24.3.07

Os tristes 50 anos do Euratom da União Europeia


Os Amigos da Terra (Friends of the Earth) pedem a abolição do tratado do Euratom

Mais de 650.000 cidadãos querem a morte do Euratom, ou seja, da Europa atómica que amanhã faz 50 anos.

Na verdade quando se celebram os 50 anos da União Europeia, 650.000 cidadãos e cerca de 750 organizações subscrevem uma petição a pedir o fim do Euratom, um dos três tratados que foram assinados em Roma a 25 de Março de 1957.
Com a extinção do Euratom devem ser também encerradas as centrais nucleares a que ele se refere.
Os Amigos da Terra consideram que o Euratom é um tratado que permite o suporte financeiro não democrático e ilegítimo à energia nuclear. Basta pensar, como diz aquela organização ecologista, que nos próximos 5 anos o nuclear receberá, em nome do orçamento para a investigação, três vezes mais dinheiro que as energias renováveis ( 550 milhões para o nuclear e 168 milhões para as renováveis)

Mais informação:

http://www.million-against-nuclear.net/

http://www.motherearth.org/news/news.php

http://www.foeeurope.org/activities/Nuclear/nuclear.htm

Os 50 anos da Europa do Capital

O dia em que perfazem 50 anos da assinatura do tão popularizado Tratado de Roma que deu origem à CEE (25 de Março de 1957), evoluindo depois para a actual UE (União Europeia), não podia deixar de ser comemorado pelos Estados e Governos que têm congeminado a formação deste poderoso bloco económico e comercial, transformado em fortaleza anti-imigração, e paladino da livre circulação ( e dominação) do capital .

A novidade é que estes 50 anos também não vão ser esquecidos pelos críticos desta Europa criada a partir de cima e ao serviço dos interesses das classes possidentes europeias mas também transcontinentais que são responsaveis, e as mais interessadas, pela globalização capitalista que destruindo as estruturas socis vigentes impõem a lógica da rentabilidade do capital secundarizando os interesses sociais.

Com efeito está convocada para Berlim, a capital do país que actualmente preside à União Europeia, uma manifestação de todos aqueles que contestam esta Europa do Capital feita a partir de cima e com um alto défice democrático, o que é reconhecido aliás por todos, inclusive pelos próprios eurocratas.

Simultaneamente às cerimónias oficiais, com a devida pompa e circunstância, está ainda prevista a reaização de uma conferência alternativa sob o lema «Não, sem o povo» e que servirá para denunciar o fosso entre as instituições e os cidadãos nao processo de construção europeia da UE.

Consultar:
http://www.anti-eu.info/home_einleitung.php

Economia britânica ainda usa trabalho escravo


Diversos sectores da economia britânica ainda usam mão-de-obra escrava, denunciou a organização Anti-Slavery International, com sede em Londres, num relatório elaborado para marcar os 200 anos da lei que proibiu o tráfico de escravos no Império Britânico.


Na actual escravatura contemporânea as vítimas, indivíduos do leste e do centro da Europa, do sudeste asiático e da América do Sul, são atraídos com promessas de emprego e acabam submetidos ao trabalho forçado sem rendimento ou com salário muito abaixo do mínimo.


Ao desenhar seu 'mapa da escravidão' na Grã-Bretanha, aquela ONG disse que, embora grande parte do tráfico de pessoas tenha como finalidade a exploração sexual, milhares são exploradas em actividades como a colheita de frutas, em fábricas de processamento de alimentos e no serviço doméstico.


Se há mais de 200 anos, o transporte de escravos gozava de protecção legal, hoje, os traficantes usam rotas regulares de migração e de concessão de vistos de trabalho.
"Eles usam a servidão por dívida, a remoção de documentos e o desconhecimento dos imigrantes de seus próprios direitos para sujeitá-los ao trabalho forçado", diz o relatório da ONG.


De acordo com a OIT, o trabalho escravo é aquele de carácter degradante, realizado sob ameaça ou coerção, e que envolve o cerceamento de liberdade.


Ainda que não se vejam mais correntes, a verdade é que na actual escravidão contemporânea, assim como na colonial, um "empregador" tem total controle sobre o trabalhador, tratando-o como uma "propriedade".

