Por um mundo sem fronteiras

As grandes manobras eleitorais mal ainda começaram e já a questão da imigração passou para o centro dos debates. Le Pen, de Villiers, Sarkozy competem entre si para cativar as vozes da França xenófoba., enquanto os deputados de esquerda e de direita, se travam de razões sobre a forma, estão no fundo de acordo sobre o controle da imigração a fim que «toda a miséria do mundo» permaneça fora do território nacional.

Como anarquistas, nós não conhecemos outra fronteira que não seja a que separa os oprimidos dos seus exploradores. Não somente os seres humanos são, para nós, livres e iguais em direitos, onde quer que estejam, como ainda gostamos que estrangeiros venham à nossa casa, e fazemos questão de os acolher como hóspedes. Não aceitamos qualquer entrave à livre circulação de pessoas e a simples ideia de «quotas» para a imigração é coisa que repudiamos veementemente. Rejeitamos igualmente as políticas de Tartufo que preconizam o desenvolvimento do Sul só para que os « negros» não invadam o Norte.

Uma tal posição, que deverá ser partilhada sem hesitação por todos os internacionalistas consequentes, geram frequentemente críticas e acusações de irresponsabilidade, mais concretamente, actos de provocação da «esquerda» sindical e política. Todavia, até de um ponto de vista «razoável» a abertura das fronteiras é perfeitamente defensável (1). Assim, tendo em conta os condicionantes, examinemos os argumentos dos que se opõem à liberdade de circulação e de instalação.

O primeiro que surge, e que faz tremer as torres, é a ameaça de um «vaga migratória»: dada a diferença ente o salário médio por habitante (2) (de 1 a 50) entre a França e numerosos países de África, a abertura das fronteiras provocaria um gigantesco força de atracção que levaria todos os miseráveis do continente negro em direcção à nossa bela e opulenta pátria.

Pensar que os pobres se deslocam mecanicamente de um território para outro em função das diferenças de nível de vida é bem uma ideia ocidental. Quem pode pensar que se deixa, a não ser obrigado, da sua aldeia, da sua família, dos seus amigos, das suas canções, danças e o sol de África para vir suportar as nossas tristes cidades? Todas as pessoas aspiram, na sua

esmagadora maioria, a manter as suas condições de vida e os seus valores do seu meio natural.

Na verdade, aqueles sobre os quais a miséria caiu estão já aqui, ou a caminho, e nada os deterá. Quem os viu a escalar à mão as paredes de arame farpado em Ceuta e Melilla não duvidam. E é inútil barricarmo-nos contra o desespero; a abertura das fronteiras não aumentará o número dos querem matar a fome. Estudos estatísticos das migrações mostram que não são as populações mais pobres que emigram mais (3). Mostram também que as situações de livre circulação – entre a França e o Gabão, o Togo ou a República Centro-africana, até uma data recente, ou ainda actualmente entre os novos membros da União Europeia do Leste e os dos Oeste que lhes abriram as suas fronteiras – não provocaram fluxos migratórios, apesar das enormes diferenças de nível de vida. Provou-se sobretudo que «quanto mais as fronteiras se abrem, mais a mobilidade é de curta duração; e quanto mais elas se fecham, mais a migração de residência se torna desejável» (4). É por isso que a política restritiva transforma uma imigração que poderia ser sazonal em imigração com prazo indeterminado, bem como acaba por dissuadir a partir aqueles que gostariam de regressar ao país, mas temem não poder retornar em caso de fracasso.

A migração internacional, ponderadas todas as suas causas, refere-se a 2,5 % da população mundial (55.000 entradas por ano em França, segundo o INSEE, o mais provável será 100.000). A abertura das fronteiras, passado o breve afluxo dos que já estão às nossas portas e aguardam por entrar – e entrarão mais cedo ou mais tarde – não mudará nada.

