7.1.10

O assédio moral sobre os trabalhadores em Portugal foi tema da reportagem da RTP com o título «Escravos do Poder»



"O assédio moral em Portugal é uma realidade do quotidiano e é agravado em tempos de crise económica, de precariedade e desemprego", defende o especialista em Direito do Trabalho, Fausto Leite.

De acordo com o advogado, estima-se que estas estratégias das empresas para forçar a saída do trabalhador afectem 16 milhões de pessoas em toda a Europa e cerca de 100 mil só em Portugal.

"Lido quotidiana e ininterruptamente com estas questões. Há largas dezenas de milhar de falsos acordos de cessação de contrato que na realidade são despedimentos e que muitas vezes são precedidos de assédio moral. É um meio de pressão, chantagem e desestabilização", explica o especialista, em declarações à Lusa.

Diz o Código do Trabalho que em causa está qualquer comportamento com "o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade do trabalhador e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador". Na prática, a estratégia mais vulgar passa por colocar o funcionário "na prateleira", muitas vezes numa secretária sem computador e até sem acesso a telefone.

Mas o isolamento é igualmente um dos "métodos maquiavélicos" mais utilizados.


ESCRAVOS DO PODER é uma reportagem da jornalista Patrícia Lucas com imagem de Pedro Silveira Ramos e edição de Guilherme Brizido.

No programa LINHA DA FRENTE fala-se do drama que é o assédio moral, das manobras psicológicas e maquiavélicas utilizadas por chefes para que o trabalhador se demita. Muitos funcionários portugueses acabam com doenças psicologicas e tentam o suicidio.

Nesta reportagem são ouvidos os especialistas sobre um problema que só agora aparece na ribalta mas que é tão antigo como o trabalho.

No resto da Europa o assédio moral é um crime que motiva campanhas publicitárias e que pode levar os agressores à prisão mas em Portugal ainda é um tema tabu.

Ver a reportagem da RTP: aqui



O que é assédio moral?

Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenómeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenómeno


O que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjectiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afectivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e reactualizam acções e actos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no colectivo, enquanto a vitima vai gradativamente desestabilizando-se e fragilizando-se, perdendo a sua auto-estima.

Em suma, o assédio moral sobre o trabalhador pressupõe:
1. repetição sistemática
2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
3. direccionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
5. degradação deliberada das condições de trabalho
Entretanto, quer seja um acto ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o colectivo que testemunha esses actos.
Para saber mais:

Seminário Economia, Natureza e Sustentabilidade (19 e 20 de Fevereiro, em Lisboa). Abertas as inscrições

Defender a natureza, proteger o ambiente, é bom ou mau para a economia? A economia como habitualmente funciona favorece ou prejudica o ambiente e a natureza?

Há muito que estas questões são discutidas, de maneira séria ou superficial. Mas não é raro verificar, entre as pessoas favoráveis à defesa do ambiente, um défice de informação e compreensão relativamente ao tema da economia vista na perspectiva ecológica e da sustentabilidade, e, entre os estudantes e profissionais da economia, um défice de informação e sensibilização relativamente às questões ambientais e de protecção da natureza.

A recente, e para muitos inesperada, grande crise económica e financeira tornou este tema, de prioritário que já era, em crucial. Este seminário, para o qual o convidamos, visa contribuir à sua escala para a superação desse défice.

A cada participante será entregue um certificado de participação.




PROGRAMA DO SEMINÁRIO

Sexta, 19 de Fevereiro, das 17:45 às 20:00

PAINEL PENSAMENTO ECONÓMICO, CRISE ECONÓMICA E FINANCEIRA, E AMBIENTE


Sábado, 20 de Fevereiro, das 15:30 às 18:00

DEBATE EM TRÊS GRUPOS OPCIONAIS

• Opção 1 - Situação global, instituições financeiras e económicas mundiais, perspectivas.

• Opção 2 - Revitalização económica local: exemplos, propostas, problemas.

• Opção 3 - Cidades Sustentáveis: condições e implicações económicas e financeiras.




