16.4.10

Contra os efeitos da avaliação nos actuais concursos de professores - participa nas concentrações (dia 19 de Abril)

Participa nas concentrações de segunda-feira, 19 de Abril!

Contra os efeitos da avaliação nos actuais concursos, vão realizar-se na segunda-feira, dia 15 de Abril, a partir das 17h00, em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro, concentrações de professores.

Na capital, a concentração decorrerá junto ao ME, na Av. 5 de Outubro, onde será entregue o Abaixo-Assinado ;
no Porto, junto à DREN;
em Coimbra, junto à DREC;
no Alentejo, junto à DREAlentejo;
e nem Faro, junto à DREAlgarve.

Participa!
E subscreve o Abaixo-Assinado!

As classificações atribuídas na Avaliação de Desempenho em 2009 não podem ser factor de Graduação Profissional para concurso

ABAIXO-ASSINADO

O processo de avaliação de desempenho dos docentes no ano lectivo 2008/2009 foi caótico e ferido de um enorme número de arbitrariedades. Nomeadamente os critérios para a atribuição das menções de Muito Bom e Excelente variaram de escola para escola, havendo aliás várias situações em que os docentes não foram sequer avaliados.

É inaceitável que uma situação que o próprio Ministério da Educação reconhece ter sido caótica conduza a situações de injustiça irreparáveis. O Ministério da Educação tem plena consciência do que se passou e sabe das injustiças que tal provocaria.

Porque acreditam que ninguém tem o direito de impor graves injustiças tendo plena consciência de que o está a fazer, os professores e educadores abaixo-assinados exigem ao Ministério da Educação que, para o concurso aberto no passado dia 12 destinado designadamente para contratação, não sejam tidas em conta para efeitos de graduação para concurso as menções atribuídas nas avaliações do ano de 2009.

BioAlpiarça - Encontro de Agricultura Biológica ( 20 de Abril, a partir das 15h.)


Programa do Encontro de Agricultura Biológica em Alpiarça (20 de Abril de 2010)

15h00 Inicio do Encontro


15h10 Palestra
“Rotação e associação de culturas em Agricultura Biológica”
Prof. Artur José Guerra Amaral*


15h50 Palestra
“Biodiversidade funcional em Agricultura”
Prof.ª Maria do Céu Godinho*


16h30 Intervalo
Prova de Produtos Biológicos


16h45 Palestra
“Fertilização em Agricultura Biológica”
Prof. António Mendes Marques*


17h25 Apresentação dos Agricultores Biológicos de Alpiarça

18h05 Debate

18h30 Encerramento do encontro

*Professores da Escola Superior Agrária de Santarém



Agricultores Biológicos presentes no encontro

África das Joaninhas
Agricultora: Patrícia Serôdio
Tlm. 912282232
Website:
www.africadasjoaninhas.com
Email:
africadasjoaninhas@gmail.com
Localização: Africas
Culturas: Olival, vinhas e produtos hortícolas



Alcobio
Agricultor: Libério Alcobio
Tlm. 933682106
Email.:
alcobio@sapo.pt
Localização: Casalinho
Culturas: , Produtos hortícolas em estufa e ar livre, produtos transformados


Bionasce
Agricultor: Joaquim Nascimento
Tlm. 964006032
Website:
http://bionasce.no.sapo.pt
Email.:
bionasce@gmail.com
Localização: Atela, Casalinho
Culturas: Arvores de fruto, olival e produtos hortícolas


Fernando Rosa Agostinho
Agricultor: Fernando Agostinho
Tlm. 932062045
Website:
http://bionasce.no.sapo.p t
Email.: bionasce@gmail.com
Localização: Africas, Casalinho
Culturas: Arvores de fruto, produtos hortícolas em estufa e ar livre

Horta em Casa
Agricultor: João Martins
Tlm. 919151353
Email.:
hortaemcasa@gmail.com
Localização: Casalinho
Culturas: Produtos hortícolas em estufa e ar livre

Quinta do Sol
Agricultor: Carlos Silva
Tlm. 919256030
Email.:
o_enviado@hotmail.com
Localização: Atela, Casalinho
Culturas: Olival e aromáticas

Vale de Oliveiras
Agricultor: Francisco Manso
Tlm. 919151353
Email.:
nogueira.manso@gmail.com
Localização: Frade de Baixo
Culturas: Olival e aromáticas

Movimento Popular de Desempregados e Precários (MPDP)

COMUNICADO DO MPDP-Movimento Popular de Desempregad@s e Precári@s

DESEMPREGAD@S e PRECÁRI@S ORGANIZÊMO-NOS !


