2.12.08

Solidariedade para com os activistas dos direitos dos imigrantes que vão a julgamento na próxima 6ª feira ( no dia 5 de Dez. às 9h.)

4 elementos de 4 associações empenhadas na defesa dos DIREITOS HUMANOS dos IMIGRANTES "Essalam" (magrebinos), "AACILUS"(afro-brasileiros)," Terra Viva! AES e "MUSAS"( portuguesas) vão a tribunal acusados de «difamação agravada» ao SEF (polícia de SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS) por em Junho de 2006 terem,conjuntamente com outras associações ("S.O.S.Racismo" e "CNLI" ) promovido uma conferência de imprensa e uma manifestação de luto, responsabilizando MORALMENTE os serviços do Porto daquela polícia pelo suicídio do trabalhador paquistanês Hamid Hussain, após este ali haver sido maltratado e caído em depressão - conforme amigos seus da comunidade paquistanesa denunciaram aos órgãos de comunicação social .

E tambem porque essas associações denunciam a burocracia do SEF do Porto . Se isso é crime apenas quando é feito por imigrantes estrangeiros (ou de origem estrangeira), então não poderíamos achar melhor maneira de dar razão a quem se queixa de discriminação por parte das autoridades portuguesas.

Na sequência dessa manifestação, de forma bastante notória, centenas de imigrantes, residentes na região Norte, que tinham já sido notificados para abandonar o país dentro de 20 dias, receberam do SEF os almejados títulos de residência.

A principal testemunha de acusação é o Dr.Eduardo Margarido, na altura responsável dos serviços do Porto do SEF, entretanto demitido daquelas funções, (a sua demissão fora também reivindicada na manifestação pelos imigrantes e portugueses com eles solidários…) .

PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

PELA DEFESA DA DIGNIDADE DOS IMIGRANTES E DE QUEM COM ELES SE SOLIDARIZA !

SOMOS TODOS IMIGRANTES

SOLIDARIEDADE LABORAL INTERCULTURAL e INTERNACIONAL

Aparece no tribunal !
Solidariza-te! .

5 de DEZEMBRO (Sexta) pelas 09.00 h. na porta do Tribunal
(na Rua do Bolhao 17/25 Porto)

Solidariedade com os 9 activistas franceses detidos em Tarnac, e injustamente acusados de terrorismo pelo Estado francês

ÚLTIMA HORA:
Hoje, dia 2 de Dezembro, foram soltos, por ordem de um juíz, três dos cinco detidos que ainda se encontravam presos. Ficam, pois, ainda em detenção dois outros activistas: Julien Coupat e a sua companheira belga, Yldune L. Esperemos que, muito em breve, sejam também soltos, sobretudo esta última, o que poderá acontecer já amanhã ou na próxima 5ª feira.


No passado dia 11 de Novembro, depois duma operação policial com 150 policiais antiterroristas, 1 helicóptero, muito caos, (e também dezenas de jornalistas), foram detidas vinte pessoas em quatro locais da França (Paris, Rouen, no Este, e numa pequena aldeia do centro chamada Tarnac, onde algumas delas moram numa quinta comunitária), tendo ficado 10 em detidos para interrogatórios. Presentemente 9 pessoas estão a ser acusadas, sem provas, de “associação de malfeitores” e “terrorismo” por alegadas sabotagens nas linhas do T.G.V, permanecendo duas em prisão preventiva.

O facto de serem acusados de “terrorismo” faz parte de uma estratégia estatal para os isolar e os separar do resto da sociedade. Quem deseja apoiar pessoas que querem espalhar o terror? É, também, uma maneira de alimentar o medo estrutural relativamente ao mundo do Capital. “Não tenham medo dos terroristas (ou dos imigrantes, dos jovens, dos sem tecto…), estamos aqui para vos proteger”, diz o Estado. Nos tempos actuais, quando a democracia já não faz sonhar muita gente, perante a ideia de que o principal objectivo da vida seja trabalhar e comprar mercadorias - o que já vem sendo questionado tanto na teoria como na prática - onde a crise não só económica mas também ecológica, ética, social parece cada vez mas incontrolável, o Estado têm de manter apertar o controlo das pessoas à sua volta.

