As mulheres do Kerala contra a Coca-Cola

Artigo de Vandana Shiva, publicado no Le Monde Diplomatique, de Março de 2005.

Vandana Shiva é Diretora da Research Foundation for Science, Technogloy and Ecology (Índia),

e autora de
A Guerra da Água, L’Aventurine, Paris, 2003
e de A Vida não é uma Mercadoria, L’Atelier, Paris, 2004.

Na Índia, um movimento composto maioritariamente por mulheres impõe derrotas à gigante dos refrigerantes, que explora lençóis freáticos, polui rios e terras e oferece bebida com pesticidas

Expulsa em 1977 pelo governo, a Coca-Cola voltou à Índia em 23 de Outubro de 1993, ao mesmo tempo que outra multinacional norte-americana, Pepsi-Cola se instalava no país. As duas empresas possuem actualmente noventa “unidades de engarrafamento”, que são na realidade nada mais que “unidades de bombeamento”: 52 unidades pertencem à Coca-Cola e 38 à Pepsi-Cola. Cada uma delas extrai entre 1 milhão e 1,5 milhão de litros de água por dia.

Justamente por causa dos seus procedimentos de fabricação, estes refrigerantes apresentam riscos incontornáveis. Primeiro porque o bombeamento dos lençóis praticado por aquelas empresas de engarrafamento despoja os pobres do direito fundamental de dispor de água potável. Depois, porque as empresas lançam dejectos tóxicos que ameaçam o meio ambiente e a saúde pública. Finalmente, porque as sodas são bebidas notoriamente perigosas para a saúde – o Parlamento indiano estabeleceu uma comissão parlamentar mista encarregada de investigar a presença de resíduos de pesticidas.

Exploração poluidora

Durante mais de um ano, as mulheres das tribos de Plachimada, no distrito de Palaghat, no Kerala, organizaram uma série de sit-in para protestar contra a secagem dos lençóis freáticos pela Coca-Cola. “Os habitantes”, escreve Virender Kumar, jornalista do diário Mathrubhumi, “levam sobre a cabeça pesadas cargas de água potável que eles precisam de buscar longe, enquanto camiões cheios de refrigerantes saem da unidade fabril da Coca”. Esta empresa bombeia um milhão de litros de água por dia e às vezes mais. As mulheres são obrigadas a percorrer de cinco a seis Km para buscar água potável, enquanto, ao mesmo tempo, vêm sair das instalações da fábrica entre oito e nove camiões carregados de refrigerantes. Recorde-se que são necessários nove litros de água potável para se fazer um litro de Coca.

As mulheres adivasi de Plachimada começaram seu movimento logo depois da abertura da fábrica da Coca-Cola, cuja produção deveria atingir, em Março de 2000, 1.224.000 garrafas de Coca-Cola, Fanta, Sprite, Limca, Thums up, Kinley Soda e Maaza. O panchayat local havia concedido, sob algumas condições, a autorização para extrair a água com o auxílio de bombas motorizadas. Mas a multinacional pôs-se a extrair, em completa ilegalidade, milhões de litros de água pura em mais de seis poços perfurados por sua conta e equipados com poderosas bombas eléctricas. O nível dos lençóis freáticos baixou drasticamente, passando de 45 metros para 150 metros de profundidade.

Não contente em roubar a água da colectividade, a Coca-Cola poluiu o pouco que restou, despejando as águas emporcalhadas nas perfurações a seco feitas nas suas instalações para enterrar os dejectos sólidos. Antes, a empresa depositava os dejectos do lado de fora, embora, na estação das chuvas, a sua disseminação nos arrozais, nos canais e nos poços constituísse uma ameaça das mais sérias para a saúde pública. Actualmente as coisas mudaram. Mas a contaminação das fontes aquíferas não é menos grave.

Fábrica de doenças

Essas práticas resultaram na secagem de 260 poços, cuja escavação tinha sido garantida pelas autoridades para servir às necessidades de água potável e para a irrigação agrícola. Nesta região do Kerala – chamada “celeiro de arroz”, em razão de um rico ecossistema dotado de água abundante – os rendimentos agrícolas diminuíram 10%. O cúmulo é que a Coca-Cola redistribui aos camponeses, sob forma de esterco, os dejectos tóxicos produzidos pela sua fábrica. Os testes efectuados, no entanto, mostraram que este esterco tem um forte teor de cádmio e de chumbo, substâncias cancerígenas.

Representantes de tribos e de camponeses denunciaram então a contaminação das reservas aquíferas e das fontes, além das perfurações efectuadas a torto e a direito que comprometeram gravemente as colheitas. Eles reivindicaram principalmente a protecção das fontes de água potável tradicional, dos mangues e mananciais, a manutenção das vias navegáveis e dos canais, o racionamento da água potável.Intimada a explicar-se sobre seus procedimentos, a Coca-Cola recusou-se a fornecer ao panchayat as explicações requeridas. Em consequência, este último notificou da suspensão de sua licença de exploração. De imediato, a multinacional tentou comprar o presidente da comissão, Anil Krishnan, oferecendo-lhe 300 milhões de rúpias. Em vão.

Todavia, se o panchayat lhe retirou a licença de exploração, a verdade é que o governo do Kerala continuou a proteger a empresa. E, além disso, entrega-lhe cerca de 2 milhões de rúpias (36 mil euros) a título de subvenção à política industrial regional. Em todos os Estados onde têm fábricas, a Pepsi e a Coca conseguem auxílios similares. Tudo isto para bebidas que têm um valor nutricional nulo, em comparação às bebidas indianas tradicionais (nimbu pani, lassi, panna, sattu...).

Impacto na economia

Além disso para confeccionar um xarope rico em açúcar, as empresas utilizam o milho, cuja produção já tem 30% destinados para servir de matéria-prima na fabricação industrial de alimentos para gado e de frutose. Isso diminui a quantidade para o consumo humano e, na realidade, priva os pobres de um produto de base essencial, com baixo preço. Em contrapartida, a substituição de edulcorantes extraídos da cana-de-açúcar, como o gur e o khandsari, lesa os paisanos a quem este produtos garantiam rendas e meios de subsistência. Em suma, a Coca-Cola e a Pepsi-Cola têm sobre a cadeia alimentar e a economia um impacto enorme, que não se resume ao conteúdo de suas garrafas.

Em 2003, as autoridades sanitárias do distrito informaram aos habitantes de Plachimada que a poluição da água a tornava imprópria ao consumo. As mulheres já o sabiam há algum tempo e foram as primeiras a denunciar essa “hidropirataria” durante um dharna (sit-in) diante dos portões da empresa.

Seduzido pela iniciativa das mulheres adivasi, o movimento desencadeou nos planos nacional e mundial uma onda de energias solidárias. Sob a pressão desse movimento cada vez mais poderoso e da seca que ainda veio agravar a crise da água, o chefe do governo do Kerala ordenou enfim, no dia 17 de fevereiro de 2004, o fechamento da empresa da Coca-Cola. As alianças arco-íris forjadas no início entre as mulheres da região terminaram por englobar o conjunto do panchayat. Por sua vez, o panchayat de Perumatty (no Kerala) apresentou no supremo tribunal do Kerala uma queixa contra a multinacional, em nome do interesse público

Nas mãos do Estado

No dia 16 de Dezembro de 2003, o juiz Balakrishnana Nair ordenou que a Coca-Cola cessasse os bombeamentos piratas no lençol de Plachimada. Os autos do julgamento valem tanto quanto a decisão em si mesma. De fato, o juiz especificou: “A doutrina da confiança pública repousa antes de mais nada sobre o princípio tácito de que certos recursos como o ar, a água do mar, as florestas têm para a população em sua totalidade uma importância tão grande que seria totalmente injustificado fazer delas objecto da propriedade privada. Os mencionados recursos são um dom da natureza e deveriam ser gratuitamente colocados à disposição de cada um, seja qual for sua posição social. Já que esta doutrina impõe ao governo a protecção destes recursos de tal maneira que todo mundo possa deles tirar proveito, ele não pode autorizar que eles sejam utilizados por proprietários privados ou para fins comerciais [...]. Todos os cidadãos sem excecção são beneficiários das costas, dos cursos d’água, do ar, das florestas, das terras frágeis de um ponto de vista ecológico. Enquanto administrador, o Estado tem por lei o dever de proteger os recursos naturais que não podem ser transferidos à propriedade privada”.

Em suma: a água é um bem público. O Estado e as suas diversas administrações têm o dever de proteger os lençóis freáticos contra uma exploração excessiva e, nesta questão, sua inacção é uma violação do direito à vida garantido pelo artigo 21 da Constituição indiana. A Corte Suprema sempre afirmou que o direito de gozar de água e de ar não poluídos é parte integrante do direito à vida definido nesse artigo. Por outras palavras, mesmo na falta de uma lei que regulasse especificamente a utilização dos lençóis freáticos, o panchayat e o Estado teriam de se opor à superexploração destas reservas subterrâneas. E o direito de propriedade da Coca-Cola não se estende aos lençóis situados sob as terras que lhe pertencem. Ninguém tem o direito de deles se arrogar numa grande parte, nem o governo tem qualquer poder para autorizar que entidades privadas extraiam esta água em tais quantidades.Daí as duas ordens emitidas pelo tribunal: a Coca-Cola cessará de bombear a água para seu uso num prazo de um mês ; o panchayat e o Estado garantirão que, passado este prazo, a decisão será aplicada.

A revolta das mulheres, que são o coração e alma do movimento, foi apoiada por juristas, parlamentares, cientistas, escritores... O movimento estende-se a outras regiões onde a Coca e a Pepsi bombeiam reservas aquíferas em detrimento dos habitantes. Em Jaipur, a capital do Rajahstan, depois da abertura da fábrica da Coca-Cola em 1999, o nível dos lençóis passou de 12 metros para 37,5 metros de profundidade. Em Mehdiganj, uma localidade situada a 20 Km da cidade santa de Varanasi (Benares), o nível freático baixou em 12 metros e os campos cultivados em torno da empresa estão desde então poluídos. Em Singhchancher, uma aldeia do distrito de Ballia (a leste do Utar Pradesh), a unidade da Coca-Cola poluiu por um longo período as águas e as terras. Em todo lugar o protesto organiza-se . Mas é preciso notar que, com cada vez mais frequência, as autoridades públicas respondem às manifestações com violência. Em Japiur, por exemplo, a célebre activista gandhiana Siddharaj Dodda foi presa em Outubro de 2004 por ter participado de uma marcha pacífica exigindo o fecho da fábrica.


