14.2.08

Tráfico humano explora 2,5 milhões de pessoas por ano


Negócio gera lucros de mais de 21 mil milhões de euros

Cerca de 2,5 milhões de pessoas, em todo o Mundo, são vítimas anualmente de tráfico humano e de suas várias formas de exploração, trabalho forçado ou prostituição, segundo estimativas divulgadas ontem, no Fórum Global Contra o Tráfico de Pessoas das Nações Unidas (ONU), que decorre até amanhã em Viena, Áustria.

O evento reúne mais de mil especialistas, políticos, organizações não governamentais e vítimas de tráfico humano, com o objectivo de encontrar formas de combater este fenómeno que, segundo estimativas da ONU, produz lucros que ultrapassam os 31 mil milhões de dólares anuais (mais de 21 mil milhões de euros).

O crime em causa - que inclui o aliciamento, o transporte e o alojamento de pessoas sob o uso da força ou outras formas de coacção - afecta, sobretudo, pessoas com idades entre 18 e 24 anos, embora as estimativas apontem também que 1,2 milhões de menores sejam traficados.

A organização internacional adiantou que 95% das vítimas sofrem violência física ou sexual e que 43%, na sua grande maioria mulheres , são forçadas à prostituição. Segundo a ONU, cerca de 32 % das vítimas, principalmente raparigas e mulheres, são alvo de exploração laboral, sobretudo nos sectores têxteis, industriais e agrícolas.

Das 2,5 milhões de pessoas que anualmente são traficadas em todo o Mundo, cerca de 250 mil (10%) são oriundas da América Latina, sendo que 1,4 milhões (56%) são originárias da Ásia. Um total de 161 países são afectados por este tipo de crime, seja como países de origem, trânsito ou destino do tráfico de seres humanos.

A ONU estima que o negócio clandestino de tráfico de pessoas e a sua consequente exploração laboral e sexual rendam anualmente lucros na ordem dos 31 700 milhões de dólares para as redes de tráfico ilegais. Só na América Latina e Caribe, o negócio rende 1300 milhões.




Consultar:
http://www.antislavery.org/



Governo australiano pediu desculpas formais pela exploração, raptos e roubos cometidos pelos sucessivos governos sobre os povos aborígenes


O Governo australiano pediu desculpa ontem, quarta-feira, no Parlamento, aos aborígenes pelos maus-tratos a que foram submetidos durante décadas.

Segundo um relatório dos anos 90, foram roubadas cerca de 100 mil crianças ao povo indígena da Austrália.
«Pedimos desculpas especialmente por termos retirado as crianças às famílias, às comunidades e ao país. Pela dor e sofrimento a que foram submetidas estas gerações roubadas, os seus descendentes e as suas famílias, pedimos perdão», frisou o primeiro-ministro. Kevin Rudd, vencedor das eleições de Novembro, depois de ter prometido na campanha apresentar as desculpas da nação à comunidade aborígene, pediu ainda perdão «pelo atentado à dignidade e a humilhação infligida a um povo orgulhoso de si mesmo e da sua cultura»."



Text of Rudd Government Apology Statement

Prime Minister Kevin Rudd's apology motion has been tabled in Parliament:

Today we honour the Indigenous peoples of this land, the oldest continuing cultures in human history.

We reflect on their past mistreatment.

We reflect in particular on the mistreatment of those who were Stolen Generations – this blemished chapter in our nation’s history.

The time has now come for the nation to turn a new page in Australia’s history by righting the wrongs of the past and so moving forward with confidence to the future.

We apologise for the laws and policies of successive Parliaments and governments that have inflicted profound grief, suffering and loss on these our fellow Australians.

We apologise especially for the removal of Aboriginal and Torres Strait Islander children from their families, their communities and their country.

For the pain, suffering and hurt of these Stolen Generations, their descendants and for their families left behind, we say sorry.

To the mothers and fathers, the brothers and sisters, for the breaking up of families and communities, we say sorry.

