16.3.08

Concentração e vigília pelo Tibete ( 19 de Março, a partir das 18h30, em Lisboa)






Concentração e Vigília em frente à Embaixada da República Popular da China, 4ª feira, 19 de Março, a partir das 18.30 (R. São Caetano, 2, Lisboa, à Lapa)


Perante os graves acontecimentos que ocorrem em Lhasa e noutros pontos do Tibete, em que já perderam a vida mais de 100 pessoas, só possíveis devido a quase 60 anos de brutal ocupação, opressão e violação dos direitos humanos por parte do governo chinês, convocamos todos para uma concentração e vigília de solidariedade com o povo tibetano, a favor do fim da repressão e da violência e do respeito pelos direitos humanos no Tibete.


Apelamos a todos os órgãos de comunicação social que nos ajudem a divulgar esta iniciativa e a todas as organizações cívicas e humanitárias que se juntem a nós.

Quando os governos, as Nações Unidas e os poderosos deste mundo permanecem indiferentes, desprezando as causas humanitárias em prol dos interesses económicos, cabe aos cidadãos indignarem-se e solidarizarem-se com os seres humanos como nós que estão a ser violentados e oprimidos. Exijamos do nosso governo, que ocupa a Presidência da União Europeia, que exorte a comunidade internacional a mobilizar-se.


Recordamos que está on line uma Petição para que a Assembleia da República aprove, de acordo com os princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, uma moção de censura à sistemática violação dos Direitos Humanos e das Liberdades Política e Religiosa no Tibete, por parte do Governo Chinês.


Esta petição já excedeu numa semana as 1600 subscrições e, com a ajuda de todos, chegará às 4000, o que tornará obrigatória a sua discussão na Assembleia da República.

http://www.PetitionOnline.com/Tibete08/petition.html




Não faltes ! Traz uma vela e um Amigo !
Auxilia na divulgação desta mensagem !

Ontem por Timor, Hoje pelo Tibete !


ORGANIZAÇÃO: Grupo de Apoio ao Tibete

grupodeapoioaotibete@gmail.com

União Budista Portuguesa Tel: 21 363 43 63
(www.uniaobudista.pt )

CONTACTO (Media):
Tm: 91 811 30 21

APOIO:
Amnistia Internacional - Secção portuguesa

http://www.freetibet.org/

Protestos e Manifestações no Tibete






Marcha em frente do edifício da ONU






Campanha mundial pelo Tibete






Entrevistas




A precariedade congela-nos a vida‏ (vídeo da última Acção MayDay 2008 de Lisboa)

No passado Sábado durante a tarde houve mais uma acção de antecipação do MayDay-2008 de Lisboa: os precários saíram à rua e congelaram...

Foi às 15:30 frente ao Centro Comercial do Chiado, às 16 frente à Brasileira e às 16:30 frente ao MacDonald's do Rossio. Foram acções rápidas que congelaram os precários e as pessoas que passavam na rua que perguntavam o que se passava, algumas identificaram-se.

Fizemos isto porque a precariedade congela a vida de muitas pessoas, todos aqueles que não sabem se terão rendimento amanhã, na próxima semana ou daqui a seis meses, aqueles que são forçados a imigrar clandestinamente, trabalhar clandestinamente e viver clandestinamente, aqueles que são forçados a endividar-se perante a banca, aqueles que têm de esconder a sua orientação sexual.

A precariedade congela a vida dos que querem ter uma vida minimamente digna e não podem.

Fizemos isto porque a vida é poder, força, energia, reflexão, amor, ódio, imaginação e acção. E isto nunca poderá ser congelado.


O precariado rebela-se!!!


Acçao do grupo Mayday na baixa de Lisboa.


Expressem a vossa indignação perante a perseguição a uma jornalista precária no semanário "EXPRESSO".

Comunicado da Comissão de Trabalhadores do semanário Expresso:

A Comissão de Trabalhadores tomou conhecimento das circunstâncias em que a nossa camarada Isabel de Oliveira, jornalista da política, foi dispensada (de respeitar hierarquias e cumprir agenda), terça-feira à tarde, por decisão do director do jornal.
O motivo alegado foi a quebra de lealdade para com a direcção e o editor da área. Em causa está o envio de uma carta à administração, na qual Isabel Oliveira expôs o seu caso e pediu a regularização da sua situação.

A jornalista em causa, paga através de recibos verdes há pelo menos oito anos, tinha uma área atribuída (fazia a cobertura do Bloco de Esquerda) e estava integrada na agenda da redacção.
Questionou, por diversas vezes, a não regularização da sua situação, isto é, a integração no quadro da empresa, a última das quais através de uma carta enviada à administração do jornal.

A Comissão de Trabalhadores considera que, no caso em apreço, Isabel Oliveira já deveria ter sido integrada no quadro. A sua situação foi, por diversas vezes, abordada nas reuniões entre a CT e a Administração. Nunca foi afastada a hipótese de integração no quadro, apenas adiada.

A dispensa da jornalista é, na opinião da CT, uma situação inaceitável e porque diz respeito a todos os trabalhadores, convocamos o Plenário de Trabalhadores para dia 18, terça-feira, às 15 horas, no anfiteatro da empresa.