Imigração e Escravidão

A ONG baseou a sua análise qualitativa em entrevistas, relatórios e 27 casos de escravos libertados na Grã-Bretanha. Todos haviam chegado ao país pelo caminho do tráfico.
"Não é coincidência que o crescimento do tráfico aumente com a procura por mais trabalhadores migrantes no mundo", disse a Anti-Slavery.
"A falta de oportunidades para a migração regular, e o facto de muitos imigrantes buscarem no exterior um meio de sobrevivência - mais do que um meio de melhorar suas vidas - ldeixa-lhe poucas opções a não ser confiar em traficantes para conseguir trabalho."


Entre as vítimas estão homens e mulheres do leste europeu que trabalham em fazendas de cogumelos, colheitas de frutas e vegetais, e na cadeia de processamento de alimentos.
Brasileiras, colombianas e paraguaias são exploradas, principalmente, como faxineiras, e paquistanesas, indianas e bengalesas, entre outras do sudeste asiático, são coagidas a trabalhar como empregadas domésticas.
Quadrilhas organizadas controlam búlgaros, romenos e ucranianos obrigados a bater carteiras e furtar supermercados.
Curiosamente, a ONG observou que a maioria dos trabalhadores havia entrado no país legalmente. Uma vez dentro das fronteiras, passou a sofrer coerção, sobretudo através da remoção do passaporte.
Entre 2001 e 2003, metade de cerca de mil trabalhadores domésticos atendidos pela ONG Kalayaan tinham tido passaportes apreendidos pelos empregadores.
Sem ter, muitas vezes, o domínio do inglês, desconhecendo os seus direitos e permanecendo isolados da sociedade, os "escravos" acabam por ficar vulneráveis.


'Sentimento de traição'


Os chefes des gangues do Leste Europeu vão às cidades da República Checa e abordam os sem-abrigo na rua. EOferecem um lugar para morar e um trabalho decente a que vier à Grã-Bretanha.
Ao chegar à Grã-Bretanaha, os imigrantes têm o seu passaporte retido pelos patrões. Trabalham seis ou sete dias por semana, em indústrias como a de processamento de alimentos, e moram normalmente com mais três ou quatro pessoas no mesmo quarto. Eles comem feijão em lata, pão barato, e recebem 5 libras por semana (o salário mínimo britânico é de 5 libras por hora). E são obrigados a trabalhar. Isso tudo tem um nome: escravatura.
Apesar das condições desumanas em que vivem, os imigrantes quando são descobertos pelas autoridades são tratados como casos de imigração ilegal, e não como escravatura, criticou a Anti-Slavery, que defende em vez de correr o risco de deportação, os imigrantes descobertos em situação de trabalho forçado sejam autorizados a permanecer na Grã-Bretanha até receber o pagamento por seus direitos como trabalhadores.


Tipo de escravatura:
Exploração sexual – 43%
Exploração econômica – 32%
Exploração mista – 25%

Actual tráfico de escravos( por região)
Ásia/Pacífico - 1,36 milhão
Industrializados - 270 mil
A. Latina/ Caribe - 250 mil
O. Médio/ N. África - 230 mil
África subsaariana - 130 mil
Total - 2,45 milhões (número arredondado)


Fonte: OIT, 2005


Fonte: BBC

Caminhada pelo rio Bestança no próximo dia 31 de Março


Caminhada da Sagração da Primavera

Está projectada uma caminhada ao longo do rio Bestança para o próximo dia 31 de Março a que foi dado o nome de «Caminhada da Consagração da Primavera» promovida pela associação ambientalista local.
Info:
http://www.bestanca.com/index.html
http://www.bestanca.com/actividades/


Percurso: Cinfães, Chieira, miradouro de Teixeirô, Casal, Souto do Rio (almoço nas margens do Bestança, em Pias), Pias, Açoreira, Tintureiros, Cinfães. Percurso de rara beleza, no troço final do bestança, na zona de confluência com o Douro.

Informações sobre a Caminhada:
Extensão: 8 Km.Grau de dificuldade: Médio.Os participantes devem trazer: refeição para o almoço, roupa e calçado leve (se o tempo o permitir).
Concentração: 09:30 frente ao Café Rabelo na Vila de Cinfães.Partida: 09:45.Chegada: 18:30Incrições: 5€ (crianças até aos 10 anos isentas).Jantar: 10€ (opcional)

Contactos
webmaster@bestanca.com
968 013 140 - Jorge Ventura

Sobre o rio Bestança

O rio Bestança nasce nas Portas de Montemuro, na serra do mesmo nome, e morre em Porto Antigo, na margem esquerda do rio Douro.
São 13,5 Km de curso, numa extensão de verdura e águas sempres cristalinas que o fazem um dos rios mais limpos da Europa.
Espécies como a Lontra, Truta e Ginetes dependem do equilíbrio ecológico do vale sulcado pelo rio.
Por outro lado, e desde tempos imemoriais, os velhos moinhos reclamam as águas livres do rio para moerem o milho e outros cereais, representando um valioso e genuíno património.