Veneno engarrafado

À secagem dos poços, acrescentam-se os riscos de contaminação por pesticidas. O tribunal supremo do Rajahstan proibiu a venda de bebidas produzidas pela Coca e pela Pepsi, pois estas recusaram-se a detalhar uma lista de componentes, enquanto estudos mostraram que elas continham pesticidas perigosos para a saúde . As duas gigantes levaram o caso para a Suprema Corte da Índia, mas ela rejeitou o apelo, pelo que o tribunal do Rajahstan ordenou a publicação da composição precisa dos produtos fabricados pela Pepsi e pela Coca. Por hora, essas bebidas permanecem proibidas nesta região.Um estudo feito em 1999 pelo All India Coordinated Research Project on Pesticide Residue (AICRP) mostrou que 60% dos produtos alimentares vendidos no mercado estavam contaminados por pesticidas e que 14% entre eles continham doses superiores ao máximo autorizado. Tal constatação põe em questão o mito arraigado de que as multinacionais privilegiam a segurança e a confiabilidade, dando-lhes uma confiança recusada ao sector público e às autoridades locais. Este preconceito elitista contra a administração pública dos bens e dos serviços contribuiu para a aceitação da privatização da água. Na Índia, como em outros lugares do mundo, este recurso ao privado não permite que se forneça uma água de qualidade a um preço justo.

Democracia da água

No dia 20 de Janeiro de 2005, em toda a Índia, correntes humanas organizaram-se em torno de todas as fábricas da Coca-Cola e da Pepsi-Cola. Tribunais populares notificaram aos “hidropiratas” a ordem de deixar o país. O caso de Plachimada prova que o poder do povo pode impor-se sobre o das empresas privadas. Os movimentos pela preservação da água vão bem além. Eles dizem respeito também às barragens – e os planos de um grande projecto de ligação fluvial que prevê o desvio do curso de todos os rios da península indiana suscitam uma oposição crescente. Eles denunciam as privatizações encorajadas pelo Banco Mundial e a privatização do fornecimento de água em Delhi . É preciso notar que a pilhagem não poderia acontecer sem a ajuda de Estados centralizadores e corporativistas.

Esta batalha contra o roubo da água não diz respeito apenas à Índia. A superexploração dos lençóis freáticos e os grandes projectos de desvio de cursos d’água batem de frente com a preservação da Terra na sua totalidade. Para se ter uma ideia da questão, é preciso saber que se cada parte do planeta recebesse o mesmo nível de precipitações, na mesma frequência e segundo o mesmo esquema, as mesmas plantas cresceriam em toda a Terra e encontraríamos em todos os lugares as mesmas espécies de animais. O planeta é feito de diversidade. O ciclo hidrológico dos planetas é uma democracia da água – um sistema de distribuição para todas as espécies vivas. Sem democracia da água, não pode haver vida democrática.

Um pesticida matou 30 crianças que comeram mandioca

Cerca de 30 crianças de idades compreendidas entre os 7 e oitos anos morreram, e cerca de uma centena foram hospitalizadas nas Filipinas, depois de comerem mandioca frita. Segundo as análises toxicológicas a intoxicação deveu-se a um pesticida encontrado na mandioca, um alimento muito comum nas Filipinas e em toda a região asiática.

Fonte: agências de informações internacionais

Marketing Militar recrutou apenas 7 voluntários

Segundo informações do semanário Expresso o passado Dia D (Dia da Defesa Nacional, realizado no Outono passado), ao qual são chamados os jovens que fizeram 18 anos, e cuja comparência é obrigatória para os convocados (!!!), destina-se a sensibilizar os que tiveram o incómodo de se deslocar à Unidade Militar indicada para o alistamento voluntário na tropa e a escolha de uma carreira profissional dentro das Forças Armadas.

Segundo os dados do jornal de um universo de 70.000 jovens que perfizeram 18 anos apenas 55% o fizeram, isto é, só 8.361 indivíduos tiveram a paciência e as despesas de se deslocarem e se apresentarem nesse dia da Defesa. Nos inquéritos então realizados aos presente somente um quinto declarou interesse em apresentar uma pré-candidatura. Mas na prática, e até ao momento, o resultado daquela operação de Marketing Militar foi – imaginem-se – terem sido entregues umas escassas 7 candidaturas no ramo da Força Aérea, que recebeu, entretanto, 1.308 pedidos de informação.

Perante o caricato da situação os serviços do Ministério da Defesa vieram a informar o jornal que no Exército existem 12.800 voluntário, e que se prevê que em Abril próximo esse número cresça para 13.000, o que segundo as mesmas fontes ministeriais excedem as suas necessidades de 12.000 voluntários.


Resta recordar que o tal Dia D mobilizou consideráveis recursos financeiros e materiais que, pelos vistos, foi apenas para show-off...

(Fonte: Expresso de 12 de Março de 2005)

Hipácia de Alexandria

A filósofa mais relevante da Antiguidade grega é Hipácia, neoplatónica, e que morreu presumivelmente em 415 d.C. Foi filha do matemático e astrónomo Téon de Alexandria, que foi o seu mestre, e interessou-se tanto pela matemática como pela astronomia, como mostram três das suas obras, entretanto perdidas.
Hipácia instalou-se entretanto em Atenas onde estudou Platão e Aristóteles, exercendo uma grande influência nos meios filosóficos alexandrinos, ao tentar unificar o pensamento matemático de Diofanto com o neoplatonismo de Amónio e Plotino. O seu discípulo, Sinesio de Cirene, diz-nos que tentou aplicar o raciocínio matemático ao conceito neoplatónico do Uno, mónada dos mónadas. Pagã, mas partidária da distinção entre religião e filosofia, adquiriu também grande prestígio nos ambientes políticos de Alexandria, frequentando o prefeito romano Orestes. Tal facto provocou a inveja e o rancor dos círculos cristãos de tal forma que Hipácia foi agredida em plena rua e brutalmente assassinada por um grupo de fanáticos cristãos, dirigido por um religioso chamado de Pedro. Mas atrás esta agressão dizia-se que estava Cirilo, o patriarca de Alexandria, que a considerava responsável pelas perseguições que os cristãos sofriam.
O episódio dramático da sua morte – foi violada e lapidada por um grupo de facínoras – alimentou a imaginação de escritores e poetas como Charles Kingsley (1853), Leconte de Lisle (1852) e Charles de Péguy (1907) que a imortalizaram como a última herdeira do pensamento grego numa sociedade romana já completamente enredada na fé cristã.
Apesar de não nos ter chegado nenhum dos seus escritos, e portanto, a sua doutrina só poder ser reconstruída de modo indirecto e hipotético, numerosas fontes dão-nos conta da singularidade da sua figura: filósofa, cientista, mestra e ponto de referência política para a comunidade grega de Alexandria.
Numa época em que a Igreja cristã, com os seus Padres à frente, assumia já cada vez mais como uma instituição do poder estabelecido, e procedia à marginalização das mulheres nas funções do poder, uma pagã assumia o símbolo da sabedoria e concorria com as autoridades religiosas da sua cidade.
Um conflito que ocultava uma outra dimensão muito mais relevante: Hipácia representava a tradição da sabedoria feminina, uma antiga tradição egípcia e grega

( tradução de um excerto retirado do livro «Las filósofas, las mujeres protagonistas en la história del pensamiento», de Giulio de Martino e Marina Bruzzese, ediciones Cátedra em colaboração com o Instituto de la mujer da Universitat de Valência; Madrid, 1996)

O título original é «Le Filosofe.Le donne protagoniste nella storia del pensiero

Simplicissimus

Simplicissimus é o nome de uma personagem da famosa narrativa, com o mesmo nome, que Johann von Grimmelshausen escreveu no fim do século XVII.

Simplicissimus é um aldeão que nasceu e viveu em plena Guerra dos Trinta Anos, uma conflagração bélica que devastou a Europa e exterminou um terço da população da Alemanha, e que contempla o mundo e a realidade com um olhar simples e ingénuo. Perante os seus olhos desfilam os diferentes exércitos: franceses, espanhóis, suecos, dinamarqueses, e os vários exércitos ou tropas alemãs. Cada um destes exércitos apresenta-se a si mesmo como o mais virtuoso e o mais devoto que todos os outros. Simplicissimus vê-os, no entanto, todos iguais: roubam, violam, matam.
Mas os olhos de Simplicissimus registam o horror e todos os enganos e mentiras que os exércitos recorrem para mascarar a brutal realidade.


Poucos anos antes, do outro lado do Atlântico, no Peru, o ameríndio Huamán Poma de Ayala escreveu uma crónica parecida ( trad.inglesa com o título Letter to a King: a Peruvian Chief’ account of life under the Incas and Under Spanish rule), de uma destruição ainda mais avassaladora.
O texto escrito com uma mistura de castelhano, quechua e figuras dá testemunha da conquista, do genocídio, da escravização e da destruição da Civilização Inca às mãos dos espanhóis.


Estas referências histórico-literárias levam-nos a concluir da necessidade de compreender os conflitos e o mundo, saber o que está realmente em causa, se não quisermos ser meramente vítimas e espectadores das forças e interesses que determinam a vida da Humanidade e do Mundo.

