Intitulada «Africa-Europa: que alternativas?», esta iniciativa será um ponto de encontro e de mobilização um amplo conjunto de redes, de ONGs, de investigadores e de actores das sociedades civis europeias e africanas em volta de temas centrais das relações entre os dois continentes.
Este encontro contribuirá à troca de ideias e experiências; permitirá também uma melhor articulação e a consolidação de redes bi-regionais e a criação de condições para desenvolver, no futuro, análises comuns dos temas e das propostas de alternativas globais.
Este encontro contribuirá à troca de ideias e experiências; permitirá também uma melhor articulação e a consolidação de redes bi-regionais e a criação de condições para desenvolver, no futuro, análises comuns dos temas e das propostas de alternativas globais.
Com vista à organização dos trabalhos, foram definidos 4 eixos de debate:
ambiente, recursos naturais e soberania alimentar;
migrações;
desenvolvimento económico e
direitos humanos.
No fim da iniciativa, os movimentos sociais e de cidadania que queiram estar envolvidos produzirão uma declaração comum, composta pelos materiais obtidos dos debates e reuniões e prevendo os princípios e propostas da sociedade civil euro-africana para uma parceria inter-continental solidária e ao serviço do desenvolvimento duradouro
Programa
Sala 1 – 10.15h
Soberania Alimentar, recursos naturais, agricultura e ecologia
- Sessão 1: Soberania alimentar – uma alternative, principio e uma prática
· Diamentino Nhampossa (UNAC, Mozambique),
· Ndiogou Fall (ROPPA-Network of West African Peasant Farmers and Agricultural Producers),
· Beatice M. Kawaila, (Malawi small farmers' federation-MASFAM),
· Alexandre Désiré Manga Ndizane (PROPAC-Central African Peasant Farmers' Platform),
· Stephen Muchiri (EAFF-East African Farmers' Federation),
· Justus Ndavi (Kenya Small Farmers Forum).
- Sessão 2: Desafios e estratégias da luta pela defesa da soberania alimentar e da diversidade dos recursos naturais – lutas e campanhas
· Gualter Barbas Baptista – GAIA, Portugal
· Esther Bett – Kenya Organic Farmers
· Nora McKeon - Terra Nuova/Italian Food Sovereignty Platform
Sala 2 – 10.15h
Imigração
- Politicas de Imigração da UE
- Migrações e Desenvolvimento
· Amadou Mbow - AMDH (Associação de Direitos Humanos da Muritânia)*
As forças de repressão da UE na Mauritânia
· Mabono Piti - R.S.F.Maroc*
Categorias júridicas em imigração
· Emmanuel Mbolela, ARCOM*
A situação de imigrantes e refugiados da África subsaariana em Marrocos
· Hicham Baraka – ABCDS (Euro-African-Network)
Imigração de Direitos Humanos
· Sara Prestiani (Migr'europ)
As relações Italia/Libia em assuntos relacionados com o petróleo
· Al Hassem Cissi (Action Aid Senegal)
Imigração e soberania alimentar – a situação no Senegal
· Timóteo Macedo, Solidariedade Imigrante
Imigração e os desafios do desenvolvimento
* a confirmar
Sala 1 – 14.15h
Desenvolvimento Económico e Comércio
- Sessão 1: Situação em África e na Europa – análises partilhadas
· Ndiogou Fall (Roppa)
· Alexandra Strickner (IATP),
· Gyekye Tanoh (ATN/TWN),
· Lucile Daumas (Attac Maroc, CADTM Maroc),
· Bayla Sow (Secrétaire Général du Syndicat Unique des Travailleurs des Transports Ariens et Activités - Sénégal).
- Sessão 2: Lutas comuns e construção de alternativas
· Ndiogou Fall (Roppa),
· Alexandra Strickner (IATP),
· Gyekye Tanoh (ATN/TWN),
· Cherif Youssouf Ndiane (senegalese TU)
Sala 2 – 14.15h
Direitos Humanos
- Testemunhos sobre violações de Direitos Civis e Políticos no Congo, Nigéria e Zimbabwe
- Atitudes dos países Europeus relativamente a regimes dictatoriais e condições politicas para ajuda internacional
- Debate: Politicas Europeias para a defesa e promoção de Direitos Humanos
· Brice Mackosso – Publish What You Pay (Congo)
· Fabrice Tarrit – Survie (France)
· To be confirmed – Alternatives Niger (Niger)
· To be confirmed – (Zimbabwe)
· Michel Roy – Secours Catholique
Conferência de Imprensa
A conferência de imprensa da iniciativa "África-Europa, Que Alternativas?" está agendada para próxima 6ª feira, dia 7 de Dezembro, às 15:00, no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa -R Fialho Almeida 3, LisboaRua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa.
