As visitas ao templo Angkor no Cambodja estão confiadas a uma sociedade de turismo; as cidades históricas como a de Huê no Vietname estão constantemente sujeitas a uma avalanche de veraneantes…Não obstante a inscrição de certos locais no Património mundial da Humanidade pela UNESCO, a verdade é que os interesses financeiros acabam por sobrepor-se, em detrimento dos próprios locais e das suas populações. A Organização Mundial do Turismo promoveu a noção de «ecoturismo» que soa bem aos viajantes com preocupações ecológicas. Mas, na ausência de uma definição rigorosa, os governos e os grupos privados aproveitam-se deste label para projectos muito pouco ecológicos e fortemente anti-sociais. Vejamos alguns exemplos na América Latina.
No norte da Guatemala e da reserva da biosfera maya (RBM), a mais importante área protegida da América Central, o sítio arqueológico do Mirador era uma pérola bem protegida pela floresta. Fora as comunidades locais e os arqueólogos ninguém conhecia a existência destas 26 cidades mayas que datam do período pré-classico e que são anteriores entre mil e mil oitocentos anos dos outros sítios mayas (Palenque, Copán, Tikal). Os especialistas consideram Mirador como o berço da civilização maya: nele estão alojadoas as pirâmidas mais altas jamais construídas na Meso-América (147 metros de altura). Um arqueólogo norte-americano, Richard Hansen, viu neste património um mina de ouro: «Temos aqui uma combinação única de floresta tropical e de sítios arqueológicos de um valor inestimável que criam um potencial turístico enorme para a Guatemala»
Daí que não demorou a propor a construção de um complexo turístico que permita, segundo ele, a garantir os financiamentos para restaurar o sítio, travar a pilhagem arqueológica e conservar os recursos naturais. O projecto El Mirador nasceu com a fama do «ecoturismo» e foi apoiado pelo presidente da Guatemala, Óscar Berger, assim como por uma longa lista de instituições que aparentemente estavam apostadas na conservação da reserva (1). Contudo, com a chegada prevista de 120 mil turistas por ano a este meio preservado o projecto dividiu as comunidades até então unidas: o avanço do projecto está a conduzir à privatização do património, sob a cobertura de objectivos científicos e/ou turísticos muito pouco claros.(2)
Antes mesmo que o projecto seja conhecido em todos os seus detalhes, e conhecido o seu impacto ecológico, El Mirador já é anunciado na imprensa como uma óptima notícia para a economia do país e a conservação do planeta. A questão da água não é sequer referida: com efeito, não há água na zona de El Mirador, sendo necessário transportá-la por helicóptero. E o que vai acontecer quando os turistas começarem a chegar? Quanto a isso não há resposta até ao momento. Mas para Richard Hansen torna-se urgente actuar ( isto é, expropriar): « a riqueza da RBM deve ser preservada; as comunidades locais são responsáveis pela sua deterioração»
Uma imputação que é particularmente escandalosa. Na verdade, a comunidade visada pertence à rede da Associação das comunidades florestais do Petén (Acofop), premiada aquando da Cimeira da Terra em Joanesburgo, em 1992, pela sua gestão sustentável de 500.000 hectares da reserva, com o acompanhamento da Forest Stewardship Council (FSC) (3). «Em circunstância alguma Acofop é reponsável pela desflorestação da RBM», insurge-se Ileana Valenzuela, do grupo «Acções e propostas de Petén»: «Richard Hansen sabe perfeitamente que ela é destruída pelas explorações petrolíferas, pelas explorações florestais privadas e pelas rotas do narco-tráfico. Ora o turismo vai gerar deslocações e actividades suplementares numa zona da reserva que ainda está preservada justamente graças ao trabalho da Acofop».
El Mirador já reviu o seu projecto inicial para uma apresentação mais «verde»: o comboio e um heliporto substituíram as estradas e o aeroporto inicialmente previstos. No entanto, ninguém garante que esta zona não venha a ser percorrida por autocarros de turistas ou por camiões das empresas de exploração florestal caso as «estradas turísticas» projectadas pela organização Mundo Maya, uma componente do plano Puebla-Panamá venham a ver a luz do dia. Mundo Maya agrupa o Banco Interamericano de desenvolvimento (BID) e os ministros de turismo do México, Guatemala, Honduras, San Salvador e do Belize, tem como seus objectivo, pelo menos ao nível das suas intenções…, desenvolver o turismo «verde» e trazer benefícios para as populações locais.
