31.3.09

Estudantes reunidos em Assembleia decidem ocupar por esta noite a Faculdade de Belas Artes do Porto


Última hora: Foi votado por maioria em Assembleia de Alunos a ocupação da Faculdade de Belas Artes do Porto por esta noite.

Este acção insere-se na luta que começou no dia 24 de Março com uma manifestação e invasão da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a criação do Movimento "24 de Março" que conta com estudantes de várias universidades dentro e fora da UP.

Tendo planeado outro protesto para o dia de amanhã, dia 1 de Abril conhecido como o dia das petas ou mentiras, em frente à Reitoria da Universidade do Porto com o tema "Mentira do dia: Acção Social", os alunos decidiram ocupar pacificamente a FBAUP para organizar a manifestação, produzir materiais e também discutir a situação estudantil e do país.

As reivindicações :

1) A título urgente e de forma excepcional, suspender a cobrança de propinas a estudantes cuja continuidade da frequência do ensino superior se encontre em risco, dada a conjuntura socio-económica;

2) A constituição imediata de uma comissão paritária (estudantes e docentes) empossada pelo Conselho Directivo que tenha como missão proceder à identificação dos principais problemas levantados com a aplicação do Processo de Bolonha e a consequente formulação de um conjunto de propostas para a operacionalização ao nível administrativo, lectivo e pedagógico dos principais bloqueios que vêm sendo denunciados pela comunidade académica;

3) Acautelamento, por via de um requerimento ao Conselho Directivo da Reitoria da UP, da não diminuição da representação relativa dos estudantes nos órgãos de decisão das Faculdades e da Universidade;

4) Tendo em conta que vários estudantes são obrigados a pagar valores elevados pela frequência de poucas cadeiras, propomos que o pagamento das propinas seja efectuado em relação ao valor dos créditos das cadeiras em que o aluno está inscrito no respectivo ano lectivo (sendo aceite um pequeno valor de base para despesas de funcionamento geral);

5) A concessão de entrevistas, da parte dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto, destinadas a avaliar casos de estudantes em situações de precariedade financeira, tendo em vista a atribuição de vales de refeição nas cantinas dos SASUP, nos casos em que se justifique.

Às 21:30 há nova Assembleia Geral de Estudantes!


Para saber mais:

Concentração amanhã (1 de Abril, às 14h30) junto à Universidade de Évora para protestar contra os ensaios com milho transgénico da Monsanto



Dia 1 de Abril às 14h 30 protesto junto à Universidade de Évora contra os ensaios com OGMS no distrito de Évora.


Os Núcleos Regionais de Beja/Évora e de Portalegre da Quercus , em conjugação com a Plataforma “Transgénicos Fora”, vão estar presentes amanhã, dia 1 de Abril, pelas 14.30 horas, numa acção de protesto junto à Universidade de Évora (Colégio do Espírito Santo).

O objectivo desta acção será protestar pelo facto de um dos locais escolhidos pela Monsanto (multinacional da industria agroquímica) para realizar ensaios com milho geneticamente modificado resistente a herbicida, se situar na Herdade da Mitra, pólo da Universidade de Évora.

Está neste momento a decorrer o período de consulta pública relativo a estes ensaios e a Quercus espera com a acção de amanhã conseguir sensibilizar a comunidade local para os prejuízos que existirão para a Universidade e para a região de Évora no caso destes ensaios avançarem, assim como motivar os cidadãos a participar no processo.

http://stopogm.net/
www.quercus.pt/scid/webquercus/


Cientistas por uma Europa livre de transgénicos
http://www.i-sis.org.uk/EUmeeting120607.php
http://www.i-sis.org.uk/index.php




Até ao dia 3 de Abril de 2009 às 24h está aberta a consulta pública relativa ao pedido da empresa Monsanto para ensaios de campo com milho transgénico. Os terrenos em causa ficam em Salvaterra de Magos e Évora, mas todos os portugueses podem (e devem) participar. Se não concorda que a Monsanto venha fazer experiências para Portugal, tem à disposição abaixo uma carta tipo que pode enviar depois de modificar como entender - não esquecer de preencher com o nome e número de bilhete de identidade no final do texto.

Faça o download da carta tipo aqui e envie para cpogm@apambiente.pt.

Para mais informações contacte a Plataforma Transgénicos Fora pelo email info@stopogm.net.

Poderá modificar a carta se assim o entender, não esquecendo de indicar o nome e número de bilhete de identidade no final do texto.



MODELO DE CARTA A ENVIAR DURANTE O PERÌODO DE CONSULTA PÚBLICA CONTESTANDO O PEDIDO DA MONSANTO QUE PRETENDE FAZER ENSAIOS COM MILHO TRANSGÉNICO EM VÁRIOS LOCAIS DO DISTRITO DE ÉVORA



Enviar para: cpogm@apambiente.pt

Assunto: Consulta pública B/PT/09/01 sobre os ensaios da Monsanto

Texto:


Exmo Sr Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente,

Venho pela presente apresentar a minha total oposição à realização dos ensaios com milho transgénico NK603 da empresa Monsanto, tanto em Salvaterra de Magos como em Évora.

As razões são muitas, e profundas. Os europeus em geral e os portugueses em particular são maioritariamente contra alimentos transgénicos por sentirem que não são seguros e representam uma alteração irreversível da nossa relação com a alimentação, pelo que não faz sentido permitir testes cujo objectivo é conduzir a mais autorizações para cultivo.

Este milho transgénico que a Monsanto pretende testar e, posteriormente, cultivar, é tolerante ao herbicida glifosato. Isso vai conduzir a uma maior utilização deste químico que, em estudos recentes de Séralini et al. (Arch. Environ. Contam. Toxicol. 53:126–133 (2007); Chem. Res. Toxicol. 22:97–105 (2009)), se verificou ser um desregulador hormonal, para além de induzir directamente a morte celular em células humanas.

O cultivo de variedades resistentes a herbicidas também tem sistematicamente induzido o aparecimento de ervas daninhas resistentes aos mesmos herbicidas. Isto conduz a um círculo vicioso onde se torna necessário aplicar cada vez mais produtos, em misturas cada vez mais potentes, e que leva a agricultura na direcção oposta à sustentabilidade, equilíbrio ecológico, e valor alimentar. Essa não é a agricultura que Portugal precisa ou que os portugueses procuram.

Não se compreende que o Ministério do Ambiente possa autorizar ensaios com fins agronómicos quando a avaliação europeia do ponto de vista da segurança ambiental ainda está a decorrer.

Enquanto não houver garantias quanto à sua inocuidade ecológica, este milho não deve ser libertado para qualquer outro objectivo. Aliás, a Directiva 2001/18 sobre libertação de transgénicos determina especificamente que as autorizações só pode acontecer "por etapas", e apenas na medida em que a etapa anterior tenha demonstrado a necessária segurança. Começar com testes para outros fins corresponde a pôr o carro à frente dos bois.

A falta de ciência e de provas no tocante à biossegurança deste milho é ainda mais evidente quando se analisa a notificação em consulta pública. O capítulo sobre o potencial de impacto ambiental, em particular quanto aos outros seres vivos do ecossistema, é notável pela total ausência de referências: não há estudos, não há artigos científicos, não há absolutamente nada.

Todas as afirmações que pretendem garantir segurança são feitas com base, ou na intuição, ou na fé. Além disso, a Monsanto assume que a ausência de provas corresponde a prova de ausência de riscos. Mas tudo isso é anti-científico e ilegal. A Monsanto é obrigada a demonstrar inequivocamente a segurança ambiental do NK603, e não o faz. Bastaria esta razão para vincular desde já o Ministério do Ambiente a uma negação da autorização para os ensaios.

Na verdade, a própria consulta pública corre o risco de ser ilegal. De facto, é-me pedido que colabore na avaliação ambiental de uma cultura transgénica que, além do glifosato, vai ser submetida a outros herbicidas - pelo menos alguns dos quais não estão registados em Portugal - mas não é referido quais são esses químicos. Não é pois possível uma análise adequada do real impacto envolvido enquanto não for fornecida a formulação detalhada dos compostos envolvidos: tanto do princípio activo quanto dos adjuvantes. Aguardo assim a divulgação destes dados e solicito que o prazo da consulta seja suspenso enquanto tal não acontecer.

