Concentração de Solidariedade com os professores do agrupamento de Santo Onofre nas Caldas da Rainha (dia 14 de Abril às 18h.)

Após análise da situação do Agrupamento de Santo Onofre a Direcção do SPGL decidiu marcar uma reunião geral de professores e educadores na sede do agrupamento no próximo dia 14 (terça feira), das 19h às 21h.

No mesmo dia, 14 de Abril, haverá uma concentração de apoio frente à Escola EBI (Sede de Agrupamento), nas Caldas da Rainha ,entre as 18h e as 21h.

O ME quer destruir um projecto pedagógico de sucesso!

Exigimos que respeitem esta escola!

Exigimos que respeitem os seus docentes e alunos.

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Comunicado do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

Porque o essencial de uma Escola é o seu projecto pedagógico

Solidariedade com o agrupamento de santo Onofre – Caldas da Rainha

O afastamento compulsivo do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, operado pela DRELVT, tem uma única causa: o Ministério da Educação entende que as escolas devem cumprir os objectivos do próprio ministério, Santo Onofre privilegiou os interesses dos seus alunos e dos seus professores.

Este é o conflito.
O afastamento compulsivo do Conselho Executivo deste agrupamento é um monumento ao respeito pela burocracia sem sentido e um atentado à tão apregoada autonomia das escolas.
Em nome da burocracia, o ME ameaça destruir uma Escola que se distingue pelo seu projecto inovador e criativo.
Os professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre merecem todo o nosso apoio e a nossa solidariedade. Por isso, a Direcção do SPGL apela aos docentes e convida a comunidade educativa abrangida pelo agrupamento para uma Concentração, às 18h00 do próximo dia 14 (1º dia de aulas do 3º período) junto à Sede do Agrupamento EBI de Santo Onofre
A Direcção do SPGL

Imagem do http://protestografico.wordpress.com/


MOÇÃO DOS PROFESSORES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SANTO ONOFRE
Moção subscrita e aprovada por unanimidade pelos educadores e professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre.
Moção


Uma senhora educadora pertencente ao Agrupamento de Escolas de Sto Onofre, Caldas da Rainha, acaba de anunciar numa reunião que aceitou um convite para integrar uma equipa, dirigida por um professor oriundo do concelho de Peniche, que irá substituir o actual Conselho Executivo deste estabelecimento de ensino. Segundo a docente, esse grupo de professores tomará posse oficial dentro de dias.

A confirmar-se, esta notícia representa um golpe categórico e inédito nas fundações jurídicas e históricas que sustentam e regulam desde sempre este e os demais estabelecimentos de ensino do concelho da Caldas da Rainha.

Cumpre afirmar peremptoriamente que não existe qualquer fundamento sustentável para executar esta penhora extemporânea do mandato dos actuais órgãos de gestão deste Agrupamento. Estas escolas possuem um Conselho Executivo devidamente eleito por todos os professores dos onze estabelecimentos de ensino associados, com mandato até Junho de 2010.

Os colegas que constituem a equipa do Conselho Executivo apresentaram-se, então, a sufrágio livre e democrático que escrutinou e sancionou o seu programa, em respeito integral pela legislação em vigor.

Por mais do que uma vez, a escola homologou em reuniões de professores a representatividade do Conselho Executivo, reiterando que as suas posições representam vantajosamente os superiores interesses dos alunos, nomeadamente, em matéria de coordenação curricular e dos restantes membros da comunidade escolar, no estrito âmbito da sua organização interna, devidamente regulamentada.

É conhecido que este agrupamento de escolas é um dos que não instituiu o denominado Conselho Geral Transitório. Este órgão é considerado indispensável para criar condições para a aplicação do novo e controverso modelo de gestão escolar e de avaliação de professores, entretanto lançados pelo Ministério da Educação.

Esta situação de carência institucional deveu-se a uma única razão: nenhum professor manifestou interesse em integrar uma lista para o denominado Conselho Geral Transitório. Repetiu-se até o edital que convidava os professores a apresentar listas. A presidente da Assembleia de Escola aplicou escrupulosamente todas as medidas legais, e ultrapassou mesmo as prerrogativas que a lei lhe comete como fundamentais, para que se pudesse iniciar e preparar o necessário processo eleitoral. Não tendo havido resposta por parte dos professores, o Conselho Executivo convocou duas reuniões gerais para expor o problema e novamente instar os senhores professores a apresentar listas. O resultado destas iniciativas revelou-se inconsequente.

