André Bandeira, diplomata de carreira, considerado por um dos seus pares como «o mais pirandelliano dos nossos diplomatas», tem percorrido meio mundo. Tem também um historial que faz dele um homem lúcido, analítico e interessado pela história contemporânea o que me leva obviamente a questionar o ápodo escolhido e acima citado, pois se há personagens de ópera, isto para não dizer de opereta, eles são, em regra geral, os representantes do nosso Estado no estrangeiro.
Significativamente o trabalho que apresentou no seu mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa intitulava-se «O mal no princípio da autoridade».
É dele os textos que se seguem e que fomos recolher na Internet.
O primeiro é um irónico excurso sobre a barbárie da guerra e muito particularmente da Guerra do Vietname, denunciando os interesses e agentes materiais de quem a despoletou.
O segundo, sob o enigmático título »Morreu o condómino da democracia», escalpeliza e dá a ver alguns dos mecanismos mais insidiosos através dos quais o poder se vai perpetuando nas sociedades contemporâneas.
O terceiro debruça-se sobre o Irão e avança com uma abordagem contextual da questão onde nos são fornecidos dados e informações que não deixarão de ser úteis para um cabal conhecimento da … futura guerra dos Estados Unidos!
Finalmente o último artigo, retirado da Revista Militar, faz uma aproximação pluridisciplinar do fenómeno do terrorismo e constituirá certamente um valioso contributo para que os nossos experts da matéria não morram idiotas e deixem de ser simples serventuários do poder instalado e ganharem o distanciamento cognitivo necessário para compreenderem aquilo em que trabalham.
Significativamente o trabalho que apresentou no seu mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa intitulava-se «O mal no princípio da autoridade».
É dele os textos que se seguem e que fomos recolher na Internet.
O primeiro é um irónico excurso sobre a barbárie da guerra e muito particularmente da Guerra do Vietname, denunciando os interesses e agentes materiais de quem a despoletou.
O segundo, sob o enigmático título »Morreu o condómino da democracia», escalpeliza e dá a ver alguns dos mecanismos mais insidiosos através dos quais o poder se vai perpetuando nas sociedades contemporâneas.
O terceiro debruça-se sobre o Irão e avança com uma abordagem contextual da questão onde nos são fornecidos dados e informações que não deixarão de ser úteis para um cabal conhecimento da … futura guerra dos Estados Unidos!
Finalmente o último artigo, retirado da Revista Militar, faz uma aproximação pluridisciplinar do fenómeno do terrorismo e constituirá certamente um valioso contributo para que os nossos experts da matéria não morram idiotas e deixem de ser simples serventuários do poder instalado e ganharem o distanciamento cognitivo necessário para compreenderem aquilo em que trabalham.
Boas leituras
Texto 1
A Guerra do Vietname
"Quod bellare semper peccatum est”
S. Tomás de Aquino
“ A Guerra é um Sol negro que murcha as almas”
Jean-Marie Le Pen
A Primavera está aí e até soterrados a sentimos.Que tempo maravilhoso para viver e como a nossa memória é curta. Por isso, façamos como se fôssemos deuses: nem Passado, nem Futuro! Falemos da Guerra no Vietname e da sua estória que é um Passado que desaparece no Presente e reemerge no Futuro. Estão todos vivos, até os mortos, menos o Jimmy Hendrix.
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Dizem que a Guerra é a Primavera da História...
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Ora a Guerra entre os Vietnames do Norte e os do Sul, saídos dos Acordos de Genebra de 1954, já foi confessada ter sido provocada pelo ataque forjado dos Serviços secretos dos EUA, sob nome de código OPLAN34, infligido sobre o seu próprio navio Maddox, para pretextar os bombardeamentos sistemáticos acima do paralelo 17, sobre o território de Hanói e de Ho Chi Min, Giap, Le Duc Tho. ‘Rolling Thunder”! Assim, entre 1964 e 1972, Washington mandou deitar o dobro de toneladas das bombas largadas durante toda a Segunda Guerra mundial. Morreram mais de um milhão e meio de pessoas, foram feridas ou decepadas muitas mais e deixou não sei quantos milhares a lutarem com sombras e demónios pelo resto das suas vidas. Recordações também para o Napalm e o “Orange Agent” que desfolhou milhões de hectares de floresta equatorial, matou de cancro não sem quantos soldados dos EUA, fez gerações inteiras nascerem e cresceram em cidades debaixo da terra onde muitas vezes se morria asfixiado com gás mostarda. Lembremo-nos de Dien Bien Phu, uma década antes, onde Legionários Estrangeiros, com nomes Kurt e Fritz, sobreviventes de desminarem a Normandia, depois das salamandras lhes passearem sobre as feridas, se arrastavam para combater, já sem uma perna, ou sem um braço.
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Mas a Guerra renova o mundo...
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Lembremo-nos dos soldados vietnamitas que arrastavam toneladas de artilharia durante a noite, se deitavam debaixo das lagartas dos tanques quando estes adornavam na lama, que se organizavam em pelotões suicidas para atacarem o reduto francês de Tonquim. Recordações para a Ofensiva de Tet, começada em Janeiro de 68 com um ataque suicida dum guerrilheiro VietCong, na porta da Embaixada Americana em Saigão, e que levou logo 7 atrás de si. E ainda dos 20.000 mortos vietcongues desta vitória americana. E ainda de Khe Sahn, onde os marines venceram com perdas de batalhões inteiros numa só hora, ou apenas alguns minutos ( um batalhão tem cerca de 800 homens). E da batalha corpo a corpo nas ruas de Hue, a Guimarães dos Vietnamitas, outra vitória americana. E do monge budista que se suicidou como uma tôcha humana em 54, num episódio que a cunhada do presidente Diem, de Saigão, católico e personalista, chamou de “barbecue”. E depois do religioso norte-americano, Quaker, que fez o mesmo em frente ao Pentágono. Recordações para os 12 milhões de dólares em papel higiénico que apareceram a crédito nas contas da Guerra e nunca a débito. Do Presidente Lyndon Johnson que parece ter impedido pessoalmente o médico de John Fitzgerald Kennedy, assassinado em Dallas, de lhe fazer a autópsia. O mesmo Johnson que sonhava, como Democrata, em fazer dos EUA uma “Great Society”, com Justiça Social e as minorias integradas mas que teve de acabar por renunciar, um dia, ao sonhar com o seu antecessor Wodrow Wilson, entrevado por uma embolia cerebral, implorando à mulher para lhe administrar o Gabinete. E lembremo-nos do jovem Procurador-Geral Robert Kennedy, que se batera sem quartel, contra a Máfia, candidatando-se em 66 à nomeação do Partido Democrata, mas anunciando “que se iam passar coisas más”. E passaram: Luther King gritou que 13% de Negros não podiam ser 28% de baixas no Vietname, com apenas 2% dos Oficiais e morreu. Kennedy morreu pouco depois e Norma Jean foi ser bonita e triste para o Paraíso, assassinada. E, enquanto o Senador esquerdista McCarthy perdia a nomeação para Hubert Humphrey, apesar dos seus amigos Rubin, o Judeu pobre, e Dellinger, o académico remediado, que faziam as primeiras manifestações contra a Guerra ( juntando, uma vez, os primeiros “Veteranos contra a Guerra”, de medalhas obtidas por heroísmo em combate nos seus casacos rôtos, marchando na fila da frente), Richard Nixon porfiava a nomeação no Partido Republicano, com um plataforma de retirada, que deixava Saigão responsável pela sua própria Defesa. E foi o mesmo Nixon, segundo o seu fiel Chefe de Gabinete Robert Haldmann (o mesmo que foi enterrado vivo com o caso Watergate) quem se aproximara da China, para fazer frente à expansão soviética.Haldmann disse logo no processo que o “garganta funda”era Gordon Liddy ( para quem trabalhava este, afinal?).
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Mas a Guerra é a parteira da Civilização...
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E lembremo-nos do Ministro da Defesa de Kennedy, Mc Namara, o obsessionado pelos factos, a quem Johnson, que já fôra médico legal, diagnosticou um colapso nervoso, se teve de demitir, foi para o Banco Mundial e só voltou a piar em 81, e falar na primeira página do International Herald Tribune, 17 anos depois, vangloriando-se (!?) de que a Guerra fôra totalmente inútil. Ou do Almirante Westmoreland, que depois de repelir com êxito os vietcongues, se propôs descobrir o que o fazia perder na frente interna de Saigão, se era a prostituição, ou o narcotráfico, ou o crime organizado e a tirania, para receber logo o bilhete de regresso a casa.
Já na altura se criavam factos, se cozinhavam as notícias, se faziam ataques “preventivos” e “cirúrgicos” que só faziam o tumor saltar a correr da cama do hospital e disfarçar-se de cirurgião-chefe, na hora das visitas.
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Mas a Guerra, mas a Guerra....ah! Calem-se...
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Foram no Outono mas deviam ser na Primavera. As manifestações como aquela no Pentágono, com Timothy Leary e Joan Baez, mais a fotografia do seu marido que se recusou a combater por objecção de consciência e do Doutor Benjamim Spock que disse que não andava a ensinar as mães americanas a criarem bébés para que os filhos fossem morrer no Vietname. Quando as raparigas começaram a meter flores nos canos das espingaradas dos Guardas Nacionais e rebentou a maior violência civil da América depois da Guerra da Secessão, deixando quatro estudantes mortos, no chão do Ohio. Nixon disse que uma das raparigas mortas era “lixo”. O pai dela foi à Televisão e só disse, sem chorar e sem se aperceber que ela já não estava entre os vivos: ”A minha filha não é lixo”.
E quando vejo uns desgraçados a caminharem em cuecas num sítio do Mundo, expulsos duma prisão para o deserto ao qual, como dizia Tácito, chamaram Paz, lembro-me de Shylock, o Judeu que todos somos, pela voz de Shakespeare:
“Não tem um judeu olhos? Não tem um judeu mãos, orgãos, dimensões, sentidos, afectos, paixões? Não é alimentado pela mesma comida, ferido pelas mesmas armas, sujeito às mesmas doenças, curado pelo mesmo Inverno e pelo mesmo Verão que um Cristão? Se nos picais, não sangramos? Se nos envenenais, não morremos? E se nos fazeis mal, não nos havemos de vingar?...se um judeu faz mal a um cristão, onde está a Humildade? A Desforra…Porquê? A Desforra!
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"A baixeza que nos ensinais, sou eu quem a executa!”
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Texto 2
Morreu o Condómino da Democracia Global
Um dia destes, ocorreu-me uma aflição terrível. E se Zarqaoui tivesse sido uma criação? Não digo que ele não existisse, que não fôsse um jordano, de origem palestina, traumatizado desde a infância por ter crescido em campos de refugiados, regularmente metralhados pelos aviões israelitas, que cresceu apenas com o refresco do ódio, que depois tomou o gosto de matar e sobreviveu, durante algum tempo e êxito, como quem se vicia nesse cálice negro e antigo. Não digo, tão-pouco, que ele tivesse sido exagerado pelos mecanismos psicológicos da Guerra, para se transformar num alvo ou numa bandeira e, depois, ser abatido para pontuar uma vitória, no meio de tantas derrotas.
A criação é muito mais perversa: é a criação do eterno rebelde que determina, pelo lado contrário, o campo de quem está no Poder. A lenda de David, do Robin dos Bosques e dos outros. Ou seja: cria-se o rebelde para cair, depois de fazer um arco luminoso. O rebelde estimula as nossas correrias adolescentes quando devíamos ser mais meditativos, celebra as nossas fanfarronadas e, por fim, tudo acaba num apagada e vil tristeza em que nos encolhemos por não termos sido nós a ser eliminados. É isso: a revolta, a Revolução, a libertação comunista em que os Senhores e os Tiranos morderiam o pó é uma invenção dos próprios Tiranos para perpetuar a saudade de ser rebelde, de querer e poder, que é o lema do Tirano. Porque não vimos, da esquerda para a direita e da direita para a esquerda que Hitler, Estaline e Mao Tsé-Tung eram todos a mesma coisa, não queremos ver hoje que uma Democracia que bombardeia e abusa do seu Poder, é a mesma coisa que uma Ditadura. E Zarqaoui foi criado para ser o outro titular de um condomínio que, como Russos e Americanos, faziam de nós um algarismo, enquanto todos encolhem os ombros dizendo: “É assim...” “Assim...” é a nova forma de dizer sim, ou até de votar.
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Texto 3
Iran and Escalation
The European Union has offered a package of “sweeteners” to Iran, so that this latter complies with the AEIA injunctions and the UN resolutions, in a word: suspending Uranium enrichment. But does the European Union have a second chance in this diplomatic imbroglio, which began in Paris, in 2003?
It is useful to retain three relevant historical facts: first, the Cold War began in the Northwest of Iran, in 1946, when a Democratic Republic of Azerbaijan, with the support of the Red Army and the conspicuous presence of a powerful soviet General Consulate was proclaimed; second, between 1978 and 1979, it was the first time in the US History that one of its most powerful Diplomatic Representations has been thrashed by the hostagetaking, as never before, of so many American civil servants abroad; third, Persia was the sole Empire of the Antiquity that was conquered or dismantled by the western Powers, and it was the first temporal power to send Christian missionaries to China.
On both sides of the Atlantic, those who still feel inspired by the irrationalism of the Strategist Clausewitz, would say that Diplomacy is the continuation of War by other means, whereas War is just one among other stages of international Politics. Furthermore, those who erected the Principle of Pre-emption, and are now looking for practical criteria for its use, will sooner or later manufacture the reasons that justify a pre-emptive attack. Therefore, do not be surprised in seeing an escalation of Diplomatic devices, even the atomic one, as if the Diplomat was dancing to a military drum.
On the 21st of March, British P-M Blair defended his “interventionist policy” and added that it “would be a mistake to do nothing about Iran’s nuclear programme”. On the 23rd, Supreme Leader Khamenei, offered direct negotiations Teheran/Washington about Iraq ( after a similar statement was made by the long-time Chief negotiator in the AIEA, Ali-Larijani). Germany subscribed a similar proposal on the 5th of April. On the 28th, AIEA Director, El Baradei, meant that Iran would resume its uranium enrichment program in a few days. On the 29th of March, the Security Council gave 30 days to Iran for suspending the uranium enrichment process, which had been resumed soon before. On the 30th, the five veto-holders and the European Union tried, in order to materialize the Declaration, albeit without success, to unite for a wave of sanctions against Iran. Nevertheless, in Geneva, MFA Mottaki declared that three years of negotiations “added to our mistrust”, and, both from Vienna and New York, Teheran’s representatives said the uranium enrichment was irreversible - Iran, which is “allergic to pressures and intimidations”, would never renounce its “inherent right”. On the 31st, the Armed Forces of Iran begun to drill against “any threat”, in the “Great Prophet” exercises.
On the 2nd of April, Condi Rice said that “Iran is not Iraq” (MFA, Jack Straw would say the same on the 27th of April, while ruling out the threat of military action, but Blair said, however, that it was not the time to send a message of weakness” - AP 19.04.06). This happened the same day that Iran announced having successfully tested a underwater missile, the Kowsar, able to evade radars. On the 10th of April, the Washington Post said that the Pentagon was studying the options of striking Iranian targets such as the nuclear facilities of Natanz and Ispahan, but Iranian Minister of Defence, Najjaf, while visiting Baku, on the 20th of April, said that the US has been threatening Iran for 27 years”( Reuters, 20.04.06). On the 12th of April (AFP) the newspapers, reformist and conservative alike, in Teheran, announced that Iran had joined the “atomic club”.On the 25th of April, Al-Larijani said Teheran would suspend its relations with the AIEA, in case it had to suffer sanctions (AFP), President Ahmedinejad said that he was thinking in Teheran leaving the Non-Proliferation Treaty (AP, 07.05.06), or the Supreme Leader Khameni that if the USA invaded Iran (...) their interests around the world would be harmed” (AP, 26.04.06) but it was the military, such as Gen. Safavi, commander-in-chief of the Revolutionary Guards (Reuters, 5.04) and Gen. Firouzabadi (ISNA 12.04) who respectively argued for the right of Iran being recognized as a “regional Power” and for the survivability of Iran's nuclear know-how after any kind of attack. We should take note that it is the Politicians who are using the ambiguity of Diplomacy and the military who are asserting the rhetoric of Iranian geopolitical interests. The threat of attacking Israel as the first consequence of an US attack on Iran, voiced by the Revolutionary Guards, was dismissed by the top-military (Reuters, 04.05.06). On the 28th of April, Iran didn’t comply, after all, with the UN Resolution but the AEIA sent a report which didn’t recommend sanctions.
