25.11.09

EPAL colabora com empresa israelita acusada de pilhagem da água à população palestiniana



O Comité de Solidariedade com a Palestina denunciou o acordo recentemente celebrado entre a EPAL e a Mekorot, a empresa israelita responsável pela pilhagem das águas na Palestina. O Comité de Solidariedade enviou uma carta ao Conselho de Administração da EPAL, protestando contra o acordo entre a empresa portuguesa e a sua congénere israelita, e pedindo à EPAL que reconsiderasse esta parceria, denunciando o roubo sistemático dos recursos hídricos do povo palestiniano, mas esta rejeitou o apelo. Fontes palestinianas consideram esta parceria imoral.


O resultado desse roubo é quantificado no relatório da ONU de Julho de 2007, elaborado pelo OCHA (Office for the Coordination of Humanitarian Affairs). Do conteúdo deste relatório resulta que Israel açambarca anualmente 490 milhões de metros cúbicos dos 600 milhões produzidos pelos aquíferos da Cisjordânia. O povo palestiniano, que teria o direito a essa água, apenas fica com os restantes 110 milhões de metros cúbicos. A situação na Faixa de Gaza é ainda mais dramática, em especial desde a "Operação Chumbo Derretido", iniciada em Dezembrode 2008. Em consequência, o consumo palestiniano diário per capita(cerca de 60 litros) situa-se claramente abaixo do mínimo (100 litros) recomendado pela OMS, ao passo que o consumo israelita vai muito além desse mínimo e do necessário (330 litros).
Além disto, o Direito Internacional limita o direito de uma potência colonizadora utilizar os recursos hídricos de um território ocupado e proíbe-a de descriminar os residentes nessa área de ocupação. No entanto, Israel anexou ilegalmente os recursos hídricos da Palestina ocupada desde 1967, exercendo controlo absoluto sobre esses recursos, impondo políticas discriminatórias na distribuição da água. A empresa Mekorot participa nesta violação do Direito Internacional.



No relatório intitulado “Israel raciona fios de água aos Palestinos”, a Amnistia acusava Israel de negar aos Palestinos o direito de acesso a água adequada, ao manter o controlo total sobre os recursos de água que são partilhados e levando a cabo políticas de discriminação.

Segundo a Amnistia Internacional, Israel utiliza cerca de 80% da água dos “lençóis de água da montanha” (mountain aquifer, no original), a única fonte de água dos Palestinos da Cisjordânia. Simultaneamente, a Mekorot vende a água a preços fortemente subsidiados aos colonatos Israelitas ilegais na Cisjordância. Aproximadamente 40% da água consumida pelos Palestinos na Cisjordância é fornecida pela Mekorot e é vendida a um preço muito mais alto e não subsidiado.

http://palestinavence.blogs.sapo.pt/

Nos 80 anos de Zeca lembramos os 10 de Seattle ( actividades na Casa Viva, durante o dia 30 de Novembro)


A Casa Viva assinala na próxima 2ª feira os 80 anos de José Afonso e também as manifestações contra a OMC e a globalização capitalista realizadas há 10 anos em Seattle.


Casa Viva
Praça do Marquês, 167 -Porto
(Nota Importante: tocar ao batente para abrirem a porta)


Programa de actividades

19h00 Relançamento do Indymedia português... pelo menos em papel. E projecção de imagens sobre a insatisfação que saiu à rua em Seattle, há 10 anos (durante a cimeira da Organização Mundial de Comércio), dando origem à criação de centros de informação independente nos cinco continentes deste planeta chamado Terra.


20h30 Jantar, traz o que te aprouver, desde que seja vegetariano, para partilharmos.


21h30 Apresentação do Movimento dos Sem Terra – Brasil
Documentário e conversa
Não comemos Eucalipto, de Mateus Flores (20’)
Registo da repressão contra as mulheres da Via Campesina, ocorrida após a ocupação de um latifúndio, em 2008, no estado do Rio Grande do Sul, no Brasil


21h30 O Canto de Intervenção
Iniciativa da AJA Norte, integrada nas comemorações dos 80 Anos de Zeca.



Nos 80 anos de Zeca lembramos os 10 de Seattle

Vejam bem, Seattle foi apenas a primeira face visível e a Organização Mundial de Comércio (OMC) tão só o pretexto para o que, há muito, se vinha a cozinhar, a necessidade de acordar a malta, de ser suficientemente confrontacional para trazer para a arena pública a voz duma oposição global ao sistema capitalista (e não apenas à OMC) que, pelo que se lia nos jornais e se via nas tvs, não existia. Afirmando, no coração do império, que o imperialismo não passará.

