As novas tecnologias de espionagem e vigilância ao dispor dos agentes ao serviço do poder para devassa da privacidade dos cidadãos e da sua liberdade

Eis mais uma razão de peso para não se andar com o telemóvel..., para além das já conhecidas radiações que ele emite e que podem ser prejudiciais à saúde!

Um minuto é o tempo necessário para introduzir num telemóvel um programa de software espião. Com ele, e de uma maneira invisível para a vítima, passa a ser possível a retransmissão para uma terceira pessoa do conjunto de dados tanto sobre as chamadas feitas como das recebidas ( números de telefone, duração das comunicações, etc…), assim como do conteúdo dos SMS trocados com o telemóvel visado.

Mas não só. Os chamados «smartphones» são vendidos com GPS integrado e acesso à Internet, pelo que se torna fácil por intermédio do Google Maps seguir os trajectos geográficos dos indivíduos cujos telemóveis se encontram sob vigilância.

Mas isto ainda não é tudo. É que uma opção integrada nesse programa de software permite chamar silenciosamente o telemóvel visado e ligá-lo fazendo com que o ambiente sonoro da pessoa vigiada seja audível para os intrusos.

Só falta mesmo dizer que um programa de software desse género não está só ao dispor de uma agência de informações, pública ou privada; ele encontra-se ao alcance de todos os interessados, bastando uma simples pesquisa no Google para sermos remetidos a diferentes empresas que comercializam tais produtos cujo preço varia entre os 100 até mais de 1.000 dólares.

O programa de software de espionagem dos telemóveis mais conhecido tem o nome de Flexipsy que funciona como um vírus à imagem do cavalo de Tróia.

Vervata é a empresa tailandesa que produz e comercializa o Flexipsy. A mesma empresa faz saber que não é da sua responsabilidade o uso indevido do seu produto, embora sempre vá exemplificando com casos concretos para que ele serve e para que situações concretas ele poderá ser útil.

Note-se, porém, que se a aquisição deste material é simples e não tem entraves legais, já o seu uso pode ser criminalizado uma vez que vigiar e ler mensagens electrónicas ou SMS, fazer escutas telefónicas, ler correspondência sem autorização do destinatário constitui um atentado à vida privada do indivíduo, e susceptível por conseguinte de configurar a prática de um crime.

Claro está que tais dispositivos não servem apenas para vigiar o marido adúltero, nem ainda para a complexa espionagem industrial. Com efeito, estas tecnologias constituem não só um altíssimo risco para a privacidade e a liberdade dos indivíduos como também são meios privilegiados à disposição das agências de informação vocacionadas para a vigilância e o controle social dos activistas sociais e políticos, críticos e contestatários de quem normalmente se senta na cadeira dos vários poderes.

Adaptação livre de um texto publicado no Le Monde de 1 de Julho sob o título «Le télephone portable, nouveau mouchard anti-adúltere»

Consultar:
www.flexispy.com

Encontro/tertúlia em Lisboa (dia 7 de Julho) com dois líderes indígenas da área da Raposa Serra do Sol na Amazónia brasileira

“Não temos mais em quem confiar!”. É uma frase do tuxaua Jacir Sousa. Depois de 30 anos de lutas, dezenas de vidas ceifadas, casas destruídas, prisões, torturas, sequestros, sofrimento permanente nas serras e campos, tudo parece desmoronar.

Trinta anos de luta pelo direito à terra, acreditando em prazos e promessas, até que, finalmente, a terra foi demarcada, homologada e os invasores receberam ordem de se retirarem, segundo o decreto de homologação do presidente Lula da Silva, Portaria n.º 534, de Abril de 2005. Mas tudo terá sido em vão. Os prazos foram sendo adiados, força e actos terroristas sobrepõem-se ao direito. Parece claro que a invasão de terras é tolerada e até mesmo protegida pelo Estado. Meia dúzia de arrozeiros ricos e audaciosos contam com a conivência das autoridades públicas.