Caracterização

Nascente: Na Serra de Montemuro, junto às Portas de Montemuro, a uma altitude de 1229 m;
Foz: Souto do Rio, a uma altitude de 110 m
Extensão: 13,5 KM
Direcção: Nascente/Foz: SSE/NNV
Principais afluentes: margem esquerda: ribeiro de Barrondes, ribeiro de Enxidrô. Margem direita: Ribeiro de Alhões, ribeiros de Soutelo e Chã.

A bacia hidrográfica do rio Bestança está representada na Carta Militar de Portugal, escala 1: 25.000, folhas 136 e 146 dos Serviços Cartográficos do Exército, bem como na Carta Geológica de Portugal, escala 1:50.000, folha 14-A, dos Serviços Geológicos de Portugal.

Povoamento do Vale do Bestança: terço superior: povoamento de montanha mais aglomerado e espaçado entre os núcleos; terço médio e inferior: povoamento disperso apenas mais aglomerado junto das principais vias de comunicação e núcleos populacionais. A localização das casas dispersas não ultrapassa os 600 m de altitude, dominando a partir daí a floresta ou os terrenos onde a rocha aflora.

Exploração agrícola: disposição dos campos em socalco e lameiros declivosos no terço superior (solos de origem granítica - rocha-mãe: granito).

Economia do vale: Moinhos (em laboração ainda em Soutelo, Valverde, Pelisqueira, Pias, Cinco Rodas); Produtos agrícolas (milho, feijão, batata, vinho, castanha, mel).

Flora: Na área de maior altitude predomina a vegetação subarbustiva ou herbácea; Castanheiro (Castanea sativa Miller): em Soutelo e Daixa; Carvalho (Quercus sp), nas faldas de Alhões, Pelisqueira; Pinheiro bravo (Pinus pinaster Aiton), Mourelos e Valverde. No leito do rio desenvolve-se o amieiro (Alnus glutinosa), freixo () e salgueiro (Salix sp). Dispersos pelo vale, também podemos encontrar Crataegus monoginea, Prunus sp.

Fauna: Lontra, ginetes, gatos-bravos, raposa, javali, texugo, salamandra lusitânica, Melro-de-água; alvéola, gaio, ujo, coruja, milhafre. Espécies piscícolas: truta, iró, boga.
Geologia do leito do rio: Granito porfiróide de grão médio.

Património a visitar

Património religioso: Igreja de Ferreiros de Tendais, com especial atenção para os altares barrocos e caixotões do tecto; Igreja de Santa Cristina de Tendais e Igreja matriz de Cinfães; Capela de São Pedro do Campo.

Muitas alminhas e cruzeiros dispersos ao longo dos caminhos. Destacamos o cruzeiro no adro fronteiro à capela de São Sebastião, em Mourelos, Tendais.

Zonas arqueológicas: Castro do Monte das Coroas em Ferreiros e Castêlo de Tendais em Tendais (povoados da Idade do Ferro); Quinta da Chieira (vestígios da ocupação romana) em Cidadelhe.

Aldeias com motivos de interesse:
Alhões (relevam no centro da aldeia os solhais, as alminhas incrustadas nas paredes do casario e a igreja de Alhões em cujo adro os habitantes negociavam com os maiorais a renda a pagar pelos rebanhos da Serra da Estrela na época da transumância) Bustelo, onde se destaca a laje que funciona como eira comunitária e que deu o nome à aldeia; o casario é muito interessante também, assim como os caminhos medievos que levam ao Bestança e aos moinhos da Costa Limpa; Chã, onde existiu a célebre torre de Chã edificada por Geraldo Geraldes o Sem Pavor e donde se avista o cerro do Monte Faião; interessante os castanheiros seculares à saída para norte da aldeia, no caminho para o Bestança, que dois homens mal abarcam;

Boassas, classificada em 1938 como a segunda aldeia mais portuguesa de Portugal. Interessante o casario apinhado da Arribada e a capela oitocentista onde sobressai no seu interior dois altares laterais e os caixotões do tecto que retratam a paixão de Cristo.

