15.12.06

Nunca duvides da capacidade em mudar o mundo!


Nunca duvides da capacidade de um pequeno grupo de indivíduos, reflexivos e comprometidos, em mudar o mundo; na realidade, esta foi a única maneira de se conseguir isso até agora .
Margaret Mead (1901- 1978)

Margaret Mead (antropóloga)

Antropóloga norte-americana nascida em Philadelphia, Pensilvannia, famosa pela forte personalidade e pelo rigor científico. Graduou-se (1923-1929) na Universidade de Colúmbia, em Nova York, onde estudou com o antropólogo Franz Boas (1858-1942), e trabalhou no Museu Americano de História Natural (1926-1969). Além de uma pesquisa de campo (1925), sobre a adolescência em Samoa, estudou os povos ágrafos da Oceania e complexas sociedades contemporâneas e foi pioneira na utilização da fotografia para documentação de pesquisa etnográfica. Seu interesse concentrou-se em vários aspectos da psicologia e da cultura, inclusive a infância e a adolescência, o condicionamento cultural do comportamento sexual, o carácter nacional e a mudança cultural. Casou-se com Gregory Bateson (1904-1980), filho do famoso geneticista inglês William Bateson (1861-1926), quando empreendiam uma famosa pesquisa junto aos nativos da ilha de Bali (1936-1939), da qual resultaria Balinese Character (1940), um marco na história da antropologia, da antropologia visual em especial. Separaram-se (1951), guardando, todavia, uma recíproca admiração e cumplicidade intelectual até suas mortes, ambas de câncer. Com Gregory escreveu 23 livros, entre eles Coming of Age in Samoa (1928), Growing Up in New Guinea (1930), Sex and Temperament in Three Primitive Societies (1935), Photographic Analysis (1942) e Male and Female (1949). Publicou também, uma autobiografia (1972) e foi eleita presidenta da Associação Americana para o Progresso da Ciência (1973). Morreu em New York.


Margaret Mead revolucionou a antropologia ao torná-la popular e ao alcance dos leigos. O seu objectivo era dar às pessoas comuns uma ferramenta para entender seu lugar no mundo. Ela demonstrou que os papéis sexuais eram determinados pelas expectativas sociais e provou a importância das relações raciais para a conservação da espécie. Mas seus estudos inovadores, registrados em livros como Coming of Age in Samoa (1928), sempre criaram polémica. Segundo os críticos, os dados das pesquisas da antropóloga eram selectivos e suas conclusões simplistas. A cientista foi considerada uma aventureira sexual pelos conservadores. Sem se preocupar com os ataques, ela acreditava que o objectivo da antropologia era melhorar a raça humana. Para isso, defendia que o mundo moderno tinha muito o que aprender com outras civilizações. Em inúmeros livros e artigos, escreveu sobre os direitos da mulher e contra o racismo e o preconceito sexual.
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Indígenas do Calaári ganham batalha legal pelas terras ancestrais

