Mesa redonda no Dia de Apoio às Vítimas de Tortura
Decorre no dia 26 de Junho, Dia de Apoio às Vítimas de Tortura, Associação 25 de Abril, entre as 17 e as 20h00 uma mesa redonda para dar a conhecer, debater e retirar as ilações sobre os resultados do European Social Survey relacionados com a tortura e prisão preventiva em Portugal como medidas de combate ao Terrorismo. A entrada é livre
O estudo
Em 30 diferentes países europeus e com a participação de várias universidades, foi realizado o European Social Survey – monitoring atitude change.
Quando estava a ser preparado o questionário para este estudo, ocorreu, em 2005, um ataque terrorista em Londres, trazendo para a Europa uma maior proximidade do receio de ataques terroristas em território europeu.
Nesta ocasião, os autores do inquérito decidiram integrar neste algumas perguntas relacionadas com o medo.
Em concreto foram introduzidas 3 perguntas que aqui relevam e cujas respostas eram de concordância ou discordância: 1) É fundado o receio de ataque terrorista no seu país? 2) A prisão preventiva deverá ser utilizada para prevenir actos terroristas? 3) É legítima a utilização de tortura para obtenção de informações relevantes para a prevenção e combate ao terrorismo?No caso de Portugal, os resultados foram inesperados: À pergunta 1), 27% dos inquiridos respondeu que concorda que é provável a ocorrência de um ataque terrorista em Portugal. À pergunta 2), 77% dos inquiridos respondeu que concorda. À pergunta 3), embora 49% dos inquiridos tenha respondido que discorda, uma elevada percentagem de inquiridos (29%), respondeu que concorda.
Este último resultado coloca Portugal entre os países europeus que menos discordam do uso da tortura, a par de Chipre, Eslováquia, Federação Russa e Bulgária.
Constituindo, esta constatação, uma surpresa preocupante, impõe-se estudá-la mais a fundo.
Esta Mesa Redonda tem esse propósito: de apresentar estes resultados de forma mais detalhada e contextualizada, proceder à análise dos mesmos numa perspectiva sociológica, jurídica (nesta incluindo os Direitos Humanos) e política.
Apresentação do Estudo e resultados – Professor Jorge Vala – Instituto Superior de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Mesa Redonda (oradores):
Professor Jorge Vala – Instituto Superior de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Professor Rui Pereira – Ministro da Administração Interna*
Professor Paulo Albuquerque – Universidade Católica Portuguesa e Amnistia Internacional
Professor José Manuel Sobral – Instituto Superior de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Professora Susana Durão – Instituto Superior de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Moderador: Luís Osório – Rádio Clube Português
* a confirmar.
Mesa Redonda - Dia de Apoio às Vítimas de Tortura
Dia – 26 de Junho de 2009
Hora – das 17h00 às 20h00
Local – Associação 25 de Abril
Rua da Misericórdia, 95
1200-271 Lisboa
Entrada livre
Decorre no dia 26 de Junho, Dia de Apoio às Vítimas de Tortura, Associação 25 de Abril, entre as 17 e as 20h00 uma mesa redonda para dar a conhecer, debater e retirar as ilações sobre os resultados do European Social Survey relacionados com a tortura e prisão preventiva em Portugal como medidas de combate ao Terrorismo. A entrada é livre
O estudo
Em 30 diferentes países europeus e com a participação de várias universidades, foi realizado o European Social Survey – monitoring atitude change.
Quando estava a ser preparado o questionário para este estudo, ocorreu, em 2005, um ataque terrorista em Londres, trazendo para a Europa uma maior proximidade do receio de ataques terroristas em território europeu.
Nesta ocasião, os autores do inquérito decidiram integrar neste algumas perguntas relacionadas com o medo.
Em concreto foram introduzidas 3 perguntas que aqui relevam e cujas respostas eram de concordância ou discordância: 1) É fundado o receio de ataque terrorista no seu país? 2) A prisão preventiva deverá ser utilizada para prevenir actos terroristas? 3) É legítima a utilização de tortura para obtenção de informações relevantes para a prevenção e combate ao terrorismo?No caso de Portugal, os resultados foram inesperados: À pergunta 1), 27% dos inquiridos respondeu que concorda que é provável a ocorrência de um ataque terrorista em Portugal. À pergunta 2), 77% dos inquiridos respondeu que concorda. À pergunta 3), embora 49% dos inquiridos tenha respondido que discorda, uma elevada percentagem de inquiridos (29%), respondeu que concorda.
Este último resultado coloca Portugal entre os países europeus que menos discordam do uso da tortura, a par de Chipre, Eslováquia, Federação Russa e Bulgária.
Constituindo, esta constatação, uma surpresa preocupante, impõe-se estudá-la mais a fundo.
Esta Mesa Redonda tem esse propósito: de apresentar estes resultados de forma mais detalhada e contextualizada, proceder à análise dos mesmos numa perspectiva sociológica, jurídica (nesta incluindo os Direitos Humanos) e política.
Apresentação do Estudo e resultados – Professor Jorge Vala – Instituto Superior de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Mesa Redonda (oradores):
Professor Jorge Vala – Instituto Superior de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Professor Rui Pereira – Ministro da Administração Interna*
Professor Paulo Albuquerque – Universidade Católica Portuguesa e Amnistia Internacional
Professor José Manuel Sobral – Instituto Superior de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Professora Susana Durão – Instituto Superior de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Moderador: Luís Osório – Rádio Clube Português
* a confirmar.
Mesa Redonda - Dia de Apoio às Vítimas de Tortura
Dia – 26 de Junho de 2009
Hora – das 17h00 às 20h00
Local – Associação 25 de Abril
Rua da Misericórdia, 95
1200-271 Lisboa
Entrada livre
http://www.amnistia-internacional.pt/
Convenção contra a tortura e outro tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/tortura/lex221.htm
O que é a Tortura?
Para os fins desta Convenção, o termo "tortura" designa qualquer acto pelo qual uma violenta dor ou sofrimento, físico ou mental, é infligida intencionalmente a uma pessoa, com o fim de se obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissão; de puni-la por um acto que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido, ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir ela ou uma terceira pessoa; ou por qualquer razão baseada em discriminação de qualquer espécie, quando tal dor ou sofrimento é imposto por um funcionário público ou por outra pessoa actuando no exercício de funções públicas, ou ainda por instigação dele ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequência, inerentes ou decorrentes de sanções legítimas.
Para saber mais:
