16.11.09

Poluição electromagnética: o caso da alta tensão - debate no dia 21 de Nov. às 21h30 no Porto


Poluição electromagnética: o caso da alta tensão
Debate inserido no Ciclo de encontros sobre Qualidade de vida e Ambiente
21 de Novembro de 2009 (Sábado), 21h30


PARTICIPANTES NA MESA: Francisco Ramos, do movimento local de Rebordosa (Paredes) contra a alta tensão; Manuel Silva, do movimento local de Serzedelo (Guimarães); ambos vice-presidentes do Movimento Nacional Contra as Linhas de Alta Tensão em Zonas Habitadas.
Moderador: José Carlos Marques, da direcção da associação Campo Aberto.


LOCAL: Clube Literário do Porto, Rua da Alfândega, 22, no Porto

DATA E HORA: sábado, 21 de Novembro de 2009, 21:30

TEMA: Em 2 de Abril de 2009, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução muito importante sobre poluição electromagnética, que respeita e toma a sério as preocupações do público quanto aos efeitos das tecnologias de aparelhos sem fio (telemóveis, Wifi-Wi max, Bluetooth, telefone de base fixa DECT), bem como outras fontes de CEM, nomeadamente as linhas de alta tensão. É este último caso que será o tema principal, embora enquadrado no âmbito mais geral apontado na resolução.


OBJECTIVO: Compreender melhor os movimentos preocupados com a poluição electromagnética – e esta própria poluição. Com efeito, nos países prósperos, multiplicam-se as acções em tribunal motivadas por preocupações relativas aos efeitos para a saúde dos campos electromagnéticos (CEM) bem como medidas provenientes de autoridades públicas que adoptam moratórias sobre novos equipamentos que emitem CEM. Em Portugal, tivemos numerosas contestações à instalação de antenas de telemóveis e, posteriormente, um surto igualmente espontâneo em vários pontos do país de questionamento de linhas de alta tensão, como em Sintra, Silves, Batalha, Rebordosa, Serzedelo e outros locais. Daí resultou a formação de um movimento nacional. Teremos nesta sessão dois representantes de dois movimentos locais situados ambos na Região Noroeste, e ambos integrados também no movimento nacional.

INTEGRAÇÃO NO CICLO: Esta sessão tem em vista uma primeira abordagem de um tema que se integra potencialmente no leque de agressões ambientais do tipo «poluição» que levantam problemas de saúde pública. Inclui-se assim naturalmente no ciclo «Ambiente e Qualidade de Vida» que a Campo Aberto tem vindo a promover, e onde já foram ou serão debatidos assuntos como a poluição da água, dos solos, do ruído, ou a qualidade do ar interior, e a poluição atmosférica.

www.campoaberto.pt/category/campo-aberto/

Antes da dívida temos direitos: realiza-se no dia 20 de Nov. a Festa de lançamento de uma Petição contra a precariedade


"Antes da dívida temos direitos": movimentos contra a precariedade organizam petição à A.R.

Os movimentos contra a precariedade juntaram-se para organizar uma petição a entregar na Assembleia da República.


Precários Inflexíveis, FERVE (Fartos/as d'Estes Recibos Verdes), Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e APRE! (Activistas Precários) querem reunir milhares de assinaturas para combater as injustiças nas contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e trabalhadoras a recibo verde.


O lançamento da petição será na próxima 6ª feira, a partir das 21h30 no Espaço Interpress, no Bairro Alto, em Lisboa. Será um convívio mobilizador, para o qual apelamos à presença e participação de todos. A
lém da divulgação do texto da petição e do arranque da recolha de assinaturas, haverá música e animação, bancas das associações e movimentos, exposições e ainda a actuação dos DJ Nuno Lopes e DJ Mute.


Interpress, Rua Luz Soriano, 67 (Bairro Alto) :: próxima 6ª feira, dia 20 de Novembro :: a partir das 21h30
Lançamento da petição :: Música :: Convívio :: Bancas :: Exposições :: DJ Nuno Lopes e DJ Mute
Aparece e divulga!




A maioria dos recibos verdes são falsas prestações de serviços. São 900 mil pessoas que deveriam ter um contrato de trabalho e que assim ficam sem direitos básicos: protecção no desemprego, enquadramento legal dos tempos de trabalho ou períodos de descanso, férias pagas, “subsídio de férias” e “subsídio de Natal”, estando ainda quase sempre impossibilitadas de usufruir dos seus direitos em situação de doença ou parentalidade.

Sujeitos à ilegalidade dos falsos recibos verdes, quase sempre com baixos salários, contribuem para a Segurança Social, mas quase sem contrapartidas. Os patrões, que obrigam todas estas pessoas a trabalhar sem o contrato de trabalho a que têm direito, exploram e lavam as mãos.

É assim que muitos destes trabalhadores se vêem impossibilitados de cumprir as suas prestações para a Segurança Social. Com baixos salários, sem direitos e deixados sozinhos nesta responsabilidade, milhares de pessoas estão a acumular uma dívida injusta, enquanto os patrões infractores continuam alegremente uma das maiores fraudes sociais do país.

Porque queremos defender a Segurança Social para todos,
Porque não podemos aceitar a imposição duma dívida injusta, sem que os empregadores cumpram as suas responsabilidades,

Apelamos à tua participação nesta iniciativa e convidamos-te para a festa de lançamento da petição à Assembleia da República para exigir a reposição dos direitos nas contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes!