ESTA CRISE e O ACTUAL PEC (“Plano de Estabilidade e Crescimento”) QUE O GOVERNO, A COMISSÃO EUROPEIA E O FMI NOS QUEREM IMPÔR, NÃO É SENÃO UM DOS MUITOS EPISÓDIOS DA HISTÓRIA DO CAPITALISMO – ELE e ELE$ . . .SÃO A CRISE!


A POBREZA E A MISÉRIA que alguns pomposamente dizem querer “combater” É TÃO SOMENTE O OUTRO LADO DA MEDALHA DA RIQUEZA E DA PERMANENTE ACUMULAÇÃO DE LUCROS CHORUDOS E DE PODER DE UMA MINORIA DE PRIVILEGIADOS (GESTORES, PATRÕES E POLÍTICOS PROFISSIONAIS).


SE OS TEMPOS SÃO DE “CRISE” – DESAFIEMOS E COMBATAMOS A” CRISE”!

- Apoiamos os trabalhadores “sem-abrigo”– como fizemos em Dezembro passado no antigo “mercado do Anjo”, juntamente com outros colectivos –TERRA VIVA!AES, AIT-SP, PLAT.ECONOMIA SOCIAL SOLIDÁRIA- (28 re-encaminhad@s para pensões e outros apoios da segurança social) e colectamos e distribuímos gratuitamente roupas a quem mais necessita (sextas de tarde na TERRA VIVA! AES –Rua dos Caldeireiros, 213 –à Cordoaria).

- Organizamos desde Fevereiro de 2009 a nossa “MESA COMUM” (jantares GRATUÍTOS -convívio/REUNIÃO DE DESEMPREGAD@S ), com apoio de VENDEDEIRAS E VENDEDORES solidári@s do BOLHÃO e de algumas padarias e mini-mercados), na TERRA VIVA AES – SEXTAS, 19.30 – 21.30

- Organizamos a nossa “BOLSA DE MULTISERVIÇOS” para apoiar a procura de trabalho de desempregad@s e precári@s e atendemos desempregad@s mais necessitad@s para encaminhamento de apoios sociais

- Queremos organizar a RECOLHA e RECICLAGEM de garrafas plásticas e outros materiais que possamos transformar em EQUIPAMENTOS e OBJECTOS ÚTEIS e criar outros projectos de combate ao desemprego.


SE OS TEMPOS CONTINUAM A SER DE DESIGUALDADE. . . LUTEMOS PELA IGUALDADE E PRATIQUÊMO-LA NÓS !

Organizamos e ajudamos a organizar Reuniões e Assembleias de desempregad@s e populares, onde tod@s e cada um/a de nós possa TER VOZ, exprimir o seu descontentamento e propor as suas ideias de acções a desenvolver, repartindo responsabilidades por tod@s, agindo directamente e não através de quaisquer “representantes”…


SE O DESÂNIMO E A PASSIVIDADE SE ALARGAM . . . ANIMEMOS E ACTIVEMOS AS GENTES! (É “O QUE FAZ FALTA!...”)

Estamos a organizar SESSÕES INFORMATIVAS em locais de maior desemprego, com apoio de associações populares locais, para que se crie uma Rede de Núcleos locais MPDP e CÍRCULOS DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO SOCIAL (HISTÓRIA SOCIAL, ECONOMIA, ECOLOGIA SOCIAL, ORGANIZAÇÃO POPULAR…) – um já a funcionar, segundas às 18 h. na TERRA VIVA!AES .

