A melhor prenda de Natal:
Uma t-shirt com o TRIPLO AAA, a máxima classificação das agências de rating Moody's e Standard & Poor's
Mas para nós, que não somos exagerados, basta-nos um único A
20.12.11
Manifestação de desagravo contra as declarações ( e acções) de Passos Coelho - «professores emigrem» - esta 4ª feira, às 17h.
Manifestação de desagravo contra as declarações ( e acções) de Passos Coelho
ESTA QUARTA, DIA 21, ÀS 17HORAS, EM FRENTE DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO 1º MINISTRO.
Entretanto, está convocada para o próximo dia 7 de Janeiro, Sábado, às 17h, em frente à Assembleia da República, um concentração dos INDIGNADOS NAS ESCOLAS.
Os eleitores do PSD e CDS façam o que os seus líderes e chefes partidários recomendam:
EMIGREM
Terão todo o meu apoio
Entretanto, está convocada para o próximo dia 7 de Janeiro, Sábado, às 17h, em frente à Assembleia da República, um concentração dos INDIGNADOS NAS ESCOLAS.
Juntos na mesma luta: professores, funcionários, alunos, pais, psicólogos, etc.
Os movimentos sociais de protesto foram o tema da última Grande Reportagem da SIC
Ver o vídeo desde o minuto 19.30 até ao minuto 49.08
Da manifestação da Geração À Rasca, que reuniu cerca de 300 mil pessoas em Lisboa, em Março, à manifestação do dia da greve geral, em Novembro, passando pelo protesto dos indignados de 15 de Outubro e pela ocupação simbólica da praça frente ao Parlamento, 2011 foi um ano fértil em protestos de movimentos sociais.
A passada Grande Reportagem da SIC transmitida no Domingo, 18 de Dez.,foi ao encontro dos movimentos sociais de protesto que se estão a desenvolver em Portugal.
11.12.11
Dia internacional das montanhas ( 11 de Dezembro) é, neste ano de 2011, subordinado ao tema «As montanhas e os bosques»
O tema deste ano do Dia Internacional das Montanhas é dedicado às «Montanhas e os Bosques», uma vez que é necessário consciencializar a população para a importância dos bosques montanhosos e o papel que desempenham no ciclo da natureza e na luta contra as mudanças climáticas.
As montanhas apresentam-se hoje mais do que nunca como muito vulneráveis à acção humana. Basta pensarmos no turismo predatório que está a destruir progressivamente as regiões montanhosas ao quebrar os ecossistemas naturais dessas regiões.
Nas montanhas vivem ainda uma grande percentagem de populações e um número muito signifciativo de espécies animais e vegatais.
Nunca é demais, pois, em defender as montanhas.
http://www.mountainvoices.org/
9.12.11
Os verdadeiros anarquistas são os banqueiros, como bem dizia Fernando Pessoa
Fernando Pessoa é que tinha razão:
Os verdadeiros anarquistas são os banqueiros – destroem as sociedades, as empresas, a economia, o Estado, a natureza, a vida humana…
E como é óbvio cabe à polícia manter a desordem da sociedade (ou seja, esta é condição da existência daquela)
Nota: a palavra anarquista é utilizada aqui no sentido literal de caos e desordem, não no sentido dado historicamente à filosofia e ao movimento anarquista que luta pela liberdade e a emancipação social.
Tertúlia Liberdade promove hoje à noite um debate e convívio sob o tema «O Mediterrâneo a ferro e fogo»
A Tertúlia Liberdade realiza hoje, sexta-feira dia 9 de Dezembro, mais uma noite de debate, música e convívio. Desta vez os nossos convidados são integrantes da PAGAN (Plataforma Anti-Guerra Anti-Nato) e vão dinamizar um debate sobre as questões da Guerra e da Paz subordinado ao tema «O Mediterrâneo a Ferro e Fogo».
Antes haverá um concerto com Joana Guerra pelas 22 horas.
E como vem sendo habitual o convívio é precedido por um jantar.
Como sempre no espaço Interculturacidades.
20h30 » Jantar
Prato - Caldeirada de peixe
Entrada, Sobremesa, Bebida e café incluídos.
22h » Música
Voz e violoncelo com Joana Guerra
23h » Tertúlia
O Mediterrâneo a Ferro e Fogo
As questões da guerra e da paz, apresentadas pela PAGAN
Sujeito a inscrição prévia por e-mail ou telefone.
Centro InterculturaCidade
Travessa do Convento de Jesus, 16 A, 1200-126 Lisboa (próximo ao Parlamento)
Manifestação no Rossio contra o muro do Apartheid israelita (dia 10 de Dez., às 16h.)
Manifestação no Rossio contra o Muro do Apartheid erguido pelo Estado de Israel
No dia internacional dos direitos humanos ( 10 deDezembro) manifestamo-nos contra o Apartheid (separação) imposta pelo Estado de Isarel contra os direitos do povo palestiniano
Sábado 10 de Dezembro, a partir das 16 horas no Rossio
Acção contra o Muro do Apartheid
pelo direito dos palestinianos à liberdade de movimentos,
pelo direito a cultivar as suas terras, a frequentar as escolas,
ao acesso aos cuidados de saúde e ao emprego
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Dia 13 de Dezembro, às 21h., na Lx Factory - Sessão de histórias não contadas sobre a Palestina
Era uma vez uma Palestina não contada
8.12.11
Desconectados do sistema
Desconectados do sistema
«Nós somos ricos daquilo que realmente importa»
Nos Estados Unidos da América, no mesmo país que se tornou a Meca do capitalismo e de todas as suas paranóias, de que o hiperconsumismo é apenas a manifestação mais visível, nesse mesmo país desponta nos últimos anos um novo fenómeno: os homens e mulheres que encontram as suas liberdades fundamentais vivendo desconectados do sistema económico e social dominante.