We know that China, France, Germany and Russia ( Gen. Baluyevsky, in Paris, AFP, 16.05.06) are against a military strike, which remains an option in the US posture. As a matter of fact, this latter is always looming, even when Pr. Bush, during a speech to the Paul H. Nitze School, stressed that “prevention”, in the case of Iran, means “Diplomacy” ( AP 11.04.06), not to mention all the appeasing statements made by Condi Rice.
On the 8th of May, the European Union offered Iran, a sophisticated Reactor but the Iranians refused it anyway, by means of the statement of MFA spokesperson Assefi ( AFP, 16.05.06), to fulfill the pre-requisite of suspending Uranium enrichment.
Then, the USA reiterated by the State Department spokespersons, Ereli and McCormack, respectively on the 11th, and, on the 26th of April, that Teheran had channels of direct communication with Washington (Reuters and AP, respectively the 12.04.06 and 27.04.06). However, when it came the time of Ahmadinejad’s letter, on the 8th of May, proposing “new solutions” to the differences between the two countries, it was dismissed by Condi Rice as not “addressing the issues” ( AP, 09.05.06).
The Defense Intelligence in the USA goes on unveiling clues and striking evidences of an Iranian nuclear Weapons program, as it was the recent case of an Iranian scientist’s laptop containing the drawings of a nuclear missile and the shaft for a concluding experiment. Nevertheless, Washington continues to dismiss the Iranian capability to line up all the centrifuges necessary to enrich uranium up to a weapons-grade level. The same discourse around a “bomb in two years or so” has been there for over a decade. On the other hand, the lethality and veracity attached to the declarations made by Iranian top-leaders is kept boiling up. It seems as if the widening and shortening of prognostics serve a political frame where History has no time, as, once Kosyguine said.
While Blair keeps a more doctrinal and daring rhetoric, one cannot deny that his days as Prime-Minister may well be numbered. On the opposite way, the more appeasing line of the French government may undergo the same fate, giving room to a more American-aligned policy, in Paris, led by Sarkozy, the Interior Minister who keeps benefiting, after all, of all political scandals around his name.
The Strategy of defining a “Clash of Civilizations” didn’t lost its way: the purpose was to define a centre of Gravity in the Adversary and that was Teheran, the “most important challenge” profiled by the US National Security Defense of 2006. And if this is the way, the ways of this Strategy are keeping Teheran in a Defensive posture, under the Damocles sword of a set of options which include “nuclear pre-emption”. While the divisions among the different segments of Teheran’s elites begin to cleave, they try their own chances of competing among themselves, in order to take the initiative and get out of the defensive closet. The EU, which has to square all the close-ins and estrangements between two old acquaintances, Teheran and Washington, shall manage the diplomatic agenda but won´t set it.
The most curious sign of the latest developments which tend to keep a more long-standing agenda out of the anti-war public sight is the fact that, by all means, the USA is engaging with Teheran, and Teheran is breaking its diplomatic isolation. That is why Donald Rumsfeld, an old conservative who has never been a neo-con, declared on the 25th of April, to an internal TV network in the Pentagon, that the USA should “contain” Teheran by means of holding on in Afghanistan and Iraq. Containment was only abandoned during the Cold War, when this latter became inevitable.
In the meantime, Iran is acting both undercover and overtly, be it in Lebanon, Pakistan, and Gaza. Better say instead of “Iran is not Iraq”: Iraq is becoming similar to Iran.
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Texto 4
Para uma Etologia do Terrorismo
“A piedade e o sentimento que detém o espirito frente àquilo que há de grave e constante nos sofrimentos humanos e que o une com o sofredor, o terror é o sentimento que detém o espírito frente àquilo que é grave e constante nos sofrimentos humanos e que o une com a causa secreta.”
Gente de Dublin, James Joyce
Introdução
A Etologia é a disciplina da Biologia que estuda as condutas animais nas condições do meio natural.
A expressão é utilizada pela primeira vez por Ernst Hackel, que também inventou o termo Ecologia, hoje tão simpático. Hackel inventou muitas coisas e até fez parecer inventadas outras às quais faltam ainda muitos elos, na cadeia das provas. Inventou o Pitecantropo e pôs o ser humano a descender do macaco, quando Wallace se acautelava, Darwin hesitava em publicar “A Origem das Espécies” (1871) e Lamarck esperava uma reabilitação que só conseguiu nos nossos dias. Além da sua imagem famosa de que o Anjo estava à porta do Paraíso com uma espada flamejante porque os descendentes de Adão lha arrancariam para voltar à força ao lugar de onde tinham sido expulsos e comerem quanto quisessem da árvore do Conhecimento, parece que foi condenado por uma Comissão da Universidade de Iena, por falsificar esboços de fósseis, no intuito de comprovar as suas teorias1. A tradição é antiga, quando pensamos que S.Tomás de Aquino definia o Direito Natural como algo que é comum a homens e animais (in Summa Theologiae, I-II, q.94). Hoje, pode-se destacar uma Etologia mais mediática, como aquela de Desmond Morris e de Konrad Lorenz e uma outra mais discreta como a de Nikko Tinbergen ou de Irenäus Eibl-Eibsfeldt. A Etologia comparativa, parcialmente inaugurada por Lorenz, em tempos um ardoroso eugenista, estuda a filogenia das reacções instintivas dos animais, o que quer dizer que tenta detectar os comportamentos dos animais a partir da evolução da respectiva espécie.
À semelhança de qualquer animal, o ser humano possui um aparelho comportamental elementar, independente da aprendizagem. Como o exemplifica Bracinha Vieira, “experiências feitas com crianças nascidas cegas e surdas mas sem lesões no sistema nervoso central, buscam instintivamente o mamilo da mãe, choram, bocejam, executam movimentos de marcha quando são colocados sobre um plano horizontal sólido ou ensaiam movimentos de natação quando sustentadas à superfície da água. Chegadas a certa idade, mostram comportamentos sociais complexos como as outras crianças e adoptam atitudes expressivas”2.
Alguns destes comportamentos são enriquecidos com a aprendizagem enquanto outros, como é o instinto de nadar, desaparecem rapidamente.
A Etologia sugere que, ao longo da filogénese, o comportamento humano foi sobreposto, como um conjunto de potencialidades acrescidas, a “circuitos” mais arcaicos. E estes “circuitos” são afinal aqueles que se foram adquirindo ao longo dos diversos estados da evolução. Será um destes “circuitos” o do Terrorismo?
O Contexto mental da Discussão
O carácter declamatório das postulações modernas, a enorme Sombra que projectam e a inutilidade das “petições de princípio”, ao sujeitá-las ao último benefício de inventário da “Moral”, do “Direito” e da Tolerância, partem e repartem o Ser em dois. Daí o Código binário, daí o trabalho monstruoso da acumulação de dados, da digitalização do Universo (até Dawkins em River out of Heaven leva esta imagem ao absurdo, dizendo que tudo são bits, tudo é informação). Mas a Filosofia, por trás da Filosofia da Ciência, desaprova um caminho assim.
O maniqueísmo amoral dum Universo binário, esta ambivalência violenta desestabilizadora das Mentes é tida como “virtus”, qualidade masculina do “vir”. Por cada opção que se oferece, outras duas opções se bifurcam e assim sucessivamente numa árvore seca, sem folhas, sem flores, nem frutos.
Porque eram as Torres gémeas, as Torres de 11 de Setembro de 2001? Também eram gémeas Sodoma e Gomorrah, serão gémeos os reinos de Gog e Magog, eram gémeos os fundadores de uma série de cidades pagãs e até o Deus único do Sinai é designado várias vezes por Elohim que é o plural de Eli.
Talvez fossem gémeas porque representavam Hermes-Mercúrio, o Deus pagão do Comércio, exprimem a pluralidade que é o começo da Multiplicidade e da Tolerância pela Diversidade num País baseado no princípio atribuível a Montesquieu (e contrário ao de Rousseau) da divisão de Poderes, quer dizer, da repartição do Poder originário e Soberano.
Mas todos sabemos o tabu ancestral que a bifacialidade representa em culturas primitivas (por todos, vd. Lévi-Strauss e Leroi-Gourhan) e sabemos que o Islão se considera a última revelação de Deus num complexo de evolução monoteísta. Senão, veja-se até onde vai a condenação da duplicidade: aqueles que “acreditam em algo e não no resto e que querem escolher um caminho intermédio entre isto e aquilo – estes são os verdadeiros descrentes e, para os descrentes temos preparados terríveis castigos”3.
Os ishtadheedin morrem gritando “Allah’u’akbah”, mas os mártires judeus caminhavam para os auto-de-fé pronunciando “adonai éxad” (Deus é um). A unicidade de Deus, parece ter sido algo que mobilizou as energias culturais do Mediterrâneo numa época que abrangeu o Séc. XII AC até hoje. Se bem que os islâmicos possam conceder, de acordo com a tradição, um relevante papel de fundador de um Povo a Gautuma-Buda, por exemplo, nem precisavam os Budistas de estar fora da definição de “awllam-al-kitab” (povo do livro) para serem marginalizados. É que toda a Filosofia Budista parece constituir num esvaziamento do Ego, inclusive do Super-ego monoteísta. Por exemplo, no mais importante romance da Dinastia Tang (a única que, na China, foi inteiramente budista), A Viagem para Ocidente, o último título a que um dos protagonistas (Lao‘rou, “Frei macaco”) pode aspirar antes de se tornar bodhisattva, é o de Mestre do “vazio supremo”.
A falta de jejum, do Ocidente (quando muito temperada por uma onda de anorexias nervosas e uma religiosidade diabólica tipo New age) mantém-no numa permanente flagelação de “slogans” e pontos de concentração. Primeiro, foi o constitucionalismo e a Liberdade, depois o Socialismo, agora a “Europa”. A perfilação constante de “chaves” explicativas da Realidade, de archai, tão do gosto da primitiva filosofia ática – paradoxalmente erigida em tantos manuais e sistemas de Ensino, como o começo do Pensamento racional da humanidade, bem como marca distintiva dos “europeus” – é típica de uma certa atitude mental, de uma atitude de lidar com o Sujeito enquanto “processador” e interveniente no Mundo do Objecto.
Num pensamento mais tradicional e ligado àquilo que hoje se chama eufemisticamente “espiritualidade”, digamos que a actual abordagem ocidental é do tipo de “exercício espiritual” e menos de meditação. Não se vêem em correntes como o da “nova Filosofia francesa” (Bernard Henry-Lévy, Alain Finkielkraut, André Glucksmann) ou alemã (Peter Sloterdijk, Jürgen Habermas) ou na norte-americana (John Rawls, Francis Fukuyama, Alvin Toffler – com talvez uma excepção para Robert Nozick) e na inglesa (Ronald Dworkin, Anthony Kenny) senão uma preocupação em readaptar ou recauchutar sistemas, intuições iniciais que, à viva força, nunca deixam de ter razão. A razão é discursiva, patente, pública, mediática, demagógica até à tortura. Privilegia-se a “acção comunicativa”, a “intervenção”, não se deixa de falar e de falar como “toda” a gente, numa “linguagem de todos os dias”, de comprovado “emprego efectivo” (e haverá mais efectividade que a sua mediatização?). Raramente se vê um comedimento do Pensador, um jejum ou luto nas palavras. O pânico e o efémero chegaram também ao mundo que devia ser da reflexão.
Sobre que base é que o Pensamento avança? Mais: que construções abstractas (as imagens habermasianas de um auditório racional) ou de Rawls (uma situação de igualdade original sob um véu de ignorância) correspondem a categorias reais com que se encara e pretende conformar a Realidade?
Contudo, além da continuidade da Realidade e da presumível imortalidade da Alma, é certo que se desenham cenários de mobilização da espiritualidade ocidental, por mais brutal ou canhestra que ela seja. E embora, como dizia Ortega y Gasset, depois de muito discutirem um critério pelo qual se determinaria o momento de passagem de uma geração a outra, os sábios acordaram que seria à meia-noite, há alguns factos a assinalar, sem olhar para o relógio e largar a rir.
O principal é que o pensamento marxista, radical e autoritário a nível intelectual, que permanecia na Europa, deixou de ter um campo laboratorial privado com o rápido colapso da URSS e a sua transformação numa mescla de autoritarismo nacionalista e tradicional, coalhado de economia primitiva e criminalidade de clã. Curiosamente, a China, porque fez a transição ao largo e permaneceu proverbialmente centrada na sua singularidade, não constituiu alternativa (como chegara a ser, nos tempos mais empatados da “guerra fria”) escamoteando-se das mesas de reflexão. A ignorância europeia em sinologia permaneceu, mesmo em países que até recentemente sustentaram lá interesses territoriais (Portugal).
Assistiu-se, por conseguinte, a uma passagem à “clandestinidade perceptiva”, auto-reciclando-se os arautos requintados do marxismo, como se nunca o tivessem sido.
Ora, é nos diferentes momentos desta “reciclagem”, feita aliás de acordo com os traços apocalípticos que a intelectualidade marxista usara para desenhar o chamado “capitalismo”, que essa reciclagem se processou, derivando em americanismo exaltado, regressando à Revolução francesa ou ao Programa de salvar (talvez a reputação, in rigor mortis) a Metafísica tradicional, agora “ocidental”, por meio da Realpolitik dos Direitos Humanos.
É, portanto, no súbito impedimento da entrega à Tentação de “transformar o Mundo em vez de compreendê-lo”, que arrogara os intelectuais ocidentais a desempenhar as mais diversas funções políticas, de magistratura ou administrativas, que o grande colapso se dá e a “selecção natural” das ideias é posta à prova. Podemos aqui detectar o grande cataclismo a que alguns sobreviveram e outros não. Aqueles que conseguiram uma evolução moderada iniciaram a corrente do Ecologismo Político, que ainda não está definido se é conservador ou liberal, se é de Esquerda ou é de Direita, se é estatatista ou comunitarista, se é internacionalista ou nacionalista. Os outros refugiaram‑se, em boa lógica hegeliana de etapas históricas, naquela que estava mais consolidada, ou seja a do Estado de Direito iluminista.
Alguns deles, como foi a “Nova Filosofia” francesa, tomaram mesmo posições de Direita liberal, avultando os Direitos, Liberdades e Garantias, no que aliás não foram inéditos: os irmãos Yang, na China – e dentro duma Sociedade com uma só Grande formação política, impropriamente chamado “partido único” – defenderam, em boa lógica marxista, o regresso da China a uma posição de nacionalismo conservador, com contornos confucionistas. Não foram expulsos do Partido, por causa disso.
Foi neste cenário que se estabeleceram os “tópicos”, as palavras e as expressões emotivas que permitiram culturalmente, ao Ocidente, seleccionar quem era “comunista” encapotado de quem queria verdadeiramente experimentar um modelo utópico de americanismo na Europa ocidental. Escusado será dizer que, na Europa de Leste, quase nenhum pensador caíu nesta tentação.
Num cenário em que, quem muito falou, se viu subitamente calado por factos consistentes em discursos que se desdiziam, a auto-censura e o discurso semântico ou táctico, tornou-se moeda corrente, sendo ainda cedo para separar o trigo do joio, neste moínho infame.
Uma conclusão fica: é que, neste comportamento agonístico, na concorrência intra-específica do grupo Ocidental, foi erigida uma enorme alteridade na reflexão, a da Teoria e Prática (completamente desvirtuadas da sua origem grega, onde corresponderiam sobretudo a theoretike e poiesis/technê) que passou a ser o código binário da reflexão. Quer dizer: a Reflexão tem de ser capaz de se suicidar em polarizações dilacerantes, para provar que existe.
O historiador português João Ameal descreve o Séc. XIX como o do suicídio da Europa. Se este modo de reflectir, atrás descrito, é um dos mitos individuais do neurótico que o levam ao suicídio, não sabemos. Sabemos é que (dá que pensar, diria Paul Ricoeur) se geraram, no Séc. XX, a seguir e com escassos 21 anos de permeio, dois dos conflitos armados (um deles com dimensão mundial) que mais vítimas geraram à própria Europa.
Sobre esta presença insofismável da Agressividade, em quantidades abissais, não se pode deixar de reflectir etologicamente. A História e a TV dão‑nos, de ambos, um luto alegre mas esta “viúva-alegre” não passa de uma alma penada.