Porque compreender é já meio caminho para agir…
Ao passo que quem agir sem compreender arrisca-se a ser presa fácil do destino e do fatalismo…

Alguns dados sobre armas e guerras para… não passarmos por idiotas

- 9 em cada 10 mortos de uma guerra são civis

- As despesas militares no mundo representam hoje cerca de 1,07 biliões de euros

- Com os 75.000 milhões de euros que se gastaram nos primeiros meses da guerra do Iraque poder-se-ia oferecer o serviço de educação a todas as crianças do mundos e garantir acesso à saúde a toda a povoação mundial

-As empresas que mais contribuições financeiras deram ao Partido Republicano em 2002 são a Philip Morris, Microsoft, AOL Time Warner, Exxon mobile, Walt Disney, Ford,…e são justamente estas que estão a reconstruir o Iraque…

-Os países que possuem mais armas de destruição maciça são os Estados Unidos e o Reino Unido. Os Estados Unidos mantêm 480 armas nucleares em diferentes bases militares distribuídas por vários países europeus

-Presentemente os Estados Unidos possuem 750 bases militares em 120 países

Nunca como hoje as grandes empresas deram tanto lucro

Nunca como hoje as grandes empresas deram tanto lucro. Neste período de apresentação de resultados, os números estão aí, vindos dos dois lados do Atlântico, a somar-se aos divulgados em Portugal. Exemplos concretos? O Citigroup anunciou um lucro recorde de 17 mil milhões de dólares em 2004; no mesmo período a Renault chegou aos 3,55 mil milhões de euros; e só no último trimestre de 2004, a petrolífera móbil ganhou 8,4 mil milhões de dólares.
A lista abrange a maioria das empresas cotadas em bolsa nos países industrializados, e os números são tão absurdamente enormes que escapam ao entendimento do comum dos mortais.
Apesar da crise apregoada, as empresas portuguesas participam activamente no concerto do lucro. Os supermercados declaram resultados líquidos que ultrapassam de longe os do ano anterior, os CTT pura e simplesmente duplicam os lucros, e os benefícios da EDP e dos bancos explodem para cima. Por seu turno, a Portugal Telecom, cujos lucros foram, em 2004, mais do dobro de 2003, vai «gastar» 250 milhões de euros para abater mil postos de trabalho», segundo noticia o Público.
Por todo o lado, a constante é a mesma, indecente e perversa: os lucros crescem ao mesmo ritmo que aumenta o desemprego.


(excerto do artigo de José Manuel Barata-Feyo, sob o título O Concerto do Lucro, publicado na Grande Reportagem, revista que acompanha o Jornal de Notícias e o Diáro de Notícias de 12 de Março de 2005)

Já não há Europeu de futebol que salve a nossa Economia

Segundo o relatório sobre contas anuais publicado ontem pelo Instituto Nacional de Estatística a economia portuguesa em 2004 cresceu tão somente 1%, isto é, a riqueza produzida internamente apenas subiu nessa percentagem, o que significa tecnicamente que a nossa economia entrou novamente em recessão (dá-se recessão quando o ritmo de crescimento do PIB diminui em dois trimestres consecutivos). Assim, o 3º e o 4º trimestre de 2004 registaram descidas consecutivas do PIB ( 0,9 % e 0,6, respectivamente).

Outro dados referem-se ao agravamento do nosso défice comercial em 2004 na ordem dos 22,7%

Crise? Qual crise? Corticeira Amorim com aumento de 23,6% de lucros em 2004

Segundo comunicado da própria empresa, a Corticeira Amorim - empresa-chave do Grupo Amorim, um dos mais importantes grupos capitalistas portugueses – registou um aumento de lucro de 23,6% em 2004 face ao ano de 2003, o que representa um lucro de 10 milhões de euros.
Perante a crise económica e social, é mesmo para nos interrogarmos: Crise? Qual crise?

No País mais poderoso do mundo, os cidadãos sentem-se inseguros!!!!!

Aonde chega o desvario e a manipulação do medo pela elite norte-americana que para se manter no poder não encontra outra maneira que não seja incutir e alimentar o síndroma do medo junto dos cidadãos a fim destes – por pânico e medo, artificialmente provocado – reforçar o próprio poder político.

Chega-se a este paradoxo: no país mais poderoso do mundo com maior arsenal de armas e de armamento, com a maior indústria securitária (as empresas de segurança são das mais rentáveis), e onde as prisões privatizadas se encontram cotadas na bolsa, nesse país os cidadãos sofrem da psicose do medo e votam em função de quem lhes dá mais segurança!!!!!

O homem mais odiado pela América

Afinal, o homem mais odiado pela América não é um fundamentalista religioso, mas um livre-pensador que quer uma vida sem deus

Antes de se tornar o emblemático anticristo da América, de incarnar o bode expiatório da direita cristã , de desencadear a fúria do Congresso, o desprezo dos senadores e a acrimónia do presidente americano, Michael Newdow era um simples homem de 49 anos, recentemente divorciado e exercendo a ingrata ainda que bem apreciada profissão de médico de urgências num hospital da Sacramento, na California. Por virtude talvez dos seus hábitos de prestar cuidados aos seus semelhantes, Michael Newdow também começou por se preocupar em curar as tendências mais teocráticas do seu país. Ou seja, graças à justiça humana começou a contestar Deus. Ou por outras palavras, começou a contestar a inumeráveis invocações em nome de Deus que pululam hoje em dia na América, apesar desta se presumir um estado laico.

Assim, em nome de um ateísmo procedimental, começou por intentar uma acção judicial por motivo da sua filha, de 8 anos, ser obrigada em cada manhã, em plena escola pública, a recitar a “Pledge of Allegiance”, espécie de oração cívica onde se faz explicitamente referência a Deus, muito embora os princípios constitucionais do país consagrarem claramente a separação entre a Igreja e o Estado.

Em tempos normais uma tal acção passaria mais ou menos desapercebida na multidão de outras acções judiciais que diariamente inundam a máquina judicial. Acontece que, depois do 11 de Setembro, face ao crescendo sentimento de patriotismo e da multiplicação de actos de fé, seria impensável e até inacreditável que um tribunal aceitasse o requerimento de urgência a pedir a declaração de inconstitucionalidadde às várias alusões religiosas em que são pródigas as aulas nas escolas públicas americanas nos dias que correm. Mas foi justamente o que aconteceu no último dia 26 de Junho no tribunal superior que agrupa os nove Estados principais do Oeste. O Tribunal deu-lhe então razão.

Logo que o veredicto foi conhecido, Newdow tornou-se aos olhos da América conservadora uma espécie de Rosenberg maléfico, e um perigoso elemento subversivo. Os próprios membros do Senado recordaram que as suas sessões solenes sempre começavam com uma oração. Por sua vez, os senadores logo se apressaram a recitar, face às câmaras das televisões, o “The Pledge of Allegiange” com a mão sobre o peito, de forma a reafirmar que os Estados Unidos eram uma “nation under God”. Não faltaram também parlamentares a cantar a plenos pulmões “God bless America” e até um eleito do Ohio veio a terreiro recordar que o seu Estado tinha por devisa “With God all things are possible”. Neste coro de anjos ( ou de anjinhos) veio então o porta-voz da Casa Branca a lembrar que o dólar, a moeda americana, tem cunhada na sua face a frase “In God we trust”.

O modesto ateu que era Michael Newdow não esperava reacção tão vasta e violenta. Ele, que só queria fazer respeitar a Constituição do seu país, os Estados Unidos da América, que consagra a natureza laica do Estado, e com base nesse princípio exercer o seu direito de educar a sua filha num mundo sem Deus. Afinal o seu gesto tinha acordado os fantasmas religiosos e beliscado as excrescências que se tinham incrustado ao longo do tempo na definição original do Estado americano como um Estado laico. Com efeito, a referência a Deus não existia no texto original do “The Pledge of Allegiance” escrito por Francis Bellamy em 1892. Não foi senão em 1954 que, sob a influência do maccarthismo se acrescentaram as palavras “under God”

Escandalizada pela atitude do seu vizinho que reside a seu lado , Marta Carrera já avisou os seus filhos para não se aproximarem de Michael, o americano traidor. Dia após dia Michael recebe insultos e ameaças de morte.

Enquanto espera a decisão do Supremo tribunal ele prepara já o seu próximo combate: contestar a frase de caracter religioso incrustada nas moedas americanas que considera igualmente inconstitucional face à natureza laica do Estado. Imagina-se já as cambalhotas que não vão dar os fiéis depositários de Wall Street e os anátemas que não lhe lançarão os cardeais financeiros da Finança americana.
Perante um desafio de tal tamanho – exigir que o Estado americano cumpra a sua própria Constituição que o define como Estado laico – bem lhe poderemos augurar o desfecho: a exibição em toda a sua plenitude do abuso do poder através da prevalência da vontade do Estado frente à letra da Constituição. Lições da História...

O Plano B

(texto de Lester R. Brown, antigo presidente do World Watch Institute, e actual presidente do Earth Policy Institute; e autor dos livros «Plan B: Rescuing a Planet under stress and a civilization in troubl», Éditions W.W. Norton & Co, NY,2003; «Eco-economie», éd.du Seuil, 2003)

(este texto foi publicado na revista Alternatives Économiques, hors-série nº63,1er trimestre 2005)


O plano B depois do plano A. O plano B é a única opção capaz de ter êxito, muito simplesmente porque o plano A, que consiste, no fundo, em nada mudar, representa algo que é inaceitável: o prosseguimento da degradação ambiental e uma explosão da bolha económica. O plano B reside numa mobilização massiva para esvaziar esta bolha económica antes que esta chegue ao seu ponto de explosão. Impedi-la de explodir exige um nível de cooperação internacional sem precedentes capaz de estabilizar a demografia, o clima, os níveis freáticos e os solos - e fazer isto, rapidamente, como se estivéssemos em guerra. E não é para menos o esforço que nos é solicitado: algo semelhantes com a mobilização verificada por alturas da Segunda Guerra Mundial.

Os sinais prenunciadores multiplicam-se: o esgotamento das áreas de pesca, o degelo dos glaciares, o abaixamento dos níveis freáticos…Até agora, as advertências eram sobretudo de carácter local, mas a partir de agora elas serão, sem dúvida, de carácter mundial. As importações massivas de cereais pela China – e a alta de preços dos produtos alimentares que se seguirá – devemos levar a sair da nossa letargia. Como quer que seja, o tempo corre depressa. As economias que alimentam a bolha económica, que por definição é artificialmente insuflada, não continuarão a faze-lo indefinidamente. Com efeito, o que pedimos à Terra excede largamente a sua capacidade de regeneração, e essa distância não pára de aumentar todos os dias.

