CAMPANHA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE LIBERTARIA COM AS LUTAS INDÍGENAS NO PERU
PELO RESPEITO E AUTONOMIA DAS CULTURAS ANCESTRAIS
Em Lisboa:
Dia 8 de Julho (quarta-feira) pelas 18h
Praça de Luís de Camões (Lisboa)
Concentração de solidariedade com a luta dos povos indígenas do Peru
No Porto:
Dia 8 de Julho (quarta-feira) pelas 18h
Rua Sampaio Bruno / Sá da Bandeira (à Casa da Sorte)
Concentração de solidariedade com a luta dos povos indígenas do Peru
Em resposta ao apelo da União Socialista Libertária (USL) a IniciativaLibertária do Porto convoca uma acção de informação para o Porto.
No passado dia 5 de Junho a polícia peruana atacou brutalmente manifestantes na região de Bagua, no norte do Peru, resultando na morte de cerca de 50 indígenas da floresta amazónica, em mais de 100 feridos e vários desaparecidos, tendo também sido detidas perto de 130 pessoas. Este massacre é consequência da repressão estatal de uma luta que os povos indígenas daquela região travam há bastante tempo contra os projectos de desenvolvimento, promovidos pelo Tratado de Comércio Livre assinado pelo governo do Peru concedendo o direito de exploração dos recursos naturais aí existentes, que irão abalar por completo o seu modo de vida e que levarão a uma destruição ambiental sem retorno. Esta é uma luta que não é só dos povos amazónicos, mas que se alastra a todos nós, já que pretende preservar aqueles que são os poucos vestígios de um mundo selvagem que tem vindo a ser arrasado em nome de um dito progresso com o único objectivo de enriquecer alguns à custa da devastação do nosso planeta.
Daí, respondemos ao apelo internacional feito pela União Socialista Libertária do Peru para o próximo dia 8 de Julho, convocando uma concentração de solidariedade com a luta dos povos indígenas.
Contra o capitalismo e a destruição do nosso mundo natural,
solidariedade com a luta dos povos indígenas!!!
Nenhuma agressão sem resposta!!!
Anarquistas por uma Terra Livre
http://uslperu.blogspot.com/
Pronunciamento internacional libertário
O seguinte comunicado é uma iniciativa de solidariedade libertária internacional com os povos indígenas e amazónicos do Peru, em luta pela defesa de suas terras e sua cultura ancestral. As mesmas que estão sendo violadas e ameaçadas pelo governo peruano em aliança com o Imperialismo, as transnacionais e a direita (principalmente o APRA, Unidade Nacional e o fujimorismo), através dos Decretos Legislativos inconstitucionais e violadores, no seguimento da assinatura do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA.
Desde a União Socialista Libertária (USL) exortamos as organizações anarquistas, libertárias ou afins de todo o mundo a assinar este documento, fazê-lo seu e difundir seu conteúdo através de seus espaços virtuais, listas de e-mail, periódicos, revistas, boletins, comunicados, murais, fóruns, actos públicos, culturais, políticos, etc., com o propósito de afirmar uma clara posição libertária e militantes sobre o que acontece no Peru.
Por isso convocamos os companheiros libertários para organizar mobilizações e actividades em frente às embaixadas do Peru em cada país, em coordenação com outros sectores afins e em luta, para denunciar as acções do Estado e das transnacionais em nosso país.
Apelamos para a vocação solidária que nos caracteriza como revolucionários libertários, para fazer causa comum por nossos irmãos indígenas e para fazê-los saber que não estão sozinhos, já queas suas lutas são as nossas, até alcançar a verdadeira sociedade de plena liberdade, autonomia e progresso humano, sem explorados nem exploradores.
SOLIDARIEDADE COM A LUTA DOS POVOS AMAZÓNICOS DO PERU!
As comunidades amazónicas e indígenas da selva peruana (especialmente em Loreto, San Martín, Amazonas, Ucayali, Huánuco, Cuzco e Madre de Dios) novamente fazem soar os seus tambores de luta e resistência frente aos ataques do modelo económico neoliberal defendido pelo governo peruano (com o Partido Aprista à frente) e como medida de força fazem o apelo à rebelião popular através do Paro General Indefinido acatado massivamente desde 9 de Abril deste ano. Já passaram mais de 50 dias em pé de luta, o que, sem dúvida, vem a ser um claro exemplo de valor, organização e heroísmo.
Este intenso processo de luta indígena e amazónica se inicia logo que o Estado peruano infringiu seus próprios tratados internacionais e violou sistematicamente o Convénio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a consulta prévia aos povos indígenas ou originários antes de qualquer tipo de intervenção em seus territórios por instâncias alheias às próprias comunidades.
