28.9.08

O impensável aconteceu - texto de Boaventura Sousa Santos

A palavra não aparece nos media norteamericanos mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes bancos de investimento, das duas maiores sociedades hipotecárias do país e da maior seguradora do mundo, o Governo Federal dos EUA decidiu assumir o controle directo de uma parte importante do sistema financeiro. A medida não é inédita, pois o Governo interveio em outros momentos de crise profunda: em 1792 (no mandato do primeiro presidente do país), em 1907 (neste caso, o papel central na resolução da crise coube ao grande banco de então, J.P. Morgan, hoje, Morgan Stanley, também em risco), em 1929 (a grande depressão que durou até à Segunda Guerra Mundial: em 1933, 1000 norteamericanos por dia perdiam as suas casas a favor dos bancos) e 1985 ( a crise das sociedades de aforro).


O que é novo na intervenção em curso é a sua magnitude e o facto de ela ocorrer ao fim de trinta anos de evangelização neoliberal conduzida com mão de ferro a nível global pelos EUA e pelas instituições financeiras por eles controladas, FMI e o Banco Mundial (BM): mercados livres e, porque livres, eficientes; privatizações; desregulamentação; Estado fora da economia porque inerentemente corrupto e ineficiente; eliminação de restrições à acumulação de riqueza e à correspondente produção de miséria social. Foi com estas receitas que se “resolveram” as crises financeiras da América Latina e da Ásia e que se impuseram ajustamentos estruturais em dezenas de países. Foi também com elas que milhões de pessoas foram lançadas no desemprego, perderam as suas terras ou os seus direitos laborais, tiveram de emigrar.

À luz disto, o impensável aconteceu: o Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de auto-destruição; o capital tem sempre o Estado à sua disposição e, consoante os ciclos, ora por via da regulação ora por via da desregulação.


Esta não é a crise final do capitalismo e, mesmo se fosse, talvez a esquerda não soubesse o que fazer dela, tão generalizada foi a sua conversão ao evangelho neoliberal. Muito continuará como dantes: o espiríto individualista, egoísta e anti-social que anima o capitalismo; o facto de que a factura das crises é sempre paga por quem nada contribuiu para elas, a esmagadora maioria dos cidadãos, já que é com seu dinheiro que o Estado intervém e muitos perdem o emprego, a casa e a pensão.

Mas muito mais mudará.
Primeiro, o declínio dos EUA como potência mundial atinge um novo patamar. Este país acaba de ser vítima das armas de destruição financeira massiça com que agrediu tantos países nas últimas décadas e a decisão “soberana” de se defender foi afinal induzida pela pressão dos seus credores estrangeiros (sobretudo chineses) que ameaçaram com uma fuga que seria devastadora para o actual American way of life.
Segundo, o FMI e o BM deixaram de ter qualquer autoridade para impor as suas receitas, pois sempre usaram como bitola uma economia que se revela agora fantasma. A hipocrisia dos critérios duplos ( uns válidos para os países do Norte global e outros válidos para os países do Sul global) está exposta com uma crueza chocante. Daqui em diante, a primazia do interesse nacional pode ditar, não só protecção e regulação específicas, como também taxas de juro subsidiadas para apoiar indústrias em perigo (como as que o Congresso dos EUA acaba de aprovar para o sector automóvel).
Não estamos perante uma desglobalização mas estamos certamente perante uma nova globalização pós-neoliberal internamente muito mais diversificada. Emergem novos regionalismos, já hoje presentes na África e na Ásia mas sobretudo importantes na América Latina, como o agora consolidado com a criação da União das Nações Sul-Americanas e do Banco do Sul. Por sua vez, a União Europeia, o regionalismo mais avançado, terá que mudar o curso neoliberal da actual Comissão sob pena de ter o mesmo destino dos EUA.
Terceiro, as políticas de privatização da segurança social ficam desacreditadas: é eticamente monstruoso que seja possível acumular lucros fabulosos com o dinheiro de milhões trabalhadores humildes e abandonar estes à sua sorte quando a especulação dá errado.
Quarto, o Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção. Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução.
Quinto, as mudanças na globalização hegemónica vão provocar mudanças na globalização dos movimentos sociais que se vão certamente reflectir no Forum Social Mundial: a nova centralidade das lutas nacionais e regionais; as relações com Estados e partidos progressistas e as lutas pela refundação democrática do Estado; contradições entre classes nacionais e transnacionais e as políticas de alianças.