Esvaziar a bolha económica

Estabilizar a população mundial para cerca de 7,5 biliões de habitantes tornou-se hoje premente para evitar o afundamento económicos dos países cuja população cresce rápido demais e que acaba por consumir todo o seu capital natural. Cerca de 35 países, quase todos europeus, salvo o Japão, conseguiram controlar o seu crescimento demográfico. Agora, o desafio é criar as condições económicas e sociais propícias para a adopção das medidas prioritárias que levem os outros países a seguirem-lhes o mesmo caminho. Para isso, torna-se necessário o acesso a todas as crianças ao ensino primário, às vacinas recomendadas e aos cuidados elementares de saúde, bem como permitir um acompanhamento médico e um planeamento familiar às mulheres.

Relativamente ao clima, é hoje tecnicamente possível passar de uma economia baseada nos combustíveis fósseis para uma economia utilizadora do hidrogénio como principal fonte energética. Paralelamente com o progresso das energias eólicas e dos painéis solares, a disponibilidade dos geradores de hidrogénio, assim como a evolução já registada dos motores a gasolina, torna possível que possamos dispor actualmente das técnicas necessárias para garantir uma tal transição. Passar rapidamente do petróleo e do carvão para o hidrogénio passa pela fixação de um preço justo, que incorpore no preços de mercado a praticar, os custos indirectos pelo consumo da energia fóssil.

Já se nos antevê difícil estabilizar os níveis freáticos: na verdade, as forças que provocam a sua diminuição têm a sua própria dinâmica, que urge inverter. Ora para travar essa descida, seria preciso aumentar urgentemente a produtividade da água. Se não o conseguirmos, veremos a curto prazo as zonas aquíferas a reduzirem-se e a acumulação da água a descer brutalmente, levando com isso a uma queda rápida das produções que delas vivem. Ao desenvolver a técnica da irrigação de gota-a-gota, Israel tornou-se o líder mundial do uso eficaz da água na agricultura. Esta prática de irrigação, ainda pouco frequente, exige muita mão de obra, e é cada vez mais seguida por certos países para as produções agrícolas de gama alta. Além disso, mostra-se perfeitamente ajustada aos locais onde a agua é rara e a mão de obra abundante.

Por seu lado, a erosão dos solos não deixa outra escolha: a persa deve ser igual ou inferior à renovação. A não ser assim, estamos condenados a um declínio ininterrupto da fertilidade das terras, que acabarão por ser abandonadas. A Coreia do Sul e os Estados Unidos destacam-se no domínio da estabilização dos solos. Na Coreia os flancos das montanhas e bem assim as colinas, que não há muito tempo estavam despidas, voltam a encher-se de arvoredo e árvores; os coreanos conseguiram controlar o nível das inundações, do stock das águas e a estabilidade hidrológica, o que constitui indubitavelmente um modelo a ser seguido por outros países. Os êxitos nos Estados Unidos são também dignos de registo. Desde o início dos anos 80, os agricultores norte-americanos deixaram sistematicamente em pousio 10% das terras aráveis mais frágeis, e transformaram-nas em pradarias. Trabalharam-nas o menos possível, e graças a esta combinação entre programas de pousio e de técnicas de ordenamento de terras, os Estados Unidos conseguiram reduzir a erosão dos seus solos em cerca de 0% em menos de vinte anos.

Em cada área, cada país encontrou o seu caminho para a resolução dos problemas. Ora se estas iniciativas de sucesso fossem rapidamente seguidas por todo o mundo, seria possível esvaziar aquela bolha económica mesmo antes do momento de explosão

Uma mobilização como se estivéssemos em tempo de guerra

A adopção do plano B é pouco provável, caso os Estados Unidos não aceitem encabeçar as operações e as reformas necessárias, tal como o fizeram durante a Segunda Grande Guerra, ainda que tardiamente. O país não reagiu às agressões da Alemanha e do Japão a não ser depois do ataque a Pearl Harbor em 7 de Dezembro de 1941. O esforço de mobilização sem precedentes permitiu inverter o curso dos acontecimentos e conduziu as forças aliadas à vitória em três anos e meio. O ano de 1942 conheceu o mais forte crescimento da produção industrial jamais visto na história americana – crescimento esse da inteira responsabilidade do exército. Ao longo de todo esse ano parou-se de construir habitações, estradas, proibiu-se a produção e venda de viaturas e camiões para uso privado, assim como a utilização dos carros para lazer.

Retrospectivamente, a velocidade à qual uma economia em tempo de paz se convertes numa economia de guerra é simplesmente espectacular. A indústria automóvel fabricava 4 milhões de viaturas em 1941. Em 1942, ela produziu 24.000 tanques e 17.000 viaturas blindadas, e somente 223.000 automóveis. Em 1940 os Estados Unidos produziam 4.000 aviões, mas em 1942 já se fabricaram 48.000 aviões. No fim deste último ano, 5.000 barcos eram acrescentados aos 1.000 que a marinha mercante norte-americana contava em 1939. Um programa de racionamento foi aplicado: para além da interdição total da venda de viaturas privadas, havia produtos estratégicos – como os pneus, a gasolina, o óleo e o açúcar – que passaram a ser racionados a partir de 1942. A redução do consumo destes produtos permitiu libertar os recursos para o esforço de guerra.

Vê-se assim que, em poucos meses, um país, e mesmo o mundo, reestruturou rapidamente a sua economia, por força das necessidades. Actualmente muita gente já está mais que convencida da necessidade de reconfigurarmos massivamente a economia. A questão não está tanto em convencer a maioria dos terrestres, mas antes e sobretudo se conseguiremos fazê-lo antes que a bolha venha a arrebentar.

Criar um mercado transparente

Para reestruturar a economia, a chave está na criação de um mercado transparente que diga a verdade ecológica. O mercado é uma instituição venerável, dotada de qualidades notáveis mas que sofre também de manifestas fraquezas. Aproveita os recurso raros mais eficazmente que qualquer organismo central de planificação. Consegue equilibrar a oferta e a procura e fixar os preços que reflictam quer a escassez quer a abundância. Tem contudo 3 grandes fraquezas. Não dá conta, nos preços, dos custos indirectos de produção dos bens e serviços; não valoriza correctamente a utilização da natureza; e não respeita os limites de rendimento sustentáveis pelos sistemas naturais, como as áreas de pesca, as florestas, as pradarias e os sistemas aquíferos.

Durante a maior parte da nossa história, os custos indirectos da actividade económica, os níveis de uso e investimento suportáveis pelos sistemas naturais ou o valor dos serviços prestados pela natureza não tinham importância. Em ralação às dimensões da Terra a actividade humana era tão pequena que não levantava qualquer problema. Mas com uma economia mundial multiplicada por sete durante a última metade do século, a impossibilidade de remediar as falhas do mercado e as distorções que elas provocam vão levar irremediavelmente a um declínio económico.

À medida que a economia mundial se desenvolve e que a tecnologia evolui, os custos indirectos de certos produtos tornam-se claramente superiores aos preços fixados pelo mercado. E qualquer coisa não corre bem. Se há algo que aprendemos nos últimos anos, é que os sistemas contabilistas que não dizem a verdade, podem ser altamente dispendiosos. As contabilidades manipuladas das empresas que sobrestimaram osseus lucros ou que não registaram todos os seus encargos levaram-nas, a algumas das maiores empresas, à falência, o que custou as poupanças, as pensões e os empregos a milhões de pessoas.

Infelizmente, o sistema de contabilidade global é também ele defeituoso, facto que pode acarretar consequências ainda mais graves. Na verdade, nós temos conseguido a prosperidade económica acumulando défices ecológicos que não parecem nas contas mas que qualquer dia teremos de pagar. Uma parte significativa da nossa prosperidade económica das últimas décadas resulta do consumo do capital produtivo do planeta e da destabilização do seu clima.

A partir do momento em que se calcular todos os custos de um certo produto ou de um serviço será possível incorporá-los nos preços do mercado, reformulando também a sua fiscalidade. Como disse Oystein Dahle, ex-vice presidente da Exxon para a Noruega e o Mar do Norte: «O socialismo afundou-se porque não deixava o mercado dizer a verdade económica. O capitalismo pode afundar-se por sua vez se não deixar que o mercado diga a verdade ecológica»

Mudar a fiscalidade

Numerosos economistas estão de acordo sobre a necessidade de modificar os sistemas fiscais, baixando os impostos sobre o rendimento e aumentando as taxas sobre as actividades que destroem o ambiente, a fim de que o mercado possa dizer a verdade. São cerca de 2.500, entre os quais 8 prémios Nobel, a defender esta ideia. Mudar a taxa a favor do ambiente traz um duplo dividendo. Se se reduzir o imposto sobre os rendimentos do trabalho, este torna-se menos custoso permitindo criar empregos e proteger o ambiente. Foi por essa razão que os alemães reduziram em quatro anos a fiscalidade sobre o trabalho e aumentaram as taxas sobre a energia.

Modificar a fiscalidade permitirá também que um país aposte mais nos novos domínios como sejam as novas tecnologias da energia ou o controle da poluição. Só para dar um exemplo: os incentivos do governo dinamarquês a favor da electricidade eólica fizeram da Dinamarca um país de 5 milhões de habitantes, o primeiro fabricantes mundial de material eólico.

As subvenções não más por natureza: Numerosas tecnologias e indústrias nasceram graças às subvenções governamentais. Os aviões de reacção desenvolveram-se graças às despesas militares de investigação e desenvolvimento, o mesmo se passou com os modernos aviões. A própria Internet é o resultado de financiamento públicos aplicados para permitirem a conexão entre os laboratórios e os institutos de pesquisa governamentais. E graças às ajudas federais e de um forte incentivo fiscal do Estado foi possível o nascimento na Califórnia de uma moderna indústria eólica.

Tal como urge um mudança na fiscalidade, também faz falta uma mudança no domínio das subvenções e subsídios. Um mundo confrontado com uma modificação climática, que arrisca a perturbar a economia, não pode aceitar mais a continuação da concessão subsídios para o consumo do carvão e do petróleo. Torna-se indispensável reafectar tais subsídios ao desenvolvimento de fontes de energia respeitadoras do clima, como são a energia eólica, a solar e a geotérmica. Transferir os orçamentos para construção de estradas para os caminhos de fero bem poderia garantir a mobilidade mas também contribuir para a redução das emissões de gás carbónico.

