Breve Curso de Direito do Trabalho

O mercado de trabalho ( também conhecido por mercado de mão-de-obra) de uma economia de mercado ( como é vulgarmente chamada a economia capitalista) exige uma regulamentação jurídica de forma a evitar as prepotências, as arbitrariedades ou simplesmente a “lei do mais forte” ( neste caso, a parte mais forte seria, como é fácil de calcular, os empregadores).
Note-se que o aparecimento da legislação laboral e a constituição de um Direito do Trabalho, como ramo distinto e progressivamente autónomo do tronco comum do Direito Civil em geral, dá-se no princípio do século XX, e prende-se com a crescente atenção dada às questões sociais e à adopção de políticas intervencionistas por parte do Estado, de modo a acautelar os interesses sociais da população trabalhadora, em especial das camadas sociais mais desprotegidas, evitando assim, numa área tão sensível como é o emprego e as relações de trabalho, o livre funcionamento do mercado ( isto é, o jogo cego entre a oferta e procura de mão-de-obra, vista como uma qualquer mercadoria e também ela sujeita às leis da oferta e de procura do mercado), como era preconizado pelo liberalismo.


O Liberalismo é a doutrina que está na base da sociedade burguesa e que lhe dá a necessária racionalização, e estende-se a variadas áreas sociais assumindo-se ora como liberalismo político ( na organização do Poder Político) ora como liberalismo económico ( na Organização da Economia) ora como individualismo liberal ( na Ciência Jurídica ou Direito).


Não é por acaso que as ideias básicas da legislação e direito do trabalho contrariam os 3 dogmas do liberalismo:
- face ao dogma liberal da igualdade dos contratantes, a legislação do trabalho apoia-se na ideia da assimetria e desigualdade económica entre o patrão e assalariado;
- face ao dogma liberal da abstenção do Estado, a legislação do trabalho supõe a intervenção deste;
- e, por último, face ao dogma liberal do entendimento directo entre indivíduos no mercado de trabalho, a legislação do trabalho aceita a dimensão colectiva das relações laborais, admitindo a intervenção de associações e coligações de trabalhadores e patrões na fixação das condições de trabalho.



O Direito é uma técnica instrumental de organização social estabelecida para a integração, institucionalização ou juridificação dos conflitos sociais. Através da norma jurídica impõe-se um esquema para a solução ordenada do conflito (individual ou colectivo). O conflito de interesses é, por isso, uma realidade social pré-normativa que o Direito pretende integrar, sendo a norma jurídica o produto dos interesses ou valores do grupo ou grupos sociais capazes de impôr, numa determinada época e sociedade, a sua vontade.


Por isso se diz que a legislação e o direito do trabalho responde, antes do mais, a uma solução defensiva do Estado burguês, para através de um quadro normativo protector e paternalista, prover à integração do conflito social entre trabalhadores e empregadores em termos compatíveis com a viabilidade do sistema capitalista e a manutenção do domínio de uma classe sobre as outras.



Quando alguém arranja um emprego a primeira coisa que tem se preparar para fazer é redigir ( ou aceitar que alguém o faça por si) e assinar um contrato de trabalho, o qual traduz o vínculo entre o empregado ( o trabalhador) e o empregador ( o empresário)



O contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a suam actividade a outra ou outras pessoas, sob a autoridade e direcção destas. ( Artigo 10º Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 99/2003 de 27/8/2003)



Desta definição resulta que os elementos essenciais e caracterizadores de um contrato de trabalho são 3:
1) A obrigação de prestar uma actividade

2) A subordinação jurídica do trabalhador à entidade patronal ( o trabalhador assalariado é dirigido pelo seu empregador, do qual recebe instruções)

3) A retribuição, que é o preço que o empregador paga pelo uso que faz da força de trabalho prestada pelo trabalhador e que este coloca na disponibilidade daquele.



O trabalho a que o Código de Trabalho se refere não é, pois, a toda e qualquer actividade humana ( por exemplo, não se refere ao trabalho das donas de casa ou ao trabalho desenvolvido pelos trabalhadores por conta própria), mas tão-só e unicamente ao trabalho assalariado, ou seja, à actividade dos chamados trabalhadores por conta de outrem. Só a estas situações se aplica, portanto, o Código de Trabalho.



Aliás, estes elementos caracterizadores do contrato de trabalho servem para distinguir este de outros contratos semelhantes como o contrato de mandato, o contrato de depósito, o contrato de prestação de serviços, etc.


Recorde-se que os contratos são instrumentos importantes na vida económica e social dos nossos dias pela simples razão de vivermos numa economia de mercado e daí resultar a necessidade de permanentes negociações e contratualizações entre os mais variados sujeitos. Com efeito, constantemente realizamos contratos de compra e venda, contratos de transporte ( quando, por exemplo, compramos um bilhete de autocarro, etc)


A celebração de um contrato de trabalho válido exige o cumprimento por determinados requisitos ( sem os quais o contrato é inválido), e desencadeia também determinados efeitos na esfera jurídica das partes contratantes ( estas ficam vinculadas a direitos e deveres)


Os requisitos materiais de validade de um contrato de trabalho são:

A) A Capacidade das partes ( artigo 14º do Código de Trabalho) – isto é, a aptidão jurídica para uma pessoa celebrar negócios jurídicos. Aptidão essa que não é, por exemplo, reconhecida aos menores de 16 anos ( conferir artigo 55º nº 2 do CT), com as excepções previstas no Artigo 55º nº3 CT

B) Declaração de vontade negocial livremente expressa pelos contratantes (um contrato de trabalho assinado por uma das partes sob coacção física é, naturalmente, inválido)

C) O objecto do contrato de trabalho tem de ser física e legalmente possível, não ser contrário à lei (por exemplo: um contrato de trabalho mediante o qual alguém se comprometia a ser um assassino profissional seria certamente um contrato nulo), e além disso não recair sobre uma actividade indeterminável ( artigo 111º CT), isto é, o contrato de trabalho tem de especificar ou concretizar minimamente a actividade a que o assalariado se obriga a prestar ( ver Artigo 151º CT)

D) A forma do contrato de trabalho segue o princípio da liberdade de forma ( artigo 102º CT), isto é, os contratos de trabalho podem ser concluídos sob qualquer forma ( de forma escrita ou verbal). Todavia a lei prevê certas excepções àquele princípio, como é caso dos contratos de trabalho a prazo ( também designados por contratos de trabalho a termo) e em outras situações previstas no Artigo 103º CT, em cujos casos os contratos de trabalho devem ser obrigatoriamente reduzidos a escrito e assinados pelas partes contraentes.



De um contrato de trabalho válido resultam determinados efeitos jurídicos na esfera de cada um dos subscritores do contrato. Entre outros contam-se os direitos , garantias e deveres para o(s) trabalhadore(s) e os poderes e deveres da(s) entidade(s) patronais.

Direitos dos trabalhadores – estão consagrados nos artigos 59º, 55º ,57º, 54º da Constituição da República Portuguesa
Exemplos: o direito é retribuição, o o direito à prestação de trabalho em condições de higiene e segurança

Deveres dos trabalhadores – estão indicados no artigo 121º CT
Exemplos: respeitar a entidade patronal, bem assim os seus colegas de trabalho, etc

Garantias dos trabalhadores – estão previstas no Artigo 122º CT
Exemplos: proibição da entidade patrona em diminui a retribuição, salvo nos casos legalmente previstos, baixar a categoria d trabalhador, etc

Deveres da entidade patronal – estão indicados no Artigo 120º CT
Exemplo: pagar ao trabalhador a retribuição adequada, tratá-lo com respeito, etc

Poderes da entidade patronal traduzem-se em 3 modalidades:

a) poder de direcção ( Artigo 150º CT)
b) poder regulamentar ( Artigo 153º CT)
c) poder disciplinar ( Artigo 365º CT )



No Artigo 366º CT indica-se uma lista de possíveis sanções disciplinares:
-repreensão
-repreensão registada
-sanção pecuniária
-perda de dias de férias
-suspensão do trabalho com perda de retribuição e antiguidade
-despedimento sem qualquer indemnização ou compensação.




Tal como nasce, o contrato de trabalho pode terminar deixando de produzir os efeitos jurídicos para que fora criado. A lei prevê várias formas de cessação do contrato de trabalho ( Artigo 384º CT):
a) Caducidade
b) Revogação
c) Resolução
d) Denúncia


A Caducidade do contrato de trabalho dá-se, por exemplo, no termo de um contrato a prazo, por reforma do trabalhador, ou ainda em caso de impossibilidade superveniente do trabalhador prestar o seu trabalho (Artigo 387º CT)

A Revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo é uma das formas de cessação dos seus efeitos, e consiste num acordo escrito assinado por ambas as partes onde se menciona as condições pelas quais termina a actividade laboral do assalariado.

A Resolução do contrato do trabalho comporta duas modalidades:
1) A resolução por iniciativa do empregador
2) A resolução por iniciativa do trabalhador.



Começando por esta última modalidade pode-se dizer que a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador pode traduzir-se em duas situações:

a) mediante a invocação de uma das justas causas ( por exemplo: o trabalhador não recebe o seu salário), o que dá, de resto, direito a uma indemnização ( Artigo 441º nº2 e Artigo 443º CT)
b) ou então sem justa causa ( por exemplo, o trabalhador quer ir trabalhar para outra empresa), caso em que se trata de uma das outras formas de cessação do contrato de trabalho, ou seja, a denúncia de um contrato. Neste caso a lei impõe um aviso prévio mediante uma comunicação escrita ao empregador com uma certa antecedência mínima, sob pena de, se tal não acontecer, ficar a entidade patronal lesada com o direito a pedir uma indemnização ao seu ex-trabalhador ( Artigo 447º e 448º CT)



Quando a cessação do contrato do trabalho se deve a iniciativa do empregador fala-se em linguagem vulgar de despedimento, que podem resultar das seguintes situações:
1) Despedimento por facto imputável ao trabalhador (isto é, despedimento com justa causa) – Artigo 396º CT
2) Despedimento colectivo ( artigo 397º CT)
3) Despedimento por extinção de postos de trabalho ( Artigo 403º CT)
4) Despedimento por inadaptação (Artigo 405º CT)


O despedimento individual e com justa causa promovido por iniciativa da entidade patronal é realmente a mais importante forma de cessação de um contrato de trabalho. Pelas consequências que pode trazer e pelo melindre de que pode revestir-se, esta forma de cessar o vínculo laboral é objecto de polémica e luta entre trabalhadores e empregadores, e é alvo de uma atenção particular.
Na verdade, e ao contrário do que se passava no século passado em que a ideologia liberal enaltecia a autonomia da vontade das partes, e em que o contrato de trabalho seguia o regime de qualquer outro contrato civil - pelo que o contrato de trabalho por toda a vida dos contraentes era considerado nulo, e a regra eram os contratos a prazo -, hoje, graças à evolução social e cultural no sentido da defesa da segurança e estabilidade no emprego, esta é imperativo constitucional nos seguintes termos:
“...a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológico” ( Artigo 53 Constituição da República Portuguesa).
Acontece que este princípio da proibição dos despedimentos individuais sem justa causa tem sido constantemente fragilizado nos últimos anos em resultado da aprovação de novos diplomas legais que vieram a alargar o leque de possibilidades da entidade patronal denunciar e fazer cessar os contratos de trabalho que a obrigavam para com os seus assalariados, de modo que o actual ordenamento jus-laboral português, não obstante, os princípios constitucionais consagrados do direito ao trabalho e do direito à segurança no emprego, têm vindo a ser alterado no sentido de uma precarização cada vez maior do emprego.