O segundo argumento constitui um espantalho para os sindicatos: a imigração incontrolada aumentaria o desemprego e contribuiria a baixar os salários dos franceses. Ora os estudos disponíveis desmentem a correlação entre o crescimento do desemprego e o aumento dos recursos em mão-de-obra, logo o número de imigrados (5). Por um lado, os empregos mais desejados ( a função pública) estão interditos aos trabalhadors estrangeiros, os quais ocupam massivamente os que os franceses recusam. Recordemos ainda que o desemprego é indispensável ao capitalismo a fim de regular o mercado de trabalho, e os imigrados servem normalmente para serem os bodes expiatórios desse facto. Quanto ao risco de haver concorrência entre trabalhadores estrangeiros e autóctones a regra é simples: os mesmos papéis e os mesmos direitos para todos.

O terceiro argumento, o mais frequente, diz respeito ao equilíbrio dos orçamentos sociais, de saúde e o custo da imigração em geral. Mas ele faz parte do preconceito segundo o qual as populações do Terceiro Mundo sonham viver nas nossas sociedades só por causa das ajudas sociais. Para falarmos a sério, torna-se necessário recordar que a imigração é na realidade vital para as economias das sociedaes ricas – os Latinos nos Estados Unidos estão prestes a provar isso mesmo, e tal é a consequência directa da pilhagem do Sul pelo Ocidente desde a colonização. Disto isto, poder-se-ia mesmo dizer que o custo de uma verdadeira política de acolhimento e de integração não excedaria certamente os custos da política repressiva com todo o arsenal de polícias, juízes, centros de retenção e as operações de recondução às fronteiras.

Uma vez afastados os argumentos «técnicos», resta o temor, irracional e perigoso, que leva a votar pela Frente Nacional ( em França) as aldeias onde jamais um imigrante pôr lá os pés, o receio do outro, do estrangeiro, o receio de ver a dissolver-se a cultura e a «identidade nacional» numa mistura de cores, culturas e religiões. O fantasma de uma civilização superiora, branca, cristã e rica, «submergida pelas hordas dos bárbaros» encontra a sua origem histórica na queda do império romano do Ocidente. Mas tal como a maior parte das «verdades» que nos são transmitidas pelos manuais escolares, também essa é truncada. Na realidade, colonizadores romanos e autóctones «bárbaros» viveram juntos durante mais de 25 gerações no interior das fronteiras do império. E quando as povoações, vindas da Ásia, o atravessaram de uma ponta à outra, forma esses mesms «bárbaros» que se esforçaram para manter as estruturas.

Após uma investigação profunda não encontraremos nenhum exemplo na história de qualquer nação que tivesse sido dissolvida ou destruída no seguimento de uma invasão pacífica de migrantes pobres. O contrário não se pode dizer: quando os Europeus começaram a expandir-se pelo planeta, por onde eles passaram reduziram à escravatura os povos autóctones, quando não mesmo os exterminaram, como aconteceu nos Estados Unidos, na Austrália, na Nova Zelândia, só para citar alguns exemplos.

Em suma, a abertura das fronteiras não provocaria o fluxo de imigrantes suplementares nem em França nem na Europa, e evitaria inumeráveis dramas humanos. Ela não mudaria a ordem económica neo-colonislista de que se aproveitam as sociedades ocidentais e que é a primeira causa para a imigração «não escolhida», mas poderia ser um pequeno passo para a solidariedade internacional dos explorados contra o capitalismo globalizado e os seus falsos nacionalistas.

Autor do texto: François Roux

(1) Consultar o dossier »migrations et mondialisation», elaborado pela ATTAC 63
(2) Que corresponde a uma diferença de nível de vida de cerca de 1 a 20
(3) Ler Faut-il ouvrir les frontières? Catherine Withord de Wenden, Éditions de Sciences-Po, 1999.
(4) L'Europe et toutes ses migrations, sob la direction de Catherine Withord de Wenden et Anne de Tinguy, Éditions Complexe, 1995.
(5) Rapport « Immigration, emploi et chômage » , Conseil de l'emploi, des revenus et de la cohésion sociale, 1999.

Texto publicado no Le Monde Libertaire de 18 de Maio de 2006

Manifesto contra a política europeia de fronteiras, e pelo fecho dos Centros de Internamento para Estrangeiros

Contra as imputações aos detidos da Zona Franca (Barcelona) que estavam a realizar acções de protesto contra as limitações à liberdade de circular pela europa no passado dia 24 de Junho.