Indígenas do Calaári ganham batalha legal pelas terras ancestrais.O Tribunal Supremo do Botswana isentou, porém, o Governo da obrigação de fornecer água a estes descendentes dos primeiros habitantes da África Austral
Os indígenas nómadas do deserto do Calaári, caçadores e recolectores de alimentos que há mais de 20 mil anos sobrevivem nas planícies do centro do Botswana, vão poder regressar às suas terras ancestrais de onde foram expulsos há quatro anos, graças a uma deliberação do Supremo Tribunal.
O colectivo de juízes decidiu ontem a favor dos nativos, considerando a expulsão "ilegal" e "inconstitucional" por dois votos contra um - este último emitido pelo presidente do tribunal, Maruping Diboleto, para quem o caso não tinha base para ser julgado por as terras em causa serem propriedade do Governo.
A "grande vitória" celebrada pelos basarwa ou bushmen (bosquímanos) traz porém um sabor amargo: o Governo não fica obrigado a fornecer serviços básicos, como água, aos que decidam regressar às suas terras na Reserva Central de Caça do Calaári.
Os basarwa apelaram ao tribunal, acusando o Governo de lhes ter cortado os fornecimentos de água, alimentos e serviços sanitários e de os ter afastado dos tradicionais territórios de caça, entre 1997 e 2002, com o propósito de proceder à extracção de diamantes e outros minérios. Perto de dois mil bosquímanos foram reagrupados em campos construídos no exterior da reserva.As autoridades do Botswana rejeitam as acusações e argumentam que os indígenas (descendentes dos primeiros habitantes da África Austral) já tinham abandonado os seus costumes tradicionais há muitos anos, perdendo assim o direito ao território.
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Expulsos pelos diamantes
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A porta-voz do ramo francês da associação Survival International (organização não governamental de defesa dos povos indígenas que apoiou a demanda judicial dos basarwa), Magalie Rubino, defende que os nativos do Calaári foram expulsos para abrir caminho à mineração de diamantes - a exportação mais lucrativa do país.
Rubino apontou directamente o dedo à De Beers, maior empresa mundial do sector e principal parceira do Governo do Botswana na exploração daquelas pedras no país. "É ingénuo sequer pensar que os diamantes não têm nada a ver com o caso", denunciou, citada ontem pelo diário francês Libération.
A activista aproveitou para rebater o argumento de que o modo de vida agro-pastoral dos bushmen é prejudicial ao ambiente e à vida selvagem da reserva, que fora apresentado pelas autoridades do Botswana para justificar a expulsão. "Nenhum dos especialistas que consultámos no terreno registaram deteriorações do meio ao longo de dez anos, tão pouco o desaparecimento de qualquer espécie animal", afirmou.
Rubino sublinhou a importância de uma decisão favorável dos juízes, "reconhecendo o direito dos povos indígenas a um território e subsolo, conforme aprovado em Junho de 2006 pelo Conselho dos Direitos Humanos".O Governo do Botswana alega que os activistas ocidentais, que ganharam o apoio do carismático arcebispo sul-africano Desmond Tutu, herói do movimento anti-apartheid, têm vindo a romantizar o modo de vida dos indígenas. E argumenta que a vida dos basarwa na reserva é uma "armadilha de pobreza" que impede a sua integração e nega o acesso à educação e cuidados de saúde.

Fundador das Creative Commons em Portugal


Lawrence Lessig, fundador das licenças de propriedade intelectual designadas por Creative Commons (CC), é o principal orador do encontro que se realiza amanhã na Universidade Católica, em Lisboa, sobre este novo regime de direitos de autor. O primeiro debate público no país sobre este tema vai analisar a expansão das CC a nível internacional, a sua utilização em Portugal e o estado da propriedade intelectual na sociedade do conhecimento. A par de Lawrence Lessig, intervirão também o professor de Linguística do MIT, Shigeru Miyagawa, representando uma instituição que generalizou a utilização das licenças CC nos trabalhos científicos produzidos, bem como os responsáveis por áreas específicas de aplicação. Músicos, artistas plásticos e académicos portugueses participam também no debate. Portugal adoptou as licenças CC no dia 13 de Novembro.
Este regime de propriedade intelectual visa responder às possibilidades abertas com o desenvolvimento da Internet, sobretudo por permitir a partilha de conhecimento de uma forma considerada simples e flexível. Os últimos números das CC calculam que tenham sido atribuídas mais de 500 milhões de licenças nos 34 países em que estão disponíveis.

Fonte: Público

Regulamento Reach ( Registo, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos )

Parlamento Europeu aprova o regulamento Reach

Se há legislação que tenha implicações em quase tudo, da roupa aos cosméticos, dos automóveis ao mobiliário, esse é o caso do novo regulamento sobre os produtos químicos, ontem aprovado pelo Parlamento Europeu e que deverá entrar em vigor em Junho de 2007. Chegam assim ao fim as negociações sobre um dos dossiers mais complicados e mais ambiciosos de sempre da União Europeia.

A partir de meados do próximo ano, os produtores e importadores de produtos químicos terão de fornecer informações sobre as substâncias que utilizam, fazer o seu registo e requerer autorização para o seu uso. Esta é a principal determinação do regulamento Reach, que, na sigla inglesa, significa Registo, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos.

Em nome da saúde e do ambiente, os eurodeputados aprovaram o Reach, por 539 votos a favor, 98 contra e 24 abstenções, concluindo um processo que começou há 11 anos e que movimentou poderosos interesses. A Europa é líder mundial em termos de indústria química, mas é também no espaço europeu que os defensores dos consumidores e do ambiente mais conseguem fazer ouvir a sua voz.

