27.1.11

Aldeias Históricas de Portugal (AHP), Associação de Defesa, Reabilitação e Salvaguarda do Património


A Associação das Aldeias Históricas de Portugal, associação de defesa do património, foi hoje apresentada no Museu Nacional de Arqueologia ( Mosteiro dos Jerónimos)

http://aldeiashistoricas.wordpress.com/



Missão da Associação AHP

Considerando o carácter de raridade das Aldeias Históricas e a sua individual e singular identidade,

Considerando que as Aldeias Históricas são, à sua maneira, lugares de excepção no âmbito do património construído,

Considerando a necessidade de contribuir para a preservação do património rico que cada aldeia encerra,

Os signatários entendem constituir-se como impulsionadores e parte integrante de uma Associação vocacionada para a defesa, reabilitação, salvaguarda, dinamização e revivificação do património arqueológico, arquitectónico, urbanístico, histórico ou vernacular, património intangível e património natural.

Neste sentido, a AHP está aberta, quer às actualmente classificadas Aldeias Históricas, quer a outras Aldeias Históricas e Seculares, que se queiram associar em rede a este projecto, a título individual ou colectivo, em qualquer altura.

A AHP rege-se pelos princípios e regras gerais, consignados universalmente em Democracia, dando particular relevo à:

a) Independência – relativamente ao Estado, às organizações políticas, empresariais, sindicais e confissões religiosas;

b) Transparência – no relacionamento com a Sociedade Civil e com o Estado;

c) Cooperação – com outras organizações que prossigam fins similares ou que pretendam levar a cabo acções que se enquadrem nos princípios e objectivos da AHP.


Artigo 6.º

(Objectivos e atribuições)

A AHP tem como objectivos e atribuições:

1- A identificação, investigação, defesa, protecção, conservação, restauro, reabilitação, revivificação, valorização, divulgação e gestão do património arqueológico, arquitectónico e urbanístico, compreendendo também a sua envolvente, bem como o património intangível associado, das Aldeias Históricas incluídas no PPDR (Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional), nomeadamente: Monsanto da Beira (doravante designada apenas por Monsanto), Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Piódão, Sortelha, Almeida, Belmonte, Trancoso e outras Aldeias Históricas e Seculares de Portugal que se queiram associar em rede a este projecto, em qualquer altura;

2- Criar e apoiar – só ou em colaboração com entidades públicas ou privadas (nacionais e internacionais) e outras associações de defesa e protecção do património – todas as medidas de gestão, salvaguarda, dinamização e revivificação tendentes à preservação do património arqueológico, arquitectónico, histórico ou vernacular, património intangível e património natural, das Aldeias mencionadas no n.º 1 deste artigo;

3- Contribuir para o estudo e solução dos problemas de urbanismo e contenção e áreas envolventes das Aldeias Históricas em referência no n.º 1 deste artigo;

4- Promover acções de formação – só ou em colaboração com entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais, centros de formação e instituições de ensino – vocacionadas para a defesa, salvaguarda, restauro, reabilitação, gestão e revivificação do património cultural tangível e intangível e património natural;

5- Criar, por todos os meios ao seu alcance, correntes de opinião pública que reforcem a acção colectiva da Associação e estimulem e consolidem o sentido de cidadania das populações, com vista à defesa e salvaguarda do património das Aldeias Históricas;

6- Dar o seu parecer, quando solicitado, às instituições oficiais ou particulares que se ocupem da gestão e salvaguarda do património das Aldeias mencionadas e doutras Aldeias Históricas e Seculares que vierem a ser consideradas;

7- Contribuir para a política integrada de exploração dos recursos patrimoniais numa perspectiva de desenvolvimento integrado e sustentável, considerando também os aspectos socioeconómicos e turísticos;

8- Promover a divulgação e preservação do património pelos meios que entender mais convenientes, nomeadamente através de programas de rádio e televisão, publicações, artigos, comunicados, visitas guiadas, organização de jornadas, seminários, colóquios e congressos, nacionais e internacionais, bem como de estudos sobre o património cultural arquitectónico e arqueológico das Aldeias Históricas referidas no n.º 1 supra;

9- Proporcionar, através do estabelecimento de parcerias com entidades nacionais ou internacionais, formação no âmbito da conservação, restauro, gestão e revivificação do património;

10- Procurar obter recursos financeiros – através de donativos, heranças ou receitas de actividades próprias, concurso a fundos europeus ou outros – recursos humanos e logísticos e receber apoios de entidades oficiais e também donativos de particulares enquadráveis na Lei do Mecenato, que viabilizem o seu funcionamento e a concretização das acções no âmbito da salvaguarda, gestão, divulgação, restauro e reabilitação do património.

Colóquio Internacional Sophia de Mello Breyner Andresen (27 e 28 de Janeiro)



Transmissão online em directo: http://live.fccn.pt/fcg/
http://www.coloquiointernacionalsophiademellobreynerandresen.com

Nos dias 27 e 28 de Janeiro terá lugar nas instalações da Fundação Gulbenkian o COLÓQUIO INTERNACIONAL SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN, promovido por Maria Andresen de Sousa Tavares e realizado com a colaboração do Centro Nacional de Cultura.

A confluência nestes três dias da cerimónia de entrega do Espólio, da abertura da Exposição e da realização do Colóquio visa sublinhar a importância da obra da Autora, ao mesmo tempo que se proporciona a investigadores portugueses e estrangeiros o acesso a documentos (autógrafos e outros) que possibilitarão novas perspectivas de estudo


PROGRAMA

5ª feira, dia 27 de Janeiro
AUDITÓRIO 2 FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN

09H00 Recepção dos participantes

09H30
Sessão de Boas-Vindas
Diogo de Lucena
Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian

Guilherme d’Oliveira Martins
Presidente do Centro Nacional de Cultura

Maria Andresen de Sousa Tavares
Presidente da Comissão Coordenadora

10H00 Início dos Trabalhos
Sessão I
Presidente da Mesa: Paula Morão

Nuno Júdice
“Luz e desenho na poética de Sophia”

Rosa Maria Martelo
“Imagem e som no mundo de Sophia”

Manuel Gusmão
“O ameaçado fulgor da imagem, na poesia de Sophia”

Eucanaã Ferraz
“Sophia: cesteira e cesto”

11H30
Coffee-break

11H50
Sessão II
Presidente da Mesa: Fernando Martinho

Helder Macedo
“Sophia: casa branca em frente ao mar enorme”

José Manuel dos Santos
“Sophia e a Felicidade”

Jorge Fernandes da Silveira
“A inscrição do exílio”

Piero Ceccucci
“«Ó noite, em ti me deixo anoitecer».
Encanto e sonho da Noite na poesia de Sophia”

13H00
Almoço

14H30
Sessão III
Presidente da Mesa: Rosa Maria Martelo

Giulia Lanciani
“E passa devagar memória antiga” (Sophia, Primavera)

Paula Morão
“«Nunca nada é inventado» – Sophia e a Casa do Campo Alegre”

Federico Bertolazzi
“O cântico da longa e vasta praia. Eco atlântico em itinerário mediterrânico”

Carlos Mendes de Sousa
“Sophia e a dança do ser”

15H50
Coffee-break

16H10
Sessão IV
Presidente da Mesa: Jorge Fernandes da Silveira

Perfecto Cuadrado
"Cantar, contar, reinventar a Arcádia”

Frederico Lourenço
"O não-vivido na obra poética de Sophia"

Maria de Fátima Freitas Morna
“Momentos de silêncio no fundo do jardim: a efabulação como poética na obra de Sophia de Mello Breyner Andresen”

Maria Andresen Sousa Tavares
"Sobre Espólio e Poesia: Entre a Sombra e a Luz mais que pura"



6ª feira, dia 28 de Janeiro
AUDITÓRIO 2 FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN


09H30
Sessão V
Presidente da Mesa: Maria Andresen Sousa Tavares

Alexis Levitin
"The Translation of Transparency"

Teresa Amado
“Traduzir com Música e Paixão”

Michel Chandeigne
“Sophia en France ...”