Numa economia mundial conturbada, que se debate com défices fiscais a todos os níveis, tais reafectações de taxas e subsídios, com mais que prováveis dividendos, poderiam reequilibrar as contas públicas e salvar o ambiente. Trata-se de uma operação vitoriosa: melhora-se a eficácia económica e reduz-se os ataques ao ambiente.

Um apelo à grandeza

A história julga os dirigentes políticos com base na forma como estes reagem aos grandes problemas do seu tempo. Hoje, a questão maior é de saber como esvaziar a bolha económica antes desta explodir. A ameaça pesa sobre todos nós, ricos ou pobres. Ele obriga-nos a reestruturar a economia mundial e a construir uma eco-economia. Nenhum outro dirigente político disse-o tão claramente como o primeiro-ministro britânico Tony Blair quando declarou que a degradação ambiental é o problema da nossa geração e que a mudança climática é indubitavelmente o desafio ambiental mais urgente. Considerando as limitações do protocolo de Kyoto, ele pede uma redução de 60 das emissões de gás carbónico em todo o mundo daqui até 2050. Apela também a um consensus internacional para proteger o nosso ambiente e combater os efeitos devastadores da mudança climática.

Em todo o mundo os dirigentes políticos e os líderes de opinião mais conscientes começam a compreender que não mudar nada é uma opção pouco racional, e que se não reagirmos rapidamente aos problemas sociais e ambientais, o declínio económico e a desintegração social são inevitáveis. Os riscos aumentam quando as maiores ameaças como a epidemia da sida, a escassez da agua, e a falta de terras ameaçam submergir os países que se encontram nos escalões inferiores da escala económica mundial. Os Estados falidos são uma preocupação, não somente por causa dos custos sociais para as suas populações, mas também porque são as bases ideais para as organizações terroristas internacionais.

Temos algumas ideias sobre o que fazer e como fazer. A Organização das Nações Unidas fixou objectivos nos domínios da educação, da saúdem da redução da fome e da pobreza. Sabemos também como reduzir os níveis de dióxido de carbono na atmosfera, controlar o crescimento demográfico, aumentar a produtividade das terras, restaurar a vegetação e aumentar a produtividade da água. Para alcançar estes objectivos existem já tecnologias ao nosso dispor.

Queremos então os meios. E o que faz falta é vontade política. E o impulso só pode vir dos Estados Unidos. É a sociedade mais rica que jamais existiu e que possui os recursos necessários para levar a cabo um esforço daquela dimensão. Não se trata somente de combater a pobreza, mas de construir uma economia compatível com os sistemas naturais – uma eco-economia, uma economia em que o progresso seja sustentável.
É fácil gastas centenas de milhares para responder a ameaças terroristas, mas não é menos verdade que um economia moderna pode ser facilmente perturbada com poucos meios .Mesmo um Ministério de segurança interior dotado com consideráveis recursos financeiros não pode senão minorar a acção de kamikazes. Por isso, o desafio não é dotar as sociedade de uma capacidade de resposta high-tech, mas antes construir uma sociedade mundial ecologicamente sustentável, socialmente justa e democrática; uma sociedade na uqal haja esperança para cada um. Um tal esforço diminuiria mais eficazmente a progressão do terrorismo que qualquer duplicação dos gastos em defesa.

Podemos e devemos construir uma economia que não destrua o sistema natural no qual ela repousa, criar uma comunidade mundial em que as necessidades de base de todos estejam satisfeitas, e um mundo em que possamos viver como seres civilizados. Isto é uma coisa perfeitamente realizável. Parafraseando Franklin Roosevelt « que ninguém diga que não podemos fazê-la».

A escolha está nas nossas mãos. Podemos continuar como se nada se passasse numa economia mundial em que a bolha não pára de crescer até arrebentar. Ou então adoptar o plano B e começar por ser a geração que controla a sua demografia, que elimina a pobreza e estabiliza o clima. Os historiadores recordar-se-ão qual foi a nossa escolha, mas é a nós que cabe escolher.

Lucros da empresa-holding de Belmiro em 2004 foi de 192 milhões de euros

Mediante o habitual trabalho de Relações Públicas, Belmiro de Azevedo, o conhecido empresário e capitalista português, possuidor de acções e interesses económicos em variadas empresas e em outras tantas áreas da vida económico-financeira do nosso país como no estrangeiro, comunicou ontem que o lucro da sua empresa-holding, isto, da sua SGPS (Sociedade Gestora de Participações Sociais, leia-se, empresa que administra o património accionista de Belmiro de Azevedo) obteve no ano 2004 um lucro de 192 milhões de euros.
Escusado é dizer que o lucro é, por definição, a retribuição paga aos investidores capitalistas no seu objectivo de rentabilizar ao máximo o seu capital.


Belmiro, o português mais rico

Segundo a conhecida revista de negócios Forbes Belmiro de Azevedo é o único português classificado nas pessoas mais ricas do mundo, estimando aquela revista a sua fortuna pessoal em 1700 milhões de euros.

Faunas, contadores de histórias

Faunas é um projecto de espectáculos de contadores de histórias para levar a espaços não convencionalmente teatrais, como escolas, jardins-de-infância, cafés/bares/restaurantes, bibliotecas, associações, juntas de freguesia, festas particulares,…

Desenvolve também acções de animação em torno da Literatura de Cordel.

Contactos: faunas_historias@yahoo.com.br

Em 11 de Março de 1975 o terrorismo golpista da direita assassinou o soldado Luís.

O 11 de Março de 1975 marca a data em que as forças da direita portuguesa, comandadas pelo General Spínola, tentaram fazer um golpe militar e derrubar o poder político que resultara da Revolução Democrática do 25 de Abril de 1974.
Nesse dia aviões militares pilotados por oficiais direitistas atacaram cobardemente as instalações do quartel de Infantaria do RALIS, situado à entrada da cidade de Lisboa, fazendo um morto e 17 feridos, além de consideráveis estragos materiais.
Face à falta de apoio militar e político os golpistas não tiveram outra solução que escapar para o estrangeiro, onde fomentaram a contra-revolução, o bombismo e o terrorismo contra pessoas e bens durante todo o ano de 1975.
Muitos desses terroristas dizem-se hoje «democratas» e «anti-terroristas»!!!!
Mas há quem não se esqueça das suas obras e dos seus assassinatos...

Porto - Por um Parque Oriental sem automóveis

Querem-nos impingir um Parque Verde na zona oriental da cidade do Porto, mais concretamente no Vale de Campanhã, «contaminado» com o todo-poderoso automóvel, através da construção de uma rodovia com características de auto-estrada ( ou via rápida), como se já não bastassem as vias já existentes que despejam diariamente milhares de viaturas motorizadas na cidade.

Porque de facto o que há a mais no Porto são automóveis, e não espaços verdes de proximidade onde a população urbana possa reencontrar o equilíbrio psicológico, perdido com o estilo de vida citadino. É por coisas como estas que passa a tão espezinhada qualidade de vida dos portuenses.

O pré-anúncio pelos gestores autárquicos da construção da malfadada via rápida que atravessaria essa Zona Verde representa, sem dúvida, a derrota ( mais uma) para uma população carente de espaços que possam contrabalançar a invasão do trafego urbano e a densidade de construção que estão a transformar a cidade num formigueiro humano à imagem das irrespiráveis e desumanas metrópoles, apressadamente super-desenvolvidas, onde os residentes se atropelam uns aos outros.

São conhecidas as consequências nefastas da ocupação lineal de terrenos através da construção de infraestruturas lineais de transporte ( prejuízo para os habitats, emissão de produtos tóxicos, o efeito-barreira, a fragmentação e destruição das sociabilidades locais e regionais), o que no caso pendente é agravado com as característicos próprias da Zona Oriental e dos Bairros que lhe são adjacentes cuja degradação e periferia exigiria uma outra abordagem que não a construção de uma rodovia que acaba justamente por reforçar ainda mais aquelas tendências de «guettização».

Claro está que o que está em jogo aqui é o modelo de cidade que queremos. Ou bem optamos por um espaço urbano à escala humana, respeitador de uma lógica de proximidade ( justiça, comércio e economia de proximidade) ou então enveredamos pelo modelo das megapolis sobrepovoadas, encasteladas com construções em altura, e ramificações labirínticas, onde qualquer pessoa se sentirá forçosamente prisioneiro e refém de um urbanismo que nada tem de humano.

As forças cegas do mercado tendem logicamente para este modelo depredador, e os gestores políticos soçobram facilmente aos seus cantos de sereia, tal é a força que representam os investimentos de capitais e a sensação de «obra feita». Acontece que nem a população nem os ecossistemas locais e regionais são os principais beneficiários deste progresso feito de betão armado e alcatrão. Aliás existem outras formas de progredir que não passam necessariamente por esta intrusão ou enxerto de elementos estranhos aos sistemas vivos.

Com efeito, o desenvolvimento humano – se é isso que é a mola das decisões políticas – é muito mais de carácter imaterial que a enxurrada de obras & construções urbanas e semi-periféricas que poderão encher a vista ( e degradar a paisagem) mas não contribuem para a tão propalada quanto desprezada qualidade de vida das populações. E os decisores políticos, devidamente assessorados pelos urbanistas (ou por quem faz o seu papel, apesar de não estarem a tal habilitados), devem sopesar maduramente senão mesmo casuisticamente nas escolhas a fazer para evitar transformar as nossas cidades em poucos mais que espaços irrespiráveis, quais castelos (des)urbanizados onde a vontade ansiosa dos residentes é «rasparem-se» dali para fora!!!...

O realismo manda que se façam estudos para encontrar alternativas sustentáveis e de longo prazo. Impôr um atravessamento rodoviário na zona projectada para a construção do Parque Oriental da Cidade é hipotecar um projecto de futuro que poderia em muito atenuar a densidade de construção e a sua consequente agressividade para o habitat social. E não se diga que não faltam alternativas. Com um pouco de bom senso e algum conhecimento de causa, não se deixaria de encontrar soluções que salvaguardem os valores fundamentais de um correcto ordenamento urbano. A pressa e precipitação de ver obra feita é que deitam tudo a perder. Obrigam a soluções de recurso que têm efeitos catastróficos para os tempos próximos. Ponto é que os decisores não se precipitem e para satisfazerem as suas agendas políticas ,assim como darem largas aos interesses espúrios dos bastidores, e respectivos jogos de poder, não venham a lesar gravemente o interesse da cidade e da população.

