Um blogue sobre os movimentos sociais, a ecologia, a contra-cultura, os livros, com uma perspectiva crítica sobre todas as formas de poder (económico, político, etc)
Os ritmos e culturas que não queremos ver perdidos, tesouros da humanidade, traduz-se, para nós, no Etnias, um festival assente numa programação que celebra as sonoridades e danças das culturas dos povos do mundo. O Etnias celebra também o aniversário do Contagiarte, foi este o evento que abriu as portas a um espaço cultural que se transformou num dos mais
emblemáticos da cidade e do país.
A edição deste ano, que se prolonga por três dias ( 11, 12 e 13 de Dezembro), conta com os OliveTreeDance (étnico), Atlântida (fusão/worldmusic), Duo Leandro Ferrer e António Dias (jazz manouche), Ma (performance com influências Butoh), Semente (afro), Anaidcram (indiana) e Madandza (afro).
A grande Gala dos Prémios Precariedade 2008 realiza-se já a 13 de Dezembro no Ateneu Comercial de Lisboa, altura em que serão revelados os vencedores dos 5 Prémios Precariedade 2008 que visam distinguir os maiores responsáveis pela precariedade laboral.
O Ministério da Educação, e a sinistra figurinha que o dirige, é um sério candidato a um dos prémios – o Prémio da Ficção Contemporânea – pela obra realizada no âmbito das actividades de enriquecimento curricular que veio a semear a precariedade por todas as escolas básicas, e a multiplicar por milhares os contratados a recibo verde a troco de alguns patacos.
Divulga-se aqui, mais uma vez, uma das mais escandalosas situações que se passam em Portugal, perpetradas pelo actual governo. Trata-se das actividades de enriquecimento curricular em que esta ministra costuma vangloriar-se, só que nunca diz à custa de quê, e de quem...
MAIS UM TESTEMUNHO SOBRE A PRECARIEDADE NO ENSINO FOMENTADA E PROMOVIDA PELA ACTUAL MINISTRA DA EDUCAÇÃO:
«Sou professora de Inglês e Francês do 3º ciclo e Secundário, mas devido à ausência de vagas neste sector encontro-me a leccionar a disciplina de Inglês ao 1º ciclo, no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
Quando o Ministério da Educação se vangloria de ter conseguido implementar o conceito de "escola a tempo inteiro", apresentando-o como um dos aspectos mais positivos da sua política educativa, não posso deixar de me sentir revoltada. Talvez, a maior parte das pessoas desconheça que "a escola a tempo inteiro" é assegurada por professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (Inglês, Educação Musical, Actividade Física Desportiva e outras) que, para além de, muitas vezes, não terem condições físicas dignas para o exercício da sua função (espaços e material), encontram-se a trabalhar a recibos verdes. Cumprimos um horário de trabalho bem definido e estamos incluídos numa estrutura hierárquica (como os outros professores), mas não temos direito a qualquer tipo de subsídio (férias, Natal, maternidade) e todas as faltas (mesmo as que se devem a doença) são descontadas no "ordenado".
De referir que esta situação de precariedade é fomentada pelo Governo, pela maneira como estruturou a implementação destas actividades. Em primeiro lugar, as autarquias recebem uma verba para a sua promoção (que ultrapassa os 250 euros por aluno se conseguirem promover, no mínimo, as actividades de Inglês, Educação Musical e Actividade Física Desportiva). Em seguida, abrem um concurso destinado a escolher a(s) empresa(s) que, naquele concelho, as vão explorar e que, por conseguinte, receberão essa verba do Ministério da Educação. Por sua vez, as empresas escolhidas pela autarquia "contratam" os professores ( a recibos verdes, claro) e distribuem-nos pelas escolas do concelho. Daqui resulta uma grande discrepância nos ordenados dos professores das AEC: há professores a ganhar 8 euros à hora e outros a ganhar 15, conforme a empresa que os "contrata".
Quem ganha neste processo? As empresas que conseguem subtrair alguns dividendos das verbas atribuídas para a promoção das AEC (só assim se explica a discrepância nos ordenados dos professores e o interesse massivo de várias empresas em promover as AEC) e o Estado que se "iliba" das responsabilidades para com estes profissionais.