Passaram três anos sobre a assinatura do decreto presidencial de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol (TISRR). Os povos indígenas, agrupados em 194 comunidades, manifestam toda a indignação quanto à forma como vem sendo conduzido o prócesso para a retirada de seis arrozeiros, por parte do governo federal. A lentidão e a omissão permitem sucessivos ataques contra os direitos indígenas, sem a devida punição dos agressores. Crimes como a fabricação de bombas e o uso de um carro-bomba cheio de gasolina e dinamite destinado a fazer explodir o posto da Polícia Federal, em Pacaraima, são verdadeiros atentados contra a segurança nacional, perante a indiferença das autoridades.

Mas as comunidades indígenas do TIRSS não cruzam os braços. Vão intensificar a pressão para fazer valer o decreto presidencial de homologação da terra indígena. A denúncia contra os arrozeiros e o pedido de ajuda à comunidade internacional pela manutenção da área contínua é feita pela advogada Joênia Batista de Carvalho, conhecida como Joénia Wapixana. Índia da etnia wapixana – uma das cinco comunidades que ocupam a Raposa Serra do Sol , 34 anos, Joênia é a primeira mulher indígena formada em Direito no Brasil.

As comunidades indígenas estão revoltadas com tudo o que tem ocorrido dentro de sua casa, onde são humilhadas, os bens destruídos e ainda seus membros ameaçados e baleados. Diante das violações dos direitos humanos dos povos indígenas na TIRSS, lançaram a campanha urgente de apoio e solidariedade: “Anna pata Annayan”, que signi¬fica “Nossa Terra, Nossa Mãe”. Nela solicitam e exigem que o Supremo Tribunal Fede¬ral ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação, assinado em Abril de 2005, e determine a retirada dos invasores da Nossa Terra Mãe. Os arrozeiros devem ser im¬pe¬didos de continuar a enviar jagunços para abrirem fogo contra os indígenas que vivem pacificamente em suas terras. A presença deles na TIRSS é altamente prejudicial. Próduzem arroz sem algum cuidado ambiental, desviam cursos de água, utilizam produtos agrários tóxicos, destroem as matas ciliares. Abatem o património público, como as pontes, lançam bombas caseiras contra os índios. Para que cesse a violência, a intimidação e as sucessivas ameaças, as comunidades da Raposa Serra do Sol exigem que eles abandonem a TIRSS, dando comprimento ao decreto presidencial. Apoiemos as comunidades indígenas!





No dia 7 de Julho vai realizar-se um Encontro/Tertulia com Dois Lideres Indigenas da Amazonia Brasileira (da area indigena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima,) no salão do CUPAV (Centro Universitario Padre Antonio Vieira) - Estrada da Torre, n.26, ao lado do Colegio S. Joao de Brito, metro LUMIAR, em LISBOA,pelas 19h.

Para que o contexto deste encontro tao importante possa ser claro para todos, vamos explicar brevemente de que trata esta causa.

A Terra Indigena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo presidente Lula em 15 de Abril de 2005, por decreto presidencial. Foram trinta e oito anos de luta organizada dos povos indigenas para conseguirem a homologacao da sua terra.

O decreto homologatorio estabeleceu o periodo de um ano (ate Abril de 2006)para a retirada de todos os nao-indigenas da area mediante contrapartidas do governo federal.

No entanto, os fazendeiros, que detem um poder fisico, economico e politico muito superior aos indigenas, recusam-se a sair de la e recorrem a violencia indiscriminada para conseguir os seus objectivos (destroem casas, pontes e terras, agridem os indigenas e ameacam-nos diariamente).

Sao seis fazendeiros, produtores de arroz e de soja (6.000 hectares), contra mais de 19.000 indigenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarika, distribuidos por 194 comunidades.

Bem mais grave ainda, eh que, tendo os fazendeiros/arrozeiros recorrido ao Supremo Tribunal Federal, maximo orgao judicial do Brasil, este suspendeu a operacao de retirada dos arrozeiros e acolheu um recurso apresentado pelo governo estadual de Roraima (que se encontra totalmente manipulado politica e economicamente pelos fazendeiros).