Apelamos a que manifestem a vossa solidariedade da melhor forma que queiram. Podem também enviar dinheiro, ideias de cartazes, e tudo que possa ser útil ao comité de apoio que se criou em Tarnac, entre os moradores da aldeia (
http://www.soutien11novembre.org/ ).
Sobretudo falai sobre este caso para fazer saber o mais alargadamente possível o que aconteceu e o que ameaça cada pessoa que não se resigna a sobreviver mas sim que quer viver, com tudo o que essa palavra implica. Podeis ainda contribuir para que se exerça uma pressão internacional (com efeito, já existe um comité de apoio na Bélgica e outro nos Estados Unidos, na Rússia e na Suíça) sobre o Estado francês, ao menos enviando e-mail ou um postal ao consulado ou à embaixadora francesa local.

Criámos já um e-mail para os contactos com interessad@s aqui em Portugal
solidariedade11novembro@gmail.com


SOLIDARIEDADE TOTAL COM OS ACUSADOS

Os Prémios Precariedade estiveram no Porto


A divulgação dos Prémios Precariedade andou pelo Porto no passado domingo. Várias acções, em muitos pontos da cidade, num dia que só acabou à noite.

Estivemos na Rua Santa Catarina.

E também em várias catedrais da precariedade:

:: no Shopping Center Cidade do Porto

:: no Shopping Center Via Catarina, gerida pela Sonae Sierra, detida por Belmiro de Azevedo (nomeado para o Prémio Acumulação)

:: no Pingo Doce da Rua Passos Manuel, mais uma loja Pingo Doce (nomeado para o Prémio Soundbyte), uma das joias da coroa do império Jerónimo Martins, detido por Elísio Soares dos Santos (nomeado para o Prémio Acumulação)


Se ainda não votaste vai a
http://www.premiosprecariedade.net/ e escolhe os teus favoritos!



Todos os votos contam para dar força à distinção de quem ganha com a precariedade alheia!

Vê os vídeos, vota e passa a palavra!

Curtas sobre consumismo na Casa da Horta ( amanhã, dia 3 de Dez. às 22h.)

Clicar sobre a imagem para ampliar e ler em detalhe

Num mês onde o consumismo é tão badalado, venham a assistir a estas curtas e mais algumas, na Casa da Horta!

Projecção de:

- A História das coisas - The story of Stuff (20')

Sinopse - Desde a sua extracção até à venda, uso e disposição, todas as coisas que compramos e usamos na nossa vida afectam a sociedade no nosso país enoutros países, ainda que tal seja propositadamente escondido aos nossosolhos.
A História das Coisas é um documentário de «20 minutos, rápido e repleto de factos, que olha para o interior dos nossos padrões de produção e consumo. A História das Coisas expõe as conexões entre um enorme número de importantes questões ambientais e sociais, e apela-nos a criar um mundo mais sustentável e justo. Este documentário vai-nos ensinar algo, fará ri, e acabará por mudar para sempre a maneira como olhamos para todas ascoisas que existem na nossa vida.


- A Ilha das Flores, de Jorge Furtado (12')

Sinopse - Um ácido e divertido retrato da mecânica da sociedade de consumo.Acompanhando a trajectória de um simples tomate, desde a plantação até serdeitado ao lixo, esta curta-metragem aborda o processo de criação deriqueza e as desigualdades que surgem a meio do caminho.Já recebeu diversos prémios.