Muitas outras questões se colocam face a este pedido de ensaios. Por exemplo, não está acautelada a coexistência dos campos de NK603 com apicultura e abelhas - as quais nem sequer são referidas na notificação. Conforme está amplamente demonstrado na literatura científica, estes insectos podem recolher pólen a mais de 5 km de distância e transportá-lo para a colmeia. Este depois vai aparecer no mel e em produtos contendo pólen à venda comercialmente. No entanto a autorização em vigor na União Europeia apenas respeita ao consumo dos grãos de milho NK603, e não ao seu pólen, pelo que a realização destes ensaios pode conduzir a ilegalidades incontroláveis. Novamente a única via que resta ao Ministério do Ambiente é a do cancelamento dos ensaios.

Assim, e considerando,- a oposição generalizada dos consumidores,- o padrão de insustentabilidade, contaminação de culturas vizinhas, e aparecimento de pragas resistentes e de pragas secundárias que o cultivo de milho transgénico implica,- a incapacidade da Monsanto de apresentar provas científicas de segurança e de considerar as implicações da inevitável presença das abelhas, e- a falta de informações indispensáveis a uma correcta avaliação deste programa de ensaios,conclui-se que o Ministério do Ambiente tem de assumir as suas responsabilidades legais e negar autorização para estes ensaios.

Com os melhores cumprimentos,

[NOME]
[Número do BI]

Comité do Conselho da Europa denuncia maus tratos nas esquadras de polícia e nas prisões portuguesas



O relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes do Conselho da Europa divulgado na semana passada acusa as forças de segurança portuguesas de recorrerem com frequência ao uso da força e infligirem maus tratos às pessoas detidas e que se encontram nas esquadras e nas prisões portuguesas.

Os peritos do Conselho da Europa recolheram várias queixas de maus tratos na sequência de visitas a oito esquadras.

Refere inclusivamente que numa visita às instalações da PJ foram encontrados na sala de interrogatórios bastões de basebol, mocas e uma pistola de plástico

As vítimas queixaram-se de terem sido agredidas com pontapés, murros e golpes com pistolas. Os membros do comité dizem ter falado com um preso em Faro que foi assistido no hospital local depois de ter sido alegadamente espancado por uma polícia.

Os inspectores referem ainda um caso ocorrido na cadeia de Monsanto, em que um detido ao sair de uma sala de isolamento acompanhado por quatro guardas foi agredido até perder a consciência.

O comité considera os maus tratos “inaceitáveis” e recomenda às autoridades portuguesas para aumentarem os esforços com vista a acabar com estas práticas violentas, propondo mesmo a instalação de câmaras de vigilância no interior das instalações.

O comité pediu ao Governo português que ponha termo aos casos de violência policial, vigiando de perto a actuação dos membros das forças da ordem, sobretudo a Polícia Judiciária.

Recomendou ainda uma selecção rigorosa dos candidatos, uma formação profissional adequada e, sobretudo, que as queixas apresentadas pelas vítimas de maus tratos sejam analisadas por pessoas independentes e de forma célere.


O comité denuncia também as condições degradantes como decorrem as revistas aos prisioneiros e a prática de usar um balde para fazer as necessidades em celas que não têm instalações sanitárias.

Sobre a droga dentro das prisões, o comité reconhece o registo de uma diminuição do consumo em relação a visitas anteriores e também um aumento considerável do número de reclusos em tratamento de substituição.

Consultar o Relatório:
www.cpt.coe.int/documents/prt/2009-03-19-eng.htm
www.cpt.coe.int/documents/prt/2009-13-inf-eng.htm




Convention against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment adopted by General Assembly (resolution 39/46 of 10 December 1984, and entry into force 26 June 1987 ):
http://www.unhchr.ch/html/menu3/b/h_cat39.htm

Educação para os direitos humanos
www.hrea.org/index.php?base_id=134



Direitos dos reclusos na União Europeia
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre os direitos dos reclusos na União Europeia: ver
aqui

Uma outra justiça é possível: acções de solidariedade com presos em luta pelos seus direitos


2 de Abril, às 10 Horas • CONCENTRAÇÃO INTERNACIONAL SOLIDARIEDADE COM OS 25 DE CAXIAS.
Junto ao Tribunal de Oeiras (Bairro da Medrosa).



No próximo dia 2 de Abril continuará o julgamento das pessoas acusadas pelo suposto motim que ocorreu dentro da prisão de Caxias, em 1996, em Portugal.

No seguimento de 2 anos de lutas contra as condições em que estavam detidos, naquele Março de 96, acontece um protesto espontâneo, em que os presos não se deixam fechar nas celas, a não ser que individualmente, como sabiam ser de seu "direito" (nessa época a prática era de 4 ou 5 presos por cela). Após o diálogo com as chefias ter falhado, são erguidas duas barricadas que foram destruídas pelos anti-motim, rapidamente chamados ao local. Nos 3 dias seguintes, todos os presos dessas alas foram severamente espancados, ameaçados, torturados e interrogados.
Agora, 13 anos depois, fora do contexto das lutas daquela altura, o estado português ainda pretende acusar 25 pessoas por danos e motim, pedindo vários anos de prisão e milhares de euros em multas.

(para mais informação consultar www.presosemluta.tk )

Apelamos assim a um dia de solidariedade internacional, com acções coordenadas em vários sítios, contra este processo-farsa, para o dia 2 de Abril, dia em que acontecerá a 2ª sessão do julgamento, no tribunal de Oeiras.

Absolvição para os "25 de Caxias"!
Solidariedade com os rebeldes!
Contra o roubo das nossas vidas,
nem tribunais nem prisões!


VIGÍLIA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MONSANTO
2 de Abril, quinta-feira, às 21.30h.


FIM AO TERROR!
PELOS DIREITOS HUMANOS!

Desde que reabriu portas, o Estabelecimento Prisional de Monsanto tem-se destacado por
reiteradas violações dos Direitos Humanos, traduzidas em agressões físicas e psicológicas à integridade dos presos, bem como a tratamentos carcerários humilhantes e não legitimados pelo ordenamento jurídico português – que, aliás, nem reconhece a existência de estabelecimentos prisionais de "segurança máxima" ou de "alta segurança", como [nuns casos por ignorância, noutros por má-fé manipulativa] Monsanto tem vindo a ser apresentado. São inúmeras as referências na comunicação social, várias as denúncias expressas em relatórios internacionais, perante a cobarde e criminosa passividade das autoridades portuguesas que fecham os olhos às denúncias e legitimam práticas arbitrárias.

Desde logo, os Serviços Prisionais permitem-se ao livre arbítrio de determinar quem é e não é "perigoso", ajustando contas com presos malquistos ao conceito de "bom comportamento", que não decorre de nenhuma apreciação objectiva de conduta e carácter, mas sim da punição – por processos indirectos – àqueles que recusam a institucionalização da sua consciência e se permitem ao “arrojo” de assumir uma visão crítica.

Ainda recentemente, a 12 de Março, conforme foi oportunamente denunciado, dois presos de Monsanto foram agredidos por elementos da Guarda Prisional, num contexto à margem de qualquer "coacção legítima" (só para utilizar um jargão sistémico), mas sim de forma cobarde e desproporcionada e (convenientemente) no resguardo de uma sala sem videovigilância.

Estas práticas deveriam envergonhar o Estado português. Isto, se este fosse "pessoa de bem" – o que, objectivamente, não é o caso. A nós envergonhar-nos-ia não denunciar, sendo cúmplices pelo silêncio!

ACED - Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento

CMA-J - Colectivo Múmia Abu-Jamal

Contactos: António Alte Pinho (91 823 78 87)

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DEBATE PÚBLICO ( 3 de Março):

Do “motim” de Caxias ao terror de Monsanto

3 de Abril, sexta-feira, 20 h.
Associação KHAPAZ
Rua João Martins Bandeira, 7-A
ARRENTELA – Seixal


Treze anos depois, a “Justiça” portuguesa encontrou “razões” para levar a julgamento 25 pessoas acusadas de “amotinamento” no reduto Norte do Forte de Caxias - por factos ocorridos em 23 de Março de 1996 - de que os ora acusados não têm qualquer responsabilidade.