11H00
Coffe-break

11H20
Sessão VI
Presidente da Mesa: Teresa Amado

Pedro Eiras
“A face nocturna”

Richard Zenith
“Uma Cruz em Creta: a salvação sophiana”

Jaime Siles
"La mitología como sistema referencial en la poesía de Sophia de Mello Breyner Andresen"

Miguel Serras Pereira
“Poesia Exemplar”

José Manuel Mendes
“Sophia e o Associativismo de Escritores Portugueses”

13H00
Almoço

14H30
Sessão VII
Presidente da Mesa: Nuno Júdice

Fernando J. B. Martinho
"Sophia com Pessoa na Grécia"

Gustavo Rubim
“Sophia (Ricardo Reis) e a forma humana”


Anna Klobucka
“Entre Orfeu e Odisseu: Negociações de género e sexualidade no diálogo Sophia-Pessoa”

Antonio Tabucchi
“Na Grécia com Sophia”

15H50 Coffee-break
16H10
Sessão VIII
Presidente da Mesa: Carlos Mendes de Sousa

Isabel Almeida
“«Se nenhum amor pode ser perdido». Sophia e Camões”

Sofia Silva
“Reparar brechas: uma possível relação entre Sophia de Mello Breyner Andresen e Adília Lopes”

Clara Rocha
“Sophia e Torga”

17H15 Pausa
17H30
Mesa Redonda de Poetas
Moderador: Miguel Sousa Tavares
Ana Luísa Amaral, António Osório, Armando Silva Carvalho, Gastão Cruz, Luís Quintais, Nuno Júdice

18H30 Lançamento do número de Janeiro da Revista Colóquio/Letras, em parte dedicada a Sophia de Mello Breyner Andresen.

Visita por Terras do Tâmega ameaçadas pela Barragem de Fridão ( dia 29 de Janeiro)


Visita «Por Terras do Tâmega» ameaçadas pela Barragem de Fridão

A Associação de Defesa do Ambiente - Campo Aberto realiza uma visita a Amarante, no próximo dia 29 de Janeiro de 2011, intitulada «Por Terras do Tâmega», a qual constará de uma deslocação à Casa de Pascoaes e zona rural de Fridão ameaçada pela construção da barragem projectada pela EDP.

É previsível que a parte da manhã seja passada em Gatão, na Casa de Pascoaes, considerado o maior poeta da Natureza no século XX em Portugal, a que se seguirá o almoço-piquenique em Fridão, em regime de farnel a cargo de cada participante, na quinta das Fontaínhas, no local do posto náutico do Águas Bravas Clube (ABC).

Às 14H30 será feito um percurso no local ameaçado pela construção da Barragem, com trechos a pé na zona rural de Fridão que poderá vir a ficar submersa, prevendo-se que o regresso ao Porto seja por volta das 17H30.

Colabora na realização desta visita a Associação Cívica Pró-Tâmega, que se tem vigorosamente oposto à construção da barragem.

http://www.campoaberto.pt/2011/01/06/por-terras-do-tamega-casa-de-pascoaes-fridao-amarante/


CONTACTOS:
contacto@campoaberto.pt
Anabela Gonçalves 93 652 27 49
Esmeralda Coelho 96 452 02 05

26.1.11

O telemóvel, gadget de destruição massiva - lançamento da brochura no dia 29 de Jan. na Biblioteca Observatório dos Estragos da Sociedade Globalizada


Sábado, 29 de Janeiro, a partir das 16h:

Apresentação do projecto da Biblioteca Observatório dos Estragos da Sociedade Globalizada (BOESG)
Lançamento da brochura "O telemóvel, gadget de destruição massiva"

Jantar vegetariano

na BOESG -Rua das Janelas Verdes, nº 13, 1º Esq (Santos) - Lisboa

O que queres fazer da puta da tua vida? - é o tema do próximo debate mensal da Tertúlia Liberdade ( dia 27 de janeiro, às 21h.)

A Tertúlia Liberdade inicia amanhã, 5ª feira, dia 27, pelas 21H., na RDA, R. Regueirão dos Anjos, 69 (metro Anjos), uma série de debates mensais sob o tema "O que queres fazer da puta da tua vida?".

Iniciará o debate o convidado Marco Montenegro e queremos desenvolver este tema, perceber o queremos fazer no meio desta merda e como.

PARTICIPA !!! DIVULGA!!!

http://tertulialiberdade.blogspot.com/



DEBATES MENSAIS NO RDA 69
(Rua Regueirão dos Anjos, 69)
Últimas quintas-feiras do mês às 21h e 30m

Uma iniciativa da Tertúlia Liberdade
www.liberdade365.com

Protesto hoje à tarde contra a recepção pelo governo de um dirigente do Estado-terrorista de Israel

Protesto hoje à tarde ( 17h30) contra a visita a Lisboa de Avigdor Liberman, ministro dos negócios estranegeiros e líder do partido de extrema-direita do governo do Estado-terrorista de Israel

Às 17h30, Concentração em frente da Assembleia da República, convocada por várias organizações e personalidades, incluindo o Comité de Solidariedade com a Palestina.

http://palestinavence.blogs.sapo.pt/


Sócrates e Amado recebem um símbolo do apartheid e do terrorismo de Estado

O Comité de Solidariedade com a Palestina manifesta o mais vivo repúdio pela visita a Lisboa de Avigdor Lieberman, ministro israelita dos Negócios Estrangeiros e figura de proa do partido da extrema-direita Israel Beitenu.

Raia a provocação que o Governo de Portugal e, nomeadamente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal recebam esta visita depois de o Estado português ter condenado os crimes de guerra israelitas contra a Faixa de Gaza por ocasião da votação do relatório Goldstone e sabendo-se que Israel prossegue a sua política colonialista de apartheid e de ocupação da Palestina, que persiste nas suas acções de limpeza étnica contra os árabes israelitas que vivem no seu território e contra os palestinianos nos territórios ocupados, que desrespeita, com a arrogância que se lhe conhece, os mais elementares Direitos Humanos e o Direito Internacional, que se recusa insolentemente a observar as inúmeras Resoluções quer do Conselho de Segurança quer da Assembleia Geral das Nações Unidas, que persegue e pune os seus próprios cidadãos israelitas que não se conformam com a política de terror contra o Povo Palestiniano indefeso, que se afirma, com toda a hipocrisia, como a única «democracia» do Médio Oriente.

Duplamente escandalosa é a recepção dispensada a Lieberman, precisamente quando o parceiro israelita do PS, o Partido Trabalhista, rompe com o Governo e com o seu ex-líder Ehud Barak porque, mesmo para o sionismo militante dos trabalhistas, já se tinha tornado indigesto o estilo do Governo de extrema-direita – intratável, ultimatista e inconveniente nos areópagos internacionais.

É certo que Lieberman passa em Portugal no regresso duma visita à Grã-Bretanha e que não foi aí recebido como um pária da diplomacia internacional (bem ao contrário da sua antecessora no cargo, a ex-ministra Tzipi Livni, que tivera de cancelar uma visita a Londres por pender contra ela um mandato de captura, devido aos crimes de guerra de que era co-responsável na agressão contra a Faixa de Gaza). Mas é só uma questão de tempo até que os crimes de Lieberman, o falcão, comecem a ser tão investigados e conhecidos como os de Livni, a “pomba”. Alguns deram já azo a ondas de indignação em todo o mundo, como o assassínio no Dubai do dirigente do Hamas, Mahmoud al-Mabhouh, com passaportes falsificados de vários outros países; ou como a mortífera acção de pirataria israelita contra a “Flotilha da Liberdade”, em águas internacionais.

Concluímos portanto sublinhando que está a ser recebido em Lisboa um criminoso da guerra suja da Mossad e um falsário internacional de grande calibre, no mesmo dia em que o Peru anuncia reconhecer o Estado palestiniano nas fronteiras de 1967, e num lapso de poucas semanas em que os principais países latino-americanos, incluindo o Brasil, se sucedem a dar esse passo simbólico. A diplomacia portuguesa anda em más companhias e em contra-mão das tendências da diplomacia mundial.

Comité de Solidariedade com a Palestina

Lisboa, 25 de Janeiro de 2011

Concentração de apoio a Bradley Manning em Lisboa (dia 29 às 15h.) porque denunciar crimes de guerra não é crime



CONCENTRAÇÃO DE APOIO A BRADLEY MANNING
DIA 29 JANEIRO 2011, 15H

Local:
Residência Oficial do Embaixador dos EUA, Rua do Sacramento à Lapa, nº18 Lisboa, Portugal
Bradley Manning, 22 anos, é o soldado do Exército dos Estados Unidos que está detido por ser acusado de enviar documentos secretos para o site WikiLeaks, denunciando os crimes de guerra praticados pelo exército dos Estados unidos no Iraque, no Afeganistão e noutras partes do mundo
Ele está preso há cinco meses numa cela da Marinha americana em Quântico, Virgínia, depois de dois meses na prisão militar no Kuwait, sob condições cruéis e desumanas.
Manning tem vindo a ser submetido ao longo de muitos meses, sem interrupção, a condições desumanas de destruição da personalidade, de indução à insanidade, em condições de isolamento, o
que constitui um exemplo ilustrativo do que é a prática de tortura.
Este evento é um apelo a tod@s os que defendem a liberdade de expressão e o direito à verdade, num cenário político global cada vez mais sustentado pela mentira e por interesses mal dissimulados.

Manning é um soldado da verdade – arriscou a vida para que tod@s nós pudéssemos ter conhecimento de factos que o tentacular poder global, para sua única e exclusiva salvaguarda, a todo o custo nos tenta escamotear.