Casa da Horta, Associação Cultural
Rua de São Francisco, 12A
4050-548 Porto
(perto da Igreja de São Francisco e Mercado Ferreira Borges)
Tel: 222024123 / 965545519

http://casadahorta.pegada.net/entrada/

Oficina Activa - um fim de semana aberto à conversa e à acção directa na Casa Viva (6, 7 e 8 de Dez. no Porto)

No fim de semana de 6,7 e 8 de Dezembro vai ter lugar na CasaViva um encontro focado na Acção Directa.
Queremos discutir a Acção Directa, propor, participar e intervir!
A Oficina Activa permitirá a partilha de informação sobre diferentes métodos, tácticas, processos de decisão, questões e respostas legais relacionadas com Acção Directa, assim como o contacto com o trabalho desenvolvido por diversos colectivos.


Um dos grandes objectivos deste evento é a criação de um manual detalhado com toda a
informação pertinente para quem estiver interessado em organizar ou participar numa acção. Os diferentes métodos, tácticas, processos de decisão, questões e respostas legais, contactos de organizações, etc. Para que o produto final seja o mais detalhado e informativo possível envia-nos todas as tuas questões e juntos talvez seja mais fácil encontrar umaresposta.

Entrada Livre

Contacto:
Oficinaactiva@gmail.com

Para saber mais:

Sexta-feira, 5 de Dezembro - 22h
Cinema comunitário: especial Oficina Activa.

Em vez de ocupar o serão habitual da primeira terça-feira do mês, o cinema comunitário
resguardou-se para uma sessão especial, na abertura da Oficina Activa

Tendo em conta que a Oficina Activa se dedica ao tema da acção directa, vamos projectar uma série de pequenos filmes de acções um pouco por todo o mundo ao longo da história recente.

Nota- Os filmes embora não estejam legendados em português são na sua esmagadora maioria compostos por compilações aleatórias de imagens e sem diálogo. Portanto, falam por si. Qualquer tradução mais complicada será feita ao vivo durante as projecções, tal como qualquer explicação sobre os eventos referenciados nos vídeos.

Road to Ruin, de Jamie Lowe (14'/inglês)
Em 1996 o plano para construir uma autoestrada nos campos ingleses de Newbury levantou uma onda de resistência sem precedentes. 33 acampamentos em topos de árvores foram erguidos para impedir a desflorestação imposta pelo projecto. Milhares de pessoas envergaram numa série de acções directas contra a construção, iniciando dessa forma um movimento de massas sem igual, abrindo as portas e indirectamente construindo as bases para o movimento "anti-globalização" que dali florescia. Esta é a estreia mundial da versão remastered deste curto filme que já correu o mundo.

Carnaval contra o capital, de Jamie Lowe (13'/inglês)
Alguns meses depois da batalha de Seattle, onde milhares de manifestantes cancelaram a cimeira da organização mundial do comércio, anunciando ao mundo que afinal de contas o projecto neo-liberal não era consensual, em Londres, foi convocada uma pequena festa para celebrar a vitória do movimento. O que era para ser uma simples acção de uns quantos jovens a dançar samba em frente do banco de Inglaterra, transformou-se numa acção em massa onde apareceram milhares de pessoas que durante um dia encerraram a cidade.

Jogando Golfe com o G8, do Indymedia (7'/inglês)
Em 2005 os líderes do G8 juntaram-se para jogar golfe numa estância hoteleira na Escócia. Milhares de activistas de todo o mundo fizeram de tudo para se juntarem ao torneio. Esta é uma curta compilação de vídeos de quase tudo o que se passou em Gleeneagles, desde simples marchas a pequenas acções de bloqueio das vias de comunicação das montanhas escocesas.

Um motim rural, de Revolt Vídeo (25'/inglês)
Na manhã de 6 de Julho de 2005 cerca de 500 activistas partiram do eco-camp em direcção à pequena cidade de Stirling. No caminho encontraram uma série de barricadas policiais, e uma a uma foram deitadas a baixo. Numa acidental, no entanto arrojada, conjuntura atraíram tanta policia que se acabou por quebrar o cordão policial que rodeava o acampamento anti-G8, permitindo a dezenas de grupos de afinidades uma saída sorrateira em direcção à autoestrada e linhas de comboio, que horas mais tarde seriam bloqueados por estes, fechando as conversações da cimeira do G8 logo no primeiro dia. No dia seguinte, seriam os ataques à bomba em Londres a fechar por completo a cimeira daquele ano. Este vídeo mostra-nos imagens impressionantes de um motim no meio do campo.

