Os direitos humanos não são um obstáculo, mas um garante para a segurança das pessoas

A Amnistia Internacional apela ao governo inglês para que respeite os direitos humanos, e os coloque o centro de toda a política de segurança interior, no seguimento do discurso de Blair no passado dia 5 de Agosto aonde anunciou um preocupante pacote de medidas que ameaça princípios e direitos fundamentais.
Qualquer medida a ser tomada devem ser baseadas nos direitos humanos e não na sua derrogação e violação, declara a Amnistia Internacional.
Mais info :
http://www.amnesty.org

Após as guerras preventivas, surgem as detenções preventivas !!!

Blair prepara-se para criar tribunais secretos

Blair prepara-se para criar tribunais para suspeitos de terrorismo. Juízes especiais decidirão por quanto tempo os suspeitos permanecerão na prisão.
O governo britânico estuda a criação de tribunais antiterroristas secretos para avaliar a situação de suspeitos de terrorismo, sem necessidade destes serem formalmente acusados. Os Juízes de tais tribunais podem aceder às escutas telefónicas feitas pelos serviços de espionagem, cujo poder probatório é habitualmente rejeitado pelos tribunais comuns, a fim de avaliarem da situação de tais suspeitos. O projecto de Blair prevê ainda a figura de «advogados defensores especiais» que podem aceder às provas, mas sob a condição de não as revelar aos detidos.
O projecto foi divulgado no passado dia 9 de Agosto pelo jornal The Guardian, depois de Blair ter anunciado um pacote de medidas securitárias que presumivelmente serviriam para combater o terrorismo.
As críticas nãos se fizeram esperar. Roger Smith, director de uma organização de juristas, declarou que o recurso a «prisões preventivas» e a prática de manter uma pessoas em prisão sem dar a conhecer nenhuma acusação formal representaria um enorme perigo, interrogando-se: como pode uma pessoa defender-se se não sabe de que é acusada?

Marcha contra as prisões em massa (2 milhões de presos nos USA)

No próximo dia 13 de agosto são esperados milhares das pessoas na marcha em D.C. contra as prisões em massa que não param de crescer nos E.U.A.
Milhares das pessoas provenientes de todos os cantos dos EUA são esperados numa marcha numa " Jornada pela Justiça " em direcção ao Capitólio. Muita coisa mudou desde 1963, ano em que se realizou uma marcha semelhante, mas esta marcha ainda tem tudo a ver com as reivindicações de então, nomeadamente o racismo patente dos encarceramentos e prisões em todos os Estados Unidos.


O E.U.A. é o maior Estado carcereiro do mundo: 22 por cento da população prisional do mundo inteiro enontra-se nos Estados Unidos, apesar do total dos seus habitantes só representar ao redor de 4,6 por cento da população do mundo. Nos EUA, do total dos homens negros com 20/30 anos, um em cada oito está preso, em contraste, só um em cada 63 homens brancos nas mesmas faixas de idade. Curiosamente segundo as estaísiticas do Departamento de Justiça mostram que de 1994 a 2003, os crimes violentos cairam mais de 33 por cento e os crimes de propriedade cerca de 23 por cento.

Desta vez as famílias e amigos de mais dos dois milhões de pessoas actualmente em prisão nos E.U.A., juntamente com activistas a favor da justiça, vão expressar a sua oposição ao que é conhecido como o complexo industrial carcerário (PIC), uma rede que pára de se expandir entre instituições estatais, indivíduos bem colocados, e corporações empresariais que lucram com os encarceramentos em massa.

Os grupos aderentes vão desde os dos amigos das pessoas encarceradas até colectivos que defendem a concepção de um mundo sem prisões.

Este alinhamento sem precedentes de organizações e grupos só mostra o consenso existente sobre nas críticas sobre política carcerária levada a cabo pelo Estado e pelas grandes empresas que obtêm enormes lucros com as prisões em massa.

A Adminsitração Bush prossegue e reforça esta política de encarceramento em massa aumentando as desigualdades sociais entre comunidades, e lançando ainda mais achas para o racismo nas prisões norte-americanas, em vez de combater aquelas assimetrias e apoiando as pessoas em dificuldades.

Não faltam certamente clivagens entre os reformistas e abolicionistas. Os primeiros criticam os últimos pelo facto de darem primazia a críticas sistémicas e não se preocuparem com as consequências concretas do encarceramento nas pessoas atingidas, tanto a violência estatal como interpessoal que é exercida nos indivíduos encarcerados. Por seu turno, os abolicionistas não deixam de alertar para a necessidade de uma teoria política e uma visão geral do problema, nomeadamente a crítica ao PIC. Mas para além destas divergências e debates existem muitos pontos comuns entre uns e outros, sobretudo a necessidade de políticas sociais como forma de prevenir a delinquência.