Em virtude do vazio que esta situação representa – não existe qualquer articulado legal que preveja e previna esta ocorrência – o Conselho Executivo não poderia tomar qualquer outra medida que não fosse a de, novamente, informar a hierarquia do que se estava a passar. Tal foi cumprido por mais do que uma ocasião.

Se bem que todo o processo carecesse dos instrumentos e entidades considerados essenciais para a implementação do novo modelo de gestão e de avaliação, foi, contudo, exigido pela Direcção Regional de Educação de Lisboa, que se elaborasse e apresentasse um calendário que permitisse concretizar o processo de avaliação de professores. O calendário foi, assim, elaborado, imediatamente remetido à DREL e publicitado nos lugares de estilo do Agrupamento, sempre por iniciativa do actual Conselho Executivo.

Não obstante a perturbação que este vazio institucional fatalmente suscitou, o curso das aulas e o cumprimento do plano de actividades aprovado em Conselho Pedagógico tem estado a ser, tranquila e escrupulosamente, executado, não havendo a registar quaisquer perturbações na actividade escolar em qualquer um dos onze estabelecimentos de ensino, realidade que muito deve ao carácter moderado, equilibrado e sempre tecnicamente fundamentado de todas as posições assumidas, tanto pelo Conselho Pedagógico, como por este Conselho Executivo.

Desde o princípio que esta equipa executiva tem aplicado exactamente o que lhe é instruído. Demonstrou-o em todas as ocasiões. Nenhuma razão objectiva assiste, portanto, a que se proceda a uma contraditória exoneração do actual Conselho Executivo. E este princípio, a que se associam todos os docentes que subscrevem este documento, reitera-se, nomeadamente, se essa exoneração, por absurdo, se reportasse ao facto de, simplesmente, não ter existido ninguém que quisesse integrar o denominado Conselho Geral Transitório. Nenhum professor tem a obrigação de se candidatar a qualquer cargo, assim como nenhum Conselho Executivo pode – ou deve - sujeitar essa coacção a quem quer que seja.

Não é por imodéstia e constitui mesmo uma necessidade dolorosa ter de recordar que este Agrupamento possui um historial de entrega ao trabalho que ninguém saberia como depreciar. O conjunto destas escolas tem desenvolvido projectos educativos que vêm arrecadando numerosos prémios nacionais atribuídos pelo Jornal Público, pela Associação Portuguesa de História, pela Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, pelo Plano Nacional de Leitura, pela Fundação Calouste Gulbenkian, só para referir alguns dos mais recentes; no ano passado foi uma das duas escolas seleccionadas para representar Portugal na Conferência sobre Inovação e Educação durante a presidência Eslovena da União Europeia; trata-se de uma escola que iniciou no concelho das Caldas da Rainha o processo de implementação dos cartões electrónicos dos alunos, numa iniciativa precursora que beneficiou, nessa altura, de uma cumplicidade diligente e memorável com a sua associação de pais e encarregados de educação; foi precursora na construção de instrumentos informáticos de gestão escolar contemporânea, louvada publicamente pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, que a quis conhecer e enaltecer pessoalmente; foi o primeiro a instituir a matrícula automática de todos os seus alunos; foi pioneiro na implementação de atendimento aos seus utentes em regime de open-office; foi precursor na dinamização de plataformas de ensino e de coordenação pedagógica a distância, que hoje fazem parte irremovível do seu quotidiano operacional; foi pioneiro na articulação curricular que permitiu que todos os seus alunos do primeiro ciclo tivessem aulas de inglês, dez anos antes da iniciativa governamental o aplicar ao resto do país; é uma escola com experiência segura em programas comunitários (Arion, Comenius, Pestalozzi, Lifelong Learning Programme); os seus alunos são finalistas habituais em iniciativas nacionais de didácticas específicas (Olimpíadas da Matemática); é um agrupamento com uma elevada incidência de docentes pós-graduados, mestres e doutorandos; o agrupamento integra escolas que se situam em contextos escolares difíceis e que, não obstante, conseguiram, não apenas conter o abandono escolar a taxas ínfimas como melhorar, ano após ano, os níveis de aproveitamento e desempenho escolar; trata-se de um agrupamento que anualmente estrutura um plano de formação autónomo e plural, devidamente acompanhado pelo Centro de Formação que serve o concelho; um agrupamento que se habituou a proceder a uma contínua avaliação interna que mobiliza todos os departamentos curriculares; trata-se do primeiro agrupamento a instituir um sistema seguro e pesquisável de todas as suas actas entretanto digitalizadas; trata-se de um agrupamento que se orgulha de ter recebido inúmeros alunos com necessidades especiais graves numa parceria duradoura, consequente e profissional com o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor que o elegeu, durante anos, como seu parceiro privilegiado. Trata-se de uma escola que movimenta anualmente em acções de voluntariado cívico centenas de alunos e professores, que consistentemente vêm apoiando diversas entidades e iniciativas que sabemos como amparar. Trata-se, de facto, de uma escola com uma vocação de participação activa junto da comunidade; uma escola que criou, em colaboração com empresas e particulares, currículos adaptados pré-profissionais que permitiram integrar dezenas de alunos que entretanto haviam sido considerados de elevado risco de abandono, eliminando-o completamente. Trata-se de uma escola que mantém as melhores relações com a comunidade que serve e com a administração pública que dela se orgulha e que acompanha com proximidade (escola segura, câmara municipal e parceiros privados). São, pois, abundantes as razões que nos conferem o orgulho autêntico que temos em pertencer a este grupo de profissionais solidários, responsáveis e diligentes.