A merecer vista também as aldeias de Pias (pelo seu casario em que relevam exemplares de arquitectura tradicional), Vila de Muros (de que destacamos a casticidade da aldeia e o bonito edifício da Escola Primária " Andrade "). Outras aldeias com interesse: Vila Viçosa, Marcelim, Mourelos, Meridãos (com interessante cruzeiro do centenário) e Soutelo (do caminho que parte da aldeia para o Bestança alcança-se uma magnífica vista sobre o vale do Bestança e as leiras estratificadas da Granja que atestam com o rio).

Percurso Pedestre: Início e termo: Largo da Nogueira, aldeia de Vila de Muros. Seguir pela estrada de asfalto e virar à esquerda no caminho a seguir ao cemitério. Passar a ponte de Covelas sobre o Bestança e subir até à aldeia de Covelas. Na primeira cortada virar à direita seguindo em frente pelo caminho da Carreira Chã. Este caminho cruza dois ribeiros e desenvolve-se perto da margem direita do Bestança. Ao chegar às fragas da Arruínha virar à direita e descer pela tapada até uma ponte de cimento que atravessa o rio. Está agora no Prado. Siga pelo caminho lajeado até Valverde e depois pelo asfalto até Vila de Muros onde termina o percurso. Motivos de interesse: Ponte de Covelas, aldeia de Covelas, caminho da carreira Chã, pontes de madeira do Prado, moinhos, ribeiro de Barrondes, rio Bestança, fragas da Arruínha sítio de nidificação do milhafre.

Deve munir-se com desdobrável editado pela C.M.C. e pela ADVB. O percurso está marcado e sinalizado.* Infelizmente, uma parte do percurso (zona da carreira Chã) ardeu. As marcas foram apagadas pelo que voltarão a ser por nós repostas. Além da tristeza que sentimos fica-nos a indignação pelo património florestal destruído. Continuaremos porque o conformismo é o refúgio dos fracos.Devido ao incêndio recomendamos que o percurso se faça depois da Primavera, altura em que a natureza, fruto de uma regeneração exemplar, volta a emprestar o verde às agora terras áridas e negras. O verde da esperança...

Principais sítios de veraneio

Poço do Morangueiro (Cinco Rodas), Pias (a montante e jusante da ponte de Pias), Poçoa das Aveleiras (Açoreira) , Poço Negro e Poço das Mulheres (Covelas).

Referências
Fonte: Monografia de Cinfães, caderno de Geografia: Autora: Maria Isabel de Sousa Vasconcelos.
Bestança - Por caminhos e veredas. Autor: Jorge Ventura.
Retratos de Família. Autor: Nuno Mendes.
Montemuro - Última Rota da Transumância. Autor: Filomeno Silva.
Revista Terras de Serpa Pinto
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Arreligião


A religião parece que está outra vez na moda, para isso bastando presenciar os canais de televisão que ocupam tempo e espaço ao assunto seja por causa de visitas ou declarações papais, seja pels múltiplas referências ao islamismo que hoje invadem o panorama audiovisual.

Acontece que o significado etimológico de religião é re-ligar, isto é, estar unido ou atado a Deus. Se lermos os Padres da Igreja, como Lúcio Cecilio, Santo Agostinho, Isidoro de Sevilha, todos eles coincidem na ideia de que a religião é assim chamada por os seus crentes estarem ligados a Deus.

Mas se assim é, então o que devemos falar na actualidade será mais de arreligião do que outra coisa, já que hoje em dia tanto as grandes religiões como as seitas não pregam essa tal ligação a Deus, uma relação espiritual com o divino, mas pedem-nos antes que nos sujeitemos aos líderes religiosos, e às suas homilias e directrizes. São eles que se arrogam em iluminados e que nos dizem o que devemos e não devemos fazer.

Ou seja, a religião converteu-se em ideologia, num conjunto de normas e ritos a cumprir, numa dotrina formatada pelos dirigentes religiosos e que nos diz o que devemos fazer. São eles que são os intérpretes da «verdade» e a eles devemos obedecer

Que a religião continua a ter uma imensa influência, isso ninguém dúvida. Mas também é inquestionável que a sua rejeição aumenta cada diaque passa. Rejeição que se dirige sobretudo àquelas instituições e figuras que pretendem representar ou ser os representantes da vontade de Deus !!!