-SE AOS DONOS DA FINANÇA E DO CAPITAL AGRADA QUE HAJA MUITO DESEMPREGO PARA PRESSIONAR @S TRABALHADORAS/ES EMPREGAD@S A ACEITAR CONDIÇÕES DE TRABALHO MISERÁVEIS E INDIGNAS – ESTRAGUÊMOS-LHES O JOGO : APOIEMOS TODAS AS LUTAS D@S TRABALHADORAS/ES COM EMPREGO PELA SUA DIGNIDADE ! . . . E UNIDOS VENCEREMOS!

-SE NÃO HÁ TRABALHO QUE CHEGUE …SE A SEMANA DE TRABALHO FÕR DE 30 HORAS (sem diminuição dos actuais MISERÁVEIS salários -os piores da Europa! ) , JÁ HÁ TRABALHO PARA TOD@S !


POR UMA SOCIEDADE LIVRE, ECOLÓGICA , DE IGUALDADE E SEM DOMINANTES E DOMINAD@S


contacta, inscreve-te e luta no MPDP M0VIMENTO POPULAR de DESEMPREGAD@S e PRECÁRI@S

email:
mpdp.porto@gmail.com
tel. 967694816/961449268


Terra Viva
2ªs e 6ªs-18.00 h.
R.Caldeireiros, 213 - Porto

1ªs Jornadas sobre a morte, do tabu ao conhecimento ( dia 24 de Abril, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto)


1as Jornadas sobre A MORTE / Do tabu ao conhecimento
Sábado, 24 de Abril de 2010
9:00 - 18:00
Local: Auditório 1 da Faculdade de Psicologia e das Ciências da Educação da Universidade do Porto

PROGRAMA

09:00 Abertura do Secretariado

PAINEL DA MANHÃ
Moderador: José Vinha (Jornalista)

09:45 ANSIEDADE FACE À MORTE
Professor Doutor João Paulo Pereira
Psicólogo
Docente do Instituto Superior da Maia

10:30 ÉTICA E DEONTOLOGIA NA DECISÃO DE MORRER
Professor Doutor Rui Nunes
Médico
Docente da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Presidente da Associação Portuguesa de Bioética

11:15 Intervalo para café

11:30 A MORTE ASSISTIDA NA CULTURA OCIDENTAL
Professora Doutora Laura Santos
Filósofa
Docente da Universidade do Minho

12:15 A MORTE E OS SEUS RITUAIS
Professora Doutora Clara Saraiva
Antropóloga
Docente da Faculdade Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

13:00 Debate

13:15 Pausa para almoço


PAINEL DA TARDE
Moderador: Tito Couto (Jornalista)

14:30 A COMUNICAÇÃO DA MORTE
Professora Doutora Aurora Pereira
Enfermeira
Docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

15:15 TEOLOGIA E MORTE
Mestre António Filipe Barbosa
Teólogo

16:00 Intervalo para café

16:15 NA LITERATURA INFANTIL TAMBÉM SE MORRE
Doutora Susana Quesado
Docente da Escola Superior de Educação - Jean Piaget
Docente do 1º Ciclo, do Externato Camões

17:00 CUIDADOS PALIATIVOS E PREPARAÇÃO PARA A MORTE
Enf.ª Alzira David
Instituto Português de Oncologia do Porto

17:45 Participação Especial em Vídeo
João Paulo Rodrigues e Pedro Alves (Telerural)
Humoristas

17:50 Debate


18:00 Encerramento

http://milrazoes.blogs.sapo.pt/
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http://milrazoes.no.sapo.pt/index_ficheiros/Page633.htm


E-mail:
milrazoes@sapo.pt
Telefone: (+351) 961 670 192
Apartado 2533
4401-401 VILA NOVA DE GAIA


MiL RAZõES… pretende levar os temas da saúde mental ao debate de toda a população, técnicos e não técnicos com o objectivo de informar, generalizar conhecimentos e conseguir o compromisso de todos na compreensão e na acção interventiva na doença mental, a qual afecta cerca de 12% da população mundial.

