10.6.07

Breve história das greves gerais em Portugal: de 1911 a 2002

Porque consideramos de grande interesse decidmos repescar este texto do historiador Álvaro Arranja retirado daqui

O conhecimento do passado sempre foi fundamental para a compreensão do presente. (...) é útil fazer uma breve digressão histórica sobre este tipo de luta em diferentes momentos da história contemporânea portuguesa.

1911

Começaram em Setúbal os acontecimentos que originaram a primeira greve geral em Portugal. Quando, em 13 de Março de 1911, a recém-criada Guarda Republicana mata duas operárias na Avenida Luísa Todi, na sequência de uma greve dos conserveiros, esse acontecimento tem grande repercussão nacional. De acordo com o jornal O Trabalhador de 2.7.1911, «as mulheres das fábricas de conservas ganhavam 40 réis por cada hora de dia e 50 réis por cada hora de noite e exigiam 50 réis por hora indistintamente». Pela primeira vez o regime republicano mandava reprimir da forma mais dura os operários que tanto tinham contribuído para a revolução de 5 de Outubro de 1910. Os “fuzilamentos de Setúbal”, como ficaram conhecidos na época, marcaram a ruptura entre o movimento operário (predominantemente anarco-sindicalista) e a República.

Como reacção a estes acontecimentos, a comissão executiva do Congresso Sindicalista convoca uma reunião das associações operárias que proclamaram, para o dia 20 de Março de 1911, uma paralisação do trabalho por 24 horas, em solidariedade com os operários de Setúbal.

Pela primeira vez se fala em greve geral em Portugal. Em Lisboa, registam-se incidentes, no Terreiro do Paço, entre grevistas e forças de cavalaria. Segundo o jornal O Mundo, de 21 de Março, «para os lados do Beato, Poço do Bispo e Xabregas, trabalham uns vinte mil operários; pois trabalhavam apenas ontem dois mil». Na capital «paralisaram cerca de 65000 operários». A greve afecta sobretudo Lisboa, a margem sul do Tejo e o Alentejo.

1912

Os anos imediatamente após o 5 de Outubro são de intensos conflitos sociais. Em Janeiro de 1912, os trabalhadores rurais da zona de Évora iniciam uma greve originada no desrespeito de um acordo salarial por parte dos proprietários. O Governador Civil resolve encerrar a Associação dos Trabalhadores Rurais e prender os sindicalistas mais activos. Esta atitude provoca uma paralisação de todas as classes dos trabalhadores eborenses. O poder responde com o encerramento de todas as associações operárias e cargas da Guarda Republicana contra as manifestações sindicalistas, levando à morte de um trabalhador.

Face a esta situação, é proclamada, em Lisboa, a greve geral de solidariedade com os trabalhadores de Évora, a 29 de Janeiro. A greve tem muita adesão em Lisboa, com vários incidentes na baixa e na margem sul do Tejo. Na Moita, o Administrador do Concelho foi morto pela multidão em revolta.

Na noite de 30 de Janeiro, em Lisboa, quando uma grande multidão se reunia na Casa Sindical (vizinha do jornal O Século), as autoridades organizam uma verdadeira operação militar contra os sindicalistas. O edifício foi evacuado, sob a ameaça de ser destruído pela artilharia e 700 pessoas seguiram entre baionetas, muitos cantando A Internacional, para o Arsenal de Marinha e dali para bordo de alguns navios de guerra no Tejo.

1917-1918

A I Guerra Mundial agravou a situação social do país. Em 1917, duas greves gerais de solidariedade são proclamadas pela União Operária Nacional (confederação criada em 1914). Em Junho, aquando de um movimento grevista da construção civil, a polícia invadiu a sede da UON, na Calçada do Combro, prendendo todos os que ali se encontravam e disparando sobre quem estava nas imediações. No dia 16, é proclamada a greve geral que ao fim de 48 horas conseguiu obrigar o poder a libertar os grevistas presos.

Em Setembro, aquando de uma greve dos correios e telégrafos, o governo mobilizou e militarizou todo o pessoal e prendeu um milhar de grevistas. A UON proclamou a greve então a greve geral de solidariedade. Lisboa é ocupada militarmente e ocorrem vários confrontos. A greve tem também adesão em Almada, Setúbal, Barreiro e Seixal.

Em 1918, durante a ditadura de Sidónio Pais, face ao agravamento insuportável do custo de vida, a UON decide juntar as reivindicações sectoriais num único movimento, preparado com antecedência. A greve geral foi marcada para 18 de Novembro e preparada com antecedência em comícios e sessões, na sua maioria proibidos pelas autoridades, que chegaram a fuzilar trabalhadores rurais em Montemor-o-Novo e Alpiarça. Dois acontecimentos prejudicaram a adesão para a data escolhida: a pneumónica (terrível epidemia que dizimou milhares de vítimas) e o armistício de 11 de Novembro (o fim da guerra trouxe infundadas esperanças). O movimento registou a maior adesão entre os rurais do Alentejo e os ferroviários de Sul e Sueste. Em Évora a greve durou 8 dias. Em Odemira e no Vale de Santiago a repressão foi especialmente dura, com deportações de rurais para a África. Foram fuzilados trabalhadores na Moita e em Portimão.