Como se não bastasse, este modelo ainda nos sujeita à desonestidade dos responsáveis de algumas destas empresas, que retêm por alguns meses as verbas concedidas pelas Câmaras para o pagamento dos nossos "ordenados", obrigando-nos a "pedinchar" o que é nosso por direito, como me aconteceu no ano passado.
Embora este ano a minha situação seja um pouco melhor, não deixa de ser curiosa. Devido aos problemas causados pela empresa que nos "contratou" o ano passado, a escola onde trabalho decidiu assumir a contratação dos professores das AEC. Perante isto, pensámos que a nossa situação de precariedade seria revista e que teríamos direito ao almejado contrato, visto estarmos a trabalhar directamente com um organismo público (que, segundo percebi pelas declarações do Governo, não pode ter trabalhadores a recibos verdes). Claro que tal não se verificou: agora passamos recibos verdes à escola. Quando a escola contactou o Ministério para pedir esclarecimentos sobre a nossa situação, o Ministério "empurrou" a responsabilidade dos contratos para a autarquia onde a escola se encontra; quando a escola contactou a autarquia, esta "empurrou" para a DREL que diz não ter nada a ver com a nossa situação. Extraordinário, não é?
Continuamos cada vez mais numa situação de "falsos recibos verdes", porque o Ministério parece não querer cumprir as obrigações legais para com quem assegura as AEC (professores e auxiliares, cuja situação é ainda mais aflitiva). O mais preocupante no meio disto tudo, é, portanto, não sabermos como proceder para os "forçar" a cumprir a lei.
Sei que depois de um escândalo na comunicação social, os colegas dos cursos das Novas Oportunidades viram a sua situação revista, mas não vejo ninguém falar dos professores das AEC. »
A Câmara Municipal de Lisboa prepara-se para entregar à iniciativa privada funções de Limpeza Urbana na Baixa Pombalina e na área da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais. Está também em negociação com as Juntas de Freguesia de Benfica, Marvila e Alcântara para “transferir” competências nesta área.
Os trabalhadores da limpeza do município de Lisboa estão contra mais este plano de destruição de serviços públicos e nos dias 8, 9 10 e 11 de Dezembro irão realizar uma greve para defesa dos seus direitos e do serviço público de limpeza.
Há 60 anos a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos
A 10 de Dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou e proclamou solenemente a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Infelizmente os governos dos Estados que a assinaram não a cumprem na sua integralidade pelo que se pode dizer que os direitos humanos ainda são uma utopia por que vale lutar
Filme da animação que fala dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Que imagem te pode abrir os olhos para a necessidade de defender os direitos humanos? What Image Opened Your Eyes to Human Rights?
KEY DATES
1948 • The Universal Declaration of Human Rights adopted by the General Assembly of the United Nations
1951 • The Convention Relating to the Status of Refugees is adopted
1961 • Peter Benenson launches an “Appeal for Amnesty” with the publication of “The Forgotten Prisoners” in the Observer newspaper, later published in various newspapers around the world. So begins Amnesty International
1963 • The International Secretariat, Amnesty International’s headquarters, is established in London
1964 • The United Nations grants Amnesty International consultative status
1965 • The International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination is adopted
1966 • The International Covenant on Civil and Political Rights and the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights are adopted • The Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights is adopted enabling the Human Rights Committee to receive and consider complaints from individuals
1967 • The Protocol to the Convention Relating to the Status of Refugees is adopted, ensuring protection for refugees around the world into the future
1972 • Amnesty International launches its first worldwide campaign to abolish torture
1973 • The UN General Assembly adopts the first ever resolution (Resolution 3059) denouncing torture, following Amnesty International’s campaign
1975 • The UN General Assembly unanimously adopts the Declaration against Torture and other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment, as campaigned for by Amnesty International
1977 • Amnesty International is awarded the Nobel Peace Prize for “having contributed to securing the grounds for freedom, for justice, and thereby also for peace in the world” • Amnesty International holds a conference which results in the Stockholm Declaration on the death penalty, calling on all governments “to bring about the immediate and total abolition of the death penalty”