And for the indignity and degradation thus inflicted on a proud people and a proud culture, we say sorry.

We the Parliament of Australia respectfully request that this apology be received in the spirit in which it is offered as part of the healing of the nation.

For the future we take heart; resolving that this new page in the history of our great continent can now be written.

We today take this first step by acknowledging the past and laying claim to a future that embraces all Australian.

A future where this Parliament resolves that the injustices of the past must never, never happen again.

A future where we harness the determination of all Australians, Indigenous and non-Indigenous, to close the gap that lies between us in life expectancy, educational achievement and economic opportunity.

A future where we embrace the possibility of new solutions to enduring problems where old approaches have changed.

A future based on mutual respect, mutual resolve and mutual responsibility.

A future where all Australians, whatever their origins, are truly equal partners, with equal opportunities and with an equal stake in shaping the next chapter in the history of this great country.

V Edição do passeio de burro por montes e vales do nordeste transmontano ( 14 a 17 de Março)


A AEPGA ( Associação para o estudo e protecção do gado asinino) vai realizar entre os dias 14 e 17 de Março a V Edição do Passeio de Burro "Por Tierras de l Rei" que terá início em Fonte de Aldeia.

Convidámo-lo a vir comemorar connosco o início da primavera na companhia de um burrico e conhecer o planalto mirandês, as suas aldeias e gentes tão peculiares. Delicie-se com a gastronomia local e enamore-se pela música tradicional e as histórias antigas que lhe vão contar.

É com enorme prazer que desafiamos sócios e amigos a participarem nesta actividade, devendo proceder ao envio da ficha de inscrição por via postal ou via e-mail para a AEPGA, onde deve indicar as opções de participação pretendidas (alojamento).

Contamos consigo neste passeio por bonitas paisagens de Trás-os-Montes!


http://www.aepga.pt/portal/PT/60/default.aspx



Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino
webmaster@aepga.pt






Jovem recém-licenciado em Matemática acusa agente da PSP de o agredir dentro da esquadra continuadamente ao longo de 15 minutos

António Mota, recém licenciado em Matemática, declarou que foi agredido dentro da esquadra da PSP da Rua Gomes Freire por um agente policial, tendo ficado com o olho direito negro, e o maxilar dorido, depois de ter sido detido no decurso do despejo do Grémio Lisbonense, onde a polícia carregou sobre os manifestantes que protestavam em apoio ao Grémio.
Em declarações ao Diário de Notícias ele declarou:

"Três polícias meteram-me numa sala e fizeram-me sentar numa cadeira." António conta que dois deles saíram do quarto e deixaram-no com o terceiro: "Ele calçou umas luvas, tirou-me as algemas e deu-me um estalo."

Terá sido a primeira de muitas agressões, denuncia o jovem, que diz ainda ter caído "por diversas vezes" da cadeira. Entre "um estalo e outro", António recorda que ouviu várias ameaças do agente da PSP: "Ele dizia-me que me partia o nariz quando não estivesse fardado, que me arrancava a língua, que sabia onde eu morava e apontou-me com um lazer vermelho na cabeça, dizendo que da próxima vez não seria tão bonzinho."

De acordo com o recém licenciado, a agressão terá durado entre 15 a 20 minutos: "Depois de decidir que já me tinha batido o suficiente, o agente revistou-me e leu os meus direitos." Foi nessa altura que António terá sido autorizado a chamar um advogado e a receber assistência do INEM: "Antes de sair da esquadra fui informado de que iria ser formalmente acusado de ter agredido o agente que me bateu. Na segunda-feira seguinte, fiquei com termo de identidade e residência [TIR] e fui constituído arguido", conta o jovem que garante ter também apresentado na Polícia Judiciária uma queixa contra o polícia.