Como o Islão se gerou num lugar intermédio da Europa, ocupando o flanco sul do seu avoengo histórico (o Império Romano) e assenta sobre a construção racional de duas religiões monoteístas que se tornaram caracteristicamente ocidentais, não lhe faltam pergaminhos de legitimidade. É caso para meditar se o recente recrudescimento de Terrorismo muçulmano da Al-Qaeda não é mais uma pulsão suicidária do próprio Ocidente que, aliás, no caso do terrorismo originário do Afeganistão, do Médio-Oriente e do Paquistão, é inteiramente responsável (todos foram aliados do Ocidente durante a “guerra fria”). Ainda no que diz respeito à “Guerra Fria”, o Ocidente pode ser definido como o “terreno onde se estabeleceu a Base” e foi aí, por isso, onde facilmente atacou. – aliás a escola “espiritual” visionária, da liderança de “Bin Laden”, corresponde, lamentavelmente, a uma certa ideia precisa de liderança no Ocidente4, pelo menos a carismática, individualizada por Max Weber.
A Agressão
Para Konrad Lorenz e, geralmente toda a Etologia, a Agressão é uma das questões mais chamativas, na contiguidade da Etologia em partcular com as nossas mais elementares intuições e com a pertinência, em geral. A agressão, embora seja das “coisas mais graves” dos tempos que vivemos, segundo Lorenz, seria fundamentalmente benigna, exercendo uma função conservativa dos indivíduos e da própria espécie – daí o título original da sua obra que foi quase mundialmente traduzida por A Agressão ser, em discutível tradução literal do alemão, O Assim Chamado Mal. O discípulo de Lorenz, Eibl‑Eibsfeldt, diz-nos que “chamamos ‘modo de comportamento agressivo’ a todos aqueles que acarretam no adversário a fuga, a evasão ou a submissão e, por vezes, um prejuízo físico. As investigações da Psicologia indicam frequentemente como traço distintivo do comportamento agressivo, a ‘intenção’ de fazer mal a outrem. Evidentemente, um biólogo não pode aceitar esta definição. Limitamo-nos aqui ao estudo da agressão no interior de uma espécie. Nas discussões vulgares não se distingue sempre a agressão inter-específica da agressão intra-específica; contudo, estes dois comportamentos são fundamentalmente diferentes; são também, desde logo, controlados por regiões cerebrais diversas. O gato que se aproxima de um rival comporta‑se de um modo completamente diferente de quando se aproxima de uma presa”5.
Diga-se desde já que o estudo da agressividade, em boa Etologia, consiste fundamentalmente no estudo da agressão intra-específica.
Como diz Bracinha Vieira: “Segundo uma perspectiva biológica, a execução de comportamentos agressivos é essencial para a sobrevivência das espécies no seu meio natural, como forma de competição sexual, defesa das crias, protecção contra os predadores e até de comunicação – a utilização da agressão como meta-sinal social, a ritualização do gesto agressivo”. Mas – continua o autor – se os estudos etológicos realçam esta parte adaptativa dos comportamentos agressivos, vêm também acrescentar o dado observacional de quase nunca estarem ao serviço da morte. Antes pelo contrário, servem a Vida: em primeiro lugar, permitindo distinguir cuidadosamente a agressão intra-específica, da agressão inter-específica; em segundo lugar, avultando o facto de só raramente se verificarem agressões conducentes à morte de um congénere, consistindo a regra geral da evolução no desenvolvimento de mecanismos reguladores das interacções agonísticas, as quais têm por efeito limitar as consequências nefastas do acto agressivo, impondo normas específicas em que a violência é substituída por sinais de aviso ou por torneios ritualizados6.
Desta agressão intra-específica, ou actuada dentro de elementos da mesma espécie, direccionada sobretudo a reequilibrar as relações de hierarquia e dum certo desenho selectivo, há que realçar aqueles factores que podem levar à erosão da sua função agonística:
a) A ruptura do ambiente físico;
b) A ruptura do ambiente social ou por sobrepopulação, isolamento ou por efeito do cativeiro;
c) Ruptura das condições fisiológicas, por efeitos de condicionantes sazonais ou de stress;
d) Actuação sobre estruturas da agressividade como do sistema nervoso por razões experimentais (por exemplo, a administração de testosterona ou progesterona podem aumentar ou diminuir a agressividade) ou lesionais.
De um modo geral, a Etologia diz-nos que é impossível determinar a agressividade sem a relacionar com um Meio. É sempre em relação com este que se pode avaliar um comportamento e determiná-lo como agressivo ou não.
Há uma codificação e ritualização dos comportamentos agressivos, há toda uma semiótica destes (que a Etologia foi pioneira em sinalizar) e que permitem à agressividade transformar-se num sistema agonístico. Sem esta semiótica, a sociedade animal não tem agressividade. E faz parte desta codificação a constituição de um “sistema de agressividade” em que a agressão, propriamente dita, não existe.
Em vários casos, há uma contiguidade (que denuncia um contínuo, uma ‘massa crítica’ subjacente) entre comportamentos do aparelho da nutrição ou sexual que são reciclados para o sistema agonístico. Noutros, o carácter binário da agressividade definido por outros tantos binómios da Etologia (como hostilidade/medo, atacar/fugir) pode ser paralisado numa mescla ou sucessão de formas simbólicas e ritualizadas destes binómios que, por si próprios, constituem um novo signo, acrescentado-a aos binómios básicos, definindo assim uma área agonística ritualizada. Numa perspectiva evolucionária e paleontológica, este pode muito bem ser a base da abstracção e do intermédio simbólico, tanto mais que, do ponto de vista sócio-biológico, se estabelece uma outra área de comunicação.
Neste aspecto, o Homem apresenta uma série de caracteres convergentes com segmentos taxonómicos como os das hienas, cães selvagens ou dingos e um paralelismo com babuínos, singularmente chamados, no norte de Angola, como macaco-cão.
Esta perspectiva é partilhada, em Psicologia, por Erich Fromm.
Um segundo grupo de concepções é o atribuível a Freud e seu discípulo Adler, ambos mais baseados na Psiquiatria. A Agressividade tratar-se-ia de uma pulsão actualizada em condutas reais ou fantasmáticas (uma delas, a do próprio Eu) visando fazer mal, destruir, constranger o adversário a fazer algo ou a humilhar-se. Esta concepção descreve a pulsão agressiva, também como uma tentativa de redução radical das outras pulsões, no sentido dum retorno ao estado inorgânico, caracterizando-se então (nesta modalidade interessante para a Psicanálise) pela sua inevitabilidade, génese individual e não-intencionalidade7.
Uma outra perspectiva da agressão é a de Hacker que associa a agressividade, igualmente a uma intencionalidade patológica.
Enquanto Lorenz nos diz que a agressão “está longe de ser um princípio diabólico, destruidor, como a Psicanálise quis ver nele (...) e é indubitavelmente uma parte essencial da organização dos instintos para a protecção da Vida”8, a Psicologia faz, desde logo, uma “reprogramação” temática e estuda a agressão no capítulo mais vasto da Violência.
Ao cabo e ao resto, como diz Ashley Montagu: “The fact is that we do not know, scientifically and unquestionably in detail, why human beings behave as they do. Some people – Lorenz and Ardrey among them – claim to know, and these people, of course, speak with the loudest voices. The rest of us recognize that until much more work has been done, we cannot know, for example, the cause of malaria”.9
Perfil do Terrorismo
O Terrorismo tem sido alvo de várias tentativas de definição mas, exceptuando as definições criminais nacionais e uma agora alcançada pela União Europeia ou a excessivamente abrangente da ONU, não se encontra ainda um substrato, nem psicológico, nem sociológico, comum. Veremos adiante se conta com algum substrato etológico.
Assim, entre autores como Walter Laqueur, Shultz, Peter Waldmann, Martha Crenshaw, Donatella della Porta, Fernando Reinares, Peter Merkl, Maria José Moyano, David Rapoport ou A. Gárzon, J. Garcés e M. Herrera (da Universidade de Valência) é feita uma distinção prévia entre Terrorismo, Terror e Guerrilha, como conceitos diversos mas próximos entre si.
Por outro lado, distinguem-se quanto ao âmbito e sujeitos envolvidos, geralmente: Terrorismos Internacional e Terrorismo Transnacional e ainda Terrorismo Nacional e Terrorismo de Estado.
Por razões ideológicas, distingue-se o Terrorismo Nacionalista, Revolucionário e Tático. Podem-se ainda usar outros critérios e falar, como faz Peter Waldmann10, em Terrorismo Social-Revolucionário, Nacionalista, Religioso e “Vigilantista” (só este último merece uma referência, sobretudo exemplificativa, com grupos como os chamados “esquadrões da Morte” ou outros, apostados geralmente em defenderem uma organização de Poder já instalada e legitimada, mas que se não exerce ou se exerce deficientemente).
Hacker distingue, do ponto de vista da Psicanálise, muito simplesmente, três tipos fundamentais de terroristas: a) “Cruzados”; b) Loucos; c) Criminosos.
Todos os critérios e tipologias são falíveis e todo o tipo de definições esbarram com a vacuidade sociológica ou com a não menos prejudicial precipitação positivista. Fiquemo-nos com a definição de Walter Laqueur: “Terrorism has been defined as the substate application of violence or threatened violence intended to sow panic in a society, to weaken or even overthrow the incumbents, and to bring about political change. It shades on occasion into guerrilla warfare (although unlike guerrillas, terrorists are unable or unwilling to take or hold territory) and even a substitute for war between states”11. E acrescenta que, na sua “longa história”, o Terrorismo apareceu sob muitos aspectos sendo que, hoje, a Sociedade não enfrentaria um terrorismo mas muitos terrorismos.
Como se vê, pela abundância de Terrorismos, os critérios não nos ajudam a tipificar claramente do que se trata. Pelo critério menos heterogéneo dos actos levados a cabo ou meios utilizados, as dúvidas subsistem, sobretudo porque muitos actos de Terror transnacional não foram ainda devidamente detectados como tal, foram cobertos por outro tipo de catálogo sócio-político (como Ostrovsky descreveu no seu livro sobre a Mossad, The Making and Unmaking of A Mossad Agent) ou esses resultados e meios são ainda deficientemente conhecidos.
Se a Linguagem objectiva nos tranquiliza com algo que tem muito mais a ver com a necessidade de definição e clareza que o Observador científico ocidental exige, no decurso da sua Investigação, ou pelo menos como resultado dela, mesmo assim parece mais vantajoso usar uma linguagem intuicionista de aproximação psicológica.
Retirando uma linguagem da Ciência e Direito criminais como é a de Wessels e dos finalistas, o reato, o ilícito – como aliás toda a acção humana objectivável para efeitos de Juízo – tem de ser um Acção afecta a uma finalidade, uma Acção dita finalista. É claro que isto contradiz a Etologia mas não cabe à Etologia “incorporar” juízos éticos que, não o sendo essencialmente, constituem a matéria-prima da positivação criminalística.
Utilizemos primeiro o critério da relevância fáctica. Se o Mundo não é o conjunto das coisas, mas dos factos (Wittgenstein) e o conjunto é, desde Cantor e Russell, mais real que a entidade, digamos que é Terrorismo, tudo o que é relevado como tal e, assim, susceptível de gerar uma reacção emotiva do Observador que exige uma prévia neutralização a fim de se prosseguir a Investigação.
Acrescentemos-lhe o critério emotivo de Franz Wördermann, nos anos 70: “o Guerrilheiro quer ocupar o Espaço, o Terrorista quer ocupar o Pensamento”12.
É claro que este critério estabelece uma distinção entre Pensamento e Realidade que não quadra a uma série de Acções Terroristas, é exagerado em relação a certos incitamentos, como aconteceu no Ruanda e insuficiente quanto ao estabelecimento do vínculo de responsabilidade ou ao próprio isolamento conceptual do fenómeno Terrorista. Por outro lado, acentua o elemento psicológico que distingue o Terrorismo de todos os outros empreendimentos de Violência.
Perfil Sociológico
Não se pode criar um modelo individual do estudo psicológico do Terrorismo13 e, hoje, qualquer estudo nesta área, implica também um estudo de Psicologia política.
Actualmente, o Terrorismo é um fenómeno que interage com outros mais vastos, tem como resultado um fenómeno social de maior âmbito, embora seja possível estabelecer pautas de países-vítimas.
A partir de um banco de dados feito por Mickolus14, entre 1968 e 1978, foram a Europa Ocidental, a América Latina e o Nordeste Africano que sofreram mais atentados terroristas, a maior parte dos quais, utilizando bombas explosivas ou bombas incendiárias.
Numa outra estatística, da mesma fonte, os meios utilizados são o franco‑atirador, o assassinato e a bomba incendiária. Nesta estatística são utilizadas uma mistura de critérios em que se combinam, quer o meio utilizado, quer a finalidade do atentado.
Assim, na América Latina, os incidentes mais frequentes eram a bomba explosiva e o sequestro, seguidos da bomba incendiária e o assassinato. Em contrapartida, na América do Norte, era então utilizada sobretudo a bomba explosiva e, na Europa, havia uma grande variedade de meios, mas o número de vítimas era também muito menor.
Neste período de tempo, as zonas com maior incidência do Terrorismo são a América do Norte, seguindo-se a América Latina, a Europa Ocidental, a Europa Oriental (com a URSS), a África do Sul, o Leste e Norte de África, a Ásia e, por fim, a Oceania.
É claro que, com a dissolução da URSS, tudo se transformou. Até aí, eram sobretudo as estruturas económicas (empresários e executivos) as vítimas de maior relevância para o Terrorismo (cerca de 36,2% do total) seguidos dos políticos e personagens governamentais (16,3%) e militares. Verificava‑se que o número de vítimas civis ascendia paulatinamente, diminuía o ataque a membros de Governos e, em vez de ataques às estruturas económicas, as organizações terroristas se viam forçadas a ataques indiscriminados contra vítimas não relacionadas apenas com a política, o que denunciou, ao longo da década de Setenta, um alargamento da actividade terrorista e uma acção directa apontada a objectivos que valiam por si. Quem quisesse medir o Terrorismo pelos meios utilizados, teve de se transferir de novo para os objectivos, erigindo o Terrorismo como um assunto semelhante a tantos outros da Polemologia.
Por outro lado, enquanto em regimes ditatoriais se atentava sobretudo contra políticos e funcionários governamentais, em países desenvolvidos, atacava-se a estrutura económica. Tratava-se portanto, em definição, de um ataque ao Poder instalado. Também o desenvolvimento tecnológico permitia, nos países mais ricos, a prévia organização e melhor equipamento na perpetração do atentado. Em países menos desenvolvidos, a organização não era tão patente e a tecnologia era muito mais elementar.
Três grandes blocos se deviam distinguir, quanto ao avanço do Terrorismo, ao longo do tempo: o latino-americano, o europeu e o norte-americano.
Mais recentemente, e com base na mesma fonte, o período que vai de 1996 até Setembro de 2001, assinala que, de 3 798 vítimas mortais causadas pelo assim etiquetado Terrorismo, o número daqueles que pereceram no ataque ao World Trade Center, chega a 79%. Mas, no restante conjunto, 81% ou ocorreram no Médio-Oriente, ou relacionam-se com conflitos nesta zona. Sem contar com as vítimas do 11 de Setembro, 52% ocorrem na Ásia, 48% em África, 4,6% na Europa e apenas 0,5% na América Latina.
Pode-se dizer que a esmagadora maioria (97%) das vítimas, caem em regiões com uma representação significativa de populações islâmicas ou são provocadas por grupos que alegam uma justificação islâmica para as suas acções. Nestes dados não se tomam nem se contam os próprios executantes terroristas como parte das vítimas.
Após o 11 de Setembro, até 31 de Dezembro de 2003, de cerca de 1430 vítimas, 63% (provocadas em conexão com o Médio-Oriente ou causadas por grupos islâmicos) ocorreram na Ásia, 45% em África, 3,7% na América Latina, 2,3% na Europa e apenas 0,06% na América do Norte. A pista islâmica na origem da imensa maioria das vítimas chega agora a 96,7% (sendo que aquelas caídas sem relação com o Médio Oriente, e apenas na Ásia, é de 29%). Mais: os ataques que, de um só golpe, causaram mais de 50 vítimas, chegam a 40% do total. Dum grupo aproximativo de 70 atacantes suicidas, envolvidos em 97 ataques, seis eram mulheres e só um escapou com vida. Só um ataque se saldou sem nenhum dano humano. Os ataques foram sobretudo desencadeados em lugares públicos onde se reunia bastante gente e 1/3 foi dirigido contra instalações Públicas locais, complexos Militares ou entidades Diplomáticas.