Foi o próprio governo aprista quem iniciou (ou melhor, reiniciou) uma nova etapa de saques e leilões transnacionais das terras que por tradição e história correspondem a cada uma das comunidades (awajún-wampis, kichuas, arabelas, huaronis, pananujuris, achuar, murunahus, ou chitonahuas, cacataibos, matsés, candoshis, shawis, cocama-cocamillas, machiguengas, yines, asháninkas, yaneshas e outras mais, incluindo os “não contatados”), que hoje reclamam seu direito de existir e resistir.
O papel do Estado peruano
Sabe-se que a Lei 20653, conhecida como Lei Geral de Comunidades Nativas, do governo de Velasco Alvarado, reconheceu em 24 de Junho de 9174, a “existência legal e a pessoa jurídica dos povos indígenas amazónicos e seus territórios, declarando-os inalienáveis, inembargáveis e imprescritíveis”, confirmada na Constituição Política de 1979, sendo apagada na Constituição fujimorista de 1993 (que marcava o início da ditadura civil-militar, do hoje sentenciado Alberto Fujimori) para deixar o caminho aberto ao despojo e saque pelos governos sucessores e abrindo a porta para o Tratado de Livre Comércio (TLC), que com os Decretos Legislativos da actual gestão aprista adquiriu força de Lei.
Tampouco deixemos de lado o fato que já desde a própria Constituição fujimorista de 93, se deixou a porta aberta para o despojo de recursos, como mencionamos acima. Então é evidente quando se iniciou a abafar e provocar o isolamento das comunidades, enquanto a voracidade das transnacionais lograva o estabelecimento de concessões em favor de empresas petroleiras, gasíferas, mineradoras, turísticas e madeireiras em territórios que ancestralmente pertencem aos povos ali assentados.
Podemos dizer que este plano é o caminho para a normatividade que o próprio Estado, – principalmente a instância legislativa (Parlamento nacional), mediante diversos decretos legislativos- declare os territórios dos povos originários: "negociáveis em função da economia de mercado".
Uma vez mais o Estado peruano colocou em evidência seu carátcer de instrumento de dominação e favorecimento das classes dominantes em nosso país, que buscam seguir expropriando não só os direitos políticos, mas também os próprios recursos de nossas populações indígenas (povos originários) que hoje se levantam em rebelião contra o poder opressor.
Como comunistas libertários, declaramos que o direito a livre autodeterminação das comunidades originárias e nativas é um exercício autêntico de poder popular, pois se baseia em princípios comunitários, de aproveitamento e uso colectivo dos recursos naturais, e nas próprias formas de trabalho e benefício comum que ancestralmente se conservam na Amazónia que possui 31 das 114 zonas de vida e ecossistemas mundiais, 95% dos bosques do país e um importante potencial de recursos hídricos e hidroenergéticos.
Indígenas do Abya Yala em pé de luta
No marco do Paro Indígena, ocorreu uma importante reunião de comunidades originárias andinas na região sul do Peru, especificamente em Puno. Este encontro foi a “IV Cumbre Continental de los Pueblos y Nacionalidades Indígenas del Abya Yala” que culminou, no último 31 de Maio, com o compromisso unânime pelo respeito da mãe terra e os recursos naturais em proveito do ser humano, o rechaço enérgico da privatização da água, a presença de empresas transnacionais e o modelo económico neoliberal.
Todos estes postulados estão compreendidos dentro da “Declaración de Mama Quta Titikaka” (Lago Titiacaca, entre Peru e Bolívia), onde também se acordou mobilizar as organizações sociais e originárias para o mês de Junho em defesa dos povos amazónicos e fazer marchas e actividades em frente às Embaixadas peruanas de cada país.
É importante, assim mesmo, ressaltar o carácter desta Cúpula indígena que trás em essência o gérmen auto-organizativo no qual nós, militantes libertários, apostamos, já que em suas recomendações finais propôs “a construção de Povos Plurinacionais Comunitários, que se fundamentem no autogoverno e a livre determinação de todos os povos”.
É claro enxergar que para a burguesia que controla o Estado sob as ordens imperialistas, o caminho até o despojo das comunidades -que também constitui um plano para destruir seu próprio tipo de organização social e a relação que os entrelaça com seu território- que em sua essência se contrapõe ao critério ocidental de propriedade privada e por isso significa um freio à voracidade do capital transnacional que busca se inserir nessas zonas, usurpando-as em aliança com o Estado para convertê-las em feudos que garantam prosperidade e domínio aos exploradores.
