22.12.06
Dois tribunais mandam pagar aulas de substituição como horas extraordinárias
Depois dos protestos de professores e alunos, a polémica em torno das aulas de substituição continua.
Os tribunais administrativos e fiscais de Castelo Branco e de Leiria deram razão a duas reclamações apresentadas por docentes que exigiram às suas escolas o pagamento destas actividades como trabalho extraordinário. As sentenças contrariam o entendimento do Ministério da Educação (ME) de que a substituição de docentes que faltam não tem de ser remunerada de forma extraordinária.A controvérsia começou em 2005, quando o ME aprovou um despacho que obrigava as escolas a organizar os horários dos professores de forma a que, em caso de falta, imediatamente outros docentes assegurassem a ocupação dos alunos. Em clubes temáticos, salas de estudo ou aulas de substituição, por exemplo. Para isso deviam ter em cada hora uma espécie de bolsa de docentes disponíveis.O problema é que as aulas de substituição previstas no Estatuto da Carreira Docente, que continua em vigor, são consideradas "serviço docente extraordinário".
Assim entendem os sindicatos e assim consideraram os juízes que assinaram estas sentenças, de 30 de Outubro e 14 de Dezembro. Já o ME sempre considerou que as substituições só deveriam ser pagas como horas extraordinárias se asseguradas por docentes da mesma disciplina do colega que falta. E se o professor substituto seguisse o plano de aulas. Por todo o país foram vários os docentes que, a partir do momento em que começaram a fazer substituições, exigiram o pagamento dessas horas. Os sindicatos afectos à Fenprof apoiaram alguns desses processos em tribunal e estas são as primeiras duas sentenças que se conhecem, explica Mário Nogueira, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro. Umas delas "já transitou em julgado, pelo que é definitiva".
De acordo com o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, se houver mais três decisões no mesmo sentido sobre casos "perfeitamente idênticos", todos os professores que tiverem feito substituições poderão requerer a extensão da sentença, ou seja, exigir ao ME o pagamento de horas extraordinárias.Segundo as regras definidas pela tutela, todos os professores dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário devem ter na sua componente não lectiva de estabelecimento (trabalho na escola que não dar aulas) uma parte dedicada a actividades de substituição.
Os argumentos e a lei
Os dois professores em causa apresentaram a primeira reclamação, junto dos conselhos executivos das escolas, no início do passado ano lectivo e interpuseram recurso hierárquico para o ME. Perante o indeferimento, num dos casos, do secretário de Estado Valter Lemos e a ausência de resposta noutro, ambos recorreram aos tribunais, invocando o que está escrito no Estatuto da Carreira Docente.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco teve a mesma leitura do estatuto: "A substituição de docentes pela ausência de curta duração é expressamente prevista como "serviço docente extraordinário"." E serviço docente "não se resume e confina ao conceito de leccionar", lê-se na sentença.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria rebate ainda outro argumento do ministério, que considerou que o trabalho só pode ser considerado extraordinário e pago como tal, se for um "serviço ocasional e praticado de forma esporádica".
Ora, defende o ME, se o cumprimento das aulas de substituição se integra na componente não lectiva, se faz parte das 35 horas de trabalho semanais a que todos os professores estão obrigados e se é comunicado no início do ano lectivo, então não pode ser pago como serviço extraordinário.
Diz o Tribunal de Leiria que a substituição só acontece quando falta um professor, pelo que é "sempre ocasional e esporádica". E que não é o facto de estar inscrita no horários dos professores que muda o que determina o Estatuto da Carreira Docente. As sentenças obrigam o ME a pagar 87 euros num caso (relativo a duas substituições) e 67 noutro (por quatro substituições).
Fonte: aqui
18.12.06
Haverá vida fora dos centros comerciais...?
( questionário para consumidores compulsivos e adictos às mercadorias)( atenção: leia atentamente e responda com as mãos limpas de compras)
1 – Quantas crianças de outros países estarias disposto a sacrificar para comprares um telemóvel ou trocar o teu por um melhor?
a) Mais de 3 não me agrada
b)Até 10, mas só se me garantissem as melhores performances do aparelho e um ano de chamadas grátis
c) Tudo dependeria da marca
e) Os que fossem necessários, desde que eu nada soubesse.
2 – Acreditas sinceramente que haja vida fora do centro comercial?
a) Sim, mas apenas uma vida infra-humana, rudimentar
b) A verdade é que a ciência ainda não chegou a nenhum resultado conclusivo sobre esse assunto.
c) Sim, claro que existe, mas felizmente os nossos mísseis estão prestes a acabar com essas estranhas formas de vida, que existem fora dos centros comerciais.
d) Quando estou a fazer compras nunca faço perguntas, nem me interrogo.
3 – Segundo um recente estudo nos próximos 50 anos haverá que reduzir a população mundial em 4.350 milhões de pessoas caso queiramos manter o nosso actual nível de crescimento e consumo. Quais os critérios que se deveriam adoptar para seleccionar as pessoas afectadas com esta redução?
a)Por sorteio
b) Segundo o poder de compra: desempregados e pessoas criativas consomem infelizmente muito pouco.
c) Sobre essa matéria quem deve decidir são os mais racionais e desinteressados, isto é, a Europa e os EUA.
d) O mercado, pois é ele que deve encarregar-se de fazer essa selecção.
4 – O que é que gostas mais no Museu da Arte Antiga, em Lisboa?
a) As sanduíches da cafeteria
b) A possibilidade de lá se poderem comprar postais
c) O facto do museu fazer recordar-ma a IKEA
d) Não sei, porque não o frequento. Prefiro andar pelos parques de diversões.
