Seminário internacional sobre a crescente criminalização dos conflitos sociais,a democracia e o activismo social(dia 6/7 no Centro de Estudos Sociais)

Seminário Internacional
Criminalização, Segurança e Democracia: Investigação Sócio-Jurídica e Activismo
6 de Julho de 2009, Sala de Seminários do CES

Organização: Núcleo de Estudos sobre Estado, Direito e Administração

Apresentação

Na última década do séc. XXI verificou-se uma crescente criminalização dos conflitos sociais com base em um novo paradigma de segurança.

Os Estados recorreram à legitimidade política para monopolizarem, no âmbito deste processo, as definições de crime e de direito, com consequências para os processos de construção da democracia, da cidadania e dos direitos humanos em diferentes contextos sociais. Este novo paradigma de segurança/criminalização tem tido tradução nos planos nacional e internacional, bem como nas políticas estatais e formas de governação institucional.

O objectivo deste colóquio internacional, intitulado “Criminalização, segurança e democracia: investigação sociojurídica e activismo”, é discutir, na perspectiva de uma sociologia do direito crítica, o papel do Estado, da sociedade, das organizações internacionais e do direito, no desenvolvimento de alternativas orientadas por princípios de aprofundamento da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.

Programa

9:30 – 10:00 Sessão de Abertura
Boaventura de Sousa Santos, CES
10:00 – 10:30 Intervalo
10:30 – 12:30 Segurança, governação e democracia
Moderador: António Casimiro, CES
“A Economia Política da Segurança Humana: Politica e Governação dentro e sobre as arestas do Neo-Liberalismo”
Michael Kempa, Universidade de Ottawa
“Crime, Direito e Sociedade. Construindo a Democracia e o Outro”
Daniel dos Santos, Universidade de Otava
“Segurança Humana: uma abordagem crítica”
José Manuel Pureza, CES

12:30 – 14:30 Almoço

14:30 – 16:30 Segurança e criminalização na sociedade
Moderador: Conceição Gomes, CES
“Um “Frenesim securitário”: tendências de políticas de segurança na França contemporânea (1997-2009)”
Laurent Mucchielli, CESDIP e Universidade de Versailles Saint-Quentin
“Os pistoleiros no cenário dos conflitos interpessoais. Repensando práticas antigas”
César Barreira, Universidade Federal do Ceará
16:30 – 17:00 Intervalo
17:00 – 17:45 Respostas críticas à criminalização e segurança
Moderador: Conceição Gomes, CES
“Tráfico de mulheres com o intuito de exploração sexual em Portugal”
Madalena Duarte, CES
“Novos Desafios no crime e segurança”
Jorge Duarte, Procurador-Adjunto
17:45 – 18:00 Encerramento
Daniel dos Santos, Universidade de Otava
Boaventura de Sousa Santos, CES
Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração

O Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração (NEEDA) dedica-se à investigação e disseminação do conhecimento sócio-jurídico sobre o funcionamento do Estado e da administração da justiça estatal; o direito estatal e suas relações com outras fontes de produção do direito; as relações entre o Estado, o direito e os movimentos sociais; o exercício da justiça e a construção dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas. Composto por uma equipa multidisciplinar e internacional, o NEEDA congrega diversas correntes teóricas sobre o Estado e o direito, as quais se cruzam numa visão crítica e de compromisso social das ciências sociais, em geral, e do conhecimento sócio-jurídico, em particular.

No actual contexto de globalização neoliberal, os projectos de investigação do NEEDA têm-se centrado em temas como a globalização do direito; as reformas judiciais em curso em Portugal e em outros países; o pluralismo jurídico; o acesso ao direito e à justiça administrada pelo Estado; o sistema prisional; a mobilização transnacional dos direitos humanos; o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual; o endividamento; e as condições de possibilidade para a construção de novos direitos de cidadania, como os direitos dos trabalhadores no contexto de precarização do trabalho, os direitos das crianças, os direitos das mulheres, os direitos indígenas, os direitos dos consumidores, os direitos ambientais, entre outros.
Para além de sua reconhecida contribuição científica e de sua crescente internacionalização, o NEEDA, através do Observatório Permanente da Justiça, tem também contribuído para o aperfeiçoamento da administração da justiça através de convites para participar nos processos de reforma no domínio da justiça quer em Portugal quer em outros países.


Observatórios

Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ)
O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ) foi criado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 1996, através de um protocolo celebrado com o Ministério da Justiça, dando continuidade à investigação realizada pelo Centro de Estudos Sociais para o Centro de Estudos Judiciários, entre 1990 e 1996, sobre o funcionamento dos tribunais e a percepção e avaliação dos portugueses sobre o direito e a justiça.
http://opj.ces.uc.pt/

Observatório do Endividamento dos Consumidores (OEC)
O Observatório do Endividamento dos Consumidores (OEC) foi constituído em 19 de Julho de 2001, através de um Protocolo celebrado entre o Instituto do Consumidor e a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Sociais, tendo como objectivo principal a investigação da problemática do endividamento e do sobreendividamento dos consumidores.
http://www.oec.fe.uc.pt/

Centro de Estudos Sociais ( Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
http://www.ces.uc.pt/

Escrita na Paisagem 2009 - 6ª edição do Festival de performance e artes da terra (de Julho a Setembro, em várias localidades do Alentejo)

Entre 1 de Julho e 30 de Setembro, decorre em várias localidades do Alentejo mais uma edição, a sexta, do Escrita na Paisagem — festival de performance e artes da terra, este ano tendo como tema o corpo. Festival trans e pluridisciplinar, nele se cruzam criações e criadores
contemporâneos, projectos de artistas nacionais e internacionais, desafios de experimentação e projectos de circulação, nomes consagrados e valores emergentes, sempre com trabalhos estimulantes, transgressores e sedutores.