Não mais impostos, não mais contas bancárias, não mais telemóveis, não mais televisão e rádio. Recusam o consumo, a poluição e a exploração, retiram-se para a natureza a fim de poderem viver segundo as suas próprias regras. A sua finalidade é simples e convincente: não querem mais fazer parte do problema.
Há quem os veja como hippies, outros como ecologistas profundos, outros simplesmente como neo-primitivistas. Mas são sobretudo pessoas lúcidas, sensatas e ponderadas que escolheram ser livres e retomar o controla da sua vida.
O fotógrafo francês Éric Valli, com uma grande reputação pela sua vivência nos Himalaias de que resultou já fotografias soberbas e documentários cinematográficos de grande beleza, decidiu desta vez ir ao encontro dessas pessoas off the grid que colocaram o seu modo de vida de acordo com as suas mais profundas convicções. Encontrou assim John, um antigo homem de sucesso, Lynx, uma ex-punk, e Mason, um agricultor dos tempos antigos, a viver sós, em família, ou em comunidades, mas todos eles a trabalhar e a viver em paz consigo próprios.
Experiências de vida nada fáceis, mas que mostram que tudo é possível no vento da liberdade.
Livro «Rencontres hors du temps», de Éric Valli, edição francesa nas edições La Martinière
A legitimidade da intervenção no espaço público( dia 8,10 e 11) e Leitura de textos de Robert Walser (dia 10) na livraria-café-bar Gato Vadio
A legitimidade da intervenção no espaço público
Documentários + Tertúlia + Exposição na programação de Quinta, Sábado e Domingo na livraria-café-bar Gato Vadio
Livraria-café-bar Gato Vadio - R. do Rosário, 281, Porto
Bomb it! (2007)
Documentário, Jon Reiss (93min)
Quinta-feira, 8 de Dezembro, 17h
Sinopse: Um documentário indispensável que tenta contar a história do graffitti contemporâneo, desde as suas raízes nas pinturas pré-históricas até à explosão do movimento em Nova Iorque, durante os anos 70 do século passado.
Porquê expressarmo-nos, como essa expressão evoluiu, o que pensa quem o faz e como tudo isso se integra com o mundo à nossa volta. Nova Iorque, Paris, Amesterdão, Barcelona, Londres, Hamburgo, Berlim, São Paulo, Tokio, Los Angeles, etc, etc, etc
Sábado, 10 de Dezembro, 22h
O Flagelo da Cidade - Tertúlia
Aproveitando a pérola (mais uma) com que o presidente da Câmara do Porto nos presenteou recentemente ("Os graffitis são o flagelo da cidade"), decidimos convidá-lo a conversar e reflectir um pouco acerca da legitimidade (talvez devêssemos aqui falar de necessidade) da intervenção, artística ou não, no espaço público. Começando no graffiti e passando pelas ocupações de praças e jardins levadas a cabo pelo movimento mundial dos Indignados, uma conversa longa como uma noite de Inverno, destinada aos que não se conformam com esta maneira simplista e mesquinha de ver a cultura e a sociedade, com esta subreptícia privatização do espaço público que desde há muito vêm fazendo os gestores da nossa democracia, com a prostituição "turística" desta nossa cidade e das suas gentes.
Exit through the Gift Shop (2010)
Documentário, Banksy (84min)
Domingo, 11 de Dezembro, 17h
Sinopse: Nas palavras do próprio Banksy, esta é a história de um homem que tentou filmar o infilmável, e falhou. Thierry Guetta, um excêntrico francês, vendedor de roupa e cineasta amador, tenta encontrar, e fazer um filme sobre, um dos mais misteriosos "artistas de rua" do mundo, Banksy. Numa reviravolta do destino, a objectiva vira-se sobre o seu dono e é Banksy quem acaba a fazer um filme sobre Thierry. Pouco após o seu lançamento, o filme suscitou muita polémica sobre a veracidade da história apresentada e é ainda considerado por muitos como um "prankumentary" (documentário falso).
Conta com a participação de Banksy, Shephard Fairey, Invader e muitos outros infames "artistas de rua".
Leitura de textos de Robert Walser
Sábado, 10 de Dezembro, 17h00
por Cristina Fernandes e Rui Amaral
Robert Walser (1878-1956) é um dos mais originais escritores do século XX. Mestre da prosa curta, romancista singular, os seus textos, tantas vezes desconcertantes e difíceis de classificar, situam-se na fronteira entre o real e o fantástico. Ou, para sermos mais rigorosos, pertencem a uma espécie de literatura para a qual ainda não foi inventado um nome.
Concerto de Solidariedade com Jorge dos Santos ( George Wright) no dia 9 de Dez na Lx Factory
A Plataforma Guetto organiza na próxima 6ª feira um concerto em Solidariedade com Jorge dos Santos (George Wright) para angariar fundos para pagar as despesas legais!