5 – Se se demonstrar que o crescente consumo no Ocidente de carne, água, petróleo, cosméticos, electrodomésticos, computadores, telemóveis, etc, está a pôr em perigo a sobrevivência do planeta, o que é que estás disposto a renunciar:
a) ao planeta Terra
b) a dar prendas ao meu sobrinho
c) a ler essas más notícias
d) Confio que os nossos governos saibam tomar a tempo as medidas necessárias
6 – Na hipótese das queixas das multinacionais que se lamentam pelo facto de não lhes ser possível interromper os programas e os filmes transmitidos pelas televisões a fim de passar os seus anúncios publicitários, nem utilizar as obras clássicas da pintura e da escultura como suportes para a sua publicidade, vierem a ser atendidas pelos governos, que parte do corpo da Gioconda deveria a Coca-Cola ou a Nike utilizar para os seus anúncios?
a) na frente
b) nos peitos
c) nos ombros
d) acho que a Gioconda bem poderia passar a ser uma criação da Coca Cola.
7 – Por que coisas deixarias de lutar, arriscar a vida, renunciar à tua felicidade pessoal, à tua disponibilidade de tempo, abdicar dos teus princípios, sujeitares-te a humilhações infligidas pelo teu chefe ?
a) Admitiria isso em troca de um aparelho de Tv com ecrã de plasma
b) Admitira isso em troca do último modelo da Nokia
c) Fazer as figuras ridículas do costume nos concurso de televisão
d) Por coisas dessas aceitaria também lançar bombas
8 - O que levarias para uma ilha deserta?
a) O cartão do El Corte Inglês
b) O próprio El Corte Inglês
c) Os saldos de Janeiro
d) Uma pistola para que não me roubem o cartão do El Corte Inglês
9 – Uma das vantagens da nossa época é que permite não só consumir os objectos como também as imagens desses mesmos objectos; ou seja, é possível contemplar a morte de um palestiniano ou de um filipino por via de um estupendo aparelho de televisão ou através de um monitor de gama alta, como inclusivamente visioná-la em directo. Enquanto consumidor quais são as modalidades de morte alheia que mais aprecias?
a) As mortes provocadas por bombardeamentos
b) As mortes provocadas pela fome e por catástrofes naturais
c) As mortes resultantes de torturas
d) Pela televisão todas as mortes me parecem bonitas.
10 – De que populações do mundo gostas mais de consumir as contínuas imagens de mortes?
a) Dos africanos
b) Dos latino-americanis
c) Dos árabes e muçulmanos em geral
d) Dos todos por igual: não sou racista,
11 – O que é que há de comum entre um livro, uma mulher, um hambúrguer, um carro e umas sapatilhas de marca?
a) que os cinco são objectos
b) que os cinco são comestíveis
c) que os cinco podem ser adquiridos com cartão de crédito
d) Nunca compraria um livro
12 – Segundo estudos recentes os consumidores portugueses gastam em cada minuto pouco menos de meio milhão de euros, regista-se também um crescente consumo em cosméticos e em pornografia via Internet, sem esquecer o atraente e promissor turismo sexual. Qual deve ser o papel reservado aos portugueses no futuro?
a) Devemos melhorar na área do turismo sexual, pois a prostituição infantil salva da fome muitas famílias do terceiro mundo.
b) Por patriotismo, os portugueses deviam redobrar o seu consumo em perfumes e cosméticos.
c) Os desempregados portugueses deveriam gastar mais de forma a melhorar o nosso ranking mundial
d) Não se deverá misturar consumo com a política.
13 – Beatriz de Orleáns, representante de Christian Dior, explica porque é que um bolso de seda dessa marca custa 2.790 dólares: quem os faz são crianças que recebem 14 cêntimos de dólar por hora. Achas que vale a pena pagar esse preço para adquirir aquele produto?
a) As crianças sempre podiam receber um pouco menos
b) Podia-se ensinar-lhes a trabalhar também com os pés
c) As crianças merecem o nosso sacrifício
d) Demonstrar que se é rico nunca sai caro.
14 - Achas correcto que um pequeno carro custe pouco mais de 6.500 euros, enquanto as paisagens montanhosas, o céu estrelado e a cor azul continuem grátis?
a) Se essas coisas não se compram, então é porque não valem nada
b) Preferia que tais coisas só pudessem ser pagas pelos ricos.
c) Entre um céu estrelado e um carro sempre há diferenças: o céu estrelado deveria ser mais barato.
d) Privatizar a cor vermelha sempre seria muito rentável e uma decisão que revelaria boa gestão
15 – Quais são as imagens que mais o angustiam, quando pensa no futuro da Humanidade?
a) Uma televisão apagada
b) O Modelo e o Continente de portas fechadas
c) O desaparecimento dos anúncios publicitários
d) Tenho a certeza que Bill Gates resolverá qualquer problema que surja
e) Quando faço compras, nunca penso no futuro da Humanidade.
Este questionário faz parte de uma iniciativa da companhia teatral CONSERVAS, de Barcelona e que organiza o festival InnMotion
(adaptação livre para português de um texto de Santiago Alba Rico, publicado no jornal Diagonal de 5 de Dezembro de 2006)

17.12.06
Já saiu mais um número da Adbusters (revista contracultural)
The Big Ideas of 2007
THE REVOLUTION WILL BEGIN WITH A TEXTBOOK – Ecological economist Tom Green on why two new textbooks have the power to change the world.
BELIEVERS & DECEIVERS – Cognitive dissonance and the psychology of US power at play on the global political stage, by Deborah Campbell.
THE GREAT URBAN OUTDOORS – David Nicholson-Lord's take on how affluence and self-indulgence are steering us away from the natural world.
MY FIRST RIOT – A tale of race, rebellion, and amateur theatrics in a California prison, by Saint James Harris Wood.