A retirada dos arrozeiros esta suspensa ate que o Supremo Tribunal se pronuncie, de modo definitivo, sobre a legitimidade do decreto de homologacao, confirmando-o ou anulando-o (a decisao deveria ter acontecido ate Junho/08, mas sera provavelmente adiada ate Agosto).

Esta situacao veio abalar decadas de luta pacifica dos povos indigenas da Amazonia pela recuperacAo das suas terras, que eles habitam há séculos, em harmonia com a natureza.

Se o Supremo Tribunal se pronunciar a favor dos arrozeiros, abre-se um precedente gravIssimo que porA em causa homologaCOes de outras Areas indigenas ja demarcadas e protegidas, nao so da Amazonia, mas tambem de todo o Brasil.

A Raposa/Serra do Sol nao eh apenas uma selva salpicada de tribos. Ali actuam 251 professores indigenas em 113 escolas de ensino fundamental e tres de ensino medio, para alem da Escola Agropecuaria de Surumu, que profissionaliza tecnicos de nivel medio. Diariamente os indigenas manejam um rebanho de 36 mil cabecas de gado bovino.

Por seu lado, os danos ambientais das fazendas sao muito graves. Alias, o IBAMA, Ministerio do Ambiente, multou a 9 de Maio o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo Cesar Quartiero, fazendeiro, em R$ 30,6 milhoes por crimes ambientais cometidos na fazenda Deposito, dentro da reserva indigena Raposa Serra do Sol.

Para divulgar esta situacao injusta e fazer pressao sobre o Supremo Tribunal Federal, uma delegacao de indios da regiao amazonica da Raposa Serra do Sol esta em digressao pela Europa, em campanha contra a impunidade e a violencia.

Jacir Jose de Souza (lideranca Makuxi do Conselho Indigena de Roraima - CIR) e Pierlangela Nascimento da Cunha (lideranca Wapichana, Coordenadora da Organizacao dos Professores Indigenas de Roraima - OPIR), que representam todos os indios que lutam pelas suas terras na Raposa/Serra do Sol, vem divulgar pela Europa a exigencia de que o Supremo Tribunal Federal ratifique o decreto-lei de 2005, homologado por Lula da Silva, que reconhece a posse indigena da terra e decreta a expulsao dos arrozeiros que ilegalmente ocuparam as terras indigenas.

Nas palavras de Pierlangela: "Vemos todos os dias como se discute no mundo todo questoes como aquecimento global, a agua, e nos estamos a ver tudo isso ser destruido na nossa terra".

A embaixada indigena já esteve na Inglaterra, depois ter estado varios dias em Espanha, procurando recolher apoios para a sua causa. Os dois lideres ja se encontraram com representantes do governo espanhol, da embaixada brasileira e das agencias de cooperacao espanholas. Nos proximos dias passarao por Belgica, Franca e Italia.

Estão agora em Portugal, de 3 a 7 de Julho, para apresentar a campanha "Anna Pata Anna Yan", isto eh, "Nossa Terra, Nossa Mae".

Estao a organizar-se encontros entre os indios e os lideres politicos portugueses, tal como iniciativas de divulgacao na comunicacao social e para o grande publico.

É neste contexto que, no dia 7 de Julho, haverá o encontro no CUPAV, em LISBOA, que terá o seguinte programa:

* 9h - 20h30: encontro com os indigenas Jacir e Pierangela

* 20h30 - 21h: pausa para sopa e bolinhos

* 21h - 22h30: Campanha de Assinaturas e formacao de uma Plataforma de Solidariedade com a luta dos indigenas da Raposa Serra do Sol.



É mesmo importante a presenca de todos neste evento. Venha e ajude-nos a divulgar o encontro!