No Despedimento por facto imputável a trabalhador ( isto é, despedimento com justa causa) é imprescindível que haja uma justa causa para despedir. Mas o que se deve entender por justa causa?
O nº 1 do Artigo 396º CT define a justa causa como o “comportamento culposo que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho”

Deste enunciado conclui-se que para haver justa causa se torna necessário a verificação cumulativa de 3 requisitos:
1) Um comportamento culposo do trabalhador
2) A natureza grave de que deve revestir-se a conduta lesiva que é imputada ao trabalhador.
3) A impossibilidade prática e imediata da subsistência da relação laboral por efeito de não mais existir uma relação de confiança entre empregador e empregado.

O nº 3 do Artigo 396º CT indica alguns exemplos de situações e condutas do trabalhador que podem configurar uma justa causa para o seu despedimento.


Porém, a existência de uma «justa causa» para despedir é apenas uma condição necessária mas não suficiente para uma decisão tão gravosa para os visados como é o despedimento. Por isso é que a lei exige, para além desse requisito substantivo, o cumprimento de uma tramitação rigorosa ( acusação-defesa-decisão) a ser seguida sob pena da decisão de despedir ficar viciada por algum vício de forma ( não se ter cumprido com alguma formalidade) que tornará nulo, e sem validade, o despedimento.

A tramitação do processo com vista ao despedimento com justa causa está regulada nos Artigos 411º e seguintes: comunicação escrita ao trabalhador da intenção de despedir a que anexa a nota de culpa com a descrição circunstanciada dos factos que lhe são imputados; envio, na mesma data, de cópias à comissão de trabalhadores; resposta de defesa do visado a fim de respeitar o princípio do contraditório; necessidade de diligências probatórias a audição de testemunhas arroladas pelas duas partes; decisão fundamentada da entidade patronal dentro do prazo legal para o efeito, ultrapassado o qual prescreve a possibilidade de aplicação da sanção ( Artigo 415º CT)

A inexistência de justa causa ou a não observância das formalidades legais exigidas torna o despedimento ilícito ( Artigo 429º CT), devendo a ilicitude ser declarada pelo tribunal no fim de uma acção judicial intentada para o efeito pelo trabalhador ( Artigo 435º CT), com as devidas consequências previstas no Artigo 436º CT sendo uma delas a reintegração do trabalhador na empresa na categoria e na antiguidade que teria se não tivesse sido despedido.
Note-se que se houver ilicitude do despedimento por alegado vício de forma no processo disciplinar, este pode ser reaberto dentro de certas condições e prazos ( Artigo 436º nº 3 CT)


Conclui-se, por conseguinte, que o trabalhador visado, para fazer valer os seus direitos, e confrontado com uma decisão da entidade patronal de o despedir, quando considerar que o processo de que foi alvo está enfermo de algum dos vícios ( substantivos ou formais) mais não tem que recorrer ao tribunal e requerer que seja declarado ilícito o seu despedimento com as consequências inerentes já a indicadas.


As outras formas de despedimento ( o despedimento colectivo, o despedimento por extinção de postos de trabalho, o despedimento por inadaptação) alargam ainda mais a possibilidade do trabalhador por conta de outrem ser alvo de despedimento por iniciativa do empregador, o que significa, como é óbvio, maior insegurança no emprego.



Para além dos contrato de trabalho definitivos é possível ainda a celebração dos chamados contratos de trabalho a termo ( vulgo, contrato de trabalho a prazo)
Simplesmente a sua realização não é deixada ao livre arbítrio da entidade patronal.
A sua celebração, segundo o artigo 129º CT, só é admitida para a satisfação de necessidades temporárias da empresa e pelo período estritamente necessário à satisfação dessas necessidades” ( por exemplo, para substituir um outro trabalhador ausente por doença, por acréscimo de trabalho como acontece no período de Natal, etc). Infelizmente sabe-se, no entanto, que o recurso aos contratos a prazo se tornou na regra, e não na excepção, em muitas empresas. O que contraria frontalmente a lei.


Forma – os contratos de trabalho a termo devem ser reduzidos a escrito, assinados pelas partes e conter elementos identificadores indicados na Lei ( ver a alínea c) do nº 1 do Artigo 103º CT, e ainda o Artigo 131º CT), sob pena de, se assim não acontecer, o contrato ser considerado um contrato normal (= sem termo)


O contrato de trabalho a termo certo, segundo o Artigo 139º CT, não pode exceder a duração de 3 anos, nem ser renovado mais que duas vezes, com a ressalva introduzida no º 3 do Artigo 139º CT.


Recorde-se que o contrato de trabalho a prazo certo cessa quando atinge a data estipulada no contrato, mas para tal exige-se à entidade patronal que comunique por escrito a sua intenção em não renovar. Caso isso não aconteça o mesmo contrato renova-se no final do termo estipulado, por igual período.


Uma outra modalidade dos contratos de trabalho a prazo são os contratos a termo incerto em que o contrato de trabalho durará o tempo necessário à substituição de um trabalhador ausente, ou à conclusão de uma tarefa cuja duração não é possível determinar naquele momento ( Ver os Artigos 143º e seguintes CT)



SINDICALISMO E ASSOCIAÇÕES SINDICAIS E PATRONAIS

Com a industrialização das economias europeias, a começar pela Inglaterra, no século XIX, as estruturas sociais e económicas transformaram-se radicalmente. As estruturas da antiga economia feudal foram definitivamente eliminadas para darem lugar à economia capitalista ( ou de mercado). A actividade económica predominante deixou de ser a agricultura, e a produção artesanal realizada em oficinas e ateliers foi substituída pela produção em fábricas e pelo modo de produção industrial em série, que explica, aliás, o aparecimento do trabalho fabril em cadeias de montagem assim como o chamado «pronto-a-vestir».

Esta evolução económica arrastou inúmeras transformações no domínio social e até no foro pessoal dos indivíduos ( como a separação entre o local de habitação e local de emprego), bem como o aparecimento, no campo das ideias, de estudos, investigações e análises acerca das novas realidades sociais e económicas resultantes da industrialização das sociedades, o que originou a emergência de novas ciências como a Sociologia, a Economia, a Psicologia, etc.


A industrialização e o sistema fabril de produção industrial gerou igualmente uma nova camada populacional: os trabalhadores por conta de outrem ( os assalariados) que constituíam a mão-de-obra indispensável para fazer mover a máquina produtiva das empresas fabris. A relação entre empregadores ( os investidores capitalistas) e os empregados ( os trabalhadores por conta de outrem) veio a originar crescentes conflitos sociais explicados em grande medida pelos interesses sociais e económicos antagónicos em confronto, e pelo esforços destes últimos em verem melhoradas as suas condições de vida ( em que se incluem os salários). Daí a necessidade sentida pelos trabalhadores de fundarem associações de classe que pudessem defender e promover os seus interesses sócio-económicos ( os sindicatos), ou então, de associações que de alguma maneira e em face das difíceis condições de vida da época ( não havia pensões de reforma, subsídios, férias) garantissem o seu bem-estar ( por exemplo: as associações de socorros mútuos, as bolsas de trabalho, os montepios, etc).

Os sindicatos, e em geral, todo o movimento operário, existente nos países industrializados no século XIX, desencadearam, desde logo, importantes movimentos reivindicativos que visavam a melhoria das condições de vida e a conquista de direitos civis, políticos e sociais para os trabalhadores. Foi o caso, por exemplo, do direito à criação de sindicatos e do seu reconhecimento como entidades representativas dos assalariados de determinado sector de actividade económica, do direito à greve, do direito à contratação colectiva e do direito à segurança social ( exemplo: pensões de reforma, subsídios de desemprego, etc)

Na Inglaterra do século XIX as Trade Unions ( = os sindicatos) chegaram ao ponto de criar um Partido ( o Partido Trabalhista) para a defesa política dos seus interesses.

Em Portugal o Decreto de 9 de Maio de 1891 autoriza a criação de associações operárias sindicais e, logo, se constituíram inúmeros sindicatos nos mais variados sectores económicos que se congregaram, mais tarde, à volta da CGT ( Confederação Geral do Trabalho), de orientação anarco-sindicalista, com vista à defesa dos interesses dos trabalhadores.


Durante os 48 anos do Regime Ditatorial e Corporativo do «Estado Novo» ( 1926-1974) os sindicatos foram impedidos de desenvolver livremente a sua acção de defesa dos interesses dos trabalhadores.
Recorde-se que o Regime Político implantado pela Constituição de 1933, cujo mentor foi Oliveira Salazar, era inspirado na ideologia corporativa, impôs em Portugal uma organização política da sociedade segundo os moldes do corporativismo.
O corporativismo é uma ideologia ultra-conservadora e tradicionalista, inspirada na Itália Fascista de Mussolini, que preconiza o regresso às instituições corporativas que caracterizavam a sociedade pré-capitalista medieval. Trata-se pois de uma ideologia reaccionária anti-liberal, e anti-democrática que negava a exist~encia de interesses sociais específicos dos trabalhadores, objectivamente conflituantes com os interesses dos empresários e capitalistas-empregadores. Em consequência, o Regime Salazarista sempre se mostrou contrário à criação e existência de associações sindicais e patronais. No seu lugar, propunha a instituição de corporações.

( não confundir as corporações e o corporativismo com as cooperativas e o cooperativismo que são coisas completamente distintas)

As Corporações são associações de pessoas que se dedicavam ao mesmo ofício (ex.: as Corporações dos Ferreiros, as Corporações dos Mercadores, as Corporações dos Sapateiros, etc) e que tiveram o seu apogeu durante a época medieval e na economia feudal. Caracterizavam-se por serem associações hierarquizadas (mestres, companheiros, aprendizes) que estabeleciam rígidas regras em cada profissão, e eram detentoras do monopólio do estabelecimento de regras e controle dentro do seu ramo de actividade.
(as actuais Ordens dos Médicos, dos Advogados são consideradas por muitos como resquícios destas antigas Corporações)

Estas características das Corporações são, como é bom de ver, incompatíveis com as estruturas de uma economia de mercado assente na livre iniciativa e na livre concorrência entre os agentes económicos.
Em Portugal a legsislação de 1761 aprovada pelo Marquês de Pombal
Prevê já a “liberdade de trabalho” mas só com Mouzinho da Silveira é que se põe fim às corporações de ofícios e ao apertado e controlado regime de trabalho.

