6.5.07

Acentuada queda da natalidade no concelho do Porto

Entre 1991 e 2005, o Porto passou de 302.472 habitantes para 233.465.
O declínio demográfico de cerca de 69 mil residentes é explicado pela diminuição da taxa de natalidade, mas a crescente mudança de residência dos jovens casais para a periferia faz grande parte da diferença.

“O declínio demográfico e o acentuado envelhecimento da população são os principais traços da evolução do Porto nos últimos 20 anos”. A conclusão consta de um trabalho de análise realizado pelo Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) da Câmara do Porto – que contou com o apoio do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) – na sequência de uma moção apresentada pela CDU e aprovada em finais de Setembro do ano passado pelo executivo municipal. O estudo denominado «Notas sobre a Evolução Demográfica do Concelho do Porto [1991-2005]» especifica que a quebra populacional teve início nos anos 80, cifrando-se em 8 por cento, e agravou-se na década de 90.

Nos Censos de 2001, a população residente era de 263.131 contra 302.472 em 1991 (decréscimo foi de cerca de 13 por cento). Entre 2001 e 2005, a tendência de diminuição manteve-se, tendo o Porto passado de uma situação em que tinha 263.131 residentes para um valor populacional de 233.465. Ou seja, em quatro anos, a cidade perdeu 29.666 mil habitantes (inclui-se aqui o saldo natural - óbitos - que foi de 4.000 indivíduos), o que significa cerca de 20 habitantes a menos por cada dia que passou. Neste cenário, há ainda a considerar que entre 1991/05 e 2001/5 (em 10 anos) os nados vivos passaram de 15.982 para 11.368, ou seja, a taxa de natalidade reduziu de 11 por cento para 9,2. Já a taxa de mortalidade aumentou, situando-se em 2001 em 12,3 por cento. Como consequência, o crescimento natural acabou por ser negativo e superou nos cinco anos, entre 2001/5, o valor da década de 90.


A crescente perda de população, principalmente de casais jovens, pode ser explicada pelos “elevados custos da habitação no Porto e a oferta crescente de novas habitações na periferia”. No entanto, é ressalvado, tal não significa que a mudança de residência afecte o vínculo que as pessoas têm à cidade, uma vez que a maioria mantém o seu trabalho e local de estudo na Invicta. O estudo conclui que apesar de o Porto perder a sua importância ao nível da função residencial, “continua a desempenhar um papel chave como local privilegiado de concentração de serviços, de actividades económicas, educativas, culturais, de emprego qualificado, de centros de investigação, que atraem uma população flutuante que faz com que o Porto movimente ao longo do dia cerca de meio milhão de pessoas”.


No relatório, pode ler-se ainda que em 2001 o concelho concentrava cerca de 218 mil postos de trabalho, dos quais 133 mil correspondem a empregados residentes noutros concelhos. A cidade absorvia mais de um terço do emprego total do Grande Porto.

Tendo em conta o declínio populacional, o estudo do GEP da autarquia revela que a sua inversão “é um desafio exigente, em tempo e recursos, difícil de vencer e que, no actual quadro de atribuições e competências, escapa à intervenção do município”. Porém, a este compete-lhe nomeadamente tratar de facilitar condições atractivas que passam pela revitalização do edificado e recuperação da função residencial.

Fluxos entre 1995 e 2001

Ao analisar os fluxos de entradas e saídas do Porto entre 1995 e 2001, o estudo constata que as saídas corresponderam a cerca do dobro das entradas, tendo tal facto resultado numa perda efectiva de 21.300 habitantes. Naquele período mudaram-se para outros concelhos 41.497 pessoas, vieram de outros municípios para o Porto 17.074, do estrangeiro chegaram 3.126 imigrantes, e mudaram de freguesia de residência na Invicta 26.076 pessoas. Neste último item, destaque-se que Paranhos e Ramalde captaram 39 por cento do movimento interno. Já a maioria, 45 por cento, dos imigrantes que fixaram residência no município do Porto provinham do Grande Porto, mas as freguesias do Centro Histórico apenas conseguiram atrair 3,4 por cento destas pessoas.
Sobre os que saíram da cidade para outros concelhos, saliente-se que grande parte optou por ir residir em Vila Nova de Gaia e Gondomar. Curioso é verificar que dos emigrantes 51 por cento (13.000) desloca-se diariamente para o Porto para trabalhar ou estudar. “Esta situação é bem evidente no caso dos concelhos de Gondomar, Matosinhos e Vila Nova de Gaia”, é observado. Em contraposição, apenas 29 por cento dos que foram residir para concelhos limítrofes trabalham ou estudam na cidade para onde mudaram morada.
Quanto ao nível de instrução da população que imigrou para o Porto, esta apresentava em 2001 níveis académicos mais elevados do que a que saiu da cidade e mais ainda do que a que se manteve. Do total de entradas, 26 por cento são pessoas com ensino médio ou superior. Já do total de saídas e dos que mantiveram residência, aquele índice baixou para 19 e 15 por cento, respectivamente.

NúmerosPopulação residente
•2005 – 233.465
•2001 – 263.131
•1991 – 302.472

Entradas e saídas entre 1995 e 2001
• Residentes no Porto provenientes de outros concelhos - 17.074
• Residentes no Porto vindos do Estrangeiro - 3.126
• Pessoas que saíram do Porto para outros concelhos - 41.497
• População que mudou de freguesia dentro do Porto - 26.076


• Entre 1991/05 e entre 2001/5 (em 10 anos) os nados vivos passaram de 15.982 para 11.368

• Taxa de mortalidade em 2001 – 12,3 por cento

• Em 2001 o concelho concentrava cerca de 218 mil postos de trabalho, dos quais 133 mil correspondem a empregados residentes noutros concelhos. A cidade absorvia mais de um terço do emprego total do Grande Porto


Importância do custo da habitação
Na tomada de decisão para a mudança de residência do Porto para concelhos limítrofes parece pesar muito o factor do custo da habitação. Ao analisar esta situação, o estudo refere em primeiro lugar que a “esmagadora maioria” da população que saiu do Porto (cerca de 80 por cento) foi residir para casa própria. O contrário verificou-se em relação aos novos residentes chegados ao Porto entre 1995 e 2001, sendo a percentagem de proprietários 63 por cento. Também os arrendamentos têm maior expressão entre os que fixaram residência na Invicta. Ao examinar os encargos com a habitação, o GEP constatou que estes são “significativamente superiores” na população que fixou residência no Porto, na ordem dos 15 a 18 por cento (compra e renda, respectivamente), em relação aos suportados por aqueles que optaram por mudar de concelho. “Esta constatação é perfeitamente congruente com a ideia apresentada em muitos inquéritos realizados de que uma das principais razões deste movimento migratório se prende com os preços do mercado da habitação e dos solos na cidade quando comparados com os praticados nos concelhos vizinhos”, indica o relatório. A título de exemplo, refira-se que em 2001 os que estabeleceram residência em casa por si comprada no Porto após 1995 tinham encargos mensais médios de 488 euros. A renda média dos que optaram por arrendar era de 330 euros/mês. Já os emigrantes pagavam pela aquisição aproximadamente 425 euros/mês e pelo arrendamento cerca de 275 euros. “O Porto destaca-se como o concelho com o custo de aquisição de casa mais elevado”, é sublinhado no trabalho que complementa que a Maia e Valongo tiveram um crescimento exponencial do parque habitacional com aumentos superiores a 50 por cento entre 1994 e 2004.
Fonte: jornal O Primeiro de Janeiro