Até a década de 50 os países eram apenas isso: países. Durante a presidência dos Estados Unidos de Harry Truman, os países foram classificados em “desenvolvidos” e “subdesenvolvidos”, dependendo de se estavam perto ou longe do modelo dos EUA. Desde a época o adjectivo negativo “subdesenvolvido” tem sido substituído pelo adjectivo mais positivo de “em desenvolvimento”. O facto de que a maioria dos países “em desenvolvimento” estão agora em pior situação social, económica e ambiental do que estavam quando eram classificados como tais não é nem sequer assunto de muito debate.
O que é importante –para os países “desenvolvidos”- é manter a ilusão de que os países “em desenvolvimento” PODEM efectivamente desenvolver-se e ser similares ao modelo ocidental. Esse é precisamente um dos objectivos das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs): manter viva a ilusão. O seu objectivo é logicamente outro: garantir que os recursos dos países “em desenvolvimento” continuem fluindo para as nações “desenvolvidas” e economicamente ricas que continuem ainda mais ricas no processo, enquanto os países “em desenvolvimento” continuem mais pobres. Lamentavelmente as IFIs têm tido sucesso até agora.
As duas IFIs mais conhecidas são logicamente o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, mas elas são assistidas na mesma tarefa pelos Bancos de Desenvolvimento Africano, Asiático e Interamericano, bem como pelo Banco Europeu de Investimento e uma série de Agências de Crédito às Exportações do Norte.
O financiamento de todas essas instituições –que supostamente têm o fim de assistir no “desenvolvimento” dos países - tem resultado num amplo empobrecimento e destruição ambiental, enquanto ao mesmo tempo aumenta a dívida externa nos países do sul com a resultante dependência dos governos nessas mesmas instituições. Essa situação de dependência é então usada pelas IFIs para impôr condições favoráveis –que claramente afectam a soberania dos países - para o investimento e a apropriação de recursos pelo norte.
No caso das florestas, os rastos das IFIs estão presentes –directa ou indirectamente - na maioria dos processos que levam ao desmatamento. Tomemos o caso da região amazónica. O desmatamento foi em primeiro lugar possível pelos empréstimos das IFIs para a construção de rodovias na floresta. Isso fez possível o corte de madeira com fins industriais, a criação de gado, a agricultura em grande escala, a mineração, as barragens e a exploração de petróleo, resultando em destruição florestal extensiva e violações aos direitos humanos. A maioria dessas actividades também foram possíveis através dos empréstimos das IFIs. Apesar do despojamento de recursos, os países da região amazónica endividaram-se e as condições das IFIs forçaram-nos a aumentar a exploração de recursos para exportação com o fim de pagar a dívida externa. Ao mesmo tempo, incluíram-se imposições adicionais nos programas de ajuste estrutural que abriram ainda mais as riquezas dos países para as corporações do norte. Um padrão similar pode ser facilmente identificado na África e na Ásia tropical.
Inclusive agora, quando os ministros de finanças das sete nações mais ricas do mundo prometeram recentemente cancelar as dívidas dos países mais pobres perante o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, eles estão perseguindo os mesmos objectivos que antigamente. Isso fica claro no parágrafo 2 da declaração dos ministros de finanças, que diz que para poder ser liberados da dívida, os países em desenvolvimento devem “...estimular o desenvolvimento do sector privado” e eliminar “impedimentos ao investimento privado, tanto nacional como estrangeiro”. Isso significa abrir as portas ainda mais às corporações transnacionais bem como privatizar tudo o que possa ser privatizado, incluindo as necessidades básicas das pessoas –como água, atenção da saúde, segurança social, educação, bens de propriedade do estado de qualquer tipo e até a atmosfera (através do comércio de carbono relacionado com a mudança climática).
É claro que o que as pessoas e o meio ambiente necessitam é exactamente o contrário: entre outras coisas, estimular o desenvolvimento comunitário, estabelecer impedimentos claros ao investimento privado destruidor, garantir o livre acesso das pessoas à água, à atenção da saúde, à segurança social, à educação. Enquanto empurram na direcção oposta, resulta claro que as IFIs não fazem parte da solução aos problemas do mundo, mas são um dos actores principais no seu incremento. São ferramentas utilizadas pelos poderosos em actividades socialmente e ambientalmente destruidoras.
Portanto, um outro mundo é possível sem essas instituições.
Texto do:
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais – Amigos da Terra Internacional