Desde o Outono último, as imagens de horror que estão a produzir-se como resultado do actual regime de fronteiraseuropeias não cessam de chegar à imprensa, Tv e blogs. As mortes nas valas de Ceuta e Melilla, as deportações em pleno deserto do Sahara, os naufrágios nas costas das Canárias, as negociações bilaterais para que certos países africanos aceitem as deportações de não-nacionais em troca de avultadas somas de dinheiros, a mobilização por parte da EU de patrulhas navais e aéreas para cntrolar as costas das Canárias e da África Ocidental… tudo fala-nos de uma guerra larvar que está a ser levada a efeito nas fronteiras externas da Europa contra aqueles homens e mulheres que ousam viajar para a Europa em busca de uma vida melhor.

A migração Sul-Norte, tal como a migração campo-cidade, é algo como que irreversível. Apesar disso, a União Europeia empenha-se a encará-la em termos insistentemente repressivos. Isto não acontece só nas fronteiras externas da Europa e nos países de trânsito migratório, subcontratados para a gestão do deslocamento das pessoas para a Europa, mas cada vez mais dentro das nossas cidades: os controles de identidade multiplicam-se um pouco por todo o lado, desde a saída do metro e do comboio suburbano, até às agências de viagens ou estação de correios. O objectivo não é tanto o de identificar e expulsar todos os estrangeiros extracomunitários sem licença de residência, mas principalmente manter uma grande quantidade da população num estatuto de subalternidade. Assim é que os cidadaãos migrantes extracomunitários que vivem e trabalham na UE vêem o seu estatuto legal, a sua segurança, a sua segurança, a sua liberdade de movimentos a serem submetidas à arbitrariedade típica das legislações de excepção. O medo e a incerteza impregnam as suas vidas quotidianas mas também o ambiente que respiramos dentro das nossas cidades.

Os acontecimento ocorridos no passado Sábado (24 de Junho) no Centro de Internamento para estrangeiros de Zona Franca ( em Barcelona), que se encontra em construção, são uma expressão mais da modalidade repressiva, de carácter policial-militar da actual política fronteiriça do governo Zapatero e de todos os governos da União Europeia. E são-no pelo simples desencadear dos factos: nada exemplifica melhor a arbitrariedade e denegação de direitos do regime fronteiriço europeu que os Centros de Internamento para Estrangeiros. Nestas prisões para imigrantes é retido por um prazo até 40 dias pessoas cujo único delito é existir e querer habitar, trabalhar e conviver num lugar em que não nasceram. O Centro de Internamento em construção duplica a capacidade existente, e situa-se num local isolado dos centros populacionais e de difícil acesso, tudo isso para aperfeiçoar o terror e afasta-lo das cabeças bem pensantes.

Os acontecimentos do dia 24 de Junho mostarm a orientação repressiva da política fronteiriça e constituem uma reacção policial contra quem ousam desafiar as fronteiras, e contra quem levanta a sua voz esta política, feita supostamente em nome da nossa segurança, mas que não nos representa.

A detenção de 59 pessoas que entraram no recinto do Centro em construção, juntamente com dois advogados e dois jornalistas, as acusações abusivas, o tratamento vexatório nas instalações policiais, o prolongamento da detenção durante mais de 48 horas como resposta a uma acção pacífica, não podem senão suscotar a mais viva indignação e contestação.

Por isso os baixo-assinados, em solidariedade com todos aqueles que imigram para a Europa e se encontam em condições humilhantes, numa situação de subalternidade e sofrendo na pele os ataques que lhes são desferidos, assim como em solidarieade com a centena de homens e mulheres que, vindo de toda a Europa, realizaram no Sábado passado (24 de Junho) uma acção pacífica para chamar a atenção para a construção de mais um centro de internamento, antes da sua inauguração, publicitando assim o movimento contra os Centros de Internamento Europeus , exigimos:

– a retirada de todos as acusações contra todos os detidos;

– a declaração de Barcelona como ciudade livre de Centros de Internamento para Estrangeiros;

– a regularização incondicional de todos os imigrantes na Europa; – o fim da política de fronteiras policial-militar.

http://communia.org/caravana/reply/reply.php?loc=0

Activistas pró-Tibet protestam contra o novo comboio Pequim-Lhasa

Activistas que defendem a independência do Tibet escalaram a fachada da Estação de Ferrovias do Oeste de Pequim, onde afixaram um cartaz em protesto contra o novo tcomboio para Lhasa (capital tibetana), segundo um comunicado da organização Free Tibet Campaign.