Vê-se, portanto, que do vinténio 60/70 para a última década, o Terrorismo passou a centrar-se na Ásia e a ter uma identidade islâmica quanto à sua autoria, bem como uma identidade política/estratégica (em vez de sobretudo económica) nos seus alvos15.
Por fim, o Terrorismo pareceu apontar indiscriminadamente, cada vez mais a populações civis e, de um modo gradual, a desestabilização económica pareceu tornar-se o objectivo dos ataques terroristas, sobretudo nos países mais desenvolvidos. A tendência manteve-se em crescendo até hoje, sobretudo pela possibilidade de um só atentado poder fazer mais vítimas duma só vez que uma guerra de guerrilha, protraída durante anos (mas o objectivo político avulta acima do económico). Assim o profetizou Walter Laqueur, sem imaginar o ataque às Torres Gémeas16.
Perfil Psicológico
A literatura política e sociológica relativa ao Terrorismo enferma de pouco distanciamento científico, preferindo abordar o assunto como de uma Criminologia específica se tratasse. O chamado Terrorismo bebe de muitas fontes, é aspecto diversificado de muitos e variados fenómenos políticos, não é uma prática ancestral, para a qual se faça uma regressão na direcção de uma monotonia antropológia comum aos nihilistas russos, os anarquistas franceses, o Robin dos Bosques, os Che-Guevaras ou os agora muçulmanos ultra‑românticos.
Muitas vezes se tem tentado explicar a personalidade do Terrorista ou como paranóica, ou como neurótica, ou como psicopática. Outras vezes se tem tentado explicar o fenómeno pelo “fanatismo”, termo próprio duma metodologia ainda elementar. Sabemos, como se viu atrás, ser muito difícil estabelecer hoje um modelo individual da psicologia do terrorista.
Do ponto de vista analítico, o Terrorismo não é nem uma área da Psicologia criminal, nem se pode constituir uma Sociologia do terrorismo. Quando o abordamos do ponto de vista etológico é para saber mais sobre o Terrorismo, não para saber mais sobre Etologia.
Muitos investigadores que, desde há muito tempo, se têm ocupado com Terroristas, têm chegado mais ou menos à conclusão que, em média, são gente normal, com sentido do que fazem e perfeitamente capazes de se auto‑controlarem.
Wilfried Rasch17, que se ocupou durante muito tempo dos terroristas do grupo Baader-Meinhof, testemunhou não ter encontrado entre eles nenhum sinal de confusão mental ou falta de responsabilidade. Executavam as suas missões com uma clara representação dos objectivos e não mostravam sinais nenhuns de Psicose.
As classificações de “loucos” ou fanáticos são sobretudo classificações defensivas sociais que não ajudam nada a evitar o fascínio pelo terrorismo a todos os níveis. A excessiva criminalização de factos sociais provoca fascínio e, onde há Crime, há Direito, como, onde há Direito, há crime (e cada um dentro do seu contrário, como dizia Valentim Landmann18).
O antropólogo britânico Frank Burton, que passou seis meses num bairro católico irlandês, ponto de recrutamento do IRA, não notou nada de patológico que fosse comum aos simpatizantes e recrutas desta organização terrorista. Encontrou, sim, falta de cultura, educação deficiente, fanatismo ideológico e autoritarismo mas, mesmo entre os recrutas, notou também bom-senso, sensibilidade e moderação.
Vários testemunhos apontam para que os candidatos islâmicos a bombistas suicidas se apresentam muito calmos, alegres e comunicativos antes de entrarem em acção. De acordo com Peter Waldmann, não se pode encarar o terrorista sem ver o meio social e cultural que o recruta e prepara. Acha Waldmann que a apreciação feita pelo Ocidente deste fenómeno vem de meios onde, desde sempre, o Estado monopolizou a força e a prossecução do Direito. Em zonas periféricas da Europa, no Médio-Oriente, em África ou na América Latina há, pelo contrário, uma longa tradição de se fazer justiça pelas próprias mãos e uma ausência de capacidade pública em levar a cabo essa função. Há assim uma ligação estreita entre vendetta e terrorismo.
Não parece haver uma unidade de resultados em relação ao estudo da personalidade do Terrorista, excepto em certas situações de fanatismo, como o demonstram as experiências levadas a cabo por Stanley Milgram. Se há algum estudo psicológico que manifesta uma certa unidade quanto ao tema Terrorismo, tem a ver com aquele de Estado e com a personalidade autoritária do Ditador (neste sentido, vão os estudos levados a cabo por Erich Fromm e Theodor Adorno, a seguir à Segunda Guerra Mundial).
Recentes estudos como o de Ayla Schbley, entre os Ishtishhadeens do Hezbollah, no Líbano e que laboram com um síndroma de “Serene Disengagement”, não parecem convincentes19. Os questionários distribuídos foram muito menos que insuficientemente respondidos, por razões, a vários títulos óbvias e destinaram-se a articular o ponto de vista da autora, no sentido da superioridade de aplicação de um critério do actus reus (o acto) em relação ao da mens rea ( a intenção do sujeito). O mesmo se diga da tradicional ideia do “perfil autoritário” do Terrorista, em Lester, Yang e Lindsay20.
As razões devem-se procurar mais nas raízes sociais e culturais dos meios que geram o Terrorismo. Uma análise feita a partir da Psicologia individual não parece ser o melhor caminho. Porém, a Psicologia não é apenas uma ciência do caso individual, como bem se sabe. É uma Ciência objectivada por um meio social, em situação. A formação e a educação parecem, nomeadamente, desempenhar um papel importante no “aparecimento” de um terrorista.
Mesmo assim, que antecedentes podem produzir um terrorista?
Diz Francisco Alonso-Fernández que “entre as crianças vítimas do Terror há uma especial propensão a adoptar a actividade terrorista a partir da adolescência. Sucede o mesmo com os filhos do alcoólico (50%)”21.Ora este dado observacional é de uma importância decisiva para definir o Terrorismo como uma actividade agonística, embora perversa.
Este autor, que segue em parte uma linguagem freudiana, associa o moderno terrorismo subversivo à não ultrapassagem da fase oral no desenvolvimento da sexualidade da criança22. Nos casos de terroristas mais ousados, tratar-se-iam de sintomas da irresolução da fase oral e anal, ainda não ultrapassadas. Quanto ao terrorismo de Estado e aos fenómenos de ditadura, associa-os a patentes necrofilias, aliás como Erich Fromm23.
Sem Psicologia não há dimensão humana do Terrorismo. E, sem esta dimensão, não há nem Psicologia nem Etologia. Antes de empregarmos uma “homologia”, ou outra técnica mais ou menos condensada pela Epistemologia da Etologia, temos que procurar um fundamento na natureza animal do Homem, algo que seja do conhecimento comum às Ciências da Vida, sobre este fenómeno humano. De outro modo, não temos “Terrorismo” para estudar mas, simplesmente, Violência.
Concentremo-nos, primeiro, em não constituir um objecto à força, para corresponder ao tema. Mas partamos da hipótese que o “terrorismo”, apesar da sua diversidade, é um fenómeno específico, quer em relação aos seus aspectos culturais, quer aos materiais.
Diz Jorge Vala24 que, para caracterizar, enquanto substrato inicial do nosso estudo, a violência, “não bastam os mecanismos cognitivos mas...” que há que ver também as variáveis que definem a inserção social do sujeito.
Diz mais (sublinhado nosso) que: “insistindo sobre os mecanismos já postos em evidência pela psicologia individual (...) pôr o assento no facto que a etiquetagem de uma interacção como agressiva leva-nos frequentemente, ao menos ao nível simbólico, à rede de inserção social dos indivíduos que aí se comprometeram...” e às “suas referências culturais e ideológicas”.
Em suma: não há classificação de “Terrorismo” se não houver como que um encontro de admissões do que isso seja, quer por agressores, quer por agredidos. A simples reivindicação de um atentado violento, é por vezes suficiente para fazer esta etiquetagem, a qual interage com a Realidade. E o Terror começa com o laconismo ou o abuso da linguagem em relação a factos que “pertencem” a um léxico de pressuposições semânticas, susceptíveis de um acordo sobre regras do tipo fundamentatório (por exemplo, o terrorista classifica um atentado que liquidou vários inocentes como um “ataque do exército de libertação”; quando tomar o poder, não poderá classificar do mesmo modo um acto semelhante, perpetrado contra as suas próprias Instituições).
A “comunhão” de uma acção com as vítimas, confere ao Terrorismo uma legitimidade que traduz o poder brutal da Violência ao transformar-se em Autoridade. É como que uma legitimidade sombria. Tu, vítima, aceitas que não tens medo, mas Terror. Eu aceito, para o que der e vier, que não te quero provocar medo, mas Terror. Isto nos diferencia da Guerra, mesmo suja.
É este “pacto” tácito que dá autoridade ao Terrorismo e legitima, depois deste se afirmar como autoridade (deixando de ser esporádico ou incipiente), o Anti-Terrorismo, muitas vezes derivado de um tronco comum de vendetta ancestral.
O pacto negativo (“eu beber-vos-ei o sangue”, diz a vítima, “eu só te quero o sangue”, diz o terrorista) confere uma autoridade ilimitada a um outro tipo de guerra. Só este pacto pode etiquetar o especial tipo de violência em que consiste o Terrorismo.
Ora, quanto a esta “autorização”, diz Isabel Pereira Leal: “A autoridade não existe per se. Ela não constitui uma qualidade inerente a certos grupos ou indivíduos. Ela constrói-se utilizando as possibilidades cognitivas, afectivas e perceptivas dos sujeitos”25. Por outro lado, a autoridade só se instala com a culpabilidade. A Autoridade corresponde à ocupação de um espaço sentido como mais vantajoso. A culpabilidade é a ocupação de um espaço sentido como inferior ou mais fraco. Para um agressor que joga com as virtualidades de ocupar a mente, em vez dum território, este é um facto relevante.
Vejamos: no reino do Terror, a autoridade nasce do acto de imposição instintiva, de acordo com as possibilidades e hábitos arcaicos (a agressividade extrapola-se para a organização de uma violência mecânica, guerreira, sem o ritual sagrado da declaração ou do sinal de guerra). Sem ritual agonísitico (senão o duma hierarquia letal, sem objecto) no desnível da agressão, nasce a culpabilidade. A Vítima, por ficar paralisada, o Algoz‑Terrorista, por ficar fora das regras do jogo. Assim nasce a autoridade do Terrorismo, “um cruzamento entre o afecto e a Lei”, ainda fora do jogo das regras agonísticas mas ainda ao nível da sua constituição (o design do jogo).
Moscovici26 propôs uma análise posicional da representação de etiquetagem, que permite classificar a mera agressão, como violenta, e a mera acção etologicamente integrável, como passível de se tornar em acção imputável (vejamos o que disse antes: é preciso que se escute o quando e o como, em que se articulam as variáveis que posicionam os sujeitos da interacção agressiva).
Por seu turno, Bandura, chamou a atenção para as variáveis que definem a posição dos sujeitos no tecido social e aquelas que se ligam às suas representações.
Da observação laboratorial das estratégias que indivíduos desenvolvem para fugir à etiquetagem das suas acções como agressivas, supõe-se que a reacção da vítima ou dos observadores está ligada a esta etiquetagem, feita por ambas as categorias de intervenientes ao reverem o comportamento como sendo ou não violento.
Há assim um observador convencionado que “transforma” a agressão em violência. É uma tarefa simbólica. Sem símbolo, não há violência (esta teoria é sobretudo atribuível a Heider (1958). Já para Jean Piaget, a intencionalidade do autor é medida pela disposição de informação que o Adulto imputável foi adquirindo desde criança.
Em qualquer caso, há um mecanismo para se conferir autoridade a uma opinião. Esse mecanismo segue um caminho próprio, tem Poder. Quando o Poder é legitimado pela “digestão” autónoma da informação, temos autoridade. Quando temos autoridade, temos organização dos afectos, temos hierarquia agonística.
É a este caminho para um ponto de acordo ideal que vou chamar pacto. Mas dirão: “Pacto”, numa coisa tão terrível como a violência máxima?! A isto respondo que a violência não deriva apenas do Sujeito, pois comporta uma interacção ecológica com o meio.
Primeiro, é preciso lembrar que não existe Terrorismo sem Terror. E se há Terror, há uma vida psicológica activa que certamente, foi tudo menos ignorada em sete milhões de anos de hominização (da qual pouco ou nada sabemos mas que podemos legitimamente intuir no catálogo comportamental do homo sapiens sapiens).
Parecerá herético falar num “pacto” entre vítima e terrorista mas nada se faz sem um espaço e este espaço culturalmente ficcionado é determinado pela incapacidade táctica de adversários constituírem a vida privada de cada um, a qual exige um longo tempo de sedimentação e a manutenção de uma lógica de sobrevivência. Sim, porque mesmo em Terror, permanece uma estratégia de Sobrevivência, muitas vezes comprovadamente racional. Direitos e situações são considerados desafios agonísticos apesar da falta da capacidade de se negociar um pacto. Há a destruição de um espaço, de uma arena. No Terror, o tabuleiro tem de ser construído imaginariamente, sem peças.
Num espaço vazio, o acordo faz-se assim entre seres ainda por se constituírem, ou destruídos, quer dizer, terroristas condenados à morte e vítimas condenadas à morte. O terrorista sonha racionalmente com uma ultrapassagem deste vazio e a vítima com a vingança ou libertação do terror paralisante, infundido. Cada um pensa ganhar em jogo de soma‑zero, eliminando o outro, no ciclo do Terror e do anti-terror extremo. E porque não um compromisso? “Não há negociações com terroristas”, dizem as boas‑consciências. Mas sempre as houve. Há mesmo uma especialidade na psicologia policial para tal função. Porquê a soma‑zero? Não. A soma não é zero, não é este tipo de jogo que está em causa no Terrorismo. É um jogo de soma negativa. E porquê? Porque o primeiro lance foi um lance de derrota unilateral. O terrorista passou a maldito, por ter infringido o mínimo de exigência social quanto à Violência e a vítima passou a maldita por se ter paralisado. Há negociações, sim senhor, mas num espaço virtual que o Direito não pode digerir.
Até cada um, por si, compensar sozinho a ferida que infligiu a si próprio, neste processo, só se joga com a alma de mortos ou condenados, almas penadas por fim. Joga-se com o sangue, até este jogo, este pacto, se manifestar no seu mistério arcaico, como um sacrifício de sangue, destinado apenas a lavar, despertar e reconstituir um pacto agonístico, com espaço e pessoas, com funções mas também com uma organização própria.
Sim, porque mesmo a táctica do Terror é ainda táctica (paralisante mas racional) de Sobrevivência. Pode não ser a melhor para a Estratégia desta última mas, mesmo assim, é em função dela que orienta a Racionalidade que tem. Se foi Hackel que se gabou de cortar definitivamente com o conceito de finalidade em Biologia, nós fazemos-lhe aqui uma vénia. No Terror, basta-nos direccionalidade. A profissão do Terror é o que, em tempos de “Equilíbrio do Terror” foi chamado na literatura norte-americana da especialidade, “brinkmanship”, ou seja a arte de ir adquirir conhecimento nos limites existenciários. Assim, nestes limites, o Terrorista e a vítima cavalgam o cavalo do Destino.
Por isso, como veremos, tudo o que contribua para desparalisar é, assim intuitivamente e desde já, um bom medicamento “genérico”contra o Terrorismo.
Sobre o Terrorismo como Estratégia Etológica Humana
Os romanos distinguiam o metus (medo vulgar) por oposição a virtus, o panicum (ligado aos rituais dionisíacos), o formido (covardia que nasce com a pessoa), o timor (receio), a reverentia (ligada ao respeito pela hierarquia), o horror (ligado ao inevitável, do Destino, dos deuses) e o terror (extremo da série, ligado à incapacidade paralisante, de reagir).
Não foi por acaso que esta semântica permaneceu no Terrorismo. Há algo de sagrado na manipulação básica dos bens ou fundamentos da hierarquia das sociedades biológicas humanas. O Terrorista caminha nos limites dessa hierarquia traduzida no respeito mútuo da Vida física, da Vida psicológica e espiritual e das entidades pressupostas (os pressupostos Kantianos da Razão Pura Prática) que consistem na origem superior do acto que deu a Vida, mistério da epifania da autonomia. Mata-se, em atentado terrorista porque a Vida ou Liberdade do Povo é mais valiosa que a da Vítima, ou porque a Vida desses Povo, ou de uma Nação ou de uma causa, essencial e comum a todo o grupo social, perecerá, se a vítima não for eliminada. Como esta se confunde com o próprio objectivo, “o sangue sacrificial derramado, faz chover”.