Zapatismo na cidade do México,
do Laboratorio de Acción Directa (13'/espanhol)
No dia 30 de Junho de 2005 foi anunciada a sexta declaração da selva Lacandonica, onde o movimento Zapatista lidera uma "desautoridade" autónoma há mais de 14 anos. Para o celebrar, um grupo de estudantes da capital mexicana, apoiantes do Zapatismo, decidiram pintar uma enorme estrela vermelha zapatista no meio da Praça Maia, palco dos momentos mais relevantes da história mexicana. Neste curto vídeo vemos como se mistura acção directa com arte, originalidade e alguma artimanha.

Massa Crítica, de Kinokast (6')
2 Rodas é bom. 4 quatro rodas é mau. A massa crítica é um encontro mensal de ciclistas que se juntam para entupir o trânsito local, reclamando direitos para os ciclistas e promovendo formas de transporte não poluentes. Iniciou-se há mais de 20 anos em São Francisco, mas não demorou até que se espalhasse pelo Planeta, e hoje é rara a cidade que não tem um núcleo de massa crítica (incluindo o Porto). Este vídeo apresenta imagens de duas concentrações, uma em 1997 e outra em 2005, mostrando que a massa critica continua viva e de boa saúde.

Whitley Quarry 95, de Jamie Lowe (5')
Invasão de uma pedreira por ambientalistas em 1995.

Reclaim the streets, de Kinokast (20')
Reclaim the streets foi sem dúvida um dos movimentos mais originais e eficazes no final dos anos 90. Nascido em Londres rapidamente se espalhou pelo mundo, reivindicando o direito ao espaço público que progressivamente tem vindo a ser restringido e privatizado. Estes são 3 vídeos de 3 festas diferentes em 1997, ano em que pela primeira vez se organizaram as festas, incluindo aquela mais famosa onde se ocupou a M41, a "via de cintura interna" que rodeia a cidade de Londres.

Reclaim the media IMC Itália (3')
Uma festa em frente da sede milanesa da Media Set, empresa do barão dos media e chefe mafioso italiano, Sylvio Berlusconi, reclamando mais parcialidade e transparência nos media.

www.cinemacomunitario.blogspot.com
Sobre os filmes consulta
www.kinokast.net

Sábado , 6 de Dezembro

- 10h pequeno-almoço
- 11h/13h Oficina de Activismo
- 13h/15h almoço, filmes, bancas
- 15h/17h Oficina de Técnicas de Protesto
- 17h/18h intervalo
- 18h/21h concertos
- 21h/22h jantar
- 22h/24h Oficina de Conceitos Legais

Domingo, 7 de Dezembro

- 10h pequeno-almoço
- 11h/13h Oficina de Samba I
- 13h/15h almoço, filmes, bancas
- 15h/17h Oficina de Primeiros Socorros
- 17h/19h Oficina de Técnicas de Campanha
- 19h/21h concertos
- 21h/22h jantar
- 22h/24h Oficina de Media Alternativos

Segunda-feira, 8 de Dezembro

- 11h pequeno-almoço
- 12h/14h Oficina de Samba II
- 14h/15h almoço, filmes, bancas
- 15h/17h Oficina de Novas Formas de Protesto


Oficinas

Activismo
A oficina "Uma história do activismo moderno" é uma pequena viagem por alguns momentos "importantes" do "activismo moderno". Ao contrário de apresentar "A" cronologia do activismo "moderno", a oficina pretende, através da partilha de experiências, construir a "nossa" história do surgimento de alguns dos movimentos sociais actuais, de lutas que se travam pelo globo fora, contextualizando conceitos como a acção directa e a não-violência.O excesso de aspas tornou-se inevitável.