Outros artigos:
Japan's Neocons, by Eric Johnston
Tourist Tibet, by David Kootnikoff
Brazil's Landless Pioneers, by Wilson McCourtney
First World Fascismo, by Adbusters Staff
Consultar:
http://www.adbusters.org/the_magazine/
Livros novos na livraria Pulga
" Manual do Desempregado", de Liberato
“ Saloon”, de A. Pedro Ribeiro
“Teatro d’Abjecção”, de A. Dasilva Ó
“Inscrições na Lápide”, de Fernando Morais
Do prefácio deste último (“Inscrições na Lápide”, de Fernando Morais) retiramos este excerto:
“ Esta é uma história de amor e traição. Vive-se num momento de turbilhão revolucionário. Estamos em Paris, Maio de 1968, eternizado pela tomada das ruas pelo movimento estudantil revoltado contra a vida manietada, contra a guerra imperialista contra o nivelamento conformista, pelos lazeres de uma sociedade de plástico. Jovens que ergueram barricadas que se organizaram solidários para que o poder de decisão sobre as suas próprias vidas lhes fosse restituído.A ordem vigente acolheu-os com a repressão violenta das forças policiais militarizadas. O confronto sangrento paralisou toda uma nação. Solidária, outra geração ergueu a voz face à barbárie. Intelectuais e operários, os pais que viam a sua descendência, nas ruas, brutalizada pelos cães da guerra. Estava constituído um novo movimento urdido no diálogo e na acção revolucionária. Já não se tratava apenas de fazer voar as pedras da calçada. Havia debates na Sorbonne, mas também nas avenidas e nas esquinas de Paris amotinada contra a intolerância dos que se agarram ao poder a todo o custo (mesmo o da vida humana). Por toda a França discutia-se o futuro, a autogestão, os caminhos da emancipação dos gestos quotidianos, a autoridade de cada indivíduo em expressar-se consoante a sua verdade.Estes foram alguns dos factos. A História encarregou-se de mastigá-los, digeri-los à imagem de outras conveniências que não as motivações originais do movimento revolucionário de 68. Conveniências de "objectos culturais" a serem consumidos, roupas de marca, compêndios e livros, anúncios para a venda de automóveis: "sejam razoáveis, exijam o impossível".”
( excerto do prefácio DE AUTORIA DE J.C.JERÓNIMO PAULO BERNARDINO RIBEIRO)
Para mais informação consultar o bloque da livraria
Boicote aos produtos e marcas dos Estados Unidos da América
Declaração pública de vontade pessoal em boicotar os produtos e as marcas dos Estados Unidos da AméricaO mundo confronta-se com o grave problema do aquecimento global, mas apesar disso o principal agente contaminador, que é simultaneamente a maior potência militar do mundo, e que se auto-proclama como o «super-polícia» global, faz orelhas moucas face aos apelos para a redução das suas emissões de CO2.
O mundo inteiro já se manifestou por várias vezes a favor de uma solução pacífica no Iraque, e não obstante a potência ocupante persiste em não abandonar o território que ilegitimamente invadiu e mantém ocupado.
À arrogância global dos Estados Unidos da América que podemos nós fazer? De que maneira podemos gritar um «basta!» e colocar um ponto final a tanto sofrimento e a tanta rapina por parte da única super-potência?
A resposta passa por aquilo que os propagandistas costumam chamar «o tácito apoio emocional», isto é, aquilo que se pode chamar «a marca nacional». Lançamos pois um apelo mundial para que toda a gente em todo o mundo boicotem os produtos com marca norte-americana: que ninguém vá a qualquer McDonalds, nem compre produtos Nike, e nem muito menos frequente os cinemas com filmes realizados em Hollywood. Que os parques Disney espalhados pelos 4 cantos do mundo fiquem vazios. Que ninguém perda um minuto com as televisões Fox, CNN e MTV. E se recuse a abastecerem-se em qualquer estação da gasolina Esso, Texaco ou Chevron. Esqqueçam-se que Pepsi, Coca-Cola,Gap e Starbucks existem.
Onde quer que estejas no mundo abstém-te de adquirires produtos com marca e proveniência dos EUA.
Quando fazes uma declaração pessoal de boicote aos produtos com marca EUA estás a fazer, para todos os efeitos, uma declaração pública, que se há-de juntar ao clamor internacional que pouco a pouco por todo o lado se está a levantar contra a actual política dos Estados Unidos da América e que tantas vítimas humanas e prejuízos está a causar. Não te esqueças também de te manter a par das acções de protesto que continuamente são lançadas em diversos países a propósito do esgotamento dos recursos petrolíferos, da comida rápida e plastificada, do desrespeito e dos abusos laborais que amiúde se praticam, e das manipulações mediáticas que infelizmente se tornaram o pão nosso de cada dia.
Vivemos num momento histórico crucial em que são necessárias mais do que nunca mobilizações e de acções de todos nós, os seres humanos vivos e activos. Não duvides da possibilidade de mudarmos este estado de coisas. O movimento contra a guerra do Iraque mobilizou milhões de pessoas por todo o mundo. Porque não podem esses mesmos milhões de manifestantes boicotarem igualmente os produtos com marca EUA,influenciando assim os decisores políticos e económicos daquela grande potência político-militar?
Estás pronto para entrares nesta onda de boicote aos produtos com marca EUA, e celebrar a tua libertação face à cultura comercial norte-americana?
Compromisso e declaração pública
Porque sou um dos milhões de pessoas que estão contra a guerra do Iraque;
Porque os Estados Unidos da América já mostraram que não escutam a opinião pública mundial;
E porque os símbolos dos Estados Unidos são as suas empresas e as suas marcas;
Eu, abaixo-assinado, declaro publicamente a minha vontade de boicotar as marcas americanas enquanto os Estados Unidos ocuparem o Iraque e enquanto a única super-potência mundial não der ouvidos ao clamor geral por justiça social, liberdade e igualdade, assim como respeito pela mãe-natureza.
Assinatura,
16.12.06
Os heróis do nosso tempo!
O criminoso Estado de Israel mata, destrói e fere impunemente...
Selecção de livros pela Livraria Letra Livre

Acabamos de receber uma newsletter da Livraria Letra Livre com uma selecção de livros que vale a pena ler e oferecer:
Potlatch. Boletim da Internacional Letrista. Fenda. 18,00
Terrorismo de Estado na Rússia: A Guerra da Tchetchênia. Achiamé.10,00?
