Convocatória para a Marcha da Indignação dos Professores (dia 8 de Março em Lisboa)

O Ministério da Educação e o Governo acabam de demonstrar, pela segunda vez em pouco tempo, que a atitude de total inflexibilidade até hoje revelada começa a apresentar fragilidades.


Tal deve-se, essencialmente, à tremenda luta que os professores e educadores têm vindo a desenvolver e ao facto de não estarem isolados.

1º momento recente: a alteração de prazos para a avaliação do desempenho ser implementada nas escolas.

2º momento recente: hoje com algumas alterações ao seu projecto sobre a futura gestão das escolas.

MAS NÃO NOS ILUDAMOS: ESTAMOS PERANTE RECUOS TÁCTICOS, MANTENDO-SE A INTENÇÃO DE FAZER PASSAR O ESSENCIAL.

No 1º caso, mantém-se o regime de avaliação e pretende-se que, independentemente dos prazos, se aplique este ano e nos moldes previstos.

No 2º caso, mantém-se o essencial do projecto da gestão, senão vejamos as questões que ficam por alterar:

· imposição de um órgão unipessoal de gestão;

· grande concentração de poderes no director;

· percentagem reduzida de docentes no Conselho Geral;

· desvalorização do Conselho Pedagógico, subordinando o primado do pedagógico ao administrativo;

· fim de princípios fundamentais como os da colegialidade e elegibilidade.

Apesar disto, não desvalorizamos os pequenos recuos que começam a vislumbrar-se e, quando assim é, cresce a certeza de que agora, mais do que nunca, há que lutar e aproveitar estas fragilidades do ME.

É nesse contexto que a FENPROF afirma que:

ESTE É O MOMENTO PARA APROFUNDAR A LUTA DOS PROFESSORES E DAR-LHE EXPRESSÃO DE RUA, PELO QUE, A FENPROF PROMOVE A

"MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES"



A FENPROF convoca todos os professores e educadores portugueses para uma Grande Manifestação Nacional a realizar no sábado, dia 8 de Março, em Lisboa.

Esta Manifestação designar-se-á MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES e decorrerá sob a consigna:

ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR!

A ESCOLA PÚBLICA NÃO AGUENTA MAIS ESTA POLÍTICA!



ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR

– permanentemente desrespeitado e desconsiderado pelos responsáveis do ME, entre outros governantes!

– sujeito a horários de trabalho pedagogicamente desadequados e que retiram qualidade ao desempenho dos docentes.

– com um ECD que desvaloriza os profissionais e a função docente e que urge ser renegociado.

– com uma avaliação dos professores que é burocrática, injusta e ofensiva dos profissionais e que deve ser urgentemente alterada.

– com o tratamento dado a docentes que deram o melhor de si à Educação e agora serão remetidos para supranumerários, como se de trapos velhos se tratassem.

– com a tremenda instabilidade em que vivem milhares de professores contratados, muitos outros milhares no desemprego e a quem, o ME, pretende retirar a qualidade de "docente" com o designado "exame de ingresso" a que os sujeitará.

Também no Ensino Superior, o problema da precariedade e do desemprego atinge proporções inéditas e extremamente preocupantes.





A ESCOLA PÚBLICA NÃO AGUENTA MAIS ESTA POLÍTICA:

– que degrada as suas condições de trabalho e o seu funcionamento em resultado de uma cada vez maior desresponsabilização do Estado e de um crescente desinvestimento público.

– que aponta para a desvalorização do primado do pedagógico face ao administrativo, por via de um regime de direcção e gestão que reduz ao mínimo ou liquida espaços e princípios de participação democrática.

– que retira capacidade de resposta aos alunos com necessidades educativas especiais, ferindo de morte princípios essenciais da escola inclusiva.

– que prevê privatizar o parque escolar do Secundário e entregar aos municípios todas as responsabilidades em relação à Educação Pré-Escolar e Ensino Básico.

– que já encerrou mais de 2.000 escolas e prevê encerrar, ainda, outras tantas.

– que transforma o que deveria ser uma escola a tempo inteiro, num conjunto de ofertas [prolongamento de horário, AEC's] sem qualidade nem regulação.

– que se prepara, para, em nome da poupança degradar a qualidade do ensino no 2º Ciclo do Ensino Básico.

– que empurra as Instituições de Ensino Superior Público para a privatização.



E TAMBÉM NÃO SE PODE SER PROFESSOR

COM TANTA INCOMPETÊNCIA DA EQUIPA MINISTERIAL



No que meteu as mãos, o ME criou confusão e embrulhada, sendo responsável por centenas, eventualmente milhares de processos em Tribunal.

Ø Foi o concurso de professores: apesar de, este ano, abranger poucos docentes foi uma confusão [portarias em férias, docentes do grupo 210, a colocação na Educação Especial de docentes sem formação,…].

Ø Foi o acesso a titular: com todas as confusões, irregularidades e ilegalidades cometidas.

Ø É a avaliação dos professores: mergulhada num mar de confusões e com orientações do ME que contrariam decisões do Tribunal.



É CASO PARA DIZER QUE ESTA EQUIPA MINISTERIAL, NO QUE DEITA MÃO, ESTRAGA!

Uma equipa e um Governo que, além disso, preferem o insulto à negociação, preferem a mentira à assunção dos problemas, preferem a demagogia à verdade!

Esta Marcha da Indignação dos Professores surge como uma iniciativa da FENPROF. Contudo, a sua promoção não se encontra fechada. Por convocarmos todos os professores e educadores para 8 de Março, convidamos todas as organizações que os representam para se juntarem e serem promotores: organizações sindicais, associações, movimentos, …Todos!



A partir de hoje e até dia 8 de Março, a prioridade da FENPROF será mobilizar para a Marcha da Indignação dos Professores.

Entretanto, vai também ser posto a circular, em Março, um abaixo-assinado de exigência de horários de trabalho pedagogicamente adequados. Simultaneamente, na net, vai circular uma carta para, individualmente, os docentes contratados e desempregados protestarem contra o designado "exame de ingresso".



E, depois?

O que os professores farão no 3º período, sozinhos ou em convergência com outros sectores da Administração Pública ou mesmo do privado essas serão as decisões a tomar pelo Conselho Nacional da FENPROF que reúne em 10 e 11 de Março.

Ou o ME muda de atitude ou o 3º período, nas escolas, será tudo menos tranquilo.

Ou o Governo muda de política e de medidas ou os professores tornar-lhe-ão muito difícil a vida no período que resta da Legislatura, assumindo a FENPROF, nessa luta, as responsabilidades que se exigem à organização sindical que é mais representativa!