Pelo direito à verdade convidamo-los a participarem nesta concentração, para que tod@s juntos possamos exigir a imediata libertação de Bradley Manning.

http://www.facebook.com/pages/Liberdade-para-Bradley-Manning-Free-Bradley-Manning/186125841402069

Pelo direito à verdade, exigimos a imediata libertação de Bradley Manning.

Liberdade para Bradley Manning / Free Bradley Manning

http://www.bradleymanning.org/pt

http://www.couragetoresist.org/x/

Petição Internacional:
www.standwithbrad.org

Para lhe enviar mensagens de apoio escrever para:

Bradley Manning
c/o Courage to Resist
484 Lake Park Ave #41
Oakland CA 94610
USA

Apresentação do livro José Afonso-todas as canções e partituras (dia 29, na Fundação José Rodrigues, Porto)


"José Afonso - Todas as canções" reúne as letras e os diagramas de acordes de 159 canções da autoria de Zeca Afonso, compiladas por José Mário Branco, João Lóio, Guilhermino Monteiro e Octávio Fonseca. O livro será apresentado no próximo dia 29 de Janeiro nas instalações da Fundação José Rodrigues, na Rua Fábrica Social ( no Bairro da Fontinha, perto do edifício do jornal de noticias), no Porto


Em declarações à agência Lusa, o músico José Mário Branco explicou que a edição deste livro servirá para "lutar contra a tendência de colocar Zeca Afonso na gaveta do canto de intervenção".
"É também para quem quiser aprender [a tocar as canções do compositor] com a certeza de que tem a transcrição fiel", disse José Mário Branco.

O livro de José Afonso reúne baladas, trovas, chulas, cantigas populares e cantares de intervenção, mas "as canções de conteúdo expressamente político são até minoritárias no conjunto da sua obra", referem os organizadores no prefácio.

"Arrumar José Afonso na gaveta da canção de intervenção é não compreender que a dimensão da sua obra está ao nível do que de mais importante se fez na música popular universal do século XX. E se não teve o impacto mundial que merecia, foi tão-somente porque ele nasceu onde nasceu", lamentam.

Há toda uma geração que músicos e estudantes de música que podem descobrir e aprender o repertório de Zeca Afonso, sem a carga política dos tempos logo a seguir ao 25 de Abril, referiu José Mário Branco à Lusa.

No livro lá estão "Grândola, vila morena", "Os vampiros", "O que faz falta", "Coro dos tribunais", mas também "Verdes são os campos", "Canção de embalar" e "Adeus ó serra da Lapa".

No prefácio, os quatro autores criticam o "analfabetismo musical" e o "mau gosto" de directores de programas de rádio e de televisão que ignoram a obra de José Afonso e enaltecem o facto de "ser o autor mais cantado por todas as gerações e diferentes escolas de músicos".

Zeca Afonso morreu em 1987 e deixou uma obra discográfica que "constitui um manancial inesgotável de inspiração e de aprendizagem", concluem os organizadores de "José Afonso - Todas as Canções".

As reuniões dos activistas e voluntários do GAIA (Grupo de acção e intervenção ambiental) mudam de local e passam a realizar-se às 3ªs


As reuniões de voluntários do GAIA Lisboa voltaram a ser marcadas para as terças-feiras, às 19h, na Sociedade Musical Ordem e Progresso, em Santos, perto das Janelas Verdes.
A morada é: Rua do Conde, 77, 1º.
As reuniões são semanais, abertas, plurais, apartidárias, horizontais e funcionam à base de consensos.
O metro mais próximo é o do Cais do Sodré.

http://gaia.org.pt/

Hoje há cinema lá em baixo no Regueirão dos Anjos

Hoje a partir das 16:00

16h00: ajuda para cozinhar (free jantar pelos cozinheiros!)

20h00 até 22h00: jantar vegetariano com comida respigada

20h30: 12 angry men (1957)
95 min - Sidney Lumet

22h00: 12 (2007)
160 min - Nikita Mikhalkov

http://cinemalaemcima.blogspot.com/

Local: Rua Reguerião dos Anjos, 69 (à Graça)

25.1.11

Ciclo de cinema na Escola Artística Soares dos Reis (hoje, e dias 2 e 10 de Fevereiro)



O Porto é o berço do cinema em Portugal e seu pai o aventureiro Aurélio Paz dos Reis. Sabemos que assim que se fala de um aventureiro é preciso que se lhe contem as aventuras. Paz dos Reis, além de ser fotógrafo, florista e republicano, era um apaixonado pelas ciências. A sua paixão levou-o a aventurar-se pelo mundo cinematográfico, viajando até Paris, assim que soube do acontecimento que marca o nascimento do cinema: a primeira exibição dos Irmãos Lumière, no Café de la Paix a 28 de Dezembro de 1895. No ano seguinte, a 12 de Novembro, cabe a Paz dos Reis mostrar à cidade do Porto, no Theatro do Principe Real, os seus primeiros filmes: "Chegada do Comboio" e "Saída dos operários".
Duas décadas mais tarde a Invicta Film dá continuidade à aventura. Nasceu em 1910 e nos anos 20, das três produtoras de cinema portuenses mais conhecidas (Caldevilla film, Ibéria film e Invicta film), era a mais importante.
Iniciado em 1929 e apresentado em 1931, "Douro, faina fluvial" de Manoel de Oliveira, é um filme onde somam improbabilidades. O filme, que foi o primeiro do actual cineasta mais velho em actividade, foi produzido com meios escassos sendo trabalhado directamente sobre o negativo numa garagem. Conjugando o legado de Eisenstein e de Pudovkin com o ascendente de autores como Walter Ruttmann, Manoel de Oliveira com o seu filme consegue fazer assumir a continuidade do "género sinfónico" ao mesmo tempo que instaura importantes roturas.
A caminho dos 115 anos após Aurélio Paz dos Reis ter apresentado à cidade do Porto o seu "kinetographo portuguez" a Associação de da EASR propõe um ciclo de cinema, coordenado pela aluna Sofia Santos. Este terá como objectivo exibir uma lista de filmes que darão aos espectadores uma pequena ideia do cinema no Porto e de como se filmou nas últimas décadas



Escola Artística Soares dos Reis faz 125 anos
A escola artística Soares dos Reis, no Porto, faz 125 anos de existência. Hoje tem novas instalações, novos equipamentos e a procura é cada vez maior entre alunos e professores. Uma escola que se dedica ao ensino das artes, como a joalharia, o design de moda ou o audiovisual
.

Plenário de professores e educadores contratados e desempregados (dia 29/1 às 15h. na sede do Sindicato dos professores da grande Lisboa)



Plenário de Professores e Educadores contratados e desempregados (dia 29/1, às 15h, na sede do SPGL).

ESTÁ EM JOGO A VIDA PROFISSIONAL dos PROFESSORES face ao ataque que o Governo prepara contra a Escola Pública

Governo prepara-se, depois da redução de salários, para despedir milhares de professores e um soez ataque à escola pública

Como se já não bastasse a farsa pícara que é esta Avaliação do Desempenho Docente.
Como se já não bastasse a redução real dos salários.
Como se já não bastasse o congelamento das progressões.
Como se já não bastasse a drástica redução de horários nas escolas que, segundo as mais recentes estimativas dos sindicatos colocara 40.000 professores no desemprego.
Como se já não bastasse a flagrante degradação económica das escolas e, em consequência, do ensino aí ministrado (de que é um caso flagrante a redução de um professor em EVT).
Como se já não bastasse o clima que se respira nas escolas.

Agora está aí o truque final:
A mobilidade especial.
O fim do quadro e da carreira.
A ameaça do despedimento, sobretudo, por racionalização de efectivos e extinção de postos de trabalho.


E, finalmente, a iminente reconversão da componente não lectiva em horas lectivas e, espero sinceramente estar enganado, a aproximação às 35 horas de trabalho na escola (é isso que indicia o RCTFP e é esse claramente o ensejo das políticas neoliberais emanadas de Bruxelas: mais trabalho a menos custo!).

Como?

Para que isto se possa fazer, primeiramente há que pôr fim ao estatuto especial da função pública, de que ainda gozamos, e integrar os professores no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, abreviadamente designado por RCTFP. Ora, dadas as últimas notícias de redução de todos os professores a contratados a termo determinado e a termo indeterminado, como acontece precisamente no RCTFP, é isso mesmo o que está na forja !!!!