ORADORES DO PAINEL/PERFIS

Henrique Augusto Schwarz da Silva: Licenciado em Economia pela Universidade de Paris. Mestrado em Gestão de Sistemas (Universidade de Alcala, Alcala de Henares). Professor convidado do Curso de Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências e Tecnologia) - Economia do Ambiente - 1981-1983. Professor convidado do Curso de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico de Lisboa - Economia do Ambiente - 1996-2000. Diversas colaborações com instituições na área do ambiente (Universidades, associações, organismos do Estado). Textos editados: Cooperativas de Portugal, Anuario de Estudios Cooperativos, Universidad de Bilbao, 1994; Perspectivas Ecológicas em Economia - Ed. Celta, Lisboa, 2005; Consultor da FAO em Angola - 1990; ex-Membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) - 1998-2008 e da Comissão Directiva da Rede Europeia de Conselhos do Ambiente (EEAC); Vogal do Conselho de Administração da Lisboa E-Nova (Agência Municipal de Energia) - desde 2007.


João Seixas: Investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS). Coordenou a elaboração de diversos estudos sectoriais elaborados para a Câmara Municipal de Lisboa da Colecção Estudos Urbanos - Lisboa XXI.
 Doutorado em Geografia Urbana pela Univ. Autónoma de Barcelona, Mestre em Urban Planning na London School of Economics and Political Science. Professor e consultor, tem coordenado diversos projectos de investigação conceptual e aplicada, em diversas dimensões da contemporaneidade urbana:
a) Novos Paradigmas e Novas Dinâmicas de Desenvolvimento Socioeconómico e Cultural nas Cidades;
b) Tendências na Política e nas Sociedades das Cidades e Metrópoles Portuguesas e Europeias;
c) Potencialidades e Constrangimentos nas Estruturas de Governação Urbana e de Planeamento.
Tem editados vários textos e trabalhos nestas áreas, em diferentes tipos de publicações. Exerce ainda actividade cívica no âmbito do associativismo local e cultural, da qualificação das cidades e da sua governação. Publicações mais recentes, veja http://cartaestrategica.cm-lisboa.pt/index.php?id=430


Sandro Mendonça: M.Sc. in Science & Technology Policy, SPRU, Universidade de Sussex; Assistente do Departamento de Economia do ISCTE; Investigador do Economics Research Center (ERC) - UNIDE e do DINÂMIA - Centro de Estudos sobre Mudança Socioeconómica; Principais áreas de investigação e ensino: Economia da Inovação, Competitividade Tecnológica e Comercial, Prospectiva Estratégica. Principais publicações e actividades de investigação académica: veja http://mepii.de.iscte.pt/Sandro_Mendonca.htm



LOCAL
Auditório (e anexos) da Biblioteca-Museu República e Resistência (Cidade Universitária), Rua Alberto de Sousa, n.º 10-A, Zona B do Rêgo, 1600-002 Lisboa (telef. 21 780 2760),
bib.republica@cm-lisboa.pt


PREÇO DE PARTICIPAÇÃO

Inscritos até 20 de Janeiro: €20,00;
Inscritos de 21 a 31 de Janeiro: €25,00.
O pagamento corresponde ao custo real de dois livros e de uma brochura de informação complementar, que se destinam a servir de base ao trabalho do Seminário, e que serão enviados aos inscritos juntamente com pormenores sobre a utilização a fazer deles antes e durante o seminário.
Os prazos indicados entendem-se como assinalados pela data de pagamento. Após o pagamento, o inscrito receberá um documento fiscal válido atestando esse pagamento


INSCRIÇÕES

Deverão ser feitas dentro dos prazos indicados (tão cedo quanto possível, dado haver número limitado de vagas), para: J.C. Costa Marques, Editor (Edições Sempre-em-Pé),
contacto@sempreempe.pt ,
fax 229759592,
Rua Camilo Castelo Branco, n.º 70 - 5.º andar
apto 2, 4425-037 Águas Santas

Telefones para eventuais esclarecimentos (não servem para inscrição): 229759591 ou, não atendendo, 918527653.

Feita a inscrição, e após e só após receberem confirmação da vaga disponível, os inscritos deverão efectuar o pagamento para que a inscrição se torne efectiva. O pagamento pode ser efectuado por cheque ou vale de correio para o endereço acima indicado, ou por multibanco ou transferência em linha para o NIB 00 33 0000 45320830239 05.

Para a inscrição, deverão ser comunicados os seguintes dados: nome, morada postal, telefone(s) de contacto, email, NIF (indipensável) e opções para os grupos de debate de sábado 20 (ver acima).


ORGANIZAÇÃO

Biblioteca-Museu República e Resistência:
www.republicaresistencia.cm-lisboa.pt

Edições Sempre-em-Pé:
www.sempreempe.pt