Queridos amigos irlandeses,Sou um cidadão de um estado membro da UE. No meu país não pudemos votar no futuro da Europa. Só vocês, amigos irlandeses, têm este direito e foram chamados a votar no “Tratado de Lisboa” a 12 de Junho.
Eu rejeito este Tratado por ser antidemocrático na concepção e no conteúdo.
Por favor, votem NÃO por mim como um primeiro passo para a construção de uma Europa comum social, ecológica, democrática e pacífica
AS PESSOAS ACIMA DOS LUCROS
...
POR UMA EUROPA PARA AS PESSOAS, E NÃO PARA OS LUCROS E A GUERRA
Paremos o Tratado da UE!
Levantemos as nossas vozes na Irlanda!
A 13 de Dezembro de 2007, os chefes dos estados e dos governos da UE assinaram o "Tratado de Lisboa"que esperam comece a vigorar a 1 de Janeiro de 2009. Este tratado controlará os futuros trabalhos da União Europeia e, tal como a Constituição Europeia recusada pelos votantes franceses e holandeses em 2005, iniciará, exactamente do mesmo modo, o caminho a uma Europa neo-liberal e de mercado livre. As necessidades sociais dos cidadãos europeus não são tidas em conta. Em vez de respeitar o desejo dos europeus de uma Europa democrática, social, pacifista e ecológica, este tratado faz com que o neoliberalismo se instale de pedra e cal nas as ordens de trabalho da UE.
Para que este golpe de estado tenha sucesso, todos os pedidos de referendos foram ignorados e os governos estão a optar pela desinformação em relação ao seu conteúdo.
Nós pedimos aos irlandeses para votarem contra este Tratado da UE.
Depositamos as nossas esperanças nos irlandeses e esperamos que os outros povos europeus se juntem a nós.
Dizemos SIM à Europa, mas queremos um novo começo. Queremos uma Europa pacífica, social, ecológica a democrática e dizemos NÃO à militarização da UE, à sua orientação neoliberal e à redução das liberdades democráticas.
Aspiramos a uma União Europeia do povo, pelo povo, para o povo, mas isso só se tornará possível quando a todos os cidadãos dos estados membros da UE for dado o direito de decidirem por si próprios se o Tratado de Lisboa deve ou não ser a base dos seus futuros governos.
Nós dizemos NÃO e pedimos-lhe
Um largo número de campanhas e alianças em muitos estados membros da UE pedem um referendo a Tratado de Lisboa. Abaixo está uma selecção dos manifestos e iniciativas mais importantes:
http://www.caeuc.org (Campaign against the EU constitution, Irland)
http://www.volxabstimmung.at (Plattform Volxabstimmung, Austria)
http://community.attac.at/5683.html (Attac, Austria)
http://community.attac.at/euattac (EU-Attac, Austria)
http://www.werkstatt.or.at (Werkstatt Frieden & Solidarität, Austria)
http://www.iwantareferendum.com (British referendum campaign)
http://www.attac.de/lissabon (Attac, Germany)
http://www.imi-online.de (Informationsstelle Militarisierung, Germany)
http://www.eu-vertrag-stoppen.de (Bürgerinitiative, Germany)
http://www.mehr-demokratie.de (Mehr Demokratie, Germany)
http://www.erc2.org (European referendum campaign)
http://www.attac.at/eu-convention.html (European Attacs ´10 principles for a democratic Treaty)
http://www.europe4all.org (European Social Forum, Charter of principles for another Europe)
http://www.teameurope.info (TEAM the european alliance of eu-critical movements)
http://www.cr-tl.be/ (Collectif de Résistance au Traité de Lisbonne)
Websistes que defendem o NÃO no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa de 2007 que se vai realizar no próximo dia 12 de Junho:
http://www.caeuc.org/
http://www.no2lisbon.ie/
http://www.people.ie/
http://www.cym.ie/
http://www.voteno.ie/
http://www.teameurope.info/
http://www.nationalplatform.org/wordpress/
http://www.politicsni.com/index.php?sid=b6f79a9fc507af57523d7468ab1f0eb8
Outra democracia é possível:
http://otrademocraciaesposible.net/es/index.php
Textos oficiais do Tratado de Lisboa:
http://eur-lex.europa.eu/en/treaties/index.htm
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Algumas razões contra o Tratado de Lisboa ( texto de Ilda Figueiredo)
retirado daqui
O Tratado de Lisboa mantém todos os aspectos negativos das políticas neoliberais que já conhecemos, e agrava-as, dando-lhes uma visão ainda mais liberal, com os protocolos que são parte integrante do próprio Tratado. O Tribunal de Justiça Europeu, com as decisões que acaba de tomar contra o modelo sueco de negociação colectiva e sobre o caso Viking, torna clara a sua leitura contra direitos dos trabalhadores.