Senão veja-se (e note-se a origem da fonte:
www.dren.min-edu.pt/uploads/user_id_2/file/20090824174038_Lei_59_2008_11_09.pdf)


VEM AÍ A MOBILIDADE


Artigo 33.º, n.ºs 5 a 9 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Cessação do contrato
3 - Quando o contrato por tempo indeterminado deva cessar por despedimento colectivo ou por despedimento por extinção do posto de trabalho, a identificação dos trabalhadores relativamente aos quais tal cessação deva produzir efeitos opera-se por aplicação dos procedimentos previstos na lei em caso de reorganização de serviços.
4 - Identificados os trabalhadores cujo contrato deva cessar aplicam-se os restantes procedimentos previstos no RCTFP.
5 - Confirmando-se a necessidade de cessação do contrato, o trabalhador é notificado para, em 10 dias úteis, informar se deseja ser colocado em situação de mobilidade especial pelo prazo de um ano.
6 - Não o desejando, e não tendo havido acordo de revogação nos termos do RCTFP, é praticado o acto de cessação do contrato.
7 - Sendo colocado em situação de mobilidade especial e reiniciando funções por tempo indeterminado em qualquer órgão ou serviço a que a presente lei é aplicável, os procedimentos para cessação do contrato são arquivados sem que seja praticado o correspondente acto.
8 - Não tendo lugar o reinício de funções, nos termos do número anterior, durante o prazo de colocação do trabalhador em situação de mobilidade especial, é praticado o acto de cessação do contrato.
9 - O disposto nos n.os 5 a 8 é aplicável, com as necessárias adaptações, à cessação do contrato por tempo indeterminado por:
a) Caducidade por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de a entidade empregadora pública receber o trabalho; ou
b) Despedimento por inadaptação.
10 - Para os efeitos previstos no RCTFP, a inexistência de alternativas à cessação do contrato ou de outros postos de trabalho compatíveis com a categoria ou com a qualificação profissional do trabalhador é justificada através de declaração emitida pela entidade gestora da mobilidade.


ABRE-SE A PORTA AOS DESPEDIMENTOS

Por recusa de mobilidade: Artigo 32.º 33.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Por extinção da pessoa colectiva pública: Artigo 7.º da parte preambular da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (RCTFP) e Artigo 17.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, salvo se ocorrer a transmissão das atribuições para outra entidade.
Artigo 7.º da parte preambular da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (RCTFP)

Aplicação da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho
1 - Em caso de reorganização de órgão ou serviço, observados os procedimentos previstos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, e na Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, quando for o caso, aplica-se excepcionalmente o estatuído nos artigos 16.º a 18.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, sem prejuízo do disposto no artigo 33.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
2 - A racionalização de efectivos ocorre, mediante proposta do dirigente máximo do serviço, por despacho conjunto dos membros do Governo da tutela e responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública.

Artigo 17.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho
Extinção da pessoa colectiva pública A extinção da pessoa colectiva pública a que o trabalhador pertence determina a caducidade dos contratos de trabalho, salvo se se verificar a situação prevista no artigo anterior.

Artigo 18.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho
Despedimento por redução de actividade
1 - Para além dos casos previstos no Código do Trabalho, as pessoas colectivas públicas podem promover o despedimento colectivo ou a extinção de postos de trabalho por razões de economia, eficácia e eficiência na prossecução das respectivas atribuições, nos termos do mesmo Código, com um dos seguintes fundamentos:
a) Cessação parcial da actividade da pessoa colectiva pública determinada nos termos da lei;
b) Extinção, fusão ou reestruturação de serviços ou de uma unidade orgânica ou estrutura equivalente que determine a redução de efectivos.
2 - Para efeitos da alínea b) do número anterior, considera-se:
a) Extinção de serviços a cessação da actividade de um serviço, com liquidação ou desafectação do património e desocupação do pessoal que nele desempenhe funções, acompanhada ou não da transferência da totalidade ou de parte das suas atribuições e competências;
b) Fusão de serviços a transformação de dois ou mais serviços num outro distinto ou não, quer este absorva a totalidade ou apenas parte das atribuições e competências daqueles que lhe dão origem, podendo envolver serviços de diferentes departamentos governamentais;
c) Reestruturação de serviços a reorganização de um serviço que tenha por objecto a alteração da sua estrutura orgânica ou do seu quadro de pessoal, acompanhada ou não de redefinição das suas atribuições e competências.

Por cessação do contrato por acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador: Artigos 255.º a 258.º do Anexo I à Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (RCTFP)

Por inadaptação superveniente do trabalhador ao posto de trabalho: Artigo 33.º,da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e Artigos 259.º a 270.º do Anexo I à da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (RCTFP)

Por impossibilidade superveniente absoluta e definitiva do trabalhador para o seu trabalho: Artigo 251.º alínea b) do Anexo I à Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (RCTFP)

Por extinção do posto de trabalho, por extinção, fusão e reestruturação de serviço ou racionalização de efectivos: artigo 12.ºa 15.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro e Artigo 7.º da parte preambular da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (RCTFP)

QUE VAIS FAZER?

DEIXAR CORRER?
VAIS METER A CABEÇA NA AREIA?

NÃO, TEMOS QUE NOS ORGANIZAR E DEIXAR DE CONSIDERAR QUE TUDO ISTO É UMA INEVITABILIDADE!!!!


O jornal galego, Novas da Galiza, já aplica o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

http://www.novasgz.com/
Novas da Galiza começa 2011 atualiza a ortografia

O jornal mensal Novas da Galiza aplicará desde este mês de janeiro as alterações propostas pelo Acordo Ortográfico de 90. De facto, o último número, o 98, acabado de chegar às bancas, já aplica as modificações anunciadas numa pequena nota editorial em que se explica "a decisão de aplicar aos textos redigidos na nossa norma língüística corporativa a Atualizaçom da Normativa Ortográfica da Comissom Lingüística da AGAL conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 (AO de 90). [...] Ao mesmo tempo, o AO de 90 também será adotado para todos os textos redigidos em português padrão, quer lusitano quer brasileiro."

Após uma breve explicação de quais vão ser as principais mudanças notadas pelo público leitor, nomeadamente em relação à supressão de muitos grupos consonánticos cultos "uma vez que não eram pronunciados nas variedades populares galegas e cultas portuguesa e brasileira", o jornal reintegracionista reconhece que os novos hábitos gráficos poderão causar "certa surpresa inicial [que] será compensada com o nosso contributo para um maior fortalecimento da nossa língua a nível internacional."

A decisão, adotada pela equipa de correção no verão passado e ratificada a seguir pelo Conselho de Redação, esteve precedida de certa prudência à espera de que o AO de 90 fosse secundado pelos media portuguesa e as principais organizações reintegracionistas galegas. Neste momento, porém, após mais de duas décadas de intensos debates, designadamente no seio da sociedade portuguesa, deixou de existir a mais mínima dúvida de que este será o caminho seguido por todos os países de língua oficial portuguesa. No caso galego, o conjunto das entidades de prática reintegracionista, tanto as utentes da norma da AGAL (desde abril de 2010) como as do padrão português (desde muito antes), já tinham começado a aplicar as alterações sugeridas pelo Acordo.

Segundo declarou Eduardo Maragoto, coordenador da equipa de correção deste meio, "este acordo vem a resolver um grande número de discrepâncias entre as normas portuguesa e brasileira e nós não podemos ficar à margem disso. Porém, ainda falta bastante para a convergência total. Esperemos que no próximo passo que os países lusófonos derem no mesmo sentido, a Galiza possa participar em igualdade de condições. Fazemos votos para que as instituições galegas saibam estar à altura e agir com responsabilidade neste ámbito." Por sua vez, Carlos Barros, diretor do jornal, assegurou que "o Novas da Galiza tem claro por onde passa o futuro da sobrevivência do galego e deve investir esforços nesse porvir esperançador."

24.1.11

O Hot Clube está de regresso à Praça da Alegria com uma série de concertos gratuitos (24,25,26,27 e 28 de Janeiro)


HOT CLUB RENASCEU, depois do incêndio de há um ano atrás, que destruiu as suas velhas instalações, e já hoje começa uma série de concertos gratuitos

A Escola de Jazz do Hotclube de Portugal vai repetir a iniciativa do ano passado e receber, durante uma semana, 5 figuras emblemáticas da música nacional - 5 escritores de canções e intérpretes de renome. Nestas masterclasses serão abordados diversos temas: escrita de canções e de letras, gestão de carreira, interpretação e métodos de trabalho.

Esta série de Colóquios estará aberta ao público em geral e pretende derrubar as barreiras que existem entre os diversos géneros músicais e estimular a diversidade e musicalidade dos ouvintes, missão constante no Jazz e na música improvisada.

Direccionada a músicos e não músicos, poderão ser colocadas todas as questões aos artistas convidados, que gentilmente acederam ao convite de partilhar a sua experiência directamente com o público. O debate será moderado pela jornalista Mafalda Costa.

Hot Club Songwriter series 02
Escola de Jazz Luiz Villas-Boas / Hot Clube

24 Janeiro: Rodrigo Leão
25 Janeiro: David Fonseca
...26 Janeiro: Rita Redshoes
27 Janeiro: JP Simões
28 Janeiro: Xutos & Pontapé

Horário: 18h às 20h na sala 8 da Escola.
Aberto ao público em geral.
Entrada gratuita, faça reserva para: 213619740.