Marx Versus Stirner. Daniel Joubert. Insomniaque. 9
O Espírito da Comédia. Antonio Escohotado. Antígona. 15,00
A Abrangência do Zunzun. PREC. 7,50
Dicionário das Mulheres Rebeldes (Edição ampliada). Ana Barradas. Ela por Ela. 26,50
A Moral Anarquista. P. Kropotkin. Sílabo. 7,50
Utopias Piratas. Peter L. Wilson. Conrad. 15,00
A Formação da Mentalidade Submissa. Vicente Romano. 18,00
História Geral dos Piratas. Capitão Johnson. Cavalo de Ferro. 22,50
Manual Filosófico do Individualista. Han Ryner. Achiamé. 6,00
La Mémoire et Le Feu. Portugal: L´Envers du Décor de L´Euroland. Insomniaque. 10,00
(10% de desconto em todos os títulos)
Para outros livros disponíveis consultar:
www.letralivre.com
Livraria Letra Livre
Calçada do Combro, 1391200-113
Lisboa
O ódio à democracia, novo livro de Jacques Rancière

«Rancière ... afirma que a política só existe verdadeiramente quando o reino da liberdade se afirma frente ao reino da necessidade e a democracia irrompe como desafio ao que é natural ou socialmente dado. Concorde-se ou não, essa ideia tem, pelo menos, a virtude de se expor aqui como um assombroso exercício de inteligência e, ao mesmo tempo, como uma moldura onde cabe o essencial daquilo que, sobre esta matéria, habitualmente se dispersa na sociologia ou refracta na filosofia política.»
Sobre a obra e o autor
Quarenta anos passaram desde que Rancière assinou, com Louis Althusser et Etienne Balibar, Lire le Capital. Tinha, então, vinte e cinco anos. O terramoto de Maio de 68 destituiu perante ele um texto que se tornara inoperante e, com mais humildade, o fez procurar nos arquivos a via seguida pelos próprios proletários. Daí resultaram La Nuit des prolétaires (Fayard 1981) [A Noite dos Proletários] e Le Maître ignorant (Fayard, 1987) [O Mestre Ignorante] * e a descoberta de que a política já não é a luta pelo poder mas uma «partilha do sensível», um afrontamento das maneiras de ver e de organizar o real, um cenário onde se tornam visíveis coisas que de outro modo não se veriam: a sorte desigual que é proporcionada a uns e a outros a coberto da desigualdade. Retornando à origem grega da política para reencontrar as razões do escândalo que a democracia continua à provocar, Rancière publica a seguir Courts voyages au pays du peuple (Le Seuil, 1990) [Pequena viagem ao País do Povo], La Mésentente (Galilée, 1995) [O Desentendimento] e Le Partage du sensible (La Fabrique, 2000) [A Partilha do Sensível] * e um certo número de livros de estética. A política tem a ver com a beleza, e o saber com a poética, na sua atitude comum em «produzir obra» redesenhando o mondo. Daí a dissensão, a raiva mesmo, de Jacques Rancière contra o consenso e a negação da política e da democracia. Não haveria mais nada a esperar da história? Não mais que antes, poisa a história não faz nem promete nada: são as novas radicalidades que inventam as políticas dos novos tempos …
Sobre o autor
Nascido em 1940, Jacques Rancière é professor emérito do departamento de filosofia da universidade de Paris VIII. A sua escrita tem-se manifestado principalmente nas áreas da história, da filosofia, da estética e da política. Autor, entre outras obras, de: La Nuit des prolétaires (1981), La Mésentente. Politique et philosophie (1995), Aux bords du politique (1998) e Le Partage du sensible. Esthétique et politique (2000). O Ódio à Democracia é o seu primeiro livro traduzido em Portugal.
Tomem Lá os Números!
Sócrates é proto-fascista e o seu projecto para Portugal é ainda mais risível que o de Salazar. Só agora começa a ficar claro que o Bloco Central é uma união nacional com apoio nos banqueiros e especuladores financeiros.
O salário médio em Portugal é de 645 euros (pouco mais de 129 contos). Em Espanha o salário médio é de 1208 euros (cerca de 242 contos). Em Portugal, o limiar da pobreza, segundo as contas da União Europeia, está nos 387 euros (77 500 escudos). No Luxemburgo, quem ganha 1928 euros (mais de 386 contos) está no limiar da pobreza. Em Espanha, esse limiar está nos 725 euros, muito mais que um salário médio em Portugal. Um pobrezinho em Espanha é um remediado em Portugal.
15.12.06
Nunca duvides da capacidade em mudar o mundo!

Antropóloga norte-americana nascida em Philadelphia, Pensilvannia, famosa pela forte personalidade e pelo rigor científico. Graduou-se (1923-1929) na Universidade de Colúmbia, em Nova York, onde estudou com o antropólogo Franz Boas (1858-1942), e trabalhou no Museu Americano de História Natural (1926-1969). Além de uma pesquisa de campo (1925), sobre a adolescência em Samoa, estudou os povos ágrafos da Oceania e complexas sociedades contemporâneas e foi pioneira na utilização da fotografia para documentação de pesquisa etnográfica. Seu interesse concentrou-se em vários aspectos da psicologia e da cultura, inclusive a infância e a adolescência, o condicionamento cultural do comportamento sexual, o carácter nacional e a mudança cultural. Casou-se com Gregory Bateson (1904-1980), filho do famoso geneticista inglês William Bateson (1861-1926), quando empreendiam uma famosa pesquisa junto aos nativos da ilha de Bali (1936-1939), da qual resultaria Balinese Character (1940), um marco na história da antropologia, da antropologia visual em especial. Separaram-se (1951), guardando, todavia, uma recíproca admiração e cumplicidade intelectual até suas mortes, ambas de câncer. Com Gregory escreveu 23 livros, entre eles Coming of Age in Samoa (1928), Growing Up in New Guinea (1930), Sex and Temperament in Three Primitive Societies (1935), Photographic Analysis (1942) e Male and Female (1949). Publicou também, uma autobiografia (1972) e foi eleita presidenta da Associação Americana para o Progresso da Ciência (1973). Morreu em New York.