A insatisfação saiu à rua num dia assim, trazida por centenas de milhares de pessoas em todo o mundo. Foi há dez anos, no dia 30 de Novembro de 1999. Em Seattle, mas também no Porto, em Lisboa, em Londres, em Berlim, na Índia ou na Nova Zelândia. Gente que acreditava que era preciso desmascarar o mundo para o qual se caía e se continua a cair. Com acções mais ou menos espectaculares, a resposta à globalização tornava-se definitivamente global. Festas, flyers, cartazes, ocupações, acções de protesto ou sabotagem, manifestações, palestras, debates, tudo serve e tudo serviu para avisar a malta e fazer com que solidariedade fosse mais do que uma palavra com sete sílabas, um redondo vocábulo.

Mas é por Seattle que a data é, dez anos passados, recordada. Foi lá que, pela primeira vez, os poderosos foram confrontados com a sua fraca figura perante os que trilham os caminhos do pão e se viram incapazes de reunir, alguns de saírem do quarto de hotel. Foi lá que uma imensa mole humana os fez repensar a impunidade com que estavam a impor os seus desígnios. E foi em Seattle que a alternativa se apresentou ao mundo como um meio e um fim. Se pode haver dúvidas quanto ao consenso sobre que mundo novo construir, a forma como a contestação se organizou foi, ela própria, um novo mundo, opondo à actual organização topo-fundo ou centro-periferia, uma horizontalidade em rede.

E provando, na prática, que, dando poder à malta, ela se organiza e atinge objectivos. Potenciada pela existência da internet, a organização baseou-se na autonomia dos vários colectivos e indivíduos que a compunham. Havia um objectivo claro, pessoas para o levarem a bom porto, ferramentas para o atingirem, e isso bastou para que milhares de pessoas se organizassem e fizessem o mundo andar sem ter à frente um capataz.

Muitas das decisões dos dias de Seattle foram tomadas na rua, pelos próprios participantes. Essas assembleias, onde cabiam todos os interessados, que decidiam, entre eles, o que havia, de comum, a decidir são o alicerce dessa alternativa que, assim, se propunha. /This is what democracy looks like/, qualquer coisa como /É este o aspecto da democracia/, foi uma das palavras de ordem mais ouvidas nas movimentações de rua. O Povo é quem mais ordena, lembrar-se-iam se essa memória neles existisse.

Mas Seattle foi ainda o berço de outra proposta, desta vez ao nível da informação. Sabia-se, tendo em conta os propósitos desses dias, que a polícia não ia deixar que uma multidão, pura e simplesmente, impedisse a OMC de reunir. E sabia-se também, tendo em conta que os proprietários dos meios de comunicação estariam representados nessa reunião, que a cobertura sobre os eventos seria baseada na velha premissa da polícia contra os desordeiros. E surgiu o Indymedia, um centro de media independente de todos os poderes, para dar voz aos que não tinham espaço mediático. O lema /Be the Media/, qualquer coisa como /Sê os meios de comunicação/, diz tudo.

Como tudo estará dito ao saber-se que este centro de média se reproduziu pelos cinco continentes, onde foram criados centenas de Indymedias locais, organicamente unidos por laços fraternos e decisões assembleárias de todos os interessados. Com o objectivo de libertar a malta das grilhetas da informação uniformizada, da mera transmissão do pensamento dos poderosos, para ajudar o formigueiro a mudar de rumo. Uma rede mundial de informações, onde os sujeitos das acções são os jornalistas e onde uma nova e imensa minoria pode aceder a informações, pensamentos e análises normalmente ausentes do debate público. E um local, também, de inspiração, onde as acções de uns servissem de mote e alento para que outros abandonassem a apatia. Uma ferramenta, enfim, para que a voz não nos esmoreça, para agitar, empurrar e animar a malta.

Foi assim, Seattle, uma cidade que, apesar de sitiada, se manteve sem muros nem ameias. Como todas as coisas bonitas, um ponto na história em que a simplicidade aparente esconde uma teia de complexidades. Como uma canção do Zeca.

Que, com referências mas sem saudosismos, sejamos capazes de os os repetir, ao Zeca e a Seattle, é a nossa mais profunda esperança, o móbil do que fazemos.