Mas no plano dos factos as intenções do Mundo Maya são de «facilitar as deslocações dos turistas entre os diversos sítiios arqueológicos mayas e criar infra-estruturas para o turismo»(5). Ou seja, a ideia é estabelecer vias de comunicação entre os sítios de Palenque e Tulum ( no México), Tikal ( na Guatemala) e Copán ( nas Honduras), e que atravessará a região, ainda intacta, da RBM, muito próxima de El Mirador (6). Oficialmente; a região comprometeu_se a desenvolver »um turismo mais respeitador das culturas e do ambiente e cujos benefícios reverterão para o combate à pobreza»(7). Mas, na realidade, esta política arrisca-se a ter um resultado oposto.
No México, as costas marítimas enchem-se de projectos de betão (142 projectos encontram-se em vias de realização) e visam aumentar a «oferta praia» (8). Com a excepção da Costa Rica que tem desenvolvido uma efectiva política de conservação, a América Central percebeu que a natureza é um produto que se vende bem.. Acontece, todavia, que os projectos classificados de «ecoturismo» implicam frequentemente uma actividade em plena natureza mas sem contar com a participação dos habitantes locais na definição e gestão do projecto nem as adaptações ecológicas que possam reduzir o impacto da actividade. Os investidores privados, desejosos de locais virgens, protegidos, são bem acolhidos pelos países que fornecem a matéria prima e cada governo aspira a desenvolver um ´«grande projecto» durante o seu mandato com os olhos postos nas receitas turísticas que daí possam advir.
O presidente mexicano Vicente Fox apoiou desde a sua eleição em 2000 um desastrosa iniciativa da Fonatur, a instância governamental encarregada pelo turismo. Tratava-se de explorar o «último aquarium mundial» na baixa-Califórnia, região que tem uma bioodiversidade marítima única e local de reprodução da baleia cinzenta e de outras espécies. Ao longo das 240 ilhas (9), extremamente sensíveis às fontes de poluição sonora e química, o denominado projecto Mar de Cortès pretende atrair os iates norte-americanos para o que se projecta a construção de 24 marinas capazes de receber 50 mil embarcações privadas. Cinco milhões de turistas são esperados até 2014.
Os investimentos privados têm as mãos livres: o projecto Paraíso del Mar, uma das componentes do Marde Cortès, foi iniciado sem dispor de alguma autorização nem de qualquer estudo de impacto ambiental, digno desse nome.. Ele prevê a construção de 1500 villas, 2.000 quartos de hotel, dois campos de golfe, um centro comercial, um parque recreativo e dois hospitais privados, para um investimento estimado em 900 milhões de dólares. Face aos desvarios dos investidores ( construção de estradas sem autorização, destruição de mangroves,…) a UNESCO decidiu por classificar as ilhas do golfo da Califórnia, e que o México tinha pedido em 1978 para serem incuídas no conjunto do Património mundial da humanidade. É deveras significativo que o governador do Estado, Narciso Agúndez, nem o presidente da câmara de La Paz, Victor Castro Cosio, tenham assitido à cerimónia oficial de classificação do sítio pela Unesco no passado dia 23 de Agosto de 2005, ao passo que ambos tinham inaugurado o estaleiro do Paraíso del Mar. «Face ao turismo, a Unesco não poderá regulamentar o que quer que seja, nem ela tem sequer capacidade para tal», deplora Gonzalo Halffter, especialista junto da organização, que esclarece que a intervenção só se dá quando algum governo assim o solicitar, o que não é o caso do governo mexicano. Em contrapartida, uma rede de associações locais, «Ciudadanos Preocupados AC», impugnou judicialmente estes projectos privados com base nos «estudos de impacto que esqueceram a presença das baleias e de outras espécies». Segundo esta mesma rede, «o contexto social é negado, e o desenvolvimento local é tudo menos uma prioridade»
As Honduras praticam também o «ecoturismo» numa das mais belas parcelas das costas das Caríbas, à entrada do Parque Nacional Jeannette Kawas, terra dos Garifunas, população creoula de origem africana, aqui instalada desde 1880. ao longo da costa o país já «vendeu» aos norte-americanos as suas ilhas – em torno de Roatán, onde se fala inglês e se comercializa em dólares - assim como as suas terras agrícolas, para o cultivo do ananás pela empresa norte-americana United Fruits (reconvertida, desde 1990, em Chiquita Brands Company). Faltava aquela parcela do litoral, com uma orla de coqueiros, até aqui esquecida pelo governo de tegucigalpa.