O arrazoado acusatório não é mais do que um delirante exercício de ignorância, revanche e tentativa de branqueamento do sistema prisional. Porque, para quem não tem a memória curta, o que se passou na data em apreço não foi mais do que uma acção ilegítima de pura barbaridade e terrorismo de Estado contra os presos de Caxias que, num protesto cívico e civilizado, quiseram denunciar os efeitos da sobrelotação, o escândalo do descontrolo clínico-sanitário, bem como as reiteradas humilhações e violações dos Direitos Humanos a que estavam sujeitos.

Essa luta [repetimos: cívica e civilizada!] vinha sendo empreendida desde dois anos antes, quando o movimento de contestação nas cadeias começou a fazer manchetes, a abrir noticiários televisivos e a concitar - como se pode verificar na imprensa da época - a simpatia da população que, lentamente, começou a perceber que as prisões [ao contrário do engodo oficial mil vezes repetido] não eram, nem nunca serão, um instrumento de contenção da criminalidade. Bem pelo contrário, toda a sua lógica e subcultura manifestam-se como geradoras de um infinita linha de produção de revolta e crime, cujos efeitos são sentidos por todos os que não têm acesso às mordomias da “segurança de bens e pessoas” e aos condomínios fechados.

A farsa do julgamento começou a 5 de Março, retoma o ridículo a 2 de Abril e, provavelmente, irá estender-se nos próximos meses, tentando provar o improvável. Embora já tenham percebido, logo na primeira audiência, que – ao contrário do que supunham – o acto inquisitório não vai ser “favas contadas”…

E treze anos depois, os métodos, as práticas e o terror são os mesmos, como aliás, a título de exemplo está aí a Guantanamo de Monsanto com tudo o que nos impele à indignação e ao nojo.

Ao comemorar 12 anos de vida e luta, a Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) não quer deixar de fazer o que sempre fez: denunciar a iniquidade e debater publicamente temas que valem a pena, procurando com tod@s as respostas para a acção.

ACED - Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento
12 Anos de Vida e Luta pelos Direitos Humanos

Sobre as sociedades de controlo ( texto de Gilles Deleuze)


1.HISTÓRICO

Foucault situou as sociedades disciplinares nos séculos XVIII e XIX; atingem seu apogeu no início do século XX. Elas procedem à organização dos grandes meios de confinamento. O indivíduo não cessa de passar de um espaço fechado a outro, cada um com suas leis: primeiro a família, depois a escola (”você não está mais na sua família”), depois a caserna (”você não está mais na escola”), depois a fábrica, de vez em quando o hospital, eventualmente a prisão, que é o meio de confinamento por excelência. É a prisão que serve de modelo analógico: a heroína de Europa 51, de Rosselini, pode exclamar, ao ver operários, “pensei estar vendo condenados…”.

Foucault analisou muito bem o projeto ideal dos meios de confinamento, visível especialmente na fábrica: concentrar; distribuir no espaço; ordenar no tempo; compor no espaço-tempo uma força produtiva cujo efeito deve ser superior à soma das forças elementares. Mas o que Foucault também sabia era da brevidade deste modelo: ele sucedia às sociedades de soberania, cujo objetivo e funções eram completamente diferentes (taxar mais do que organizar a produção, decidir sobre a morte mais do que gerir a vida); a transição foi feita progressivamente, e Napoleão parece ter operado a grande conversão de uma sociedade à outra. Mas as disciplinas, por sua vez, também conheceriam uma crise, em favor de novas forças que se instalavam lentamente e que se precipitariam depois da Segunda Guerra mundial: sociedades disciplinares é o que já não éramos mais, o que deixávamos de ser.

Encontramo-nos numa crise generalizada de todos os meios de confinamento, prisão, hospital, fábrica, escola, família. A família é um “interior “, em crise como qualquer outro interior, escolar, profissional, etc. Os ministros competentes não param de anunciar reformas supostamente necessárias. Reformar a escola, reformar a indústria, o hospital, o exército, a prisão; mas todos sabem que essas instituições estão condenadas, num prazo mais ou menos longo. Trata-se apenas de gerir sua agonia e ocupar as pessoas, até a instalação das novas forças que se anunciam. São as sociedades de controle que estão substituindo as sociedades disciplinares. “Controle” é o nome que Burroughs propõe para designar o novo monstro, e que Foucault reconhece como nosso futuro próximo. Paul Virillo também analisa sem parar as formas ultra-rápidas de controle ao ar livre, que substituem as antigas disciplinas que operavam na duração de um sistema fechado. Não cabe invocar produções farmacêuticas extraordinárias, formações nucleares, manipulações genéticas, ainda que elas sejam destinadas a intervir no novo processo. Não se deve perguntar qual é o regime mais duro, ou o mais tolerável, pois é em cada um deles que se enfrentam as liberações e as sujeições. Por exemplo, na crise do hospital como meio de confinamento, a setorização, os hospitais-dia, o atendimento a domicílio puderam marcar de início novas liberdades, mas também passaram a integrar mecanismos de controle que rivalizam com os mais duros confinamentos. Não cabe temer ou esperar, mas buscar novas armas.

II. LÓGICA

Os diferentes internatos ou meios de confinamento pelos quais passa o indivíduo são variáveis independentes: supõe-se que a cada vez ele recomece do zero, e a linguagem comum a todos esses meios existe, mas é analógica. Ao passo que os diferentes modos de controle, os controlatos, são variações inseparáveis, formando um sistema de geometria variável cuja linguagem é numérica (o que não quer dizer necessariamente binária). Os confinamentos são moldes, distintas moldagens, mas os controles são uma modulação, como uma moldagem auto-deformante que mudasse continuamente, a cada instante, ou como uma peneira cujas malhas mudassem de um ponto a outro.

Isto se vê claramente na questão dos salários: a fábrica era um corpo que levava suas forças internas a um ponto de equilíbrio, o mais alto possível para a produção, o mais baixo possível para os salários; mas numa sociedade de controle a empresa substituiu a fábrica, e a empresa é uma alma, um gás. Sem dúvida a fábrica já conhecia o sistema de prêmios mas a empresa se esforça mais profundamente em impor uma modulação para cada salário, num estado de perpétua metaestabilidade, que passa por desafios, concursos e colóquios extremamente cômicos. Se os jogos de televisão mais idiotas têm tanto sucesso é porque exprimem adequadamente a situação de empresa. A fábrica constituía os indivíduos em um só corpo, para a dupla vantagem do patronato que vigiava cada elemento na massa, e dos sindicatos que mobilizavam uma massa de resistência; mas a empresa introduz o tempo todo uma rivalidade inexpiável como sã emulação, excelente motivação que contrapõe os indivíduos entre si e atravessa cada um, dividindo-o em si mesmo. O princípio modulador do “salário por mérito” tenta a própria educação nacional: com efeito, assim como a empresa substitui a fábrica, a formação permanente tende a substituir a escola, e o controle contínuo substitui o exame. Este é o meio mais garantido de entregar a escola à empresa.

Nas sociedades de disciplina não se parava de recomeçar (da escola à caserna, da caserna à fábrica), enquanto nas sociedades de controle nunca se termina nada, a empresa, a formação, o serviço sendo os estados metaestáveis e coexistentes de uma mesma modulação, como que de um deformador universal. Kafka, que já se instalava no cruzamento dos dois tipos de sociedade, descreveu em O processo as formas jurídicas mais temíveis: a quitação aparente das sociedades disciplinares (entre dois confinamentos), a moratória ilimitada das sociedades de controle (em variação contínua) são dois modos de vida jurídicos muito diferentes, e se nosso direito, ele mesmo em crise, hesita entre ambos, é porque saímos de um para entrar no outro. As sociedades disciplinares têm dois pólos: a assinatura que indica o indivíduo, e o número de matrícula que indica sua posição numa massa. É que as disciplinas nunca viram incompatibilidade entre os dois, e é ao mesmo tempo que o poder é massificante e individuante, isto é, constitui num corpo único aqueles sobre os quais se exerce, e molda a individualidade de cada membro do corpo (Foucault via a origem desse duplo cuidado no poder pastoral do sacerdote - o rebanho e cada um dos animais - mas o poder civil, por sua vez, iria converter-se em “pastor” laico por outros meios). Nas sociedades de controle, ao contrário, o essencial não é mais uma assinatura e nem um número, mas uma cifra: a cifra é uma senha, ao passo que as sociedades disciplinares são reguladas por palavras de ordem (tanto do ponto de vista da integração quanto da resistência). A linguagem numérica do controle é feita de cifras, que marcam o acesso à informação, ou a rejeição. Não se está mais diante do par massa-indivíduo. Os indivíduos tornaram-se “dividuais”, divisíveis, e as massas tornaram-se amostras, dados, mercados ou “bancos”. É o dinheiro que talvez melhor exprima a distinção entre as duas sociedades, visto que a disciplina sempre se referiu a moedas cunhadas em ouro - que servia de medida padrão -, ao passo que o controle remete a trocas flutuantes, modulações que fazem intervir como cifra uma percentagem de diferentes amostras de moeda. A velha toupeira monetária é o animal dos meios de confinamento, mas a serpente o é das sociedades de controle. Passamos de um animal a outro, da toupeira à serpente, no regime em que vivemos, mas também na nossa maneira de viver e nas nossas relações com outrem. O homem da disciplina era um produtor descontínuo de energia, mas o homem do controle é antes ondulatório, funcionando em órbita, num feixe contínuo. Por toda parte o surf já substituiu os antigos esportes.