Muitos dos actos terroristas – e não é do fôlego deste artigo analisá-los – são apenas deliberações (e, necessariamente adaptações de mecanismos arcaicos humanos) que se integram no “engrama” territorial.
No que parece não há dúvida é que o facto de se fazer entrar a Vida humana, primeiro do próprio terrorista, depois das vítimas directas, colaterais ou por consequência (tendo em conta as represálias, o eventual desencadear de um conflito convencional, etc.) num limbo biológico, é proceder a uma Estratégia que tem como consequência, directa, necessária ou eventual, refundar a própria Sociedade biológica, neste caso, a humana. No Terror, não só a percepção muda. Também muda a Biologia.
Não parece tanto que seja cultural refundar a Sociedade biológica, por meio de um acto que a coloca totalmente em causa (mesmo que o terrorista se ria da analogia etologista com um conflito intra-específico e argumente, por exemplo, como o Terrorista Eichman, que o judeu não pode coexistir com a espécie humana ou o “vigilantista” da Ku Klux Klan diga que um “preto” não é um ser humano) mas é ainda biológico porque a necessidade de recurso ao aspecto psicológico do Terror (matar com prévia tortura psicológica – muitas vezes consistente na singela e absoluta surpresa – ou arrogar-se previamente o direito público de tirar a Vida) pressupõe e “incorpora”, no Acto Terrorista, um símbolo Sagrado Estou crente que o Terror liga subterrânea e profundamente a consciência individual a uma consciência biológica colectiva. Mas vida para além da Morte clínica e premonições, só têm factos, não têm ciência....
Assim, o Terror constitui um símbolo sagrado arcaico porque estabelece uma nova Hierarquia que não foi disputada de um modo agonistico, previamente.
Com isto, o engrama hierárquico actuado pelo terrorista, se diferencia, da maior parte dos animais estudados, porque a estratégia de agressão não se destina a hierarquizar ou territorializar, mas a prosseguir fins que só valem como “fins”. Fins justamente significáveis sem metalinguagem e sem “sobrecódigo” (como a ele se refere Lucien Sfez no seu clássico “Critique de la Décision”) e que, como tal, podem ser entendidos imediatamente pelo animal humano.
Conclusão
O Terror repõe um jogo elevado demais para a simples gestão corrente dos interesses sociais. Por meio de um agonismo cada vez mais elevado, mobiliza uma capacidade inata de superar sempre qualquer consequencialismo real, fazendo do Terror um “deus dos deuses” gnóstico, presenciável por meio de um certo ritual.
Assim, desde a política virtuosa de Robespierre, que tomava “Terror” no seu sentido pagão originário, à “levée en masse” de Bonaparte, ao “Terror Vermelho” e “ a Revolta das Massas”, a “Revolução cultural”, nacional e/ou socialista, o “Ethnic cleansing”, as “purges” e as purificações, “ as virtudes morais da Guerra” apadrinhadas por Gurdieff, as mantas com varíola vendidas aos índios norte-americanos, “ a árvore da liberdade”, de Thomas Jefferson e Timothy McVeigh, o “struggle for life” de Spencer ou o “MAD” e o “NUTS” da Guerra fria... são todas, sem lugar a dúvidas, Terrorismo, ou praticado ou induzido.
Mas, por muito que custe, nem o Genocídio, nem a pena de morte, nem Hiroshima, nem a escravatura negreira, nem as exacções das diversas máfias ao longo dos séculos, são Terrorismo. Podem confluir com ele, aqui e ali, mas não se qualificam para tal porque o Terror não pode ser apenas um motivo ou um efeito, tem de fazer parte do meio e do fim, simultaneamente.
Uma pista para uma Investigação futura, em que se comprovarão Globalizações mais antigas que a rota da seda ou aquela que Thor Heyderhal propugna ter acontecido no Atlântico, é a de que este culto do tipo “thug”ou Kaliano, do Terror, remonta a uma passagem particular do processo da hominização. Neste período de contornos muito indefinidos, um gene adaptativo ao ecossistema particular que passava entretanto de floresta a savana, eivado de épocas e zonas pobres de alimentos, favoreceu a antropofagia. O Terrorismo seria assim o lugar arcaico onde se continuam a devorar por admiração, por necessidade ou por uma paralisia das retracções a que se chama Terror, os nossos semelhantes. E tudo o que diz respeito a esta “Culinária” ou “Gastronomia”, desde simples ideias a práticas longamente institucionalizadas como normalíssimas, podem qualificar-se para a etiqueta de Terrorismo.
Cabe à prudência e ao sentido dos limites, criar condições para que o ruído do “debate público” e bem-pensante onde os canoros protestam a limpeza das suas mãos e dos seus pensamentos, não precipite Terrores atávicos que são sempre antropofágicos.
Digamos que o caso clássico que fundou o estado de necessidade subjectivo no direito inglês, o caso Dudley e Stephens que espelhava o do “Naufrágio do Medusa” e tantos outros de condições extremas de sobrevivência, nos podem invocar como que uma antropofagia talvez arcaica e certamente ritualizada, associada a um Terror magnético.
Digamos que o Direito à Vida passou muitas vezes pelo matar em excesso e que (deixemo-nos de Tolerâncias altaneiras ou Compaixões retóricas) é a Pietas, uma subjectiva, inata limitação do nosso horizonte, talvez tão válida como a proibição universal do incesto, que pode aferir e barrar o Terrorismo.
Assim: Terrorismo é toda a actividade de estratégia biológica, centrada primacialmente na redefinição da hierarquia, que, por meios guerreiros ou guerrilheiros, não mostra qualquer indício de Piedade.
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* Diplomata e Auditor do Instituto de Defesa Nacional, presentemente Conselheiro de Investigação do Colégio de Defesa da NATO, em Roma, foi antes Assistente-Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e serviu nas Embaixadas de Portugal em Quinshaza, Viena, Oslo, Pequim e Missão de Portugal Junto dos Organismos da ONU, em Viena. Prepara, a sua tese de doutoramento em Ciência Política.
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1 Vd. Michael Cremo e Richard Thompson, in “The Hidden History of Human Race”, Bhaktivedanta Book Pub., L.A., 96, Cap.8..
2 Vd. António Bracinha Vieira, in Ensaios sobre a evolução do Homem e da Linguagem, Lisboa, Ed. Fim de Século, 1995, p. 12.
3 Iranaeus Eibl-Eibsfeldt, Ethology the Bioloy of Behaviour, Rinehart and Winston, N.Y., 1970, p. 19.
4 Vd. Jorge Correia Jesuíno in Contingência e Interacção nos Processos de Liderança, Lisboa, ISCTE, Tese de Doutoramento, 1984.
5 Vd. I. Eibl-Eibsfeldt, L’Homme programmé, Flammarion, Paris, 76, pp. 71-72.
6 Bracinha Vieira, in Etologia e Ciências Humanas, Lisboa, INCM, Cap. 3º, p. 83.
7 Maria Benedita Monteiro, in La construction sociale de la violence : approche cognitive et developpement, Lovaina, 1984 (Tese de Doutoramento), p. 76.
8 Konrad Lorenz, in L’Agréssion, Flammarion, Paris, 1969, p . 54.
9 Ashley Montagu, in The nature of Human Agression, Oxford University Press, 1976, p. 12.
10 Peter Waldmann, in Terrorismus – Provokation der Macht, Munchen, Gerling Akademie Verlag, 1998.
11 Walter Laqueur in “Post-Modern Terrorism”, Foreign Affairs, Set/Out, 1996.
12 Franz Wördermanm, in “Mobilität, Technik und Kommunikation als Strukturelemente des Terrorismus “, colectânea Terrorismus, Bona, 1977, pp.141-157, citada por P. Waldmann, op. cit, p. 17.
13 Vd. A. Garzón, J. Garcés e M. Herrera in “Patrones conductuales en el terrorismo actual – un análisis empírico” in “Revista de Psicologia Social, nº 3, 1988, pp. 151-161.
14 Citado por Y. Alexander e S. M. Finger in Terrorism: an interdisciplinary perspective, N. York, JAI Press, 1977.
15 Não esquecer, contudo, que o suicídio sem Terrorismo mata mais gente que o Homicídio e a Guerra juntos (cerca de 1 milhão em 2003), liderando a Europa, enquanto a América Latina, os paises islâmicos e alguns da Ásia, são menos abrangidos. Relatório da OMS, in Diário Digital, 9-8-2004.
16 Walter Laqueur, in “Post-modern Terrorism”, Foreign Affairs, Sept/October, 1996.
17 Vd. Peter Waldmann in Terrorismus – Provokation der Macht, Edit Sept/October, 1996., Gerling, 2000, p. 153.
18 Vd. Valentin Ladmann in “Das Böse. Geschichte eines Urphänomens, Univeritas Verlag, Munique, 85.
19 Vd. A. Schbley in Defining Religious Terrorism: a Causal and Anthological Profile in Studies in Conflict & Terrorism, V. 26, n.2 8 March-April), 2003, pp. 105/134.
20 Vd. David Lester, Bijou Yang e Mark Lindsay in Suicide Bombers: Are Psychological Profiles Possible, Studies in Conflict 6 Terrorism, V.27, 2004, pp. 283/295.
21 Vd. Francisco Alonso-Fernández in Psicologia del Terrorismo – la personalidad del terrorista y la Patologia de sus víctimas, 2ª Edição, Barcelona, Nasson-Salvat – Medicina, 1994, p. 112.
22 Vd. ibidem, p. 181.
23 Vd. Erich Fromm “Anatomie der menschliche Destruktivität”, Rowohlt, Frankfurt-am-Main, 1978.
24 In La production sociale de la violence: répresentations et comportements, Lovaina, Tese de Doutoramento, p. 351.
25 In Le Pouvoir – proposition pour une analyse structuro-dynamique, Lovaina, 1991.
26 Cit. in Maria Benedita Monteiro, La Construction sociale de la violence : approche cognitive et developpement, Lovaina, 1984.
Para uma Etologia do Terrorismo
“A piedade e o sentimento que detém o espirito frente àquilo que há de grave e constante nos sofrimentos humanos e que o une com o sofredor, o terror é o sentimento que detém o espírito frente àquilo que é grave e constante nos sofrimentos humanos e que o une com a causa secreta.”
Gente de Dublin, James Joyce
Introdução
A Etologia é a disciplina da Biologia que estuda as condutas animais nas condições do meio natural.
A expressão é utilizada pela primeira vez por Ernst Hackel, que também inventou o termo Ecologia, hoje tão simpático. Hackel inventou muitas coisas e até fez parecer inventadas outras às quais faltam ainda muitos elos, na cadeia das provas. Inventou o Pitecantropo e pôs o ser humano a descender do macaco, quando Wallace se acautelava, Darwin hesitava em publicar “A Origem das Espécies” (1871) e Lamarck esperava uma reabilitação que só conseguiu nos nossos dias. Além da sua imagem famosa de que o Anjo estava à porta do Paraíso com uma espada flamejante porque os descendentes de Adão lha arrancariam para voltar à força ao lugar de onde tinham sido expulsos e comerem quanto quisessem da árvore do Conhecimento, parece que foi condenado por uma Comissão da Universidade de Iena, por falsificar esboços de fósseis, no intuito de comprovar as suas teorias1. A tradição é antiga, quando pensamos que S.Tomás de Aquino definia o Direito Natural como algo que é comum a homens e animais (in Summa Theologiae, I-II, q.94). Hoje, pode-se destacar uma Etologia mais mediática, como aquela de Desmond Morris e de Konrad Lorenz e uma outra mais discreta como a de Nikko Tinbergen ou de Irenäus Eibl-Eibsfeldt. A Etologia comparativa, parcialmente inaugurada por Lorenz, em tempos um ardoroso eugenista, estuda a filogenia das reacções instintivas dos animais, o que quer dizer que tenta detectar os comportamentos dos animais a partir da evolução da respectiva espécie.
À semelhança de qualquer animal, o ser humano possui um aparelho comportamental elementar, independente da aprendizagem. Como o exemplifica Bracinha Vieira, “experiências feitas com crianças nascidas cegas e surdas mas sem lesões no sistema nervoso central, buscam instintivamente o mamilo da mãe, choram, bocejam, executam movimentos de marcha quando são colocados sobre um plano horizontal sólido ou ensaiam movimentos de natação quando sustentadas à superfície da água. Chegadas a certa idade, mostram comportamentos sociais complexos como as outras crianças e adoptam atitudes expressivas”2.
Alguns destes comportamentos são enriquecidos com a aprendizagem enquanto outros, como é o instinto de nadar, desaparecem rapidamente.
A Etologia sugere que, ao longo da filogénese, o comportamento humano foi sobreposto, como um conjunto de potencialidades acrescidas, a “circuitos” mais arcaicos. E estes “circuitos” são afinal aqueles que se foram adquirindo ao longo dos diversos estados da evolução. Será um destes “circuitos” o do Terrorismo?
O Contexto mental da Discussão
O carácter declamatório das postulações modernas, a enorme Sombra que projectam e a inutilidade das “petições de princípio”, ao sujeitá-las ao último benefício de inventário da “Moral”, do “Direito” e da Tolerância, partem e repartem o Ser em dois. Daí o Código binário, daí o trabalho monstruoso da acumulação de dados, da digitalização do Universo (até Dawkins em River out of Heaven leva esta imagem ao absurdo, dizendo que tudo são bits, tudo é informação). Mas a Filosofia, por trás da Filosofia da Ciência, desaprova um caminho assim.
O maniqueísmo amoral dum Universo binário, esta ambivalência violenta desestabilizadora das Mentes é tida como “virtus”, qualidade masculina do “vir”. Por cada opção que se oferece, outras duas opções se bifurcam e assim sucessivamente numa árvore seca, sem folhas, sem flores, nem frutos.
Porque eram as Torres gémeas, as Torres de 11 de Setembro de 2001? Também eram gémeas Sodoma e Gomorrah, serão gémeos os reinos de Gog e Magog, eram gémeos os fundadores de uma série de cidades pagãs e até o Deus único do Sinai é designado várias vezes por Elohim que é o plural de Eli.
Talvez fossem gémeas porque representavam Hermes-Mercúrio, o Deus pagão do Comércio, exprimem a pluralidade que é o começo da Multiplicidade e da Tolerância pela Diversidade num País baseado no princípio atribuível a Montesquieu (e contrário ao de Rousseau) da divisão de Poderes, quer dizer, da repartição do Poder originário e Soberano.
Mas todos sabemos o tabu ancestral que a bifacialidade representa em culturas primitivas (por todos, vd. Lévi-Strauss e Leroi-Gourhan) e sabemos que o Islão se considera a última revelação de Deus num complexo de evolução monoteísta. Senão, veja-se até onde vai a condenação da duplicidade: aqueles que “acreditam em algo e não no resto e que querem escolher um caminho intermédio entre isto e aquilo – estes são os verdadeiros descrentes e, para os descrentes temos preparados terríveis castigos”3.
Os ishtadheedin morrem gritando “Allah’u’akbah”, mas os mártires judeus caminhavam para os auto-de-fé pronunciando “adonai éxad” (Deus é um). A unicidade de Deus, parece ter sido algo que mobilizou as energias culturais do Mediterrâneo numa época que abrangeu o Séc. XII AC até hoje. Se bem que os islâmicos possam conceder, de acordo com a tradição, um relevante papel de fundador de um Povo a Gautuma-Buda, por exemplo, nem precisavam os Budistas de estar fora da definição de “awllam-al-kitab” (povo do livro) para serem marginalizados. É que toda a Filosofia Budista parece constituir num esvaziamento do Ego, inclusive do Super-ego monoteísta. Por exemplo, no mais importante romance da Dinastia Tang (a única que, na China, foi inteiramente budista), A Viagem para Ocidente, o último título a que um dos protagonistas (Lao‘rou, “Frei macaco”) pode aspirar antes de se tornar bodhisattva, é o de Mestre do “vazio supremo”.
A falta de jejum, do Ocidente (quando muito temperada por uma onda de anorexias nervosas e uma religiosidade diabólica tipo New age) mantém-no numa permanente flagelação de “slogans” e pontos de concentração. Primeiro, foi o constitucionalismo e a Liberdade, depois o Socialismo, agora a “Europa”. A perfilação constante de “chaves” explicativas da Realidade, de archai, tão do gosto da primitiva filosofia ática – paradoxalmente erigida em tantos manuais e sistemas de Ensino, como o começo do Pensamento racional da humanidade, bem como marca distintiva dos “europeus” – é típica de uma certa atitude mental, de uma atitude de lidar com o Sujeito enquanto “processador” e interveniente no Mundo do Objecto.