O processo esteve à beira de falhar, pois o Parlamento Europeu e o Conselho defendiam posições opostas em diversos pontos do regulamento. Uma maratona negocial no início de Dezembro conseguiu evitar que os eurodeputados chumbassem o documento, o que provavelmente levaria a que o Reach tivesse de voltar à estaca zero.

Uma das grandes divisões entre o Parlamento e o Conselho dizia respeito ao princípio da substituição, isto é, a obrigação dos produtores e importadores encontrarem alternativas para os produtos mais perigosos. Ficou estabelecido que os industriais terão de apresentar um "plano de substituição" para as que oferecem maiores riscos.

Uma das grandes novidades introduzidas pelo Reach é que, a partir de agora, caberá à indústria provar que as substâncias que usam são seguras. Até agora, eram as autoridades públicas que tinham de demonstrar a nocividade dos produtos.

Será criada uma Agência Europeia das Substâncias Químicas, com sede em Helsínquia, que avaliará que as empresas estão a aplicar o regulamento. Será criado um registo central para as cerca de 30 mil substâncias abrangidas pelo Reach. O processo de registo decorrerá ao longo dos próximos anos e começará por aquelas consideradas mais perigosas para a saúde e o ambiente.

Número baixo de substâncias testadas

Das mais de 100 mil substâncias existentes no mercado europeu, apenas as que foram introduzidas depois de 1981 - cerca de 3000 - é que foram testadas. Vários estudos indicam que o contacto com estas substâncias é responsável pelo aumento de casos de alergias, asma, cancros e infertilidade.
"Esta aprovação coloca em vigor uma legislação essencial para proteger a saúde pública e o ambiente contra os riscos colocados pelas substâncias químicas sem pôr em causa a competitividade europeia", disse Josep Borrel, presidente do Parlamento.
Os riscos para a competitividade europeia e o perigo de deslocalização de empresas foram os grandes argumentos da indústria química contra o Reach, assim como as questões de propriedade intelectual - devido à partilha de dados sobre as substâncias - e os custos do processo. Os defensores da legislação contrapunham com os custos que os Estados têm em cuidados de saúde e sublinhavam que a busca de produtos menos perigosos potenciaria a inovação na Europa.
"Queremos livrar-nos dos produtos químicos mais perigosos, ao mesmo tempo que incentivamos a inovação e o desenvolvimento da União Europeia", reafirmou ontem Guido Sacconi, que foi relator do Reach no Parlamento Europeu.

Mas as críticas ao Reach vêm também da parte dos ambientalistas, que gostariam de ver uma legislação mais ambiciosa, que evitasse que os compostos químicos mais perigosos entrassem no mercado.A indústria não deixou de lamentar a burocracia que o Reach implicará, mas afirma-se disponível para apoiar as instituições europeias de forma a que o regulamento se torne operacional.

É a percentagem de produtos químicos existentes no mundo produzidos pela indústria química europeia, o que gera 1,7 milhões postos de trabalho.

23.000
É o número de empregos que a indústria química gera em Portugal. Por cada trabalhador neste sector, existem outros cinco em empresas que lidam com estas substâncias e necessitam delas

2,3
Mil milhões de euros é o custo calculado pela Comissão Europeia para que a indústria química europeia adopte as regras do Reach. No entanto, conta que sejam poupados 50 mil milhões em despesas de saúde em 30 anos, devido à redução do número de cancros, doenças da pele e respiratórias


O que é o Reach?


Para quê este programa?
O regulamento Reach, que na sigla inglesa significa Registo, Avaliação e Autorização de Produtos Químicos, estabelece novas regras para o uso e comercialização de produtos químicos, que obrigarão os produtores e importadores a fornecer informações sobre as substâncias que utilizam, a promover o seu uso seguro e a substituir progressivamente as mais perigosas por alternativas mais seguras.

Qual o seu objectivo?
Atingir um maior nível de protecção ambiental e da saúde humana, para um maior conhecimento e um maior controlo sobre os produtos químicos existentes no mercado.

Quando entra em vigor?
Junho de 2007


Como funcionará?
As empresas que fabricam e importam produtos químicos terão de avaliar os riscos decorrentes da sua utilização e devem tomar as medidas necessárias para gerir todos aqueles que identificarem. O sistema irá uniformizar os critérios de aplicação de mais de 30 mil substâncias químicas utilizadas pela indústria europeia num período de 11 anos, e prevê a criação de uma Agência Europeia dos Produtos Químicos, que irá gerir a base de dados, coordenar os processos de avaliação e as autorizações aos Estados-membros.