Margaret Mead revolucionou a antropologia ao torná-la popular e ao alcance dos leigos. O seu objectivo era dar às pessoas comuns uma ferramenta para entender seu lugar no mundo. Ela demonstrou que os papéis sexuais eram determinados pelas expectativas sociais e provou a importância das relações raciais para a conservação da espécie. Mas seus estudos inovadores, registrados em livros como Coming of Age in Samoa (1928), sempre criaram polémica. Segundo os críticos, os dados das pesquisas da antropóloga eram selectivos e suas conclusões simplistas. A cientista foi considerada uma aventureira sexual pelos conservadores. Sem se preocupar com os ataques, ela acreditava que o objectivo da antropologia era melhorar a raça humana. Para isso, defendia que o mundo moderno tinha muito o que aprender com outras civilizações. Em inúmeros livros e artigos, escreveu sobre os direitos da mulher e contra o racismo e o preconceito sexual.
Indígenas do Calaári ganham batalha legal pelas terras ancestrais
Os indígenas nómadas do deserto do Calaári, caçadores e recolectores de alimentos que há mais de 20 mil anos sobrevivem nas planícies do centro do Botswana, vão poder regressar às suas terras ancestrais de onde foram expulsos há quatro anos, graças a uma deliberação do Supremo Tribunal.
Fundador das Creative Commons em Portugal
Lawrence Lessig, fundador das licenças de propriedade intelectual designadas por Creative Commons (CC), é o principal orador do encontro que se realiza amanhã na Universidade Católica, em Lisboa, sobre este novo regime de direitos de autor. O primeiro debate público no país sobre este tema vai analisar a expansão das CC a nível internacional, a sua utilização em Portugal e o estado da propriedade intelectual na sociedade do conhecimento. A par de Lawrence Lessig, intervirão também o professor de Linguística do MIT, Shigeru Miyagawa, representando uma instituição que generalizou a utilização das licenças CC nos trabalhos científicos produzidos, bem como os responsáveis por áreas específicas de aplicação. Músicos, artistas plásticos e académicos portugueses participam também no debate. Portugal adoptou as licenças CC no dia 13 de Novembro.
Este regime de propriedade intelectual visa responder às possibilidades abertas com o desenvolvimento da Internet, sobretudo por permitir a partilha de conhecimento de uma forma considerada simples e flexível. Os últimos números das CC calculam que tenham sido atribuídas mais de 500 milhões de licenças nos 34 países em que estão disponíveis.
Fonte: Público
Regulamento Reach ( Registo, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos )
Se há legislação que tenha implicações em quase tudo, da roupa aos cosméticos, dos automóveis ao mobiliário, esse é o caso do novo regulamento sobre os produtos químicos, ontem aprovado pelo Parlamento Europeu e que deverá entrar em vigor em Junho de 2007. Chegam assim ao fim as negociações sobre um dos dossiers mais complicados e mais ambiciosos de sempre da União Europeia.
A partir de meados do próximo ano, os produtores e importadores de produtos químicos terão de fornecer informações sobre as substâncias que utilizam, fazer o seu registo e requerer autorização para o seu uso. Esta é a principal determinação do regulamento Reach, que, na sigla inglesa, significa Registo, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos.
Em nome da saúde e do ambiente, os eurodeputados aprovaram o Reach, por 539 votos a favor, 98 contra e 24 abstenções, concluindo um processo que começou há 11 anos e que movimentou poderosos interesses. A Europa é líder mundial em termos de indústria química, mas é também no espaço europeu que os defensores dos consumidores e do ambiente mais conseguem fazer ouvir a sua voz.
O processo esteve à beira de falhar, pois o Parlamento Europeu e o Conselho defendiam posições opostas em diversos pontos do regulamento. Uma maratona negocial no início de Dezembro conseguiu evitar que os eurodeputados chumbassem o documento, o que provavelmente levaria a que o Reach tivesse de voltar à estaca zero.
Uma das grandes divisões entre o Parlamento e o Conselho dizia respeito ao princípio da substituição, isto é, a obrigação dos produtores e importadores encontrarem alternativas para os produtos mais perigosos. Ficou estabelecido que os industriais terão de apresentar um "plano de substituição" para as que oferecem maiores riscos.
Uma das grandes novidades introduzidas pelo Reach é que, a partir de agora, caberá à indústria provar que as substâncias que usam são seguras. Até agora, eram as autoridades públicas que tinham de demonstrar a nocividade dos produtos.
Será criada uma Agência Europeia das Substâncias Químicas, com sede em Helsínquia, que avaliará que as empresas estão a aplicar o regulamento. Será criado um registo central para as cerca de 30 mil substâncias abrangidas pelo Reach. O processo de registo decorrerá ao longo dos próximos anos e começará por aquelas consideradas mais perigosas para a saúde e o ambiente.
Número baixo de substâncias testadas
Das mais de 100 mil substâncias existentes no mercado europeu, apenas as que foram introduzidas depois de 1981 - cerca de 3000 - é que foram testadas. Vários estudos indicam que o contacto com estas substâncias é responsável pelo aumento de casos de alergias, asma, cancros e infertilidade.
"Esta aprovação coloca em vigor uma legislação essencial para proteger a saúde pública e o ambiente contra os riscos colocados pelas substâncias químicas sem pôr em causa a competitividade europeia", disse Josep Borrel, presidente do Parlamento.
Os riscos para a competitividade europeia e o perigo de deslocalização de empresas foram os grandes argumentos da indústria química contra o Reach, assim como as questões de propriedade intelectual - devido à partilha de dados sobre as substâncias - e os custos do processo. Os defensores da legislação contrapunham com os custos que os Estados têm em cuidados de saúde e sublinhavam que a busca de produtos menos perigosos potenciaria a inovação na Europa.
"Queremos livrar-nos dos produtos químicos mais perigosos, ao mesmo tempo que incentivamos a inovação e o desenvolvimento da União Europeia", reafirmou ontem Guido Sacconi, que foi relator do Reach no Parlamento Europeu.