Num pensamento mais tradicional e ligado àquilo que hoje se chama eufemisticamente “espiritualidade”, digamos que a actual abordagem ocidental é do tipo de “exercício espiritual” e menos de meditação. Não se vêem em correntes como o da “nova Filosofia francesa” (Bernard Henry-Lévy, Alain Finkielkraut, André Glucksmann) ou alemã (Peter Sloterdijk, Jürgen Habermas) ou na norte-americana (John Rawls, Francis Fukuyama, Alvin Toffler – com talvez uma excepção para Robert Nozick) e na inglesa (Ronald Dworkin, Anthony Kenny) senão uma preocupação em readaptar ou recauchutar sistemas, intuições iniciais que, à viva força, nunca deixam de ter razão. A razão é discursiva, patente, pública, mediática, demagógica até à tortura. Privilegia-se a “acção comunicativa”, a “intervenção”, não se deixa de falar e de falar como “toda” a gente, numa “linguagem de todos os dias”, de comprovado “emprego efectivo” (e haverá mais efectividade que a sua mediatização?). Raramente se vê um comedimento do Pensador, um jejum ou luto nas palavras. O pânico e o efémero chegaram também ao mundo que devia ser da reflexão.
Sobre que base é que o Pensamento avança? Mais: que construções abstractas (as imagens habermasianas de um auditório racional) ou de Rawls (uma situação de igualdade original sob um véu de ignorância) correspondem a categorias reais com que se encara e pretende conformar a Realidade?
Contudo, além da continuidade da Realidade e da presumível imortalidade da Alma, é certo que se desenham cenários de mobilização da espiritualidade ocidental, por mais brutal ou canhestra que ela seja. E embora, como dizia Ortega y Gasset, depois de muito discutirem um critério pelo qual se determinaria o momento de passagem de uma geração a outra, os sábios acordaram que seria à meia-noite, há alguns factos a assinalar, sem olhar para o relógio e largar a rir.
O principal é que o pensamento marxista, radical e autoritário a nível intelectual, que permanecia na Europa, deixou de ter um campo laboratorial privado com o rápido colapso da URSS e a sua transformação numa mescla de autoritarismo nacionalista e tradicional, coalhado de economia primitiva e criminalidade de clã. Curiosamente, a China, porque fez a transição ao largo e permaneceu proverbialmente centrada na sua singularidade, não constituiu alternativa (como chegara a ser, nos tempos mais empatados da “guerra fria”) escamoteando-se das mesas de reflexão. A ignorância europeia em sinologia permaneceu, mesmo em países que até recentemente sustentaram lá interesses territoriais (Portugal).
Assistiu-se, por conseguinte, a uma passagem à “clandestinidade perceptiva”, auto-reciclando-se os arautos requintados do marxismo, como se nunca o tivessem sido.
Ora, é nos diferentes momentos desta “reciclagem”, feita aliás de acordo com os traços apocalípticos que a intelectualidade marxista usara para desenhar o chamado “capitalismo”, que essa reciclagem se processou, derivando em americanismo exaltado, regressando à Revolução francesa ou ao Programa de salvar (talvez a reputação, in rigor mortis) a Metafísica tradicional, agora “ocidental”, por meio da Realpolitik dos Direitos Humanos.
É, portanto, no súbito impedimento da entrega à Tentação de “transformar o Mundo em vez de compreendê-lo”, que arrogara os intelectuais ocidentais a desempenhar as mais diversas funções políticas, de magistratura ou administrativas, que o grande colapso se dá e a “selecção natural” das ideias é posta à prova. Podemos aqui detectar o grande cataclismo a que alguns sobreviveram e outros não. Aqueles que conseguiram uma evolução moderada iniciaram a corrente do Ecologismo Político, que ainda não está definido se é conservador ou liberal, se é de Esquerda ou é de Direita, se é estatatista ou comunitarista, se é internacionalista ou nacionalista. Os outros refugiaram‑se, em boa lógica hegeliana de etapas históricas, naquela que estava mais consolidada, ou seja a do Estado de Direito iluminista.
Alguns deles, como foi a “Nova Filosofia” francesa, tomaram mesmo posições de Direita liberal, avultando os Direitos, Liberdades e Garantias, no que aliás não foram inéditos: os irmãos Yang, na China – e dentro duma Sociedade com uma só Grande formação política, impropriamente chamado “partido único” – defenderam, em boa lógica marxista, o regresso da China a uma posição de nacionalismo conservador, com contornos confucionistas. Não foram expulsos do Partido, por causa disso.
Foi neste cenário que se estabeleceram os “tópicos”, as palavras e as expressões emotivas que permitiram culturalmente, ao Ocidente, seleccionar quem era “comunista” encapotado de quem queria verdadeiramente experimentar um modelo utópico de americanismo na Europa ocidental. Escusado será dizer que, na Europa de Leste, quase nenhum pensador caíu nesta tentação.
Num cenário em que, quem muito falou, se viu subitamente calado por factos consistentes em discursos que se desdiziam, a auto-censura e o discurso semântico ou táctico, tornou-se moeda corrente, sendo ainda cedo para separar o trigo do joio, neste moínho infame.
Uma conclusão fica: é que, neste comportamento agonístico, na concorrência intra-específica do grupo Ocidental, foi erigida uma enorme alteridade na reflexão, a da Teoria e Prática (completamente desvirtuadas da sua origem grega, onde corresponderiam sobretudo a theoretike e poiesis/technê) que passou a ser o código binário da reflexão. Quer dizer: a Reflexão tem de ser capaz de se suicidar em polarizações dilacerantes, para provar que existe.
O historiador português João Ameal descreve o Séc. XIX como o do suicídio da Europa. Se este modo de reflectir, atrás descrito, é um dos mitos individuais do neurótico que o levam ao suicídio, não sabemos. Sabemos é que (dá que pensar, diria Paul Ricoeur) se geraram, no Séc. XX, a seguir e com escassos 21 anos de permeio, dois dos conflitos armados (um deles com dimensão mundial) que mais vítimas geraram à própria Europa.
Sobre esta presença insofismável da Agressividade, em quantidades abissais, não se pode deixar de reflectir etologicamente. A História e a TV dão‑nos, de ambos, um luto alegre mas esta “viúva-alegre” não passa de uma alma penada.
Como o Islão se gerou num lugar intermédio da Europa, ocupando o flanco sul do seu avoengo histórico (o Império Romano) e assenta sobre a construção racional de duas religiões monoteístas que se tornaram caracteristicamente ocidentais, não lhe faltam pergaminhos de legitimidade. É caso para meditar se o recente recrudescimento de Terrorismo muçulmano da Al-Qaeda não é mais uma pulsão suicidária do próprio Ocidente que, aliás, no caso do terrorismo originário do Afeganistão, do Médio-Oriente e do Paquistão, é inteiramente responsável (todos foram aliados do Ocidente durante a “guerra fria”). Ainda no que diz respeito à “Guerra Fria”, o Ocidente pode ser definido como o “terreno onde se estabeleceu a Base” e foi aí, por isso, onde facilmente atacou. – aliás a escola “espiritual” visionária, da liderança de “Bin Laden”, corresponde, lamentavelmente, a uma certa ideia precisa de liderança no Ocidente4, pelo menos a carismática, individualizada por Max Weber.
A Agressão
Para Konrad Lorenz e, geralmente toda a Etologia, a Agressão é uma das questões mais chamativas, na contiguidade da Etologia em partcular com as nossas mais elementares intuições e com a pertinência, em geral. A agressão, embora seja das “coisas mais graves” dos tempos que vivemos, segundo Lorenz, seria fundamentalmente benigna, exercendo uma função conservativa dos indivíduos e da própria espécie – daí o título original da sua obra que foi quase mundialmente traduzida por A Agressão ser, em discutível tradução literal do alemão, O Assim Chamado Mal. O discípulo de Lorenz, Eibl‑Eibsfeldt, diz-nos que “chamamos ‘modo de comportamento agressivo’ a todos aqueles que acarretam no adversário a fuga, a evasão ou a submissão e, por vezes, um prejuízo físico. As investigações da Psicologia indicam frequentemente como traço distintivo do comportamento agressivo, a ‘intenção’ de fazer mal a outrem. Evidentemente, um biólogo não pode aceitar esta definição. Limitamo-nos aqui ao estudo da agressão no interior de uma espécie. Nas discussões vulgares não se distingue sempre a agressão inter-específica da agressão intra-específica; contudo, estes dois comportamentos são fundamentalmente diferentes; são também, desde logo, controlados por regiões cerebrais diversas. O gato que se aproxima de um rival comporta‑se de um modo completamente diferente de quando se aproxima de uma presa”5.
Diga-se desde já que o estudo da agressividade, em boa Etologia, consiste fundamentalmente no estudo da agressão intra-específica.
Como diz Bracinha Vieira: “Segundo uma perspectiva biológica, a execução de comportamentos agressivos é essencial para a sobrevivência das espécies no seu meio natural, como forma de competição sexual, defesa das crias, protecção contra os predadores e até de comunicação – a utilização da agressão como meta-sinal social, a ritualização do gesto agressivo”. Mas – continua o autor – se os estudos etológicos realçam esta parte adaptativa dos comportamentos agressivos, vêm também acrescentar o dado observacional de quase nunca estarem ao serviço da morte. Antes pelo contrário, servem a Vida: em primeiro lugar, permitindo distinguir cuidadosamente a agressão intra-específica, da agressão inter-específica; em segundo lugar, avultando o facto de só raramente se verificarem agressões conducentes à morte de um congénere, consistindo a regra geral da evolução no desenvolvimento de mecanismos reguladores das interacções agonísticas, as quais têm por efeito limitar as consequências nefastas do acto agressivo, impondo normas específicas em que a violência é substituída por sinais de aviso ou por torneios ritualizados6.
Desta agressão intra-específica, ou actuada dentro de elementos da mesma espécie, direccionada sobretudo a reequilibrar as relações de hierarquia e dum certo desenho selectivo, há que realçar aqueles factores que podem levar à erosão da sua função agonística:
a) A ruptura do ambiente físico;
b) A ruptura do ambiente social ou por sobrepopulação, isolamento ou por efeito do cativeiro;
c) Ruptura das condições fisiológicas, por efeitos de condicionantes sazonais ou de stress;
d) Actuação sobre estruturas da agressividade como do sistema nervoso por razões experimentais (por exemplo, a administração de testosterona ou progesterona podem aumentar ou diminuir a agressividade) ou lesionais.
De um modo geral, a Etologia diz-nos que é impossível determinar a agressividade sem a relacionar com um Meio. É sempre em relação com este que se pode avaliar um comportamento e determiná-lo como agressivo ou não.
Há uma codificação e ritualização dos comportamentos agressivos, há toda uma semiótica destes (que a Etologia foi pioneira em sinalizar) e que permitem à agressividade transformar-se num sistema agonístico. Sem esta semiótica, a sociedade animal não tem agressividade. E faz parte desta codificação a constituição de um “sistema de agressividade” em que a agressão, propriamente dita, não existe.
Em vários casos, há uma contiguidade (que denuncia um contínuo, uma ‘massa crítica’ subjacente) entre comportamentos do aparelho da nutrição ou sexual que são reciclados para o sistema agonístico. Noutros, o carácter binário da agressividade definido por outros tantos binómios da Etologia (como hostilidade/medo, atacar/fugir) pode ser paralisado numa mescla ou sucessão de formas simbólicas e ritualizadas destes binómios que, por si próprios, constituem um novo signo, acrescentado-a aos binómios básicos, definindo assim uma área agonística ritualizada. Numa perspectiva evolucionária e paleontológica, este pode muito bem ser a base da abstracção e do intermédio simbólico, tanto mais que, do ponto de vista sócio-biológico, se estabelece uma outra área de comunicação.
Neste aspecto, o Homem apresenta uma série de caracteres convergentes com segmentos taxonómicos como os das hienas, cães selvagens ou dingos e um paralelismo com babuínos, singularmente chamados, no norte de Angola, como macaco-cão.
Esta perspectiva é partilhada, em Psicologia, por Erich Fromm.
Um segundo grupo de concepções é o atribuível a Freud e seu discípulo Adler, ambos mais baseados na Psiquiatria. A Agressividade tratar-se-ia de uma pulsão actualizada em condutas reais ou fantasmáticas (uma delas, a do próprio Eu) visando fazer mal, destruir, constranger o adversário a fazer algo ou a humilhar-se. Esta concepção descreve a pulsão agressiva, também como uma tentativa de redução radical das outras pulsões, no sentido dum retorno ao estado inorgânico, caracterizando-se então (nesta modalidade interessante para a Psicanálise) pela sua inevitabilidade, génese individual e não-intencionalidade7.
Uma outra perspectiva da agressão é a de Hacker que associa a agressividade, igualmente a uma intencionalidade patológica.
Enquanto Lorenz nos diz que a agressão “está longe de ser um princípio diabólico, destruidor, como a Psicanálise quis ver nele (...) e é indubitavelmente uma parte essencial da organização dos instintos para a protecção da Vida”8, a Psicologia faz, desde logo, uma “reprogramação” temática e estuda a agressão no capítulo mais vasto da Violência.
Ao cabo e ao resto, como diz Ashley Montagu: “The fact is that we do not know, scientifically and unquestionably in detail, why human beings behave as they do. Some people – Lorenz and Ardrey among them – claim to know, and these people, of course, speak with the loudest voices. The rest of us recognize that until much more work has been done, we cannot know, for example, the cause of malaria”.9
Perfil do Terrorismo
O Terrorismo tem sido alvo de várias tentativas de definição mas, exceptuando as definições criminais nacionais e uma agora alcançada pela União Europeia ou a excessivamente abrangente da ONU, não se encontra ainda um substrato, nem psicológico, nem sociológico, comum. Veremos adiante se conta com algum substrato etológico.
Assim, entre autores como Walter Laqueur, Shultz, Peter Waldmann, Martha Crenshaw, Donatella della Porta, Fernando Reinares, Peter Merkl, Maria José Moyano, David Rapoport ou A. Gárzon, J. Garcés e M. Herrera (da Universidade de Valência) é feita uma distinção prévia entre Terrorismo, Terror e Guerrilha, como conceitos diversos mas próximos entre si.
Por outro lado, distinguem-se quanto ao âmbito e sujeitos envolvidos, geralmente: Terrorismos Internacional e Terrorismo Transnacional e ainda Terrorismo Nacional e Terrorismo de Estado.
Por razões ideológicas, distingue-se o Terrorismo Nacionalista, Revolucionário e Tático. Podem-se ainda usar outros critérios e falar, como faz Peter Waldmann10, em Terrorismo Social-Revolucionário, Nacionalista, Religioso e “Vigilantista” (só este último merece uma referência, sobretudo exemplificativa, com grupos como os chamados “esquadrões da Morte” ou outros, apostados geralmente em defenderem uma organização de Poder já instalada e legitimada, mas que se não exerce ou se exerce deficientemente).
Hacker distingue, do ponto de vista da Psicanálise, muito simplesmente, três tipos fundamentais de terroristas: a) “Cruzados”; b) Loucos; c) Criminosos.
Todos os critérios e tipologias são falíveis e todo o tipo de definições esbarram com a vacuidade sociológica ou com a não menos prejudicial precipitação positivista. Fiquemo-nos com a definição de Walter Laqueur: “Terrorism has been defined as the substate application of violence or threatened violence intended to sow panic in a society, to weaken or even overthrow the incumbents, and to bring about political change. It shades on occasion into guerrilla warfare (although unlike guerrillas, terrorists are unable or unwilling to take or hold territory) and even a substitute for war between states”11. E acrescenta que, na sua “longa história”, o Terrorismo apareceu sob muitos aspectos sendo que, hoje, a Sociedade não enfrentaria um terrorismo mas muitos terrorismos.
Como se vê, pela abundância de Terrorismos, os critérios não nos ajudam a tipificar claramente do que se trata. Pelo critério menos heterogéneo dos actos levados a cabo ou meios utilizados, as dúvidas subsistem, sobretudo porque muitos actos de Terror transnacional não foram ainda devidamente detectados como tal, foram cobertos por outro tipo de catálogo sócio-político (como Ostrovsky descreveu no seu livro sobre a Mossad, The Making and Unmaking of A Mossad Agent) ou esses resultados e meios são ainda deficientemente conhecidos.