Agenda global das acções
Sexta, 7 de Dezembro
10h30 Caminhada entre o auditório da Junta de Freguesia de Moscavide e a Gare do Oriente por parte de organizações nacionais e de agricultores moçambicanos
13h00 Acção da OXFAM no Parque das Nações
15h00 Conferência de imprensa da iniciativa "África-Europa, Que Alternativas?" no SPGL.
18h30 GAIA / Centro Social da Mouraria – Jantar com música e ciclo de videos
19h30 Associação dos Tempos Livres de Alfama – Jantar com filme "Longe de Mim…"
21h00 Associação Abril e Casa do Brasil – Sessão de contos africanos
21h00 Associação Solidariedade Imigrante – Jantar senegalês com música
21h00 Crew Hassan – Riddim & Culture feat. Terrakota Soundsystem
22h00 Espaço Evoé – Espectáculo "O Primeiro Milagre do Milagre do Menino Jesus"
22h00 Zé dos Bois – Documentário e concerto Gwana Bambara, n'Gapas, DJ set
22h30 Bacalhoeiro – Documentário "Fela Kuti – Music is a Weapon"
Sábado 8 de Dezembro
Fac. De belas Artes da Universidade de Lisboa (Chiado)
09h00 Abertura do encontro: Acolhimento dos participantes e conferência plenária
10h30-13h30 Debates centrais
Painel 1 - Ecologia, Recursos Naturais, Soberania Alimentar
Painel 2 – Migrações
14h30–17h30 Debates Centrais
Painel 3 – Desenvolvimento Económico e Comércio
Painel 4 – Direitos Humanos
17h30 – 19h30 Workshops e debates temáticos auto-organizados
Espaço Evoé
19h30 Apresentação de vários artistas
Domingo, 9 de Dezembro
Fac. De belas Artes da Universidade de Lisboa (Chiado)
10h00 – 12h00 Reunião estratégica conjunta: campanhas e lutas comuns
12h00 – 13h00 Reunião conclusiva (redacção e leitura da declaração final conjunta)
14h00 Acção de rua
Braço de Prata – Livraria Ler Devagar
18h00 200 anos de denúncia da escravatura – Jantar africano com música e projecção do filme "Quilombo"
Bacalheiro
20h30 Concerto "Sons do Tejo"
O contexto: a segunda Cimeira União Europeia – União Africana
A segunda cimeira entre a União Europeia e a União africana realizar-se-á finalmente em Lisboa nos próximos 8 e 9 de Dezembro, após múltiplas hesitações, adiamentos e polémicas.
Muito aguardada, esta cimeira deve permitir, segundo os termos da Comissão Europeia, a mudança de uma «estratégia europeia em Africa» para uma «estratégia euro-africana» de reais parcerias.
O programa (ainda que a ordem final não esteja ainda divulgada):- As problemáticas clima e energia- A governança e os direitos humanos- Migrações, mobilidade e emprego.
Nos documentos oficiais, a dimensão desenvolvimento económico e comercial está integrada nos pontos Migrações, considerando-se que a Europa deve participar na criação de oportunidades de crescimento e «então» (numa perspectiva da UE) empregos que limitarão as migrações a partir dos países seus parceiros africanos (cfr. «Comunicações da Comissão ao Conselho e ao Parlamento: Do Cairo a Lisboa, a parceria estratégica UE-Africa»).
Do outro lado as instâncias executivas da UA insistiram para que a cimeira trate urgências africanas, nomeadamente a agricultura e a segurança alimentar.
Três documentos deverão ser aprovados na Cimeira:
A Estratégia conjunta UE-Africa;
O plano de acção eA Declaração de Lisboa