Por tudo isso é que podemos dizer que nas nossas sociedades contemporãneas mais do que ateísmo devemos falar sobretudo de anticleicalismo, pois é mesmo disso que se trata, bastando ir às nossas aldeias e vilas para ouvir as múltiplas censuras que o povo vai dizendo, em surdina, dos padres e bispos, isto é, dos funcionários da Igreja

Sobre Braudillard

Transcrevemos o texto de Beja Santos, conhecido estudioso da sociedade de consumo, sobre a influência de Braudillard no seu percurso pessoal mas também no olhar que lançámos hoje sobre o consumismo e os media.
A recente morte de Baudrillard impõe um texto mais analítico que contamos apresentar brevemente já que considerámos tratar-se de uma figura importante no estudo do sistema cultural contemporãneo, independentemente de perfilharmos ou não muitas suas teses. O facto das suas ideias serem estimulantes bastaria já toda a nossa atenção.
Por agora, ficamos com o texto de Beja Santos retirado do Notícias da Amadora.



Saudades de mestre Jean Baudrillard

Foi graças a Jean Baudrillard (1929-2007) e às suas obras dos anos 60 e 70 que o estudo do consumo se tornou tão estimulante na minha vida. Conceitos como o sistema dos objectos, o consumo como modo activo de relação, o objecto signo, a associação entre a cultura de massas, o espectáculo e a sedução tornaram-se-me óbvios, compreensíveis para o olhar a contemporaneidade e o peso simbólico que prevalece no nosso quotidiano preenchido com múltiplas solicitações.

Baudrillard foi um pensador inclassificável, já que investigou em domínios como a Sociologia, a Filosofia, Antropologia, Estética, Comunicação e Fotografia. Deu visibilidade absoluta aos estudos sobre a sociedade de consumo e à interactividade das suas parcelas. Nunca aceitou ter sido o inspirador da trilogia Matrix, recusou o rótulo de pós-moderno, denunciou a banalidade na arte e a rendição dos artistas aos imperativos da realidade tecnológica. Depois do 11 de Setembro, nunca deixou de alertar para este acto fundador do novo século em torno do admirável novo mundo do terrorismo.
Conheci-o e estudei-o deslumbrado em “O Sistema dos Objectos”, obra publicada ainda nos anos 60. O que ele aí escreve é já leitura clássica: “O consumo é o modo activo da relação, o modo de actividade sistemática e uma resposta global sobre a qual se funde o nosso sistema cultural. Consumo é a organização das substâncias, imagens e mensagens com matéria significante. A partir de um signo tece-se uma classificação e hierarquização que promove diferenças socioculturais entre consumidores. À semelhança de um fauna ou de uma flora, a imensa vegetação de objectos é classificável”. E Baudrillard dava exemplos através do imobiliário, distinguindo os objectos da aristocracia ou da burguesia dos rurais, recordando o significado da cor na cultura automóvel, a brancura da cozinha ou da casa de banho (o branco é o domínio dos sectores orgânicos), os fundamentos do objecto antigo, o espírito da colecção, o facto do estatuto do objecto estar dominado pela oposição modelo/série. O que ele escreveu sobre publicidade continua a ser relevante e incontornável: “A publicidade é discurso sobre o objecto e ela própria é o objecto. É consumível como objecto cultural. Assenta-lhe todo o processo de análise ao nível dos objectos: sistema de personalização, de diferenciação forçada e de proliferação inessencial, de degradação da ordem técnica numa ordem de progressão e consumo, de disfunções e de funções secundárias... A persuasão publicitária não é a lógica do enunciado e da prova mas a lógica da fábula: sem se crer no produto, crê-se no que a publicidade quer nos fazer crer. É a lógica do Pai Natal”.
A “Sociedade de Consumo” é de 1970 e ele escreve: “O consumo, na qualidade de novo mito tribal, transformou-se na moral do mundo contemporâneo.” É nesta obra que Baudrillard começa a analisar a realidade e a hiper-realidade. O consumidor move-se por indiferença e curiosidade, incapaz de apreender a multiplicação dos objectos, disposto a tirar partido dos utensílios simplificadores, fazendo shopping (o centro comercial é o local de síntese das actividades dos consumidores, onde se misturam trabalho, lazer e cultura). Ele refere apropriadamente a industrialização do espírito, noção criada por Edgar Morin. A partir de agora a cultura de massas é o espectáculo permanente e também a sociedade se verga ao desperdício já que a sociedade de consumo precisa dos seus objectos para existir e sente sobretudo necessidade de os destruir.O leitor interessado em conhecer o pensamento de Jean Baudrillard tem sobretudo obras em três editoras à sua disposição: Edições 70, Antropos e Campo das Letras. Para quem se quer iniciar e conhecer a amplitude da sua aventura intelectual recomenda-se a síntese “Palavras de Ordem” (Campo das Letras, 2001). É aqui que alguns conceitos fazem avultar a poderosa cultura deste intelectual sincrético. Ele escreve a propósito do objecto: “Nos anos 60, a passagem do primado da produção ao do consumo colocou os objectos em primeiro plano. Porém, o que verdadeiramente me interessou não foi tanto o objecto fabricado em si, mas o que os objectos diziam uns aos outros, o sistema de sinais e a sintaxe que elaboravam”. Quanto a valor: “Ao lado do valor mercantil existem os valores morais ou estéticos que funcionam em termos de oposição regulada entre o bem e o mal, o belo e o feio. O estudo do valor é complexo: quanto mais o valor mercantil é apreensível, mais o valor do signo é fugidio”. E sobre o obsceno: “Na obscenidade, os corpos, os órgãos sexuais, o acto sexual são de imediato dados a ver, ou seja, a devorar-se, porque são absorvidos e reabsorvidos ao mesmo tempo. No nosso mundo de imagem e espectáculo, a palavra promiscuidade existe imediatamente, sem distanciamento e sem encanto”. Ou quanto à sedução: “O universo da sedução é o que se inscreve radicalmente contra o da produção. Não se trata já de fazer surgir as coisas, fabricá-las, produzi-las num mundo do valor, mas de as seduzir, ou seja, desviá-la desse valor, da sua identidade e da sua realidade, para as entregar ao jogo das aparências”.
Baudrillard foi em todos os momentos um pioneiro, ao introduzir a reflexão sobre objectos e a sua ordenação, a economia do signo, a complexidade cultural da sociedade de consumo, a sociedade de simulacros e simulação o próprio conceito de troca simbólica de onde se partiu para a verdade dos factos de que hoje vivemos num mundo onde o simbólico é tão importante no consumo como o funcional. Ficámos sem Baudrillard mas o seu pensamento já está cristalizado no olhar profundo com que olhou para nós e para o nosso tempo onde as coisas não acontecem se não forem vistas pelos media.
Beja Santos