Se a Linguagem objectiva nos tranquiliza com algo que tem muito mais a ver com a necessidade de definição e clareza que o Observador científico ocidental exige, no decurso da sua Investigação, ou pelo menos como resultado dela, mesmo assim parece mais vantajoso usar uma linguagem intuicionista de aproximação psicológica.
Retirando uma linguagem da Ciência e Direito criminais como é a de Wessels e dos finalistas, o reato, o ilícito – como aliás toda a acção humana objectivável para efeitos de Juízo – tem de ser um Acção afecta a uma finalidade, uma Acção dita finalista. É claro que isto contradiz a Etologia mas não cabe à Etologia “incorporar” juízos éticos que, não o sendo essencialmente, constituem a matéria-prima da positivação criminalística.
Utilizemos primeiro o critério da relevância fáctica. Se o Mundo não é o conjunto das coisas, mas dos factos (Wittgenstein) e o conjunto é, desde Cantor e Russell, mais real que a entidade, digamos que é Terrorismo, tudo o que é relevado como tal e, assim, susceptível de gerar uma reacção emotiva do Observador que exige uma prévia neutralização a fim de se prosseguir a Investigação.
Acrescentemos-lhe o critério emotivo de Franz Wördermann, nos anos 70: “o Guerrilheiro quer ocupar o Espaço, o Terrorista quer ocupar o Pensamento”12.
É claro que este critério estabelece uma distinção entre Pensamento e Realidade que não quadra a uma série de Acções Terroristas, é exagerado em relação a certos incitamentos, como aconteceu no Ruanda e insuficiente quanto ao estabelecimento do vínculo de responsabilidade ou ao próprio isolamento conceptual do fenómeno Terrorista. Por outro lado, acentua o elemento psicológico que distingue o Terrorismo de todos os outros empreendimentos de Violência.
Perfil Sociológico
Não se pode criar um modelo individual do estudo psicológico do Terrorismo13 e, hoje, qualquer estudo nesta área, implica também um estudo de Psicologia política.
Actualmente, o Terrorismo é um fenómeno que interage com outros mais vastos, tem como resultado um fenómeno social de maior âmbito, embora seja possível estabelecer pautas de países-vítimas.
A partir de um banco de dados feito por Mickolus14, entre 1968 e 1978, foram a Europa Ocidental, a América Latina e o Nordeste Africano que sofreram mais atentados terroristas, a maior parte dos quais, utilizando bombas explosivas ou bombas incendiárias.
Numa outra estatística, da mesma fonte, os meios utilizados são o franco‑atirador, o assassinato e a bomba incendiária. Nesta estatística são utilizadas uma mistura de critérios em que se combinam, quer o meio utilizado, quer a finalidade do atentado.
Assim, na América Latina, os incidentes mais frequentes eram a bomba explosiva e o sequestro, seguidos da bomba incendiária e o assassinato. Em contrapartida, na América do Norte, era então utilizada sobretudo a bomba explosiva e, na Europa, havia uma grande variedade de meios, mas o número de vítimas era também muito menor.
Neste período de tempo, as zonas com maior incidência do Terrorismo são a América do Norte, seguindo-se a América Latina, a Europa Ocidental, a Europa Oriental (com a URSS), a África do Sul, o Leste e Norte de África, a Ásia e, por fim, a Oceania.
É claro que, com a dissolução da URSS, tudo se transformou. Até aí, eram sobretudo as estruturas económicas (empresários e executivos) as vítimas de maior relevância para o Terrorismo (cerca de 36,2% do total) seguidos dos políticos e personagens governamentais (16,3%) e militares. Verificava‑se que o número de vítimas civis ascendia paulatinamente, diminuía o ataque a membros de Governos e, em vez de ataques às estruturas económicas, as organizações terroristas se viam forçadas a ataques indiscriminados contra vítimas não relacionadas apenas com a política, o que denunciou, ao longo da década de Setenta, um alargamento da actividade terrorista e uma acção directa apontada a objectivos que valiam por si. Quem quisesse medir o Terrorismo pelos meios utilizados, teve de se transferir de novo para os objectivos, erigindo o Terrorismo como um assunto semelhante a tantos outros da Polemologia.
Por outro lado, enquanto em regimes ditatoriais se atentava sobretudo contra políticos e funcionários governamentais, em países desenvolvidos, atacava-se a estrutura económica. Tratava-se portanto, em definição, de um ataque ao Poder instalado. Também o desenvolvimento tecnológico permitia, nos países mais ricos, a prévia organização e melhor equipamento na perpetração do atentado. Em países menos desenvolvidos, a organização não era tão patente e a tecnologia era muito mais elementar.
Três grandes blocos se deviam distinguir, quanto ao avanço do Terrorismo, ao longo do tempo: o latino-americano, o europeu e o norte-americano.
Mais recentemente, e com base na mesma fonte, o período que vai de 1996 até Setembro de 2001, assinala que, de 3 798 vítimas mortais causadas pelo assim etiquetado Terrorismo, o número daqueles que pereceram no ataque ao World Trade Center, chega a 79%. Mas, no restante conjunto, 81% ou ocorreram no Médio-Oriente, ou relacionam-se com conflitos nesta zona. Sem contar com as vítimas do 11 de Setembro, 52% ocorrem na Ásia, 48% em África, 4,6% na Europa e apenas 0,5% na América Latina.
Pode-se dizer que a esmagadora maioria (97%) das vítimas, caem em regiões com uma representação significativa de populações islâmicas ou são provocadas por grupos que alegam uma justificação islâmica para as suas acções. Nestes dados não se tomam nem se contam os próprios executantes terroristas como parte das vítimas.
Após o 11 de Setembro, até 31 de Dezembro de 2003, de cerca de 1430 vítimas, 63% (provocadas em conexão com o Médio-Oriente ou causadas por grupos islâmicos) ocorreram na Ásia, 45% em África, 3,7% na América Latina, 2,3% na Europa e apenas 0,06% na América do Norte. A pista islâmica na origem da imensa maioria das vítimas chega agora a 96,7% (sendo que aquelas caídas sem relação com o Médio Oriente, e apenas na Ásia, é de 29%). Mais: os ataques que, de um só golpe, causaram mais de 50 vítimas, chegam a 40% do total. Dum grupo aproximativo de 70 atacantes suicidas, envolvidos em 97 ataques, seis eram mulheres e só um escapou com vida. Só um ataque se saldou sem nenhum dano humano. Os ataques foram sobretudo desencadeados em lugares públicos onde se reunia bastante gente e 1/3 foi dirigido contra instalações Públicas locais, complexos Militares ou entidades Diplomáticas.
Vê-se, portanto, que do vinténio 60/70 para a última década, o Terrorismo passou a centrar-se na Ásia e a ter uma identidade islâmica quanto à sua autoria, bem como uma identidade política/estratégica (em vez de sobretudo económica) nos seus alvos15.
Por fim, o Terrorismo pareceu apontar indiscriminadamente, cada vez mais a populações civis e, de um modo gradual, a desestabilização económica pareceu tornar-se o objectivo dos ataques terroristas, sobretudo nos países mais desenvolvidos. A tendência manteve-se em crescendo até hoje, sobretudo pela possibilidade de um só atentado poder fazer mais vítimas duma só vez que uma guerra de guerrilha, protraída durante anos (mas o objectivo político avulta acima do económico). Assim o profetizou Walter Laqueur, sem imaginar o ataque às Torres Gémeas16.
Perfil Psicológico
A literatura política e sociológica relativa ao Terrorismo enferma de pouco distanciamento científico, preferindo abordar o assunto como de uma Criminologia específica se tratasse. O chamado Terrorismo bebe de muitas fontes, é aspecto diversificado de muitos e variados fenómenos políticos, não é uma prática ancestral, para a qual se faça uma regressão na direcção de uma monotonia antropológia comum aos nihilistas russos, os anarquistas franceses, o Robin dos Bosques, os Che-Guevaras ou os agora muçulmanos ultra‑românticos.
Muitas vezes se tem tentado explicar a personalidade do Terrorista ou como paranóica, ou como neurótica, ou como psicopática. Outras vezes se tem tentado explicar o fenómeno pelo “fanatismo”, termo próprio duma metodologia ainda elementar. Sabemos, como se viu atrás, ser muito difícil estabelecer hoje um modelo individual da psicologia do terrorista.
Do ponto de vista analítico, o Terrorismo não é nem uma área da Psicologia criminal, nem se pode constituir uma Sociologia do terrorismo. Quando o abordamos do ponto de vista etológico é para saber mais sobre o Terrorismo, não para saber mais sobre Etologia.
Muitos investigadores que, desde há muito tempo, se têm ocupado com Terroristas, têm chegado mais ou menos à conclusão que, em média, são gente normal, com sentido do que fazem e perfeitamente capazes de se auto‑controlarem.
Wilfried Rasch17, que se ocupou durante muito tempo dos terroristas do grupo Baader-Meinhof, testemunhou não ter encontrado entre eles nenhum sinal de confusão mental ou falta de responsabilidade. Executavam as suas missões com uma clara representação dos objectivos e não mostravam sinais nenhuns de Psicose.
As classificações de “loucos” ou fanáticos são sobretudo classificações defensivas sociais que não ajudam nada a evitar o fascínio pelo terrorismo a todos os níveis. A excessiva criminalização de factos sociais provoca fascínio e, onde há Crime, há Direito, como, onde há Direito, há crime (e cada um dentro do seu contrário, como dizia Valentim Landmann18).
O antropólogo britânico Frank Burton, que passou seis meses num bairro católico irlandês, ponto de recrutamento do IRA, não notou nada de patológico que fosse comum aos simpatizantes e recrutas desta organização terrorista. Encontrou, sim, falta de cultura, educação deficiente, fanatismo ideológico e autoritarismo mas, mesmo entre os recrutas, notou também bom-senso, sensibilidade e moderação.
Vários testemunhos apontam para que os candidatos islâmicos a bombistas suicidas se apresentam muito calmos, alegres e comunicativos antes de entrarem em acção. De acordo com Peter Waldmann, não se pode encarar o terrorista sem ver o meio social e cultural que o recruta e prepara. Acha Waldmann que a apreciação feita pelo Ocidente deste fenómeno vem de meios onde, desde sempre, o Estado monopolizou a força e a prossecução do Direito. Em zonas periféricas da Europa, no Médio-Oriente, em África ou na América Latina há, pelo contrário, uma longa tradição de se fazer justiça pelas próprias mãos e uma ausência de capacidade pública em levar a cabo essa função. Há assim uma ligação estreita entre vendetta e terrorismo.
Não parece haver uma unidade de resultados em relação ao estudo da personalidade do Terrorista, excepto em certas situações de fanatismo, como o demonstram as experiências levadas a cabo por Stanley Milgram. Se há algum estudo psicológico que manifesta uma certa unidade quanto ao tema Terrorismo, tem a ver com aquele de Estado e com a personalidade autoritária do Ditador (neste sentido, vão os estudos levados a cabo por Erich Fromm e Theodor Adorno, a seguir à Segunda Guerra Mundial).
Recentes estudos como o de Ayla Schbley, entre os Ishtishhadeens do Hezbollah, no Líbano e que laboram com um síndroma de “Serene Disengagement”, não parecem convincentes19. Os questionários distribuídos foram muito menos que insuficientemente respondidos, por razões, a vários títulos óbvias e destinaram-se a articular o ponto de vista da autora, no sentido da superioridade de aplicação de um critério do actus reus (o acto) em relação ao da mens rea ( a intenção do sujeito). O mesmo se diga da tradicional ideia do “perfil autoritário” do Terrorista, em Lester, Yang e Lindsay20.
As razões devem-se procurar mais nas raízes sociais e culturais dos meios que geram o Terrorismo. Uma análise feita a partir da Psicologia individual não parece ser o melhor caminho. Porém, a Psicologia não é apenas uma ciência do caso individual, como bem se sabe. É uma Ciência objectivada por um meio social, em situação. A formação e a educação parecem, nomeadamente, desempenhar um papel importante no “aparecimento” de um terrorista.
Mesmo assim, que antecedentes podem produzir um terrorista?
Diz Francisco Alonso-Fernández que “entre as crianças vítimas do Terror há uma especial propensão a adoptar a actividade terrorista a partir da adolescência. Sucede o mesmo com os filhos do alcoólico (50%)”21.Ora este dado observacional é de uma importância decisiva para definir o Terrorismo como uma actividade agonística, embora perversa.
Este autor, que segue em parte uma linguagem freudiana, associa o moderno terrorismo subversivo à não ultrapassagem da fase oral no desenvolvimento da sexualidade da criança22. Nos casos de terroristas mais ousados, tratar-se-iam de sintomas da irresolução da fase oral e anal, ainda não ultrapassadas. Quanto ao terrorismo de Estado e aos fenómenos de ditadura, associa-os a patentes necrofilias, aliás como Erich Fromm23.
Sem Psicologia não há dimensão humana do Terrorismo. E, sem esta dimensão, não há nem Psicologia nem Etologia. Antes de empregarmos uma “homologia”, ou outra técnica mais ou menos condensada pela Epistemologia da Etologia, temos que procurar um fundamento na natureza animal do Homem, algo que seja do conhecimento comum às Ciências da Vida, sobre este fenómeno humano. De outro modo, não temos “Terrorismo” para estudar mas, simplesmente, Violência.
Concentremo-nos, primeiro, em não constituir um objecto à força, para corresponder ao tema. Mas partamos da hipótese que o “terrorismo”, apesar da sua diversidade, é um fenómeno específico, quer em relação aos seus aspectos culturais, quer aos materiais.
Diz Jorge Vala24 que, para caracterizar, enquanto substrato inicial do nosso estudo, a violência, “não bastam os mecanismos cognitivos mas...” que há que ver também as variáveis que definem a inserção social do sujeito.
Diz mais (sublinhado nosso) que: “insistindo sobre os mecanismos já postos em evidência pela psicologia individual (...) pôr o assento no facto que a etiquetagem de uma interacção como agressiva leva-nos frequentemente, ao menos ao nível simbólico, à rede de inserção social dos indivíduos que aí se comprometeram...” e às “suas referências culturais e ideológicas”.
Em suma: não há classificação de “Terrorismo” se não houver como que um encontro de admissões do que isso seja, quer por agressores, quer por agredidos. A simples reivindicação de um atentado violento, é por vezes suficiente para fazer esta etiquetagem, a qual interage com a Realidade. E o Terror começa com o laconismo ou o abuso da linguagem em relação a factos que “pertencem” a um léxico de pressuposições semânticas, susceptíveis de um acordo sobre regras do tipo fundamentatório (por exemplo, o terrorista classifica um atentado que liquidou vários inocentes como um “ataque do exército de libertação”; quando tomar o poder, não poderá classificar do mesmo modo um acto semelhante, perpetrado contra as suas próprias Instituições).
A “comunhão” de uma acção com as vítimas, confere ao Terrorismo uma legitimidade que traduz o poder brutal da Violência ao transformar-se em Autoridade. É como que uma legitimidade sombria. Tu, vítima, aceitas que não tens medo, mas Terror. Eu aceito, para o que der e vier, que não te quero provocar medo, mas Terror. Isto nos diferencia da Guerra, mesmo suja.
É este “pacto” tácito que dá autoridade ao Terrorismo e legitima, depois deste se afirmar como autoridade (deixando de ser esporádico ou incipiente), o Anti-Terrorismo, muitas vezes derivado de um tronco comum de vendetta ancestral.
O pacto negativo (“eu beber-vos-ei o sangue”, diz a vítima, “eu só te quero o sangue”, diz o terrorista) confere uma autoridade ilimitada a um outro tipo de guerra. Só este pacto pode etiquetar o especial tipo de violência em que consiste o Terrorismo.
Ora, quanto a esta “autorização”, diz Isabel Pereira Leal: “A autoridade não existe per se. Ela não constitui uma qualidade inerente a certos grupos ou indivíduos. Ela constrói-se utilizando as possibilidades cognitivas, afectivas e perceptivas dos sujeitos”25. Por outro lado, a autoridade só se instala com a culpabilidade. A Autoridade corresponde à ocupação de um espaço sentido como mais vantajoso. A culpabilidade é a ocupação de um espaço sentido como inferior ou mais fraco. Para um agressor que joga com as virtualidades de ocupar a mente, em vez dum território, este é um facto relevante.
