Concentração dos utentes dos transportes públicos do Porto na Pr. da Liberdade (19 de Janeiro) às 17h.30

Movimento de Utentes dos Transportes da Área Metropolitana do Porto

Concentração e Marcha lenta até ao governo civil

dos utentes dos transportes públicos

na Praça da Liberdade (Porto)

dia 19 de Janeiro de 2007 às 17h30

O Movimento de Utentes dos Transportes da Área Metropolitana do Porto convida a população para a Concentração na Praça da Liberdade e Marcha até a Governo Civil para entrega do Caderno Reivindicativo dos utentes que a Nova Rede da STCP retirou direitos como o acesso a transportes públicos de qualidade e de proximidade, a mobilidade, o percurso num único meio de transporte desde a origem ao destino, com facilidade de acesso e de bilhética funcional e a preço justo.

A participação de todos é importante para vencermos esta luta.

A luta é justa, participe connosco.

Campanha “Susana livre!”

Várias pessoas manifestaram-se durante o mês de Dezembro contra o desalojamento de um centro social em Copenhaga, Dinamarca, edifício cedido pela câmara em 1982 a várias associações e colectivos. Cerca de 213 pessoas foram presas, entre as quais 87 estrangeiros de 10 nacionalidades diferentes. A Susana, um amigo dela, um rapaz finlandês e um dinamarquês são os únicos que ainda se encontram presos neste momento.
A Susana já está há mais de 25 dias na prisão, passou lá o Natal e o Ano Novo e não sabe quando vai sair. Por mais que questionemos o porquê dela lá estar, na nossa opinião, o que interessa é que uma prisão é sempre uma prisão, e que ela não devia estar lá mas sim perto da família e dos amigos.

Quem é a Susana?

A Susana é, antes de mais, uma amiga. Está a estudar em Coimbra, na Escola Superior de Educação, no último ano. É uma activista social e ambiental. Pertence ao GAIA (Grupo de Acção e Intervenção Ambiental), a um grupo de teatro de rua e a outros colectivos .É vegetariana, defensora dos direitos dos imigrantes, dos direitos humanos, da paz! Activa na luta contra a praxe, na defesa da despenalização do aborto, no movimento estudantil.

E quem somos nós?
Alguns amig@s da Susana, e outros amig@s de tod@s os presos!

Que centro social é esse?
Chama-se Ungdomshuset (Centro da Juventude) e como se pode ler na sua página na Internet, hoje eram um centro político e cultural, uma alternativa a uma sociedade opressora, usada por activistas para organizarem inúmeros eventos. (mais aqui: http://ungdomshuset.info/spip.php?article45). O edifício foi cedido pela câmara em 1982 a várias associações e colectivos. Em 1999 foi vendido pela câmara a uma seita fundamentalista cristã, e inicia-se um processo no tribunal. Um processo moroso e bastante dúbio, onde os activistas acusam a câmara de vender algo que foi cedido, e a
“seita” que reclama a casa e uma compensação por não poderem ter usufruído dela. Em 2006, o tribunal decide que os activistas têm de evacuar a casa até dia 14 de Dezembro. (mais sobre o processo em http://ungdomshuset.info/spip.php?article47)


O que aconteceu? Porque se manifestavam?

No passado dia 15 de Dezembro, mais de 5000 pessoas manifestaram-se contra a decisão do tribunal e recusavam-se a entregar o Centro da Juventude.
No dia 16, uma marcha com cerca de 1000 participantes. Começaram a sair da casa e a dirigirem-se para o centro da cidade mas não conseguiram andar mais de 300 metros pois a policia impedia-lhes a passagem. E aí o cenário passou a ser de guerra: pedras pelo ar, garrafas, montras partidas, barricadas, fogo, fumam, escuro, gás lacrimogéneo... Violência da parte dos polícias e da parte de alguns manifestantes. As imagens comprovam-no: http://indymedia.dk/article/754. Alguns activistas ficaram feridos assim como polícias. Muitas montras partidas e as ruas quase destruídas.
Cerca de 213 pessoas foram presas, entre as quais 87 estrangeiros de 10 nacionalidades diferentes.
Os dinamarqueses (à excepção de um, o Allin) foram postos em liberdade passado 24h e aguardam julgamento. Até ao final do ano, 20 estrangeiros foram deportados e proibidos de entrar na Dinamarca e os restantes foram libertos e reencaminhados para a fronteira. Á excepção da Susana, do amigo dela, o Mariano (argentino/italiano) e do Tomi (finlandês).