Mas as críticas ao Reach vêm também da parte dos ambientalistas, que gostariam de ver uma legislação mais ambiciosa, que evitasse que os compostos químicos mais perigosos entrassem no mercado.A indústria não deixou de lamentar a burocracia que o Reach implicará, mas afirma-se disponível para apoiar as instituições europeias de forma a que o regulamento se torne operacional.
É a percentagem de produtos químicos existentes no mundo produzidos pela indústria química europeia, o que gera 1,7 milhões postos de trabalho.
23.000
É o número de empregos que a indústria química gera em Portugal. Por cada trabalhador neste sector, existem outros cinco em empresas que lidam com estas substâncias e necessitam delas
2,3
Mil milhões de euros é o custo calculado pela Comissão Europeia para que a indústria química europeia adopte as regras do Reach. No entanto, conta que sejam poupados 50 mil milhões em despesas de saúde em 30 anos, devido à redução do número de cancros, doenças da pele e respiratórias
O que é o Reach?
Para quê este programa?
O regulamento Reach, que na sigla inglesa significa Registo, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos, estabelece novas regras para o uso e comercialização de produtos químicos, que obrigarão os produtores e importadores a fornecer informações sobre as substâncias que utilizam, a promover o seu uso seguro e a substituir progressivamente as mais perigosas por alternativas mais seguras.
Qual o seu objectivo?
Atingir um maior nível de protecção ambiental e da saúde humana, para um maior conhecimento e um maior controlo sobre os produtos químicos existentes no mercado.
Quando entra em vigor?
Junho de 2007
Como funcionará?
As empresas que fabricam e importam produtos químicos terão de avaliar os riscos decorrentes da sua utilização e devem tomar as medidas necessárias para gerir todos aqueles que identificarem. O sistema irá uniformizar os critérios de aplicação de mais de 30 mil substâncias químicas utilizadas pela indústria europeia num período de 11 anos, e prevê a criação de uma Agência Europeia dos Produtos Químicos, que irá gerir a base de dados, coordenar os processos de avaliação e as autorizações aos Estados-membros.
O que é que tem de ser registado?
Todos os produtos químicos produzidos ou importados em quantidades superiores a uma tonelada têm de ser registados na Agência Europeia de Produtos Químicos, o que irá abranger cerca de 30 mil substâncias.
Os compostos químicos nos produtos do dia-a-dia, como no vestuário, também devem ser registados?
Sim, porque artigos como sapatos ou têxteis contêm substâncias químicas e algumas delas podem ser prejudiciais para a saúde humana e ambiente.
O que será feito em relação às substâncias de alto risco?
As empresas que produzam as substâncias chamadas CMR (cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução) - calculadas entre 2500 e 3000 - só terão autorização de uso se forem desenvolvidos planos de substituição. Se as alternativas não existirem, os produtores terão de propor planos de investigação e de desenvolvimento.
A autorização de uso é ilimitada?
Não, as autorizações têm um tempo-limite para permitir que os podutos químicos mais perigosos sejam substituídos.
Todas as substâncias químicas devem obrigatoriamente ser registadas?
Não. Alguns óleos, ácidos gordos, minerais e minérios, gás natural, petróleo bruto e carvão, pilhas e acumuladores, ferro, celulose, vidro, gases nobres, óleos animais e vegetais, metais e ligas metálicas, produtos cosméticos, pesticidas e produtos farmacêuticos estão excluídos. As substâncias para investigação e desenvolvimento estão isentas de registo.
Em quanto tempo será possível registar todas as substâncias abrangidas pelo Reach?
As substâncias que se encontram já disponíveis no mercado serão gradualmente incluídas no Reach. As produzidas em maior volume ou com propriedades perigosas, especialmente as CM
R, serão registadas em primeiro lugar. Quem produz mais de mil toneladas por ano ou que produz mais de uma tonelada anual de CMR tem um prazo de três anos. A quem produz entre 100 e mil toneladas serão dados seis anos e entre um e 100 toneladas terá 11 anos.
Fonte. Público
Aldeias de xisto

Trata-se de um programa gerido pela Comissão de Coordenação da Região Centro, que tem uma filosofia em tudo idêntica ao já conhecido programa das Aldeias Históricas que permitiu num passado recente a reabilitação de 10 aldeias da Região Centro. Os critérios de selecção de aldeias a integrar esta rede, não são apenas a dominância do xisto na construção das casas, mas também a tipologia da aldeia, do âmbiente e da paisagem onde se inserem.
As intervenções a realizar nestas aldeias terão várias vertentes: ao nível de coberturas e fachadas; infrastruturas básicas (saneamento, abastecimento de água, reformulação das linhas eléctricas e telefónicas que passarão ser subterrâneas); reformulação dos espaços públicos, com novo mobiliário urbano, colocação de calçada nas ruas e melhor iluminação.
No concelho de Góis foram quatro as aldeias escolhidas para fazerem parte desta rede: PENA, Aigra Velha, Aigra Nova e Comareira. Prevê-se que estas aldeias fiquem integradas numa estrada panorâmica que as ligará ao Trevim (ponto mais alto da Serra da Lousã), Santo António da Neve e a outras aldeias situadas na vertente oposta da Serra, que também farão parte desta rede (como é o caso do Coentral e Candal).
Ainda não tendo saído do papel ou de meras apresentações de cariz político, espera-se que deste programa resulte em primeiro lugar e antes de tudo a melhoria das condições de vida das populações locais. São afinal essas pessoas e os seus antepassados que mantiveram até hoje intactas nessas aldeias uma vivência e a ruralidade que hoje em dia o Turismo começa a procurar e a valorizar. Sem elas, ou com a sua discordância, a preservação de pedras de nada valerá pois ..... as pedras até podem ter uma história, mas alma é coisa que nunca terão.
14.12.06
Campanha por um eco-natal

Para além da deturpação de uma festa originalmente filiada nos valores da partilha, fraternidade e amor, esse consumo excessivo possui aos mais diversos níveis – nomeadamente ecológico e social – repercussões extremamente nefastas, onde se pode referir por exemplo, entre outros, as toneladas de resíduos inutilmente produzidos ou a exploração de milhares de crianças em países pobres que fabricam os brinquedos dos nossos filhos. Particular destaque adquire ainda o desaparecimento de inúmeras espécies selvagens dos seus habitates naturais devido a um crescente e criminoso tráfico de espécies animais.