Famílias ciganas de Campanhã resistem à exclusão social


Retirado de:
http://www.mruim.blogspot.com/


A comunidade cigana de campanhã (cidade do Porto) continua a resistir às ameaças da Câmara Municipal, de despejo do terreno onde vivem há mais de duas décadas.


O terreno em causa (privado) parece ter muito mais valor do que as famílias que ali vivem em condições miseráveis.


A câmara deu um prazo até esta sexta-feira (23 Março) para que as pessoas abandonem o local. A alternativa apresentada foi o alojamento em pensões da cidade até que sejam encontradas habitações para todos, mas sem qualquer garantia de que isso venha a acontecer. Aliás, a julgar por casos recentes onde essa "solução" foi aplicada, o futuro destas famílias não promete ser muito risonho... A proposta não deixa grande margem de manobra: Vão para a pensão ou então desenrasquem-se...


Os ciganos de campanhã tornaram-se incómodos depois das obras de requalificação da zona do Freixo, com a construção de uma marina (onde estão ancoradas várias lanchas) e o restauro do Palácio do Freixo. Os terrenos em causa são agora bastante apetecíves e as pessoas que lá vivem há tanto tempo, são tratadas como lixo que se encosta a um canto...


O mais curioso, é que a Câmara do Porto tem um Programa chamado "PortoFeliz". Segundo o site oficial da Câmara Municipal do Porto:"O Projecto Porto Feliz foi instituído em decorrência do plano municipal de combate à exclusão social aprovado pela Câmara Municipal do Porto, em 18 de Junho de 2002.O Projecto alicerça-se num conjunto de protocolos de colaboração entre a Fundação e várias instituições, como o Centro Hospitalar do Conde Ferreira (pertença da Santa Casa da Misericórdia do Porto) hospitais Joaquim Urbano e São João, ARS/Norte e faculdades de Direito e Psicologia da Universidade do Porto.O Projecto envolve três vertentes principais: a intervenção sócio-sanitária, o reforço da segurança e a sensibilização da opinião pública.São objectivos específicos do Projecto Porto Feliz: no plano comunitário, diminuir as zonas de exclusão social, nomeadamente as unidades territoriais dos arrumadores, dos sem-abrigo e os espaços urbanos geradores de exclusão social; no plano individual, restituir uma adequada qualidade de vida aos actores sociais excluídos, nomeadamente aos toxicodependentes, aos delinquentes, aos marginais em geral."