A fuga ao referendo sobre o Tratado de Lisboa, além de ser mais uma promessa não cumprida do PS, revela o receio das consequências do referendo e do voto dos cidadãos em Portugal e noutros Países da União Europeia. Sabem que o conteúdo do Tratado de Lisboa é a cópia da dita constituição europeia, a que mudaram o nome, apenas para ludibriar os cidadãos perante aquilo que é uma autêntica fraude política, tendo em conta os resultados dos referendos na França e na Holanda, em 2005.
Quando for publicado o texto consolidado do Tratado de Lisboa, poder-se-á constatar que, com excepção do nome e dos símbolos, as diferenças são mínimas, como já se pode verificar na versão provisória consolidada publicada pela Assembleia Nacional Francesa.
Este projecto de Tratado de Lisboa não devolve soberania aos Estados-membros e não inverte o processo de aproximação da União Europeia a um modelo neoliberal de capitalismo. Pelo contrário. Afecta a soberania do país em pontos centrais, aprofunda o centralismo das decisões em torno dos seis maiores países (Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Polónia e Espanha) e reduz ao mínimo os direitos sociais, como se pode constatar em diversos pontos, de que destaco os seguintes:
– Inscrição de um novo artigo que dá à União Europeia personalidade jurídica, tal como pretendia a dita constituição europeia, lançando as bases para a criação de um super-Estado, de que são indícios a criação do Presidente do Conselho Europeu, pondo fim às presidências rotativas, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a quem se atribui a condução da política externa e de segurança comum da União.
- Novos artigos sobre política comum de segurança e de defesa onde se prevê, designadamente, que os Estados-Membros coloquem à disposição da União capacidades civis e militares de modo a contribuir para os objectivos definidos pelo Conselho, comprometendo-se a melhorar progressivamente as suas capacidades militares, cabendo à Agência Europeia de Defesa identificar as necessidades operacionais, promover as medidas necessárias para as satisfazer, contribuir para identificar e, se necessário, executar todas as medidas úteis para reforçar a base industrial e tecnológica do sector da defesa, acrescentando que os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
- Dá à União competência exclusiva em várias domínios, que inclui o estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno e a conservação dos recursos biológicos do mar no âmbito da política comum de pescas, além da política comercial comum, da União Aduaneira, da política monetária para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (actualmente 15 dos 27 que compõem a União) e de acordos internacionais.
- Prevê também competências partilhadas em áreas que afectam o quotidiano das pessoas, designadamente: mercado interno, política social, coesão, agricultura e pescas, ambiente, defesa dos consumidores, transportes, energia, espaço de liberdade, segurança e justiça, etc. e subordina-as às orientações da política de concorrência, como se prevê num protocolo onde se afirma que “o mercado interno inclui um sistema que assegura que a concorrência não seja falseada”, o que visa dificultar a defesa dos serviços públicos, das micro e pme, da economia social e dos trabalhadores.
- Inscreve a restrita Carta dos Direitos Fundamentais mas sujeitando-a a uma leitura ainda mais restrita com anotações constantes do relatório de Giscard D´Estaing sobre os trabalhos da Convenção que aprovou a dita constituição europeia, direitos que ficam a quilómetros de distância da Constituição da República Portuguesa.
- Desvaloriza a participação de Portugal nas instituições europeias: menor peso no Conselho, onde a regra da votação é a maioria, alargando a co-decisão com o Parlamento Europeu, (onde seis potências terão a maioria dos deputados e Portugal perderá dois), perdendo-se também o direito a um Comissário permanente.
- Mantém todos os aspectos negativos das políticas neoliberais que já conhecemos, e agrava-as, dando-lhes uma visão ainda mais liberal, com os protocolos que são parte integrante do próprio Tratado. O Tribunal de Justiça Europeu, com as decisões que acaba de tomar contra o modelo sueco de negociação colectiva e sobre o caso Viking, torna clara a sua leitura contra direitos dos trabalhadores.
- Reforça poderes da Comissão e do Parlamento Europeu à custa da Assembleia da República, que perde poder de decisão em áreas fundamentais, aumentando apenas a sua intervenção como órgão consultivo, mas sem direito de veto das decisões comunitárias de que discorde.