O Hot Clube está de regresso à Praça da Alegria

Palhaços saem em campanha no dia das eleições


No dia 23 de Janeiro, dia de eleições presidenciais, 10 palhaç@s decidiram fazer campanha pelas ruas do Porto.

Pela rua gritaram "vota em mim", "se vão escolher um palhaço, ao menos um que vos faça rir", "isto pior que está não fica", "portugal precisa dum grande palhaço", etc... e, acompanhados pelo carro oficial da campanha, fizeram em vários locais debates entre os candidatos, e escolheram um novo P.R. (Palhaço Real) da forma mais democrática possível - ao jogo da corda.
Sairemos em campanha novamente, na próxima palhaçada eleitoral

23.1.11

Existe política para além do voto!

Porque é que os anarquistas não votam?
Elisée Reclus

TUDO o que pode ser dito a respeito do sufrágio pode ser resumido numa frase: votar significa abrir mão do próprio poder. Eleger um senhor, ou muitos senhores, seja por longo ou curto prazo, significa entregar a uma outra pessoa a própria liberdade.

Chamado monarca absoluto, rei constitucional ou simplesmente primeiro ministro, o candidato que levamos ao trono, ao gabinete ou ao parlamento sempre será o nosso senhor. São pessoas que colocamos “acima” de todas as leis, já que são elas que as fazem, cabendo-lhes, nesta condição, a tarefa de verificar se estão sendo obedecidas.

Votar é uma idiotice. É tão tolo quanto acreditar que os homens comuns como nós, sejam capazes, de uma hora para outra, num piscar de olhos, de adquirir todo o conhecimento e a compreensão a respeito de tudo. E é exatamente isso que acontece. As pessoas que elegemos são obrigadas a legislar a respeito de tudo o que se passa na face da terra: como uma caixa de fósforos deve ou não ser feita, ou mesmo se o país deve ou não guerrear; como melhorar a agricultura, ou qual deve ser a melhor maneira para matar alguns árabes ou negros. É muito provável que se acredite que a inteligência destas pessoas cresça na mesma proporção em que aumenta a variedade dos assuntos com os quais elas são obrigadas a tratar.
Porém, a história e a experiência mostram-nos o contrário. O poder exerce uma influência enlouquecedora sobre quem o detém e os parlamentos só disseminam a infelicidade. Nas assembleias acaba sempre prevalecendo a vontade daqueles que estão, moral e intelectualmente, abaixo da média. Votar significa formar traidores, fomentar o pior tipo de deslealdade.

Certamente os eleitores acreditam na honestidade dos candidatos e isto perdura enquanto durar o fervor e a paixão pela disputa. Todo dia tem o seu amanhã. Da mesma forma que as condições se modificam, o homem também se modifica. Hoje o seu candidato curva-se à sua presença; amanhã ele humilha-o. Aquele que vivia pedindo votos, transforma-se em seu senhor.

Como pode um trabalhador, que você colocou na classe dirigente, ser o mesmo que era antes já que agora ele fala de igual para igual com os opressores? Repare na subserviência tão evidente em cada um deles depois que visitam um importante industrial, ou mesmo o Rei na sua ante-sala na corte!

A atmosfera do governo não é de harmonia, mas de corrupção. Se um de nós for enviado para um lugar tão sujo, não será surpreendente regressarmos em condições deploráveis. Por isso, não abandone a sua liberdade. Não vote!

Em vez de incumbir os outros pela defesa de seus próprios interesses, decida-se. Em vez de tentar escolher mentores que guiem as suas acções futuras, seja o seu próprio condutor. E faça isso agora! Homens convictos não esperam muito por uma oportunidade. Colocar nos ombros dos outros a responsabilidade pelas suas acções é cobardia.

21.1.11

Agendas alternativas de Lisboa ( liberdade365) e Porto (Info-bagunço)




AGENDAS ALTERNATIVAS de Lisboa e Porto

Info-bagunço - Agenda alternativa da cidade do Porto , aberta, bagunçada criativa do Porto feita a mão, independente:

http://infobagunco.blogspot.com/

Agenda da cidade de Lisboa sobre actividades e colaboração local de cultura, arte, musica, habitação, energia, nutrição, economia, saúde, transporte, vestuário, ambiente :

16.1.11

Apelo aos professores: vamos todos impugnar a redução ilegal dos salários no próximo dia 25 de Janeiro!


Vamos todos impugnar a redução ilegal dos salários no próximo dia 25 de Janeiro


No âmbito das iniciativas que a FENPROF (FEDERAÇÂO NACIONAL DE PROFESSORES) e os seus sindicatos têm vindo a desenvolver contra o iníquo e inadmissível corte nos salários dos professores , a presente proposta consiste em convidar todos os professores em tomarem a iniciativa de solicitar individualmente a impugnação da redução dos seus salários

Depois das Providências Cautelares interpostas por todas as organizações da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e, por isso, também, pela FENPROF e pelos seus sindicatos, chegou a hora de entregarmos uma reclamação sobre o acto cometido de redução salarial, tendo a FENPROF agendado para o dia 25 de Janeiro esta importante acção.

Assim, propomos que, numa acção concertada a nível nacional, envolvendo docentes e investigadores de todos os níveis de educação e ensino, acompanhem as seguintes orientações:

1. A minuta de reclamação abaixo reproduzida pode ser fotocopiada e distribuída por outros professores;

2. Para fazer esta reclamação, deve solicitar, previamente, o respectivo recibo de vencimento (em Janeiro, tendo em conta a coincidência do dia 23 com um domingo, os vencimentos serão pagos a 21, 6.ª feira);

3. Depois de preenchida, deve ser entregue no dia 25 de Janeiro ou, caso tal seja impossível neste dia, deve fazê-lo num dos dias seguintes;

4. No acto da entrega deve solicitar-se uma cópia carimbada com data de entrega para desenvolvimento deste processo;

5. Esta minuta encontra-se disponível para descarregar em www.fenprof.pt, com indicações precisas quanto aos procedimentos a tomar.

http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=226&doc=5266







MINUTA DE RECLAMAÇÃO (cortes salariais)

Exmo(a). Senhor(a)
Director(a) da Escola /Agrupamento de
Escolas de ………………….

………………………………..……………………………………………………, ……………………….. educador(a)/professor(a) do Agrupamento de Escolas …………………………………. pertencente ao grupo de docência ……………, posicionado(a) no ……… escalão da carreira docente que corresponde ao índice ….., residente em …………………………………………, tendo tido conhecimento do processamento do seu vencimento, relativo ao mês de Janeiro de 2011, no dia …/…/…….., em valor inferior àquele a que corresponde a sua categoria profissional e índice remuneratório, vem junto de V. Ex.ª apresentar
RECLAMAÇÃO
Nos termos e com os seguintes fundamentos:
1. O(A) Reclamante encontra-se posicionado(a) no …. escalão da carreira docente a que corresponde o índice remuneratório ……
2. Ora, no dia ………….. o(a) Reclamante teve conhecimento, através da consulta do seu recibo de vencimento/por informação prestada pelos serviços administrativos da Escola/do Agrupamento, que lhe foi processado o seu vencimento do mês de Janeiro de 2011, no valor ilíquido de …………..€
3. A vinculação do(da) ora Reclamante à carreira docente não sofreu qualquer alteração.
4. Mantendo-se inalterável o quadro legal que prevê o escalão e índice remuneratório a que pertencia (E.C.D., na redacção que lhe foi dada pelo D.L. nº 75/2010, de 23 de Junho).
5. Por conseguinte, verifica-se uma redução objectiva do seu salário.
6. Não pode o(a) Reclamante conformar-se com tal acto, porquanto, o mesmo se reveste de manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade.
7. Ora, os docentes mantêm o vínculo definitivo à função pública (paralelo ao contrato individual de trabalho do sector privado) por força da Lei nº 12-A/2008, de 27/2, (que aprovou o regime de vínculos e carreiras na Administração Pública) e da Lei nº 59/2008, de 11/09, que estabelece o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, doravante designado por RCTFP.
8. A retribuição é elemento essencial desse vínculo laboral de carácter definitivo à Administração Pública: artigos 68º, nº 1, h), 72º, nº 2, c), último segmento, e 214º do RCTFP.
9. Além do mais, a proibição de diminuição da retribuição é uma solução legal imperativa decorrente do artigo 129º, nº 1, d), do Código do Trabalho. E,
10. Esta solução legal também pode, em coerente unidade do sistema jurídico, extrair-se da lei.
11. Na verdade, o artigo 89º, alínea d), da Lei nº 59/2008 proíbe à entidade empregadora pública “diminuir a retribuição, salvo nos casos previstos na lei”.
12. Relativamente à ressalva do segundo segmento da alínea d) do artigo 89º do mesmo normativo, necessário é que a lei tenha correspondência na Constituição da República Portuguesa (CRP).
13. Com efeito, não há acolhimento na CRP para uma lei redutora da retribuição.
14. Do artigo 59º, nº 1, a), da Constituição, resulta o direito fundamental a uma justa remuneração.
15. Tal desiderato está igualmente presente:
a) No artigo 1º da CRP – que consagra, como valor axiológico fundamental da República, o princípio da dignidade da pessoa humana e postula o empenhamento do Estado na construção de uma sociedade justa e solidária;
b) No artigo 9º, d), da CRP – é tarefa fundamental do Estado promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo;
c) Nos artigos 59º, nº 1, a) e 2, a), da CRP – direito à retribuição do trabalho “de forma a garantir uma existência condigna” e a incumbência do Estado de assegurar o estabelecimento e a actualização do salário mínimo nacional;
d) No artigo 81º, a) da CRP – incumbência prioritária do Estado de “promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas”
16. A redução objectiva do salário ora operada constitui um grave prejuízo pessoal e familiar para o(a) Reclamante que, dessa forma, vê as suas condições de vida irremediavelmente postas em causa.