Recorde-se que os EUA recorreram da decisão do tribunal português de NÃO extraditar o Jorge, pelo que ainda subsiste a ameaça de extradição.
Recorde-se que os EUA recorreram da decisão do tribunal português de NÃO extraditar o Jorge, pelo que ainda subsiste a ameaça de extradição.
O concerto será realizado na Sexta, 9 de Dezembro na Ler Devagar na Lx Factory às 21:30.
Haverá também um debate com António Pedro Dores (ACED), Ana Benavente e Colectivo Mumia Abu Jamal.
O concerto incluirá vários músicos!
dUASsEMIcOLCHEIASiNVERTEBRADAS
Chullage
Sophie Feat Lorenzo
DJ Mascarilha
Kromo Di Guetto
S For Seward
Dudu
Lord G
Souldjah
Hugo Pina
Hardcor 24
Jackpot
IPACO
7.12.11
Aprender a enfrentar a crise da dívida pública europeia - acção de formação em Liège (Bélgica) nos dias 12 e 13 de Dez., co-organizado pelo CADPP
Aprender a enfrentar a crise da dívida pública europeia - Acção de Formação
12 e 13 dezembro 2011 em Vertbois (Liège – Bélgica)
Segunda-feira 12 dezembro 2011
9:30–13:00
Apresentação de Eric Toussaint sobre os últimos acontecimentos da crise internacional, particularmente a fase actual da crise da dívida europeia, e as iniciativas de auditoria cidadã em curso. A apresentação desdobra-se em duas partes de 45 minutos cada, com um intervalo de 15 minutos. Segue-se um debate em plenário.
Eric Toussaint, presidente do CADTM da Bélgica, é doutorado em ciências políticas e participou na comissão de auditoria integral da dívida pública do Equador (2007-2008). É co-editor, com Damien Millet, do livro colectivo A Dívida ou a Vida (La dette ou la vie, Aden-CADTM, 2011). Recomenda-se a leitura do livro antes de participar nesta sessão.
Objectivos para esta manhã: fornecer uma visão geral do estado da crise, a fim de entender o contexto da crise europeia da dívida; dar nota da situação dos chamados países em desenvolvimento (incluindo a China) e dos progressos alcançados por iniciativas como as do Banco do Sul; informar sobre o estado das iniciativas de auditoria em curso na Europa, Tunísia, Egipto, etc.
Pré-requisito: a fim de tirar o máximo proveito da exposição, os participantes devem ler os textos disponíveis em www.cadtm.org :
«No cerne do ciclone: a crise da dívida na União Europeia» (http://www.cadtm.org/Sair-das-crise...,
Cap. 18 do livro La dette ou la vie.
13:00–14:00: almoço
14:00–17:00
Apresentação de Daniel Munevar: O que fazem os bancos e porque é ilegítima a dívida que eles reclamam aos governos? Como obtêm o dinheiro? O que fazem com as poupanças das pessoas? Relações entre os bancos e o BCE, o Fed, os bancos centrais dos membros da UE. O que são os CDS? O que é o mercado interbancário? O que fizeram os bancos desde a crise de 2007-2008? Como funciona o mercado de títulos secundário? Nacionalizações dos bancos desde 2007. Que tipo de nacionalizações propõe o CADTM?
A palestra subdivide-se em períodos de 45 minutos, com intervalos de 15. Segue-se debate em plenário.
Daniel Munevar é economista e membro do CADTM da Colômbia; coordena a rede do CADTM Caribe-Latina Abya-Yala Nuestra America. Publicou diversos estudos no www.cadtm.org e três capítulos do livro La dette ou la vie.
Objectivos desta primeira tarde: fornecer aos participantes uma visão ampla do funcionamento dos bancos desde 2007-2008, para entender a ilegitimidade da dívida que eles reclamam aos poderes públicos. Esclarecer os diversos cenários do desenvolvimento da crise dos bancos.
Pré-requisito: Para tirar o melhor proveito da palestra aconselha-se a leitura de alguns dos textos disponíveis em www.cadtm.org:
série «In the eye of the storm»;
«Dexia Krach: The start of a domino effect in the EU?».
A sebenta de Daniel Munevar será enviada aos participantes registados, no início de Dezembro.
Noite de segunda-feira:
Na noite de segunda-feira 12 dezembro 2011 haverá uma sessão pública do CADTM com Maria Lucia Fattorelli, no âmbito do nosso programa «Segundas-feiras contra a crise». Local: L’Aquilone, Boulevard Saucy, 4000 Liège.
Na noite de segunda-feira 12 dezembro 2011 haverá uma sessão pública do CADTM com Maria Lucia Fattorelli, no âmbito do nosso programa «Segundas-feiras contra a crise». Local: L’Aquilone, Boulevard Saucy, 4000 Liège.
Terça-feira 13 dezembro 2011
9:30–13:00
9:30–13:00
Maria Lucia Fattorelli apresentará as conclusões extraídas da sua participação na auditoria à ilegitimidade dos títulos da dívida equatoriana. Como pode essa experiência ser usada na Europa? A palestra subdivide-se em dois períodos de 45 minutos, com 15 de intervalo. Segue-se o debate em plenário.
Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscalista, presidente da auditoria cidadã à dívida brasileira, participou na comissão para a auditoria integral da dívida pública do Equador em 2007-2008. Foi responsável pela auditoria aos títulos da dívida. Teve um papel crucial nos trabalhos da comissão parlamentar de auditoria à dívida brasileira (2009-2010). Coordena a preparação de um novo manual sobre a auditoria da dívida.
Objectivos desta segunda manhã: Introduzir os participantes aos ensinamentos resultantes da auditoria realizada no Equador e identificar os elementos úteis à auditoria das dívidas públicas na Europa. Apresentar a experiência da comissão parlamentar brasileira de auditoria.
Pré-requisitos: Leitura de alguns artigos de Maria Lucia Fattorelli, além de outros relativos à auditoria do Equador:
Textos disponíveis em português:
13:00–14:00: almoço
14:00–17:00:
1. Impacto da dívida na condição feminina: soluções propostas e formas de as integrar no processo de auditoria e medidas a tomar - Christine Vanden Daelen, Monika Karbowska, Sonia Mitralias.
2. A luta na Tunísia e no Egipto para a abolição da dívida odiosa — Fathi Chamkhi (da Tunísia) e um convidado do Egipto.
3. Balanço e avaliação da formação.
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Custos de participação:
12 euros por dia (inclui: lanches + almoço + documentação + tradução).
Estudantes e desempregados: desconto de 50%.
Não inclui alojamento.
A sessão de formação é aberta a todos. Os participantes são aconselhados a ler os documentos referidos e a comparecer a todas as sessões.
Inscrição obrigatória.
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Contactos:
pauline (at) cadtm.org
+32.472.69.53.57
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Formulário de inscrição:
Apelido
Nome
Morada
Código postal
Cidade
País
Endereço email
Telefone
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Pagamento:
por depósito ou transferência na conta do CADTM
IBAN: BE06 0012 3183 4322
BIC: GEBA BE BB
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Consultar últimas actualizações do programa de trabalhos em:
Comité para a Anulação da Dívida Pública Portuguesa (CADPP) - Manifesto
Manifesto do CADPP – Comité para a Anulação da Dívida Pública Portuguesa
O CADPP é um grupo cívico que se propõe:
• promover o estudo, debate e divulgação pública do processo de endividamento nacional e suas alternativas;
• apoiar uma auditoria cidadã à dívida pública, com suspensão do pagamento da dívida;
• apoiar a anulação imediata da dívida ilegal, ilegítima ou odiosa à face do direito nacional e internacional (com salvaguarda dos pequenos investidores individuais);
• apoiar a eliminação dos factores de endividamento nacional;
• promover a solidariedade e a coordenação de esforços com movimentos e grupos afins dentro e fora do país.
Vivemos uma época de profunda crise económica e financeira; uma época de endividamento público em espiral e aparentemente insolúvel; uma época de desmantelamento do Estado social, do Estado de direito, dos mais elementares valores humanistas e humanitários, com sonegação dos direitos e princípios fundamentais subscritos há mais de 5 décadas pela maioria da comunidade internacional.
A urgência de encontrar soluções para a crise da dívida é directamente proporcional ao crescimento da miséria, do abandono e da aflição das populações.
O primeiro passo a dar para a solução da crise deverá ser, no nosso entender, a realização duma auditoria cidadã, acompanhada de suspensão do pagamento da dívida pública e seguida da sua anulação.
O significado de auditoria cidadã
Sabemos, graças às insistentes declarações dos poderes instituídos, que todas as dívidas públicas são contraídas em nome das populações. Compete à auditoria cidadã verificar se essas dívidas revertem em benefício da população em geral. Se assim não for, a dívida é ilegítima – pela mais elementar justiça, não pode caber ao cidadão comum o reembolso de dívidas alheias, contraídas em benefício de interesses particulares.
A auditoria cidadã deve investigar a parte odiosa, ilegal ou ilegítima do endividamento, a qual merece repúdio automático segundo as leis da comunidade internacional. As entidades responsáveis por esses crimes, sejam elas individuais ou colectivas, devem ser postas perante a justiça.
Cabe também à auditoria cidadã tornar este processo transparente e de fácil compreensão. Tudo é pago do bolso dos trabalhadores duma forma chã e imediata; assiste-lhes o direito de conhecerem duma forma igualmente chã e imediata a razão (ou a falta de razão) dos pagamentos e sacrifícios que lhes são exigidos.
Por isso a auditoria cidadã deve ser feita por cidadãos comuns e movimentos cívicos – isto é, pelas pessoas directamente interessadas, aquelas que pagam o grosso da dívida. Cabe aos grupos cívicos como o CADPP, aos especialistas e aos meios académicos fornecerem o apoio técnico necessário – mas a dinâmica da auditoria deve provir do envolvimento directo dos cidadãos, organizados em movimentos cívicos autónomos. Doutra forma o processo de auditoria cidadã fracassará, acabando por servir um fim particular, seja ele pessoal ou político.
Finalmente, é preciso deixar bem claro que a auditoria cidadã não é um fim em si mesma. Não se trata de acertar contas de merceeiro, mas sim de esclarecer um processo de endividamento de duvidosos contornos. A auditoria é apenas um pequeno passo transitório, num longo percurso que visa o esclarecimento, o bem-estar das populações, e o fim de todos os processos de endividamento público.