Técnicas de Protesto
Acção directa engloba uma série de diferentes métodos e técnicas que vão desde a acção de bloqueio até à simples distribuição de um panfleto. Nesta oficina pretendemos analisar detalhadamente todos os preparativos, físico-psicologicos, importantes para que uma acção não violenta seja bem sucedida, através de representações de cenários, ilustrações de diferentes métodos de bloqueio, avaliação de tarefas individuais dentro de um grupo de afinidade, etc.


Noções legais
Esta é uma oficina que pretende informar activistas e não só, sobre os seus direitos e deveres enquanto organizam e participam em qualquer forma de acção directa. Quando se decide expressar algo através da forma de protesto, é importante saber como agir dentro da fronteira da legalidade e, caso isso não ocorra, quais as consequências possíveis e melhor forma de lidar com a situação.O mundo das leis pode ser muito vasto e de díficil compreensão mas há certas noções básicas que se podem adquirir para um agir mais consciente e informado.Pretende-se, no fundo, informar e desmistificar um pouco o meio jurídico.


Técnicas de Campanha
O objectivo geral desta oficina é construir, juntamente com os participantes, uma compreensão dos elementos mais importantes de uma campanha. Para chegar a esse objectivo vamos discutir as seguintes questões: Como decidir a definição de objectivos?Como escolher a estratégia? De que forma objectivos e estratégias são condicionados pela disponibilidade de recursos? Como lidar com oportunidade e ameaça, forças e fraquezas.
This is no dirty business! É gestão para activistas!


Primeiros socorros
Duas horas com um bombeiro qualificado para apreender alguns dos conceitos mais básicos de primeiros socorros sempre úteis nume acção. Como reagir a um ferimento, grave, ao lançamento de gases, bastonadas, pernas partidas e tudo o resto. Numa acção nunca se sabe o que pode vir a acontecer e tais conhecimentos são úteis numa emergência. Quem sabe esta oficina será uma rampa de lançamento para a primeira “Cruz negra portuguesa”.


Media alternativos
Os media alternativos são a base de todos os movimentos. Sem uma rede de comunicação, espaços de troca de informação ou um simples site de divulgação é impossível construir um movimento de bases. Estas duas horas serão dedicadas a debater e entender o papel dos medias alternativos . Desde a indymedia até à rádio pirata, passando pelo mundo das fanzines e do grafitti.


Novas formas de Protesto
Queremos que o nosso protesto seja ouvido, e que o seja com o maior impacto possível. Será que as "novas formasde protesto" nos ajudaram? Para começar, o que entendemos quando ouvimos este conceito? A oficina vai juntar as nossas ideias sobre as "novas formas de protesto" e acrescentar outras experiências de activismo criativo que já foram usadas com sucesso no passado. Haverá também espaço para pensar sobre formas próprias de protesto adequadas ao contexto português


Samba
O convite foi lançado e os ritmos de resistência de Lisboa corresponderam com uma workshop de dois dias para todos aqueles que quiserem formar uma banda de samba para alegrar e expandir as possibilidades de protesto. Afinal de contas musica também é uma “arma”


Actividades Culturais

Em paralelo com as oficinas terão lugar uma série de actividades paralelas de forma a

desenvolver uma experiência mais completa


Concertos Exposições
“Art Not Oil” é um evento anual, organizado pelo grupo ambientalista “Rising Tide”, que desafia um colectivo solto de artistas dos 4 cantos do planeta a trabalhar exclusivamente sobre o tema do efeito das grandes empresas petrolificas no meio ambiente. Desde a cimeira do G8 em Gleeneagles, na Escócia, que a exposição viaja pela Europa e Américas, e agora finalmente, chega a Portugal, com uma selecção de alguns trabalhos produzidos nos últimos 3 anos, que inclui fotografia, pintura e Culture Jamming. www.artnotoil.org.uk


Bancas
Pequena feira do livro organizada pelas livrarias independentes Gato Vadio e Utopia. Em paralelo também haverá bancas de diferentes organizações envolvidas, directa e indirectamente, na oficina activa.