O que se passou exactamente com a Susana?

A Susana foi visitar um amigo à Dinamarca, no dia 14 de Dezembro, com intenções de voltar para Portugal antes do Natal. Como activista social que é, a Susana participou na marcha em defesa de Ungdomshuset, no dia 16. Foi uma dessas pessoas indiscriminadamente presas. Está a ser acusada de agressão à autoridade.
A lei dinamarquesa diz que depois de 24 horas (72 para estrangeiros) o detido tem de ser julgado ou posto em liberdade. A Susana foi “julgada” e colocada em prisão preventiva até julgamento oficial. No máximo, a lei indica que pode ir até 4 semanas esse tempo de espera. Sendo assim, este seria no dia11 de Janeiro.

E então, qual o resultado?

Ao que parece, a Susana teve e está a ter azar, pois o seu julgamento foi adiado 15 dias, para o dia 25 de Janeiro (um dia antes do seu aniversário). O julgamento dos outros 3 presos também foi adiado para a mesma altura.
É que afinal, o que a lei diz é que os detidos têm de ser colocados em frente a um juiz. Foi o que aconteceu, mas esse não tem poder decisivo, digamos, não foi um julgamento na verdade, pois ainda não reuniram todas as provas necessárias!!!
A Susana encontra-se de novo em prisão preventiva, numa prisão isolada em Copenhaga.
Praticamente ainda não recebeu visitas (apenas da embaixada portuguesa) e da advogada. É uma advogada dinamarquesa, “especialista” em casos como este, voluntária, amiga da casa (Ungdomshuset). Não sabemos qual vai ser a pena atribuída à Susana, e os rumores são muitos: que não há hipótese de cumprir pena cá, que vai ter de pagar multa, que pode ficar lá cerca de 3 meses...

O que podes fazer para ajudar?

a) escrever à Susana e aos outros presos.
Têm várias hipóteses (carta ou e-mail), mas tenham em atenção ao que escrevem porque a polícia vai ler. Escrever é mesmo muito importante, mas não comentem sobre o caso, pois sem quererem, podem prejudicar a Susana. Mesmo que alguns de vocês não a conheçam bem , escrevam na mesma. Imaginem o que é estar numa prisão sem nada que fazer... Receber cartas deve ser uma alegria! Falem do vosso dia-a-dia, dos vossos activismos, das vossas paixões, das vossas viagens, transcrevam um poema, sei lá, mas escrevam!!
Para a Susana podem escrever em português, castelhano ou inglês. Para o Mariano podem escrever em castelhano ou inglês. Para o Tomi em finlandês ou inglês. E para o Allin em dinamarquês.

Enviem as cartas para a ABC (associação que está a dar apoio no local) e coloquem algures na parte de trás do envelope “a letter for Susana” - ou o nome de outro preso):
c/o Ungdomshuset
Jagtvej 69
2200 København N
Danmark

ou podem escrever e-mail também para a ABC (retsgruppe69@yahoo.dk) com assunto “a letter for Susana” (ou o nome de outro dos presos), que os voluntários da associação imprimem e fazem chegar todos os dias à prisão.

b) podes também enviar cd's originais, livros, dinheiro dinamarquês (croas) e roupa. Envia para a mesma morada acima.

c) contribuir monetariamente.
Envia tua contribuição para a conta 003520730000338193093 em nome de “Su Livre”. Se possível, envia e-mail para sulivre@riseup.net com comprovativo de transferência.

d) escrever à embaixada dinamarquesa em Portugal a exigir a libertação da Susana e dos outros presos:
Embaixada Dinamarquesa em Portugal
Rua Castilho 14-C 3º 1200-069 Lisboa
21 3512960 21 3570124 (fax)

e) contactar advogados para sabermos o que se pode fazer a partir de Portugal. Se encontrares algum que esteja interessado em ajudar, dá-lhe o nosso contacto: sulivre@riseup.net.

f) receber e divulgar informação.
Envia e-mail para sulivre@riseup.net com pedido de inscrição em
mailling-list (para receberes notícias), ou com sugestões ou dúvidas.


Obrigada por leres até aqui,
os amig@s de Susana.

Pela defesa do direito à habitação dos moradores dos bairros de Lisboa em risco de serem demolidos

A luta dos moradores dos bairros Marianas, Azinhaga dos Besouros, Estrada Militar, Quinta da Vitória, Fim do Mundo e Quinta da Serra ( todos da cidade de Lisboa), com o apoio do grupo Direito à Habitação da associação Solidariedade Imigrante, contra a demolição dos seus bairros sem a salvaguarda do seu direito a terem uma habitação digna.