Os povos ou os Mercados? Os governos e a UE devem escolher! - é o Apelo Europeu lançado pela ATTAC e aberto à subscrição pública de todos.

O Banco Central Europeu (BCE) contra o Emprego

A ATTAC Portugal subscreveu o apelo europeu abaixo e convida todos os seus simpatizantes a fazê-lo individualmente enviando um email (escrito em inglês ou francês) para elgauthi@internatif.org e frederic.viale@free.fr


Os povos ou os mercados financeiros? Os governos e a UE devem escolher!

Apelo Europeu

Após terem sido salvos pelos Estados, eis que os bancos e os mercados financeiros atacam estes mesmos Estados. Os desequilíbrios anteriores à crise, e que conduziram a esta, não foram ultrapassados. Os Estados salvaram os bancos sem se munirem de meios para os controlar, restauraram o poder dos mercados financeiros renunciando à ideia de os regular sem desenvolverem fórmulas sociais e ecológicas vantajosas de produção, investigação e serviços e sem recuperar a justiça social e do trabalho ou aumentar as receitas públicas.

Para as populações, é a dupla penalização. Após anos de degradação devido às políticas neoliberais, sofrem os efeitos directos da crise financeira (desemprego, recessão) e são agora atingidos pela regressão social que os governos se propõem impor-lhes. Os mais vulneráveis - nomeadamente as mulheres, os jovens, os migrantes, os precários - já duramente atingidos ver-se-ão mergulhados em situações ainda mais dramáticas.

Os governos devem romper com a lógica: “A dívida para os Estados, o cinto apertado para os povos, os lucros para a finança”. É com outra lógica e outros princípios que será possível encontrar soluções.

A atitude dos principais responsáveis renovando a legitimação do pacto de estabilidade - no entanto fortemente criticada por todos eles no ponto mais alto da crise de tal forma é impraticável – e a estratégia de Lisboa é totalmente irresponsável e coloca em perigo mesmo a existência do euro e da UE. A UE exige que a Grécia restabeleça as suas finanças públicas de maneira brutal, enquanto que uma política de austeridade iria apenas aumentar o risco de recessão e reduzir as receitas fiscais. Quer assim fazer deste país um exemplo, que tem sido atacado pelos mercados após ter abandonado por vários Estados europeus particularmente tocados pela crise no FMI sem nenhuma medida de solidariedade. A solidariedade não existe na União. O acordo concluído o 26 de Março revela de novo, através do apelo dirigido ao FMI, a incapacidade da União Europeia de instaurar reais medidas de solidariedade na zona do euro.

Fazer crer às pessoas que os problemas seriam “nacionais” visa mascarar até que ponto a UE é hoje factor de crise e contribui para desenvolver as desigualdades no seu seio, nomeadamente pela aposta na concorrência fiscal e social entre os Estados. O risco de esta política brutal conduzir a divisões e à caça de `bodes expiatórios' no seio das sociedades da Europa é fácil de ver. Uma `nacionalização' dos problemas daria mais peso às correntes nacionalistas, às forças de direita populistas e extremistas já muito significativas na Europa, e a clivagens entre Norte e Sul, Leste e Oeste do continente. Fácil é constatar que as lógicas agressivas do capitalismo financeiro constituem ameaças para a democracia e a paz.

Enquanto signatários deste apelo europeu, consideramos que:

1- As populações não têm de pagar a crise dos mercados financeiros. É necessário libertar os Estados e as populações do torniquete da finança. A UE tem os meios para limitar a pressão sobre o seu território. É necessário terminar com a independência do Banco Central Europeu, as suas políticas restritivas, a proibição por si estabelecida de emprestar aos Estados-Membros. Os Estados devem poder contrair empréstimos em condições aceitáveis.

2- É necessário redimensionar a finança e os bancos, sujeitá-los a um controlo estrito e tributações significativas dos movimentos financeiros e dos grandes lucros para reduzir a nocividade destas actividades; reduzir as desigualdades e criar novas receitas públicas; tributar imediatamente os rendimentos dos agentes financeiros e dos grandes accionistas; criar pólos bancários públicos que cooperem à escala europeia; reorientar os créditos para actividades socialmente úteis e ecologicamente sustentáveis; suspender a directiva “sobre os direitos dos accionistas”; submeter o uso dos meios públicos a critérios democráticos, sociais e ecológicos e acompanhá-los de um reforço dos poderes públicos.

