6º Fórum Mundial de Juízes (FMJ) - Por um Judiciário mais democrático

O VI Fórum Mundial de Juízes realiza-se de 22 a 24 de Janeiro de 2010, em Novo Hamburgo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O evento antecede o Fórum Social Mundial (FSM), que acontecerá de 25 a 29 de Janeiro. O objetivo permanente é promover a identificação dos países com a luta por um Judiciário democrático e preocupado com a inclusão social.

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Por um Judiciário mais democrático
Luiz Antonio Colussi *
Ricardo Carvalho **

Os juízes sabem que um outro poder Judiciário, além de possível, é cada vez mais necessário. Também a urgência desta necessidade é percebida, primeiramente, por quem convive dentro da instituição. Sabemos das nossas dificuldades internas e compreendemos as tarefas externas esperadas. Uma das palestrantes do VI Fórum Mundial de Juízes (FMJ), que acontece em Porto Alegre e Novo Hamburgo entre os dias 22 e 24 de janeiro, Amini Haddad Campos, juíza no Mato Grosso, já expressou que a compreensão humana “comporta também uma parte de empatia e outra, de identificação. Afinal, o que faz com que se compreenda alguém que chora, por exemplo, não é analisar quimicamente a composição das lágrimas no microscópio”. O FMJ tem procurado refletir essa preocupação que não é somente da sociedade. Nesta edição, os temas centrais são a organização do poder Judiciário e a independência judicial, o meio ambiente à luz do direito, a saúde e a dignidade da pessoa humana, inclusive no local de trabalho, e os direitos humanos, com todos os seus desdobramentos.

O mundo atual tem aberto novas formas de comunicação e novos modos de transformação social estão em curso. O Judiciário não pode ignorar tal evidência. O sociólogo Florestan Fernandez, logo após a Constituição de 1988, revelou que nem todos compreendem as modificações sociais, inclusive porque “os subterrâneos da história não entram nas enquetes”, embora sejam relevantes e deixem marcas inafastáveis (”A Constituição Inacabada”, São Paulo: Editora Estação Liberdade, 1988, p. 31).

Durante o FMJ, acontecerá uma rica troca de experiências, o reconhecimento de algumas preocupações, a afirmação de alguns desejos de inclusão social, profunda e duradoura. Mesmo após este evento, se prolongarão através da Internet e de outras discussões. Serão inúmeras as trocas de documentos e informações das mais diversas áreas, deixando frutos ou, no mínimo, sementes.

Dentro do mesmo espírito do Fórum Social Mundial, as deliberações e votações não são os momentos mais relevantes do nosso evento. Mas isso em nada irá desmerecer a participação e contribuição de outros profissionais, e inclusive estudantes, que são aguardados.
A construção de consensos mínimos que nos levem à ação é a busca mais imediata. A presença de palestrantes dos países vizinhos, autoridades dos três poderes e professores das diversas regiões do Brasil, é a garantia dessa construção tão importante para alcançar um Judiciário mais democrático.


*juiz e presidente da Amatra-RS

**juiz do TRT-RS
Fonte Correio do Povo


http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?p=983

http://direitoetrabalho.com/2010/01/6%C2%BA-forum-mundial-de-juizes



Programação:

Dia 22, sexta-feira

Novo Hamburgo – FENAC

18h – Abertura – Mesa com autoridades e manifestações das entidades promotoras
20h – Paletra inaugural – “Lei de Anistia e o Direito Internacional dos Direitos Humanos”
Flávia Piovesan – Procuradora do Estado de São Paulo

Dia 23, sábado

Porto Alegre – Escola da AJURIS

9h – credenciamento
10h – Painel Projetos Organização do Podar Judiciário
Vieira da Cunha, Deputado Federal
Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério Justiça
Gilson L. Dipp, Ministro do STJ e Conselheiro do CNJ.
15h – Painel Independência Judiciária
Eugênio Facchini Neto, Juiz de Direito
Anini Haddad Campos, Juíza de Direito do Mato Grosso
Abel Fleming, Magistrada na Argentina
17h – Painel Desafios do Direito frente às mudanças climáticas
Eladio Lecey, Diretor da Escola Nacional da Magistratura
Gabriel Real Ferrer (Espanha), Prof. da Universidade de Alicante
José Renato Nalini, Desembargador em São Paulo
Vanêsca Buzelato Prestes, Instituto O Direito por um Planeta Verde
19h – Reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB

Auditório da Justiça do Trabalho da 4ª Região, Av. Praia de Belas, 1432

13h – Credenciamento
14h – Painel Saúde e Trabalho
Alvaro Merlo, Médico Saúde Pública e Trabalho RS
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, juiz do TRT do Paraná.
15h – Painel Trabalho e Dignidade
Hugo Melo Filho, Presidente da ALJT Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho
José Eduardo de Rezende Chaves Junior, Juiz do Trabalho MG
Alexandre Morais da Rosa, Juiz de de Direito SC
18h – Reformas Processuais
Adroaldo Furtado Fabrizio – Des. e Prof. RS

Dia 24 – Domingo

Porto Alegre, Usina do Gasômetro

15h – Painel Judiciário e Avanços civilizatórios
Dra. Lina Fernandez, Juíza no Uruguai
Dr. Ivan Campelo Villalba, Juiz na Bolivia
Dr. Luis Ernesto Vargas Silva, Min. da Corte Constitucional da Colômbia
Edgardo Villanil Portilla, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Colômbia
17h – Palestra de Encerramento – Desenvolvimento e Civilização
Boaventura Souza Santos, Professor em Portugal