O que é que tem de ser registado?
Todos os produtos químicos produzidos ou importados em quantidades superiores a uma tonelada têm de ser registados na Agência Europeia de Produtos Químicos, o que irá abranger cerca de 30 mil substâncias.

Os compostos químicos nos produtos do dia-a-dia, como no vestuário, também devem ser registados?
Sim, porque artigos como sapatos ou têxteis contêm substâncias químicas e algumas delas podem ser prejudiciais para a saúde humana e ambiente.

O que será feito em relação às substâncias de alto risco?
As empresas que produzam as substâncias chamadas CMR (cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução) - calculadas entre 2500 e 3000 - só terão autorização de uso se forem desenvolvidos planos de substituição. Se as alternativas não existirem, os produtores terão de propor planos de investigação e de desenvolvimento.

A autorização de uso é ilimitada?
Não, as autorizações têm um tempo-limite para permitir que os podutos químicos mais perigosos sejam substituídos.

Todas as substâncias químicas devem obrigatoriamente ser registadas?
Não. Alguns óleos, ácidos gordos, minerais e minérios, gás natural, petróleo bruto e carvão, pilhas e acumuladores, ferro, celulose, vidro, gases nobres, óleos animais e vegetais, metais e ligas metálicas, produtos cosméticos, pesticidas e produtos farmacêuticos estão excluídos. As substâncias para investigação e desenvolvimento estão isentas de registo.

Em quanto tempo será possível registar todas as substâncias abrangidas pelo Reach?
As substâncias que se encontram já disponíveis no mercado serão gradualmente incluídas no Reach. As produzidas em maior volume ou com propriedades perigosas, especialmente as CM
R, serão registadas em primeiro lugar. Quem produz mais de mil toneladas por ano ou que produz mais de uma tonelada anual de CMR tem um prazo de três anos. A quem produz entre 100 e mil toneladas serão dados seis anos e entre um e 100 toneladas terá 11 anos.

Fonte. Público

Aldeias de xisto


Já estão em vias de recuperação algumas aldeias que se distinguem pela particularidade de apresentarem como material de construção dominante o xisto. O programa iabrange entre 15 a 20 aldeias localizadas na zona do Pinhal Interior, com uma especial incidência na Serra da Lousã e do Açor.

Trata-se de um programa gerido pela Comissão de Coordenação da Região Centro, que tem uma filosofia em tudo idêntica ao já conhecido programa das Aldeias Históricas que permitiu num passado recente a reabilitação de 10 aldeias da Região Centro. Os critérios de selecção de aldeias a integrar esta rede, não são apenas a dominância do xisto na construção das casas, mas também a tipologia da aldeia, do âmbiente e da paisagem onde se inserem.

As intervenções a realizar nestas aldeias terão várias vertentes: ao nível de coberturas e fachadas; infrastruturas básicas (saneamento, abastecimento de água, reformulação das linhas eléctricas e telefónicas que passarão ser subterrâneas); reformulação dos espaços públicos, com novo mobiliário urbano, colocação de calçada nas ruas e melhor iluminação.

No concelho de Góis foram quatro as aldeias escolhidas para fazerem parte desta rede: PENA, Aigra Velha, Aigra Nova e Comareira. Prevê-se que estas aldeias fiquem integradas numa estrada panorâmica que as ligará ao Trevim (ponto mais alto da Serra da Lousã), Santo António da Neve e a outras aldeias situadas na vertente oposta da Serra, que também farão parte desta rede (como é o caso do Coentral e Candal).

Ainda não tendo saído do papel ou de meras apresentações de cariz político, espera-se que deste programa resulte em primeiro lugar e antes de tudo a melhoria das condições de vida das populações locais. São afinal essas pessoas e os seus antepassados que mantiveram até hoje intactas nessas aldeias uma vivência e a ruralidade que hoje em dia o Turismo começa a procurar e a valorizar. Sem elas, ou com a sua discordância, a preservação de pedras de nada valerá pois ..... as pedras até podem ter uma história, mas alma é coisa que nunca terão.