É fácil fazer corresponder a cada sociedade certos tipos de máquina, não porque as máquinas sejam determinantes, mas porque elas exprimem as formas sociais capazes de lhes darem nascimento e utilizá-las. As antigas sociedades de soberania manejavam máquinas simples, alavancas, roldanas, relógios; mas as sociedades disciplinares recentes tinham por equipamento máquinas energéticas, com o perigo passivo da entropia e o perigo ativo da sabotagem; as sociedades de controle operam por máquinas de uma terceira espécie, máquinas de informática e computadores, cujo perigo passivo é a interferência, e o ativo a pirataria e a introdução de vírus. Não é uma evolução tecnológica sem ser, mais profundamente, uma mutação do capitalismo. É uma mutação já bem conhecida que pode ser resumida assim: o capitalismo do século XIX é de concentração, para a produção, e de propriedade. Por conseguinte, erige a fábrica como meio de confinamento, o capitalista sendo o proprietário dos meios de produção, mas também eventualmente proprietário de outros espaços concebidos por analogia (a casa familiar do operário, a escola). Quanto ao mercado, é conquistado ora por especialização, ora por colonização, ora por redução dos custos de produção. Mas atualmente o capitalismo não é mais dirigido para a produção, relegada com frequência à periferia do Terceiro Mundo, mesmo sob as formas complexas do têxtil, da metalurgia ou do petróleo. É um capitalismo de sobre-produção. Não compra mais matéria-prima e já não vende produtos acabados: compra produtos acabados, ou monta peças destacadas. O que ele quer vender são serviços, e o que quer comprar são ações. Já não é um capitalismo dirigido para a produção, mas para o produto, isto é, para a venda ou para o mercado. Por isso ele é essencialmente dispersivo, e a fábrica cedeu lugar à empresa. A família, a escola, o exército, a fábrica não são mais espaços analógicos distintos que convergem para um proprietário, Estado ou potência privada, mas são agora figuras cifradas, deformáveis e transformáveis, de uma mesma empresa que só tem gerentes. Até a arte abandonou os espaços fechados para entrar nos circuitos abertos do banco. As conquistas de mercado se fazem por tomada de controle e não mais por formação de disciplina, por fixação de cotações mais do que por redução de custos, por transformação do produto mais do que por especialização da produção. A corrupção ganha aí uma nova potência. O serviço de vendas tornou-se o centro ou a “alma” da empresa. Informam-nos que as empresas têm uma alma, o que é efetivamente a notícia mais terrificante do mundo. O marketing é agora o instrumento de controle social, e forma a raça impudente dos nossos senhores. O controle é de curto prazo e de rotação rápida, mas também contínuo e ilimitado, ao passo que a disciplina era de longa duração, infinita e descontínua. O homem não é mais o homem confinado, mas o homem endividado. É verdade que o capitalismo manteve como constante a extrema miséria de três quartos da humanidade, pobres demais para a dívida, numerosos demais para o confinamento: o controle não só terá que enfrentar a dissipação das fronteiras, mas também a explosão dos guetos e favelas.

III. PROGRAMA

Não há necessidade de ficção científica para se conceber um mecanismo de controle que dê, a cada instante, a posição de um elemento em espaço aberto, animal numa reserva, homem numa empresa (coleira eletrônica). Félix Guattari imaginou uma cidade onde cada um pudesse deixar seu apartamento, sua rua, seu bairro, graças a um cartão eletrônico (dividual) que abriria as barreiras; mas o cartão poderia também ser recusado em tal dia, ou entre tal e tal hora; o que conta não é a barreira, mas o computador que detecta a posição de cada um, lícita ou ilícita, e opera uma modulação universal.

O estudo sócio-técnico dos mecanismos de controle, apreendidos em sua aurora, deveria ser categorial e descrever o que já está em vias de ser implantado no lugar dos meios de confinamento disciplinares, cuja crise todo mundo anuncia. Pode ser que meios antigos, tomados de empréstimo às antigas sociedades de soberania, retornem à cena, mas devidamente adaptados. O que conta é que estamos no início de alguma coisa. No regime das prisões: a busca de penas “substitutivas”, ao menos para a pequena delinqüência, e a utilização de coleiras eletrônicas que obrigam o condenado a ficar em casa em certas horas. No regime das escolas: as formas de controle contínuo, avaliação contínua, e a ação da formação permanente sobre a escola, o abandono correspondente de qualquer pesquisa na Universidade, a introdução da “empresa” em todos os níveis de escolaridade. No regime dos hospitais: a nova medicina “sem médico nem doente”, que resgata doentes potenciais e sujeitos a risco, o que de modo algum demonstra um progresso em direção à individuação, como se diz, mas substitui o corpo individual ou numérico pela cifra de uma matéria “dividual” a ser controlada. No regime da empresa: as novas maneiras de tratar o dinheiro, os produtos e os homens, que já não passam pela antiga forma-fábrica. São exemplos frágeis, mas que permitiriam compreender melhor o que se entende por crise das instituições, isto é, a implantação progressiva e dispersa de um novo regime de dominação. Uma das questões mais importantes diria respeito à inaptidão dos sindicatos: ligados, por toda sua história, à luta contra disciplinas ou nos meios de confinamento, conseguirão adaptar-se ou cederão o lugar a novas formas de resistência contra as sociedades de controle? Será que já se pode apreender esboços dessas formas por vir, capazes de combater as alegrias do marketing? Muitos jovens pedem estranhamente para serem “motivados”, e solicitam novos estágios e formação permanente; cabe a eles descobrir a que estão sendo levados a servir, assim como seus antecessores descobriram, não sem dor, a finalidade das disciplinas. Os anéis de uma serpente são ainda mais complicados que os buracos de uma toupeira.

texto extraído daqui, e daqui

Amanhã, dia 1 de Abril e das mentiras, os estudantes da Fac. de Letras do Porto vão manifestar-se sob o lema «Mentira do dia: a Acção Social»

Fotografia retirada daqui


A luta dos estudantes prossegue amanhã, dia 1 de Abril, com uma marcha e concentração em frente à Reitoria da Universidade do Porto, com o objectivo de denunciar publicamente a ineficácia da Acção Social sob o lema “Mentira do dia: Acção Social".

Utilizando o simbolismo da data para destacar a ausência de correspondência entre os objectivos que presidem ao Serviço da Acção Social e a realidade social dos Estudantes, os estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto vão amanhã manifestarem-se frente à Reitoria (na Praça do Leões) contra a ineficácia e insuficiência da Acção Social prestada aos estudantes do Ensino Superior, inclusivamente contra os cortes que se tem registado no apoio aos estudantes.

A concentração será no recinto da Faculdad ede Letras partindo depois em marcha para o edifício da Reitoria na Baixa da cidade do Porto.

28.3.09

Utopias Piratas, de Peter Lamborn Wilson ( ou Hakim Bey), acaba de ser editado pela Deriva. Lançamento na livraria Gato Vadio (dia 2 de Abril, às 22h)

Peter Lamborn Wilson ( também conhecido por Hakim Bay)
e autor da conhecida obra TAZ (Zona Temporária Autónoma)

É já na próxima quinta-feira, dia 2 de Abril, às 22 horas, na Livraria Gato Vadio, na Rua do Rosário, 281, na cidade do Porto, que se realiza o lançamento e apresentação da tradução para português (em Portugal) do livro Utopias Piratas de Peter Lamborn Wilson (também conhecido por Hakim Bey).

