O Ministério da Educação e o Governo acabam de demonstrar, pela segunda vez em pouco tempo, que a atitude de total inflexibilidade até hoje revelada começa a apresentar fragilidades.
Tal deve-se, essencialmente, à tremenda luta que os professores e educadores têm vindo a desenvolver e ao facto de não estarem isolados.
1º momento recente: a alteração de prazos para a avaliação do desempenho ser implementada nas escolas.
2º momento recente: hoje com algumas alterações ao seu projecto sobre a futura gestão das escolas.
MAS NÃO NOS ILUDAMOS: ESTAMOS PERANTE RECUOS TÁCTICOS, MANTENDO-SE A INTENÇÃO DE FAZER PASSAR O ESSENCIAL.
No 1º caso, mantém-se o regime de avaliação e pretende-se que, independentemente dos prazos, se aplique este ano e nos moldes previstos.
No 2º caso, mantém-se o essencial do projecto da gestão, senão vejamos as questões que ficam por alterar:
· imposição de um órgão unipessoal de gestão;
· grande concentração de poderes no director;
· percentagem reduzida de docentes no Conselho Geral;
· desvalorização do Conselho Pedagógico, subordinando o primado do pedagógico ao administrativo;
· fim de princípios fundamentais como os da colegialidade e elegibilidade.
Apesar disto, não desvalorizamos os pequenos recuos que começam a vislumbrar-se e, quando assim é, cresce a certeza de que agora, mais do que nunca, há que lutar e aproveitar estas fragilidades do ME.
É nesse contexto que a FENPROF afirma que:
ESTE É O MOMENTO PARA APROFUNDAR A LUTA DOS PROFESSORES E DAR-LHE EXPRESSÃO DE RUA, PELO QUE, A FENPROF PROMOVE A
"MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES"
A FENPROF convoca todos os professores e educadores portugueses para uma Grande Manifestação Nacional a realizar no sábado, dia 8 de Março, em Lisboa.
Esta Manifestação designar-se-á MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES e decorrerá sob a consigna:
ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR!
A ESCOLA PÚBLICA NÃO AGUENTA MAIS ESTA POLÍTICA!
ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR
– permanentemente desrespeitado e desconsiderado pelos responsáveis do ME, entre outros governantes!
– sujeito a horários de trabalho pedagogicamente desadequados e que retiram qualidade ao desempenho dos docentes.
– com um ECD que desvaloriza os profissionais e a função docente e que urge ser renegociado.
– com uma avaliação dos professores que é burocrática, injusta e ofensiva dos profissionais e que deve ser urgentemente alterada.
– com o tratamento dado a docentes que deram o melhor de si à Educação e agora serão remetidos para supranumerários, como se de trapos velhos se tratassem.
– com a tremenda instabilidade em que vivem milhares de professores contratados, muitos outros milhares no desemprego e a quem, o ME, pretende retirar a qualidade de "docente" com o designado "exame de ingresso" a que os sujeitará.
Também no Ensino Superior, o problema da precariedade e do desemprego atinge proporções inéditas e extremamente preocupantes.
A ESCOLA PÚBLICA NÃO AGUENTA MAIS ESTA POLÍTICA:
– que degrada as suas condições de trabalho e o seu funcionamento em resultado de uma cada vez maior desresponsabilização do Estado e de um crescente desinvestimento público.
– que aponta para a desvalorização do primado do pedagógico face ao administrativo, por via de um regime de direcção e gestão que reduz ao mínimo ou liquida espaços e princípios de participação democrática.
– que retira capacidade de resposta aos alunos com necessidades educativas especiais, ferindo de morte princípios essenciais da escola inclusiva.
– que prevê privatizar o parque escolar do Secundário e entregar aos municípios todas as responsabilidades em relação à Educação Pré-Escolar e Ensino Básico.
– que já encerrou mais de 2.000 escolas e prevê encerrar, ainda, outras tantas.
– que transforma o que deveria ser uma escola a tempo inteiro, num conjunto de ofertas [prolongamento de horário, AEC's] sem qualidade nem regulação.
– que se prepara, para, em nome da poupança degradar a qualidade do ensino no 2º Ciclo do Ensino Básico.
– que empurra as Instituições de Ensino Superior Público para a privatização.
E TAMBÉM NÃO SE PODE SER PROFESSOR
COM TANTA INCOMPETÊNCIA DA EQUIPA MINISTERIAL
No que meteu as mãos, o ME criou confusão e embrulhada, sendo responsável por centenas, eventualmente milhares de processos em Tribunal.
Ø Foi o concurso de professores: apesar de, este ano, abranger poucos docentes foi uma confusão [portarias em férias, docentes do grupo 210, a colocação na Educação Especial de docentes sem formação,…].
Ø Foi o acesso a titular: com todas as confusões, irregularidades e ilegalidades cometidas.
Ø É a avaliação dos professores: mergulhada num mar de confusões e com orientações do ME que contrariam decisões do Tribunal.
É CASO PARA DIZER QUE ESTA EQUIPA MINISTERIAL, NO QUE DEITA MÃO, ESTRAGA!
Uma equipa e um Governo que, além disso, preferem o insulto à negociação, preferem a mentira à assunção dos problemas, preferem a demagogia à verdade!
Esta Marcha da Indignação dos Professores surge como uma iniciativa da FENPROF. Contudo, a sua promoção não se encontra fechada. Por convocarmos todos os professores e educadores para 8 de Março, convidamos todas as organizações que os representam para se juntarem e serem promotores: organizações sindicais, associações, movimentos, …Todos!
A partir de hoje e até dia 8 de Março, a prioridade da FENPROF será mobilizar para a Marcha da Indignação dos Professores.
Entretanto, vai também ser posto a circular, em Março, um abaixo-assinado de exigência de horários de trabalho pedagogicamente adequados. Simultaneamente, na net, vai circular uma carta para, individualmente, os docentes contratados e desempregados protestarem contra o designado "exame de ingresso".
E, depois?
O que os professores farão no 3º período, sozinhos ou em convergência com outros sectores da Administração Pública ou mesmo do privado essas serão as decisões a tomar pelo Conselho Nacional da FENPROF que reúne em 10 e 11 de Março.
Ou o ME muda de atitude ou o 3º período, nas escolas, será tudo menos tranquilo.
Ou o Governo muda de política e de medidas ou os professores tornar-lhe-ão muito difícil a vida no período que resta da Legislatura, assumindo a FENPROF, nessa luta, as responsabilidades que se exigem à organização sindical que é mais representativa!