Nestes termos, e face à redução objectiva do seu salário por acção unilateral da Escola/Agrupamento de Escolas …………, deverá o acto de não proceder ao pagamento do salário correspondente ao escalão e índice remuneratório a que o(a) Reclamante pertence ser revogado, procedendo-se ao pagamento integral do seu vencimento nos termos legais, de acordo com o que se deixa alegado.

Lisboa, ........ de Janeiro de 2011.

Pede deferimento

O(A) Reclamante

15.1.11

Hoje arrancou o Projecto da Quinta Musas da Fontinha, na cidade do Porto



Hoje, arrancou em parceria com Associação Musas o primeiro projecto de distribuição de lotes de Terra Agricultavel no Coração do Porto, a “Quinta Musas da Fontinha”.

A porta de entrada faz-se pela Rua do Bonjardim (nº 998), e entre casas abandonadas, muros de granito e poços temos uma área imensa por descobrir.

As pessoas aderiram com força de labuta na limpeza do espaço de forma incansável. Recebemos pessoas de todas as idades e capacidades.

Foi realmente animador sentir o cooperativismo para criar um espaço onde se poderá conciliar Agricultura, Ambiente e Sustentabilidade. Valores Inseparáveis.

A arte também marcou o dia, com a pintura de um Mural.

Estamos todos de Parabéns

MOVIMENTO TERRA SOLTA

O Movimento Terra Solta nasce da ideia Tanta Terra sem Gente, Tanta Gente sem Terra.

http://terrasolta.org/

A base da evolução humana e da maior revolução social foi a Agricultura. Esta revolução só ocorreu há 10 mil anos atrás. Permitiu a fixação das populações, a criação de comunidades e libertou o homem, de colector passou a produtor.

Esta não foi a revolução que destruidora da Harmonia homem Natureza, simbiose perfeita até à revolução Industrial. Nos finais do século XIX, o homem aprendeu a dominar a energia do Petróleo, passando de uma Agricultura Biológica e Biodinâmica,

em que se associava o potencial da natureza com as regras do Universo, para a Agricultura Industrial. Perfeito para uma população Mundial de 3 mil milhões de habitantes, mas insustentável para o Terra quando somos em 2010, 7 mil milhões de seres humanos.

Porquê mais um Movimento, se o problema já foi detectado?

O Movimento Terra Solta, nasce de um encontro de amigos que partilham de ideais, de uma sociedade mais justa, mais próxima da terra que pode e deve usufruir da tecnologia.

E se na aldeia global, existissem pequenas aldeias comunitárias em que se possa viver deforma mais igualitária, em que todo o homem e mulher é dotado de capacidades positivas não auto-destrutivas. E se essas pequenas aldeias, chame-mos comunidades alternativas, que podem ser urbanas que podem ser rurais, mas que seriam geridas por palavras tão simples:

– SOLIDARIEDADE, COOPERATIVISMO;

Será que podemos viver de forma mais saudável e mais feliz?

O Movimento Terra Solta, não tem duvidas. Tem a certeza que o regresso à terra, à produção de bens de forma próxima, a reutilização, a negação do excesso podem criar pessoas mais felizes e um ambiente em equilíbrio e sustentável. Basta acrescentar mais uma palavras simples:

PERMACULTURA;
AGRICULTURA BIOLÓGICA e BIODINÂMICA em meio Urbano e Rural;
COMUNIDADES URBANAS PARTILHADAS, ECO-ALDEIAS;
E, é necessário politicas para estes conceitos?

O Movimento Terra Solta, tem por base ser apolítico. Mas até aqui falamos de Sociedade, Economia, porque um Homem é um ser Politico.

E, o que objectiva o MOVIMENTO TERRA SOLTA:

Ao vermos o miolo dos centros urbanos ao abandono. As aldeias sem gentes. Essa forma de viver está a dar lugar a “Megalópis” sem sentido e sem necessidade.

O que se constataAs cidades deixaram-nos réstias de uma cultura de proximidade, com os seus quintais, o pequeno comercio, o pequeno produtor, em que cada Rua era uma Aldeia, e as Aldeias eram comunitárias.
E se reocuparmos e dermos vida a esses espaços, e se as Aldeias voltarem a ter gente e se os Quintais, lojas, pequenas industrias locais voltarem a ter gente?

E se as casas abandonadas voltarem a ter gente? E se recuperamos tantos e tantos métodos tradicionais em fase de desaparecerem?

O MOVIMENTO TERRA SOLTA, objectiva uma atitude de Reutilizar os espaços abandonados, e poder praticar as ideias aqui escritas para uma sociedade mais justa, mais livre em comunhão com o ambiente.

O Movimento não é nosso é de todos!

Lançado hoje o 1º número do jornal Fraternizar online

http://www.jornalfraternizar.pt.vu/

Nasceu, HOJE, 15 de Janeiro de 2011, o Jornal Fraternizar apenas em suporte online.
Editado e dirigido pelo Padre Mário, também jornalista já na situação de reformado, Presbítero da Igreja do Porto, felizmente, sem Ofício Canónico desde finais de Março de 1973 e, consequentemente, também sem o respectivo Benefício, ligado ao Ofício.
No mesmo website encontram-se ainda em arquivo todas as edições do jornal em suporte de papel.
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Editorial do nº 1

Bem-Vindas, Bem-vindos ao Jornal Fraternizar online

Toda a minha Alegria. E toda a minha Paz.

O Jornal Fraternizar, depois de 180 + uma (n.º zero) edições em papel, abandona definitivamente o suporte papel e prossegue exclusivamente em suporte online.

Parece que somos pioneiros, em Portugal, nesta opção. Os grandes jornais, inclusive, semanários, ainda não ousaram dar este passo. São grandes. Têm estruturas pesadas. Exércitos de funcionários ao seu serviço. E, sobretudo, têm muita Publicidade que ainda aposta mais no suporte papel. O Jornal Fraternizar, pelo contrário, é pequeno e pobre. Por opção. E nunca quis ter, nunca teve, Publicidade. Por isso, é uma publicação Livre. Como tal, responsável. Está na Sociedade do(s) Mercado(s), mas não é do(s) Mercado(s). É só da Sociedade. Das Pessoas. Dos Povos. Muitos Povos, um-só Povo, com muitas línguas, cores, culturas. A mais bela Polifonia Humana, a juntar à Polifonia Cósmica.

Depois, em lugar de reproduzir a Ideologia e a Idolatria do(s) Mercado(s), o Jornal Fraternizar procura ver os Acontecimentos do nosso dia-a-dia animado da mesma Fé não-religiosa de Jesus. E à luz da sua Teologia, a única, entre todas as Teologias que por aí proliferam como cogumelos depois das chuvas (até os Ateus e Agnósticos, elas e eles, têm uma Teologia, porventura, a mais Perversa de todas, porque acaba sempre por adorar o Senhor Dinheiro, a menos que os Ateus e Agnósticos, como tais, já sejam pobres por opção e por toda a vida!), que não é Idolátrica. Porque, ao contrário de todas as outras Teologias, a Teologia de Jesus (não confundir com a Teologia do mítico Cristo davídico!) reflecte e, sobretudo, Pratica Deus Criador que nunca ninguém viu e, por isso, também não conhece. Como tal, não pode nunca manipular, nem colocar ao serviço dos seus desejos e ambições de Animal Racional, como fazem todas as Religiões, as religiosas e as seculares, e todos os Sacerdotes, os sagrados e os laicos / ateus. Pelo contrário, faz-nos viver a História e na História, como Jesus, o da Missão entre meados do ano 28 e Abril do ano 30, em constante sobressalto, em contínua Interpelação, acossado a todo o instante pela Novíssima Pergunta feita a toda a Mulher, todo o Homem, Onde está o teu irmão? Que fizeste do teu irmão? E, depois, porque ininterruptamente acossado por esta Pergunta, todo o seu Ser-Viver-Actuar-Pensar-Falar histórico procura ser uma ininterrupta Resposta Política Maiêutica a ela! Só assim, somos Seres Humanos. De contrário, somos só Animais Racionais, os mais Perversos dos Animais.