Na ocasião haverá uma conversa com Miguel Mendonça, que traduziu e propôs à Deriva a publicação de Utopias Piratas de Peter Lamborn Wilson, e António Alves da Silva. Pretende-se com esta iniciativa proporcioar um debate informal sobre a pirataria moura do século XVII e o papel muito particular da República de Salé que, diga-se, está muito pouco estudada pela historiografia oficial.

http://derivadaspalavras.blogspot.com/


O autor, neste seu recente trabalho, foca a acção corsária da independente República pirata de Salé, durante o século XVII. Corsários, sufis, pederastas, mulheres mouras «irresistíveis», escravos, aventureiros, rebeldes irlandeses, judeus hereges, espiões britânicos, heróis populares da classe trabalhadora e até um pirata mouro em Nova Iorque, emprestam a este livro um ambiente livre constituído por comunidades insurrectas nunca verdadeiramente dominadas e portadoras de uma praxis de resistência social que abalou seriamente os estados europeus.

Peter Lamborn Wilson, nascido em 1945 e investigador e poeta norte-americano com vasta obra editada, escreveu «Sacred Drift: Essays on The Margins of Islam», na City Lights e «Scandal: in Islamic Heresy», Autonomedia

«O islamismo, no fim de contas, é o mais recente dos três monoteísmos ocidentais, e contém por isso a sua dose de crítica revolucionária do judaísmo e do cristianismo. A apostasia de um autoproclamado Messias ou de um pobre e anónimo marinheiro seria invariavelmente vista, nesta perspectiva, como um acto de revolta. O islão, em certa medida, foi a Internacional do século XVII – e Salé talvez o seu único e verdadeiro “Soviete”. À primeira vista, Salé aparenta ser um lugar ímpio, um ninho de piratas ateístas e violentos – mas assim que observamos e escutamos com mais atenção, quase podemos ouvir o eco das suas vozes distantes, recortadas em apaixonados debates e exaltadas oratórias. Os textos perderam-se ou talvez nunca tenham existido; era uma cultura oral, uma cultura auditiva… é difícil discernir os seus últimos murmúrios… mas não totalmente impossível!» Peter Lamborn Wilson



Um extracto do I Capítulo da obra «Utopias Piratas - Corsários Mouros e Renegados Europeus» de Peter Lamborn Wilson

Um Cristão “Tornado Turco”

“Os cristãos são tornados turcos e os turcos são filhos dos demónios.”
Novas do Mar, de Ward o Pirata (1609)

«Desde cerca de finais de 1500 até ao século XVIII, muitos milhares de europeus – homens e mulheres – converteram-se ao islão. Na sua grande parte viveram e trabalharam em Argel, Tunes, Tripoli, e na área de Rabat-Salé em Marrocos - os chamados Estados da Costa da Berberia. A maioria das mulheres tornava-se muçulmana ao casar com muçulmanos. Esta grande adesão é facilmente compreensível, ainda que seria fascinante se pudéssemos traçar as vidas de algumas delas em busca de uma Isabelle Eberhardt do século XVII. Mas e então os homens? O que os impelia, a eles, à conversão?
Os cristãos europeus tinham um termo especial para os designar: Renegados – ou seja, os apóstatas, os vira-casacas, os traidores. Havia uma certa razão em se pensar dessa forma, uma vez que a Europa cristã ainda estava em guerra com o islão. As cruzadas não tinham tido verdadeiramente um fim. O último reino mourisco em Espanha, Granada, não sucumbiu à Reconquista senão em 1492, e a última sublevação moura em Espanha teve lugar em 1610. O Império Otomano, vigoroso, brilhante, e armado até aos dentes (tal como a sua contemporânea Inglaterra isabelina/jacobina), orientou a sua ofensiva contra a Europa em duas frentes, por terra em direcção a Viena, e por mar em direcção ao Ocidente através do Mediterrâneo.
Nas línguas vernaculares europeias, ‘turco’ significava todo e qualquer muçulmano, incluindo os mouros do Norte de África. Dos renegados dizia-se que se tinham “tornado turcos” (do título de uma peça teatral, A christian turn’d turke de Robert Daborne, representada em Londres em 1612). O Turco Lascivo e o Soldado Cruel povoavam a literatura popular, e “muçulmano!” é ainda um insulto grave em Veneza. Se pensarmos na posição da imprensa americana durante a recente Guerra do Golfo, contra o Iraque, podemos compreender a ignorância e o preconceito europeus da época. A atitude da Europa face ao islão, desde o século XIX, tem vindo a complexificar-se cada vez mais, porque de facto a Europa do século XIX conquistou e colonizou uma boa parte do Dar al-Islam. Mas no século XVII não existia esse ponto de interpenetração de culturas, mesmo sendo de sentido único. Essencialmente, a Europa odiava e não compreendia o islão. E quanto a este, a palavra jihad, guerra santa, resume bem a sua atitude face ao cristianismo. A tolerância e a compreensão eram praticamente inexistentes em ambas as margens do fosso cultural.
Aos olhos da maioria dos europeus, os renegados assemelhavam-se a criaturas impregnadas de um mistério demoníaco. Não só tinham estas “traído Nosso Senhor”, como se tinham mesmo juntado à jihad. Quase todos os renegados se tinham tornado “Corsários da Berberia”. Dedicavam-se ao ataque e ao saque de navios europeus e capturavam os seus tripulantes cristãos, que depois de transportados até à Berberia eram libertados sob o pagamento de um resgate, ou vendidos como escravos. Claro que os “corsários” cristãos, incluindo os Cavaleiros de Malta, faziam exactamente o mesmo aos navios e equipagens muçulmanas. Mas eram muito poucos os cativos mouros que se “tornavam cristãos”. O fluxo de renegados transitava largamente num só sentido.
Os europeus assumiam que os apóstatas eram escumalha humana, e acreditavam que os motivos da sua conversão eram os piores imagináveis: ganância, ressentimento, vingança. Mas muitos deles já eram “piratas” antes de se converterem – e esses é óbvio que só procuravam uma desculpa para a continuação da sua vida de pirata. Seguramente que a outros, que eram capturados, lhes era oferecida a escolha entre a conversão ou escravatura, e que numa atitude cobarde escolhiam a apostasia e o crime. Os renegados eram assassinados em público em todos os países europeus, e queimados vivos em Espanha (pelo menos em teoria), mesmo que desejassem a reconversão. Neste sentido, o islão era entendido mais como uma espécie de praga moral, do que propriamente como uma simples ideologia inimiga.
No seio do mundo islâmico a atitude relativa à conversão pode ser descrita como sendo mais aberta. Os espanhóis forçavam os judeus e os muçulmanos a converter-se, mas mesmo assim expulsavam-nos. O islamismo, no entanto, conservava ainda uma visão de si mesmo enquanto nova religião, procurando expandir-se por todos os meios possíveis e sobretudo através da conversão. Os “Novos Muçulmanos” são ainda hoje considerados abençoados e mesmo “afortunados”, especialmente nas fronteiras do islão. Esta divergência de atitudes face ao acto da conversão ajuda a entender a vantagem no índice de cristãos convertidos ao islamismo em relação ao sentido inverso – mas a questão do “porquê” continua por responder. Talvez devamos começar por assumir que nenhuma interpretação dos renegados, ‘turca’ ou cristã, nos pode satisfazer a curiosidade. Podemos duvidar, por um lado, que estes homens fossem simplesmente a figura do demónio, e, por outro, que fossem anjinhos da jihad. Vamos assumir que as nossas respostas – se alguma se provar possível – se apresentarão bem mais complexas do que qualquer destas teorias do século XVII.
Curiosamente, são poucos os historiadores modernos que têm realmente tentado compreender os renegados. Por entre os historiadores europeus pesa ainda o estigma da “teoria demoníaca”, ainda que tenha sido racionalizada e elaborada e até mesmo invertida em hipóteses que soam plausíveis. As considerações frequentes rondam as seguintes: Como é que foi possível à grande e poderosa Europa não ter conseguido erradicar os corsários da Berberia durante três séculos inteiros? É sabido que a tecnologia naval e militar do islão era inferior à europeia. Os árabes, como todos sabemos, são maus marinheiros. Como explicar então este aparente enigma? A resposta é óbvia – os renegados. Foram eles, como europeus, que introduziram a tecnologia europeia aos muçulmanos, e que também lutaram por eles. Parece portanto, que a pirataria berberesca não passou de “une affaire des étrangers”, e que sem os renegados jamais poderia ter existido. [Coindreau, 1948] Eram traidores da pior espécie – mas brilhantes à sua própria maneira, na sua rudeza. A pirataria é desprezível – mas, apesar de tudo, tão romântica!
Quanto aos historiadores islâmicos, é natural que se ressintam com qualquer sugestão de inferioridade islâmica. As histórias locais de Rabat-Salé do século XIX, princípios do século XX, por exemplo, indicam claramente que os mouros, os berberes e os árabes do país, contribuíram bem mais, a longo prazo, para a história da “guerra sagrada sobre o mar” do que alguns milhares de convertidos. E quanto a estes, os seus descendentes continuam a viver em Rabat-Salé – tornaram-se marroquinos, independentemente das suas origens. A história dos corsários não é “um affaire de estrangeiros” mas parte da história do Magrebe, o FarWest do islão, e da então emergente nação marroquina. [Hesperis, 1971]
Nenhuma destas “explicações” sobre os renegados nos aproxima das motivações que os teriam levado a abraçar o islão, e a adoptar a vida de piratas berberescos. Traidores brilhantes ou heróis assimilados – nenhum dos dois estereótipos possui qualquer profundidade real. Ambos contêm elementos de verdade. Os piratas introduziram algumas técnicas e novidades estratégicas na Berberia, como iremos ver. E participaram no mundo islâmico em formas mais complexas do que como simples criminosos a soldo – ou como experts – como também veremos. Mas ainda não temos indícios do porquê do fenómeno em todo o seu conjunto. Devemos ter em conta que, apesar de alguns dos renegados terem sido letrados em numerosas línguas, nenhum deles era realmente literati. Não temos registos em primeira-mão, nenhum texto escrito pelos próprios. As suas origens sociais não lhes proporcionaram o hábito por uma escrita auto-analítica; um luxo que era ainda monopólio da aristocracia e de uma classe média emergente. A pluma da História está nas mãos dos seus inimigos. Os renegados, eles próprios, mantêm-se em silêncio.
É possível que nunca cheguemos realmente a descobrir as suas motivações. E talvez não nos seja possível fazer muito mais do que sugerir uma série de impressões e especulações complexas, e mesmo contraditórias. Mas mesmo assim, ainda podemos fazer melhor do que os historiadores neocolonialistas europeus, ou do que os nacionalistas marroquinos que, uns e outros, não conseguem observar o renegado sem deixar de o relacionar com os seus próprios preconceitos ideológicos.
(...)