3- Os dogmas neoliberais veiculados pela União Europeia e pelos Estados devem ser definitivamente afastados. O orçamento europeu deve permitir mutualisar os meios mais significativos em prol da coesão e da redução das desigualdades entre regiões. É necessário romper com a estratégia de Lisboa, fonte de precarização do trabalho, privatização dos serviços públicos e da saúde, da mercantilização do conhecimento, da investigação e formação, da privatização das reformas.

4- A moeda única não deve ser um instrumento de concorrência; deve acompanhar-se de um `pacto de cooperação e de solidariedade' bem como de objectivos comuns em matéria de políticas industriais e investigação, cooperação entre serviços públicos, harmonização visando a subida dos salários e a protecção social, o que supõe fiscalidades convergentes, escolhas orçamentais compatíveis. Os dumpings fiscais, sociais e ecológicos devem ser banidos.

5- A UE e os seus Estados membros devem agir de maneira solidária a nível do continente e do planeta em prol de um novo tipo de desenvolvimento, ecologicamente sustentável, o que pressupõe uma mudança de orientação nas instituições internacionais e aquando da conclusão de acordos comerciais.

É tempo dos governos e da União Europeia pararem a espoliação das populações pelos bancos! Devem acabar de se comportar como aliados objectivos da finança!


http://blog.attac.pt/


http://www.speculand.com/ o blog da crise

Arte postal para Mumia Abu-Jamal


A Arte Postal nascida nos anos sessenta continua bem viva nos dias de hoje apesar do email e da internet. Se não vejamos esta campanha lançada em prol dum dos mais antigos prisioneiros políticos do mundo, o activista negro Mumia Abu-Jamal.

Embora também haja quem envie postais electrónicos como o que vai acima e recebi hoje por correio electrónico os puristas exigem que um postal seja mesmo um postal e circule pelo correio.

Então juntem-se à campanha e vejam se são capazes de fazer um verdadeiro postal e enviá-lo pelo correio até 24 de Abril dia em que Mumia completa 56 anos.

Arte postal para Mumia Abu-Jamal

Inundemos a Casa Branca com arte postal para Mumia!

O ex-Pantera Negra, jornalista e ativista negro estadunidense Mumia Abu-Jamal, "símbolo internacional contra a pena de morte", um dos mais conhecidos e estimados prisioneiro político do mundo pode voltar a ser condenado à morte. Exijamos um novo julgamento justo para ele! Mande a sua solidariedade num cartão postal! Mumia livre já!

Envie o seu cartão pessoal, “Arte postal para Mumia”, à Casa Branca, a qualquer hora, durante a semana de 24 de abril de 2010. Nesta data, 24 de abril de 2010, acontecerá o 56º aniversário de Mumia Abu-Jamal.

Endereço para o envio do postal:

Barack Obama

The Whitehouse, 1600 Pennsylvania Ave ., Washington, D.C. 20500 - USA.

Envie pinturas, gravuras, desenhos, colagens, esculturas, fotos, letras desenhadas artisticamente e tudo mais que sua criatividade permitir.

Porquê enviar os cartões artísticos para a Casa Branca?

A arte é uma forma de expressão que não precisa de tradução. Ao enviar o seu pedido criativo para a Casa Branca demonstrará o apoio a nível mundial que ele tem, e chamar a atenção para a prisão injusta de Mumia. Também para dizer ao governo dos EUA que estamos com Mumia e esperamos que ele não seja EXECUTADO! Queremos Mumia vivo e livre!

Se possível envie uma foto, cópia ou algum tipo de registro do seu trabalho para: "Art Show. Mumia lives in Solitary Confinement one hour from Pittsburgh". Todas as contribuições serão respondidas.

Endereço: Mailart 4 Mumia, 3807 Melwood Ave, Pittsburgh, PA 15213 – USA.