Resta-nos esperar que as tomadas de posição das associações ambientalistas da cidade do Porto sejam devidamente ponderadas numa decisão definitiva que venha a ser adoptada e que tenha em conta os superiores interesses da qualidade de vida dos residentes da cidade.

...mesmo quando rio, o meu riso é dissonante...

“mesmo quando rio, o meu riso é dissonante, enquanto o mundo for mundo serei sempre dissonante, rirei sempre dissonante, e a nós, e a ti também mesmo que não queiras, caberá sempre a função de incomodar, é uma profissão, desviar uma carta debaixo para o castelo cair, e quando aparecer de novo um castelo é porque não é o nosso castelo...”

eduarda dionísio

Georges Palante, um D.Quixote libertário

Georges Palante, individualista radical do início do séc. XX, desenvolveu uma das filosofias mais anticonformistas que se conhece. A sua obra não admite compromisso algum; constitui de facto um verdadeiro guia prático para o uso de seres livres que não queiram nunca deixar de o ser.
Para ele o confronto entre o singular e o rebanho, entre o indivíduo e a sociedade é inevitável, mesmo quando o resultado se mostra fatal para a originalidade sob qualquer forma que ela se possa apresentar. O indivíduo livre não tem outra escolha senão a revolta, desesperada se necessário for. Este incorrigível pessimista faz a apologia do libertário integral, uma espécie de super-homem nietzscheano esfolado vivo e sedento de relações afinitárias. Foi professor do Lycée de Saint-Brieuc, tendo incarnado o ideal do aristocrata libertário, qual D. Quixote batalhando até à última contra os moinhos de vento do espírito gregário.
Michel Onfray, a quem se deve o actual e renovado interesse por Palante, descreve o seu pensamento nos seguintes termos: “ “leitor de Schopenhauer, para o pessimismo, de Stirner, para celebrar as potencialidades que habitam o indivíduo, de Nietzsche, para a vontade em transfigurar as impotências em forças, de Freud, no que este diz respeito ao ensino das partes malditas e das suas relações com a consciência”. Mas este espírito livre interessa-se ainda por Proudhon, Ibsen, Fourrier, Emerson...
Inimigo irredutível de todos os partidos, Georges Palante é inclassificável. Não obstante, um dos seus artigos intitulado “ Anarquismo e individualismo” propor uma táctica individualista contra a sociedade que faz lembrar a que era preconizada na época pela equipa responsável pela publicação “Anarchie”. A mesma aliás que tornou conhecido um outro aristocrata libertário, Rémy de Gourmont, para quem o individualista “ destrói na medida das suas forças o princípio da autoridade. Pois a ele, e só ele, é que cabe derrubar sem escrúpulos as leis e todas as obrigações sociais, desde que o faça sem provocar prejuízos. Ele nega e destrói a autoridade naquilo que lhe diz especialmente respeito, tornando-se tanto mais livre quanto mais se pode ser livre nas nossas complicadas sociedades”
Para Palante tal como para Nietzsche “o anarquismo não é senão um meio de agitação do individualismo”

Bibliografia:

Georges Palante, “L’individualisme aristocratique”, éditions des Belles Lettres
Georges Palante, “Combat pour l’individu”, éditions Folle Avoine, 1989
Rémy de Gourmont, “Epilogues II”


(texto inserido no Le Monde Libertaire de 1/2/1996)

Consultar:

http://perso.wanadoo.fr/selene.star/index.htm - site dedicado a George Palante


http://palante.org/index.html


http://perso.wanadoo.fr/aa.duriot/incoherisme/palante.htm


http://perso.wanadoo.fr/selene.star/palante_vu_par.htm

Nova arma americana visa causar máximo sofrimento sem matar

Segundo a categorizada revista científica New Scientist o exército dos Estados Unidos encontra-se em vias de desenvolver uma arma que pode causar um sofrimento extremo num raio de 2 Km, apesar de não serem armas letais. Estas armas destinam-se, segundo os rumores postos a correr, a ser usadas contra tumultos de rua.
Acontece que os investigadores que estiveram na origem desta descoberta estão contra o uso militar das suas investigações, e temem que sirvam para práticas de tortura.

Consultar: http://www.newscientist.com/article.ns?id=dn7077

Trás-os-Montes: Reserva Natural do Homem?

“A cidade é um sítio para se estar; a província é o sítio para se ser”
(Vergílio Ferreira, in Contra-Corrente)

Quando se fala de Trás-os-Montes é-se tentado não raras vezes a fazê-lo segundo um registo turístico. Referem-se as paisagens, as vias de acessibilidade, o isolamento geográfico, a rusticidade das aldeias, os recursos naturais, acabando invariavelmente a falar-se do potencial económico da região e da necessidade do seu aproveitamento. Na pior das hipóteses lança-se o alvitre da possibilidade de explorar um novo destino para o chamado turismo de massas.
À partida recusamos um tal tipo de abordagem, demasiadamente prenhe em lugares-comuns e boas-intenções. Privilegiamos antes uma outra aproximação, porventura não tanto imediatista e visualizante mas sobretudo de carácter reflexivo e antropológica, porque mais desafiadora e estimulante.
Trás-os-Montes constitui na verdade um desafio ao espírito e acção humana. A realidade transmontana é um manancial rico de elementos para as mais diversas ciências, puras e aplicadas. Infelizmente os discursos mistificatórios, com tonalidades várias, têm ocupado todo o campo comunicacional, deixando passar ideias atávicas e estereótipos que impedem a visão límpida e despreconceituada tal qual água cristalina de um regato montanhês. É cada vez mais premente uma aproximação outra àquela realidade que seja capaz de pôr em diálogo os estudos e as investigações sérias e a prática e a mundividência dos homens que povoam a terra.
Até mesmo a especulativa ideia de um Teixeira Pascoais ao proclamar, por exemplo, que a região do Tâmega é, por assim dizer, a consubstanciação de toda a terra portuguesa, o ponto de confluência e cruzamento de duas etnias diferentes - o ariano ( gregos, romanos, godos, celtas, etc) e o semita (fenícios, judeus, árabes) - mesmo um tal pensamento é, de longe, muito mais interessante e enriquecedor para o conhecimento do imaginário e do quotidiano das gentes transmontanas que muitos dos discursos mediatizados, produzidos a esmo, sobre o mesmo tema. Escreve ele que “ a aurora é grega, o calor do meio dia é judaico e é da Ibéria o sol poente, morte na cruz (...) O ário criou a civilização greco-romana, o culto plástico da Forma, a beleza concebida dentro da Realidade próxima e tangível, o Paganismo; o semita criou a civilização judaica, a Bíblia, o culto do Espírito, a unidade divina, a beleza concebida para além da Matéria(...) o ário cantou, nos cumes do Parnaso, a verde alegria terrestre, a infância, a superfície angélica da vida; o semita glorificou, nos cerros do Calvário, a dor salvadora que eleva as almas para o céu, o sonho da Redenção, pelo sacrifício do indivíduo ao espírito” (Teixeira Pascoais in “A Arte de Ser Português”).
Para Teixeira de Pascoais “ entender a treva é ser claridade”, o que vem a contrariar toda uma educação ofuscada pelo espectáculo, pelas luzes trepidantes da civilização urbana, que tão magistralmente foi retratada por aquela figura simples mas sublime que foi Chaplin em filmes não menos inesquecíveis como “Tempos Modernos”, “Luzes da Ribalta”,...
Torga é outra voz que se nos oferece como eco de Trás-os-Montes. De escrita mais telúrica e menos transcendental, ele recolhe o magma da terra transmontana para fazer dela muitas vezes o seu material de trabalho privilegiado. Não admira que seja alvo fácil da crítica cerrada de pós-modernistas encartadas, sempre dispostos a zurzir em tudo o que ressuma de esforço protemaico de sobrevivência, ou objecto de culto saloio de provincianos à procura de uma legitimidade rural deserdada pela urbanização acelerada, mas tanto uns como outros irmanados na comum desconfiança do Zaratrusta que resgata a sua alma na dura existência de uma vida em permanente guerra para se superar a si própria.

Ao invés do que habitualmente é difundido pelos “opinion makers” o Renascimento Rural não passa pela industrialização forçada nem muito menos pelo agenciamento de assalariados. É que a mercantilização das relações sociais destrói as redes ancestrais de economias locais, autênticas sociedades-providência, como bem faz notar o sociólogo Boaventura Sousa Santos, e a territorialização que opera , condena irrevogavelmente tais comunidades para uma periferia ( senão mesmo para a ultra-periferia) que tão cedo não conseguem sair.

Um desenvolvimento sustentável e autocentrado evitará certamente esse mesmo efeito de centrifugação e fenómenos como a desertificação do interior ou o etnocídio das culturas rurais às mãos da toda poderosa cultura de massas.

Dúvidas não temos que a região transmontana tem condições para nela se ensaiar dinâmicas de um processo de renascimento rural. Houvessem vontades e clarividência de propósitos. Desgraçadamente nem sempre é isso que acontece. Pululam bacharéis e “judeus-novos” da industria que se exibem como aprendizes de feiticeiro e subprodutos industriais invadem casas e terras, convertendo o orgulho do ser rural em humilde provincianismo.

Estudos etnográficos, antropológicos e de sociologia têm, no entanto, permitido fixar alguns traços característicos da região e do homem transmontano. Refira-se, por exemplo, os textos publicados na colecção “Portugal de Perto” das Edições D. Quixote que se têm destacado no levantamento da nossa realidade mais profunda, mas muitos outros trabalhos e investigações seriam dignos de nota. E autores como J.L Vasconcelos, Teófilo Braga, Adolfo Coelho Jorge Dias, Moisés Espírito Santo, B. Juan O’Neill, António Lourenço Fontes, Ernesto Veiga de Oliveira, Teresa Joaquim, Joaquim Pais de Brito e tantos outros têm vindo desde há décadas a realizar um trabalho de campo notável em prol do conhecimento dos usos e costumes populares, das mentalidades e relações sociais que é feito o mundo rural, escolhendo a região transmontana como realidade privilegiada na sua investigação. É assim possível tomar conhecimento do comunitarismo aldeão, dos códigos de comportamento do homem rural, das festividades cíclicas que marcam a vida quotidiana, os ritualismos vários, os tipos de alianças matrimoniais, a arquitectura tradicional, a religiosidade popular ( quantas vezes subversora dos cânones oficiais da instituição eclesial, centralizadora por natureza ), a cultura e a literatura oral, as práticas educacionais e mil e um outros aspectos que escapam ao observador comum, habituado como está aos estereótipos mediáticos propalados pelas formas mais diversas.