Os bairros de barracas foram construídos há já dezenas de anos pelos trabalhadores que chegavam à cidade, portugueses e imigrantes. A cidade precisava deles mas não tinha habitação para eles. Então tiveram de construir as suas casas, ocupando terrenos devolutos ou comprando terrenos a proprietários de quintas etc...

Os bairros, que respondiam à falta de habitação, ficaram até que as autoridades e os novos proprietários dos terrenos ( grupos imobiliários, bancos...) decidirem, por interesses económicos, mandar toda a gente embora.

Há quinze anos, os despejos violentos fizeram crescer os protestos dos moradores. Sob a pressão dessa luta o Estado criou o PER, Programa Especial de Realojamento. Foram construídos prédios sociais e uma parte dos moradores foi realojada. Num prazo de 5 anos era previsto acabar com os bairros e realojar todos os moradores. Mas a verdade é que os bairros ainda existem e lá permanecem, e ainda não foram realojadas todas as famílias que foram recenseadas em 1993.
O problema principal é que o programa está agora completamente desactualizado.

Desde 1993, passaram 14 anos. A situação mudou, chegaram pessoas, nasceram pessoas. Todos as pessoas ( muitos são trabalhadores da construção civil ) que chegaram depois de 1993 não tem direito a nada. Outros já cá estavam em 1993 mas não foram recenseados porque, por exemplo, estavam a trabalhar numa obra no Algarve ou não estavam em casa no dia do recenseamento.

Os salários baixos que as pessoas recebem não lhes permite alugar uma casa no mercado privado.

São expulsos violentamente. A polícia atira-os para a rua



MANIFESTO DOS MORADORES DOS BAIRROS AFECTADOS PELAS DEMOLIÇÕES

Este manifesto foi escrito por um grupo de moradores dos bairros Marianas, Azinhaga dos Besouros, Estrada Militar, Quinta da Vitória, Fim do Mundo e Quinta da Serra, com o apoio do grupo Direito à Habitação da associação Solidariedade Imigrante.

Nós, moradores dos bairros demolidos ou na iminência de o serem, expomos o seguinte:

Vários bairros da área metropolitana de Lisboa, construídos há décadas por trabalhadores portugueses migrantes do interior do país e por trabalhadores imigrantes e os seus filhos, estão a ser demolidos.

Muitas pessoas são expulsas das suas casas e não têm direito ao realojamento.

O Programa Especial de Realojamento (PER) baseia-se num recenseamento realizado em 1993.
Muitos moradores, chegados aos bairros antes de 1993, não foram incluídos no PER. Nós, por exemplo, que somos trabalhadores da construção civil, fomos excluídos. O nosso trabalho exige frequentes deslocações durante dias seguidos aos locais das obras. Essa é a razão da nossa ausência do bairro e da nossa falta de informação durante o recenseamento.

Também existem, nos nossos bairros, milhares de pessoas que chegaram depois de 1993 e que pela sua situação económica precária, pela discriminação à qual estão sujeitas no acesso à habitação no mercado privado e pela inexistência de uma política real de habitação que possa responder às suas necessidades habitacionais, não tiveram outra alternativa que os bairros de barracas.

Agora, as câmaras expulsam-nos sem nos deixar nenhuma alternativa habitacional, tirando-nos o único tecto que temos.

Trabalhamos para construir Portugal. Pagamos os nossos impostos e contribuímos para a economia do país. Como qualquer cidadão, descontamos para o Estado mas este não nos reconhece o direito constitucional a uma habitação.

Considerando a história da colonização e considerando a da emigração portuguesa, não achamos justo o tratamento recebido pelos imigrantes em solo português.

Não estamos a pedir casas de graça, mas o acesso a uma habitação com uma renda de acordo com os nossos rendimentos.

Estamos dispostos a colaborar com o Estado para encontrar uma solução que respeite os direitos de todas as pessoas.


DENUNCIAMOS:

O Programa Especial de Realojamento (PER) revelou-se um programa limitado e injusto que tem excluído muitas pessoas.

As autarquias estão a tratar-nos como se não fossemos seres humanos.

As demolições contribuem para a degradação dos bairros, provocando inúmeros danos psicológicos, morais e materiais. As condições de habitabilidade têm vindo a piorar substancialmente desde o início das demolições: entulho, canalizações partidas, estruturas danificadas que criam infiltrações quando chove...