O golpe militar do 25 de Abril de 1974 derrubou o Regime Ditatorial e veio a implantar um novo Regime Político consagrado na Constituição de 1974 e que define um Regime Democrático segundo o modelo parlamentar das Economias de Mercado ( ou capitalistas).


O Artigo 55º da Constituição de 1976 consagra a liberdade sindical, o direito de criar sindicatos e direito d exercício da actividade sindical na empresa.
O Artigo 56º Da Constituição consagra ainda os direitos dos próprios sindicatos, nomeadamente o direito destes em exercer a contratação colectiva.


Por Contratação Colectiva de Trabalho deve-se entender a negociação e o acordo estabelecido sobre as condições de trabalho e de emprego entre uma ou várias organizações patronais e uma ou várias associações representativas dos trabalhadores relativamente a um determinado sector de actividade económica.

A Contratação Colectiva de Trabalho surge como um processo colectivo de desenvolvimento da luta organizada dos assalariados pela melhoria das suas condições de trabalho face aos interesses dos empregadores.

A finalidade jurídica de um Contrato Colectivo de Trabalho é fundamentalmente a de fixar, com base num acordo negocial entre sindicato e associação patronal, para um determinado sector de actividade, e durante um certo período de tempo, o estatuto definidor da situação profissional dos trabalhadores abrangidos e o regime aplicável à totalidade das relações de trabalho que derivarem da assinatura dos contratos individuais de trabalho.

Ou seja, as partes contratantes ( Sindicatos e Associações Patronais) obrigam-se a aplicar nas relações emergentes dos contratos celebrados individualmente aquilo que colectivamente acordarem, pelo que as cláusulas dos Contratos ou Convenções Colectivas de Trabalho assumem-se como verdadeiras normas jurídicas imperativas relativamente aos contratos individuais de trabalho.

Uma das aplicações úteis da Contratação Colectiva de Trabalho é a consagração do Princípio do Tratamento Mais Favorável ao Trabalhador ( Artigo 4º CT), segundo o qual, no caso de conflito de normas de valor hierárquico diferentes, e que estabeleçam um regime diferente para o trabalhador, prevalece a norma que lhe ofereça mais vantagens, ainda que possa ser a norma de direito inferior, desde que a fonte superior o não impeça.
(exemplo: Um Instrumento de Regulamentação Colectiva fixa uma determinada retribuição para uma certa categoria de trabalhador, mas se num contrato individual de trabalho se estabelecer uma retribuição mais elevada é esta norma que prevalece)


Os Contratos ou Convenções Colectivas de Trabalho são uma das modalidades dos chamados Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (IRCs) previstos no Artigo 2º CT: os Contratos Colectivos, os Acordos Colectivos, os Acordos de Empresa, o Regulamento de Extensão, a Decisão Arbitral obrigatória.


Hierarquia das fontes ( normas) de Direito do Trabalho:

1- Constituição da República
2- Normas do Direito Internacional vinculativas para o Estado Português.
3- Leis e Decretos-Leis
4- Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho
5- Contrato Individual de Trabalho
6- Regulamento Interno das empresas
7- Ordens de serviço, Circulares internas à empresa, Instruções dos superiores hierárquicos.


Sindicatos são associações permanentes de trabalhadores para defesa e promoção dos seus interesses sócio-profissionais


Os Sindicatos são regidos pelo DL 215-B/75 (Lei Sindical)

Hoje em dia, em Portugal, a maior parte dos sindicatos encontram-se filiados em duas Centrais Sindicais: A CGTP-Intersindical Nacional, e a UGT. Mas há outros sindicatos que não estão associaos em qualquer daquelas Confederações Sindicais.

Associações Patronais são associações que reúnem as entidades patronais de um determinado sectores da vida económica e que visam a defesa dos interesses dos seus associados

Em Portugal as Associações Patronais estão reunidas em torno de 3 Confederações Patronais: CIP ( Confederação da Indústria Portuguesa), CCP ( Confederação do Comércio Português), CAP ( Confederação dos Agricultores Portugueses).

A relação de trabalho entre empregador e empregado é, face aos interesses conflituantes em jogo, uma relação naturalmente conflituosa. Daí a existência de legislação que regula tais conflitos. É o caso do exercício do Direito à Greve dos Trabalhadores, cujo regime jurídico está previsto nos Artigos 591º e seguintes do Código de Trabalho.

Note-se que o Direito à Greve é um dos direitos fundamentais do Trabalhadores que está constitucionalmente consagrado n Artigo 59º da Constituição Portuguesa.

Pode-se definir a Greve como a recusa colectiva e concertada da prestação de trabalho devida, tendo em vista a satisfação de reivindicações dos trabalhadores

Por sua vez é constitucionalmente proibido o Lock-Out (Artigo53º nº 3 Constituição).
Entende-se por Lock-Out a decisão unilateral da entidade empregadora em paralisar total ou parcialmente o funcionamento normal da empresa, impedindo o acesso dos trabalhadores ao seu local de trabalho.


RETRIBUIÇÂO E SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

A retribuição ( ou salário) é o preço da força de trabalho colocada à disposição da entidade empregadora. Também pode ser definido como a contrapartida do trabalho fornecido ( Artigo 249º CT).
Mas pode acontecer que a entidade patronal tenha de pagar ao trabalhador prestações salariais a que não corresponde qualquer trabalho efectivo. Por isso se prefere dizer que a retribuição é mais a contrapartida da disponibilidade do trabalhador do que o trabalho prestado.

Por outro lado, a retribuição a que o trabalhador tem direito desdobra-se hoje em várias prestações: a retribuição-base e todas as prestações regulares e periódicas, directa ou indirectamente, feitas ao trabalhador ( diuturnidades, subsídios de risco prémios, etc).
Mas nem sempre foi assim: houve tempos em que o salário era considerado como uma obrigação simples, de prestação simples, e fixada contratualmente.

A retribuição pode ser certa, variável ou mista (Artigo 251º CT)

Sublinhe-se que está vedada à entidade patronal a possibilidade de diminuir a retribuição, salvo nos casos legalmente previstos. Com efeito, direito à retribuição é irrenunciável.

Note-se ainda que o princípio “para trabalho igual salário igual” está consagrado na nossa Constituição ( Artigo 59º. nº 1, alínea a)


A fixação do Salário Mínimo Nacional dá-se pela primeira vez poucos dias depois do 25 de Abril de 1974, através do DL nº 217/74 de 27 de Maio.
Recebeu, entretanto, consagração constitucional por via do Artigo 59º nº2 alínea a) da Constituição Portuguesa, e a sua aplicação está devidamente regulada pela legislação ordinária, e que o Governo anualmente manda aplicar. ( consultar o Artigo 266º CT)

Pretende-se com essa medida assegurar aos trabalhadores das categorias inferiores dos diversos sectores da economia uma remuneração pelo seu trabalho que fosse consentânea com um nível de vida capaz de garantir a sua sobrevivência e a dignidade do próprio trabalhador, se bem que todos saibamos que em Portugal o nível geral dos salários substancialmente inferior ao dos países desenvolvidos.

O Salário Mínimo está, portanto, estreitamente ligado ao custo de vida, pois que, quantos maiores forem os preços dos produtos e serviços básicos, maior haverá de ser o salário mínimo, o que obriga à sua actualização anual por parte do Governo, tendo em atenção a inflação verificada, a promoção gradual de melhores condições de vida das camadas sociais de trabalhadores com menores rendimentos, e a evolução registada na economia nacional, bem assim a política económica seguida e a política de Repartição dos Rendimentos.
Também aqui, fácil é constatar que a aplicação destes princípios estão longe de favorecer os trabalhadores assalariados em Portugal como se pode ver pelas estatísticas relativas à Repartição do Rendimento Nacional onde a parte entregue ao factor Capital é significativamente maior que a parte reservada ao factor Trabalho, ao contrário dos países do capitalismo avançado onde as retribuições dos assalariados são substancialmente mais elevadas que nos países capitalistas subdesenvolvidos.

Recorde-se que não se deve confundir o salário nominal (= quantidade de moeda que o trabalhador recebe) e o salário real (= quantidade de bens e serviços que o trabalhador pode adquirir com o seu salário nominal).
Com efeito, pode acontecer que a subida de salário nominal de um ano para o outro seja de 4%,mas a do salário real seja só de 1% se a taxa de inflação tiver sido nesse ano de 3% .

O «Consenso de Washington» é o guião ideológico dos senhores do capital

O chamado «Consenso de Washington» ( ou «Washington consensus») é o guião ideológico que enuncia a doutrina que orienta e inspira as políticas neo-liberais e esclarece as práticas actuais dos capitalistas e especuladores que dominam hoje os mercados mundiais.
O «Consenso de Washington» é um conjunto de acordos informais, de gentleman agreements, concluídos ao longo dos anos 80 e 90 entre as principais sociedades transcontinentais, bancos da Wall Street, o Federal Reserve Bank americano e os organismos financeiros internacionais ( Banco Mundial, FMI,etc)
Em 1989, John Williamson, economista-chefe e vice-presidente do Banco Mundial, formalizou o «consenso».Os princípios fundadores são aplicáveis a qulaquer período da história, a qualquer economia, em qualquer continente. Visam obter, o mais rapidamente possível, a liquidação de qualquer instância reguladora, estatal ou não, a liberalização mais total e mais rápida possível de todos os mercados ( de bens, de capitais, de serviços, de patentes, etc) e a instauração a prazo de uma stateless global governance, isto é, de um governo global não-estatal através de um mercado mundial unificado e totalmente auto-regulado.

O «consenso de Washington» visa a privatização do mundo.
Eis os princípios em que assenta:

1 – Em cada país devedor, é preciso dar início a uma reforma fiscal, segundo dois critérios: a diminuição da carga fiscal dos rendimentos mais elevados, a fim de incitar os ricos a efectuarem investimentos produtivos, alargamento da base dos contribuintes; em suma: supressão das excepções fiscais em relação aos mais pobres, a fim de aumentar o volume do imposto

2 – Liberalização o mais rápida e completa possível dos mercados financeiros

3 – Garantia da igualdade de tratamento entre investimentos autóctones e investimentos estrangeiros, a fim de aumentar a segurança e, por consequência, o volume destes últimos.

4 – Desmantelamento, na medida do possível, do sector público; proceder-se-á a privatização, nomeadamente, de todas as empresas cujo proprietário é o Estado ou uma entidade para-estatal.

5 – Desregulação máxima da economia do país, a fim de garantir o livre jogo da concorrência entre as diferentes formas económicas em presença.

6 – Protecção reforçada da propriedade privada

7 – Promoção da liberalização das trocas ao ritmo mais apoiado possível, sendo o objectivo a baixa das taxas alfandegárias em 10 % ao ano.

8 – Progredindo o comércio livre através das exportações, é preciso prioritariamente, beneficiar o desenvolvimento dos sectores económicos capazes de exportar os próprios bens.