A necessidade da suspensão imediata do pagamento da dívida
Não faria sentido pôr em causa uma dívida e ainda assim efectuar o seu pagamento, antes de se esclarecer a sua origem e as suas parcelas. Como medida de bom senso elementar, advogamos a suspensão imediata da dívida para que se inicie um processo de auditoria cidadã.
No restaurante, no banco ou no país, ninguém assina de cruz um cheque para pagar uma dívida da qual desconhece o valor, a origem, o processo de formação e até o nome do credor.
O significado da anulação
O repúdio unilateral da dívida resulta imediatamente dos actos de endividamento odiosos, ilegais ou ilegítimos à face das leis nacionais e internacionais.
Mas, para além da ilegitimidade estritamente jurídica, há que denunciar a ilegitimidade política duma dívida que resulta da instrumentalização do Estado a favor de interesses privados, com recapitalização da banca privada à custa dos contribuintes e transferência sistemática de todos os recursos públicos para o sector privado.
O repúdio dessas parcelas será inútil se, a seguir a esta crise da dívida, outra vier, e assim sucessivamente. A anulação da dívida tem de visar mais longe; tem de dar um passo no sentido da procura de alternativas (económicas, financeiras, políticas) que ponham cobro, de uma vez por todas, à fonte e aos processos de endividamento.
A auditoria cidadã e a anulação da dívida não vivem isoladas – cruzam-se com questões como a soberania alimentar, a economia alternativa, a finança ética, a independência química e farmacêutica, as energias renováveis, o fim do estatuto independente ou privado dos bancos centrais, o controle colectivo das instituições financeiras, etc. O CADPP propõe-se reflectir e agir em sintonia com os movimentos e organizações sociais que intervêm nesses campos da sociedade, a fim de colectivamente encontrarmos formas de estancar os mecanismos de endividamento permanente.
O processo de anulação e repúdio da dívida pública deve no entanto salvaguardar os interesses dos pequenos investidores; muitos deles são trabalhadores que investiram as poupanças de uma vida inteira de trabalho, não tendo responsabilidade directa na espiral de endividamento – seria injusto castigar esses investidores isolados pelas manobras promovidas pelos grandes interesses financeiros.
Princípios e metas
A luta contra a espiral infernal do endividamento perder-se-á pelo caminho se não usar como bússola princípios gerais mais vastos que o problema estritamente financeiro e contabilístico da dívida.
Esses princípios são a justiça social, a igualdade, a autodeterminação e soberania dos povos, a solidariedade e a cooperação internacionais, a paz e o respeito pela natureza, a subordinação dos interesses económicos privados aos interesses gerais das populações. Estes princípios têm de ser inabaláveis e estruturantes em todas as acções e propostas de alternativa ao endividamento; não admitem excepção nem suspensão. Na verdade, o défice nacional assenta em grande parte num défice democrático e de justiça.
Vemos frequentemente comentadores e organizações de activistas darem-se por vencidos, declarando inevitável a dívida e o seu pagamento, propondo a sua reestruturação ou renegociação, por não encontrarem saídas alternativas no quadro limitado duma visão economicista (isto é, uma ideologia que reduz todos os interesses sociais e políticos à dimensão económica dos factos sociais). A crise da dívida pode ser vencida em favor do bem-estar e do desenvolvimento das pessoas, e não dos interesses económicos; assim o demonstra a história recente de alguns povos que optaram por não pagar dívidas ilegítimas e que rasgaram o «cartão de crédito do Estado», pondo fim à espiral de endividamento, sem por isso caírem no caos, na bancarrota ou na miséria.
Enquadramento internacional
Várias organizações doutros países combatem o problema da dívida. Sendo certo que a crise da dívida envolve uma teia financeira internacional, procuraremos:
• manter relações estreitas com essas organizações irmãs noutros países, como por exemplo o CADTM, com especial destaque para os países da Periferia europeia.
Lisboa, 1 de Novembro de 2011,
Subscritores
Alberto Lopes ::: Alexandre Wragg Freitas ::: Ana Rajado ::: Filipa Lopes ::: Flávio Trindade ::: José Luís Fernandes ::: Luciano Silva ::: Maria João Costa ::: Patrick Figueiredo ::: Raquel Varela ::: Renato Guedes ::: Renato Teixeira ::: Rui Viana Pereira ::: Sónia Sofia Ferreira
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Dívida
As dívidas dum país podem ser privadas ou públicas. As dívidas privadas são contraídas pelas entidades privadas (individuais ou colectivas) quando estas precisam de financiar-se para investir em bens e serviços, em negócios, para montar uma fábrica, para comprar casa ou electrodomésticos, etc. As dívidas públicas são aquelas contraídas pelo Estado.
Nos itens seguintes, quando não seja indicada a origem pública ou privada da dívida, o leitor deve lembrar-se que há que distinguir sempre estas duas categorias. É importante distingui-las, porque obviamente não deveria caber ao Estado (ou seja, a todos nós) pagar as dívidas privadas dum banco, duma fábrica, ou dum vizinho que decidiu comprar carro a crédito em vez de usar os transportes públicos.