Tradução de Miguel Mendonça

O Pátio (bar-café-restaurante) é o local mais «melting pot» de Vila do Conde


O Pátio é o bar, café, restaurante mais "meltingpot" de Vila do Conde. O Pátio quase que podia ser uma associação cultural, com sessões de cinema todas as terças. Também já foi cenário de filme, palco para performances de bêbados e de actores, e sempre com Poesia à Mesa. E agora com Internet grátis é também refúgio para internautas.

O que nos caracteriza é a simpatia do Ramiro, que trata toda a gente pelo nome, e nos faz sentir logo em casa.Quanto à música identificamo-nos com vários estilos musicais, aqui toca desde Jazz, Rock, Reggae, Hip-Hop até Metal, passando por todos os estilos da electrónica como o Trance ou o Drum n'Bass.


Morada do Pátio:

Praça Varandas do Ave, 106

4480 Vila do Conde



Telefone: +351 938 341 161

Email: correio@opatio.pt



http://www.opatio.pt/conteudos/contacto.php


este é o patio de todas as casas, feito desse incrível magma que perspassa os espaços e nos faz sentir, a nós, vindos de tantos endereços diferentes, pertencentes, profundamente pertencentes uns aos outros. o melhor café só pode ser assim
valter hugo mãe


no café-bar-restaurante O Pátio

História do Anarquismo

autor: Jean Préposiet

Edições 70
Será o Anarquismo um movimento político, uma filosofia, um modo de vida, uma visão do mundo?Devemos considerá-lo apenas sobe o ângulo da violência e da "acção directa"?Como situa-lo, desde há dois séculos, no âmbito da história das lutas sociais, dos movimentos revolucionários e relativamente às ideologias dominantes?Nascido com o advento do nacionalismo e do poder do Estado, o Anarquismo surge como reacção contra ambos e em determinados momentos da história irá desempenhar um papel de relevo.

Debate em Vila do Conde sobre o May Day: quanto vale um precário? (no café O Pátio, às 18h.)



É já amanhã, domingo, dia 29 de Março que se realiza mais uma iniciativa organizada pelo MayDay Porto 2009, desta vez em Vila do Conde - terra onde são, infelizmente, bem conhecidos os efeitos do desemprego e da precariedade...

A iniciativa decorrerá no Café Pátio, com o seguinte programa:

18h - debate "Quanto vale um precário?", com Isabel Lhano, Susana Vassalo e Luís Silva

22h - "Vêmo-nos gregos", exibição do filme de Tiago Afonso "Lefteria = Liberdade"

http://maydayporto.blogspot.com

Morada do Pátio:

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Imagens do arquivo RTP com entrevista e concertos de José Afonso

Associação José Afonso:
http://www.aja.pt/

http://vejambem.blogspot.com/

Canal do You Tube da Associação José Afonso:
http://www.youtube.com/user/AssociacaoJoseAfonso

Biografia de José Afonso na Wikipedia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Afonso





Excerto de entrevista a José Afonso 1984

Não me obriguem a vir para a rua gritar: documentário sobre a vida e a obra de José Afonso

Zeca Afonso - O Homem e a Obra marcaram toda uma geração de portugueses.
E deixaram uma herança social e cultural às gerações seguintes. Todos temos um pouco de Zeca Afonso, um homem cujo génio ultrapassa qualquer época ou catalogação. Um homem cuja mensagem é veiculada por letras que se revelam sempre actuais.

A SubFilmes convidou por isso vários artistas de áreas criativas contemporâneas para criarem uma obra de arte especialmente para Zeca Afonso um filme, uma música, um desenho, uma animação de motion graphics. Será essa a interpretação, a homenagem, o tributo de cada um desses artistas.

Assim, podemos ter uma colagem de um artista de street art, uma reinterpretação de um tema do Zeca ou uma produção de teatro. Rádio Macau, Nancy Vieira, Couple Coffee, Vicious 5, Raquel Tavares na música; a companhia de teatro Primeiros Sintomas; a dupla de videojamming Daltonic Brothers; Target e Mosaik no street art; Quebra-Diskos no turntablism; etc.

Além disso, foram gravadas várias tertúlias, cuja conversa gira à volta da importância do Zeca enquanto músico e activista, mas principalmente à volta da figura humana que foi o Zeca.


Documentário "Não me obriguem a vir para rua gritar" 1/5












Gala de homenagem a José Afonso em Pontevedra (Galiza) realizada em 2007 e transmitida pela TVG e RTP

Concerto de homenagem a José Afonso celebrado no Palácio de Congressos de Pontevedra e retransmitido pela TVG e RTP no 25 de Abril de 2007.




















A melhor maneira de roubar um banco é geri-lo


Texto de Sandro Mendonça publicado no suplemento de Economia do jornal Público de 27/3

Numa economia de mercado é aos privados que em primeiro lugar se devem pedir contas. As recentes implosões de instituições financeiras mostram que os vilões da história foram os "top managers". Até aqui estamos em linha com as (más) práticas internacionais. Contudo, com esta crise já se aprendeu uma coisa: a maior falência no sistema financeiro português é a do Banco de Portugal (BdP).

Falhas graves de supervisão têm custos sistémicos, sobretudo em pequenas economias abertas. O facto de a casa não estar arrumada cria agora dificuldades adicionais ao País. O governador encolhe os ombros. Numa audiência parlamentar lamentou: "Não há regulação e supervisores que descubram todas essas fraudes quando elas estão a ser cometidas. É impossível!". Há aqui um padrão.