Graças à economia primitiva transmontana, a estrutura social era não há muito tempo de natureza marcadamente comunitária, antes dos padrões urbano-capitalistas se terem expandido e se imporem arrogantemente como marco da civilização industrial pretensamente superior a outras formas de sociabilidade humana. Não obstante, nada nem ninguém poderá desmentir esse enraizado húmus de que é feito esta terra e que encontrou em Rio de Onor o exemplo mais célebre desse modo de viver comunitário. E não é por acaso que o povoamento em Trás-os-Montes, apesar de muito menos denso que na orla litoral, se caracteriza por ser muito concentrado: uma tal aglomeração populacional exprime de alguma maneira a própria organização comunitária entre vizinhos.
As aldeias transmontanas são compactas e a rudeza ancestral das suas populações está bem espelhada nas suas casas feitas muitas vezes de pedra solta sem qualquer reboco que remate a construção de granito ou de xisto dentro da qual vivem.

Estas aglomerações populacionais são acompanhadas por uma atitude de desconfiança e hostilidade para com as comunidades vizinhas e a sociedade em geral, mas especialmente dirigida para a cidade e o Estado. Há quem analisa esta atitude segundo o modelo “Nós” e “Eles”, em que a rivalidade entre comunidades não seria senão uma forma de transferir para fora de um colectivo a discórdia que internamente o pode dividir e ameaçar. Mas esta é apenas uma proposta de análise. Nada mais do que isso.

Trás-os-Montes é, de resto, uma região onde a contestação violenta contra o poder central sempre se fez sentir. O abade de Baçal cita alguns desses barulhos ocorridos no distrito de Bragança, em finais do século passado, que mobilizavam povoações inteiras e chegavam a transformar-se em verdadeiros tumultos ( Cfr. Padre Francisco Manuel Alves, “Memórias arqueológico-históricas do distrito de Bragança”,tomo 1, pp 219-231) .

Recorde-se ainda que em 1937 os baldios representavam 19% nos distritos de Bragança e Vila Real e não foram poucos os conflitos camponeses a propósito da apropriação daqueles pelos “poderosos” (Cfr. João Fatela, “O Sangue e a Rua”, pp105-106), matéria cujo interesse para a história local poderia ser potenciada no dia em que algum professor se lembrasse de cotejar aquela realidade com as peripécias semelhantes que fazem parte do enredo de algumas telenovelas brasileiras quando retratam expropriações privadas de terras que até ali eram comuns, e fonte de conflitualidade entre os “coronéis” e os “sem-terra”.

Terra de emigrantes e de esperança são de Trás-os-Montes alguns dos aventureiros que abriram mundos ao mundo e que procuraram fugir ao destino que se lhes preparava. Recordemos Fernão de Magalhães e de Diogo Cão ( descobridor do Congo), ambos com nascimento na região.
Torga ao confessar “ Não tenho fronteiras espirituais, mas trago gravados nos cromossomas os marcos da minha freguesia e a fisionomia dos meus conterrâneos”, pretende justamente reafirmar a idiossincracia do transmontano onde quer que ele se encontre, o esqueleto ético que o constitui, e o horizonte imaginário em que se inspira.

Figura ímpar de transmontano é, sem dúvida, Guerra Junqueiro (n. 1850 -f. 1923). O seu panteísmo e humanitarismo inspirado em Proudhon, Michelet e Victor Hugo, assim como o seu amor aos simples, fazem dele, não obstante a carreira de burocrata e político, um caso de heterodoxia e idealismo de pujança assombrosa . São dele estes versos: “Dentro dessa prisão cruel do dogma antigo/ A consciência não pode estar paralisada, (...)/Tudo se modifica e tudo se renova”.

Talvez que num mundo massificado e massificador, incompatível com as características genéticas da espécie humana ( como defende a Etologia enquanto ciência que estuda a biologia do comportamento humano), seja necessário um regresso aos pequenos grupos gregários para conciliar o homem com a natureza humana. Longe das megalópolis e do modo de vida urbano aí temos o naturalismo e a ruralidade de Trás-os-Montes para salvaguardar ainda o homem simples, honrado e sensível. Um homem não cartesiano nem quantificador que vive não para subir na vida mas vive pela vida, e em que cada momento é sempre um todo e não uma parte. E nele caberá, se o quiser, a dimensão do transcendente.

A invenção da bandeira negra.

O dia 9 de Março marca o nascimento histórica da bandeira negra. Não propriamente a dos piratas, mas a que é símbolo do sofrimento e da revolta. Tudo se passou em Paris no ano de 1883.

De início, por volta de 1870, era um simples véu negro que Louise Michel utilizava quando assomava à frente de alguma manifestação operária. Recorde-se que Louise Michel enviuvara duplamente: por um lado, pelo esmagamento da Comuna de Paris, e por outro, pela morte por fuzilamento aos 25 anos do seu amado Théophile Ferre.

Em Paris no dia 9 de Março de 1883, uma multidão avança sobre as padarias e atira-se aos pães que aqueles estabelecimentos guardavam. Uma gravura da época mostra Louise Michel, vestida de preto, no meio dos desempregados revoltados, brandindo uma pequeno haste à qual estava atado o célebre véu preto e sobre o qual se tinha bordado a seguinte frase: « O Pão ou a morte».
Pelo seu acto de ataque às padarias, Louise Michel será condenada a 6 anos de prisão, mas os seus colegas encontraram uma bandeira para erguer, e daí para a frente a bandeira negra flutua nos meetings e nas manifs dos rebeldes libertários.

Cineclube da Feira

O Cineclube de Sta Maria da Feira prossegue a sua actividade cineclubística durante este mês, estando previstas as seguintes projecções

13 de Março – às 15.30 - Rasganço, de Raquel Freire, filme português de 2001

13 de Março – às 21.30 - «5x2», de François Ozon, filme francês de 2004

20 de Março – às 21.30 - «à procura da terra do nunca», de Marc Forster, filme dos EUA de 2004

27 de Março – às 21.30 -«A esquiva», de Abdellatif Kechiche,filme francês de 2003

Mais informações:
www.cineclubedafeira.net

O que foi o Movimento Chipko?

Foi um movimento popular que se opôs à desflorestação ordenada pelo governo indiano e que nasceu nos contrafortes dos Himalaias, no estado de Uttar Pradesh, nos princípios dos anos 70. «Chipko» em hindu significa «abraçar» e o movimento recebei esse nome porque as mulheres abraçavam-se às árvores para evitarem que fossem derrubadas. O movimento encarnou uma longa história de oposição dos aldeões contra o derrube das árvores para efeitos comerciais tanto na floresta virgem como na floresta comunal. Ao movimento não foi estranha a filosofia de Mahatma Gandhi quer na forma de empenhamento pacífico de não-violência quer em termos de problematização do desenvolvimento económico orientado para as aldeias como ele defendia.

A campanha Chipko teve como consequência alguns sucessos, e culminou em 1980, com um encontro entre um dos seus lideres, Sunderlal Bahuguna, e a antiga primeira-ministra indiana, Indira Gandhi, após o qual foi decidida a proibição do derrube comercial das árvores das florestas himalaianas de Uttar Pradesh, o que deu tempo para o movimento se expandir. Bahuguna empreendeu então uma marcha de quase 5 mil quilómetros para levar a mensagem Chipko aos aldeãos , ao longo de toda a cordilheira dos Himalaias, ao mesmo tempo que Chandi Prasad Bhatt, o outro líder, iniciava um esforço de plantação maciça de árvores, com a ajuda das populações locais.

Ao princípio, o movimento Chipko preocupara-se com a atribuição justa dos direitos de exploração da floresta, mas com o tempo, evolui para um movimento de carácter ecologista e ambiental. Segundo a filosofia Chico as florestas são fundamentais para a viabilidade da vida humana como para a vida selvagem nos Himalais.

Uma dos slogans do movimento Chipko - « o que é que as florestão nos dão? Solos, água e ar puro» - tornaram-se conhecidas por toda a índia e foram adoptadas por muitas outras comunidades do subcontinente indiano na sua luta contra a desflorestação.

Mais informações num texto, em inglês, retirado da rede:


The Chipko movement

In the 1970s, an organized resistance to the destruction of forests spread throughout India and came to be known as the Chipko movement. The name of the movement comes from the word 'embrace', as the villagers hugged the trees, and prevented the contractors' from felling them.

Not many people know that over the last few centuries many communities in India have helped save nature. One such is the Bishnoi community of Rajasthan. The original ’Chipko movement’ was started around 260 years back in the early part of the 18th century in Rajasthan by this community. A large group of them from 84 villages led by a lady called Amrita Devi laid down their lives in an effort to protect the trees from being felled on the orders of the Maharaja (King) of Jodhpur. After this incident, the maharaja gave a strong royal decree preventing the cutting of trees in all Bishnoi villages.

In the 20th century, it began in the hills where the forests are the main source of livelihood, since agricultural activities cannot be carried out easily. The Chipko movement of 1973 was one of the most famous among these. The first Chipko action took place spontaneously in April 1973 in the village of Mandal in the upper Alakananda valley and over the next five years spread to many districts of the Himalayas in Uttar Pradesh. It was sparked off by the government's decision to allot a plot of forest area in the Alaknanda valley to a sports goods company. This angered the villagers because their similar demand to use wood for making agricultural tools had been earlier denied. With encouragement from a local NGO (non-governmental organization), DGSS (Dasoli Gram Swarajya Sangh), the women of the area, under the leadership of an activist, Chandi Prasad Bhatt, went into the forest and formed a circle around the trees preventing the men from cutting them down.