Consideramos, também por tudo isto, não existirem quaisquer fundamentos que autorizem a interrupção do normal cumprimento de um mandato eleitoralmente sancionado e que demonstrou ao longo de anos privilegiar uma conduta de equilíbrio, profissionalismo e de um constante distanciamento em participar em dinâmicas de alvoroço social, motivadas por interesses que transponham a estrita qualidade da aprendizagem dentro e fora das nossas salas de aula.

Consideramos que esta destituição gerará uma perturbação desnecessária e improfícua que não deixará de importar consequências nocivas ao curso das actividades escolares; a saber: a interrupção do projecto educativo que os actuais Conselho Executivo e Conselho Pedagógico aprovaram e têm vindo a acompanhar, em conjunto com uma extensa comunidade escolar, a sua substituição por um programa de actuação que é, nesta altura do ano lectivo, tão inoportuno quanto ignorado de todos os professores, a destituição extraordinária de toda a direcção executiva e respectiva troca por um grupo de professores, desconhecido e desconhecedor desta comunidade escolar, a inevitável reorganização de estruturas curriculares, entre outras anomalias, impõem sobre estas onze escolas um agregado de perturbações e de prejuízos institucionais que, objectivamente, estorvam um quotidiano escolar que é, reconhecidamente, estável e experiente. São alterações imprevistas que, concreta e desnecessariamente, transtornarão a vida de alunos, encarregados de educação, docentes e não docentes.

Cumpre reiterar que a perplexidade aqui demonstrada por este conjunto de professores é reforçada pelo facto de estar a impor-se esta medida, juridicamente desproporcionada e educacionalmente exorbitante, num momento crítico do ano lectivo em que, ao invés, importaria proporcionar-se a maior tranquilidade, nomeadamente na elaboração e implementação do calendário de exames e de encerramento do ano lectivo que se avizinham.

Consideramos que, a ser verdadeira, esta iniciativa hoje anunciada pela senhora educadora acima referida é aviltante do bom-nome de todos os profissionais destas onze escolas, que desde há décadas vêm demonstrando o seu empenhamento e profissionalismo em prol da educação neste concelho.

Preocupa-nos imaginar que lição retirarão os nossos alunos deste atropelo ao mais imprescindível dever e direito de cidadania que é o voto livre e universal.

Apelamos a todas as forças vivas do concelho que promovam as iniciativas que considerem adequadas para testemunhar junto de quem de direito qual o efectivo papel social e cívico que tem sido desempenhado por este agrupamento de escolas, algumas das quais a comemorar o seu centenário.