Na realidade, o actual padrão e nível de consumo dos países desenvolvidos, levado a um extremo de inconsciência no período natalício, têm-se reflectido no Ambiente com consequências preocupantes: alterações climáticas, perda de biodiversidade, extinção de espécies, poluição da água e do ar, entre outros. Embora estes problemas sejam globais, não se pode deixar de referir que é nos países subdesenvolvidos que estes têm maior impacto, países cujas populações pouco ou nada beneficiam com a exploração dos seus recursos e que estão na sua grande maioria confinados a um nível de pobreza extremo. E o contributo destes países para o fenómeno do consumismo também é marginal se comparado com os níveis de consumismo dos países normalmente designados de desenvolvidos.
O GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, no âmbito das iniciativas internacionais associadas ao DIA SEM COMPRAS, coloca à disposição um site original com dicas e conselhos preciosos para que possamos evitar, ao contrário do que normalmente e ainda que de forma inconsciente fazemos, participar na destruição do ambiente, na exploração de trabalhadores e na feroz alienação comercial; para que todos, e também o nosso planeta, possamos celebrar um Natal realmente Eco-lógico e de acordo com o seu espírito original.
13.12.06
Eva Luna

E a autora explica sua preferência por mulheres que anotam suas memórias para que não sejam apagadas pelo tempo. "Minha mãe foi o guia de minha infância. Talvez por isso seja mais fácil escrever sobre as mulheres. Ela deu-me um caderno para anotar a vida na idade em que outras meninas brincavam de bonecas", diz Isabel.
Escreveu A casa dos espíritos (1982) e ganhou reconhecimento de público e crítica. A obra é filmada em 1993 por Bille August, tendo como Portugal a servir de cenário, com Jeremy Irons e Meryl Streep.
12.12.06
Luís Sepúlveda, autor de «O Velho que lia romances de amor»
Luis Sepúlveda nasceu Ovalle, no Chile, em 1949. Reside actualmente em Gijón, na Espanha, após viver entre Hamburgo e Paris.Membro activo da Unidade Popular chilena nos anos setenta, teve de abandonar o país após o golpe militar de Pinochet.Viajou e trabalhou no Brasil. Uruguai, Paraguai e Peru.
Alguns livros de Luís Sepúlveda editados em português:
As Rosas de Atacama
Na contracapa do seu último livro editado em português, O Poder dos Sonhos, pode-se ler o seguinte:
"Por todo o lado encontrei magníficos sonhadores, homens e mulheres que porfiadamente acreditam nos seus sonhos. Mantêm-nos, cultivam-nos, multiplicam-nos. Eu, humildemente, à minha maneira, também fiz o mesmo”
Mas possivelmente o livro que lhe granjeou mais visibilidade terá sido «O velho que lia romances de amor» que narra uma história marcada pelo desrespeito do homem pelo Mundo que o envolve, uma barbárie que Luís Sepúlveda não se cansa de denunciar, e que o escritor dedica ao seu amigo Chico Mendes, ecologista assassinado há anos atrás.
Ao longo desta narrativa e no seio da floresta amazónica chilena, José Bolívar Proaño descobre uma paixão por livros que falam de amor, comparável apenas à sua admiração pela selva onde vive.
Excerto de uma entrevista de Luís Sepúlveda
F.C: ¿Cuál fue la idea que generó esta novela que ha sido leída por todos nosotros,"Un viejo que leía novelasde amor"?
L.S: La verdad es que yo tuve la tremenda suerte de poder convivir, durante siete meses, con los indios shuar en la Amazonia ecuatoriana. Fue una convivencia muy intensa que significó una completa transformación de mi concepción del mundo. Hay un montón de esquemas que se fueron al carajo. Entendí, por ejemplo, que aquella frase que decía “el hombre es el supremo transformador de la naturaleza” allí no tenía validez plena. Entendí, incluso, que ciertos análisis respecto a la forma de vida “primitiva” eran absolutamente desacertados en su apreciación de cómo es la gente y por qué es de esa manera. Bueno, salí de allí con la idea de escribir un gran canto de amor a la Amazonia, pero un canto de amor a esa Amazonia trágica, y devastada, que se desarrollaría a través de las peripecias y vivencias de un personaje. Esa fue la idea central y durante casi diez años esa novela estuvo dando vueltas en mi cabeza, puesto que tenía mucho miedo de escribirla. Miedo no en el sentido de no ser fiel, sino que temía que el producto final resultara una suerte de invitación para que intrusos, que nada tienen que ir a buscar a la Amazonia, se fueran a meter allá. No quería ser una especie de agente de turismo que invitara a futuros depredadores a una zona que es tremendamente frágil. Realmente la fragilidad del entorno amazónico es increíble; basta, a veces, con un mínimo accidente o una intromisión de agentes externos para que todo el equilibrio ecológico se desmorone.
F.C: ¿Qué tipo de relación recuerda haber establecido con los shuar. Por ejemplo, se proveía su comida; era un sujetoautónomo dentro de la selva, o no?
L.S: Para ellos fuí primero un absoluto estorbo. Llegué como parte de una expedición de la UNESCO que tenía como fin “hipotético” determinar el impacto de los procesos de colonización en la población shuar. Pero en realidad era un miserable eufemismo, porque la expedición, si bien es cierto estaba patrocinada por este organismo, la financiaba TEXACO. Entonces, en el fondo era un miserable censo que había que hacer para determinar cuántos indios quedaban y cuál sería la mejor forma de expulsarles de allí, porque se suponía que en ese territorio había mucho petróleo. Pero la misma selva se encargó de defenderse; todos los miembros de la expedición sufrieron picaduras de insectos y enfermaron. Y no sé por qué, inexplicablemente, yo fuí el único que se quedó allí sin sufrir daños de consideración; no sé por qué no me pasó nada. Pude haber regresado a Iquitos o a Guayaquil, pero pensé que tenía la única oportunidad de mi vida para conocer realmente ese mundo, pensé ¡qué diablos!, ya estaba ahí... Decidí, entonces, quedarme y las primera fases de la relación, te repito, fueron de una absoluta indiferencia respecto de los shuar hacia mí y de una dependencia total.
