Campanhas pela gratuitidade dos transportes publicos, campanhas contra os cortes de electricidade por falta de pagamento da factura de electricidade, acções contra as taxas autárquicas de alojamento, ocupações de casas desabitadas, batalhas pelo acesso dos países mais pobres aos medicamentos que as respectivas populações mais carecem. Todas estas manifestações vieram reconduzir para o debate público o conceito de gratuitidade, tornado hoje um dos mais importantes cavalos de batalha dos movimentos anticapitalistas.
Sinal destes tempos foi o aparecimento em 1995 na editora Desclée de Brouwer do livro “Elogio da gratuitidade” do filósofo Jean-Louis Sagot Duvauroux, cuja obra está hoje livre de direitos de autor, razão pela qual pode ser encontrada gratuitamente na Internet.
O conceito de gratuitidade é importante para os anticapitalistas porque permite operar a ligação daquela com a propriedade e simultaneamente separar rendimento e trabalho. E não é por acaso que em Itália os “Invisíveis” (os antecessores dos Tute Bianche) tinham já multiplicado acções simbólicas neste campo - quer nos comboios e transportes públicos quer no Scala gratuito, em que o famoso templo de ópera abriu as suas portas numa noite de espectáculo aos desempregados e trabalhadores precários - defendendo então um rendimento socializado em que uma parte seria sob a forma monetária ( salário de existência) e a outra tomaria a forma de um acesso gratuito ao alojamento, à saúde, aos transportes, à electricidade, ao telefone, à formação permanente, à cultura e ao entretenimento.
Outra linha de investigação é realizada na América do Norte por iniciativa de uma equipe próxima de Noam Chomsky: Robin Hahnel, professor de economia da American University de Washington, em conjunto com Michael Albert, conhecido activista libertário, elaboraram um modelo económico a que chamaram Participatory Economics, ou também conhecido Parecon (Economia Participativa ou Ecopar) cujos propósitos, marcadamente influenciados pelo pensamento libertário, são extremamente ambiciosos “O Ecopar propõe um modelo económico em que são banidos quer o mercado quer a planificação central, bem como a hierarquia do trabalho e o lucro” esclarece Normam Baillargeon, professor na Universidade do Québec em Montreal que redigiu em 1999 um longo artigo sobre aquele modelo, na revista Agone.
Para Robin Hahnel e M. Albert o mercado está longe de ser uma “instituição socialmente neutra e eficiente”. Muito pelo contrário, dizem eles, a instituição mercado corrói a solidariedade, valoriza a competição, e não permite avaliar os custos e os benefícios sociais das escolhas individuais, além de pressupor a hierarquia no trabalho e a distribuição de forma muito imperfeita dos recursos disponíveis.
O Modelo Ecopar baseia-se na apropriação pública dos meios de produção, e num processo de planificação descentralizado e participativo protagonizado por conselhos de produtores e de consumidores.
(tradução de um texto publicado na edição do Le Monde de 21/01/2003)