Bem-vindas, Bem-vindos, pois, ao Jornal Fraternizar one-line. Abram o site todos os dias, porque podem encontrar sempre, ou quase sempre, algo de novo nele. Porque em suporte on-line, nem sequer teremos periocidade. Cada dia é sempre um novo dia. E algo de cada novo dia pode aparecer reflectido no Jornal Fraternizar.

É bom, muito bom, saber que estareis desse lado. E que comentareis com Inteligência Jesuânica, por isso, Cordial os seus conteúdos, para o email do seu Director-Editor, eu próprio.

Vosso, Mário, Presbítero da Igreja do Porto.

A televisão não noticiou o que o relatório PISA conclui: os professores portugueses têm a imagem mais positiva de entre os docentes dos 33 países OCDE

Texto de Margarida Rufino, publicado no Jornal de Cascais, de 9 de Janeiro de 2011

No meio da crise sócio/económica e do cinzentismo emocional instalado no país há vários meses, eis que o relatório PISA trouxe algumas boas evidências para Portugal.

E a melhor de todas, a que considero verdadeiramente paradigmática, foi omitida pela maioria dos órgãos de comunicação social: Mais de 90% dos alunos portugueses afirmaram ter uma imagem positiva dos seus professores!

O relatório conclui que os professores portugueses são os que têm a imagem mais positiva de entre os docentes dos 33 países da OCDE, tendo em 2006 aumentado 10 pontos percentuais.

O mesmo relatório conclui que os professores portugueses estão sempre disponíveis para as ajudas extras aos alunos e que mantêm com eles um excelente relacionamento.


Estas evidências são altamente abonatórias para os professores portugueses e deveriam ter sido amplamente divulgadas pelos órgãos de comunicação social ( e pelos habituais “fazedores de opinião” luxuosamente remunerados que escrevem para os jornais ou são comentadores na rádio e na televisão) que ostensivamente consideram que os professores do ensino básico e secundário uma classe pouco profissional, com imensos privilégios e luxuosas remunerações…

Uma classe profissional que deveria ser acarinhada e apoiada por todos, que deveria ter direito às melhores condições de trabalho (salas de aula, equipamento, formação, etc.) e que tem sido maltratada pelo poder político e por todos aqueles que tinham o dever de estar suficientemente informados para poder produzir uma opinião isenta para os demais membros da comunidade.

Ao conjunto destas evidências acresce outra, onde o papel do professor é determinante: a inclusão.

O relatório revela-nos que Portugal é o sexto pais da OCDE cujo sistema educativo melhor compensa as assimetrias sócio/económicas!

E ainda refere que o nosso país tem a maior percentagem de alunos carenciados com excelentes níveis de desempenho em leitura.

Nada acontece por acaso! Os professores portugueses são excelentes profissionais, pessoas que se dedicam de corpo e alma aos seus alunos, mesmo quando são vilipendiados e ofendidos por membros de classes profissionais tão corporativistas (ou mais!) que a dos professores!

Como diz a quase totalidade dos alunos, os professores são excelentes pessoas que estão sempre disponíveis para ajudar os seus alunos. Esta é que é a realidade dos professores das escolas do ensino básico e secundário! Obviamente que, como em todas as demais classes profissionais, haverá excepções à regra, aqueles que não cumprem, não assumem as suas responsabilidades, não justificam o ordenado que recebem. Mas, assim como uma andorinha não faz a primavera, também uma ovelha negra não estraga um rebanho.

Pergunto: porque se escondem os arautos da desgraça, detentores da verdade absoluta, que estão sempre na linha da frente para achincalhar os professores do ensino básico e secundário. Estranha-se o silêncio.

Margarida Rufino in Jornal de Cascais

14.1.11

Protesto global a favor da Wikileaks e da liberdade de expressão ( dia 15 de Janeiro, por todo o mundo)


Para este Sábado, dia 15 de Janeiro, foi convocado um protesto global a favor da wikileaks e liberdade de expressão.

Os anonymous portugueses, através do Portugal Anónimo, vão estar no sítio do costume: na Brasileira do Chiado

Próximo sábado manifestação a nível Mundial em apoio a WikiLeaks e a liberdade de expressão em geral.

Desde seu início, a Internet tem proporcionado novas formas para as pessoas em todo o mundo a exercer os direitos de liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade de reunião. Esses direitos não são simplesmente os benefícios de uma sociedade livre, são os próprios meios de preservar a liberdade da sociedade. O recente aumento da interferência do governo com estas liberdades coincide com o fracasso da média corporativa para cumprir o seu papel vital no controlo dos abusos das autoridades. Já a censura e abdicação dos jornalistas deixaram os cidadãos numa situação de incapacidade para responsabilizar os governos.

WikiLeaks surge para preencher o vazio deixado pelos media tradicionais, garantindo a informação necessária aos cidadãos para responsabilizar os governos. E, mesmo assim, ainda não lhe foi reconhecida a protecção legal geralmente oferecida aos jornalistas. Em vez disso, a organização tem sido caluniada e o apoio monetário bloqueado por governos e corporações privadas. A causticidade dirigida à WikiLeaks demonstra um inquietante desprezo pelo princípio fundamental da livre troca de informações e ideias. Membros de uma sociedade livre não devem permitir que informações sejam reprimidas simplesmente porque são inconvenientes para os que estão no poder. Nós compartilhamos a responsabilidade de defender as liberdades fundamentais.

A hora de agir é agora.

Somos anónimos, um Movimento sem liderança que trabalha incansavelmente para combater todas as formas de censura na Internet a nível global por excesso de uso de filtros de conteúdos exigidos pelo governo. As nossas iniciativas incluem acções como as de apoiar grupos dissidentes no Irão, Zimbabué e na Tunísia, bem como em travar a batalha de informação altamente visível contra a Igreja da Cientologia. Estamos agora preparados para levar a luta para o cenário mundial. Juntem-se a nós em 15 de Janeiro para o primeiro de uma série de protestos globais em defesa da liberdade de expressão e da WikiLeaks.

Estejam connosco para defender as vossas liberdades.

Confirmar presença aqui:
http://www.facebook.com/event.php?eid=162955927083264

http://www.whyweprotest.net/en/
http://forums.whyweprotest.net/events/




Stand for freedom. Stand with Anonymous

To tyrants, the downtrodden are nameless

Since its inception, the internet has provided new ways for people all over the world to exercise the rights of free speech, freedom of the press and freedom of assembly. These rights are not simply the benefits of a free society--they are the very means of preserving that society's freedom. The recent increase in government interference with these freedoms coincides with the failure of the corporate media to fulfill their vital role in checking the abuse of authority. Censorship and journalistic abdication have left citizens unaware and unable to hold their governments accountable.

WikiLeaks has moved to fill the void left by traditional news media, providing the necessary information for citizens to hold their governments to account. Yet it has not been granted the legal protections generally afforded to journalists. Instead, the organization has been vilified and monetary support has been blocked by governments and private corporations. The vitriol aimed at WikiLeaks demonstrates an unsettling disregard for the fundamental freedom to exchange information and express ideas. Members of a free society must not allow information to be suppressed simply because it inconveniences those in power. We share the responsibility to defend vital liberties. The time to act is now.

We are Anonymous, a leaderless movement that has worked tirelessly to oppose all forms of Internet censorship worldwide, from DMCA abuses to government mandated content filters. Our initiatives include supporting dissenting groups in Iran, Zimbabwe and Tunisia, as well as waging the highly visible information battle against the Church of Scientology. We are now prepared to take the fight to the world stage. Join us on January 15th for the first in a series of global protests in defense of WikiLeaks and freedom of expression. Stand with us to defend your freedoms.

Visit http://whyweprotest.net to find out how you can participate.

We Are Anonymous
And So Are You

12.1.11

Os dinamarqueses processam o seu primeiro-ministo por este ter aprovado o Tratado de Lisboa sem referendo




35 cidadãos dinamarqueses, entre as quais intelectuais , artistas e políticos, entregaram uma acção judicial contra o actual primeiro-ministro do governo dinamarquês, Lars Løkke Rasmussen (Partido Liberal), por este ter violado a Constituição ao ratificar o Tratado de Lisboa por votação parlamentar e não por referendo. Recorde-se que os dinamarqueses rejeitaram o Tratado de Maastricht, no referendo de 1992, só o vindo a ratificar em 1993 depois de ter sido introduzida uma cláusula de excepção para a Dinamarca.

http://www.berlingske.dk/ledere/hoejesteret-og-grundloven
http://www.lissabonsagen.dk/

Sessão de Esclarecimento sobre o novo Código Contributivo e a Segurança Social promovida pelo colectivo dos Precários Inflexíveis (dia 15, às 15h.)

http://www.precariosinflexiveis.org/

No dia 1 de Janeiro de 2011 entrou em vigor o novo Código Contributivo e os 900 mil falsos recibos verdes ficaram mais uma vez sem informações da Seg. Social sobre as mudanças que estavam a ocorrer.