Se pretendes ter uma banca tua ou da tua organização contacta-nos directamente pelo endereço electrónico oficinaactiva@gmail.com


Contactos:
Oficinaactiva@gmail.com


http://oficinaactiva.weebly.com/

http://www.oficinaactiva.blogspot.com/


Local:

Casa Viva - Praça Marquês de Pombal, 167 porto
casaviva167@gmail.com


Dormitório
Eu gostava de ir à oficina Activa mas não tenho onde ficar?
Se te faltam alternativas ou um simples tecto a Casa viva oferece estadia a todos aqueles que preferem não dormir sob o céu estrelado, mas chuvoso, da cidade do Porto.
Traz saco cama e roupa quente, o resto deixa por nossa conta.


Ao longo do fim de semana a cozinha da casa viva estará aberta a clientes e doações.

Festa Sementes Sonoras (6 de Dezembro), promovida pelo GAIA, no Centro Social da Mouraria (Lisboa)

Clicar sobre a imagem para ampliar e ler em detalhe


Local:
Centro Social da Mouraria
(na sede do grupo desportivo da Mouraria, Travessa da Nazaré, 21)


Organização:
GAIA- Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Festa da Poesia em Matosinhos (6 a 8 de Dezembro)

Clicar por cima da imagem para ampliar e ler em detalhe


entrada livre


Fonte:
aqui

Greve nacional de Professores é amanhã: todos unidos contra o estatuto da carreira docente imposto pelo governo, e em defesa da escola pública




Professores lutam pela dignificação da sua profissão e em defesa da escola pública!

A Greve Nacional de Professores e Educadores prevista para amanhã, dia 3 de Dezembro, será uma das maiores de sempre. A unidade e coesão dos professores fazem-se sentir como nunca e a sua expressão traduzir-se-á numa elevadíssima adesão à greve de amanhã.

Ao partirem para esta greve, os professores colocam como objectivos estratégicos a defesa dos superiores interesses da Escola Pública, da qualidade do seu desempenho e das boas aprendizagens dos alunos. No imediato, e como pressuposto para o desbloqueamento da situação de profundo conflito que se instalou entre o Ministério da Educação e os professores, a exigência é a de suspensão do actual modelo de avaliação, a negociação de uma solução transitória, para este ano, que evite o recurso a actos administrativos e o início imediato da negociação de um novo modelo de avaliação a vigorar no futuro.

Este novo modelo de avaliação deverá ser negociado no âmbito de uma indispensável revisão do Estatuto da Carreira Docente que garanta, igualmente, a eliminação das quotas de avaliação e a o fim da divisão dos professores em categorias.

A bloquear o desenvolvimento de qualquer quadro negocial que envolva o ME e as organizações sindicais de professores encontram-se as posições de um Ministério da Educação que, intransigentemente, veta a possibilidade de suspender o seu modelo de avaliação e de o substituir por outro. E, nesse sentido, sem recuar ou ceder no que quer que seja, o ME limitou-se, até agora e apenas para este ano, a simplificar procedimentos do seu modelo de forma a garantir que se aplique.

Os professores e educadores rejeitam essa simplificação por saberem que ela representa a aplicação de um modelo que é incoerente, inadequado, injusto e inaplicável. Os professores exigem um modelo que seja cientificamente capaz, pedagogicamente adequado e promotor de melhorias nas práticas docentes e já o provaram em diversas acções que levaram a efeito ao longo do mês de Novembro, desde logo a Manifestação de dia 8, que juntou mais de 120.000 professores, e os protestos nas capitais de distrito que decorreram ao longo de toda a semana passada. Uma vez mais, amanhã, dia 3 de Dezembro, os professores dirão qual a sua vontade e os Sindicatos de Professores mais não terão do que respeitar e assumir as reivindicações da classe que representam. É o que farão!