1978 • Amnesty International wins UN Prize in the Field of Human Rights Human Rights award for “outstanding contributions in the field of human rights”
1979 • The Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women is adopted
1980 • The first UN thematic mechanism, the Working Group on Enforced or Involuntary Disappearances is created • Amnesty International launches its first campaign against the death penalty
1983 • More than one million signatures handed to the UN on Human Rights Day in a global appeal for a universal amnesty for all prisoners of conscience
1984 • The Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment is adopted • The Safeguards guaranteeing protection of the rights of those facing the death penalty is adopted
1988 • The Body of Principles for the Protection of All persons under Any Form of Detention or Imprisonment is adopted
1989 • The Convention on the Rights of the Child is adopted • The Second Optional Protocol to the International Covenant on Civil and Political Rights aiming at the abolition of the death penalty is adopted , at the same time Amnesty International launches its second campaign against the death penalty
1990 • The International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of their Families is adopted • The Basic Principles on the Use of Force and Firearms by Law Enforcement Officials are adopted
1993 • The World Conference on Human Rights adopts the Vienna Declaration and Program for Action confirming that “all human rights are universal, indivisible and interdependent and interrelated” • Establishment of the Office of the High Commissioner on Human rights, after persistent campaigning by Amnesty International
1995 • The Fourth World Conference on Women adopts the Beijing Declaration and Platform for Action confirming that “women’s rights are human rights”
1997 • Amnesty International’s Secretary General brings human rights concerns to the attention of the UN Security Council for the first time, under the “Arria Formula”
1998 • The Rome Statute of the International Criminal Court is adopted after persistent campaigning by Amnesty International • The Declaration on the Right and Responsibility of Individuals, Groups and Organs of Society to Promote and Protect Universally Recognised Human Rights and Fundamental Freedoms (Declaration on Human Rights Defenders) is adopted by the General Assembly
1999 • The Optional Protocol to the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women is adopted to enable the Committee on the Elimination of Discrimination against women to receive and consider by individuals or groups • Amnesty International starts global campaign to prevent the proliferation of small arms
2000 • The Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on the Involvement of Children in Armed Conflict is adopted • The Optional Protocol to the convention on the Rights of the child on the sale of children, child prostitution and child pornography is adopted • UN Security Council resolution 1325 on women, peace and security is adopted in a landmark decision recognizing women’s unique role in conflict-resolution and peace-building, following intense lobbying by Amnesty International and women’s groups
2002 • The Optional Protocol to the Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment is adopted • The International Criminal Court is established with its official seat in The Hague
2004 • Amnesty International launches a global campaign to stop violence against women
2005 • The Basic Principles and Guidelines on the Right to a Remedy and Reparation for Victims of Gross Violations of International Human Rights and Serious Violations of International Humanitarian Law are adopted
2006 • The International Convention for the Protection of All Persons from Enforced Disappearance is adopted • The Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol are adopted • The UN Human Rights Council is established to replace the Commission on Human Rights • The General Assembly vote overwhelmingly to start work toward an International Arms Trade Treaty, as promoted by the Control Arms campaign
2007 • The General Assembly adopts the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples • The General Assembly adopts the first-ever resolution calling for a global moratorium of the use of the death penalty
2008 • WE HOPE: The General Assembly adopts the Optional Protocol to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights, enabling the Committee to receive and consider complaints from groups and individuals
O Núcleo de Estudantes da Amnistia Internacional da Escola Secundária de Ermesinde vai organizar uma conferência sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no auditório da Junta de Freguesia de Ermesinde pelas 21h30, no dia 10 de Dezembro. Esta conferência será dinamizada pelos próprios e pelo Eng. Almeida dos Santos, ex-presidente da AI Portugal.