Consideramos um ultraje à cidadania democrática e à solenidade de um Estado de Direito, que súbita e arbitrariamente, se derrubem os efeitos e as expectativas legitimamente erguidas e sancionadas pela dignidade de um acto eleitoral.

Caldas da Rainha, 31 de Março de 2009

Festa Mayday no Ateneu Comercial de Lisboa (dia 17 de Abril, às 22h.)

Festa MayDay
17 de Abril às 22:00h

Ateneu Comercial de Lisboa

R. Portas de Santo Antão, 110

(à Praça dos Restauradores)

http://www.maydaylisboa.net/

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Parada MayDay no 1 de Maio

Pic-Nicàs 12:00 no Largo Camões

partida às 14:30 em direcção ao Martim Moniz para desfile com a manifestação da CGTP

A ala apimentada da democracia ( texto escrito por um comunista, revolucionário confesso, de crítica ao blogue Pimenta Negra)

NOTA PRÉVIA: fazendo jus aos mimos com que somos brindados pelo autor do blogue com o nome do saudoso Café Moçambique em Coimbra não podíamos obviamente frustar tantas e tão elevadas expectativas, e num acto de intenso fervor democrático, republicamos o seu texto que, segundo se percebe, pretende constituir uma crítica ao blogue Pimenta Negra.

Esperamos com este gesto que o comunista - revolucionário confesso - que redigiu o texto crítico dirigido ao Pimenta Negra consiga ultrapassar definitivamente a sua «fixação» e «auto-vitimização», até porque temos pouca vontade para polemizar com quem se mostra tão convicto nas suas opiniões, confundindo porventura simples teorias ou doutrinas políticas com uma pretensa ciência, transformada em verdade revelada.

O único reparo, de que nos penitenciamos, é o texto sobre os acontecimentos da Grécia, que foi publicado aqui no Pimenta Negra, e que por lapso ou precipitação não foi acompanhado da indicação da fonte de onde foi recolhido: o blogue Velha Toupeira.

Quanto ao mais, tudo não passa de ociosos exercícios de estilo, à procura da essência e pureza virginal da Revolução, do Comunismo, do Proletariado, etc, muito ao jeito de quem passa tempo em circunlóquios conceptuais metafísicos e transcendentais, bem regados com copos de cerveja no café Moçambique, à espera de um qualquer D.Sebastião.

O texto seguinte foi retirado do blogue Café Moçambique

A ala apimentada da democracia

Não cesso de me espantar com o material recomendado em certos recantos auto-denominados libertários. E que não se pense que com esta pequena manifestação estou a lançar lenha para a fogueira do sectarismo. À partida, para esse meio, eu estou do lado de fora. O ecletismo tem limites. Se no Reino Unido as correntes das quais me sinto próximo se exprimem em plano principal na libcom.org ou estão mesmo integradas na Federação Anarquista, se no mundo hispanófono uma organização que publica e traduz o mesmo tipo de material que eu se alberga no portal klinamen.org e é distribuído pela Mariposas del Caos ou em França esse material se encontra na bibliolibertaire.org ou na infokiosques.net, por aqui o que faço foi taxado de confusionismo, ou mesmo de puro fascismo, por aqueles que estou em vias de criticar.
Não falemos já do apoio acrítico a Fóruns Sociais Mundiais promovidos por forças que apenas querem salvar o capitalismo gerindo-o mais humanamente, e isso numa época em que o projecto reformista faliu completamente (ver O Impasse Cidadanista). Comparar por exemplo com o posicionamento de alguns companheiros brasileiros. Nem sequer da divulgação acrítica do pedófilo Hakim Bey, activo propagador de posições nacionalistas. Agora vou limitar-me a criticar a recomendação dum filósofo democrata francês, Michel Onfray, que costuma passar por anarquista graças, precisamente, a recomendações deste tipo. Para esse efeito, vou basear-me numa carta ao “Monde Libertaire” endereçada por Claude Guillon, um dos autores do Suicídio, modo de usar, publicado entre nós pela Antígona, precisamente a propósito deste tema.