Ver ainda:
http://www.boaventuradesousasantos.pt/

A República Marias do Loureiro ( em Coimbra) declara-se contra as praxes e o autoritarismo


Existem em Coimbra várias casas que albergam provisoriamente estudantes universitários ( enquanto estes estiverem a realizar os seus estudos) que são designadas por Repúblicas e que são normalmente baptizadas com nomes que demonstram grande irreverência:


República Trunfé-Kopos
República Palácio da Loucura

República Marias do Loureiro

República Rápo-Taxo
República Prá-Kis-Tão

República Spreit-Ó-Furo

Corsários das Ilhas

Ay-Ó-Linda

Bota-Abaixo

Rás-Te-Parta

Kágados

Pyn-Guyns

Baco

etc, etc

Recorde-se que as repúblicas estudantis foram criadas pelo diploma régio de 1309 de D. Dinis, que ordenava a construção de casas na zona de Almedina destinadas a estudantes, mediante o pagamento de uma renda.


Quando se toma contacto com uma república salta à vista de imediato a prevalência da ideia de comunidade, pois estas casas são geridas pelos próprios estudantes residentes que, democraticamente, decidem as suas questões por consenso.

Hoje em dia, as Repúblicas são um meio alternativo à praxe, sendo muitas delas anti-praxe.

Na actualidade uma das Repúblicas mais activas social e culturalmente, e que se destaca na luta contra as bolorentas e caducas praxes académicas, é a República Marias do Loureiro situada na alta coimbrã, mais concreatamente na Rua do Loureiro, ao lado do Largo de S. Salvador.


Nas varandas do edifício desta República está afixado uma enorme bandeirola com os dizeres:

Não te submetas ao autoritarismo da praxe
Luta contra a alienação da tua liberdade
Diz não à praxe

…e mais abaixo:


Deita a praxe ao lixo


Entretanto no seu blogue retiramos este Manifesto pela Revolta:

Porque somos por um ensino público, gratuito e de qualidade.
Porque queremos ser estudantes e não clientes de uma universidade s.a.
Porque não nos revemos num Estado onde a voz da indignação e contestação sejam reprimidas com ordem de prisão.
Porque o direito à manifestação não pode ser reprimido.
Porque não podemos permitir que usurpem as nossas convicções.
Porque não admitimos que censurem ideologias divergentes.
Porque as vozes não se devem calar face às sucessivas medidas políticas que querem acabar com a educação para tod@s.
Porque a censura não pode ser tida como direito de um Estado que se apelida democrata.
Porque a definição de democracia não parece caber na hierarquia imposta na estrutura governamental.
Porque defendemos a democracia participativa onde as decisões políticas resultem de uma discussão onde
tod@s possamos intervir.
Porque a política neoliberalista desumaniza as pessoas.
Porque não queremos viver num país onde só os privilégios de alguns sejam salvaguardados.
Porque os direitos e privilégios de alguns se conseguem em detrimento de nós.
Porque o Estado, o colectivo, somos tod@s nós.
Porque lutamos pela igualdade de direitos entre os géneros.
Porque não podemos consentir que se suprimam as liberdades individuais.
Porque recusamo-nos a ser governad@s por quemnão nos quer ouvir.
Porque não queremos regressar ao passado autoritário e repressivo.

Continuaremos a ser insurgentes.
Continuaremos a desobedecer.

De escrav@s dóceis do capital a lutador@s conscientes pela liberdade

http://republicadasmariasdoloureiro.blogspot.com/





Foto da República Bota-Abaixo