Antes do dia 7, porem, tambem há outras formas de comecar a solidarizar-se com esta causa:

- Há uma peticao para assinar:

http://www.petitiononline.com/tirssjg/petition.html

Para mais informacoes:

-dossier sobre a situacao da Raposa Serra do Sol em:
www.fatimamissionaria.pt/index_fatima.php?recordID=22

- noticias actualizadas da viagem pela Europa em:
http://oquesubjaz.blogspot.com

- site do Conselho Indigena de Roraima:
www.cir.org.br

- site do Conselho Indigena Missionario:
www.cimi.org.br

Vídeo sobre o ataque dos jagunços




Raposa Serra do Sol - Demarcação de Terra Indígena em perigo

Diante da polêmica demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e sendo premente o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte

1. A Constituição de 1988 reafirmou o direito originário das terras indígenas, cabendo à União a demarcação de tais terras indígenas. Tal processo não cria nada, antes reconhece e protege, formalmente, a situação de ocupação tradicional do território.

2. As terras indígenas são, por determinação constitucional, inalienáveis e imprescritíveis, e sua propriedade pertencence à União. Não pertencem, portanto, aos índios, que somente têm seu usufruto e posse permanente. Sua condição de inalienáveis - terras fora de comércio - e, ao mesmo tempo, cobiçadas, explicam a disputa. Fique claro que as terras indígenas, uma vez demarcadas, asseguram a plena soberania da União sobre tais territórios e a nulidade de eventuais títulos de propriedade sobrepostos. Tal disputa, portanto, é também disputa por terras da União e, portanto, terras públicas. E causa estranheza que a resistência violenta à desocupação das terras, com atos de destruição de bens públicos e, portanto, absolutamente ilegal, antes da concessão da liminar, não tenha sido objeto de condenação tão veemente quanto tem sido quando o Movimento dos Sem Terra (MST) ou outros movimentos sociais ocupam prédios ou praticam formas de resistência pacífica.

3. Raposa Serra do Sol não é a maior nem a única terra indígena em zona de fronteira. Esta condição tampouco fragiliza a integridade e soberania nacionais, seja porque inexiste, em qualquer lugar do mundo qualquer movimento separatista indígena, seja porque as terras fronteiriças também são bens da União. A demarcação contínua, tal como posta, é, ao contrário do alegado por seus opositores, a salvaguarda da integridade e soberania nacionais, inclusive pelo acesso facilitado da Polícia Federal e Forças Armadas a bens públicos, o que não ocorreria se reconhecidas propriedades privadas no referido território.

4. A área indígena objeto de litígio representa menos de 8% de Roraima e, mesmo somadas todos os demais territórios indígenas, tal condição não inviabiliza o desenvolvimento do Estado, que, possuindo, quanto ao restante, área superior à de Pernambuco e inúmeros outros Estados com população maior, tem condições de estabelecer projetos sustentáveis e estratégicos que levem em conta- como fator positivo e não como entrave- a forte presença indígena na região, em especial na zona rural e no Exército. O slogan "terra demais para pouco índio", por outro lado, obscurece a realidade fundiária brasileira, com imensa concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.

5. O longo processo de demarcação das terras indígenas no Brasil (a Constituição fixara cinco anos para sua finalização) é emblemático dos desafios postos pela Constituição de 1988: a afirmação dos indígenas como sujeitos de direitos, não mais passíveis de tutela pelo Estado e de políticas de assimilação, devendo ser respeitadas suas culturas e tradições; o reconhecimento da diversidade étnico-racial cultural como valor fundante do "processo civilizatório nacional" e da própria unidade do país e a função socioambiental da propriedade, com distintas formas de manejo sustentável dos territórios pelas variadas comunidades culturais existentes no Brasil.

6. Uma inflexão da jurisprudência do STF em sentido contrário àquela até hoje dominante pode implicar a revisão de todos os demais processos demarcatórios arduamente realizados, o acirramento da discriminação anti-índios e anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, gerando maior insegurança a estes grupos subalternos. Países vizinhos, com populações indígenas majoritárias ou não, têm procurando desenvolver um conceito de "constitucionalismo multicultural", de que é exemplo a Colômbia. No momento em que se celebram os vinte anos da Constituição de 1988 e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos tal mudança de postura seria um duro golpe nos direitos indígenas, justamente quando, no plano internacional, foi finalmente aprovada após trinta anos de discussão, uma Declaração dos Povos Indígenas. O momento, pois, é de apreensão, vigilância e também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja novamente reafirmado.