A temática do corpo, realidade que o pensamento crítico e as artes performativas não têm deixado de interrogar, questionar e sobressaltar, apresenta-se aqui plena de consequências no plano político, social e cultural. É que o corpo ocupa um lugar central em qualquer paisagem, mesmo quando a paisagem parecem esquecer o seu volume e presença. A programação do Festival procura dar-lhe expressão de muitas formas, desde a perspectiva local até ao convocar das grandes questões globais sem as quais o local também empobrece o seu sentido. E assim as muitas questionações do corpo, individual e colectivo, clássico ou grotesco, protegido ou exposto, íntimo ou público…

Da dança íntima e participativa com que Felix Ruckert abre o festival —uma estreia nacional, dias 1 e 2 de Julho— aos trabalhos de Paul Kaiser e Bello Benischauer (novos média), da segunda edição da Janela indiscreta — plataforma internacional de criação universitária à presença do duo hankock & kelly live, com o seu extraordinário Iconogaphia, da Escola de Verão confiada a Phillip Zarrilli às residências de criação com o Teatro do Vestido, Giorgia Maretta ou o Clube dos Nadadores de Inverno, da exposição À prova de fogo e de bala, de Andrea Inocêncio, à criação in situ da coreana Woojung Chun, um programa vasto que conta ainda com workhops, debates e encontros no Espaço do Festival, nas Galerias dos Celeiros (1º piso dos antigos Celeiros da EPAC).


Crónica
A palavra corpo tem essa força de evocação junto dos sonhadores impenitentes que se impõe ao nosso imaginário, como lisura, pontuada de pregas, rugas, linhas e pilosidades, interrompida por bocas, ângulos e curvas, de uma paisagem matinal e exterior; mas, ao mesmo tempo, sugere, um secreto labirinto de canais, poços, bolsas, camadas fibrosas, membranas diáfanas, líquidos espessos e infinitas circunvoluções, que compõem uma paisagem crepuscular e interior. O corpo é o nosso interior e o nosso exterior. Portáteis. Nele se escrevem marcas das dores e dos prazeres, dos ímpetos e dos recalcamentos, mal conhecidos dos detentores da ciência, mas matéria de erro e errância dos amantes.

A superabundância de apelos, mais ou menos publicitários - nunca inofensivos - à conservação patrimonial do corpo em estado de perpétua juventude – à sombra da máxima vagamente tingida de eugenismo mente sã em corpo são - camufla um paradoxo que as paisagens terrestres nos ajudam a desvendar, por vezes quase a decifrar. É que, em boa verdade, quanto mais velho, desgastado, trabalhado pela erosão um corpo parece, mais nele comparece a corporalidade, interna ou externa. Em poucas palavras, quanto mais antigo é um corpo, mais corpo é. E isso coloca um verdadeiro desafio à nossa utópica condição de guardadores de paisagens. Pois que entre a presença da ruína e a disseminação do pó, o caminho é curto. Nesse caminho, a escrita e a respectiva leitura revestem um carácter de urgência que não se compadece com aquilo que nos fazem engolir como paradigma da eficácia, a saber: a luta contra o tempo.

Regina Guimarães



Para saber mais consultar os seguintes Ficheiros:
Perfomance2.278,74 kB
Janela Indiscreta1.832,01 kB
Instalação/Exposição1.443,19 kB
Transversais2.061,79 kB


http://www.escritanapaisagem.net/
http://www.col-b.org/newsletters/geral1.html
Escrita na Paisagem no TWITTER:
http://twitter.com/escrita2009


Alguns destaques:

Anel / Ring
Felix ruckert (de)
Estreia absoluta do trabalho de Felix Ruckert em Portugal, numa intensa criação de teatro de participação. Dança íntima e colectiva, Anel é um extraordinário evento, onde as convenções da relação teatral são a cada passo negociadas com o envolvimento do público.
Anel / RingFelix Ruckert (DE)Dança / performance
1 e 2 de Julho
Évora
Pátio da Fundação Inatel
21h30



Escola de VerÃo
Uma introdução ao treino psicofísico intensivo, através de artes marciais asiáticas e yoga, aplicadas à performance, num workshp dirigido por um dos maiores especialistas da matéria, o internacionalmente reconhecido Phillip Zarrilli.
Escola de Verão
Phillip Zarrilli (UK)
9 a 14 de Agosto, manhã e tarde (duas sessões de 3h)
Fábrica dos Leões
Universidade de Évora


PGT Workshop
Coordenados por Brad Garton, Terry Pender (Columbia University / Computer Music Center) e Gregory Taylor (Cycling '74 Software), os participantes poderão explorar o trabalho com alegorítmos de composição e técnicas de processamento digital de sinal para som e vídeo, concretizando assim as suas ideias para ‘instalações’ ou performances. Dependendo dos interesses que cada estudante traz para o workshop, o software utilizado incluirá os seguintes programas (sem estar limitado aos mesmos): Max/MSP, Jitter, RTcmix, Processing, SuperCollider, ChucK, LISP, e ambientes de áudio-visuais disponibilizados no circuito comercial. A familiaridade com estes programas por parte dos participantes poderá ajudar ao desenvolvimento do workshop, não sendo, no entanto, um requisito para a participação no mesmo.
Workshop de música interactiva e tecnologias vídeo
PGT
6 e 7 de Julho
Fábrica dos Leões
Universidade de Évora