Em nome do muito prático «interesse nacional», o Instituto do Turismo das Honduras muito simplesmente expropriou 300 hectares do litoral sem seuqer indemnizar os Garifunas. Em 2004 vendeu esta parcela de terra por 19 milhões de dólares à empresa privada que se constituiu para realizar o grande projecto Micos Beach & Golf Resort. Esta designação tem sido motivo de grande perturbação unto dos Garifunas: «na nossa língua micos significa macaco e nunca houve macacos por estas bandas. Os únicos macacos destas praias somos nós, os Garifunas», explica o jovem Alex Podilla, presidente do Pélican Café, uma associação de promoção da cultura garifuna. Não haverá macacos, efectivamente, mas antes um campode golfe de 25 hectares, 2.000 quartos de hotel, 170 villas, um centro de congressos, uma marina,etc. E se a atracção principal é o parque nacional onde se prevê a realização de «diversas actividades», segundo os promotores,« a dança e a música dos garifunas são também motivos de atracção». E não deixa de ser oportuno saber se os antros de turismo sexual já estão também previstos?
Neste 3 grandes projectos - El Mirador, Mar de Cortés e Micos Beach – a natureza é explorada e vendida como o foi há 40 anos a magnífica baía de Acapulco. Os métodos utilizados não mudaram muito: corrupção das autoridades, informações truncadas, indemnizações ridículas ou mesmo inexistentes sobre as expropriações de terras, negação das consequências ecológicas e sociais. No fundo, encontramos os mesmos promotores e investidores ( conhecidos por serem os «coiotes do turismo» por causa da compra das terras a baixo preço), em busca das últimas pérolas intactas do planeta.
Estamos muito longe dos compromissos assumidos pela Organização Mundial do Turismo e pelos Estados sobre a matéria, através do código mundial de ética do turismo e da declaração do Quebec sobre o ecoturismo (10). E a anos-luz de uma verdadeira definição deste último. Sob a capa da consrvação (real ou não) uma tal designação tem conduzido a uma privatização ainda mais rápida dos recursos naturais do que no turismo dito clássico. Os projectos anunciam por vezes objectivos de carácter ecológico, mas todos exigem garantias acerca da titularidade da terra, empurrando pra fora os seus residentes.
A comunidade local perde as suas terras, as suas reservas de peixe ou a sua fonte de água doce, isto é, tudo o que lhe permitia sobreviver. Por vezes, as zonas públicas (praias, margens dos rios, florestas) caem simplesmente nas mãos do privado por um golpe de magia e com recurso à meios ilícitos. De facto, todos estes projectos reservam as últimas baleias, as últimas ceibas ( a árvore-emblema da Guatemala) ou a região dos Garifunas aos mais afortunados, justamente àqueles que terão contribuído para a sua destruição mais rápida. No futuro, será então normal pagar, e pagar caro, para usufruir de uma natureza preservada. El Miradordestina-se ao turismo europeu ( mais cultivado), enquanto o Mar de Cortès e Micos Beach estão talhados para os norte-americanos.
A utilização fraudulenta da designação «ecoturismo» quase nunca é denunciada. O ecoturismo beneficia geralmente de uma boa fama, e é actual o seu desenvolvimento.Para as agências de desenvolvimento parece mesmo que se tornou uma panaceia. Na América Central e no México, agências da ONU (11), organismos financeiros, BID, Banco Mundial, United States Agency for Internacional development (Usaid) e a União Europeia possuem inúmeros projectos direccionados para as comunidades locais. (12). Justificam-nos com as vantagens que podem trazer para a economia local, para a formação profissional, e a tomada de consciência pelos residentesda riqueza do seu património natural e cultural. Uma fórmula quase perfeita que visaria responder à necessidade de valorizar o património e garantir a sua conservação.