Expresso, 12/03/2008
A Comissão de Trabalhadores"


APELAMOS A UMA INUNDAÇÃO DE E-MAILS SOLIDÁRIOS PARA OS SEGUINTES ENDEREÇOS:

Director
director@expresso.pt


Cidadão Repórter cidadaoreporter@expresso.pt

Para mais info:

Direito à Educação (Curso de Pós-Graduação na Fac. de Direito da Universidade de Lisboa)



ORGANIZAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS DA
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
Cidade Universitária, Alameda da Universidade, 1649-014 LISBOA

COORDENAÇÃO
PROF. DOUTOR PEDRO BARBAS HOMEM
PROF.ª DOUTORA CARLA AMADO GOMES

DATA DE 15 DE ABRIL A 1 DE JULHO DE 2008

INFORMAÇÕES

1)O curso destina-se a licenciados em Direito e a outras pessoas titulares de licenciatura compatível.
2)Inscrição: Desde já até 7 de Abril de 2008
3)O Curso é ministrado no regime de conferências. Estas terão lugar entre 15 de Abril e 1 de Julho de 2008. O horário previsto é o seguinte: 18.30 horas às 21.30 horas. Será respeitado o calendário escolar fixado pelo Conselho Directivo.
4)Aos alunos que participem em 2/3 das conferências será atribuído um certificado de presença.
5)Aos alunos que o pretendam será ainda assegurado um certificado de conclusão do curso. Neste caso, o regime de avaliação é composto de duas provas: 1.º, apresentação de um trabalho original no domínio do direito da educação sobre um tema escolhido pelo candidato; 2.º, o trabalho será submetido a uma prova pública de discussão. A realização do trabalho será acompanhada pelo coordenador do curso. O júri será constituído por docentes da Faculdade de Direito e docentes do curso.


TEMAS E CONFERENCISTAS

15/04/08

1.CONSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO
- Prof. Doutor Jorge Miranda (Faculdade de Direito de Lisboa).

2. DIREITO INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO
– Mestre Jaime Valle (Faculdade deDireito de Lisboa).

22/04/08

3.POLÍTICA COMPARADA DA EDUCAÇÃO
- Prof. Doutor Charles Glenn
(Presidente da Boston School of Education; Vice-presidente da OIDEL – presença por confirmar).

4.ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO SISTEMA EDUCATIVO
– Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem (Faculdade de Direito de Lisboa).

29/04/08

5.LIBERDADES FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO
– Dr. Pedro Delgado Alves (Faculdade de Direito de Lisboa).

6.ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO SISTEMA EDUCATIVO
- Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito de Lisboa).

06/05/08

7.ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
- Prof.Doutor Pedro Barbas Homem (Faculdade de Direito de Lisboa).

8. ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE NO ENSINO NÃO SUPERIOR
–Mestre Ana Neves

13/05/08

9. ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO BÁSICO E SECUNDÁRIO
- Prof. DoutorJorge Bacelar Gouveia (Faculdade de Direito da Universidade Nova).

10. MENORES EM RISCO
– Doutor António Duarte Fonseca (Director Adjunto do Centro de Estudos Judiciários).

20/05/08

11. AUTONOMIA NORMATIVA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
- Prof. Doutor PauloOtero (Faculdade de Direito de Lisboa).

12.ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
- MestreJoão Atanásio (Faculdade de Direito de Lisboa).

27/05/2008

13.ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
- Mestre RodrigoQueirós e Melo (Universidade Católica Portuguesa).

14.ESTATUTO DOS ALUNOS
– Dra. Dinamene Freitas (Faculdade de Direito deLisboa).

03/06/08

15.DIREITOS EDUCATIVOS E ACESSO AOS TRIBUNAIS
– Prof.ª Doutora CarlaAmado Gomes (Faculdade de Direito de Lisboa).

16.EDUCAÇÃO E FISCALIDADE
- Prof. Doutor Saldanha Sanches (Faculdade deDireito da Universidade de Lisboa).

17/06/08

17.REGIME DISCIPLINAR DOS PROFESSORES
– Mestre Pedro Madeira de Brito(Faculdade de Direito de Lisboa).

18.PODER PATERNAL E EDUCAÇÃO
- Prof. Doutor Jorge Pinheiro

24/06/08

19.DIREITO À EDUCAÇÃO E CIDADANIA
- Prof. Doutora Maria da Glória Dias Garcia (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

20.RELAÇÃO JURÍDICA DE ENSINO NÃO SUPERIOR NO CONTEXTO DAS ESCOLAS PRIVADAS
– Dr. Diogo Gonçalves

21.INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
- Prof. Doutora MargaridaSalema d’Oliveira Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

22. Consolidação e codificação do Direito da Educação – Professores Doutores António Pedro Barbas Homem e Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito de Lisboa).

Informações:
As sessões realizam-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em sala a determinar.
Propina: 800,00 Euros (pagando-se 50% no momento da inscrição e 50% até dia 30 de Maio de 2008).
Para quem efectuar o pagamento integral do curso no acto da inscrição haverá uma redução de 10% no valor total do curso.
Os alunos de cursos de mestrado, doutoramento e pós-graduação da Faculdade, inscritos no actual ano lectivo 2007-2008, beneficiam de uma redução de 20% da taxa de frequência.

Contactos:
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 – Fax.: 217 950 303
E-mail: icjp@fd.ul.pt
http://www.fd.ul.pt/institutos/ICJP.asp1