Por outro lado, uma vez que em princípio o Estado apenas deveria contrair dívidas para benefício colectivo da população, cabe a todas as entidades individuais ou colectivas dum país pagar a dívida pública. A distribuição deste pagamento deveria em princípio ser feita duma forma equitativa, segundo as possibilidades e rendimentos de cada um – o que, infelizmente, nem sempre acontece. Estes preceitos, além de derivarem do mais elementar bom senso e sentido de justiça, estão regulados nos acordos, tratados e cartas dos direitos e deveres universais assinados pelos países da comunidade internacional. Por conseguinte não são questões duvidosas, mas sim matéria de direito internacional.
Dívida pública
A dívida pública é a soma de tudo aquilo que todos os órgãos do Estado devem, incluindo o governo central, os governos regionais, as autarquias, etc.
A dívida pública tem 3 origens principais: gastos públicos em bens e serviços; gastos com juros sobre dívidas contraídas anteriormente; política cambial e monetária. Tudo o que não recair nestas categorias pode ser considerado automaticamente ilegítimo ou nulo.
Dívida externa
Somatório das dívidas contraídas junto de entidades externas ao país – por exemplo outros Estados, bancos estrangeiros, etc. É importante recordar que, ao ser efectuado o pagamento desta dívida, uma parte da riqueza colectiva produzida sai do país, acrescida dos respectivos juros.
Dívida interna
Somatório das dívidas contraídas junto de entidades nacionais – inclui as dívidas dos privados, por exemplo para compra de casa, de carro, etc.; inclui também as formas de financiamento do Estado junto do mercado interno, por exemplo através da emissão de certificados de aforro e outros títulos de dívida interna.
Dívida soberana
É o somatório das dívidas públicas internas e externas. Geralmente, quando as pessoas dizem abreviadamente «dívida pública», é à dívida soberana que pretendem referir-se.
Serviço da dívida
Gastos com o pagamento da dívida pública e respectivos juros em vias de vencer – ou seja, todas as partes da dívida que têm de ser pagas no momento actual.
Dívida pública líquida
Como o sector público também pode ser um grande credor (tanto de outros órgãos públicos como de entidades privadas), o conceito de dívida líquida traduz mais claramente a posição financeira do sector público. Calcula-se abatento, do total das débitos, o total dos créditos realizáveis.
Os números da dívida:
6.12.11
50 anos da fuga de Caxias( 4 de Dez. de 1961) e o início da queda do regime ditatorial de Salazar ( Sessão comemorativa em Espinho, 9 de Dez.)
50 anos da fuga de Caxias ( 4 de Dezembro de 1961), e o início da queda do regime salazarista
Debate/visualização de uma curta-metragem sobre a fuga de Caxias que aconteceu a 4 de Dezembro de 1961, com a participação de um dos fugitivos, Domingos Abrantes.
Local: Centro Multimeios de Espinho
Data: 9 de Dezembro, às 21h.
A 4 de Dezembro de 1961, em pleno dia – 10 da manhã –, oito destacados militantes comunistas, rompendo a forte segurança policial, fogem com êxito do Forte de Caxias num velho «Mercedes» à prova de bala, oferecido por Hitler ao ditador Salazar.
A fuga de Caxias representou um enxovalho público do regime fascista de Salazar, e o início da sua queda, porque poucos dias depois começa a operação Vijay na índia portuguesa, e com ela o fim do império colonial português.
Recordamos os oito fugitivos: José Magro, Francisco Miguel, Domingos Abrantes, António Gervásio, Guilherme de Carvalho, Ilídio Esteves, Rolando Verdial (todos funcionários do Partido) e António Tereso.
Foi grande o impacto nacional desta fuga. As pessoas ficaram impressionadas: como foi possível, em pleno dia, num pátio interior do forte rodeado de taludes, GNR’s, carcereiros armados e sempre com os olhos postos nos movimentos de cada preso, chegar um automóvel e, num abrir e fechar de olhos, oitos presos desaparecerem sem os guardas terem tempo para compreender o que se estava a passar? É natural que surjam tais interrogações. Sem dúvida que jogou muito o factor surpresa e a rapidez – agir tão rápido que os guardas não tivessem tempo de pensar que se tratava de uma fuga!
Cada fuga tem a sua história. A fuga de Caxias não foi uma realização ao acaso, nem uma aventura. Ela envolve um longo trabalho colectivo (cerca de um ano), paciente, minucioso, um conhecimento profundo de variadíssimos detalhes.
Preparação da fuga
Um certo dia os prisioneiros políticos, militantes comunistas, souberam que se encontrava na garagem da cadeia um «Mercedes» à prova de bala. Esta informação teve uma enorme importância para se perspectivar a fuga. Todos os esforços se viraram para o «Mercedes». Era necessário conhecer o estado do carro, repará-lo, arranjar combustível, fazer ensaios. Colocava-se a questão: como chegar ao «Mercedes» sem levantar o mínimo de suspeita? A organização do Partido na cadeia pôs a imaginação a trabalhar.
A história do «rachado»
No Forte de Caxias existiam alguns presos com comportamentos fracos que, a troco de visitas em comum com familiares, apanhar sol, receber comida da família, se dispunham a fazer alguns serviços da cadeia, como limpezas e outros. A esses presos, os outros chamavam-lhes «rachados» (uma coisa que não presta). Estudando esta realidade dos «rachados», a organização do Partido Comunista na cadeia avançou com a ideia de arranjar um «rachado» fingido, um quadro sério, corajoso, capaz de assumir tarefas difíceis e arriscadas.