Estes processos de demolição, além de não terem tido nenhum acompanhamento social, têm-se caracterizado por uma presença violenta e abusiva das forças policiais, que se limitam a expulsar brutalmente as pessoas das suas casas sem qualquer diálogo. Isto é abuso de poder.

Existem inúmeras casas fechadas nos bairros de realojamento, destinadas à venda e que permanecem vazias até hoje.

O estatuto ilegal das nossas casas não é assim tão evidente. O Estado permitiu a construção destes bairros e, em certos casos, até a apoiou; pois, estes remediavam a carência de habitação para os trabalhadores que chegavam à cidade. Posteriormente o Estado deixou desenvolver este mercado paralelo de habitação. Em muitos casos as casas foram compradas pelas pessoas. Outras pessoas sempre pagaram aluguer, facturas de electricidade, água, esgotos e contribuições autárquicas. Existem mesmo casos de "habitação ilegal" registada nas finanças.

Achamos absolutamente inadmissível a desresponsabilização do Estado e a sua completa despreocupação para com os seus cidadãos. Sentimo-nos tratados como se não fossemos pessoas. As Câmaras e o Governo passam as responsabilidades um para o outro como num jogo de ping-pong.

Quando confrontadas por nós, as Câmaras dão esperanças, mas logo a seguir dão o dito pelo não dito. O Governo fez promessas e apresentou soluções que nunca cumpriu. As falsas alternativas são injustas, provisórias e discriminatórias: apoio incerto de três meses de renda, dias em centros de acolhimento ou pensões, propostas de regresso ao país de origem.


EXIGIMOS QUE SEJAM RESPEITADOS OS NOSSOS DIREITOS!

EXIGIMOS que seja respeitado o direito à habitação para todos, consagrado pelo artigo 65 da Constituição Portuguesa.

EXIGIMOS que sejam suspensas as demolições das casas onde moram pessoas que não têm alternativa habitacional.

EXIGIMOS o realojamento de todos os moradores dos bairros que não estão incluídos no PER.

EXIGIMOS que o Estado crie e aplique uma verdadeira política da habitação para todos os cidadãos.

EXIGIMOS o acesso a uma habitação condigna em que nos responsabilizamos pelo pagamento de uma renda de acordo com os nossos rendimentos, de forma a criar uma oportunidade para podermos mostrar e defender a possibilidade de uma vida melhor.


HABITAÇÃO PARA TODOS!

Ecologia social versus ecologia liberal

A ecologia é a ciência das trocas e dos equilíbrios naturais, isto é, ciência que trata das relações entre os seres vivos, plantas e animais, e entre estes e o seu meio e habitat.

Ao lado desta ecologia natural, pertencente ao domínio das ciências da natureza, juntamente com a biologia e a geografia física, desenvolveu-se, entretanto, a partir daquela uma ecologia politica que estuda o impacto das actividades humanas, nomeadamente as de carácter económico e produtivo, sobre aqueles equilíbrios naturais. Pela sua abordagem específica da realidade envolvente, a ecologia mantém uma relação conflitual com a tradicional ciência económica, vista as mais das vezes como um verdadeira ideologia dominante da civilização industrial, mercantil e produtivista do capitalismo.

A ecologia política originou desde os anos 60/70 do século XX a um crescente e cada vez mais poderoso movimento social, o ecologismo, cujo objectivo é mudar a forma como se produz e como se consome a fim de preservar o ambiente natural.


Dentro do ecologismo podemos encontrar várias teorias/doutrinas ecologistas, todas reclamando a necessidade de defender o ambiente natural.


No plano filosófico há fundamentalmente uma oposição entre uma ecologia antropocêntrica, que coloca o homem no centro do seu concepção, e uma ecologia biocêntrica, que preconiza um descentramento daquela visão de molde a envolver todos os seres vivos, não só os seres humanos como também os animais e as plantas.

No plano económico diferenciam-se duas concepções contrárias: a ecologia liberal e a ecologia social.

A ecologia liberal lança os seus fundamentos nos mecanismos do mercado e acredita que através de uma legislação normativa apropriada será possível resolver os problemas ambientais que afectam as sociedades contemporâneas. Na linha desta visão ambientalista, os seus representantes defendem a chamada internalização dos custos (e prejuízos infligidos à natureza) através do cálculo económico e contabilístico das empresas e das famílias ( com a consequente criação de taxas e de subsídios, tal como acontece para com qualquer outra actividade económica ), a promoção da investigação e da inovação técnica ( para se obter técnicas produtivas limpas, como os carros não-contaminantes, etc), assim como o desenvolvimento do denominado capitalismo verde (eco-business, eco-indústrias, etc, etc) que permitirão gerir economicamente os recursos da natureza, sem causarem grande impacto sobre as grandezas macro-económicas como o PIB, o emprego e o crescimento económico. No fundo, a ecologia liberal pretende substituir o capital natural pelo capital técnico como único meio para garantir as capacidades produtivas das gerações futuras.