Mais info:
http://www.alternet.org/story/23889/

Conferencia sobre prisões e penologia na Tasmânia em 2006

Vai-se realizar na Tasmânia, Austrália uma Conferencia internacional sobre as prisões e penologia, sob o tema The Politics of Imprisonment, Contemporary Forms of Penal Custom, Post Carceral Resettlement and others.

Tasmania is an ideal place to discuss punishment. It used to be called Van Dieman's Land, and was the place where most of the original convicts were sent from England from 1788 until the 1850's. It was the ultimate as a penal colony, was almost entirely a prison, and changed its name to avoid the historic shame. It had penal settlements where convicts were tortured - all well documented. And the convict responses are very special learning experiences, still valid today.

Mais info:
http://www.justiceaction.org.au/ICOPA/icopa_XI.html



ICOPA XI Hobart, Tasmania. 7-11th of February 2006

The agenda and the form of the conference is now open. Papers can be submitted by emailing: icopa@justiceaction.org.au

The following are themes to be explored and expanded at the conference:

* The Politics of Imprisonment Northern Ireland, Palestine and the Middle East, (Post) Colonial Justice Nigeria and West Africa, South Africa: ANC , Brazil, USA, Canada.

* Contemporary Forms of Penal Custom Human Rights & Imprisonment: a Global Perspective, International trends, Imprisonment of Women, Marionization and Political Dissent in the USA, Refugee and Immigration Prisons, Prisons under Occupation.

* Post Carceral Resettlement Organising Inside: Prisoners' resistance and the Outside Community, Writing and Art as Resistance, Barriers to Reintegration, Surveillance, Organising in the Community - Exprisoners' Organisations, Convict Criminology.

* Action Now Proposals for the future.

* Registration and Workshop participation To register for the conference or express interest in participation, please use the following - email form.

We will be linking with the ANZSOC criminology conference happening from 7-9th of February 2006 in Tasmania. They haven't finalised the program yet, but do plan to have four plenary sessions around the theme of Human Rights:

* Prisoners and Human Rights

* Refugees and Human Rights

* State Crime and Human Rights

* Terrorism, Racism and Human Rights

More info:

http://www.lawlink.nsw.gov.au/lawlink\bocsar\bocsar.nsf/pages/index

Parentes de soldados mortos acampam às portas do rancho texano de Bush

As mães de vários soldados norte-americanos mortos no Iraque acamparam às portas no rancho do presidente Bush em Crawford, Texas, no termo de uma longa marcha, e preparam-se para assim se manter o tempo que for necessário até serem recebidas por Bush. Os familiares presentes são apoiados por cerca de 50 militantes pacifistas que também estão presentes. Uma das mães presentes, Cindy Sheeds não tem ilusões acerca da possibilidade de serem recebidas por Bush, mas acredita que com esta iniciativa outras mães e parentes de vítimas da guerra se mobilizem.

Pentágono manda produzir novas minas antipessoais

O Pentágono planeia voltar a produzir minas antipessoais para o que já aprovou a proposta de financiamento de 13000 milhões de dólares para o projecto de desenvolvimento e fabrico de uma nova espécie de minas antipessoais designadas por Spider, assim como para outro tipo de minas que recebeu o nome de «Intelligent Munitions System» que estarão prontas em 2008.
De acordo com a Human Rights Watch (HRW), que acabou de denunciar este projecto, morrem no mundo por semana 500 pessoas resultantes da deflagração de minas antipessoais, a maior parte civis. Nos últimos anos formou-se um certo consenso internacional para banir as minas antipessoais que esta decisão da Administração Bush vem a contrariar.

Nagasaki: 70.000 mortos em 3 segundos

Nagasaki, cidade habitada maioritariamente por católicos, por efeito da evangelização realizada por portugueses e espanhóis, foi o alvo da segunda bomba atómica lançada pelos Estados Unidos contra a população civil há 60 anos atrás, em 8 de Agosto de 1945, e que matou 70.000 pessoas em 3 segundos.
Com a morte de 2.748 pessoas em Nagasaki, durante o ano passado, o número total de vítimas resultante do bombardeamento norte-americano só sobre a cidade de Nagasaki

Sobreviventes, e actuais habitantes de Nagasaki comemoraram o acontecimento no local onde a bomba caiu, que estava inicialmente destinada para a cidade de Kokura.. Antes das cerimónias foi celebrada uma missa, em memória das 137.000 vítimas falecidas, na reconstruída catedral Urakami que era em 1945 a maior igreja católica do Extremo Oriente e que foi reduzida a escombros

A bomba atómica que caiu sobre Nagasaki era de plutónio, com características muito diferentes da bomba lançada sobre Hiroshima, tendo servido para o Exército norte-americano testar o impacte e o efeitos mortais quer de uma quer da outra bomba sobre a população civil daquelas duas cidades.