Essa escolha foi cair no camarada Tereso, motorista da Carris, com conhecimentos mecânicos e outras capacidades. Não vamos explicar um conjunto de situações diversas. Dizer só que levou tempo a ganhá-lo para a tarefa, pois ele não aceitava a ideia de ser «rachado» mesmo a fingir. Contudo, sendo uma tarefa do Partido, acabou por aceitá-la. A Pide, desconfiada, demorou tempo a ser convencida.
Uma das tarefas do novo «rachado» era ganhar a confiança dos carcereiros. Começou por arranjar os carros da cadeia, depois os carros do director do Forte e de alguns Pides. A sua credibilidade foi crescendo e passado tempos chegou ao célebre «Mercedes». Estudou-o, foi-o reparando e sacando combustível da cadeia. Com o andar dos tempos começou a fazer experiências, pequenas manobras no pátio do forte, ensaios que foram aumentando.
Os passos finais
Passaram-se vários meses. Os dados estavam lançados. As andanças do «Mercedes» eram vistas como normais pela GNR. Os batentes de cimento do portão do exterior estavam devidamente estudados: não iriam resistir ao embate do «Mercedes».
A fuga tinha de realizar-se antes das 10 horas da manhã, porque depois dessa hora chegavam ao portão familiares dos presos para as visitas. Estavam asseguradas medidas para não haver pessoas atrás do portão e era rigorosamente necessário que no dia da fuga os carros da cadeia e da Pide, dentro do forte, estivessem, antes das 9 horas, todos imobilizados, avariados, para não poderem perseguir os fugitivos – medida que também foi assegurada.
Estava definido quais os oito camaradas que iriam participar na fuga. A casa da guarda (GNR) ficava no meio do túnel que dava acesso ao pátio do recreio dos funcionários presos e ao portão do exterior. Junto à casa da guarda havia um gradão de ferro. Havia comandantes que tinham o túnel fechado com o gradão durante o dia, outros tinham-no aberto. No dia da fuga o túnel estava fechado.
Algumas semanas antes da fuga a Pide inventou um estratagema na escala dos recreios no sentido dos funcionários presos nunca saberem o dia e a hora certa do recreio, tudo isto com receio de fuga! Mas, passados alguns dias, o segredo pidesco foi descoberto.
Finalmente chegou o dia decisivo. A 4 de Dezembro de 1961, às nove e pouco da manhã, a Pide abre a porta para o recreio. Estavam todos um pouco tensos. Alguns pensavam: vamos sair e já não voltaremos!
No recreio inicia-se o jogo tradicional de voleibol que fazia parte de outra jogada... A GNR, nos taludes, observava. No meio dos presos circulavam carcereiros armados..
Poucos minutos depois vê-se o «Mercedes» conduzido por Tereso subindo em marcha atrás o túnel por onde se daria a fuga. O «Mercedes» chegou até junto dos presos. Estes começaram a «protestar», os guardas estavam muito atentos. Entretanto, o fugitivos aproximam-se do carro cujas portas só estavam encostadas – tudo aparentemente sereno mas muito rápido. Ouve-se o grito da senha: GOLO! E num gesto super rápido os oito fugitivos estavam no interior do «Mercedes» que, em grande velocidade, avança pelo túnel em direcção à liberdade. A sentinela não teve sequer tempo de fechar o gradão. O «Mercedes» vai direito ao portão exterior, arranca em primeira, dá uma pancada no portão que salta em pedaços! Ouvem-se tiros de metralhadora. O «Mercedes» arranca encostado ao talude do forte. Chovem tiros e ouvem-se as balas a fazerem ricochete no carro.
Os carcereiros correm em busca dos carros da cadeia, mas, para seu azar, nenhum deles quis mexer-se, estavam todos avariados! Não podiam perseguir os fugitivos...
Cerca de 10 minutos depois, os oito fugitivos estavam em Lisboa. O «Mercedes» ficou a descansar na rua Arco do Carvalhão até a Pide o ir buscar...
Coimbra de Antero, por Eça de Queiroz (edição Alma Azul) é o tema de conversa com Elsa Ligeiro, hoje, na Unicepe
Elsa Ligeiro, editora da Alma Azul, de Coimbra, fala-nos da COIMBRA DE ANTERO, escrito por Eça de Queiroz nos 120 anos da sua morte
UNICEPE, Cooperativa Livreira de Estudantes do Porto, CRL
Praça Carlos Alberto, 128-A , Porto
3ª feira, 6 de Dezembro, às 18h.
«Em Coimbra, uma noite, noite macia de Abril ou Maio, atravessando lentamente com as minhas sebentas na algibeira o Largo da Feira, avistei sobre as escadas da Sé Nova, romanticamente batidas pela lua, que nesses tempos ainda era romântica, um homem, de pé, que improvisava.
Excerto:
A sua face, a grenha densa e loura com lampejos fulvos, a barba de um ruivo mais escuro, frisada e aguda à maneira siríaca, reluziam, aureoladas. O braço inspirado mergulhava nas alturas como para as revolver. A capa, apenas presa por uma ponta, rojava por trás, largamente, negra nas lajes brancas, em pregas de imagem. E, sentados nos degraus da igreja, outros homens, embuçados, sombras imóveis sobre as cantarias claras, escutavam, em silêncio e enlevo, como discípulos.