Algumas razões contra o Tratado de Lisboa ( texto de Ilda Figueiredo)
retirado daqui
O Tratado de Lisboa mantém todos os aspectos negativos das políticas neoliberais que já conhecemos, e agrava-as, dando-lhes uma visão ainda mais liberal, com os protocolos que são parte integrante do próprio Tratado. O Tribunal de Justiça Europeu, com as decisões que acaba de tomar contra o modelo sueco de negociação colectiva e sobre o caso Viking, torna clara a sua leitura contra direitos dos trabalhadores.
A fuga ao referendo sobre o Tratado de Lisboa, além de ser mais uma promessa não cumprida do PS, revela o receio das consequências do referendo e do voto dos cidadãos em Portugal e noutros Países da União Europeia. Sabem que o conteúdo do Tratado de Lisboa é a cópia da dita constituição europeia, a que mudaram o nome, apenas para ludibriar os cidadãos perante aquilo que é uma autêntica fraude política, tendo em conta os resultados dos referendos na França e na Holanda, em 2005.
Quando for publicado o texto consolidado do Tratado de Lisboa, poder-se-á constatar que, com excepção do nome e dos símbolos, as diferenças são mínimas, como já se pode verificar na versão provisória consolidada publicada pela Assembleia Nacional Francesa.
Este projecto de Tratado de Lisboa não devolve soberania aos Estados-membros e não inverte o processo de aproximação da União Europeia a um modelo neoliberal de capitalismo. Pelo contrário. Afecta a soberania do país em pontos centrais, aprofunda o centralismo das decisões em torno dos seis maiores países (Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Polónia e Espanha) e reduz ao mínimo os direitos sociais, como se pode constatar em diversos pontos, de que destaco os seguintes:
– Inscrição de um novo artigo que dá à União Europeia personalidade jurídica, tal como pretendia a dita constituição europeia, lançando as bases para a criação de um super-Estado, de que são indícios a criação do Presidente do Conselho Europeu, pondo fim às presidências rotativas, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a quem se atribui a condução da política externa e de segurança comum da União.
- Novos artigos sobre política comum de segurança e de defesa onde se prevê, designadamente, que os Estados-Membros coloquem à disposição da União capacidades civis e militares de modo a contribuir para os objectivos definidos pelo Conselho, comprometendo-se a melhorar progressivamente as suas capacidades militares, cabendo à Agência Europeia de Defesa identificar as necessidades operacionais, promover as medidas necessárias para as satisfazer, contribuir para identificar e, se necessário, executar todas as medidas úteis para reforçar a base industrial e tecnológica do sector da defesa, acrescentando que os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
- Dá à União competência exclusiva em várias domínios, que inclui o estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno e a conservação dos recursos biológicos do mar no âmbito da política comum de pescas, além da política comercial comum, da União Aduaneira, da política monetária para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (actualmente 15 dos 27 que compõem a União) e de acordos internacionais.
- Prevê também competências partilhadas em áreas que afectam o quotidiano das pessoas, designadamente: mercado interno, política social, coesão, agricultura e pescas, ambiente, defesa dos consumidores, transportes, energia, espaço de liberdade, segurança e justiça, etc. e subordina-as às orientações da política de concorrência, como se prevê num protocolo onde se afirma que “o mercado interno inclui um sistema que assegura que a concorrência não seja falseada”, o que visa dificultar a defesa dos serviços públicos, das micro e pme, da economia social e dos trabalhadores.
- Inscreve a restrita Carta dos Direitos Fundamentais mas sujeitando-a a uma leitura ainda mais restrita com anotações constantes do relatório de Giscard D´Estaing sobre os trabalhos da Convenção que aprovou a dita constituição europeia, direitos que ficam a quilómetros de distância da Constituição da República Portuguesa.
- Desvaloriza a participação de Portugal nas instituições europeias: menor peso no Conselho, onde a regra da votação é a maioria, alargando a co-decisão com o Parlamento Europeu, (onde seis potências terão a maioria dos deputados e Portugal perderá dois), perdendo-se também o direito a um Comissário permanente.
- Mantém todos os aspectos negativos das políticas neoliberais que já conhecemos, e agrava-as, dando-lhes uma visão ainda mais liberal, com os protocolos que são parte integrante do próprio Tratado. O Tribunal de Justiça Europeu, com as decisões que acaba de tomar contra o modelo sueco de negociação colectiva e sobre o caso Viking, torna clara a sua leitura contra direitos dos trabalhadores.
- Reforça poderes da Comissão e do Parlamento Europeu à custa da Assembleia da República, que perde poder de decisão em áreas fundamentais, aumentando apenas a sua intervenção como órgão consultivo, mas sem direito de veto das decisões comunitárias de que discorde.
Workers Solidarity Movement (Ireland)
http://www.wsm.ie/
Freedom without Socialism is privilege and injustice
Socialism without freedom is slavery and brutality