The success achieved by this protest led to similar protests in other parts of the country. From their origins as a spontaneous protest against logging abuses in Uttar Pradesh in the Himalayas, supporters of the Chipko movement, mainly village women, have successfully banned the felling of trees in a number of regions and influenced natural resource policy in India. Dhoom Singh Negi, Bachni Devi and many other village women, were the first to save trees by hugging them. They coined the slogan: 'What do the forests bear? Soil, water and pure air'. The success of the Chipko movement in the hills saved thousands of trees from being felled.

Some other persons have also been involved in this movement and have given it proper direction. Mr Sunderlal Bahuguna, a Gandhian activist and philosopher, whose appeal to Mrs Indira Gandhi, the then Prime Minister of India, resulted in the green-felling ban. Mr Bahuguna coined the Chipko slogan: 'ecology is permanent economy'. Mr Chandi Prasad Bhatt, is another leader of the Chipko movement. He encouraged the development of local industries based on the conservation and sustainable use of forest wealth for local benefit. Mr Ghanasyam Raturi, the Chipko poet, whose songs echo throughout the Himalayas of Uttar Pradesh, wrote a poem describing the method of embracing the trees to save them from felling:

' Embrace the trees and
Save them from being felled;
The property of our hills,
Save them from being looted.'

The Chipko protests in Uttar Pradesh achieved a major victory in 1980 with a 15-year ban on green felling in the Himalayan forests of that state by the order of Mrs Indira Gandhi, the then Prime Minister of India. Since then, the movement has spread to many states in the country. In addition to the 15-year ban in Uttar Pradesh, the movement has stopped felling in the Western Ghats and the Vindhyas and has generated pressure for a natural resource policy that is more sensitive to people's needs and ecological requirements.

Listagem das Resoluções da ONU contra o Estado de Israel

Face à ocupação prolongada do Líbano pelo Exército da Síria, os EUA exigiram mais rapidez na retirada completa e imediata de todo o exército sírio do Líbano, segundo as notícias acabadas de serem publicadas pelos órgão de informação internacional.
O porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan chamou à recente proposta síria de retirada gradual do seu exército como uma meia-medida que está longe de cumprir com a Resolução 1559 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e que dizia muito claramente:«todas as forças estrangeiras precisam de deixar o Líbano imediatamente".

O Ministro da Defesa israelita Shaul Mofaz não perdeu a oportunidade para recordar que a Síria será forçada a retirar tropas nos próximos dois meses e - segundo ele - ter-se-á que dizer ao Presidente sírio, Bashar Assad , que deverá retirar as suas tropas do Líbano "... antes das próximas eleições libanesas marcadas para Maio".
E acrescentou: " Tal retirada permitirá aos cidadãos do Líbano escolher um governo que não seja um governo-fantoche da Síria, um governo libanês soberano que poderá estender a sua soberania em todo o território do Líbano inclusive no sul, onde Hezbollah está estabelecido".

Enquanto isso, e ao mesmo tempo que o mundo ouve estas declarações, há uma outra ocupação que os Estados Unidos teimam em não ver e à qual comunidade internacional assiste impávida. Com efeito, não há nenhum clamor por parte dos governos dos Estados mais poderosos relativamente à ocupação, que se prolonga ali ao lado, dos territórios palestinianos e que o Exército israelita impõe a ferro e fogo aos palestinianos.

E a verdade é que basta recordarmo-nos das múltiplas resoluções das Nações Unidas contra Israel para concluirmos das constantes ilegalidades cometidas pelo Estado de Israel.

Por ser do maior interesse seguem-se a lista das Resoluções da ONU que condenam o Governo e o Estado de Israel de 1955 a 1992:

* Resolution 106: 'condemns' Israel for Gaza raid.

* Resolution 111: 'condemns' Israel for raid on Syria that killed fifty-six people.

* Resolution 127: 'recommends' Israel suspends it's 'no-man's zone' in Jerusalem".

* Resolution 162: 'urges' Israel to comply with UN decisions.

* Resolution 171: ‘determines flagrant violations' by Israel in its attack on Syria.

* Resolution 228: 'censures' Israel for its attack on Samu in the West Bank, then under Jordanian control

* Resolution 237: 'urges' Israel to allow return of new 1967 Palestinian refugees.

* Resolution 248: 'condemns' Israel for its massive attack on Samu in the West Bank, then under Jordanian control

* Resolution 250: 'calls' on Israel to refrain from holding military parade in Jerusalem.

* Resolution 251: 'deeply deplores' Israeli military parade in Jerusalem in defiance of Resolution 250.

* Resolution 252: 'declares invalid' Israel's acts to unify Jerusalem as Jewish capital.

* Resolution 256: 'condemns' Israeli raids on Jordan as 'flagrant violation.

* Resolution 259: 'deplores' Israel's refusal to accept UN mission to probe occupation.

* Resolution 262: 'condemns' Israel for attack on Beirut airport.

* Resolution 265: 'condemns' Israel for air attacks for Salt in Jordan.

* Resolution 267: 'censures' Israel for administrative acts to change the status of Jerusalem.

* Resolution 270: 'condemns' Israel for air attacks on villages in southern Lebanon.

* Resolution 271: 'condemns' Israel's failure to obey UN resolutions on Jerusalem.

* Resolution 279: 'demands' withdrawal of Israeli forces from Lebanon.

* Resolution 280: 'condemns' Israeli's attacks against Lebanon.

* Resolution 285: 'demands' immediate Israeli withdrawal form Lebanon.

* Resolution 298: 'deplores' Israel's changing of the status of Jerusalem.

* Resolution 313: 'demands' that Israel stop attacks against Lebanon.

* Resolution 316: 'condemns' Israel for repeated attacks on Lebanon.

* Resolution 317: 'deplores' Israel's refusal to release Arabs abducted in Lebanon.

* Resolution 332: 'condemns' Israel's repeated attacks against Lebanon.

* Resolution 337: 'condemns' Israel for violating Lebanon's sovereignty.

* Resolution 347: 'condemns' Israeli attacks on Lebanon.

* Resolution 425: 'calls' on Israel to withdraw its forces from Lebanon.

* Resolution 427: 'calls' on Israel to complete its withdrawal from Lebanon.

* Resolution 444: 'deplores' Israel's lack of cooperation with UN peacekeeping forces.

* Resolution 446: 'determines' that Israeli settlements are a 'serious obstruction' to peace and calls on Israel to abide by the Fourth Geneva Convention.

* Resolution 450: 'calls' on Israel to stop attacking Lebanon.

* Resolution 452: 'calls' on Israel to cease building settlements in occupied territories.

* Resolution 465: 'deplores' Israel's settlements and asks all member states not to assist Israel's settlements program.

* Resolution 467: 'strongly deplores' Israel's military intervention in Lebanon.

* Resolution 468: 'calls' on Israel to rescind illegal expulsions of two Palestinian mayors and a judge and to facilitate their return.

* Resolution 469: 'strongly deplores' Israel's failure to observe the council's order not to deport Palestinians.

* Resolution 471: 'expresses deep concern' at Israel's failure to abide by the Fourth Geneva Convention.

* Resolution 476: 'reiterates' that Israel's claim to Jerusalem are 'null and void'.

* Resolution 478: 'censures (Israel) in the strongest terms' for its claim to Jerusalem in its 'Basic Law'.

* Resolution 484: 'declares it imperative' that Israel re-admit two deported * Palestinian mayors.

* Resolution 487: 'strongly condemns' Israel for its attack on Iraq's nuclear facility.

* Resolution 497: 'decides' that Israel's annexation of Syria's Golan Heights is 'null and void' and demands that Israel rescinds its decision forthwith.

* Resolution 498: 'calls' on Israel to withdraw from Lebanon.

* Resolution 501: 'calls' on Israel to stop attacks against Lebanon and withdraw its troops.

* Resolution 509: 'demands' that Israel withdraw its forces forthwith and unconditionally from Lebanon.

* Resolution 515: 'demands' that Israel lift its siege of Beirut and allow food supplies to be brought in.

* Resolution 517: 'censures' Israel for failing to obey UN resolutions and demands that Israel withdraw its forces from Lebanon.

* Resolution 518: 'demands' that Israel cooperate fully with UN forces in Lebanon.

* Resolution 520: 'condemns' Israel's attack into West Beirut.

* Resolution 573: 'condemns' Israel 'vigorously' for bombing Tunisia in attack on PLO headquarters.

* Resolution 587: 'takes note' of previous calls on Israel to withdraw its forces from Lebanon and urges all parties to withdraw.

* Resolution 592: 'strongly deplores' the killing of Palestinian students at Bir Zeit University by Israeli troops.

* Resolution 605: 'strongly deplores' Israel's policies and practices denying the human rights of Palestinians.

* Resolution 607: 'calls' on Israel not to deport Palestinians and strongly requests it to abide by the Fourth Geneva Convention.

* Resolution 608: 'deeply regrets' that Israel has defied the United Nations and deported Palestinian civilians.

* Resolution 636: 'deeply regrets' Israeli deportation of Palestinian civilians.

* Resolution 641: 'deplores' Israel's continuing deportation of Palestinians.

* Resolution 672: 'condemns' Israel for violence against Palestinians at the Haram al-Sharif/Temple Mount.

* Resolution 673: 'deplores' Israel's refusal to cooperate with the United Nations.

* Resolution 681: 'deplores' Israel's resumption of the deportation of Palestinians.

* Resolution 694: 'deplores' Israel's deportation of Palestinians and calls on it to ensure their safe and immediate return.

* Resolution 726: 'strongly condemns' Israel's deportation of Palestinians.

* Resolution 799: ’strongly condemns' Israel's deportation of 413 Palestinians and calls for their immediate return.


Consultar:

-Texto da 4ª Convenção de Genebra http://www.icrc.org/ihl.nsf/0/6756482d86146898c125641e004aa3c5?OpenDocument


- Para mais informações: http://www.palestine-un.org/info/occ.html

750 biólogos norte-americanos protestam contra o desvio de verbas de investigação científica para programas de bio-terrorismo

Segundo a revista New Scientist 750 biólogos norte-americanos, dos mais categorizados da comunidade científica dos Estados Unidos, subscreveram um abaixo-assinado de protesto contra as intenções da Administração Bush de desviar os fundos da Investigação científica no domínio da biologia para a pesquisa científico-militar em programas no âmbito do bio-terrorismo.

Mais informações:
http://www.newscientist.com/article.ns?id=dn7074