F.C: ¿Lo ayudaban por algún tipo de conmiseración, de pena... ?
L.S: Exacto, un forma de caridad. "Si a este tipo no lo alimentamos se va a morir, porque no sabe cazar, no sabe pescar, no sabe seleccionar los frutos comestibles de los otros". Me dejaban de comer, me dejaban de beber... Y lentamente se fue dando una forma mínima de comunicación, hasta que finalmente me aceptaron, pero siempre como a un minusválido. Hubo un cambio real cuando ya empecé a aprender los rudimentos del idioma shuar y fuí capaz de comunicarme en su propio idioma. Recuerdo que fue una experiencia inolvidable por su capacidad transformadora. Ellos son grandes contadores de historias. Todos los días, en las tardes, en torno al fogón, hay una rememoración de la historia y de las experiencias que va de generación en generación. Las mismas historias se vuelven a repetir, se van completando y ritualizando.
F.C: Como parte de la memoria del pueblo...
L.S: Como parte de la memoria colectiva. Llegó el momento en que fui capaz de decir en su idioma shuar: "yo también quiero decir algo". De ahí vino una aceptación más plena, me incorporaron al grupo social. Pero siempre dejándome muy claro que yo no era de ahí y que algún un día tenía que irme. Fue una experiencia muy rica y determinante en mi formación personal.
F.C:¿ Su relación con Chico Méndes le ayudó, de alguna forma, a valorar la experiencia con los shuar y, en consecuencia, la posiblidad de escribir una novela como “Un viejo que leía novelas de amor”?
L.S: A Chico Méndes lo conocí circunstancialmente. Yo era el corresponsal de una revista alemana y un día me mandaron a cubrir un gran evento de sindicalistas que se realizaba en Brasil, después de largos años en los que el movimiento sindical estuvo prácticamente paralizado. A dicho encuentro llegó Chico Méndes. Congeniamos desde los primeros días; me interesó el trabajo que realizaba con los seringueiros(1); intercambiamos muchas opiniones, me gustó su punto de vista: defendía la posibilidad de una convivencia entre indios y blancos en la selva, y hablaba de un frente común de los habitantes amazónicos contra las transnacionales. (Y entre los habitantes amazónicos él incluía a los indios y a los blancos que también eran capaces de vivir valiéndose armónicamente de los recursos que la selva podía entregar). Chico empezó también a levantar un proyecto que era muy político; que era incluso atentatorio contra los Estados existentes en América Latina y en la región, amazónica. El sostenía la necesidad de que la humanidad reconociera que los pueblos de esa zona debían ser considerados como preservadores de esa enorme riqueza natural y que como tal merecían un trato especial. Recuerdo acompañarle a Nueva York, sede de la famosa reunión del Banco Mundial, en donde un discurso muy improvisado de Chico logró torcerle la mano a los banqueros, a esa gran mafia y, por primera vez, condicionaron un préstamo al gobierno brasilero a que se detuviera la construcción de la Transamazónica, a que se detuviera, por lo menos parcialmente, el proceso de deforestación de la selva. Con Chico hablé mucho de esta novela; le contaba mis miedos. y del temor que tenía de que el producto final fuera como una postal...
F.C. Que fuera “plástica”, que fuera falsa...
L.S: Exacto. Chico era un tipo muy elemental, pero tenía una enorme sensibilidad. Era el clásico ejemplo del autodidacta que se forma de manera multidisciplinaria. Chico era un gran lector de poesía, aunque era incapaz muchas veces de leer racionalmente un periódico. Era un extraordinario lector de poesía, capaz de comprender la sutileza de un poema. En ocasiones, sin embargo, había que explicarle veinte veces lo que era un documento redactado en jerga técnica, pero era un tremendo lector, por ejemplo, de la obra de Hemingway.
F.C: Tengo entendido que esta novela se publicó primero en una editorial española, en Jucar, antes de publicarse en alemán, como traducción.
L.S: Sí, la novela dió una vuelta muy curiosa. Primero, obtuvo un premio muy importante en España, el “Tigre Juan de Novela”. Es de mucho prestigio y el jurado que lo otorga es muy riguroso (cosa muy rara en los premios literarios). Parte del premio era la publicación en una editora asturiana que es Jucar, pero no pasó absoltutamente nada, porque en España el centralismo es muy fuerte y lo que no ocurre en Madrid o en Barcelona, simplemente no ocurre. Hubo un par de críticas en prensa local (gallega, austuriana, del país Vasco), pero fuera de eso, nada. Luego aparece una edición chilena en el año 1990; es curiosamente es muy mala, son libros que se desarman enteros apenas uno los abre, pero un par de ejemplares fueron a dar a manos de un editor alemán, uno de los grandes -Fischer Verlag- quienes se pusieron en contacto conmigo para ver como era la situación de derechos de publicación. La tradujeron y de ahí empezó todo, porque obtuvo unas extraordinarias críticas en Alemania. Se transformó en un fenómeno de ventas, lo que significó mi incorporación a un mundo que yo desconocía absolutamente.
F.C: ¿A qué cree se deba que,- en diferentes mercados, con diferentes tradiciones literarias, con variadas visiones de lo que es Latinoamérica- la novela tenga ese impacto tan avasallador que arropa y crea contínuamente nuevos lectores?
L.S: Creo que los lectores que no son de habla de hispana encontraron por fin una novela que les estaba hablando de una Latinoamérica que no es solamente papaya y salsa. Que estaba mostrando un entorno, no desde un punto de vista de la referencia histórica, sino que les contaba una historia de hoy y les estaba mostrando un ambiente amenazado, un mundo como es.
11.12.06
O vosso tanque, general...(B.Brecht)

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