O Canto de Intervenção (texto,música e poesia para recordar José Afonso) na Casa Viva (dia 30 de Nov. às 21h30, com entrada livre)




Viagem pelos principais cantores portugueses e internacionais, contextualizando o seu papel na música e na sociedade.
Interpretação: Paulo Esperança apresentação e narração Ana Afonso declamação Ana Ribeiro guitarra e voz Fernando Lacerda voz Paulo Veloso guitarra Miguel Marinho violino e bandolim Tino Flores guitarra e voz

Iniciativa da AJA Norte, integrada nas comemorações dos 80 Anos de Zeca


Local: Casa Viva
Pr. do Marques 167 - Porto
(tocar ao batente para abrirem a porta)

O 28º aniversário do Terra Viva ( Associação de Ecologia Social) é assinalado nos dias 28 e 29 de Novembro


Sede do TERRA VIVA –R.dos Caldeireiros, 213 –Porto (à Cordoaria)


PROGRAMA

Sábado, 28 de Novembro

15.30 -Mini-conferência/Sessão de Inform."ECOLOGIA SOCIAL,INTERVENÇÃO SOCIAL E MOVIMENTOS POPULARES- Balanço e perspectivas"

17.00 -Mostra de fotos e pequenos vídeos das nossas actividades juvenis
(REGRALL-Eco-escotismo livre, História Viva-Recriações Históricas, Participação em campanhas e movimentos populares-cívicos, etc.). Nota: continua depois à noite

17.30 -“ANTENAS DE REDES DE TELEMÓVEIS: AMEAÇA SOBRE AS NOSSAS CABEÇAS?!...”DEBATE ABERTO/ SESSÃO DE INFORMAÇÃO

20.30 - Jantar-Benefit (apoio CCL Almada)

21.30- "Velada Social-ecológica" - com cantos de intervenção (social e ambiental)


---Domingo, 29 de Novembro

10.30 - Visita à Quinta do Covelo (Paranhos) e apanha de bolotas de sobreiro e carvalho
(encontro 10.00 na praça do Marquês, junto ao lago - Est.Metro do Marquês)


15.00 - Workshop de BOLOTAS, MOAGEM BÁSICA E UTILIZAÇÃO CULINÁRIA -sede da Terra Viva

16.00 - Reunião/Sessão de Informação/Debate :
"ANIMAR E CRIAR MOVIMENTO POPULAR" -perpectivas e experiências de intervenção social "de base" dos últimos anos e lutas sociais da actualidade (c/visualização de vídeos e sites
de movimentos de base no Brasil, na Grécia e noutros locais)

MAIS INFORMAÇÕES/CONTACTOS:

telef. -967694816 / 223324001

email:
terraviva@aeiou.pt
http://terraviva.weblog.com.pt/

O Amor é mais poderoso que Deus e a Igreja! E ainda bem…


Em Celorico de Bastos, na freguesia de Carvalho, o amor venceu o todo-poderoso Deus, e a não menos tirânica Igreja Católica.

O padre Rui, de 26 anos, pároco em várias freguesias daquele concelho, ordenado sacerdote católico em Braga no ano passado, apaixonou-se por uma rapariga de 18 anos e fugiram ambos para surpresa geral dos paroquianos. Alguns consideram o comportamento do padre como atitude de homem, mas muitos ainda não compreenderam como o jovem padre trocou Deus pelo amor da sua vida!

O sacerdote esperou que a sua apaixonada perfizesse os 18 anos para desaparecerem da região, não sem antes pedir a rapariga em casamento à sua família – o que lhe foi recusado – e ter escrito uma carta de despedida ao arcebispo de Braga.

Por nós, desejamos ao jovem casal as maiores felicidades, e ficamos-lhes agradecidos pelo lição de vida que o jovem padre deu a todos nós: o amor é capaz de vencer a tirania de Deus e da Igreja…

Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular marcam assembleia no SPN a 5 de Dezembro para tratar da sua situação laboral


Os professores das Actividades de Enriquecimento Curricular do Porto estão em luta.
São explorados pela Edutec, com a cumplicidade da Câmara Municipal do Porto e a indiferença do Governo e de todas as instituições que deveriam garantir que os direitos destes trabalhadores são garantidos.
Fartos de esperar por uma justiça que não chega, quebrando o isolamento e enfrentando a impunidade, estes profissionais vão reunir-se em assembleia aberta no próximo dia 5 de Dezembro, no Porto.

Os Precários Inflexíveis, bem como o FERVE e o Sindicato dos Professores do Norte, juntam-se a esta convocatória.