Na prática este programa consiste em fazer às pessoas o mesmo que os funcionários camarários fazem com o lixo... Despeja-se o contentor e está limpo!Várias pessoas têm permanecido no local, demonstrando a sua solidariedade com esta gente simples, de grande dignidade que merece ser respeitada e aguardando a chegada das "máquinas" que ameaçam limpar o local.


Podem enviar mensagens para a Fundação Porto Social da CM Porto aqui:http://www.bonjoia.org/index.php?Pag=contactos


Comunicado do S.O.S. Racismo:
http://www.sosracismo.pt/



Artigo 65.º(Habitação e urbanismo) da Constituição da República Portuguesa:

1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:

a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;

b) Promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais;

c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;

d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações, tendentes a resolver os respectivos problemas habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução.

3. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.

4. O Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais definem as regras de ocupação, uso e transformação dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao urbanismo, e procedem às expropriações dos solos que se revelem necessárias à satisfação de fins de utilidade pública urbanística.

5. É garantida a participação dos interessados na elaboração dos instrumentos de planeamento urbanístico e de quaisquer outros instrumentos de planeamento físico do território.


Preocupação junto das famílias ciganas de Campanhã ( texto retirado do jornal Primeiro de Janeiro)

Estavam sentados em círculo à porta do acampamento. O Sol reflectia nos seus rostos muito morenos e aquecia-lhes a pele sem pedir autorização, substituindo a pequena fogueira ao centro, da qual só restavam cinzas mortas. Uma faixa pendurada esclarecia sentimentos.

As perguntas tornaram-se, desde logo, escusadas. «Pensões não são solução. Direito à habitação», podia ler-se.


A possibilidade de serem transferidos provisoriamente para tendas num terreno privado com outras condições de salubridade e de higiene e próximo do actual acampamento na Travessa do Bacelo, freguesia de Campanhã agrada à comunidade cigana, mas as desconfianças de que a Câmara do Porto vá aceitar estabelecer um acordo por escrito com a Segurança Social – garantindo o realojamento de todas as famílias ao fim de 60 dias – são mais que muitas.


Os ciganos do Bacelo dizem-se “entregues a Deus”. Contudo, não vá o diabo tecê-las, continuam a apelar à autarquia para que encontre uma solução antes de efectuar o despejo e consequente demolição das suas construções abarracadas. “Parece que o sr. Rui Rio não está com muitas intenções de dar casas e não nos parece que vá assinar o acordo com a Segurança Social”, constata José Machado. Já que assim é, prossegue, “que nos deixe ficar aqui mais 60 dias”. Este morador salienta que todas as famílias sobrevivem com o Rendimento Mínimo de Inserção e não têm possibilidades financeiras para alugar uma habitação: “Mas com os rendimentos que temos queremos pagar algum dinheiro pelas casas que nos arranjarem”, afiança.


José Machado não tem qualquer pejo em reiterar que ir “para pensões está fora de hipótese” porque “a gente quer cozinhar, lavar roupa e ainda vai estar em condições piores do que aqui”. Manuel Carvalho, outro morador, partilha da mesma opinião e diz mais: “Se vierem cá demolir isto não deixamos”. “Eu já disse que se me tirarem à força sem ter para onde ir vou acampar nos terrenos da escola dos meus filhos”, declara José Machado. As frases surgem em catadupa quase sem tempos de respiração. Desabafos para quem quiser ouvir são lançados para o ar em fiel constância.


Sem comer e dormir


As famílias de etnia cigana afirmam ainda estar desconfiadas de que estão a tentar colocar os moradores uns contra os outros. Manuel Carvalho teme que seja “uma ratoeira, mas nós não caímos nisso. Estamos unidos e vamos sair daqui todos juntos para o mesmo sítio”. “Isto era tão fácil de resolver e só estão a complicar. Porque é que não analisam já a situação das famílias e nos atribuem casas. Para quê esperar 60 dias. Mas só se engana quem se deixa enganar”, garante José Machado. Uma mulher da comunidade passa junto aos homens e solta o seu sentir: “Uma pessoa nem consegue comer nem dormir com esta história toda”. Um outro morador, até aí bastante calado e refastelado na sua cadeira de esplanada, aproveita a deixa: “Estamos em cima de uma ponte e não sabemos se vamos cair lá abaixo ou se vão segurar-nos cá em cima”. A analogia sintetiza tudo e seca as palavras de todos os outros moradores.