O historial da TCN- TramCroNe, a empresa encarregada em demolir e desfigurar o tradicional mercado do Bolhão

Texto retirado de: http://mruim.blogspot.com/


Só nos últimos 2 anos a multinacional TCN - TramCroNe deixou um rasto de suspeitas de corrupção e ilegalidades graves nos negócios que foi fazendo por todo o país!
Por detrás dos beijinhos e abraços que os responsáveis da TCN dão aos vendedores do mercado do Bolhão, esconde-se muita polémica e desconfiança em relação às "boas intenções" destes senhores...
É esta gente que se quer apoderar de um dos maiores simbolos do património da cidade do Porto!

Jornal Correio da Manhã - 2 Agosto 2006
PJ faz buscas a firma que negociou com os CTT

A Polícia Judiciária fez buscas às instalações da TramCroNe (TCN), em Lisboa, de onde levou “tudo o que dizia respeito” a Luís Vilar e Marcelo Nuno, antigos colaboradores da empresa e vereadores da Câmara Municipal de Coimbra. Vilar, pelo PS, actualmente com o mandato suspenso, e Nuno, pelo PSD, ambos líderes das concelhias dos respectivos partidos.

Jornal "O Mirante" - 31 Maio 2006
Bloco quer saber mais sobre os negócios da TCN

O Bloco de Esquerda quer saber mais pormenores acerca da empresa multinacional TCN que assinou um protocolo com as câmaras municipais de Santarém, Cartaxo e Rio Maior que visa a criação de uma Sociedade de Desenvolvimento Intermunicipal (SDI) (ver edição de O MIRANTE 12 Abril 2005).
Tanto na Assembleia Municipal do Cartaxo, por intermédio de Francisco Colaço, como na assembleia da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT), por Pedro Malaca, os bloquistas mostraram muitas reservas em relação à idoneidade da TCN Property Projects Portugal S.A.
Francisco Colaço requereu mesmo na última sessão da Assembleia Municipal do Cartaxo informações sobre os representantes legais da empresa, bem como o seu histórico comercial e negocial. Situação a que o líder do município, Paulo Caldas (PS), respondeu dizendo que o protocolo ainda estava pouco definido em termos de números.
O deputado do BE muniu-se de várias notícias recolhidas na Internet sobre negócios da empresa em Portugal que envolvem a construção de centros comerciais em Coimbra e na Guarda a envolver polémica com autarcas e eventuais violações de planos directores municipais.
O mesmo em relação a alegados benefícios para a multinacional na transacção de imóveis adquiridos e vendidos no mesmo dia com grandes margens de lucro, além de ”ligações perigosas” a autarcas e sociedades de construção.(...)

Correio da manhã - 27 Julho de 2006
Estado: compra e venda de imóveis
Comissões para partidos na PGR

Ruy Manuel Silva, empresário português residente em Inglaterra acusado de burla no caso da venda de um prédio dos CTT, em Lisboa, fez uma exposição à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que dá a entender que os principais partidos políticos portugueses recebem comissões sempre que a empresa TramCroNe (TCN) intervém na compra de imóveis do Estado.

Jornal Notícias - 17 Março 2007
AEP rompe relações com TCN Portugal por causa da Exponor

A construção da nova Exponor no Europarque, em Santa Maria da Feira, pode estar por um fio. A Associação Empresarial de Portugal (AEP) cortou relações com a TCN Portugal, a principal parceira no investimento estimado em 850 milhões de euros. O fim do negócio, considerado Projecto de Interesse Nacional (PIN), fará mergulhar na indefinição o projecto da futura Exponor XXI, em Leça da Palmeira, em Matosinhos. As divergências começaram quando Júlio Macedo, presidente da TCN Portugal, veio a público acusar Ludgero Marques, responsável máximo da AEP, de estar a querer incluir no empreendimento a edificar nos terrenos do Europarque, na Feira, uma fábrica de painéis solares, da qual é administrador. As declarações caíram que nem uma bomba. Considerando não haver margem para negociar, o líder da Associação Empresarial rompeu com o representante da promotora imobiliária em Portugal. Os contactos estão, agora, a ser feitos directamente com os responsáveis da empresa-mãe, na Holanda. O JN sabe que dirigentes da AEP estiveram recentemente naquele país a tentar encontrar uma solução para o imbróglio.