O cartaz tinha a frase "Comboio chinês para o Tibet, um projecto para destruir", em referência à linha de caminho de ferro que foi inaugurada dia 1 de Julho. Três mulheres que participaram nos protestos, uma britânica, uma americana e uma canadiana, foram detidas pouco depois.

"Os tibetanos temem que o Governo chinês use o caminho de ferro para aumentar a sua colonização, transferindo um maior número de colonos chineses e militares, e ao mesmo tempo explorando os grandes recursos naturais da região", diz o comunicado enviado à imprensa.

"Continuaremos com acções para defender a cultura tibetana, e os protestos de hoje são só uma amostra do que a China pode esperar à medida que se aproximam os Jogos Olímpicos de Pequim", afirmou o director da organização Estudantes por um Tibet Livre, Lhadon Tethong.

A China responde que a linha de caminhos de ferro será boa para a economia tibetana, especialmente para o turismo, criará novos postos de trabalho e não causará danos ambientais. A oposição tibetana anunciou protestos em todo o mundo. Grupos tibetanos em Londres, Ottawa, Nova York e Paris convocaram protestos com o lema "rejeite o comboio". Em Dharamsala (norte de Índia), lugar do exílio do Dalai Lama, os tibetanos fecharão os seus estabelecimentos e usarão braceletes negros. Em Londres, a Free Tibet Campaign pediu um "boicote turístico" à nova ferrovia.

Apresentado pela China como um exemplo da sua avançada tecnologia, o projecto foi criticado pelos ecologistas, que consideram que as reservas naturais do planalto tibetano vão ser contaminadas com a passagem do comboio.

Também o Dalai Lama, exilado no estrangeiro, acusou Pequim de ter const ruído a linha-férrea para aumentar a chegada de "colonos" chineses ao Tibete, co ntribuindo para a progressiva perda de cultura e identidade do povo tibetano



O primeiro comboio de passageiros que chegará ao planalto do Tibete partiu da remota cidade de Golmud, na província vizinha de Qinghai com destino à capital tibetana, Lhasa, no passado dia 1 de Julho.
O comboio, cuja locomotora foi construída pela empresa chino-canadiana Bombardier Sifang, começou a percorrer a via-férrea mais alta do mundo às 11:00 locais, levando 600 passageiros.
Antes decorreu uma cerimónia de inauguração com a presença do President e chinês, Hu Jintao, o vice-primeiro-ministro Zeng Peiyan e o ministro dos Camin hos-de-ferro, Liu Zhijun.
À mesma hora partiu outro comboio de Lhasa, com destino a Lanzhou (capi tal de Gansu, noroeste), com mais de 600 passageiros a bordo.
Hu Jintao, que foi secretário-geral do Partido Comunista no Tibete em f inais dos anos 80 e princípios de 90, destacou que a nova linha de caminho de fe rro é mais "um magnífico objectivo" que a China conseguiu com o "impulso de modernização socialista".
De Golmud, o comboio demorará cerca de oito horas a chegar ao limite da província de Qinghai e começo da região autónoma do Tibete, nos montes Tanggula , passando pelo local mais alto jamais alcançado por uma linha de comboio, a 5.0 72 metros.
O comboio, apresentado pelo governo como um projecto chave para tirar o Tibete do subdesenvolvimento e isolamento, foi construído em duas fases: a primeira entre 1956 e 1984, na qual participaram soldados do exército, e a segunda entre Junho de 2001 e Outubro de 2005.

Students For A Free Tibet

Free Tibet Campaign