Seguindo a reboque dos eventos, e aparentemente transformado em inefável centro de investigação académica, o BdP não se mostra organizado para cumprir as funções que lhe foram atribuídas. Não só não monitoriza satisfatoriamente as instituições financeiras (incluindo essas predadoras entidades de empréstimos a pronto deixadas à solta durante anos a fio) como, também, não tem estado ao lado dos consumidores. Não partiu do BdP qualquer iniciativa de impor à banca os arredondamentos à milésima no crédito ou o controlo de comissões abusivas nos PPR. Nunca, nem depois de tantos anos a defender contenção salarial, o regulador deu sinais de estender esse mesmo convite aos administradores da banca.

Procuremos recursos para desenvolver estas matérias. Os três livros seguintes podem ser consultados gratuitamente no sítio da editora, a Princeton University Press:

1. Quando alguém tem o poder de fixar a própria remuneração variável surgem patologias sérias. Casos como a Merrill Lynch, o Royal Bank of Scotland ou a seguradora AIG, onde os gestores se premiaram sistematicamente com remunerações grotescas, revelam que até operadores visíveis no centro do sistema são demasiado vulneráveis à pilhagem e à fraude. Como escreveu John Kenneth Galbraith em "The New Industrial State", livro agora oportunamente reeditado: "as grandes organizações servem sobretudo quem está, só depois vêm as outras clientelas" (leia-se, os accionistas ... na retórica habitual da governança societária os consumidores ou os colaboradores não constam).

2. Portanto, a actual crise não pode ser atribuída a meros erros de investimento ("subprime") ou ao mau carácter de alguns (Madoff). Dois economistas conhecidos, George Akerlof e Robert Shiller, colocam o dedo na ferida com o seu livro "Animal Spirits" publicado já em 2009. Os alicerces "micro-psicológicos" da macroeconomia são enviesados e erráticos; e num sistema de motivações complexas de onde foi removido o lastro estabilizador do Estado as flutuações tornam-se devastadoras. Entretanto, e na pior altura, o foco exclusivo dos bancos centrais europeus na inflação e nos défices públicos atrofiou as capacidades de vigilância sobre a alta (e a baixa) finança.

3. Por trás da crise está um colapso geral de ética e responsabilidade. Esta desintegração não surgiu por meio de uma mão invisível. Como se percebe lendo "Analyzing the Global Political Economy", de A. Walter e G. Sen, há instituições que promovem activamente a instabilidade. Os "off-shores" são disto exemplo; paraísos fiscais associados à lavagem de dinheiro e à especulação gratuita.

Ao contrário da percepção habitual, dois terços destas plataformas artificiosas encontram-se no velho continente, sobretudo na Suíça e a Grã-Bretanha, e não em sítios longínquos e estereotipados como as Bermudas. Daí que devam ser os europeus a demonstrar liderança decisiva nesta matéria.

E isto obriga, também, a que Portugal resolva o seu problema com o "off-shore" da Madeira. Mas não contemos com o encorajamento do BdP. Como por lá se diz: "É impossível!".

Nós somos a vossa crise




Guia das manifs de protesto contra o G20 em Londres:
www.lasthours.org.uk/archive/articles/a-guide-to-the-g20-protests/

http://www.g-20meltdown.org/node/27

http://www.climatecamp.org.uk/g20

http://stopwar.org.uk/



http://www.g-20meltdown.org/




SEE YOU ON THE STREETS

27.3.09

Grande manifestação dos jovens trabalhadores em Lisboa (Sábado, dia 28 de Março às 14h30 no Rossio)




Inserção dos jovens no mercado de trabalho cada vez mais difícil

1. O desemprego

A situação do desemprego agravou-se com o Governo PS/Sócrates. O desemprego total aumentou 12% quando se compara o 4º trimestre de 2008 com o mesmo trimestre de 2004. Em termos europeus Portugal ocupa o 5º lugar entre os países que integram a Zona Euro que têm maiores taxas de desemprego.

Os jovens são particularmente atingidos por este problema, em especial os menores de 25 anos, cuja taxa de desemprego era de 18% no 4º trimestre de 2008. Entre os 25 e os 34 anos a taxa era de 8,9%, sendo de 11,3% no conjunto deste dois grupos etários. Entre as jovens mulheres dos 15 aos 34 anos a taxa de desemprego é de 13,6%. O desemprego dos jovens aumentou 6% desde o final de 2004.

No início de 2009 observou-se uma agudização do desemprego. Em Janeiro mais de 70 mil novos desempregados se dirigiram aos centros de emprego do que no mesmo mês de 2008. Quanto aos mais jovens (menores de 25 anos), verificou-se um aumento do desemprego de 12%.
O desemprego de longa duração ultrapassa os 45% entre os jovens dos 25 aos 34 anos. Entre os menores de 25 anos a percentagem é de 27,5%.

O modelo de crescimento seguido há décadas no nosso país, por responsabilidade de sucessivos governos – incluindo o actual – e do patronato, além de dificultar a entrada de muitos jovens no mercado de trabalho, tem também como consequência o desperdício de conhecimento. A taxa de desemprego dos diplomados com o ensino superior é muito elevada, nomeadamente entre os jovens. Em 2008 era de 27,3% entre os menores de 25 anos, sendo de 9% no grupo dos 25 aos 34 anos. Em qualquer dos casos era superior às taxas de desemprego dos jovens com o 2º e os 3º ciclos do ensino básico e com o ensino secundário, o que é contraditório com as necessidades que o País tem de trabalhadores com habilitação superior para se desenvolver.

Mais de metade dos jovens (57%) não tem acesso a qualquer prestação de desemprego. Entre os menores de 25 anos 3/4 não têm qualquer protecção e entre os que a conseguem obter, só metade tem subsídio de desemprego, caindo os restantes no subsídio social de desemprego.
Desde que o Governo alterou a legislação sobre protecção no desemprego, o número de jovens a quem é atribuído o subsídio de desemprego baixou. Assim, em 2008 o número de novos beneficiários do subsídio de desemprego diminuiu 24%. O aumento de novos beneficiários de subsídio social de desemprego, mais baixo e dependente dos rendimentos do agregado familiar, não compensou aquela diminuição, uma vez que face a 2006 menos 3.500 têm protecção no desemprego.

2. A precariedade do emprego

Os contratos não permanentes cresceram 20% desde o 4º trimestre de 2004. No 4º trimestre de 2008 havia em Portugal 883 mil trabalhadores com contratos não permanentes, correspondendo a cerca de 22,3% dos assalariados.

Entre os jovens a precariedade é mais elevada e também aumentou no período analisado, principalmente entre na faixa dos 25 aos 34 anos (mais 21%).

A precariedade atingia no 4º trimestre de 2008 quase 53% dos jovens menores de 25 anos e 30% na faixa etária seguinte. No conjunto, 560 mil jovens assalariados dos 15 aos 34 anos têm contratos não permanentes, ou seja, mais de 1/3 do total. Entre as jovens do sexo feminino dos 15 aos 34 anos a percentagem ultrapassa os 38%. Ao mesmo tempo houve uma quebra de mais de 12% dos contratos sem termo entre os jovens.

A precariedade não se materializa apenas nos contratos a prazo. O trabalho clandestino/não declarado e o falso trabalho independente são duas outras realidades que os trabalhadores em geral, e os jovens em particular, bem conhecem. A sua natureza, à margem das leis (do trabalho, fiscal e de segurança social), dificulta a sua contabilização. O trabalho não declarado está muitas vezes associado à economia informal, que um estudo publicado pelo Banco de Portugal estima em 22,1% do PIB1.

Quanto ao falso trabalho independente, serão certamente umas centenas de milhares os trabalhadores atingidos, a maioria dos quais jovens.

A precariedade é actualmente a maior causa do desemprego, pelo menos do que é contabilizado pelos centros de emprego, representando 38% do total de novos registos. É, no entanto, de admitir que o peso da precariedade seja superior ao que consta dos registos, já que são particularmente atingidos os jovens, os quais têm menos incentivos para a inscrição nos centros de emprego que outros desempregados, seja por não atingirem o período de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, seja por não reconhecerem aos serviços de emprego capacidade de resposta ao seu problema de emprego.
A esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses com contratos não permanentes encontra-se nessa situação porque não tem alternativa. Segundo dados do Eurostat referentes a 20072, 81% dos trabalhadores em situação precária afirma não ter conseguido encontrar um emprego permanente (era 51% em 1998), sendo a mesma percentagem de 73% para os menores de 25 anos (era 47% em 1998). Apenas 12% dos menores de 25 anos e 6% do total dos trabalhadores referem ter escolhido este tipo de trabalho por frequência de ensino ou formação.