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL REALIZADA NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2007 PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
"A Vereadora Dr.ª Fátima Pinho proferiu para a acta o seguinte:
“Gostaria de começar por manifestar o meu profundo descontentamento pela situação que o Sr. Presidente da Câmara e os Senhores Vereadores do PSD criaram na última reunião da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 22 de Janeiro do presente ano. Durante essa reunião, os Senhores abandonaram a sala impedindo que os Vereadores do PS colocassem as suas dúvidas relativamente ao negócio, muito irregular, em nossa opinião, da venda de 39% do capital social da empresa municipal Termalistur a uma empresa de nome TramCroNe – Promoções e Projectos Imobiliários, S.A. (TCN). Na prática, o Sr. Presidente da Câmara e os Senhores Vereadores do PSD tentaram aquilo que vulgarmente se designa por “passar uma rasteira” aos Vereadores da oposição, de forma a poderem esquivar-se ás perguntas incómodas, mas mais do que legítimas, dos Vereadores do PS. Quando, no período de antes da ordem do dia, solicitei ao Sr. Presidente da Câmara que me permitisse colocar algumas questões relativas ao teor de uma notícia que dava conta da intenção da TCN de não ratificar o negócio que tinha assumido no dia 30 de Dezembro de 2006, com a Câmara Municipal, o Sr. Presidente aceitou e sugeriu que as dúvidas fossem colocadas no final da reunião, dado que iria incluir tal assunto na ordem de trabalhos. Qual não é o espanto dos Vereadores do PS quando, no final da reunião, o Sr. Presidente da Câmara afirmou que não iria pronunciar-se sobre novos e graves factos. Face a esta posição, fui obrigada a insistir e argumentar, de modo a que as dúvidas dos Vereadores do PS pudessem ser esclarecidas. Ao que tudo indica, o Sr. Presidente da Câmara sentiu-se muito ofendido quando afirmei que o Sr. Presidente e os Vereadores do PSD não estavam a gerir uma empresa privada mas sim uma Câmara Municipal, um município, logo deviam explicações ás pessoas, nomeadamente aos Vereadores da oposição. Disse também que estavam a ser pagos com o dinheiro dos contribuintes e que tinham o dever de esclarecer as nossas dúvidas. Disse apenas a verdade. Nada mais do que a verdade. Nestes assuntos não devem existir tabus. Disse o que naquela altura era necessário dizer. Os responsáveis políticos devem possuir estrutura para ouvir estas e outras verdades. A democracia funciona deste modo e quem não deve não teme."(...)

">PortugalCentro - 23 Setembro 2006
A Comissão Regional aprovou, na terça-feira, o licenciamento comercial do Fórum Theatrum e chumbou os dois projectos do Guarda Mall e do Guarda Plaza. A decisão representa mais um revés para o empreendimento dos holandeses da TCN, sócios da Câmara (da Guarda) numa sociedade de capitais mistos criada para explorar o centro comercial projectado para a zona do mercado municipal. (...)

Trabalhadores da Câmara do Porto fazem piquenique na rua em protesto pelo fecho da sua cantina habitual

Contra o fecho da cantina dos Paços do Concelho, os trabalhadores da autarquia vão realizar hoje um piquenique nas traseiras da Câmara do Porto.

Os trabalhadores da Câmara do Porto vão voltar hoje a manifestar-se contra o encerramento da cantina do edifício dos Paços do Concelho. Um piquenique nas traseiras da autarquia é a forma de luta agendada para decorrer precisamente à hora de almoço, entre as 12h00 e as 14h30. “Vamos almoçar nas traseiras da câmara municipal.
A iniciativa visa chamar de novo a atenção para os problemas com que os funcionários se têm deparado ao não terem uma cantina onde recorrer nas proximidades do seu local de trabalho. Benilde Caldeira informou ainda que o vereador das Actividades Económicas e Protecção Civil e que é também o responsável pela Direcção Municipal de Recursos Humanos, Manuel Sampaio Pimentel, aceitou agendar uma reunião com os representantes dos trabalhadores, encontro que está marcado para a próxima sexta-feira, pelas 16h00.