Marcha pelo ensino superior - 17 de Novembro em Lisboa



As Associações de estudantes abaixo referidas, movidas pela causa Juntos pelo Ensino Superior, decidiram promover na próxima terça-feira, 17 de Novembro, uma iniciativa conjunta com vista à defesa de uma Acção Social mais justa, de um maior investimento no Ensino Superior que concretize a vontade dos estudantes de terem um Ensino Superior de Qualidade, factor fundamental para o desenvolvimento do país.

Concentrados pelas 15h00 na Alameda da Cidade Universitária, os estudantes marcharão até ao Palácio das Laranjeiras, sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em demonstração do sentimento e da vontade de estarem juntos pelo Ensino Superior de Qualidade.


Associação Académica de Coimbra
Associação Académica da universidade de Aveiro
Associação Académica da Universidade de Évora
Associação Académica da Universidade de Lisboa
Associação Académica da Universidade do Minho
Associação Académica da Universidade de Trás-os-montes e Alto Douro
Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL
Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico



http://www.juntospeloensinosuperior.org/
http://marchapeloensinosuperior.blogspot.com/
http://www.facebook.com/event.php?eid=173869213753


6 Motivos para aderir a Marcha dia 17 de Novembro
1º Porquê segundo o artigo 74º da Constituição da República Portuguesa, o ensino superior deve ser "universal, público e progressivamente gratuito".

Em tempos recentes, vimos assistindo à descaracterização da função social do ensino superior, com a desresponsabilização do Estado relativamente ao seu papel de garante das premissas constitucionais no que toca ao ensino. Na conjuntura que atravessa o país no presente momento, a importância do papel social do Estado revela-se mais pertinente do que nunca.
As propinas, instituídas em 1991 por Cavaco Silva, actual Presidente da República, são, nestes tempos de crise, um muro a impedir que muitos continuem a frequentar a Faculdade: não podemos aceitar que estudar seja um luxo ao alcance de quem o pode pagar: aprender é um Direito, só assim será Universal, e só assim alcançaremos uma verdadeira Democracia aprofundada. As propinas em Portugal são já das mais caras da União Europeia. A Acção Social Escolar é manifestamente insuficiente, e nem sempre atribui apoios aos que mais precisam.

2º Porquê a realidade social e económica reflecte-se na vida dos estudantes.

Com efeito, considerada a extinção massiva de postos de trabalho e as dificuldades crescentes que atravessam as famílias portuguesas, é cada vez mais difícil às famílias dos estudantes suportar esta sobrecarga orçamental, num complicado exercício de substituição das competências basilares do Estado nesta matéria. Inevitavelmente, são muitos os estudantes que se vêem obrigados a abandonar a faculdade, já não por razões de insucesso, mas por incapacidade financeira para suportar as várias despesas inerentes: propinas, deslocações, alojamento, materiais pedagógicos, entre outras.

3º Porquê os empréstimos e os "trabalhos" precários não são a solução.

Paralelamente, outros estudantes são remetidos para situações de precaridade, recorrendo a formas alternativas de financiamento, tanto legais como ilegais, ou simplesmente abdicando de algumas necessidades básicas (alimentação, vestuário, alojamento, etc.), para garantir a sua continuidade no ensino superior, e ao fazê-lo, fragilizando o seu potencial de aproveitamento académico.
Para se desresponsabilizar, o Governo criou os empréstimos, que mais não são que uma forma de financiamento da banca e endividamento dos estudantes, que no fim do curso serão confrontados com o desemprego (que já atinge 50.000 licenciados).

4º Porquê o Processo de Bolonha não responde as necessidades dos estudantes.

Com o Processo de Bolonha, as práticas de trabalho académicas converteram-se em práticas de Liceu, sem horizontes que confiram aos licenciados actuais mais competências do que meia licenciatura «à moda antiga».
A nova divisão em ciclos reduz as possibilidades e qualidade da formação. Os novos «licenciados» serão lançados para o mercado de trabalho como mão-de-obra desqualificada, ou prosseguirão os estudos sem qualquer apoio, confrontados com propinas de milhares de euros, num processo que, pelo crescente valor das propinas, agrava a elitização do ensino.

5º Porquê o RJIES diminui a democracia.

O RJIES afasta os estudantes dos órgãos de decisão das instituições e introduz «entidades de reconhecido mérito exteriores às universidades»: abre-se a porta da gestão das Universidades às empresas, permitindo contaminar o mundo académico
com o seu interesse, que é, todos sabemos, a obtenção de lucro. A promiscuidade entre os interesses dos grandes grupos económicos e o serviço público é alarmante, e corre-se o risco de, em breve, as Universidades serem «hipermercados de mão-de-obra» e não um espaço de aquisição de conhecimentos. Está em causa a função social do Ensino Superior Público.


6ª Porquê o governo não pode fugir as suas responsabilidades.

O Orçamento de Estado para 2009 espelhou a asfixia a que o está votando o governo, empurrando-o para a mercantilização selvagem: o corte orçamental é real. Há um grave desinvestimento no Ensino Universitário e Politécnico (menos 11,6 % que em 2005), no que diz respeito às transferências para instituições de Ensino Superior Público. A Acção Social Escolar recebe menos 29,35% que em 2005. A par disto, é constituído um fundo concorrencial de quase 30 milhões de euros para que as instituições compitam entre si, favorecendo as que se tornam fundações ou criam consórcios. A estratégia de chantagem é explícita e obscena, revelando a vontade do governo de se desresponsabilizar pelo Ensino Superior.

É urgente lutar por um Ensino Superior empenhado na formação integral do indivíduo e no progresso do país.