Texto retirado de
http://www.jangada-de-pedra.blogspot.com/
LUTAS LABORAIS ao longo do ano de 2006
JANEIRO 2006
• Greve dos oficiais de operações de socorro dos aeroportos regista adesão total no Porto
• Greve intercalada na Soflusa contra diferenças salariais regista adesão total; no final do mês, o seu pessoal marítimo entre em greve.
• Cordão humano dos trabalhadores da limpeza da Câmara do Porto, contra a suspensão do prémio nocturno.
• Inspectores da Polícia Judiciária fazem greve às horas extraordinárias
• Greve geral dos estivadores contra a liberalização dos serviços portuários na UE afecta os portos europeus, incluindo os portugueses onde a paralisação é total.
• Duas centenas de pessoas manifestam-se contra o encerramento durante a noite do Centro de Saúde de Silves
• A Associação dos Inquilinos Lisbonenses manifesta-se contra o aumento das rendas concretizada pela Fundação D. Pedro IV
• Cerca de 300 amas da Segurança Social manifestam-se em Lisboa contra lei que as considera como trabalhadores independentes
• A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Distrito de Viseu entregou mais de 2,000 assinaturas contra o encerramento de várias unidades de saúde no distrito ao responsável da tutela, Correia dos Campos.
FEVEREIRO 2006
• Milhares de trabalhadores da Função Pública manifestam-se contra a imposição de uma actualização salarial de 1.5% (3/Fev)
• Os pais dos alunos da Escola Básica de Cruzes, nas Caldas da Rainha contestam a decisão de encerrar o estabelecimento; em Macedo de Cavaleiros pais fecham escola do 1º ciclo: o governo anunciou o encerramento de cerca de 4,500 escolas
• Militantes do PCP, agarrados a uma corda, cercam o edifício da Câmara do Porto em protesto contra as limitações à propaganda política na via pública previstas numa proposta de regulamento camarário
• Dirigentes da FENPROF concentram-se frente ao Ministério de Educação para contestar as actividades de substituição e o prolongamento do horário
• No último dia de greve às aulas de substituição e à extensão de horário nas escolas no primeiro ciclo, uma centena de sindicalistas da FENPROF entregam no Ministério da Educação um abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas.
• Agricultores manifestam-se frente à Assembleia da República
• Trabalhadores da empresa A Perfiladora, no distrito do Porto, impediram a saída de materiais, em protesto contra vencimentos em atraso. A polícia de choque foi chamada.
• Em eventos que decorreram em 12 distritos, mais de doze mil estudantes do secundário contestaram o elevado custo do ensino, a privatização das cantinas escolares, e exigiram mais e melhores condições materiais nas escolas.
• Greve de dois dias no complexo petroquímico em Sines paralisou todas as fábricas incluindo da Repsol, Masa e Intertek. A GNR acompanhada por uma força de intervenção esteve no local para dificultar a acção do piquete de greve.
• Greve na CP com adesão de 95%
• Nova Paralisação na Soflusa interrompendo totalmente a circulação fluvial entre Lisboa e o Barreiro
• Greve dos trabalhadores das empresas de material eléctrico, incluindo a CelCat, Visteon, Tudor Baterias, Blaupunket, Grundig, Fehst, Jayme da Costa, Nexans e Desco.
MARÇO 2006
• Greve dos carteiros a tempo parcial e dos empregados dos CTT contra as horas extraordinárias regista adesão de 100% ao longo de 3 dias de paralisação.
• A CGTP entrega um abaixo-assinado com 48,500 assinaturas a contestar a legislação do apoio jurídico e das custas judiciais.
• Professores manifestam-se contra a redução do número de docentes da educação especial
• Enfermeiros do Hospital de São João concentram-se para «enterrar» simbolicamente a contratação a termo e o aumento da carga horária de trabalho
• Jornada de luta dos trabalhadores da OGMA em defesa do direito de negociação e contra chantagens e discriminações
• Um plenário de trabalhadores no Hospital da CUF foi proibido pela administração do hospital. Os trabalhadores decidiram fazer o plenário na rua, e a administração chamou a Polícia para impedir que o plenário decorresse aí.
