Segundo os dados acabados de serem revelados no último relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna o número de queixas contra os agentes da PSP e os para-militares da GNR aumentou em 32% nos últimos cinco anos em relação aos anos anteriores.
Resta interrogarmo-nos sobre quantas queixas contra a polícia não foram apresentadas por muitos cidadãos que, apesar de terem sido vítimas de brutalidade ou violência policial, e até mesmo por incivilidades praticadas pelos agentes ao serviço do Estado, acabam por desistir de o fazerem por estarem desiludidos com a Justiça e conformarem-se com os atentados às liberdades públicas realizadas pelos profissionais contratados pelo Governo como garantia para a aplicação das suas ordens, por mais arbitrárias e injustas que possam ser.
A polícia protege-nos, mas quem nos protege da polícia ?
Resta interrogarmo-nos sobre quantas queixas contra a polícia não foram apresentadas por muitos cidadãos que, apesar de terem sido vítimas de brutalidade ou violência policial, e até mesmo por incivilidades praticadas pelos agentes ao serviço do Estado, acabam por desistir de o fazerem por estarem desiludidos com a Justiça e conformarem-se com os atentados às liberdades públicas realizadas pelos profissionais contratados pelo Governo como garantia para a aplicação das suas ordens, por mais arbitrárias e injustas que possam ser.
A polícia protege-nos, mas quem nos protege da polícia ?
15 de Março – dia internacional contra a violência e a brutalidade policial
Texto da wikipedia sobre a violência e a brutalidade policial: aqui
Notícia do jornal O Primeiro de Janeiro:
O número de queixas apresentadas contra efectivos da GNR e da PSP aumentou 32 por cento em cinco anos, passando de 480 em 2001 para 635 em 2005, à luz de dados da Inspecção-Geral da Administração Interna.
O último relatório, que foi disponibilizado na segunda-feira na página online da IGAI, especifica que, do total daquelas queixas, 530 chegaram à inspecção-geral, que fiscaliza a actuação das duas forças de segurança, através da Ministério Público, enquanto as outras 105 resultaram de iniciativa de particulares.
Em 2001, o ano anterior disponível naquela página, o Ministério Público remeteu 409 queixas e cidadãos particulares as outras 71.
Quanto ao desfecho das participações em 2005, só 11 não foram arquivadas, originando sete processos disciplinares, inquéritos ou averiguações. Em 2001, das 480 denúncias, pelo menos 353 foram arquivados, de acordo com o relatório desse ano, que utiliza critérios diferentes relativamente ao documento mais recente, pelo que a sua comparação nem sempre é possível.
Sobre as razões que originaram as queixas em 2005, cerca de 39 por cento ter-se-ão devido a alegadas ofensas à integridade física por parte dos agentes, 8,3 por cento a ameaças, 7,1 por cento a abusos de poder e 6,7 por cento a injúrias.
Cinco anos antes as alegadas ofensas à integridade física dos elementos das forças de segurança sobre cidadãos atingiram 49 por cento, o abuso de poder 26 por cento, as ameaças 17% e as injúrias 13,1%.
Em 2001 foram agentes da PSP o alvo de 291 queixas das 480 apresentadas, enquanto as restantes 189 referiram-se a elementos da GNR.
Em 2005, a PSP foi alvo de 203 queixas, enquanto a Guarda Nacional Republicana foi alvo de apenas 115.
