A CGTP convocou duas manifestações em Lisboa e Porto para os dias 17 e 16 de Abril, para demonstrar a oposição dos trabalhadores em relação às políticas sociais do governo.
A CGTP-IN promove um «aviso geral» no Porto ( dia 16 às 15h30 na Praça da Liberdade) e em Lisboa ( dia 17 às 14h30 no Saldanha)
A central apela à resistência e luta dos trabalhadores, para responder à ofensiva conjunta do Governo e do patronato e para defender os direitos conquistados e a contratação colectiva, exigindo melhores salários e estabilidade no emprego.
A CGTP-IN está a preparar uma grande jornada de luta, dando seguimento às conclusões do seu recente congresso e à decisão tomada na última reunião do Conselho Nacional.
A mobilização dos trabalhadores para este «aviso geral», que se vai expressar nas duas manifestações convocadas para a próxima semana, e a interligação desta acção com as lutas em curso, em vários sectores e empresas, e com o próximo 1.º de Maio, estiveram em análise no Plenário de Sindicatos, que reuniu em Lisboa, na quarta-feira da semana passada.
Nos motivos de luta - que estão a ser divulgados através de um folheto central, de outros meios editados por sindicatos e federações, e em plenários e contactos informais nas empresas e serviços - sobressai a exigência de revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e das leis laborais para a Administração Pública, a par da rejeição da «flexigurança» e dos objectivos expressos no Livro Branco das Relações Laborais: aumentar a exploração, liquidar a contratação colectiva e generalizar a precariedade dos vínculos laborais.
Reclamando respostas do Governo e do patronato, a CGTP-IN apela à luta contra os despedimentos sem justa causa, o alargamento dos horários de trabalho, o não pagamento do trabalho suplementar e a redução de direitos dos trabalhadores. Em vez de precariedade e desemprego, a Intersindical Nacional exige políticas económicas que promovam emprego de qualidade, reivindica a melhoria dos salários e a sua aproximação à média da UE (15 países) e reclama mais igualdade na distribuição da riqueza.
Entre os objectivos, a central coloca ainda a dinamização do aparelho produtivo, o aumento das pensões e das prestações da Segurança Social (revogando o «factor de sustentabilidade» e o indexante que reduz o valor das pensões), a luta contra a pobreza e a exclusão social e a promoção da igualdade, a melhoria dos serviços públicos (sobretudo educação e saúde), a prevenção da sinistralidade laboral e a melhoria na resposta social aos sinistrados.
Para este «aviso geral», a CGTP-IN salienta que «os trabalhadores merecem respeito», antecipando a palavra de ordem que surge associada às comemorações do 1.º de Maio, «Respeitar os trabalhadores, mudar de políticas». A central revelou, entretanto, que em Lisboa o Dia do Trabalhador será assinalado, de novo, no tradicional percurso entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques.
PORTO
Para o Porto, dia 16, quarta-feira, confluem trabalhadores dos distritos do Norte e Centro, até Coimbra (inclusive).
Estão convocadas pré-concentrações, às 15 horas, na Praça da Batalha (Administração Pública) e na Praça dos Leões (sector privado). Juntam-se na Praça da Liberdade, cerca das 15.30, e deslocam-se em seguida para o Governo Civil.
LISBOA
Em Lisboa, dia 17, quinta-feira, trabalhadores dos distritos a Sul de Coimbra convergem para a Praça do Duque de Saldanha.
A partir das 14 horas, trabalhadores do sector privado encontram-se junto à sede da CIP. Do Saldanha, cerca das 15 horas, juntamente com a Administração Pública, deslocam-se rumo à Assembleia da República.