O mesmo presidente Alan García mente “subtilmente” quando diz que dos 63 milhões de hectares que tem a selva peruana, só 12 milhões correspondem às comunidades amazónicas, quando na realidade são mais de 25 milhões, tal como afirma o dirigente e representante máximo das comunidades em luta, Alberto Pizango quem tem sido denunciado por “atentar contra a segurança comum e entorpecer os serviços públicos”, junto aos dirigentes indígenas Marcial Mudarra, os irmãos Saúl e Servando Puerta, Daniel Marzano e Teresita Antazu.
Ademais Pizango já havia sido acusado por “rebelião, sedição e outros” na 44ª Fiscalía Provincial Penal de Lima e tem uma terceira denúncia na Segunda Fiscalía Provincial Penal de Utcubamba (Amazonas), por “alterar a tranquilidade pública em sua modalidade de distúrbios”.
Está claro que todo este processo de denúncias e perseguição judicial e política se insere dentro de uma vontade por parte do Estado de criminalizar toda forma de protesto popular e reprimir as justas demandas sociais, apresentando para a opinião pública como “simples vândalos ou selvagens ignorantes do progresso que significa a globalização” os irmãos e irmãs indígenas do Peru.
No entanto, como libertários entendemos que a luta do povo indígena, amazónico e andino, pela defesa de seus territórios, de sua organização e de sua cultura, está inscrita dentro de um programa mínimo que implica a conquista das reivindicações dos povos oprimidos frente ao Estado, o Capitalismo e o Imperialismo.
Esta plataforma mínima dever basear-se no uso de acção directa para exigir a expulsão das transnacionais de seus territórios. Em defesa da integridade e sustentabilidade do habitat e o ecossistema da região –a qual, devemos dizer, constitui um dos "pulmões" do planeta –, e por um desenvolvimento sustentável e exploração planificada da flora e da fauna, com base em critérios determinados pelas comunidades. E também, a autodefesa activa de seus territórios e a recuperação dos mesmos.
Por isso, acreditamos que a autêntica solidariedade activa com a luta amazónica e indígena poderá aprofundar o protesto popular (agitação, propaganda, greves, paralisações, acções directas, etc.) e incorporar em toda plataforma de luta, as lutas dos povos originários hoje.
Apoiar o justo protesto dos povos indígenas e amazónicos
Ainda que como libertários não temos nada à esperar do Estado (apenas sua destruição), compreendemos a luta dos povos originários como parte imediata de um projecto maior pela liberação dos explorados, e em tal sentido se insere em uma estratégia mais ampla e um programa máximo pela revolução social.
Em tal sentido, devemos aprovar as reivindicações que de imediato possam melhorar suas condições de vida e aumentar sua organização social, política e económica a fim de enfrentar o Estado e destruí-lo desde dentro, edificando esses germens de poder popular que derrubarão a esse gigante com pés de barro que agora é o Capitalismo, ferido de morte em nível mundial, por uma crise global da qual não poderá recuperar-se, se é que entendemos que tal crise deve ser paga pela burguesia e não pelos trabalhadores.
Em tal sentido, apoiamos a luta do povo amazónico e suas diversas comunidades para conseguir soluções imediatas e fazemos o chamado para:
• Anulação da normativa que atenta e vulnera os interesses das Comunidades Nativas e Camponesas. Ou seja, a anulação da Lei Nº 29317 ou nova Lei Florestal e de Fauna Silvestre, produto de uma apressada e parcial modificação do Decreto Legislativo Nº 1090 (Lei da Selva) e os conexos Decretos Legislativos 1089, 1064 e 1020. Ou seja, os 99 decretos impostos e jamais consultados aos povos.
• Exigir o respeito da autonomia e autodeterminação das comunidades nativas e sua participação política activa na tomada de decisões e na aprovação ou não, através dos mecanismos da democracia directa (Assembleias populares, referendos, etc.) das normas legais ou contratos de concessão.
• Exigir benefícios e facilidades para que as comunidades e povos originários possam desenvolver suas actividades produtivas, de comércio e industrialização, com a perspectiva de controle directo destes processos pelos mesmos moradores baseando-se em princípios autogestionários e de socialização.
• Exigir benefícios e facilidades para a abertura e promoção da educação e cultura nas comunidades (desde estas e para estas). Mais colégios, professores capacitados, promover a profissionalização dos estudantes indígenas. Ou seja, a construção de um sistema educativo racional e de qualidade sem as tendências competitivas e vorazes que ordena o mercado capitalista mundial.