Vejamos: no reino do Terror, a autoridade nasce do acto de imposição instintiva, de acordo com as possibilidades e hábitos arcaicos (a agressividade extrapola-se para a organização de uma violência mecânica, guerreira, sem o ritual sagrado da declaração ou do sinal de guerra). Sem ritual agonísitico (senão o duma hierarquia letal, sem objecto) no desnível da agressão, nasce a culpabilidade. A Vítima, por ficar paralisada, o Algoz‑Terrorista, por ficar fora das regras do jogo. Assim nasce a autoridade do Terrorismo, “um cruzamento entre o afecto e a Lei”, ainda fora do jogo das regras agonísticas mas ainda ao nível da sua constituição (o design do jogo).
Moscovici26 propôs uma análise posicional da representação de etiquetagem, que permite classificar a mera agressão, como violenta, e a mera acção etologicamente integrável, como passível de se tornar em acção imputável (vejamos o que disse antes: é preciso que se escute o quando e o como, em que se articulam as variáveis que posicionam os sujeitos da interacção agressiva).
Por seu turno, Bandura, chamou a atenção para as variáveis que definem a posição dos sujeitos no tecido social e aquelas que se ligam às suas representações.
Da observação laboratorial das estratégias que indivíduos desenvolvem para fugir à etiquetagem das suas acções como agressivas, supõe-se que a reacção da vítima ou dos observadores está ligada a esta etiquetagem, feita por ambas as categorias de intervenientes ao reverem o comportamento como sendo ou não violento.
Há assim um observador convencionado que “transforma” a agressão em violência. É uma tarefa simbólica. Sem símbolo, não há violência (esta teoria é sobretudo atribuível a Heider (1958). Já para Jean Piaget, a intencionalidade do autor é medida pela disposição de informação que o Adulto imputável foi adquirindo desde criança.
Em qualquer caso, há um mecanismo para se conferir autoridade a uma opinião. Esse mecanismo segue um caminho próprio, tem Poder. Quando o Poder é legitimado pela “digestão” autónoma da informação, temos autoridade. Quando temos autoridade, temos organização dos afectos, temos hierarquia agonística.
É a este caminho para um ponto de acordo ideal que vou chamar pacto. Mas dirão: “Pacto”, numa coisa tão terrível como a violência máxima?! A isto respondo que a violência não deriva apenas do Sujeito, pois comporta uma interacção ecológica com o meio.
Primeiro, é preciso lembrar que não existe Terrorismo sem Terror. E se há Terror, há uma vida psicológica activa que certamente, foi tudo menos ignorada em sete milhões de anos de hominização (da qual pouco ou nada sabemos mas que podemos legitimamente intuir no catálogo comportamental do homo sapiens sapiens).
Parecerá herético falar num “pacto” entre vítima e terrorista mas nada se faz sem um espaço e este espaço culturalmente ficcionado é determinado pela incapacidade táctica de adversários constituírem a vida privada de cada um, a qual exige um longo tempo de sedimentação e a manutenção de uma lógica de sobrevivência. Sim, porque mesmo em Terror, permanece uma estratégia de Sobrevivência, muitas vezes comprovadamente racional. Direitos e situações são considerados desafios agonísticos apesar da falta da capacidade de se negociar um pacto. Há a destruição de um espaço, de uma arena. No Terror, o tabuleiro tem de ser construído imaginariamente, sem peças.
Num espaço vazio, o acordo faz-se assim entre seres ainda por se constituírem, ou destruídos, quer dizer, terroristas condenados à morte e vítimas condenadas à morte. O terrorista sonha racionalmente com uma ultrapassagem deste vazio e a vítima com a vingança ou libertação do terror paralisante, infundido. Cada um pensa ganhar em jogo de soma‑zero, eliminando o outro, no ciclo do Terror e do anti-terror extremo. E porque não um compromisso? “Não há negociações com terroristas”, dizem as boas‑consciências. Mas sempre as houve. Há mesmo uma especialidade na psicologia policial para tal função. Porquê a soma‑zero? Não. A soma não é zero, não é este tipo de jogo que está em causa no Terrorismo. É um jogo de soma negativa. E porquê? Porque o primeiro lance foi um lance de derrota unilateral. O terrorista passou a maldito, por ter infringido o mínimo de exigência social quanto à Violência e a vítima passou a maldita por se ter paralisado. Há negociações, sim senhor, mas num espaço virtual que o Direito não pode digerir.
Até cada um, por si, compensar sozinho a ferida que infligiu a si próprio, neste processo, só se joga com a alma de mortos ou condenados, almas penadas por fim. Joga-se com o sangue, até este jogo, este pacto, se manifestar no seu mistério arcaico, como um sacrifício de sangue, destinado apenas a lavar, despertar e reconstituir um pacto agonístico, com espaço e pessoas, com funções mas também com uma organização própria.
Sim, porque mesmo a táctica do Terror é ainda táctica (paralisante mas racional) de Sobrevivência. Pode não ser a melhor para a Estratégia desta última mas, mesmo assim, é em função dela que orienta a Racionalidade que tem. Se foi Hackel que se gabou de cortar definitivamente com o conceito de finalidade em Biologia, nós fazemos-lhe aqui uma vénia. No Terror, basta-nos direccionalidade. A profissão do Terror é o que, em tempos de “Equilíbrio do Terror” foi chamado na literatura norte-americana da especialidade, “brinkmanship”, ou seja a arte de ir adquirir conhecimento nos limites existenciários. Assim, nestes limites, o Terrorista e a vítima cavalgam o cavalo do Destino.
Por isso, como veremos, tudo o que contribua para desparalisar é, assim intuitivamente e desde já, um bom medicamento “genérico”contra o Terrorismo.
Sobre o Terrorismo como Estratégia Etológica Humana
Os romanos distinguiam o metus (medo vulgar) por oposição a virtus, o panicum (ligado aos rituais dionisíacos), o formido (covardia que nasce com a pessoa), o timor (receio), a reverentia (ligada ao respeito pela hierarquia), o horror (ligado ao inevitável, do Destino, dos deuses) e o terror (extremo da série, ligado à incapacidade paralisante, de reagir).
Não foi por acaso que esta semântica permaneceu no Terrorismo. Há algo de sagrado na manipulação básica dos bens ou fundamentos da hierarquia das sociedades biológicas humanas. O Terrorista caminha nos limites dessa hierarquia traduzida no respeito mútuo da Vida física, da Vida psicológica e espiritual e das entidades pressupostas (os pressupostos Kantianos da Razão Pura Prática) que consistem na origem superior do acto que deu a Vida, mistério da epifania da autonomia. Mata-se, em atentado terrorista porque a Vida ou Liberdade do Povo é mais valiosa que a da Vítima, ou porque a Vida desses Povo, ou de uma Nação ou de uma causa, essencial e comum a todo o grupo social, perecerá, se a vítima não for eliminada. Como esta se confunde com o próprio objectivo, “o sangue sacrificial derramado, faz chover”.
Muitos dos actos terroristas – e não é do fôlego deste artigo analisá-los – são apenas deliberações (e, necessariamente adaptações de mecanismos arcaicos humanos) que se integram no “engrama” territorial.
No que parece não há dúvida é que o facto de se fazer entrar a Vida humana, primeiro do próprio terrorista, depois das vítimas directas, colaterais ou por consequência (tendo em conta as represálias, o eventual desencadear de um conflito convencional, etc.) num limbo biológico, é proceder a uma Estratégia que tem como consequência, directa, necessária ou eventual, refundar a própria Sociedade biológica, neste caso, a humana. No Terror, não só a percepção muda. Também muda a Biologia.
Não parece tanto que seja cultural refundar a Sociedade biológica, por meio de um acto que a coloca totalmente em causa (mesmo que o terrorista se ria da analogia etologista com um conflito intra-específico e argumente, por exemplo, como o Terrorista Eichman, que o judeu não pode coexistir com a espécie humana ou o “vigilantista” da Ku Klux Klan diga que um “preto” não é um ser humano) mas é ainda biológico porque a necessidade de recurso ao aspecto psicológico do Terror (matar com prévia tortura psicológica – muitas vezes consistente na singela e absoluta surpresa – ou arrogar-se previamente o direito público de tirar a Vida) pressupõe e “incorpora”, no Acto Terrorista, um símbolo Sagrado Estou crente que o Terror liga subterrânea e profundamente a consciência individual a uma consciência biológica colectiva. Mas vida para além da Morte clínica e premonições, só têm factos, não têm ciência....
Assim, o Terror constitui um símbolo sagrado arcaico porque estabelece uma nova Hierarquia que não foi disputada de um modo agonistico, previamente.
Com isto, o engrama hierárquico actuado pelo terrorista, se diferencia, da maior parte dos animais estudados, porque a estratégia de agressão não se destina a hierarquizar ou territorializar, mas a prosseguir fins que só valem como “fins”. Fins justamente significáveis sem metalinguagem e sem “sobrecódigo” (como a ele se refere Lucien Sfez no seu clássico “Critique de la Décision”) e que, como tal, podem ser entendidos imediatamente pelo animal humano.
Conclusão
O Terror repõe um jogo elevado demais para a simples gestão corrente dos interesses sociais. Por meio de um agonismo cada vez mais elevado, mobiliza uma capacidade inata de superar sempre qualquer consequencialismo real, fazendo do Terror um “deus dos deuses” gnóstico, presenciável por meio de um certo ritual.
Assim, desde a política virtuosa de Robespierre, que tomava “Terror” no seu sentido pagão originário, à “levée en masse” de Bonaparte, ao “Terror Vermelho” e “ a Revolta das Massas”, a “Revolução cultural”, nacional e/ou socialista, o “Ethnic cleansing”, as “purges” e as purificações, “ as virtudes morais da Guerra” apadrinhadas por Gurdieff, as mantas com varíola vendidas aos índios norte-americanos, “ a árvore da liberdade”, de Thomas Jefferson e Timothy McVeigh, o “struggle for life” de Spencer ou o “MAD” e o “NUTS” da Guerra fria... são todas, sem lugar a dúvidas, Terrorismo, ou praticado ou induzido.
Mas, por muito que custe, nem o Genocídio, nem a pena de morte, nem Hiroshima, nem a escravatura negreira, nem as exacções das diversas máfias ao longo dos séculos, são Terrorismo. Podem confluir com ele, aqui e ali, mas não se qualificam para tal porque o Terror não pode ser apenas um motivo ou um efeito, tem de fazer parte do meio e do fim, simultaneamente.
Uma pista para uma Investigação futura, em que se comprovarão Globalizações mais antigas que a rota da seda ou aquela que Thor Heyderhal propugna ter acontecido no Atlântico, é a de que este culto do tipo “thug”ou Kaliano, do Terror, remonta a uma passagem particular do processo da hominização. Neste período de contornos muito indefinidos, um gene adaptativo ao ecossistema particular que passava entretanto de floresta a savana, eivado de épocas e zonas pobres de alimentos, favoreceu a antropofagia. O Terrorismo seria assim o lugar arcaico onde se continuam a devorar por admiração, por necessidade ou por uma paralisia das retracções a que se chama Terror, os nossos semelhantes. E tudo o que diz respeito a esta “Culinária” ou “Gastronomia”, desde simples ideias a práticas longamente institucionalizadas como normalíssimas, podem qualificar-se para a etiqueta de Terrorismo.
Cabe à prudência e ao sentido dos limites, criar condições para que o ruído do “debate público” e bem-pensante onde os canoros protestam a limpeza das suas mãos e dos seus pensamentos, não precipite Terrores atávicos que são sempre antropofágicos.
Digamos que o caso clássico que fundou o estado de necessidade subjectivo no direito inglês, o caso Dudley e Stephens que espelhava o do “Naufrágio do Medusa” e tantos outros de condições extremas de sobrevivência, nos podem invocar como que uma antropofagia talvez arcaica e certamente ritualizada, associada a um Terror magnético.
Digamos que o Direito à Vida passou muitas vezes pelo matar em excesso e que (deixemo-nos de Tolerâncias altaneiras ou Compaixões retóricas) é a Pietas, uma subjectiva, inata limitação do nosso horizonte, talvez tão válida como a proibição universal do incesto, que pode aferir e barrar o Terrorismo.
Assim: Terrorismo é toda a actividade de estratégia biológica, centrada primacialmente na redefinição da hierarquia, que, por meios guerreiros ou guerrilheiros, não mostra qualquer indício de Piedade.
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* Diplomata e Auditor do Instituto de Defesa Nacional, presentemente Conselheiro de Investigação do Colégio de Defesa da NATO, em Roma, foi antes Assistente-Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e serviu nas Embaixadas de Portugal em Quinshaza, Viena, Oslo, Pequim e Missão de Portugal Junto dos Organismos da ONU, em Viena. Prepara, a sua tese de doutoramento em Ciência Política.
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1 Vd. Michael Cremo e Richard Thompson, in “The Hidden History of Human Race”, Bhaktivedanta Book Pub., L.A., 96, Cap.8..
2 Vd. António Bracinha Vieira, in Ensaios sobre a evolução do Homem e da Linguagem, Lisboa, Ed. Fim de Século, 1995, p. 12.
3 Iranaeus Eibl-Eibsfeldt, Ethology the Bioloy of Behaviour, Rinehart and Winston, N.Y., 1970, p. 19.
4 Vd. Jorge Correia Jesuíno in Contingência e Interacção nos Processos de Liderança, Lisboa, ISCTE, Tese de Doutoramento, 1984.
5 Vd. I. Eibl-Eibsfeldt, L’Homme programmé, Flammarion, Paris, 76, pp. 71-72.
6 Bracinha Vieira, in Etologia e Ciências Humanas, Lisboa, INCM, Cap. 3º, p. 83.
7 Maria Benedita Monteiro, in La construction sociale de la violence : approche cognitive et developpement, Lovaina, 1984 (Tese de Doutoramento), p. 76.
8 Konrad Lorenz, in L’Agréssion, Flammarion, Paris, 1969, p . 54.
9 Ashley Montagu, in The nature of Human Agression, Oxford University Press, 1976, p. 12.
10 Peter Waldmann, in Terrorismus – Provokation der Macht, Munchen, Gerling Akademie Verlag, 1998.
11 Walter Laqueur in “Post-Modern Terrorism”, Foreign Affairs, Set/Out, 1996.
12 Franz Wördermanm, in “Mobilität, Technik und Kommunikation als Strukturelemente des Terrorismus “, colectânea Terrorismus, Bona, 1977, pp.141-157, citada por P. Waldmann, op. cit, p. 17.
13 Vd. A. Garzón, J. Garcés e M. Herrera in “Patrones conductuales en el terrorismo actual – un análisis empírico” in “Revista de Psicologia Social, nº 3, 1988, pp. 151-161.
14 Citado por Y. Alexander e S. M. Finger in Terrorism: an interdisciplinary perspective, N. York, JAI Press, 1977.
15 Não esquecer, contudo, que o suicídio sem Terrorismo mata mais gente que o Homicídio e a Guerra juntos (cerca de 1 milhão em 2003), liderando a Europa, enquanto a América Latina, os paises islâmicos e alguns da Ásia, são menos abrangidos. Relatório da OMS, in Diário Digital, 9-8-2004.
16 Walter Laqueur, in “Post-modern Terrorism”, Foreign Affairs, Sept/October, 1996.
17 Vd. Peter Waldmann in Terrorismus – Provokation der Macht, Edit Sept/October, 1996., Gerling, 2000, p. 153.
18 Vd. Valentin Ladmann in “Das Böse. Geschichte eines Urphänomens, Univeritas Verlag, Munique, 85.
19 Vd. A. Schbley in Defining Religious Terrorism: a Causal and Anthological Profile in Studies in Conflict & Terrorism, V. 26, n.2 8 March-April), 2003, pp. 105/134.
20 Vd. David Lester, Bijou Yang e Mark Lindsay in Suicide Bombers: Are Psychological Profiles Possible, Studies in Conflict 6 Terrorism, V.27, 2004, pp. 283/295.
21 Vd. Francisco Alonso-Fernández in Psicologia del Terrorismo – la personalidad del terrorista y la Patologia de sus víctimas, 2ª Edição, Barcelona, Nasson-Salvat – Medicina, 1994, p. 112.
22 Vd. ibidem, p. 181.
23 Vd. Erich Fromm “Anatomie der menschliche Destruktivität”, Rowohlt, Frankfurt-am-Main, 1978.
24 In La production sociale de la violence: répresentations et comportements, Lovaina, Tese de Doutoramento, p. 351.
25 In Le Pouvoir – proposition pour une analyse structuro-dynamique, Lovaina, 1991.
26 Cit. in Maria Benedita Monteiro, La Construction sociale de la violence : approche cognitive et developpement, Lovaina, 1984.