Prazos administrativos decorrem


Entretanto, e enquanto os ciganos se debatem com dúvidas e procuram explicações e soluções, o tratamento do problema prossegue em termos legais e administrativos. O advogado representante das famílias adiantou ontem que o recurso a propósito do indeferimento da Providência Cautelar que pede a suspensão da ordem de despejo está a ser preparado, estimando que, o mais tardar, na próxima segunda-feira possa dar entrada no Tribunal Central Administrativo. Jorge Ribeiro da Silva frisou ainda que anteontem foi entregue na Câmara do Porto a resposta dos moradores à ordem de despejo, processo designado de audiência preliminar, aguardando-se agora que a autarquia apresente o projecto de decisão do qual as famílias serão notificadas. Posteriormente ainda decorrerá um prazo de 10 dias para que os moradores, através do seu representante legal, façam o contraditório. Jorge Ribeiro da Silva defendeu que, segundo a sua interpretação da lei, a edilidade “não poderá proceder ao despejo e demolição dos barracos enquanto todos os procedimentos administrativos não forem totalmente esgotados”.A ordem de despejo foi dada no passado dia 8 de Março aos 46 moradores, entre eles 20 menores.


ReuniãoDiagnóstico


Ontem à tarde os moradores do Bacelo voltaram a reunir na Junta de Campanhã com técnicos da Segurança Social e da junta, tendo sido possível fazer um levantamento dos agregados familiares que será útil caso se confirme a hipótese de os instalar provisoriamente em tendas num terreno privado. Ao mesmo tempo, a Segurança Social recolheu elementos mais exaustivos, designadamente sobre os rendimentos para poder enviar os processos à Câmara do Porto e esta analisar se as pessoas têm ou não direito a habitações municipais. O presidente da junta, Fernando Amaral, disse que a Segurança Social ainda não tinha recebido resposta à proposta de acordo enviada à autarquia. O autarca salientou que a partir de agora a junta “também já não pode fazer mais nada, porque não é da sua responsabilidade”.


Fonte: jornal Primeiro de Janeiro



Acção Literária pela auto-determinação dos povos ( o caso do povo checheno)

Acabou de surgir um novo blogue que pretende divulgar os movimentos de auto-determinação dos povos, em especial do povo checheno que tem sido alvo de sistemáticas acções de repressão e de limpeza étnica ao longo dos últimos anos, sobretudo a partir de 1994 com a invasão do seu território pelo exército da Federação Russa

http://www.chechenialivre.blogspot.com/


Nota informativa sobre as acções desenvolvidas em Portugal e no território espanhol de denúncia da Guerra e da repressão na Tchetchénia

Entre os dias 15 de Fevereiro e 03 de Março foram realizadas uma série de actividades de denúncia da guerra na Tchetchénia em Portugal e Espanha: conversas, debates, exibição de filmes e fotos relacionados a um dos conflitos mais intensos e silenciados na actualidade.
Enquanto a invasão do Iraque e o genocídio de seu povo é televisionado e noticiado para o mundo, a guerra na Tchetchénia escapa aos documentaristas e aos jornalistas – mesmo porque as estratégias de terrorismo de Estado em curso na Rússia impossibilitam os poucos trabalhos e as poucas vozes dissonantes possíveis neste momento.
Dessa maneira procuramos alguns centros de cultura social para compartilhar as informações sobre a guerra na Tchetchénia – informações sintetizadas na publicação “Terrorismo de Estado na Rússia: a guerra na Tchetchénia nos descaminhos da indústria da violência”, organizada a partir da Acção Literária pela Autodeterminação dos Povos, e que resultou de longas pesquisas, acções e vivências na Rússia com movimentos anti-militaristas e activistas ligados à defesa dos direitos humanos na Tchetchênia.
Tanto em Sevilha e Málaga (Espanha), como nas cidades do Porto, Aljustrel e Lisboa (Portugal), encontramos movimentos e colectivos que nos receberam com comovente solidariedade – e que demonstraram a viabilidade prática e quotidiana dos princípios de autoorganização, acção directa e luta anti-capitalista na ocasião dos encontros, nos debates e na hospitalidade.
Os frutos desses encontros não colheremos neste momento, até porque o tema da guerra na Tchetchénia foi abordado sempre de maneira ampla. Procuramos estimular outras temáticas, trocar materiais e publicações diversas, dinamizar os espaços de luta social e semear futuras acções e intervenções.
Assim, agradecemos a todos pelo auxílio e pela possibilidade de realização destas actividades, e esperamos até o mês de Agosto realizar outras intervenções que possam celebrar a vida e a resistência nas terras do norte.