Assembleia aberta sobre a situação dos professores das Áreas de Enriquecimento Curricular

5 de Dezembro de 2009 às 10h30

Sindicato dos Professores do Norte ( Local: R. D. Manuel II, 51 C - 3º - Edifício Cristal Park)



As Áreas de Enriquecimento Curricular (AECs) são uma medida criada pelo Governo que prolonga o horário das actividades nas escolas, nomeadamente através da promoção do ensino do inglês e da música. Sendo uma política do Ministério da Educação, as responsabilidades de contratação dos profissionais que assegurem estas áreas são da responsabilidade das autarquias. O Ministério transfere uma verba por aluno por ano para as autarquias, que depois asseguram a existência das AECs. Dada a ausência de regras claras, as AECs têm resultado em situações muitas vezes delicadas para as escolas, as crianças e os profissionais.

No que a estes últimos diz respeito, as AECs são, em muitos casos, asseguradas por trabalhadores precários com reduzidos direitos e reduzido salário. Muitos destes profissionais trabalham para empresas que os angariam através de falsos recibos verdes e que se apropriam de uma parte da verba que o Ministério transfere, ou trabalham em condições de precariedade para empresas municipais que acumulam à custa destes trabalhadores, os quais vêem negados os direitos básicos que qualquer trabalhador deveria ter, quer ao nível do reconhecimento, quer em termos de protecção social (na doença, no desemprego, na segurança em relação ao emprego).

No caso específico do Porto, a política educativa implementada este ano lectivo de 2009/2010, pela Câmara Municipal é polémica e imoral, pois lançou a instabilidade entre os professores das AEC´s e nas EB1 do Porto, em consequência do concurso público internacional para a entidade gestora.

Deste modo, em vez de melhorarem as condições de trabalho dos professores (tal como estipula o decreto-lei 212/2009 de 3 de Setembro) pioraram a condição já precária dos falsos recibos verdes.

É urgente que pais, educadores, coordenadores e professores tenham conhecimento de toda esta situação.

É urgente que saibam que as autarquias recebem 100 euros por ano, por aluno, para cada disciplina. Isto significa que se estimarmos o número anual de aulas em 50, isso corresponde a 2€ por aluno, por hora. Isto corresponde, numa turma de 20 alunos a 40 euros por hora que a autarquia recebe. Ou seja, paga 11 e guarda 29 Euros. Este valor é variável em função do número de alunos por turma. Em 50 aulas corresponde a um lucro de 1 450 €, em cada disciplina e em cada turma. Se multiplicarmos este valor pelo número de turmas e de disciplinas, estamos a falar de um negócio simpático, sobretudo porque não há nenhum investimento em materiais didácticos, nem em instalações.

É urgente que saibam que os professores deixaram de ser pagos para fazer as planificações, articulação entre as disciplinas, presença nas reuniões e quaisquer outras situações normais provenientes da docência, que obrigam um professor a estar na escola, pois a nova entidade gestora apenas paga em função da hora leccionada retirando do seu vencimento a componente não lectiva, (reuniões, planificações, participações em festividades, actividades, etc.).

Porque é urgente partilhar informação sobre esta situação e juntar as pessoas que se encontram nesta condição, porque é urgente juntar a solidariedade dos pais e dos encarregados de educação, porque é urgente juntar todos aqueles que não querem que os seus impostos sirvam para este enriquecimento ilícito de autarquias e/ou empresas angariadoras de profissionais que é feito à custa da precariedade dos professores, porque é urgente tornar esta situação visível e reagirmos a ela, vai realizar-se no dia 5 de Dezembro uma reunião aberta que visa debater a situação precária que se vive actualmente nas Escolas Básicas de todo País e pensar acções a levar a cabo a partir do caso que se vive no concelho do Porto


Contamos com a presença de todos vós no SPN dia 5 de Dezembro às 10h15m.

FERVE- Fartos destes Recibos Verdes,
Precários Inflexiveis,
Professores das AEC’S do Porto,
Sindicato dos Professores do Norte

O neoliberalismo está vivo, e contra-ataca em nome da sacrossanta economia...

O neoliberalismo está "vivinho da silva"
( texto de Walden Bello )

O recente colapso da economia mundial, causado predominantemente pela falta de regulação dos mercados financeiros, provocou uma erosão na credibilidade do neoliberalismo. No entanto, segue exercendo uma forte influência na maioria dos economistas e dirigentes de empresas, sobretudo pela ausência de uma doutrina alternativa.