Vídeo: Entrevista a Joénia Wapichana

União Operária Natural promove encontro-convívio na Casa do Alentejo em Lisboa no dia 11 de Julho às 21h.

ENCONTRO DE AMIGOS/AS

CASA DO ALENTEJO

dia 11, às 21 horas

Liberdade Solidariedade Autogestão

http://aov.blogs.sapo.pt/

Ciclo de cinema sobre Imigração promovido pela Tertúlia Liberdade ao longo do mês de Julho

http://www.tertulialiberdade.blogspot.com/

A Tertúlia Liberdade promove ao longo do mês de Julho um ciclo de cinema sobre a temática da imigração

A Tertúlia Liberdade é um grupo de reflexão sobre questões de índole social que pretende levar à prática iniciativas de âmbito político e cultural baseadas nos princípios da auto-organização e do fomento da autonomia dos participantes.

Local:

NA CREW HASSAN
Rua das Portas de Santo Antão, 159 - Lisboa

(é na rua do Coliseu de Lisboa)



##### DIA 9 - 4ª feira, às 21 horas
LISBOETAS - Os imigrantes, são os novos habitantes de Lisboa – em português


##### DIA 10 - 5ª feira, às 21 horas
TERRA PROMETIDA - Imigrantes e escravas sexuais em Israel - legendado em português


##### DIA 16, 4ª feira, às 18,30 horas
FORTALEZA EUROPA - manifestações contra barreiras Europa/África - em castelhano


##### DIA 17, 5ª feira, às 21 horas
NO LAGER, NOWHERE - Campos de detenção de imigrantes na Europa – em inglês


#####DIA 23, 4ª Feira, às 18,30 horas
NUBAI - O rap negro em Lisboa, - Arrentela, Cova da Moura, Porto Salvo - português


#####DIA 24, 5ª feira, às 21 horas
OUTROS BAIRROS - O falso arrastão e histórias de bairros de imigrantes - português


#####DIA 30, 4ª feira, às 18,30 horas
BAP-SEPTA - A odisseia da travessia do Estreito de Gibraltar pelos imigrantes - português
(exibição com a presença dos realizadores)


ENTRADA LIVRE E SAÍDA TAMBÉM

À volta das aldeias... - ciclo de actividades na Casa da Horta ( 8 a 27 de Julho)

PROGRAMAÇÃO:


Dia 8, terça-feira

21.00h - Inauguração da exposição fotográfica “Aldeias à volta do rio Paiva”, autoria Sérgio Rui


Dia 9, quarta-feira

21.30h - Documentário “11 burros caem no estômago vazio” (29 min.), de Tiago Pereira

22.00h - Apresentação da AEPGA - Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino (Miranda do Douro)


Dia 12, sábado

17.30h – Documentário “Mestre da Cortiça” (10 min.)

18.00h – Conversa sobre “Revitalização de aldeias”, com a presença da associação ALDEIA (Vimioso) e Centro de Convergência (Odemira)


Dia 13, domingo

18.30h – Documentário “Névoa no Vale” (1h06m), de Victor Salvador


Dia 17, quinta-feira

21.30h – Documentário sobre o Teatro Regional da Serra de Montemuro (Castro Daire)


Dia 19, sábado

17.30h – Vídeos realizados em Nodar

? 18.30h – Apresentação da Associação Cultural de Nodar (S. Pedro do Sul)


Dia 20, domingo

18.00h – Documentários “Contra Corrente” (26 min.), “O Fole” (32 min.) e “Milho à Terra” (50 min.), de Carlos Eduardo Viana, produzidos pela Associação Ao Norte


Dia 24, quinta-feira

21.30h – Documentário “Ainda há pastores” (1h12m), de Jorge Pelicano


Dia 26, sábado

18.30h - Apresentação do projecto “Criar Raízes” (S. Pedro do Sul) e banca da CoopRaízes