Organização não governamentais como a Conservation Inernationale e o BID, ainda que muito críticos sobre as políticas que foram conduzidas na região, financiaram, mesmo assim, durante os anos 1990, pequenos projectos de turismo, 100% comunitários, nos quais os residentes asseguravam uma verdadeira preservação do meio graças aos rendimentos obtidos pelo turismo.
Nos projectos do PNUE ( programa das Nações Unidas para o ambiente), explica Diego Masera, responsável para a América no seio daquela orgaanização, «a participação da comunidade é o motor do processo de conservação, e nenhuma actividade turística é feita sem a população». Em contraste, pelo lado dos Estados, a comunidade, ou seja, a criação e gestão de projectos por parte dos habitantes coloca problemas. Uma comunidade organizada e consciente do valor dos seus recursos naturais tende a mostrar-se contrária à venda a baixo preço das suas terras, ou a deixar que a sua fonte de água ou a sua cascata sejam privatizadas.
Em Chiapas os projectos de ecoturismo promovidos pelos governos (local e federal) não se fundam sobre o modelo comunitário, tentando antes promover o turismo familiar e privado. O governo local não se cansa de elogiar o ecoturismo como a «solução para os problemas económicos de Chiapas», mas a verdade é que financia desde há anos os piores projectos de ecoturismo do…México. Segundo Maxime Kieffer, consultor para o sector, que acaba de fazer uma pesquisa em Chiapas, «os habitantes não são consultados na fase preparatória. Apresenta-se-lhes a actividade e as cabanas, tudo pronto, em betão, sem qualquer cuidado ou preocupação de carácter ecológico, para limitar,por exemplo,a poluição. Os responsáveis não são formados, não existe gestão colectiva, nem projecto de desenvolvimento local, nem sequer uma análise sobre o lixo.» Pior: quando as comunidades rejeitam um projecto sobre as suas terras, os métodos empregues para os convencer deixam pairar sobras sobre o futuro da região. Assim, o conselho autónomo da comunidade zapatista Roberto Barrios denunciou diversas vezes as intimidações dos funcionários públicos, tal como as dos investidores privados, sobre um projecto de ecoturismo a ser realizado próximo das suas famosas cascatas. Ora o primeiro direito de uma qualquer comunidade é o de recusar a chegada de visitantes às suas terras – logo, não se pode impor projectos, mesmo que «sejam muito, muito bons», como o repete incessantemente a responsável pelo turismo de Chiapas.
Os projectos são também financiados pela União Europeia através do programa Prodesis. Com um tal parceiro – o governo, pouco recomendável, de Pablo Salazar – a UE apoia projectos que não têm nada de ecológicos e são até, em muitos dos seus aspectos, o oposto às regras de base do ecoturismo. Na comunidade lacandonica de Lacanjá Chansayab, as famílias gerem os projectos privados sem qualquer colaboração entre si. Aceitam andar com a sua túnica tradicional (13) porque os formadores enviados pelo ministério do turismo lhes garantem que os turistas querem vê-los assim.
Se se acreditarmos nos folhetos a região de Chiapas é o reino da natureza e da paz. O verde do ecoturismo faria desaparecer o kaki dos soldados que nunca mais deixaram a região desde 1994, o ano do levantamento zapatista. A comunicação é astuciosa e está bem oleada. Nos escritórios locais do ministério do turismo reconhece-se que os projectos não respeitam os princípios-chave do ecoturismo,mas o conceito não deixa de ser utilizado em todas as campanhas governamentais.
Ao copresidir no segundo Fórum Internacional do Turismo solidário (FITS) em Chiapas,em Março de 2002, a França veio a caucionar esta falsa política. O presidente Fox, o mesmo que propôs a destrução da Baixa-Califórnia, foi recebido por Pablo Salazar como o «o grande fundador do turismo solidário». Ao mesmo tempo os participantes do Fórum, vindo de África e de Ásia lamentaram, numa carta aberta dirigida aos organizadores,de não terem debatido com nenhuma das comunidades locais, nas várias visitas de campo.