Por que a contínua invocação dos mantras neoliberais quando as promessas desta teoria foram contraditadas pela realidade em quase todas as ocasiões?

O neoliberalismo é uma perspectiva que advoga a favor do mercado como o principal regulador da atividade econômica, enquanto busca limitar ao mínimo a intervenção do Estado.

Em tempos recentes, o neoliberalismo foi identificado com a própria ciência econômica, dada sua hegemonia como um paradigma dentro da disciplina, que induz à exclusão de outros enfoques.

Dado que a economia é vista em muitos setores como uma ciência irrefutável, quase como a física (é a única ciência social para a qual há um Prêmio Nobel), o neoliberalismo teve uma tremenda e penetrante influência não só em âmbitos acadêmicos, mas também nos meios políticos. Enquanto a Universidade de Chicago, lar do guru neoliberal Milton Friedman, se converteu em fonte de sabedoria acadêmica, em círculos tecnocráticos o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial foram vistos como instituições-chave que levaram esta teoria à política com uma série de prescrições que eram aplicáveis a todas as economias.

É surpreendente comprovar como só recentemente o liberalismo se transformou em um paradigma hegemônico. Até meados dos anos 70, as orientações econômicas keynesianas, que promoviam uma boa dose de intervenção estatal como necessária para a estabilidade e um crescimento econômico constante, eram a ortodoxia. No chamado Terceiro Mundo, o desenvolvimentismo, que prescrevia os princípios keynesianos para as economias que estavam insuficientemente penetradas e transformadas pelo capitalismo, era o enfoque predominante. Havia um tipo conservador de desenvolvimentismo e outro progressista, mas ambos viam o Estado como o mecanismo central do desenvolvimento.

Creio que há três razões pelas quais o neoliberalismo, apesar de seus fracassos, segue sendo dominante.

Em primeiro lugar, em certos países em desenvolvimento como Filipinas, a corrupção continua sendo considerada geralmente como uma explicação para o subdesenvolvimento. Deriva daí o argumento segundo o qual o Estado é a fonte da corrupção e o incremento do papel do Estado na economia, inclusive como regulador, seja visto com ceticismo. O discurso neoliberal concorda perfeitamente com esta teoria da corrupção, minimizando o papel do Estado na vida econômica e sustentando que tornar as relações de mercado dominantes nas transações às custas do Estado reduzirá as oportunidades para a corrupção tanto dos agentes econômicos quanto dos estatais.

Por exemplo, para muitos filipinos o Estado corrupto foi e segue sendo o principal obstáculo para a melhoria do nível de vida. A corrupção estatal é vista como o maior impedimento para o desenvolvimento econômico sustentável. A corrupção, por óbvio, deve ser condenada por razões morais e políticas, mas a suposta relação entre corrupção e subdesenvolvimento tem, de fato, pouca base.

Em segundo lugar, apesar da profunda crise do neoliberalismo, não surgiu ainda nenhum paradigma ou discurso alternativo convincente nem local nem internacionalmente. Não há nada parecido com o desafio que os princípios keynesianos colocaram ao fundamentalismo do mercado durante a Grande Depressão dos anos 30 do século passado. Os desafios apresentados por economistas estelares como Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Dani Rodrik continuam enquadrados dentro dos limites da economia neoclássica.

Em terceiro lugar, a economia neoliberal segue projetando-se com a imagem de uma “ciência irrefutável” em razão de ter introduzido meticulosamente a tecnologia matemática. Como seqüela da recente crise financeira, esta extrema aplicação da matemática foi objeto de críticas dentro da própria profissão. Alguns economistas sustentam que o predomínio da metodologia sobre a substância converteu-se na finalidade da prática econômica e, consequentemente, a disciplina perdeu contato com as tendências e os problemas do mundo real.

Vale a pena notar que John Maynar Keynes, que era uma mente matemática, se opôs à “matematização” da disciplina precisamente pelo falso sentido de solidez que dava à economia. Como registrou seu biógrafo Robert Skidelsky, “Keynes era notoriamente cético acerca da econometria” e os números “eram para ele simplesmente pistas, indicações, gatilhos para a imaginação”, ao invés de expressões de certezas sobre fatos passados e futuros.

Superar o neoliberalismo, portanto, requer ir além da veneração dos números que, freqüentemente, cobrem a realidade, e ir além também do suposto cientificismo neoliberal.

(*) Walden Bello, é deputado da República das Filipinas e analista do centro de estudos Focus on the Global South (Bangkok)

Tradução: Katarina Peixot