Portugal ocupa o terceiro lugar do ranking da precariedade do emprego, apenas atrás da Espanha e da Polónia. A involuntariedade é também superior no nosso país (81%, como se referiu acima), embora seja norma por toda a União Europeia (60% dostrabalhadores precários está nessa situação porque não encontra emprego permanente). O diferencial é ainda mais elevado no caso dos menores de 25 anos, uma vez que na União Europeia apenas 37% dos jovens têm contratos não permanentes por não terem conseguido encontrar um emprego permanente, estando 40% nessa situação por se encontrarem a estudar ou a frequentar acções de formação profissional.

Quanto às actividades com maior precariedade, dados dos Quadros de Pessoal referentes a 2006 indicam que ela é superior no sector dos serviços (29,5%), seguindo-se a agricultura, a silvicultura e a pesca (25,3%) e por fim a indústria (22,8%). A indústria transformadora registava 18% de trabalhadores assalariados em situação precária.

As actividades que têm maiores percentagens de trabalhadores com contratos não permanentes são:
􀂾 A Administração Pública3, defesa e segurança social com 50,5%;
􀂾 As actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas com 40,9%;
􀂾 Captação, tratamento e distribuição de água com 36,3%;
􀂾 O alojamento e a restauração com 35,7%;
􀂾 A educação com 33,4%;
􀂾 A construção com 33,2%.

A situação das empresas de selecção e colocação de pessoal (empresas de trabalho temporário) é particularmente gritante: 75,7% dos trabalhadores do sector – isto é, mais de 67 mil trabalhadores de um total de 88,9 mil trabalhadores em 2006 – tinha um contrato a termo, 64,6 mil dos quais para cedência temporária a outras empresas.
A estes acresciam mais de 19,5 mil trabalhadores com contrato permanente em empresas de trabalho temporário mas que podem ser “cedidos” a outras empresas.
Os vínculos laborais precários tendem a arrastar-se no tempo. Em 2005 quase metade dos trabalhadores portugueses afirmava ter um contrato não permanente há mais de 3 anos4. Por outro lado, é cada vez menor a percentagem de trabalhadores com contrato a prazo que passado um ano consegue obter um contrato de trabalho efectivo (11% em 2007 face a 22% em 19985).


3. Os salários

Os jovens recebem salários mais baixos que os restantes trabalhadores. A sua remuneração média mensal base é de apenas 76,8% da média dos assalariados. Em 2006 correspondia a 601,94 euros, segundo os Quadros de Pessoal do MTSS.

As jovens mulheres auferiam 582,04 euros, ou seja, 6% menos que os jovens assalariados do sexo masculino. No entanto, o diferencial entre homens e mulheres aumenta com a idade, sendo de 20% em média quando se consideram todas as faixas etárias.

Nalgumas actividades, como na indústria de pasta, de papel, edição e impressão, na fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, na produção e distribuição de electricidade, de gás e de água e nas actividades financeiras, a diferença entre as remunerações dos jovens face à média era superior, já que, no máximo, auferiam 66% do total dos assalariados.


Estas diferenças não se ficam apenas a dever a níveis de qualificação ou antiguidade/experiência no posto de trabalho, mas também a discriminações de que os jovens são vítimas no mercado de trabalho e à precariedade do emprego.
Estes factores também explicam porque é que a diferença das remunerações base entre as jovens trabalhadoras face às restantes trabalhadoras assalariadas não é tão acentuada como entre os jovens do sexo masculino e os seus colegas mais velhos.

O diferencial face às remunerações médias do total dos assalariados é mais acentuado quanto mais jovem é o trabalhador. Por exemplo, um trabalhador com menos de 18 anos aufere, em regra, menos de metade da média dos assalariados. Já os trabalhadores com idade entre os 18 e os 24 anos registam uma percentagem de 64%. Os que têm entre 25 e 29 anos chegam aos 85%. Só na faixa dos 30 a 34 anos o salário que auferem é igual à média global.

Não surpreende por isso que 22,7% dos trabalhadores a tempo completo com menos de 25 anos ganhem apenas o salário mínimo nacional6, percentagem muito superior à média global que é de 9,5%. Entre os menores de 18 anos a percentagem é ainda mais elevada (quase 37%). Tal como para o total das idades, são as jovens mulheres as mais atingidas pelos baixos salários (38% e 26% das que têm, respectivamente, menos de 18 anos e idades entre 18 e 24 anos recebem o salário mínimo nacional, sendo as mesmas percentagens de 36% e 20% no caso dos jovens trabalhadores do sexo masculino destas duas faixas etárias).


Documento da CGTP
Lisboa, 12 de Março de 2009

Mensagem de Augusto Boal para o Dia Mundial do Teatro de 2009

Mensagem do Dia Mundial do Teatro 2009 ( 27 de Março)


«Todas as sociedades humanas são espectaculares no seu quotidiano, e produzem espectáculos em momentos especiais. São espectaculares como forma de organização social, e produzem espectáculos como este que vocês vieram ver.

Mesmo quando inconscientes, as relações humanas são estruturadas em forma teatral: o uso do espaço, a linguagem do corpo, a escolha das palavras e a modulação das vozes, o confronto de ideias e paixões, tudo que fazemos no palco fazemos sempre em nossas vidas: nós somos teatro!

Não só casamentos e funerais são espectáculos, mas também os rituais quotidianos que, por sua familiaridade, não nos chegam à consciência. Não só pompas, mas também o café da manhã e os bons-dias, tímidos namoros e grandes conflitos passionais, uma sessão do Senado ou uma reunião diplomática - tudo é teatro.

Uma das principais funções da nossa arte é tornar conscientes esses espetáculos da vida diária onde os actores são os próprios espectadores, o palco é a platéia e a platéia, palco. Somos todos artistas: fazendo teatro, aprendemos a ver aquilo que nos salta aos olhos, mas que somos incapazes de ver tão habituados estamos a olhar. O que nos é familiar torna-se invisível: fazer teatro, ao contrário, ilumina o palco da nossa vida cotidiana.

Em Setembro do ano passado fomos surpreendidos por uma revelação teatral: nós, que pensávamos viver em um mundo seguro apesar das guerras, genocídios, hecatombes e torturas que aconteciam, sim, mas longe de nós em países distantes e selvagens, nós vivíamos seguros com nosso dinheiro guardado em um banco respeitável ou nas mãos de um honesto corretor da Bolsa - nós fomos informados de que esse dinheiro não existia, era virtual, feia ficção de alguns economistas que não eram ficção, nem eram seguros, nem respeitáveis. Tudo não passava de mau teatro com triste enredo, onde poucos ganhavam muito e muitos perdiam tudo. Políticos dos países ricos fecharam-se em reuniões secretas e de lá saíram com soluções mágicas. Nós, vítimas de suas decisões, continuamos espectadores sentados na última fila das galerias.

Vinte anos atrás, eu dirigi Fedra de Racine, no Rio de Janeiro. O cenário era pobre; no chão, peles de vaca; em volta, bambus. Antes de começar o espetáculo, eu dizia aos meus atores: - "Agora acabou a ficção que fazemos no dia-a-dia. Quando cruzarem esses bambus, lá no palco, nenhum de vocês tem o direito de mentir. Teatro é a Verdade Escondida".

Vendo o mundo além das aparências, vemos opressores e oprimidos em todas as sociedades, etnias, géneros, classes e castas, vemos o mundo injusto e cruel. Temos a obrigação de inventar outro mundo porque sabemos que outro mundo é possível. Mas cabe a nós construí-lo com nossas mãos entrando em cena, no palco e na vida.

Assistam ao espetáculo que vai começar; depois, em suas casas com seus amigos, façam suas peças vocês mesmos e vejam o que jamais puderam ver: aquilo que salta aos olhos. Teatro não pode ser apenas um evento - é forma de vida!

Actores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma

Augusto Boal



History of Theater 1 - From Ritual to Theater / Ancient Greek Theater