No seio do FITS a preservação da denominação «ecoturismo tornou-se numa prioridade das redes, associações e universitários que defendem o conceito. A denominação, sobretudo no turismo solidário, é a solução mais indicada.
Do meio
Uma denominação dessas para o turismo solidário garantiria, além disso, a preservação do meio, a gestão pelos habitantes do projecto de turismo e um reinvestimento de uma parte dos rendimentos assim obtidos nos serviços comuns. Em França os viajantes solidários, agrupados na Associação para um turismo justo e solidário (ATES) convidaram a Fairtrade Labelling Organizations (FLO) (14), que acompanha a rede do comércio justo a debruçar-se sobre o tema. Todas estas associações têm interesse em defender a transparência e salientar as suas acções de soldariedade e a sua ética, quando outras agências se mitam a um código de boa conduta, e utilizam termos cativantes como o de «turismo responsável» nas suas comunicações.
Mas a certificação é um processo pesado, complexo e dispendioso. Para Ernest Cañada, responsável espanhol Acção para um turismo responsável (ATR), «as taxas de certificação são incomportáveis para os pequenos projectos». No México, por exemplo, o custo da certificação do label do comércio justo aproxima-se dos 2.000 euros por ano para uma organização de produtores de café. «Ao certificar o café das multinacionais como Nestlé, McDonalds, Carrefour, a FLO optou por um caminho que conduzirá muito em breve as cadeias hoteleiras a fazer o mesmo, apesar de violarem os direios dos seus assalariados. Ora isso não tem nenhum sentido para nós», diz-nos Ernest Cañada.
Para não reproduzir os erros da labelização do comércio justo, as taxas de certificação não devem ser suportadas pelo pprojecto, a fim dos mais pequenos – que são a maioria – poderem também ter acesso. Mas, sobretudo, um label do turismo solidário, sustentável ou responsável, deverá excluir à partida os grandes grupos de turismo.
Labelizado, ou não, o ecoturismo deve cessar de enganar o cliente. A actividade, é certo, não é uma solução de aplicação universal, que possa aplicar-se em todo lado: não é possível converter as populações de todos os sítios arqueológicos em guias, sob o pretexto do desenvolvimento social. Além disso, tal como o comércio justo não resolveu a crise do café, também o ecoturismo pervertido não servirá grande coisa para combater a pobreza.
Notas
(1) Universidade da Califórnia, National Geographic Society, Counterpart International
(2) Em Chiapas a organização «Maderas del pueblo» denunciou várias vezes a biopirataria feita em nome do ecoturismo
(3) A FSC é uma ONG que agrupa desde 1993 proprietários de terrenos, empresas madeireiras, grupos sociais e associações ecologistas. AFSC baseia-se em 10 princípios e 56 critérios para a certificação
(4) O plano Puebla-Panama é um plano de desenvolvimento que visa criar infra-estruturas para futura implantação de actividades económicas desde o Panamá até ao Estado de Puebla, no México
(5) Ver www.iadh.org/ppp(6) Ver o site www.tropicoverde.org da ONG guatamalteca deo mesmo nome
(7) Declaração das ilhas Galápagos (2002), cimeira ibero-americana e das Caraíbas dos 20 ministros de turismo e do ambiente (Equador)
(8) Os outros segmentos envolvem o turismo cultural, o de negócios, os cruzeiros, o de aventura e o ecoturismo
(9) Para a UNESCO estas ilhas abrigam a biodiversidade marinha muito rica
(10) Adoptada emMaio de 2002, após o Ano Internacional do Eoturismo de 2001
(11) OIT, PNUD,PNUE, OMT
(12) A maior parte dos projectos concernem com comunidaes indígenas
(13) Os lacadónios não são originários da província do mesmo nome. Esta população maya é originária da penincula de Yucatán
(14) A FLO nasceu e, 1997 e agrupa uma vinte associações do comércio justo em todo o mundo e certifica548 cooperativas ( www.fairtrade.net ) .
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Texto de autoria de Anne Vigna, e publicado no Le Monde diplmatique de Julho de 2006