Recorda-se que, a manter-se a intransigência do ME e do Governo, os professores levarão por diante outras acções que já se encontram previstas, como a vigília junto ao ME nos dias 4 e 5 de Dezembro e a realização de novas greves, por regiões, entre 9 e 12 de Dezembro.
Está nas mãos do ME e do Governo saber interpretar o sentimento dos professores e disponibilizar-se para que se encontre uma solução para este profundo conflito que, a não haver uma resposta positiva às reivindicações dos docentes, tenderá a agravar-se.

Depois da Greve de dia 3 de Dezembro, a Plataforma Sindical dos Professores considera estarem criadas as condições indispensáveis para que, num quadro absolutamente claro sobre a determinação dos professores e as suas posições, as negociações avancem, tendo como ponto de partida a suspensão do actual modelo de avaliação. Se o Governo não compreender isto e se mantiver, obsessivamente, na disposição de levar, até às últimas consequências, um braço de ferro com os professores e educadores portugueses, estará a optar, irresponsavelmente, por uma via que porá em causa o normal desenvolvimento do ano lectivo.

É necessário que as escolas voltem a viver num clima de tranquilidade, serenidade e estabilidade, mas, para que assim seja, é necessário que o ME e o Governo deixem de regar o incêndio com gasolina

A Plataforma Sindical dos Professores


15 perguntas e 15 respostas sobre o legítimo direito à greve

Por vezes, porventura procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:

1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve?
- NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação, entre outros organismos, um Pré-Aviso de Greve.

2. Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à Greve?
- NÃO! De facto, em princípio, e salvo situações excepcionais previstas na lei (Código do Trabalho), compete às organizações sindicais a faculdade de convocar a Greve; porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais, independentemente de estes serem ou não sindicalizados.

3. Um professor contratado em oferta de escola pode aderir à Greve?
- SIM! Qualquer educador ou professor, qualquer que seja a sua situação profissional, pode aderir à Greve.

4. Um professor a leccionar turmas de cursos profissionais, cursos CEF ou cursos EFA pode aderir à Greve?
- SIM! Estes professores, como quaisquer outros docentes, podem aderir à Greve. Contudo, devido à especificidade da legislação que regula estes cursos, poderá ser-lhes exigida a leccionação posterior das aulas não dadas em dia de Greve. Neste caso, devem estes docentes requerer o pagamento desse serviço como extraordinário, para o que viremos a disponibilizar uma minuta específica.

5. Um professor pode decidir aderir à Greve apenas no próprio dia?
- SIM! Pode mesmo acontecer que o docente já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a actividade e, em qualquer momento, decida aderir à Greve.

6. O professor tem de estar no local de trabalho durante o período de Greve?
- NÃO! No dia de Greve o professor não tem de se deslocar à escola, embora, se o quiser fazer, não possa ser impedido.

7. O professor que adira à Greve tem que deixar plano(s) de aula(s)?
- NÃO! A suposta necessidade de deixar um plano de aula é uma verdadeira anedota! A exigência de tal plano seria, aliás, uma grosseira violação da lei, pois seria uma forma indirecta de tentar fazer um levantamento prévio da adesão à greve, algo não permitido pelo Código do Trabalho.

8. Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à Greve não comparecendo na escola?
- SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente, não estando obrigados à prestação de nenhum tipo de serviço ou tarefa.

9. O professor tem de justificar a ausência ao serviço em dia de Greve?
- NÃO! No dia da Greve, só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à Greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração.

10. Pode alguém ter falta injustificada em dia de greve?
- NÃO! Os serviços são obrigados a presumir a adesão à greve de quem, tendo faltado, não tenha justificado a falta ao abrigo de qualquer outro motivo.

11. Um trabalhador em greve pode ser substituído?
- NÃO! É ilegal a substituição de qualquer trabalhador em greve por outro que nesse dia não adira à greve. No entanto, um professor que no seu horário tenha substituições, deve (se não aderir à Greve) efectuar o seu trabalho!

12. A adesão à Greve fica registada no Processo Individual do Professor?
- NÃO! É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico dos professores. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas consideradas para efeito estatístico.