Entrada livre
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O Núcleo do Oeste da Amnistia internacional vai assinalar os 60 anos da DUDH:
Programa
7/Dez/08 – 9h30 - Passeio Pedestre - Sede de Os Pimpões – Bairro da Ponte – C. Rainha Org.: Sociedade Instrução e Recreio Os Pimpões – Secção de Pedestrianismo
9/Dez/08 – 15h00 – Inauguração de exposição – Centro de Apoio à Juventude C. Rainha Trabalhos sobre Direitos Humanos dos alunos do ensino básico das escolas: EBI Santo Onofre; D. João II; Secundária Montejunto – Cadaval; Secundária S. Martinho do Porto
9/Dez/08 – 21h30 - Conversa /Debate - Café Concerto do CCC – C. Rainha “Direitos Humanos e as Artes” com Dr Sebastião de Lima Rego Org.: Associação Forense
10/Dez/08 - 14h30 - Sessão sobre a pena de morte – Auditório dos Paços do Concelho C. Rainha Participação das escolas Secundária Raul Proença, Secundária São Martinho do Porto, Secundária Montejunto – Cadaval
10/Dez/08 – 20h00 – Jantar – Restaurante Pachá – C. Rainha Jantar com poesia alusiva aos Direitos Humanos
10/Dez/08 – Ao longo do dia - Maratona de cartas - Esc. Secundária. de Montejunto- Cadaval Dinamizada pelos alunos do curso EFA Secundário - turma 2
11/Dez/08 – 21h30 - Sessão sobre os Direitos Humanos – Café Mazagran – C. Rainha Org.: Associação PH -Património Histórico
14/Dez/08 – 16h00 – Teatro – Antiga Lavandaria do Hospital – C. Rainha “ELLA”, pelo Teatro da Rainha
Durante toda a semana: - Performances dinamizadas pelos professores e alunos do Curso de Teatro da ESAD em diversos espaços da cidade. - Exposição/ concurso de trabalhos dos alunos do ensino básico, no Centro da Juventude. - Exposição de trabalhos dos alunos de Direito do / no Colégio Rainha Dona Leonor. - Bibliotecas do IPL terão exposições e separadores alusivos aos Direitos Humanos. - Newsletter da AIRO – publicação de artigo alusivo aos 60 anos da DUDH.
Mais contributos preciosos: Cartaz do evento concebido pelo Prof. Paulo Ramalho e alunos do Curso de Design – ESAD Medalha comemorativa concebida pela Prof. Alexandra Abreu do Curso de Cerâmica - ESAD
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Maratona de Cartas
Todos os anos a Amnistia Internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinala a 10 de Dezembro, com a já mundialmente conhecida Maratona de Cartas. O objectivo é que todo o mundo se una para enviar cinco apelos urgentes em nome de cinco vítimas dos direitos humanos que precisam da nossa ajuda. Venha participar!
Este ano de 2008, é urgente ajudar o moldavo Sergei Gurgurov, a congolesa Justine Bihamba, os habitantes do bairro Grupo 78 do Camboja, a mexicana Barbara Mendez e a nepalesa Rita Mahato.
Conheça as suas histórias e o apelo que fazemos em seu nome:
Sergei Gurgurov, de 29 anos de idade, que ficou incapacitado após ter sido torturado pela polícia.
Justine Bihamba, uma activista pelos direitos humanos que continua à espera de justiça.
Habitantes do Grupo 78, que temem ser despejados à força do bairro onde vivem desde 1980.
Bárbara Mendéz, que em 2006 foi detida pela polícia durante uma manifestação pacífica e violada no caminho para a esquadra.
Rita Mahato, consultora num Centro de Reabilitação de Mulheres que tem sido atacado por homens que não vêem com bons olhos o trabalho feito em prol das mulheres e das castas inferiores.Para ajudar, tudo o que tem de fazer é escrever cartas e enviá-las.
Poderá fazer a sua própria carta ou enviar a carta-tipo que disponibilizamos para cada um dos cinco casos.
Envie também para nós informação dos casos em que participou, para o email l.marques@amnistia-internacional.pt , pois só assim poderemos saber quantas cartas foram enviadas de Portugal. Um número que será depois divulgado.
A si custa muito pouco, mas para estas cinco pessoas pode fazer toda a diferença!
Junte-se a esta Maratona de Cartas e envie os apelos até 14 de Dezembro.