Na altura em que estiver a acontecer a reunião, os trabalhadores vão também formar no exterior dos Paços do Concelho um cordão humano, a partir das 16h30, que só será desfeito “quando sair fumo branco do encontro”. Benilde Caldeira mostrou-se optimista num desfecho positivo, mas lembrou que a reunião já devia ter sido agendada há mais tempo.

A cantina encerrou há cerca de duas semanas, tendo os trabalhadores se mostrado desde logo surpreendidos com a decisão. Apesar de compreenderem os argumentos usados de que o espaço tinha falta de condições de funcionamento, nomeadamente técnicas, higiénicas e de segurança, os funcionários contestam o facto de não haver alternativas, dado que a prometida cantina para o Edifício dos Correios, junto à câmara municipal, ainda não foi criada. O projecto está concluído, mas falta abrir o concurso para a execução da obra.

Desde o fecho da cantina “cerca de 50 trabalhadores têm recorrido à cantina da Biblioteca de S. Lázaro que está agora entupida”, afirmou Benilde Caldeira, acrescentando que outros funcionários (especificamente as telefonistas) não têm essa possibilidade, porque o seu horário de almoço é apenas de meia hora. “Muitos trazem comida de casa, mas são sandes e coisas assim e não uma refeição quente”, lamentou. A representante da comissão de trabalhadores referiu ainda que na reunião com Sampaio Pimentel, os trabalhadores vão solicitar que a autarquia disponibilize pelo menos o transporte para a cantina do Carvalhido: “Para ir para lá de autocarro com um horário de almoço de uma hora não dá”, assegurou.

Fonte: jornal O Primeiro de Janeiro

Semana de solidariedade internacional com o povo basco (18 a 24 de Fev.)

Nota: este blogue solidariza-se com todas as vítimas dos actos violentos infligidos à integridade física de pessoas, quer elas sejam espanhóis ou bascos.
Defendemos os direitos dos povos à sua auto-determinação e independência e os direitos individuais.
Sempre nos manifestaremos contra a tortura, a censura e a supressão das liberdades fundamentais impostos pelos Estados, neste caso, pelo Estado espanhol sobre os bascos que lutam pela sua auto-determinação.






Concentração de protesto contra a repressão, tortura e censura, e a ilegalização de partidos políticos bascos em frente à Embaixada de Espanha ( Sábado, 23 de Fevereiro, 17 h.), na Avenida da Liberdade, em Lisboa


Hoje, dia 14 de Fev., há greve geral no país basco em protesto pelo Estado de Excepção imposto no País Basco pelo Estado espanhol
Ver:
http://www.labsindikatua.org/sarrera



Observatório dos direitos humanos no país basco
http://www.behatokia.info/


Vídeo das manifestações em Bilbao do passado Domingo contra as medidas e o Estado de Excepção imposto pelo Estado espanhol (nota: as referidas manifestações foram proibidas pelas instâncias políticas de Madrid do Estado espanhol)


Debate e concerto promovidos pelo SOS Racismo no Contagiarte (15 de Fev. às 22h30)

SOS RACISMO c/ Chullage + M.A. Projecto

Debate / Concerto / Festa World

15 de Fevereiro, Sexta 22h30


A SOS Racismo organiza no espaço Contagiarte um debate seguido de uma festa com o tema:
Os mass media na formação do racismo.

A actividade faz parte de uma série de eventos que a associação está a organizar na cidade do Porto, em vários espaços culturais.

Será apresentado um vídeo / documentário «Era uma vez um arrastão» seguido de um debate sobre o tema, com convidados.

No final do debate a noite segue com dois concertos com M.A. PROJECTO a abrirem para Chullage.

Seguir-se-á depois uma festa de sonoridades de sons do mundo.

R. Costa Cabral 372 (perto da Pr. Da República)
Porto