9 – Limitação do défice orçamental

10 – Criação da transparência do mercado: os subsídios do Estado aos operadores privados devem ser suprimidos em toda a parte. Os estados do Terceiro Mundo que subsidiam, a fim de mantê-los a baixo nível, os preços dos alimentos correntes, devem renunciar a essa política. No que se refere às despesas do estado, as relacionadas com o reforço das infra-estruturas devem sobrepor-se às outras.

Tais são os princípios sagrados da ideologia neo-liberal que hoje domina o mundo.

Sobre o neo-liberalismo capitalista o sociólogo francês Pierre Bourdieu escreve:
«O neo-liberalismo é uma arma de conquista. Ele anuncia um fatalismo esconómico contra a qual qualquer resistência parece vã (…)
O fatalismo das leis económicas mascara, na realidade, uma política, completamente paradoxal, dado tratar-se de uma política de despolitização; uma política que visa conferir um poder total às forças económicas, libertando-as de todo o controle e de todo o constrangimento, ao mesmo tempo que visa obter a submissão dos governos e dos cidadãos às forças económicas e sociais assim libertadas (…)
Tudo quanto se descreve sob o nome simultaneamente descritivo e normativo de globalização capitalista é a consequência de uma política consciente e deliberada, da política que levou os governos liberais e mesmo sociais-democratas de um conjunto de países economicamente avançados a abdicar do poder de controlar as forças económicas (…)»

A ideologia dos senhores do mundo do capital é tanto mais perigosa quanto ela se reclama de um racionalismo rigoroso. Com efeito, ela resulta de um golpe de magia que faz acreditar numa equivalência entre o rigor científico e o rigor das «leis do mercado»
Nada de mais mistificador. Ou como o próprio Bourdieu diz: «O obscurantismo está de volta. Mas desta vez estamos perante gente que se reclama da razão»

Esta pseudo-racionalidade comporta um outro perigo: ao refugiar-se atrás das «leis do mercado», cegas e anónimas, a ditadura do capital impõe a visão de um mundo fechado e doravante imutável. Ela recusa qualquer acção humana fora do seu modelo e do seu enquadramento normativo. No fundo, a ditadura do mercado exclui o futuro.




Nota 1 – o conceito de «stateless global governance» foi concebido pelos teóricos da sociedade de informação como Alvin Toffler e Nicholas Negroponte. O conceito foi posteriormente retomado pelos autores da escola monetarista de Chicago.


Nota 2 – Para mis informações sobre o «Consenso de Washington» pode-se consultar:
Beaud, Michel, Mondialisations, les mots et les choses, éditions Karthala, 1999
Reich, Robert, Globalised Economics

Amor, liberdade e Fourier

Para Fourier, a bússola social que conduz à harmonia universal tem por nome "Teoria da Associação Natural e da Atracção Apaixonada". A nova ordem societária substituirá a ordem incoerente e fragmentada, formada por famílias isoladas umas das outras e vivendo sob coacção. Profeta do insólito e do desejo, Fourier antecipa-se a Freud ao erigir a atracção apaixonada em lei do funcionamento colectivo. Em toda a parte, os seres humanos são movidos pelo prazer, pelo que a ordem societária aliará o interesse geral ao particular utilizando um mecanismo de "paixões afectivas", erradamente consideradas pelos "civilizados" como "tigres à solta", ou "enigmas incompreensíveis" que é necessário reprimir ou asfixiar. A atracção passional, que estimula a interacção contínua entre todas as idades e sexos e também entre os grupos sociais, mitiga a exigência da luta entre os mais ricos e os mais pobres. "Harmonia" é o resultado da seriação de paixões que julgávamos inimigas da concórdia. As paixões conjugam-se tanto mais facilmente quanto mais vivas e numerosas são, implicando, obrigatoriamente, seres livres. Não há atracção passional sem prévia emancipação de todos os escravos e libertação das mulheres, asfixiadas pelas «tarefas domésticas fragmentadas». A degradação da mulher em civilização é negativa para os dois sexos. Não há destino social para os homens independente do das mulheres. Logo, se a liberdade está vedada a um dos sexos, está fatalmente vedada ao outro: «a lida doméstica simplificada pela combinação geral dos trabalhos emancipará a grande maioria das mulheres, que poderão, assim, participar nas magníficas recompensas reservadas pelas ciências e pelas artes, e deixar de se esgotar na arte de mexer a panela e remendar as ceroulas velhas...».

(in "Teoria da Unidade Universal", 1841)

Índios brasileiros lutam contra a penetração do capitalismo na sua terra

Mais que 3.000 índios Guaranis e Caiuás há uma ano atrás travaram combates corpo a corpo contra os fazendeiros em Japorá a 464 Km de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil.

A luta dos índios deve-se à sua reivindicação pela propriedade de terrenos que o Governo lhes haviam concedido e que lhes foi apropriada pelos fazendeiros, mediante a sua "privatização" com a conivência de políticos, juízes e polícias locais.

Os índios alegam que a superfície de 9.400 hectares de terra que lhes haviam sido concedidas estão hoje reduzidas a 1.600 hectares por efeito da acção privatizadora dos fazendeiros, e que o Governo nada tem feito para salvaguardar os seus direitos .

Daí que tenham decidido invadir e ocupar as fazendas que se constituíram ilegalmente dentro do seu território.

Entretanto, um enorme contingente policial e militar, que inclui helicópteros e armamento pesado, foi deslocado para a região aparentemente com o objectivo de...desalojar os índios da sua terra !!!

Os alojamentos mais baratos na Europa

Os alojamentos mais baratos que são possíveis encontrar na Europa, e cujos preços de estadia por noite variam entre 10 a 25 euros são os chamados youth hostels que pertencem à Europe’s independent travel network..
Para encontra-los basta ir ao site

www.hostels.net

Crítica à globalização alimentar

Por efeito da globalização cultural e económica os 6 best-sellersgastronómicos são a pizza, o hamburger, o kebab, o sushi, o cappuccino e acoca-cola.

Estes são os exemplos mais vulgares da globalização alimentar que estáincluída no fenómeno mais geral da globalização económica e cultural, e quese traduz, no fundo, por uma homogeneização alimentar segundo os padrões devida ocidentais em prejuízo das dietas locais e da biodiversidade cultural egastronómica de cada cultura.

Essa globalização do gosto alimentar consiste na difusão à escala global deprodutos alimentares estandardizados distribuídos por potentesmultinacionais do sector agro-alimentar e propulsionados por agressivascampanhas publicitárias.

A própria Coca-Cola gosta de se auto-promover recordando que está presenteem mais de 200 países, querendo ocultar com isso que ela é eminentementeuma bebida ocidental ( mais propriamente , americana), cujos anúncios sãoquotidianamente matraqueados nos mass media de todo o mundo por via decolossais campanhas publicitárias, e ainda por cima com um público-alvoidentificado com os jovens consumidores e pretendendo «vender» ( ou serum símbolo de ) uma eterna juventude !!!

Contra este homogeneização dos gostos culturais - neste caso, daalimentação, mas que poderíamos estender a muitos outros domínios como ovestuário, as soap-operas e telenovelas e reportagens da TV, etc,etc - têmemergido várias formas de resistência.

É o caso, por exemplo, do movimento Slow-food animado pelo italiano CarloPetrini, E muitos outros exemplos se poderiam indicar para ilustrar comoé que, consciente ou muitas vezes inconscientemente, as pessoas se metem aresistir contra a «imposição» de padrões de vida americanizados ( a maiorparte deles tem origem no american way of life) .


Agir local, pensar global.




O tema do Dia Mundial da Alimentação de 2004 foi "a biodiversidade ao serviço da segurança alimentar".

Na comunicação dirigida por ocasião do Dia Mundial da Alimentação(16/10/2004), KofiAnnan escreve:

"A biodiversidade fornece a reserva genética de plantas, animais emicroorganismos para a produção de alimentos e para a produtividadeagrícola. Assegura a protecção de ecossistemas que fornecem serviçosessenciais, ao fertilizarem o solo, reciclarem os nutrientes, regularem aspragas e doenças, diminuírem a erosão e fecundarem as culturas eárvores.(...)"

Segue-se o texto completo(façam o favor de ler integralmente com a máxima atenção, O mundo e ahumanidade agradecem)

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, KOFI ANNAN,POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO16 de Outubro de 2004

Cerca de 840 milhões de pessoas sofrem de fome crónica. Nunca houve tantosseres humanos a passar fome, o que é inaceitável no nosso mundo deabundância. Num planeta que tem capacidade de alimentar todos os homens,mulheres e crianças, é necessário fazer progressos - nos planos político,económico, científico e logístico - para alcançar o Objectivo deDesenvolvimento do Milénio que consiste em reduzir para metade, até ao anode 2015, a proporção de pessoas que sofrem de fome.Este ano, o tema do Dia Mundial da Alimentação, "a biodiversidade ao serviçoda segurança alimentar", realça o papel essencial da biodiversidade na lutacontra a fome. A biodiversidade fornece a reserva genética de plantas,animais e microorganismos para a produção de alimentos e para aprodutividade agrícola. Assegura a protecção de ecosistemas que fornecemserviços essenciais, ao fertilizarem o solo, reciclarem os nutrientes,regularem as pragas e doenças, diminuírem a erosão e fecundarem as culturase árvores. Aqueles que têm um bom conhecimento da biodiversidade,nomeadamente os agricultores responsáveis pela saúde e bem-estar das suasfamílias, sabem como se alimentar em tempos de crise, quando surge umconflito civil, uma catástrofe natural ou uma doença incapacitante.A perda de diversidade biológica a um ritmo sem precedentes, ocorridadurante o século passado, deveria preocupar-nos seriamente. Muitas espéciesde peixes de água doce, que podem assegurar a variedade essencial da dieta das famílias mais pobres, encontram-se em vias de extinção, e grande partedos mais importantes recursos haliêuticos marinhos do mundo foi dizimada. Asnossas reservas alimentares tornaram-se também mais vulneráveis, em virtudede dependermos de um pequeno número de espécies: apenas 30% de espécies deculturas dominam a produção de alimentos e 90% do carne que consumimosprocede de apenas 14 espécies de mamíferos e de aves - espécies que, por suavez, dependem da biodiversidade para a sua produtividade e sobrevivência.Tem-se registado uma redução substancial da biodiversidade agrícola e muitasespécies de animais domésticos estão ameaçadas de extinção.Em 2002, as partes na Convenção sobre Diversidade Biológica comprometeram-sea conseguir, até ao ano de 2010, uma redução significativa da actual taxa deperda de biodiversidade, um objectivo posteriormente aprovado na ConferênciaInternacional sobre Desenvolvimento Sustentável. Se não intensificarmos osnossos esforços para atingir essa meta e para preservar e usar de uma formasustentável a preciosa biodiversidade mundial, não cumpriremos o nosso deverde alimentar o mundo. E, se falharmos, restarão poucas esperanças deerradicar a pobreza extrema. Neste Dia Mundial da Alimentação, apelo aosindivíduos e às instituições, para que prestem mais atenção à biodiversidadecomo um elemento-chave da nossa luta contra os dois flagelos que são a fomee a pobreza e dos nossos esforços para alcançar os Objectivos deDesenvolvimento do Milénio.