E-mail: mailart4mumia@gmail.com

Mumia Abu-Jamal é um ex-integrante do Partido dos Panteras Negras, se tornou jornalista na Filadélfia e ficou popular com o seu programa de rádio "A voz dos sem-voz". Já escreveu seis livros. Está há quase 30 anos em isolamento total no corredor da morte nos EUA, falsamente acusado pela morte de um agente policial.

Em 27 de março de 2008, o Tribunal Federal de Apelações dos EUA anulou a sentença de morte, convertendo-a em prisão perpétua. Em abril de 2009 o Supremo Tribunal Federal dos EUA recusou o último recurso legal de Mumia Abu-Jamal para um novo julgamento, restando apenas por decidir um pedido da acusação para o restabelecimento da pena de morte a Mumia, o que poderá levar à sua execução imediata.

A seguir uma pequena lista de sítios com a história de Mumia Abu-Jamal, atualizações e informações sobre o caso, o panorama jurídico, entrevistas em áudio, filmes, vídeos do YouTube, e ensaios radiofônicos de Mumia.

Jornalistas pró-Mumia Abu-Jamal (ótimo sítio, repleto de links para outros, áudio e vídeo na coluna do lado direito:
http://abu-jamal-news.com/

Liberdade para Mumia Coalition, NYC:
http://www.freemumia.com/

Liberdade para Mumia, San Francisco:
http://www.freemumia.org/

Educadores por Mumia:
http://www.emajonline.com/

The MOVE Organization:
http://onamove.com/

Rádio, informações e debates sobre Mumia, atualizado semanalmente:
http://prisonradio.org/mumia.htm

Filmes Online:

Framing an Execution: Mumia Abu-Jamal e os meios de comunicação (escrito por Danny Glover):

http://video.google.com/videoplay?docid=2537462601888502694#

"Um Caso de Dúvida Razoável, Documentário HBO:


www.youtube.com/watch?v=uT3ubcPE1aU

Entrevistas com Mumia, em vídeo:

From Death Row:
www.youtube.com/watch?v=KRGFZ1eLJO4

Mumia, sobre Partidos Politicos:
www.youtube.com/watch?v=v_hLAmMM_aE

Mumia, sobre Economia:
www.youtube.com/watch?v=kQjmHQU0VE4

Mumia, sobre Prisões:
www.youtube.com/watch?v=37u3sPHjrro

Mumia, Lutando Pela Minha Vida:
http://www.youtube.com/watch?v=OD130EKCOsE





Fonte: http://sol.sapo.pt/blogs/contramestre/default.aspx

Declaração conjunta quando se completam 7 anos da invasão e ocupação do Iraque

Declaração conjunta assinalando os sete anos da invasão e a ocupação do Iraque


Passaram em 20 de Março sete anos sobre o início da invasão e da ocupação do Iraque por parte dos EUA, da Grã-Bretanha e de um grupo reduzido de aliados.

Não será demais repetir que se tratou de um acto ilegal, não autorizado pela ONU, e que eram falsas todas as motivações enunciadas para o justificar.

Tratou-se de uma agressão pura e simples contra um estado soberano, cujas instituições eram reconhecidas internacionalmente, com assento na ONU.

A invasão e a ocupação subsequente provocaram um número enorme de mortos (militares e civis), não inferior a 1 milhão e 200 mil, e um número indeterminável de estropiados, de torturados, de violentados por todas as formas; provocaram a destruição quase total das infraestruturas económicas e materiais, das escolas, das universidades, do riquíssimo
património cultural da terra onde a civilização humana deu os primeiros passos; provocaram ainda uma enorme convulsão social, familiar, arruinando as estruturas de convivência e relacionamento entre as diversas componentes étnicas, culturais, religiosas da multicultural
sociedade iraquiana.

O país constitui hoje um protectorado dos EUA, que já anunciaram a sua retirada, mas condicionada à sobrevivência de um regime “amigo” e à permanência de bases militares estrangeiras.

