O seminário em referência destina-se às instituições que desenvolvem ou pretendem desenvolver actividades no combate à discriminação em razão da Raça ou Origem Étnica, Idade, Deficiência, Religião ou Crença e Orientação Sexual e tem como objectivo o desenvolvimento das capacidades da sociedade civil para combater a discriminação.
A Amnistia Internacional Portugal, Núcleo de Matosinhos é o parceiro deste projecto que terá o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos.
O programa, desenvolvido por um grupo internacional, cobre os seguintes temas:
1. Conceitos-chave de discriminação constantes das directivas europeias anti-discriminação (discriminação directa e indirecta, âmbito de aplicação material, ónus da prova…)
2. Actuação das diversas instituições no aumento da sensibilização, no diálogo com o governo, no apoio às vítimas e/ou nos procedimentos judiciais
3. A situação nacional da legislação e políticas (onde se dirigir, como apresentar queixas, etc.)
Podem participar no seminário, um total de 30 pessoas. A despesa de alojamento dos participantes será suportada pelos organizadores caso seja necessário.
Deverá enviar a ficha de inscrição em anexo para a Amnistia Internacional Portugal, Núcleo de Matosinhos, Otília Reisinho, email: otiliagradimreisinho@gmail.com
PROGRAMA SEMINÁRIO PELA DIVERSIDADE E CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
11/12 ABRIL – Câmara Municipal de Matosinhos
Sexta-feira – dia 11 de Abril
Objectivo: Sensibilização
14H30 – Recepção dos participantes e distribuição do material.
15H00 – Sessão de abertura pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto.
15H15 – Apresentação dos formadores. Breve explanação sobre os objectivos do projecto: sensibilização dos participantes sobre a anti-discriminação e diversidade.
15H30 – Expectativas dos participantes quanto à formação.
15H45 – Apresentação da União Europeia e do Conselho da Europa.
16H00 – Coffee-break
16H15 – Directivas europeias e legislação nacional.
Conceitos-chave de discriminação:
- discriminação directa
- discriminação indirecta
- assédio
- vitimização (retaliação)
- níveis de protecção
- ónus da prova
Discussão e análise.
17H30 – Órgãos portugueses para a promoção da igualdade de tratamento: ACIDI I.P. / CICDR / CIG /CITE
17H50 – Análise de casos (fictícios) a considerar como discriminação – preenchimento.
19H00 – Encerramento da sessão.
Sábado – dia 12 de Abril
Objectivo: Identificação da discriminação
09H30 – Início dos trabalhos.
Apresentação e debate sobre a Carta Internacional dos Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos do Homem.
10H00 – Role-play
Os participantes serão divididos em 5 grupos (raça, religião, deficiência, orientação sexual e idade). Elaboração de uma peça sobre discriminação.
10H30 – Coffee-break
10H45 – Início da apresentação das peças.
11H30 – Discussão e análise.
12H30 – Novo preenchimento dos casos fictícios. Apreciação.
13H15 – Fim da sessão da manhã
13H15/14H30 – Almoço.
Objectivo: Procedimentos a adoptar pelas ONG e Sindicatos
14H30 – Trabalho em grupo. Plano de Acção de Combate à Discriminação.
Apresentação e dinamização dos trabalhos de grupo.
Papel das ONG e Sindicatos no combate à discriminação (intervenção social, legal e política).
15H30 – Apresentação e debate.
16H30 – Coffee-break
16H45 – Envolvimento dos participantes na luta contra a discriminação.
Debate interactivo.
17H30 – Competências e instrumentos para combater a discriminação.
18H00 – Preenchimento do questionário sobre os resultados da acção e o que pode ser melhorado em Portugal no combate à discriminação
18H30 – Conclusões e perspectivas de acção.
19H30 – Encerramento dos trabalhos e momento de confraternização. Entrega do certificado de participação no Seminário.
Formadores do Seminário:
Alexandra Rosado
Brenda Johnson
Cidália Figueiredo
Fernando Bento Ribeiro
Luísa Corvo
Mais info: aqui
http://nucleodematosinhos.blogspot.com/