Links: http://www.feedingminds.org/
http://www.fao.org/wfd/index_en.asp

Espectador é uma palavra obscena

Sim, o espectador é uma palavra obscena. O espectador não é mais que um homem. Um homem que precisa de ser humanizado, e a sua capacidade de acção ser inteiramente reconhecida. Ele deve ser sujeito, actor, nas mesmas condições que os outros que se tornarão, por sua vez, espectadores.
Todas as experiências do teatro popular têm um único objectivo: libertar o espectador das imagens acabadas do mundo que lhes foram incutidas. As pessoas que fazem teatro pertencem, directa ou indirectamente, às classes dominantes: as suas visões resultam, pois, da sua origem. Ora o espectador do teatro popular, o povo, não pode nem deve continuar a ser a vítima passiva destas imagens.
É já plenamente reconhecido que a poética de Aristóteles é a da opressão. O mundo tal qual o conhecemos é perfeito, logo os seus valores devem ser impostos aos espectadores .Estes delegam passivamente o seu poder aos personagens para que actuem e pensem na sua vez. Os espectadores purgam assim o seu erro trágico, isto é, algo que seja capaz de transformar a sociedade. Catarse da pulsão revolucionária! Aqui a acção dramática substitui a acção real.

A poética de Brecht é a das vanguardas iluminadas: mostra-se aí um mundo transformável e a transformação começa no próprio teatro. O espectador não delega os seus poderes para que alguém pense na sua vez, mesmo quando delega a outro para ser representado. A experiência é esclarecedora ao nível da consciência mas não a nível da acção. A acção dramática ilumina a acção real. O espectáculo prepara a acção.

A poética do oprimido é, desde logo, a de uma libertação: o espectador não delega nenhum poder para que alguém actue ou pense na sua vez. Ele liberta-se, age e pensa por ele próprio. O teatro é acção.
Este teatro não é talvez revolucionário, mas - tranquilizai-vos – ele é uma imagem da revolução

Augusto Boal, in Teatro do Oprimido

Poesia ( livros recentes) e não só…

*Anos 90 e Agora- selecção da poesia portuguesa dos anos 90 por Jorge Reis-Sá, edições Quasi

*Desfocados pelo Vento – A poesia dos Anos 80 Agora , selecção e organização de Valter Hugo Mãe, edições Quasi

*Antologia da Poesia Experimental Portuguesa 1960- 1980, organizada por Carlos Mendes de Sousa, e Eunice Ribeiro, edições Angelus Novus

*Poesia, de António Maria Lisboa, edi. Assírio e Alvim

*A mulher. Antologia de poesia, organizada por Natália Correia, edições Artemágica

*Poesia Digital, Sete poetas dos anos 80, vários autores, edição Campo das Letras

* Obra Poética, Vol I ,II, III, de Cruzeiro Seixas, ed. Ouasi

* Caras Baratas, de Adília Lopes, ed. Relógio d’água

* O Canto de Todos, reunião de letras das canções de Violetta Parra, edições Ela por Ela


Prosa:

*Os Subterrâneos , de Jack Kerouac, ed. Relógio d’Água

* Franz Kafka, para uma literatura menor, por Gilles Deleuze e Félix Guattari, ed. Assírio e Alvim

As Artes Plásticas de 1900 até 1945

A transição do século XIX para o seguinte foi marcada logicamente pelas tendências ideológicas e estéticas que se vinham desenhando nas últimas décadas oitocentistas. Inclusivamente a I Grande Guerra foi o resultados dos nacionalismos exasperados que se desenvolveram no século anterior. A europeização do mundo estava na em crescendo. Em termos artísticos, Paris era a capital do mundo da arte. Não admira que emergisse todo uma atitude de crítica às tradições até aí então em voga, e se sentisse um forte vento de mudança, ajudado pelas inovações tecnológicas e económicas que se registava.
Aparecem as vanguardas artísticas e literárias que pretendiam romper com o estabelecido e introduzir inovações através da originalidade, do experimentalismo e da pesquisa permanente, o que teve como efeito o divórcio do elitismo para com o público geral. Os artistas reúnem-se em movimentos , publicam livros, revistas e manifestos.

A arte vanguardista convergiu fundamentalmente para a dissolução da imagem figurativa, libertando a pintura da representação de objectos e do espaço.

O Fauvismo foi o primeiro movimento vanguardista que pretendia libertar justamente a cor da realidade natural. A designação deriva do termo francês «fauve» ( fera) e foi atribuída ao grupo de artistas que se reuniam à volta de Henri Matisse (1869-1958), e que expuseram no Salão de Outono de 1905 em Paris ( André Derain, Maurice de Vlaminck, Georges Rouault, Kees van Dongen), todos eles que enalteciam o valor da cor como elementos privilegiado da composição pictórica, com tons fortes, quentes e vibrantes. Cerca de 1908 o fauvismo extingue-se, e os seus arautos seguem caminhos próprios.

O Expressionismo nasce, mais ao menos ao mesmo tempo, na Alemanha e estende-se aos vários domínios artísticos e exerce uma influência muito mais duradoura. Tal como acontecera com os simbolistas, o expressionismo surge como reacção ao objectivismo do impressionismo e às limitações de uma pintura inspirada na percepção visual, pretendendo explorar o mundo das emoções e das sensações interiores. Caracteriza-se por uma pintura cheia de energia e vitalidade. A obra passa a ser um veículo do universo subjectivo do homem. A tudo isto não é estranho as ideias de um Nietzsche, da fenomenologia de Husserl e de um Bergson. E as influências vão desde a arte negra até Van Gogh, James Ensor e Edward Munch.
A primeira vanguarda expressionista é representada pelo grupo Die Brucke ( 1905-1913), fundado em Dresden, e que reúne nomes como Ernst Kirchner (1886-1938), Erich Heckel (1883-1970), Karl Schmidt-Rottuff ( 1884-1976), Fritz Bleyl e Emil Nolde. As suas pinturas compunham-se de cores violentas e figuras deformadas, com pinceladas vigorosas, representando temáticas de crítica social, num sentido irónico, grotesco ou dramático. Em 1913, Kirchner redige o manifesto do grupo, A Crónica do Die Brucke, enunciando uma pintura que estabeleceria a ponte entre o visível e o invisível, e uma arte que pretendia exprimir o impulso criador.
Com a I Grande Guerra o grupo dissolve-se vindo a influenciar a criação do movimento «Nova Objectividade» fundado em 1925 por Max Beckmann (1884-1950), Otto Dix (1891-1969) e George Groz (1893-1959). Denunciando a perversidade, a decadência, a injustiça e a desordem da sociedade, o Expressionismo subsiste até os nazis o acusarem de «arte degenerada».

Em 1910 é fundada em Munique a segunda vanguarda do Expressionismo por via do grupo Der Blaue Reiter ( «O Cavaleiro Azul»), por Wassily Kandinsky (1866-1944) e Franz Marc, Auguste Macke, A. Jawlensky, Paul Klee (1879-1940), que se reuniram à volta do primeiro e das suas teorias expressas na obra «Do Espiritual na Arte» de 1912. Aí comparou a linguagem plástica com a musical, definindo a obra como uma necessidade interior, a qual se acede através da «intuição» ou «empatia». As suas teses sobre uma pintura sem objecto, assente em composições abstractas com uma dimensão lírica e poética, foram a génese da arte abstracta. Nesse mesmo ano, Kandinsky e Marc publicaram o Almanaque do Cavaleiro Azul, uma compilação de ideias e ilustrações ( desenhos infantis, gravuras medievais, arte primitiva, e alguma arte moderna) a que associaram canções de Schonberg, Berg e Webern.

Entre 1905 e 1913 aparece a chamada Escola de Paris que abrange um número considerável de artistas de várias proveniências e nacionalidades e atraídos pela capital das artes. Esta geração de pintores malditos partilhava o gosto pela vida boémia, o espírito excêntrico e transgressor, a busca incessante da originalidade e o empenho absoluto na arte como forma de vida. Quanto à opções artísticas privilegiavam um estilo figurativo e à margem das vanguardas. De entre outros destacam-se nomes como o italiano Amadeo Modigliani (1884-1920), o russo Marc Chagall (1887-1985), o lituano Chaim Soutine (1894-1943), o polaco Moise Kisling, o búlgaro Jules Pascin, e o japonês Tsuguharu Foujita.

O Cubismo foi a vanguarda que dominou a cena artística parisiense entre 1907 e 1914, apesar dos seus fundadores – Pablo Picasso (1881-1973) e Georges Braque ( 1882-1963) – nunca terem utilizado o termo.
Enquanto as anteriores vanguardas abordavam os problemas da expressão e da cor, Picasso e Braque abordaram os problemas da forma e do espaço. Os cubistas contrapunham um outro olhar - inspirados sem dúvida no primitivismo das máscaras africanas, e ainda na Teoria da Relatividade, que estabelecia a equivalência entre matéria e energia e a relatividade do espaço e do tempo – um olhar em movimento, que podia ver o objecto a partir de diferentes pontos de vista, substituindo a imagem visual por uma imagem mental.
Neste sentido, a obra «As Meninas de Avignon» de Picasso, considerada a primeira criação cubista, deu sequência ao problema formal colocado por Cézanne: reduzir toda a realidade a estruturas simples e elementares, e procurar uma nova maneira de a representar. E é sob a influência deste último que se desenrolará a fase cézanniana (1907-1909) dominada pela geometrização das formas, e a eliminação da profundidade e do claro-escuro e sobreposição de planos. Seguiu-se a fase analítica (1910-1912) caracterizada pela análise exaustiva dos objectos, decompondo-os e reduzindo-os à bidimensionalidade. Finalmente temos a fase sintética (1913-1914) caracterizada pela redução do espaço e das formas uma síntese e acumulação de planos, cada vez mais esquematizados, e pela introdução de collages. O quadro torna-se assim um objecto em si mesmo.

O Cubismo gerou 3 movimentos de curta duração: a Section d’or, o orfismo e o purismo. O primeiro foi criado em 1912 pelos irmãos Duchamp ( Jacques Villon, Raymond Duchamp-Villon, e Marcel Duchamo), juntamente com Frank Kupka, Francis Picabia e Archipenko. Inspirando-se nos fundamentos da Secção de Ouro – um sistema de proporções geométricas – estes artistas pretenderam resolver problemas de harmonia e proporção da composição, motivados pelas relações matemáticas e geométricas.
Ao assistir a uma das suas exposições, Apollinaire, escritor e crítico, designou de Orfismo as obras expostas de Obert Delaunay. Recuperando o mito de Orfeu, Apollinaire referia-se aos ritmos e aos efeitos cromáticos puramente abstractos, criados pelas formas circulares com referências líricas e musicais. O orfismo é representado por Delaunay, a sua mulher Sónia Terk Delaunay, Fernand Léger, e outros artista da Section d’or que evoluíram para a abstracção geométrica.
Apesar de ligado ao cubismo, o Purismo rejeita a destruição das formas e defendem a estrutura rigorosa dos objectos e a clareza das composições. As suas figuras são Amédée Ozenfant e Le Corbusier ( 1887-1966).