Ele cita longamente o personagem que se diz “individualmente em insubmissão contra o capitalismo na sua versão liberal” (será que se submeteria de bom grado a um capitalismo de outro tipo?) e que afirma logo a seguir, e que por isso mesmo, se sente no dever de apoiar, na verdade, de votar em gente como o Louçã francês, um tal Besancenot. E justifica-se dizendo que essa esquerda da esquerda realmente constitui uma oposição política ao liberalismo (mais uma vez é muito específico naquilo que repudia), corporizando um projecto tardio de Bourdieu (mais uma figura eminentemente radical e libertária, como aliás o nosso Boaventura, leitura também recomendada pela ala apimentada) que seria o de dar voz política àqueles que normalmente não a têm e que por isso engrossariam a abstenção (supremo pecado mortal libertário este, de se permitir tal coisa!), de ir além dos “míticos e não encontráveis trabalhadores e trabalhadoras”. Permita-se-nos neste ponto comentar que realmente para certo tipo de gente, encontrar trabalhadores deve ser um bico de obra, ao ponto de se os considerar “míticos”. Cada um frequenta as companhias próprias à sua classe social. Imagino que o Bourdieu deve falar disto.
E o nosso amigo Claude passa a citar um texto ainda mais interessante onde o filósofo “libertário” desta vez critica os libertários, isto é, aqueles que ao contrário dele não evoluem ao ponto de não considerar envelhecidas as “chatezas militantes de ontem e de anteontem” tais como: “o cosmopolitismo dos cidadão do mundo, a fraternidade universal, a abolição das classes e das raças, o fim do trabalho e do salariato, a supressão do capitalismo , a pulverização de todas as alienações, o igualitarismo radical, …” que o nosso filósofo desqualifica do alto da sua sofisticação muito em dia como a “instauração do paraíso cristão na terra laica…”

A lista das chatezas militantes de anteontem expostas, que são o muito actual programa de qualquer revolucionário que se preze, continuava assim: “a supressão das diferenças, a uniformidade generalizada, a construção duma sociedade natural de homens felizes de viver em conjunto, o advento de lazeres generalizados, a realidade purificada das escórias odiosas e mortíferas”. Ou seja, uma verdadeira caricatura que amalgamada com a primeira parte só serve para desacreditar a posição revolucionária e tentar impingir a mercadoria nova do nosso filósofo.
É então uma velharia querer suprimir o capitalismo e as classes mas uma posição genuinamente renovada a de apoiar candidatos às eleições.

E é isto o que a ala apimentada da democracia recomenda aos seus leitores. Reparem, se ainda não repararam, que o reformismo tanto existe na sua versão estatista (a velha social-democracia) como na sua versão associativista “libertária”, ambas convergindo na sua recusa de reconhecer a necessidade de superar de uma forma não gradual o capitalismo, dedicando-se cada uma à sua maneira a tentar geri-lo, uns no estado outros na sua base cidadã.
Talvez por isso, quem denuncia um ecletismo libertário que alberga acriticamente um projecto reformista no seu seio é confrontado sectariamente com uma clivagem absolutamente anacrónica que amalgama de um lado comunistas de conselhos e estalinistas e do outro quer fazer conviver contra-natura Onfrays e o anarquismo revolucionário.

P.S. Este texto refere-se obviamente ao site Pimenta Negra. O meu espanto perante certas recomendações de leitura e indicações de eventos não se transformaria nesta denúncia se precisamente eu não tivesse sido vítima por parte do animador desse site de uma perseguição sectária. Não quero dizer com isto que o meu espanto não o é já que é antes uma vingança. Nada disso. Pois se o site PN tem como objectivo explícito divulgar material não necessariamente anarquista, naturalmente divulgará Onfray, Boaventura Sousa Santos e outros que tais. Mas então se o paladar dos nossos divulgadores é tão eclético por quê o encarniçamento contra certas correntes claramente revolucionárias e anti-estatais? Por quê divulgar materiais estranhos a qualquer projecto libertário e que além disso têm por trás de si empresas comerciais a quem não falta departamento de publicidade e ao mesmo tempo se vai ao meu blog, se recolhem as minhas traduções de panfletos da insurreição grega e nem sequer se deixa uma referência à fonte, quando essa cortesia é feita correntemente a qualquer figura apenas remotamente libertária? A minha tentativa de resposta está no fim deste texto. Certas clivagens secundárias são avançadas apenas para mascarar a essencial: reforma ou revolução.