A ecologia social não tem uma visão economicista dos problemas ambientais, considerando mesmo que a própria economia se tornou com o neo-liberalismo num instrumento de mistificação e legitimação de um sistema sócio-económico depredatório e suicidário, para além de se ter mostrado profundamente iníquo.
Sob a designação geral de ecologia social, originariamente associada a Murray Bookchin, encontram-se no entanto vários autores (Lewis Mumford, J.Ellul, I.Illich, A. Gorz, etc…) e abordagens que questionam o capitalismo, a ideologia produtivista, a sociedade de consumo e de desperdício, assim como as desigualdades sociais, o racismo e o domínio e a exploração de uns homens sobre os outros, abordagens estas que se complementam e que preconizam um novo paradigma (modelo) social e uma nova forma de relacionamento para com a natureza.

Para estes autores a técnicas produtivas da indústria capitalista ao procurarem satisfazer uma necessidade, através da produção industrial das mercadorias, geram outras tantas carências e insatisfações que, num ciclo interminável, aguardam pela sua superação. O crescimento económico, segundo estes autores, alimenta-se dos seus próprios prejuízos e insatisfações que produz incessantemente. A conclusão é, pois, óbvia: a economia tal como a conhecemos, isto é, a economia capitalista é contra-produtiva, já que o crescimento se mostra nefasto, lesivo e ilusório. Nefasto, porque destrói os recursos não renováveis e gere, além disso, altíssimos custos sociais: exclusão, precariedade, desemprego tecnológico, alienação social e mercantil, perda do sentido e de autonomia face às forças poderosas do Estado e das grandes mega-corporações, as empresas transnacionais. Ilusório, porque não existe na realidade valor acrescentado senão por via dos preços, e estes não dão conta das inutilidades crescentes (desperdícios,etc) e dos valores perdidos.

Claro está que um questionamento do progresso e do crescimento económico deste género arrasta consigo outros problemas, como o problema do emprego e a indispensabilidade de um outro modelo e de uma outra lógica que não seja o produtivismo economicista de inspiração liberal ( ou marxista) da economia clássica, predominante desde a Revolução Industrial. Uma vez que não haverá empregos para todos haverá então que dividir os rendimentos gerados ( consultar a esse propósito André Gorz) e redefinir o papel do Estado e do mercado, bem como da esfera das actividades autónomas (triângulo de S.C. Kolm).

Nesta perspectiva valorizam-se as actividades autónomas, fora do âmbito do mercado, que são conviviais, que se mostram pouco poluentes , porque utilizam técnicas produtivas alternativas, e são promotoras do salário mínimo universal, o qual deverá ser acrescentado ao elenco já tradicional dos direitos do homem, e como tal qualificado.

O controle das chamadas tecnociências, até agora submetidas aos imperativos económicos do lucro ou do poder ( consultar sobre a matéria L.Mumford, J.Ellul), integram todo um projecto alternativo que valoriza as sinergias comunitárias de cooperação e entre-ajuda, e contesta frontalmente o capitalismo e o seu pretenso realismo em resolver a crise ambiental, cujo desencadeamento e agravamento ele próprio foi o principal responsável.

A ecologia social aponta claramente para a superação do paradigma modernista da ideia de «progresso» e de «crescimento», cujos limites são cada vez mais patentes com o rápido esgotamento dos recursos naturais, remetendo para aquilo que já é designado por alguns como sociedades do pós-crescimento.

Consultar o livro:

Social Ecology After Bookchin

David Watson (Contributor) and Andrew Light (Editor)

For close to four decades, Bookchin's eco-anarchist theory of social ecology has inspired philosophers and activists working to link environmental concerns with the desire for a free and egalitarian society.

This instructive book brings together leading theorists to contemplate the next steps in the development of social ecology. Topics covered include reassessing ecological ethics, combining social ecology and feminism, building decentralized communities, evaluating new technology, relating theory to activism, and improving social ecology through interaction with other left traditions.

Those contributing the 11 essays include Joel Kovel, John Clark, David Watson, David Macauley, Robyn Eckersley, and Regina Cochrane.