O Futurismo nasce em Paris a 20 de Fevereiro de 1909 quando o jornal Le Fígaro publica o Manifesto do Futurismo pelo poeta italiano Filippo Marinetti (1876-1944). A ele aderiram. De imediato vários pintores italianos ( Umberto Boccioni, Giacomo Balla, Carlo Carrà, Gino Severini, Luigi Russolo). O manifesto e o café-teatro são os meios utilizados por este movimento para se dar a conhecer. De forma violenta, subversiva e incendiária, Marinetti propunha a renovação radical e regeneradora dos temas, das formas e das linguagens artísticas. Marinetto exalta a tumultuosa vida moderna, louva a agitação frenética das metrópoles industriais , elogia a máquina e a beleza da velocidade. O seu nacionalismo extremo e adesão de Marinetti ao Fascismo marcam o declínio do movimento.


O Vorticismo ( do latim, vortex: turbilhão) partilha com o cubismo a tendência para a geometrização das formas, herdando do futurismo o fascínio pelas máquinas e pelo movimento.

A Revolução Russa de 1917 protagonizada pelos bolchevistas trouxe todo um novo ambiente cultural à nova Rússia que explica a emergência de uma nova geração russa, a vanguarda russa. Natália Gontcharova e Mijail Lariónov foram influenciados pelo cubismo.Mas o movimento que mais se impôs foi o futurismo através do chamado cubo-futurismo ( com nome como Maiakovski, Vladimir Tatlin, Casimir Malevitch, Liubov Popova)
Das mesmas influências emergiu o Raionismo,uma doutrina divergente da anterior, concebida por Gontcharona e Lariónov em 1913, uma espécie de síntese do Cubismo, Futurismo e Orfismo, mas com uma maior aproximação á abstracção, e que se fundamentava nas leis da física da cor e da luz.
As ideias deste último irão pesar no Suprematismo ( de Malevitch) e no Construtivismo ( de Tatlin)


Embora de forma nem sempre consciente, as principais vanguardas do início do século XX convergiam no sentido de dar maior autonomia à pintura relativamente à experiência visual da realidade exterior dos objectos e para entenderem quadro como um objecto estético independente de quaisquer referências exteriores a si próprio.

O primeiro passo para a concepção de uma expressão plástica não figurativa foi dado por Konrad Fiedler (1841-1895) que lançou as bases da corrente «formalista» e da «teoria da visibilidade pura», entendendo a natureza da arte como a manifestação de formas representadas, com «intenções visuais puras» por parte do artista. Mas foi Worringer quem, decisivamente, abriu as portas para a «forma abstracta». Apoiando-se na ideia de Einfuhlung, este filósofo alemão propunha a explicação da obra de arte através de sentimentos que as formas despertam em nós, por intuição e empatia, acentuando o significado interior da forma e remetendo para segundo plano aquilo que ela representava. Nascia, assim, o primeiro fundamento da arte abstracta. É abstracta toda a arte sem qualquer referência à realidade observada; uma arte que devemos julgar apenas do ponto de vista da harmonia, da composição, da ordem e de um espaço animado por linhas, formas, cores, luz, materiais e técnicas.

Kandinsky foi o pioneiro da arte abstracta. A partir das experiências realizadas no seio do grupo Der Blauer Reiter, o pintor russo formulou a ideia de que um quadro pode prescindir totalmente da representação. A primeira pintura abstracta é « Primeira Aguarela Abstracta».
O Abstracionismo é seguido ainda por Paul Klee e pela Bauhaus. Klee recorre ao inconsciente para fazr emergir ummundo de fantasia, magia e sonho.



O Suprematismo aparece em 1913 quando Malevitch, o escritor Kruchenik e o compositor Matishin fundam o «Primeiro Congresso de Futuristas de todas as Rússias» e anunciam num manifesto a realização da ópera futurista «Vitória sobre o Sol». Numa linguagem desprovida de qualquer sentido ou lógica – a música é composta por gritos e ruídos – a obra celebra o domínio da técnica sobre a natureza, segundo o ideário futurista.Malevitch desenha o guarda-roupa e os cenários numa linguagem geométrica e abstracta que o levam ao Suprematismo.
Na «Exposição 0,10»em 1915, Malevitch apresenta 39 obras não-objectivas, isto é, totalmente abstractas, constituídas por figuras geométricas monocromáticas dispostas livremente sobre fundos brancos, renunciando a tudo o que pudesse produzir qualquer tipo de sugestão, ideia ou emoção. Entre elas figurava o «Quadrado Negro», um simples quadrado negro sobre uma superfície branca, e que constituía uma reacção iconoclasta contra a maneira tradicional da pintura. Malevitch chega às formas básicas não-objectivas ( o quadrado, o círculo, a cruz) e a redução cromática ( cores primárias, o branco e o preto). O expoente máximo do suprematismo é a obra « Quadrado branco sobre branco».

Por sua vez, Tatlin apresenta em 1913 os seus «Contra-Relevos», objectos em metal e madeira, libertos de qualquer objectividade ou figuração que o levará ao Construtivismo em 1915, onde se defende uma arte de sentido útil e funcional, empenhada no progresso permitido pelas novas tecnologias. Outros nomes do construtivismo são Rodchenko, El Lissitzky.


O neoplastcismo aparece-nos pela mão do holandês Piet Mondrian (1872-1944). Este, depois de se ter aproximado dos fauves e do cubismo, chega à abstracção através de um processo conciso de depuração da forma, decompondo imagens em planos e fragmentos lineares até atingir uma síntese de formas puras e cores primárias. O seu carácter místico e religioso e a sua busca por uma explicação ontológica é traduzido pela adesão à Sociedade teosófica (universalista, esotérica e filosófica). Em 1917 funda com Théo Van Doesburg a revista De Stijl (O Estilo), cujo primeiro manifesto é proclamada a necessidade de uma «nova plástica» que elimine qualquer cópia da natureza, combata o individualismo e anuncie uma harmonia universal, «uma unidade internacional na Vida, na Arte e na Cultura». A partir daqui Mondrian cria o Neoplasticismo, uma linguagem puramente abstracta e racional, regida pela geometria, sem subjectividade nem emotividade preconizando uma sociedade equilibrada e universalista. Poucos anos depois o movimento chaga ao fim, não sem antes ter influenciado a arquitectura e arte por via de nomes como Gerrit Rietveld, Jacobus Oud, e a Bauhaus.



Durante a i Grande Guerra, a Suiça manteve-se neutral, constituindo um refúgio para muita gente. Daí não ser estranhar que para lá confluíssem artistas e escritores. O Cabaret Voltaire, aberto em 1915 pelo poeta alemão Hugo Ball, em Zurique, tornou-se ponto de encontro de emigrados e refugiados e as suas sessões começam a ser muito concorridas. As perfomances de música, declamação, dança, exposições misturam música de Satie, Schonberg, bruitisme ( música de ruídos), poemas tribais, poemas com sílabas sem nexo, interjeições, tudo feito com mais ou menos improvisações, e protagonizados por poetas espontâneos, que criam manifestos contra tudo e todos. Tratava-se no fundo de uma confluência de vanguardas, aquilo que aconteceu em Zurique.
De lá surgiu o dadaísmo em 1916 protagonizado pelo poeta romeno Tristan Tzara (1896-1963), o casal Jean Arp, e Sphie Taeuber. No ano seguinte, o Dada já era internacionalmente conhecido, aceitando todas as experiências que destruíssem os valores e as normas estéticas estabelecidas, questionando até os próprios conceitos de arte, obra e artista. O espírito nihilista exaltava a espontaneidade, a anarquia e o individualismo da criação. Em 1918 Tzara apresenta o Manifesto Dada, quando o movimento já se expande em vários núcleos: Raoul Haussmann, John Heartfield, Geroge Groz em Berlim; Kurt Schwitters e os seus Merzbilders em Hannover; Max Ernst em Colónia; Jean Arp e Man Ray (1887-1968) em Paris; Francis Picabia e Marcel Duchamp em Nova Iorque. São adoptadas técnicas combinatórias ( a colagem, a assemblage, a foto-montagem), reinventadas as relações entre objectos ( o ready-made, objectos retirados do seu contexto e convertidos em obras de arte) e legitimados novos conceitos. O Dadaísmo influenciou posteriormente o Surrealismo, o Informalismo e constitui um antecedente da Arte conceptual.


O fim da I Grande Guerra trouxe não poucas consequências quer a nível político ( ascensão de movimentos políticos, revoluções), económico ( Europa arruinada, ambiente eufórico nos Estados Unidos até aos crasch de 1929), e artístico-cultural ( revitalização de linguagens pictóricas, uma espécie de «regresso à ordem» depois dos excessos do experimentalismo vanguardista).


É neste contexto que surge o Surrealismo fundado por André Breton (1896-1966) que publica o Manifesto do Surrealismo em 1924. Influenciado por Freud, pela poesia de Rimbaud e Baudelaire, a pintura de Chirico e a poética dadaísta, Breton defendia que a criação artística devia resultar da experiência psíquica do inconsciente, emancipando a imaginação dos entraves da razão e de factores de ordem social e cultural: «Surrealismo –puro automatismo psíquico, através do qual podemos expressar verbalmente, por escrito ou qualquer outro meio o processo real do pensamento». Diferenciam-se então duas tendências: a do automatismo psíquico ou livre associação com Joan Miró (1893-1983, Max Ernst (1891-1976), André Masson; e a da via onírica com Salvdor Dali (1904- 1989), René Magritte (1898-1967), Yves Tanguy.

Outra corrente que recuperou a representação figurativa foi o Neo-Realismo que teve na América latina, por influência da revolução mexicana de 1910, o seu momento alto durante os anos 20 e 30 por intermédio de Diego Rivera (1886-1957), José Clemente Orozco e David Siqueiros, os quais assumiram um forte empenhamento político e social. Estes autores recuperaram ainda a tradição dos frescos murais monumentais, marcados pelas tradições aztecas e maias.

A Economia não regista bem os prejuízos causados à natureza

Se não existir um tradução económica dos factos, dificilmente estes são levados em conta pelos políticos.
O relatório apresentado por 1.300 cientistas, sob a designação geral de « Avaliação dos ecossistemas para o Milénio», a pedido da ONU, sublinha claramente que « os sistemas de contabilidade nacionais tradicionais não conseguem medir a diminuição nem a degradação dos recursos naturais».
O que é tanto mais alarmante quanto é certo que a degradação de tais recursos naturais representam uma importante perda do património essencial para cada região e sociedade.
Em vários casos estudados, tais como o Equador, a Venezuela e o Kazaquistão, os investigadores concluíram que o crescimento do produto interno bruto dissimula uma claro défice se se tivesse em conta a diminuição dos recursos naturais no cálculo do produto.
Na falta de instrumentos que traduzam em termos económicos os danos e a degradação dos ecossistemas os responsáveis políticos não se sentem obrigados a adoptar medidas de preservação do ambiente e dos ecossistemas.
No fundo o que acontece é que as tradicionais metodologias de avaliação económica não se mostram adequadas e eficazes para medir os serviços naturais prestados pelos ecossistemas e a sua consequente degradação.