A contribuição vai diminuir ou aumentar? Como devo fazer para pagar? O que mudou? Para que serve a Segurança Social? - estas são as perguntas que centenas de pessoas têm feito aos Precári@s Inflexíveis.

Por isso, convidámos uma dirigente da CGTP e uma advogada para virem tirar todas as dúvidas e para podermos discutir o que é, para que serve e o que queremos da Segurança Social.

A sessão é aberta e gratuita para todos

Dada a importância para os todos os trabalhadores das alterações ao Código Contributivo, agora coligido num só documento, e das alterações que implica nas contribuições para a Segurança Social, o PI promove uma Sessão de Esclarecimento/Debate na LxFactory, no dia 15 de Janeiro, Sábado, às 15 horas.

Queremos contribuir para o esclarecimento e análise crítica de todas as pessoas sobre um instrumento fundamental para a política fiscal e de equidade (ou desigualdade) no mundo do trabalho. O governo fez aprovar o novo Código Contributivo a coberto do Orçamento de Estado para 2011, fintando assim o debate necessário e que se exigia sobre um assunto fundamental.

O PI divulgou uma análise prática sobre o documento que podes obter, imprimir e divulgar
aqui, porque desde logo quisemos sublinhar a importância central deste debate, ao qual não faltaremos.

Aparece, traz um(a) amigo/a também.
Vê aqui o
mapa com a localização da sede* do PI na LxFactory.
Evento no Facebook
aqui.
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Novo Código Contributivo: as alterações e as novidades
Texto de Sofia Roque, retirado
DAQUI


As alterações e as novidades

No que diz respeito aos trabalhadores por conta de outrem, nesta nova proposta o Governo propõe que as contribuições para a Segurança Social passem a incidir sobre um conjunto mais alargado de rendimentos, onde se incluem os provenientes, por exemplo, do subsídio de alimentação, do subsídio para rendas de casa, das compensações por cessação do contrato de trabalho ou dos abonos para falhas.

Para os trabalhadores independentes – os recibos verdes – a anterior versão do Código Contributivo já instituía um único regime de contribuições para a Segurança Social. Isto mantém-se e por isso a base de incidência contributiva passa a ser calculada através de 70% do duodécimo do valor total dos recibos passados no ano anterior e haverá escalões pré-definidos (11 no total) que remetem para percentagens do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). O escalão mínimo é igual a um IAS, isto é, 419,22€, logo a contribuição mínima será de 124,09€. O escalão mais alto é referente a rendimentos na ordem dos 5 mil€.


Para calcular a base de incidência contributiva: (valor total das prestações de serviço no último ano, mesmo que apenas exista um recibo/12) x 0,7 = valor a comparar depois com o escalão respectivo.

Este valor é calculado com base no novo e único valor da taxa contributiva – 29,6% - o Governo aumenta 5 pontos percentuais à sua anterior proposta (24,6%). Deixa de haver regimes diferentes de contribuições (antes podia-se escolher entre um regime de protecção mínima, 25,4%, ou alargada, 32%).

Exemplo prático 1: quem estiver no primeiro escalão (a partir de 419,22€), terá de contribuir com o valor mínimo, 124,09€ (419,22€ x 0,296). Mas quem estiver no segundo escalão (a partir de 628,83€), contribuirá com 186,13€.

Exemplo prático 2: quem ganhe 700€ mensais (8400€ anuais/12) x 0,7 = 490€ - pagará segundo o 1.º Escalão, ou seja, 124,09€.

Escalão: Percentagem do IAS - Valor mínimo do escalão € - Quanto se paga €

1.º escalão: 100 – 419,22 – 124,09
2.º escalão: 150 – 628,83 – 186,13
3.º escalão: 200 – 838,44 – 248,18
4.º escalão: 250 – 1048,05 – 310,22
5.º escalão: 300 – 1257,66 – 372,27
6.º escalão: 400 – 1676,88 – 496,45
7.º escalão: 500 – 2096,1 – 620,53
8.º escalão: 600 – 2515,32 – 744,53
9.º escalão: 800 – 3353,76 – 992,71
10.º escalão: 1000 – 4192,2 – 1240,89
11.º escalão: 1200 – 5030,64 – 1489,98

Para as entidades empregadoras, a penalização dos 5% como participação na contribuição para a Segurança Social (já prevista na anterior proposta) deixa de ser aplicável para todos os trabalhadores a recibos verdes “contratados”, mas apenas nos casos em que 80%, ou mais, dos rendimentos do trabalhador tenha origem nessa mesma empresa (ou grupo). O Governo argumenta que a medida permitirá filtrar as situações em que existem indícios de trabalho dependente encapotado, ou seja, a existência de falsos recibos verdes.

Além disto, esta medida também prevê que quando detectadas as “entidades contratantes” (as que concentram 80% dos rendimentos) é feita uma comunicação à Autoridade para as Condições do Trabalho ou aos serviços de fiscalização da Segurança Social, para se averiguar a legalidade do recibo verde, isto é, saber se o posto de trabalho se enquadra ou não num modelo contratual, em vez de prestação de serviços.

Contradições e injustiça social

Porque a austeridade é selectiva e os sacrifícios são só para os trabalhadores, adia-se o combate à precariedade para nova apreciação em 2014, e só depois de um novo acordo em Concertação Social – cedendo às exigências das organizações patronais, o Governo prescinde das medidas, previstas no diploma anterior, de penalização e bonificação das taxas contributivas das empresas (agravamento de 3 pontos percentuais nos contratos a prazo e menos 1 ponto percentual nos contratos sem termo).

Com a desculpa, legítima e politicamente importante, de que não devem existir formas de salário escondido sobre o qual não há contribuição (esta situação prejudica sobretudo as carreiras contributivas dos trabalhadores e a capitalização da Segurança Social), alarga-se injustamente a base de incidência da contribuição a itens como o subsídio de alimentação e não à participação em lucros. Isto fica adiado para eventual aplicação em 2014. E assim o Sr. Henrique Granadeiro (PT) dormirá mais descansado.

A existência de um regime único de contribuições para a Segurança Social para os recibos verdes poderia ser a alteração que viria repor um pouco de justiça contributiva, fazendo-se corresponder as contribuições mensais aos valores efectivos dos rendimentos do mês a que se referem. Mas não, não é essa a intenção do Governo, porque as contribuições mensais são calculadas a partir do valor total dos recibos passados no ano anterior.

Esta medida ignora completamente a realidade dos recibos verdes e sobretudo a dos falsos recibos verdes, cujos valores dos rendimentos dependem precariamente, na sua maioria, de cada trabalho, cada reportagem, cada espectáculo, cada projecto.

Além disto, com a fixação de uma única taxa contributiva nos 29,6%, associada a um esquema de escalões, onde o mais baixo é para rendimentos até 419,22 euros, este novo regime penalizará sempre mais os rendimentos mais baixos. Todos contribuem segundo a mesma taxa, quer ganhem o salário mínimo ou 5 mil euros por mês.

O Governo prevê ainda que todos os trabalhadores independentes tenham acesso a um sistema de protecção na doença (actualmente, apenas acessível no regime alargado de contribuições), mas outros direitos essenciais como o subsídio de férias, o seguro de trabalho ou a protecção no desemprego continuarão desconhecidos para os milhares de trabalhadores a falsos recibos verdes.

O combate aos falsos recibos verdes ficará claramente comprometido se reduzido a medidas mínimas como o accionar da inspecção da ACT apenas para as empresas definidas como “entidades contratantes”. Não serão as condições em que é realizado o trabalho, condições que no Código do Trabalho são os critérios para definir um contrato de trabalho (as que definem a ilegalidade do recibo verde) que contarão, apenas a concentração dos rendimentos accionará a inspecção.

Na generalidade, as vantagens para as entidades empregadoras que resultam do abuso dos falsos recibos verdes mantêm-se, tal como se mantém a impunidade perante o Estado e a não exigência de responsabilidade colectiva e social. Trata-se de legalizar a precariedade, sem vergonha, às claras, e perante todos.

Com o mecanismo de verificação introduzido nesta proposta, apesar das dúvidas que suscita sobre a sua operacionalidade e implementação (ninguém é muito crente na capacidade inspectiva da ACT), há, ainda assim, um sinal de reconhecimento, por parte do Governo, daquilo que é um flagelo social decorrente de uma impunidade generalizada, isto é, a vida de milhares de trabalhadores a falsos recibos verdes