Esta guerra inseriu-se numa série ininterrupta de guerras que, desde o fim da Guerra Fria, os EUA vêm promovendo, assumindo-se desde então como garantes da “segurança global”, ou seja, garantes do seu projecto imperial, convertendo a NATO, de aliança alegadamente defensiva, em braço armado desse projecto, à escala planetária.

Portugal não participou militarmente na invasão do Iraque, mas apoiou-a política e diplomaticamente, pela mão do governo Barroso, que depois enviou uma força da GNR e um representante junto da administração provisória da ocupação.

Posteriormente, no âmbito da NATO, Portugal tem vindo a envolver-se progressivamente em teatros de guerra alheios aos interesses portugueses, especialmente no Afeganistão, colaborando e participando em estratégias que contrariam os princípios constitucionais em que assentam (em que devem assentar!) as relações internacionais do Estado Português: procura
de solução pacífica para os conflitos, não ingerência nos assuntos internos de outros Estados, abolição do imperialismo e do colonialismo, dissolução dos blocos político-militares, reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação e à independência, direito à insurreição contra todas as formas de opressão (art. 7.º da Constituição Portuguesa).

É no quadro destes princípios, que são imperativos, e não meras declarações retóricas, que as organizações signatárias, no espírito que tem presidido à actuação do Tribunal-Iraque português, entendem exigir ao Governo português:

1. A desvinculação frontal e expressa da política de colaboração com os ocupantes seguida quanto ao Iraque, e o seu empenhamento na promoção de uma política que devolva ao povo iraquiano a sua integral soberania;

2. A desvinculação da política de participação na ocupação do Afeganistão, com a retirada imediata de todas as forças militares para aí deslocadas;

3. A defesa empenhada, no âmbito de todos os fóruns internacionais, de políticas de apaziguamento dos conflitos, e de condenação do uso da força militar, nomeadamente no caso do Irão;

4. A condenação clara e firme da ocupação por Israel dos territórios “conquistados” em 1967, e do “sequestro” desumano e ilegal a que vem submetendo a população da Faixa de Gaza;

5. O reconhecimento do direito do povo palestiniano à insurreição contra a ocupação israelita, e a contribuição para a prestação de auxílio às populações palestinianas indefesas;

6. O reconhecimento de igual direito aos povos iraquiano e afegão contra a ocupação dos seus países conduzida pelos EUA;

7. O termo da utilização da base das Lajes para trânsito de pessoal e equipamento militar destinados aos teatros de guerra abertos pelos EUA no Próximo e Médio Oriente. A recusa de autorizar o alargamento do âmbito territorial e os fins de utilização da base, como pretendem as autoridades norte-americanas;

8. A colaboração plena na investigação dos chamados “voos da CIA” que cruzaram o espaço aéreo português ou que fizeram escala em Portugal, com vista à responsabilização, inclusivamente a nível criminal, de todos os que colaboraram ou participaram nessa prática ilegal;

9. A recusa de um conceito estratégico da NATO que de qualquer forma legitime esta organização a intervir militarmente contra as determinações estabelecidas pela Carta das Nações Unidas;

10. O cumprimento do preceito constitucional que preconiza a abolição dos blocos político-militares.

Março de 2010

Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
Associação Abril
CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses)
Comité de Solidariedade com a Palestina
Comité de Solidariedade Mumia Abu-Jamal
CPPC (Conselho Português para a Paz e a Cooperação)
Fórum Pela Paz e Pelos Direitos Humanos
MDM (Movimento Democrático de Mulheres)
Mudar de Vida
Política Operária
Solidariedade Imigrante


(Declaração subscrita por diversas organizações portuguesas exigindo ao Governo uma mudança de política a respeito da situação de guerra que se vive no Próximo e Médio Oriente.

Esta declaração assinala os sete anos passados sobre a invasão do Iraque e sobre a tomada de Bagdad, ocorridas em 20 de Março e em 9 de Abril de 2003.

O texto foi enviado à imprensa, emissoras de rádio e de televisão; e ainda à Presidência da República, Governo, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Defesa, Presidência da Assembleia da República e Grupos Parlamentares