Diagnóstico dos ecossistemas do planeta

Segundo o relatório apresentado por 1.300 cientistas, sob a designação geral de « Avaliação dos ecossistemas para o Milénio», a pedido da ONU, são os seguinte pontos negativos que foram registados na situação planetária actual :

- A água doce está desigualmente distribuída
Não há penúria de água doce à escala mundial. Mas as reservas estão distribuídas de maneira muito desigual segundo as regiões. Um quarto de água utilizada ultrapassa o que as redes fluviais locais podem fornecer. A água é encaminhada para dispendiosas operações ou extraída de fontes subterrâneas que não são reabastecidas.

- Alerta para o pólen
Os insectos e os pássaros polinizadores sofrem um declínio, pelo menos, num pais ou numa região de cada um dos continentes. Tal facto traduz-se, não pela falta de produção dos frutos ou das sementes, mas pela diminuição do número de sementes produzidas ou da quantidade de frutos.

- Bosques e florestas tropicais em perigo
O fornecimento de madeira para construção e aquecimento representa um terço do valor dos serviços prestados aos homens pelas florestas. A capacidade de produção de madeira, que aumentou 60% no decurso dos últimos 40anos, varia conforme as regiões. A produção da madeira para aquecimento está presentemente em declínio, depois de ter atingido o seu máximo nos anos 90, graças ao aproveitamento de outras fontes de energia.

- O regresso das doenças infecciosas
O controle de certas doenças infecciosas foi perturbado pelas mudanças ocorridas nos ecossistemas. A construção de canais e a extensão de irrigação de terrenos agrícolas favoreceram o regresso de doenças infecciosas como o paludismo. O poder de outras infecções diminui graças às operações de combate levadas a cabo pelos homens.

- Reservas de pesca em níveis inquietantes
Em numerosos locais, a pesca ultrapassou largamente o limite para além do qual a natureza não consegue renovar os stocks de peixe de mar e de água doce

- Declínio do número de espécies
Em poucos anos, a actividade humana multiplicou as taxas de extinção das espécies animais e vegetais por 1.000. Cerca de 10% a 30% das espécies de aves e mamíferos e anfíbios estão ameaçadas. A diversidade dos ecossistemas reduz-se por força das invasões de espécies exóticas que levam ao desaparecimento das espécies indígenas

- O ar regenera-se cada vez menos
A capacidade da atmosfera de absorver os poluentes produzidos pelo homem diminui em cerca de 10% desde o processo de industrialização. Os ecossistemas contribuem para a absorção do amoníaco, dos óxidos de azoto, do dióxido de .. e do metano. Os cientistas desconhecem em que medida a degradação dos meios naturais contribui para reduzir as capacidades «reparadoras» da atmosfera.

-o clima é regulado pelo ecossistemas
Desde 1750 a concentração de CO2 na atmosfera aumentou em 34%. Acontece que 60% deste aumento produziu-se a partir de 1959 até ao presente, período este no decurso do qual o papel dos ecossistemas no ciclo do carbono inverteu-se. De produtores de CO2, por causa da desflorestação, eles tornaram-se em absorvedores graças à reflorestação, à melhor gestão da floresta ( no Norte dos USA, na Europa e na China), às mudanças verificadas nas práticas agrícolas e à fertilização pelo recurso do azoto no solo e o aumento da taxa de CO2 atmosférico. Os ecossistemas travam assim o aquecimento planetário.

- As populações estão cada vez mais expostas às catástrofes naturais
Os acontecimentos extremos causados pela natureza têm consequências cada vez maiores junto das populações em virtude do facto destas ocuparem cada vez mais espaço, o que aumenta a vulnerabilidade humana aos fenómenos naturais. Estes fenómenos traduzem-se por um elevado número de vítimas e de grandes prejuízos materiais. As práticas de cultura dos solos têm provocado grande erosão

Mas é possível encontrar pontos positivos no diagnóstico realizado:

- Aumento da produção agrícola
O principal serviço prestado pela natureza tem vindo claramente a aumentar nos últimos anos. Entre 1960 e 2000 o aprovisionamento alimentar mundial foi multiplicado por duas vezes e meia ao passo que a população mundial duplicava de 3 a 6 mil milhões d pessoas. Este melhoria é principalmente devida à extensão de terras ocupadas para a agricultura e à intensificação das culturas agrícolas.

- A aquacultura surge como nova fonte de alimentação
O desenvolvimento da aquacultura registou um forte aumento, representando hoje um terço da produção dos peixes e dos crustáceos no mundo.

Ecologia Social

Por Murray Bookchin

Porquê Ecologia Social?

É hoje impossível considerar pouco importantes, marginais ou "burgueses" os problemas ecológicos.

O aumento da temperatura do planeta em virtude do teor crescente de anidrido carbónico na atmosfera, a descoberta de enormes buracos na camada de ozono - atribuíveis ao uso exagerado de clorofluorcarbonetos - que permitem a passagem das radiações ultravioletas, a poluição maciça dos oceanos, do ar, da água potável e dos alimentos, a extensa desflorestação causada pelas chuvas ácidas e pelo abate incontrolado, a disseminação de material radioactivo ao longo de toda a cadeia alimentar... tudo isto conferiu à ecologia uma importância que não tinha no passado.

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A sociedade actual está a causar danos ao planeta a níveis que superam a sua capacidade de auto-depuração. Avizinhamo-nos do momento em que a Terra não terá condições de manter a espécie humana nem as complexas formas de vida não humana, que se desenvolveram ao longo de milhões de anos de evolução orgânica.

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Face a este cenário catastrófico há o risco, a julgar pelas tendências em curso na América do Norte e nalguns países da Europa ocidental, de se tentar curar os sintomas em vez das causas e de pessoas ecologicamente empenhadas procurarem soluções cosméticas em vez de respostas duradouras. O crescimento dos movimentos "verdes" um pouco por todo o mundo - inclusive no Terceiro Mundo - testemunha a existência de novo impulso para combater correctamente o desastre ecológico.

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Mas torna-se cada vez mais evidente que se necessita de bastante mais que de um "impulso". Por importante que seja deter a construção de centrais nucleares, de auto-estradas, de grandes aglomerações urbanas ou reduzir a utilização de produtos químicos na agricultura e na indústria alimentar, é necessário darmo-nos conta que as forças que conduzem a sociedade para a destruição planetária têm as suas raízes na economia mercantil do "cresce ou morres", num modo de produção que tem de expandir-se enquanto sistema concorrencial.

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O que está em causa não é a simples questão de "moralidade", de "psicologia" ou de "cobiça". Neste mundo competitivo em que cada um se acha reduzido a ser comprador ou vendedor e em que cada empresa se deve expandir para sobreviver, o crescimento limitado é inevitável. Adquiriu a inexorabilidade duma lei física, funcionando independentemente de intenções individuais, de propensões psicológicas ou de considerações éticas.

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A Hecatombe de Quarenta Milhões de Bisontes

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Atribuir toda a culpa dos nossos problemas ecológicos à tecnologia ou à "mentalidade tecnológica" e ao crescimento demográfico (para citar dois dos argumentos que mais frequentemente emergem) é como castigar a porta que nos trancou ou o cimento em que caímos e nos machucamos. A tecnologia - mesmo a má como os reactores nucleares - amplifica problemas existentes, não os cria.

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O crescimento populacional é um problema relativo, se efectivamente o é. Não é possível dizer com segurança quantas pessoas poderiam viver decentemente no planeta sem produzir transtornos ecológicos. Os Estados Unidos, na última metade do século XIX, chacinaram quarenta milhões de bisontes, exterminaram espécies como o pombo-correio, cujos bandos obscureciam o céu, destruíram vastas áreas de floresta original e entregaram à erosão terras cultiváveis com a superfície comparável à de um grande país europeu... e todos estes danos foram levados a cabo com uma população de menos de cem milhões de habitantes e uma tecnologia atrasada, pelos padrões actuais.

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Em suma, havia outros factores em jogo além da tecnologia e da pressão demográfica quando este drama se desenrolou. A praga que afligiu o continente americano era mais devastadora que uma praga de gafanhotos. Era uma ordem social que se deve chamar sem cerimónias pelo nome que tinha e tem: capitalismo, na sua versão privada a Ocidente e na sua forma burocrática a Oriente. Eufemismos como "sociedade tecnológica" ou "sociedade industrial", termos muito difundidos na literatura ecológica contemporânea, tendem a mascarar com expressões metafóricas a brutal realidade duma economia baseada na competição e não nas necessidades dos seres humanos e da vida não humana. Assim a tecnologia e a indústria são representadas como os protagonistas perversos deste drama, em vez do mercado e da ilimitada acumulação de capital, sistema de "crescimento" que por fim devorará toda a biosfera se para tanto se lhe consentir sobrevivência suficiente.

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Sem Hierarquia e Sem Classes

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Aos enormes problemas criados por esta ordem social devem juntar-se os criados por uma mentalidade que começou a desenvolver-se muito antes do nascimento do capitalismo e que este absorveu completamente. Refiro-me à mentalidade estruturada em torno de hierarquia e do domínio, em que o domínio do homem sobre o homem originou o conceito do domínio sobre a natureza como destino e necessidade da humanidade. É reconfortante que se haja insinuado no pensamento ecológico a ideia de que esta concepção do destino humano é perniciosa. Contudo, não se compreendeu claramente como surgiu, persiste e como pode ser eliminada esta concepção. E se se quer achar remédio para o cataclismo ecológico, deve procurar-se a origem da hierarquia e do domínio.

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O fato da hierarquia sob todas as formas -domínio do jovem pelo velho, da mulher pelo homem, do homem pelo homem na forma de subordinação de classe, de casta, de etnia ou de qualquer outra estratificação da sociedade - não haver sido identificada como tendo âmbito mais amplo que o mero domínio de classe, tem sido uma das carências cruciais do pensamento radical. Nenhuma libertação será completa, nenhuma tentativa de criar harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a natureza poderá ter êxito se não forem erradicadas todas as hierarquias e não apenas a de classe, todas as formas de domínio e não apenas a exploração económica.

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Estas ideias constituem o núcleo essencial da minha concepção de ecologia social e do meu livro "A Ecologia da Liberdade". Sublinho cuidadosamente o uso que faço do termo "social", quando me ocupo de questões ecológicas, para introduzir outro conceito fundamental: nenhum dos principais problemas ecológicos que hoje defrontamos se pode resolver sem profunda mutação social.

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Esta é uma ideia cujas implicações não foram ainda plenamente assimiladas pelo movimento ecológico. Levada às suas conclusões lógicas significa que se não pode transformar a sociedade presente aos poucos, com pequenas alterações. Quando muito estas pequenas mudanças são entraves que apenas reduzem a velocidade louca a que se está a destruir a biosfera.