• Exigir os maiores benefícios das actividades de exploração do Petróleo e do Gás, em favor dos povos originários, assim como a edificação de Hospitais, estradas e a infra-estrutura requerida, sempre que sejam aprovados pelos próprios povos e que a gestão dos mecanismos, controle e administração sejam feitas pelas mesmas comunidades.
• Fim imediato da campanha de criminalização do protesto que tem empreendido o governo aprista e a direita peruana, e também fim da perseguição aos lutadores sociais e a criação de notícias que desviem a atenção social sobre os problemas reais do país.
Solidariedade internacionalista com a luta dos povos amazónicos do Peru!
Anulação imediata dos Decretos Legislativos que atentam contra a soberania dos povos indígenas!
Pela liberdade e defesa do pensamento, cultura e autodeterminação de todos os povos do mundo!
Contra o autoritarismo do Estado, organizar-se e lutar desde as bases!
Abaixo o TLC e demais tratados comerciais capitalistas!
Fora transnacionais imperialistas e bases militares yanques da América Latina!
Contra a criminalização do protesto e liberdade imediata aos presos por lutar!
Viva as lutas heróicas dos povos indígenas do Abya Yala!
Somos todos amazônicos!
Viva os que lutam!
Lima, 05 de junho de 2008
Assinam:
1.- Unión Socialista Libertaria (Lima, Perú)
2.- Red Libertaria Popular Mateo Kramer (Colombia)
3.- Periódico Barrikada (Uruguay)
4.- Convergencia Anarquista Específica (Chile)
5.- Corriente Acción Libertaria (Chile)
6.- Huancayo Rebelde (Huancayo, Perú)
7.- Centro de Estudios Sociales Manuel González Prada (Huancayo, Perú)
8.- Columna Libertaria Joaquín Penina (Argentina)
9.- Organisation Communiste Libertaire (Francia)
10.- Asociación Obrera de Canarias / Ēššer Ămăhlan n Təkanaren (Islas Canarias, África)
11.- Frente de Estudiantes Libertarios (Chile)
12.- Federazione dei Comunisti Anarchici (Italia)
13.- Ateneo Autónomo de Contracultura y Estudios “La Libertaria” (Venezuela)
14.- Red Libertaria (Argentina)
15.- Antorcha Libertaria (Colombia)
16.- Revista libertaria Divergences (Bélgica)
17.- Colectivo de comunicación y agitación popular “Mecha” (Colombia)
18.- Colectivo ReXiste Riot Grrrl (Colombia)
19.- Estrategia Libertaria (Chile)
20.- Federación Anarquista Uruguaya (Uruguay)
21.- Organización Socialista Libertaria (Argentina)
22.- Organización Comunista Libertaria (Chile)
23.- Colectivo Agitación Libertaria (Chile)
24.- The Anarchist International (V/P)
25.- Espacio Libertario (Argentina)
26.- Kolectivo Utopía Ácrata Libertario (Argentina)
27.- Colectivo ResGestae (Colombia)
28.- Federation Anarchiste (Francia/Bélgica)
29.- Colectivo Qespikay (Cusco, Perú)
30.- Periódico Anarquista "El Surco" (Chile)
31.- Buffalo Class Action (EE.UU.)
32.- Zabalaza Anarchist Communist Front (Sudáfrica)
33.- Unión Solidaria y Libertaria (Argentina)
34.- Workers Solidarity Alliance (EE.UU. y Canadá)
35.- La Batalla de los trabajadores (Chile)
36.- Colectivo: Kolumna Insumisa Fraternal Anarquista (Colombia)
37.- Alternative Libertaire (Francia)
38.- Coordination des Groupes Anarchistes (Francia)
39.- Federação Anarquista do Rio de Janeiro (Brasil)
40.- Comité de solidarité avec les peuples du Chiapas en lutte (Francia)
41.- Miami Autonomy and Solidarity (EE.UU.)
42.- Társadalmi Forradalom -anarcho communist portal- (Hungría)
43.- North Eastern Federation of Anarchist-Communists (EE.UU.)
44.- Colectivo de Género Libertario de Arica (Chile)
45.- Grupo Militante Libertario (México)
46.- Revista “Hombre y Sociedad” (Chile)
47.- Vermelho e Negro – Fórum do Anarquismo Organizado (Brasil)
48.- Confédération Nationale du Travail (Francia)
49.- Melbourne Anarchist Communist Group (Australia)
50.- Common Action (EE.UU.)