Dia 27, domingo

18.00h – Documentário “O Céu Gira” (115min), de Mercedes Álvarez


Entrada gratuita

Casa da Horta, Associação Cultural
Rua de São Francisco, 12A
4050-548 Porto
(perto da Igreja de São Francisco e Mercado Ferreira Borges)

http://casadahorta.pegada.net/entrada/

Acção de formação sobre as alternativas de software livre aos monopólios digitais (10 de Julho)

INTERNET, INFORMÁTICA E CIDADANIA

Alternativas do software livre aos monopólios digitais

10 e 11 de Julho

Fábrica Braço de Prata - Livraria Ler Devagar

Lisboa



Acção de formação em SPIP (www.spip.net )

10 de Julho 5.ª F 18h30

Com a participação de:

Philippe Rivière - jornalista do Le Monde diplomatique e co-autor do software livre SPIP;

Luís Carlos Feijão - programador informático.

Debate

11 de Julho 6.ª F 21h

Com a participação de:

Philippe Rivière - jornalista do Le Monde diplomatique e co-autor do software livre SPIP;

João Neves - ANSOL;

Inês Pereira - socióloga;

Nuno Teles - economista.

Entrada livre, sujeita a inscrição prévia. Inscrições para monde-diplo@netcabo.pt.

No final será eimitido certificado de participação.

Organização:
Le Monde diplomatique - edição portuguesa; ANSOL; Shift.

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Os programadores da liberdade


Sociedade em rede e sociedade da informação, eis dois epítetos comummente utilizados para caracterizar, por um lado, os processos internacionais de interdependência global – financeira, comercial, etc. – e, por outro, a comercialização e o fechamento do conhecimento e da informação. Paralelamente a este processo central na sociedade contemporânea, encontramos, todavia, um conjunto de movimentos que propõem a criação de alternativas, entre os quais se destaca o do software livre.

O software livre pode ser definido como aquele cujo código-fonte está disponível, sendo possível copiá-lo, modificá-lo e distribuí-lo sem quaisquer autorizações ou pagamentos adicionais. Ou seja, qualquer indivíduo na posse dos conhecimentos necessários pode utilizá-lo e contribuir livremente para o seu desenvolvimento.

O software livre desenvolve-se em rede, numa ampla e complexa rede que engloba colectivos e indivíduos isolados que contribuem, a partir das mais diversas partes do mundo, para a construção colectiva de soluções informáticas. Neste sentido, o desenvolvimento do software livre só é possível porque existe a sociedade em rede, e porque existem infra-estruturas tecnológicas que permitem ligar os diversos pontos do globo entre si, tornando possível o estabelecimento de comunicações sincrónicas entre um e outro ponto do mundo.

Por outro lado, o software livre baseia-se numa alternativa ao fechamento da informação. Resulta de projectos individuais e colectivos, conjugando no seu seio uma multiplicidade de projectos e motivações.


O primeiro tipo de projecto associado ao movimento do software livre prende-se com as possibilidades de inovação e criação tecnológica facultadas pelo uso das ferramentas de código-aberto. O software livre, cujos diversos «membros» elaboram mais ou menos autonomamente projectos de desenvolvimento, tradução e adaptação tecnológica, revê-se particularmente na ideia do prazer criativo. Simultaneamente, a inovação tecnológica surge dotada de sentidos e significados, incorporando éticas, ideologias e projectos de mudança.


A utilização de software livre reveste-se de um sentido ético e o projecto do software livre é também um movimento social, construído em torno da ideia da liberdade, do acesso e partilha da informação e da independência face a grandes organizações empresariais de tendência monopolista e a estratégias comerciais que controlam arbitrariamente as aplicações informáticas disponíveis no mercado.


Finalmente, o software livre está também a tornar-se parte de uma realidade empresarial, podendo ser também visto como um projecto económico.

O software livre surge assim como um movimento que reage a uma nova morfologia social e a novas lógicas de dominação, e que constrói alternativas no seio da sociedade em rede, em torno de uma das suas questões fundamentais: a circulação da informação, demonstrando que esta rede tem um imenso potencial disruptivo, e que outras informáticas são possíveis.

INÊS PEREIRA Socióloga