Transgénicos? Não, obrigado!
Os ministros europeus da Agricultura reúnem-se por estes dias na cidade do Porto. São eles, os decisores políticos, que são responsáveis pelas medidas relativas à agricultura e, em última análise, sobre a nossa segurança alimentar. Coube-lhes a eles a decisão de acabar com a moratória sobre a produção e comercialização de produtos agrícolas transgénicos no espaço da União Europeia, que vigorou durante alguns anos, apesar de todas as dúvidas e incertezas que rodeiam os organismos geneticamente modificados, sobretudo quanto aos efeitos que poderão ter a médio e longo prazo na saúde humana. Daí a urgência e a necessidade de medidas que imponham a rotulagem indicativa nos bens alimentares ( como os produtos animais) com transgénicos incorporados na sua cadeia de produção.
A forma como são aprovados e licenciados os transgénicos a nível da União Europeia é também tudo menos transparente, e todas as dúvidas são legítimas face ao poder e à pressão das grandes empresas agro-alimentares sobre as instâncias comunitárias que autorizam a comercialização daqueles produtos sem uma investigação independente sobre os mesmos!!!
A criação de zonas livres de OGMs deve ser um direito e uma possibilidade para todas as regiões e municípios da Europa. Qualquer entrave desse direito deve merecer a nossa mais viva repulsa e ser motivo de crítica por parte de todos nós. Não menos importante é a reivindicação de existirem zonas-tampões alargadas entre os terrenos cultivados com transgénicos e todas as demais culturas convencionais a fim de impedir a contaminação destas pelo efeito invasivo da polinização das plantas transgénicas sobre as outras. Com efeito, a distância actual fixada mostra-se claramente insuficiente, sendo um forte motivo de contestação por partes dos agricultores vizinhos dos terrenos com culturas transgénicas.
Por todas estas razões é que apelamos à mobilização dos cidadãos do Porto para que manifestem a sua mais viva inquietação e repulsa em relação à introdução dos transgénicos não só nos campos e culturas agrícolas do nosso país, como na cadeia alimentar, sem os estudos independentes nem o consenso entre a comunidade científica sobre a matéria, nomeadamente quanto aos efeitos nocivos para a nossa saúde.
Reivindicamos a revisão da legislação de forma a impôr uma rotulagem indicativa dos produtos derivados dos transgénicos, o aumento da extensão das zonas-tampões entre culturas transgénicas e convencionais, assim como investigações científicas independentes dos grandes lobbies que dominam o sector. Mas, sobretudo, impõe-se a aprovação de uma nova moratória na União Europeia que suspenda a comercialização dos transgénicos até a obtenção de dados e informações técnico-científicas mais fiáveis no respeito pelo Princípio da Precaução que deve reger matérias tão sensíveis como esta.
Com a comercialização e a produção de produtos transgénicos é toda a biodiversidade e soberania alimentar que ficam em causa, pois é toda a variedade natural de culturas agrícolas e da agricultura local que desaparecem para dar lugar a monoculturas agrícolas impostas pelas 5 ou 6 empresas que monopolizam à escala global o agro-negócio.
Informar e consciencializar o cidadão, alertar a população e mobilizar as pessoas contra os riscos e os perigos dos transgénicos na agricultura e na nossa alimentação são um imperativo democrático que a todos deve motivar.
Aproveitemos assim o encontro informal dos ministros europeus de Agricultura para relançar a campanha contra os transgénicos e exigir uma nova moratória para toda a União Europeia.
Stop OGMs
Por uma Europa livre de transgénicos
Transgénicos, fora dos nossos pratos
(texto distribuído no Porto durante a concentração e marcha Por uma Europa livre de Transgénicos)