1934

Em 18 de Janeiro de 1934, uma greve geral revolucionária ergue-se contra a ditadura instaurada pela oligarquia económica que a partir de 1926 tenta aniquilar o movimento sindical tão dinâmico durante a I República. Com o direito à greve proibido e a polícia política em acção, corajosos militantes vão contestar a fascização dos sindicatos decidida pelo regime de Salazar. Orientam clandestinamente o movimento, a CGT (Confederação Geral do Trabalho, anarco-sindicalista) e a Comissão Inter-Sindical (ligada ao PCP).

O movimento tem maior expressão na Marinha Grande, onde a vila é tomada pelos grevistas que desarmam a GNR. Mas tem igualmente expressão nas zonas operárias de Lisboa, Barreiro e Setúbal, bem como em Silves e em Coimbra.

A repressão da ditadura é brutal com inúmeras prisões. 57 dos 150 presos que vão inaugurar o Campo de Concentração do Tarrafal, participaram no 18 de Janeiro e muitos lá morrem.

APÓS O 25 DE ABRIL

Depois da Revolução de 25 de Abril, apesar da explosão de conflitos sociais em 1974/75, foi necessário esperar por 1982 para se voltar a falar de greve geral.

Em 12 de Fevereiro de 1982, em protesto contra o primeiro Governo de direita após a Revolução de Abril, presidido por Francisco Pinto Balsemão, é convocada uma greve geral, pela CGTP-Intersindical e sem a adesão da UGT. Decorre sob a palavra de ordem “Uma só solução, AD fora do Governo”, exigindo a demissão do Governo da Aliança Democrática (coligação dos partidos de direita, PPD, CDS e PPM). Aderiram um milhão e meio de trabalhadores, segundo fontes sindicais.

Três meses depois, em 11 de Maio, é convocada nova greve geral pela CGTP-IN, em protesto contra a morte de dois operários, vítimas de uma acção policial, no dia 1º de Maio. Tudo se passou no Porto, quando a CGTP¬ IN pretendeu comemorar a data na Praça da Liberdade, foi proibida pelo Governo Civil que ordenou uma acção da Corpo de Intervenção da PSP. Os incidentes prolongaram-se por várias horas e deles resultaram dois mortos, causados pela acção policial. Face a esta atitude repressiva, a resposta do movimento sindical foi a convocação de uma greve geral de protesto.

A 28 de Março de 1988, durante o Governo de Cavaco Silva, foi convocada outra greve geral. Tratava¬ se de um protesto que primordialmente se dirigia contra o “Pacote Laboral” que visava enfraquecer os direitos dos trabalhadores, facilitar os despedimentos e o trabalho precário. Esta greve geral teve a particularidade de reunir a CGTP e a UGT na luta contra o “cavaquismo”.

Em 10 de Dezembro de 2002, nos anos da coligação PSD/CDS-PP, encabeçada por Durão Barroso, foi convocada nova greve geral. Visando agora protestar contra o aumento do desemprego, a instabilidade dos vínculos laborais e a destruição dos serviços públicos, a greve foi convocada pela CGTP e não contou com a adesão da UGT.



Nossa Adenda

A CGTP (Confederação Feral dos Trabalhadores Portugueses) convocou 5 greves gerais desde o 25 de Abril de 1974.

A primeira greve geral após o 25 de Abril teve lugar a 12 de Fevereiro de 1982. Foi uma greve de carácter político, bem patente no seu primeiro objectivo: "Uma só solução, AD fora do Governo!" Francisco Pinto Balsemão era quem chefiava o terceiro governo da Aliança Democrática, baseada numa coligação PSD/CDS.
Nesse mesmo ano registaram-se no Porto confrontos de rua no 1º de Maio e dos quais resultara 4 sindicalistas mortos pela polícia. Como forma de protesto contra a repressão, e em defesa das liberdades, a CGTP convocou de imediato uma segunda greve geral, que se realizou a 11 de Maio.
A terceira greve, de 28 de Março de 1988, foi diferente de todas as outras, na medida em que foi a única apoiada pela UGT, uma invenção tardia dos aparelhos dos partidos (PS, PSD e CDS/PP) e financiado do estrangeiro pelas agências do costume. Foi desencadeada contra o pacote laboral e o projecto da Lei dos Despedimentos em vias de ser aprovada pelo governo de Cavaco Silva que possuía então uma maioria absoluta no Parlamento. Segundo se consta a paralisação terá sido apoiada pelo também então Presidente da República, Mário Soares, que pertencia a uma família polítca-partidária diferente da do primeiro-ministro.
A quarta greve foi em 10 de Dezembro de 2002. Governavam Durão Barroso e Paulo Portas. O seu objectivo era protestar contra o novo Código de Trabalho, da autoria de Bagão Félix.
Finalmente, a 5ª greve geral do pós-25 de Abril deu-se no passado 30 de Maio e serviu para protestar contra a política social do governo Sócrates, a flexisegurança que se pretende impor no mundo laboral e a crescente precarização das vidas dos trabalhadores.