Parei, seduzido, com a impressão que não era aquele um repentista picaresco ou amavioso, como os vates do antiquíssimo século XVIII - mas um bardo, um bardo dos tempos novos, despertando almas, anunciando verdades. O homem com efeito cantava o Céu, o Infinito, os mundos que rolam carregados de humidades, a luz suprema habitada pela ideia pura, e ... os transcendentes recantos / Aonde o bom Deus se mete / Sem fazer caso dos Santos / A conversar com Garrett!. Deslumbrado, toquei o cotovelo de um camarada, que murmurou, por entre os lábios abertos de gosto e pasmo: "É o Antero!..."
(Eça de Queirós, in "Coimbra de Antero")
Elsa Ligeiro é a responsável da Produtora de Atividades Culturais Alma Azul, que criou em Coimbra, em 1999. Há 20 anos ligada aos livros, primeiro como responsável de livraria, depois como editora, Elsa Ligeiro tem dedicado muito do seu tempo à divulgação e promoção da Leitura.
A Alma Azul é uma produtora de atividades culturais, de Coimbra, fundada em Setembro de 1999. Ao longo dos seus 12 anos de atividade tem privilegiado a Literatura com a edição e divulgação de autores de Língua Portuguesa.
II Comunicado do Grupo de Apoio Legal 24 de Novembro
Somos contrários a qualquer acto de violência contra pessoas, e por maioria de razão contra os actos de brutalidade policial contra uma pessoa que estão patentes no vídeo que abaixo inserimos.
E, se se confirmar que o indíviduo visado pelos actos desta agressão policial tenha cometido anteriormente alguma ofensa corporal na pessoa de algum agente da PSP, tal não justifica os actos de vingança pública dos outros agentes policiais que são evidentes no vídeo referido, uma vez que àqueles agentes estão apenas cometidas as funções de auxiliar a administração da justiça pública por parte dos órgão cometentes do Estado.
Pelos vistos, esta técnica de infiltrar agentes policiais no meio das manifestações e convertê-los em agentes provocadores, que não agentes cívicos defensores dos direitos humanos e da integridade física das pessoas, já se repetiu na passada manifestação de 15 de Outubro, como se pode comprovar no vídeo debaixo, onde são claramente identificados dois agentes policiais na frente da manifestação a proferir palavras de ordem incitadoras à violência.
II COMUNICADO do GRUPO DE APOIO LEGAL 24 DE NOVEMBRO
Na sequência dos acontecimentos ocorridos na manifestação de dia 24 de Novembro passado, dia de Greve Geral, será julgado amanhã - dia 6 de Dezembro, pelas 14h, no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa - um rapaz alemão de 21 anos acusado do crime de ofensa à integridade física qualificada de polícias.
Perante o que nos parece não passar de mais uma manobra de encobrimento da repressão policial que tem visado a contestação social dos últimos meses, de que as manifestações de 15 de Outubro e 24 de Novembro são exemplo, o Grupo de Apoio Legal criado para acompanhar a manifestação de dia 24, vigiar o comportamento da polícia e contribuir para a defesa legal e pública dos manifestantes tem a dizer o seguinte:
- Está demonstrado pelos inúmeros vídeos, fotografias e testemunhos que o rapaz que será julgado amanhã foi brutalmente espancado por agentes das forças de segurança à paisana, sem que em nenhum momento da detenção estes se tenham identificado ou anunciado o propósito da sua actuação.
- Para mais, é neste momento do domínio público que esses agentes à paisana faziam parte de um vasto corpo policial não identificado, com algumas dezenas de elementos, que estiveram infiltrados na manifestação e levaram a cabo acções provocadoras com o objectivo de criar uma justificação para as detenções e cargas policiais.
- Está em curso a tentativa absurda de condenar um manifestante a uma pena de prisão efectiva, que foi violentamente agredido e detido ilegalmente por polícias. Tal só pode ser entendido à luz de uma estratégia clara de limpeza da imagem da polícia manchada pelos acontecimentos das últimas semanas e, não menos importante, de intimidação de toda a resistência anticapitalista.
- Sabemos hoje que as primeiras informações divulgadas pela polícia com a colaboração de grande parte dos órgãos de comunicação social, designadamente que o jovem alemão seria um elemento “violento”, “perigoso”, “procurado pela Interpol” e “conhecido na Alemanha por monstro” são pura fantasia e que constituem práticas de difamação e calúnia punidas nos termos da lei penal.
Por fim, cabe-nos dizer que consideramos que a defesa, solidariedade e apoio àqueles atingidos pela repressão deve pertencer a todos os manifestantes e a todo o movimento social. Só assim, em conjunto e coordenação, como o demonstra a recente denúncia pública dos abusos policiais feita através da Internet, poderemos constituir uma força real de resistência e evitar cair na armadilha das categorias policiais de divisão, como “violentos”, “pacíficos”, “anarquistas”, “indignados”, “inocentes” ou “culpados”.
POR TUDO ISTO, APELAMOS A UMA CONCENTRAÇÃO DE SOLIDARIEDADE EM FRENTE DO TRIBUNAL | AMANHÃ 6 DE DEZEMBRO | 13H30 | TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL NO CAMPUS DA JUSTIÇA, BLOCO F, PARQUE DAS NAÇÕES
Grupo de Apoio Legal 24 de Novembro
II Comunicado, 5 de Dezembro de 2011
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