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Devemos certamente ganhar o máximo tempo possível nesta corrida contra o biocídio e fazer todo o possível para a deter. O biocídio prosseguirá, a menos que as pessoas se convençam da necessidade duma mudança radical e da de se organizarem para esse efeito. Deve aceitar-se a substituição da sociedade capitalista actual pelo que denomino "sociedade ecológica", isto é, por uma sociedade que implique as mutações sociais indispensáveis para eliminar os abusos ecológicos.

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É imprescindível reflectir e debater profundamente sobre a natureza de tal "sociedade ecológica". Algumas conclusões são quase óbvias. Uma sociedade ecológica deve ser não-hierárquica e sem classes, deve eliminar mesmo o conceito de domínio da natureza. A este propósito têm de se retomar os fundamentos do eco-anarquismo de Kropotkin e dos grandes ideais iluministas da razão, liberdade e força emancipadora da instrução, defendidos por Malatesta e Berneri. Melhor, os ideais humanistas que guiaram os pensadores anarquistas do passado devem ser recuperados na globalidade e transformados num humanismo ecológico que incarne nova racionalidade, nova ciência e nova tecnologia.

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O motivo pelo qual sublinhei os ideais iluministas libertários não é redutível aos meus gostos e predilecções ideológicas. Trata-se realmente de ideais que não podem dispensar atenta consideração de qualquer indivíduo empenhado ecologicamente. Oferecem-se, hoje em todo o mundo, alternativas inquietantes ao movimento ecológico. Por um lado vai-se difundindo, sobretudo na América do Norte, mas também na Europa, uma espécie de doença espiritual, uma atitude contra iluminista que, em nome do "regresso à natureza", evoca racionalismos atávicos, misticismos e religiosidade de índole "pagã". Culto de "divindades femininas", "tradições paleolíticas" (ou "neolíticas", consoante os gostos), rituais "ecológicos" (espécie de ecologia vudu da administração Reagan) vão tomando forma deste e do outro lado do Atlântico em nome duma nova "espiritualidade".

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Este revivalismo do primitivismo não é fenómeno inócuo: frequentemente está imbuído de um neo-malthusianismo pérfido que se propõe, no essencial, deixar morrer de fome os pobres, vítimas principais da carestia do Terceiro Mundo, com a finalidade de "reduzir a população". A Natureza, diz-se, deve ser deixada livre para "seguir o seu curso". A fome e a carestia não são causadas, diz-se, pelos negócios agrários, pelo saque levado a cabo pelas grandes empresas, pelas rivalidades imperialistas, pelas guerras civis nacionalistas, mas têm a sua origem na superpopulação. Deste modo o problema económico é completamente esvaziado de conteúdo social e reduzido à interacção mítica das forças naturais, frequentemente com forte carga racista de pendor fascizante.

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Por outro lado, está em construção o mito tecnocrático segundo o qual a ciência e a engenharia resolveriam todos os males ecológicos. Como nas utopias de H. G. Wells procura-se fazer acreditar na necessidade duma nova elite para planificar a solução da crise ecológica. Fantasias deste tipo estão implícitas na concepção da terra como "astronave" (segundo a grotesca metáfora de Buckiminister Fuller), que pode ser manipulada pela engenharia genética, nuclear electrónica e política (para dar um nome altissonante à burocracia). Fala-se da necessidade de maior centralização do Estado, desembocando na formação de "mega-Estados", em paralelo arrepiante com as empresas multinacionais. E como a mitologia se tornou popular entre os eco-místicos, promotores dum primitivismo em versão ecológica, o sistema tecnoburocrático logrou grande popularidade entre os "eco-tecnocratas", criadores dum futurismo em versão ecológica.

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Nos dois casos o ideal libertário do iluminismo - valorização da liberdade, da instrução, da autonomia individual - são negados pela pretensão de nos impedir a quatro patas para um "passado" obscuro, mistificado e sinistro, ou de nos catapultar como míssil para um "futuro" radioso, igualmente mistificante e sinistro.

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O Que É a Natureza

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A ecologia social, tal como a concebo, não é mensagem primitivista tecnocrática. Tenta definir o lugar da humanidade "na" natureza - posição singular, extraordinária - sem cair num mundo de cavernícolas anti-tecnológicos, nem levantar vôo do planeta com fantasiosas astronaves e estações orbitais de ficção científica. A Humanidade faz parte da Natureza, embora difira profundamente da vida não humana pela sua capacidade de pensar conceitualmente e de comunicar simbólicamente.

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A Natureza, por sua vez, não é simplesmente cena panorâmica a olhar passivamente através da janela, é a evolução na sua totalidade, tal como o indivíduo é a sua própria biografia e não a simples edição de dados numéricos que exprimem o seu peso, altura, talvez "inteligência" e assim por diante. Os seres humanos não são unicamente uma entre muitas formas de vida, forma especializada para ocupar um dos muitos nichos ecológicos no mundo natural. São seres que, pelo menos potencialmente, podem tornar auto-consciente e, por conseguinte, auto-dirigida a evolução biótica. Com isto não quero dizer que a Humanidade chegue a ter conhecimento suficiente da complexidade do mundo natural para poder ser o timoneiro da sua evolução, dirigindo-a à sua vontade.

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As minhas reflexões sobre a espontaneidade sugerem prudência nas intervenções sobre o mundo natural, (sustentam que se requer) grande cautela nas modificações a empreender. Mas, como disse em "Pensar Ecologicamente", o que verdadeiramente nos faz únicos é podermos intervir na natureza com um grau de auto-consciência e flexibilidade desconhecido nas outras espécies. Que a intervenção seja criadora ou destrutiva é problema que devemos enfrentar em toda a reflexão sobre a nossa interacção com a natureza. Se as potencialidades humanas de auto-direcção consciente da natureza são enormes devemos contudo recordar que somos hoje ainda menos que humanos.

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A nossa espécie é uma espécie dividida - dividida antagonisticamente por idade, carácter, classe, rendimento, etnia, etc. - e não uma espécie unida. Falar de "Humanidade" em termos zoológicos, como fazem actualmente tantos ecologistas - inclusivamente tratar as pessoas como espécie e não como seres sociais que vivem em complexas criações institucionais - é ingenuamente absurdo. Uma Humanidade iluminada, reunida para se dar conta das suas plenas potencialidades numa sociedade ecologicamente harmoniosa, é apenas uma esperança e não apenas uma realidade, um "dever ser" e não um "ser".

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Enquanto não tivermos criado uma sociedade ecológica, a capacidade de nos matarmos uns aos outros e de devastar o planeta fará de nós - como efectivamente faz - uma espécie menos evoluída do que as outras. Não conseguir ver que atingir a humanidade plena é problema social que depende de mutações institucionais e culturais fundamentais é reduzir a ecologia radical à zoologia e tornar quimérica qualquer tentativa de realizar uma sociedade ecológica.

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Vínculos Comunitários

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Como é possível conseguir as transformações sociais de grande alcance que preconizo? Não creio que possam vir do aparelho de Estado, quer dizer, num sistema parlamentar de substituição dum partido por outro (por altamente inspirado que este último possa parecer durante o seu período heróico de formação). A minha experiência com o movimento verde alemão demonstrou-me (partindo do princípio que teria necessidade dessa demonstração) que o parlamentarismo é moralmente nocivo no melhor dos casos e totalmente corrupto na pior das hipóteses. A representação dos verdes no Bundestag confirmou, nestes últimos tempos, os meus piores temores: a sua maioria "realista" é favorável à participação da Alemanha Ocidental na NATO e apoia uma forma de "eco-capitalismo" (contradição nos termos) incompatível com qualquer abordagem ecológica radical.

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Além disso o parlamentarismo mina invariavelmente a participação popular na política, no significado que há muitos séculos lhe é atribuído. Para os antigos atenienses política significava a gestão da polis, isto é, da cidade, directamente pelos cidadãos reunidos em assembleia e não através de burocratas ou de representantes eleitos.

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É verdade que somente os homens eram cidadãos e que, além das mulheres, estrangeiros e escravos eram igualmente excluídos. É ainda verdade que os cidadãos ricos dispunham de recursos materiais e gozavam de privilégios recusados aos cidadãos pobres. Mas é também verdade que a antiga cidade mediterrânea não havia ainda alcançado, há dois mil e tantos anos, o seu pleno desenvolvimento, a "sua verdade" como diria Hegel. A liberdade do cidadão participar na vida política não dependia da tecnologia mas do trabalho: dos escravos, das mulheres e do seu próprio.

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Aristóteles não via qualquer dificuldade em admitir que quando os teares tecessem sozinhos os gregos não necessitariam de escravos, nem - acrescento eu - de explorar o trabalho alheio para dispor de tempo livre para si mesmos. Hoje as máquinas fazem o que Aristóteles dizia e muito mais. Podemos finalmente fruir o tempo livre necessário para nos desenvolvermos e participar amplamente na vida pública sem precisarmos de pôr em perigo o mundo natural nem explorar o trabalho alheio.

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A ecologia radical não pode ser indiferente ás relações sociais e económicas. O delicado equilíbrio entre o uso da tecnologia com fins libertadores e o seu uso com fins destrutivos para o planeta é matéria de apreciação social, mas tal apreciação é grandemente ofuscada quando ecologias sui generis denunciam a tecnologia como mal irrecuperável ou a exaltam como virtude indiscutível. Curiosamente, místicos e tecnocratas têm uma importante característica em comum: nem uns nem outros examinam a fundo os problemas nem seguem a lógica para além das premissas mais elementares e simplistas.

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Uma nova política deveria, quanto a mim, implicar a criação duma esfera pública "de base" extremamente participativa, a nível da cidade, do campo, das aldeias e bairros. O capitalismo provocou a destruição tanto dos vínculos comunitários como do mundo natural. Em ambos os casos encontramo-nos face a simplificação das relações humanas e não humanas, à sua redução a formas interactivas e comunitárias elementares. Mas onde existam ainda laços comunitários e onde - mesmo nas grandes cidades - possam nascer interesses comuns, esses devem ser cultivados e desenvolvidos.

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Estudei este tipo de política comunal (repito: entendo política no sentido helénico, não no seu significado actual que denomino "estatalidade") no meu livro "O Progresso da Urbanização e o Declínio da Cidadania". Por difícil que pareça, na Europa (e em menor grau, creio, nos Estados Unidos) acredito na possibilidade duma confederação de municípios livres como contra-poder de base à centralização crescente do poder por parte do Estado-nação. Quero fazer notar que, neste campo, a política ecológica é em muitos casos não apenas possível mas também coerente com a ecologia concebida como estudo da comunidade, quer humana quer não humana. Uma sociedade ecológica pressupõe formas participativas de base, comunitárias, que tal política se propõe realizar no futuro. A ecologia não é nada se não se ocupar do modo como interactuam as formas de vida para construir e se desenvolverem como comunidades (...).