13. Pode ser feito algum tipo de levantamento ou listagem nominal de adesão à greve?
- NÃO! Tal é expressamente proibido e constituiria uma grosseira violação da lei e da própria Constituição da República Portuguesa, obviamente punível.

14. Há alguma penalização na carreira pelo facto de um professor ter aderido à Greve?
- NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se "coberta" pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública. A única consequência é o não pagamento do vencimento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal.

15. O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS?
- NÃO! No mês em que for descontado esse dia de Greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo de desconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.
A APEDE e o MUP apelam a que, no próximo dia 3 de Dezembro, todos os professores que adiram à greve não fiquem em casa, mas se concentrem nas suas escolas. Nelas poderão organizar reuniões gerais de professores a fim de discutir futuras estratégias e formas de luta e, se assim o entenderem, para ESCOLHER OS DOIS REPRESENTANTES POR ESCOLA DESTINADOS A PARTICIPAR NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA (LEIRIA, 6 DE DEZEMBRO). Nesse dia 3, os professores das escolas de um mesmo concelho poderão organizar-se para se MANIFESTAREM NO CENTRO DAS SEDES DE CONCELHO, chamando os pais e os alunos a integrar essa manifestação. Durante esta última, poderão ser distribuídos comunicados à população de modo a informá-la sobre as causas que estão a mobilizar os professores, as quais não se confinam ao problema da avaliação:


Defesa da escola pública e de um ensino de qualidade, contra uma política demagógica que pretende transformar os professores em fabricantes de sucesso escolar fraudulento;

Revogação do Estatuto da Carreira Docente enquanto matriz dessa política;

Combate a um modelo de avaliação que constitui o instrumento prático para forçar os professores a servir a mistificação que o Governo quer impor à escola pública.
Para que tal iniciativa se concretize, será necessário comunicar ao respectivo Governo Civil o trajecto, o dia e a hora da manifestação regional.
Esta forma de luta para o dia 3 já está a ser organizada, espontaneamente, em diferentes regiões do país: em Ponte de Lima, nas Caldas da Rainha e em Sintra. É importante que outras zonas adiram de modo a que o dia 3 seja mais um momento de afirmação do combate sem tréguas que os professores têm de assumir contra as políticas ministeriais.

http://apede.blogspot.com/
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/


6 de DEZEMBRO - ENCONTRO NACIONAL de ESCOLAS em Leiria

APEDE e o MUP vêm anunciar uma iniciativa conjunta: a realização de um Encontro Nacional de Escolas em Luta para o próximo dia 6 de Dezembro, em Leiria, no Teatro José Lúcio da Silva. O Encontro terá início às 10h e prolongar-se-á até às 17h, com intervalo para o almoço. Apelamos a que todas as escolas que estão a desenvolver processos de resistência, nomeadamente através da suspensão da avaliação do desempenho, escolham dois representantes para participarem nesse Encontro. Iremos criar um endereço electrónico no qual os representantes das escolas se poderão inscrever.

Colegas:
A VOSSA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA É FUNDAMENTAL, SE QUISERMOS APROVEITAR TODA A ENERGIA CRIADA EM TORNO DA LUTA CONTRA O MODELO DE AVALIAÇÃO PARA COMBATERMOS TAMBÉM O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE. É aí que devemos concentrar, doravante, todos os nossos esforços. Precisamos, pois, de reflectir em conjunto sobre as formas de luta e as acções mais adequadas para derrubar, a partir das nossas escolas, o Estatuto da Carreira Docente. Esse é o principal objectivo do Encontro que queremos promover.



A inscrição para se participar no Encontro Nacional de Escolas em Luta deverá ser feita no seguinte endereço:
eneluta@gmail.com
Recordamos que o local do Encontro é em LEIRIA, no TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA, entre as 10h e as 17h.E sublinhamos que uma das intenções deste Encontro é canalizar as energias adquiridas na luta contra o modelo de avaliação para derrubarmos o Estatuto da Carreira Docente.