• Manifestação nacional de jovens trabalhadores
• 10 mil pessoas deram as mãos e formaram um cordão humano exigindo a construção de um hospital público no concelho do Seixal.
• Milhares de estudantes do Secundário marcaram o Dia do Estudante com um grande dia de luta, com protestos no Algarve, Beja, Setúbal, Évora, Lisboa, Castelo Branco, Viseu, Guarda, Coimbra, Leiria, Santarém, Aveiro, Porto, Braga, Bragança, Vila Real e Madeira, entre outras localidades.
• Greve na Iberlim, para exigir que a empresa cumpra o contrato colectivo do sector das limpezas, bem com a lei e os acordos.
• Concentração de dirigentes e delegados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), junto à residência oficial do primeiro-ministro, entregando uma resolução sobre salários, aposentação, ADSE, o suplemento de risco, as carreiras e a classificação de serviço, a defesa da água, do saneamento e do tratamento de resíduos sólidos como bens públicos e a governamentalização do poder local.
ABRIL 2006
• Milhares protestam em Lisboa e no Porto contra os efeitos de uma crise que afecta gravemente os trabalhadores, mas traz elevados lucros aos patrões dos grandes grupos económicos, e contra a política que favorece os lucros e ataca os salários.
• Representantes do STAL efectuaram uma vigília, em São Bento, e entregaram uma resolução onde acusam o Governo de lesar trabalhadores e utentes.
• Trabalhadores da Cimianto, em greve de 1 hora por dia, durante uma semana, «contra a repressão instalada na empresa, a perseguição a trabalhadores, nomeadamente ao delegado sindical, pela recusa em aceitar, impostos pela Administração, horários de 50 horas semanais à margem do contrato colectivo e da lei em vigor».
• Protesto à porta do primeiro-ministro contra a OPA da Sonaecom à PT.
• Greve dos trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda, duas horas diárias por turno, após a administração ter dado por concluídas as negociações salariais, impondo aumentos de apenas 1,5 por cento.
• Greve na Repsol (YPF e Polímeros), na Masa e na Intertek, em Sines, em defesa da efectivação de direitos e pelo arquivamento de dez processos disciplinares abusivamente instaurados.
• Greve dos trabalhadores de hotéis Marriot e Tivoli pela sua revisão e por melhores salários. Administração de um hotel chama polícia para permitir a entrada de substitutos temporários, impedidos de entrar pelo piquete de greve.
• A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia anunciou que 75 por cento dos polícias já assinaram a petição em defesa do direito à greve. No final do mês, centenas de polícias manifestam-se nas ruas de Lisboa, no aniversário da concentração 'secos e molhados', exigindo o direito à greve.
• Protestando «contra a intransigência da administração» da Caixa Geral de Depósitos e empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos nas negociações salariais, o STEC realizou uma acção na entrada principal do edifício-sede, na Avenida João XXI, em Lisboa, e no dia 28 uma greve com adesão situado entre 75 e 80 por cento dos trabalhadores, segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD
• Trabalhadores da Bombardier concentram-se junto à fábrica para exigir a sua reabertura.
• Cordão humano em defesa da manutenção da Maternidade na cidade da Guarda.
• Greve nacional dos Funcionários de Investigação Criminal em protesto contra o silêncio do Governo, em relação às reivindicações, após as greves sectoriais iniciadas em Fevereiro.
• Greve dos enfermeiros com contrato administrativo de provimento do Hospital de S. João e dos Centros de Saúde do Porto para exigir a integração nos quadros.
• Centenas de pessoas manifestaram-se em frente do Ministério da Saúde, em Lisboa, para exigir «o fim do encerramento dos hospitais públicos, urgências e extensões dos centros de saúde».
• Greve dos funcionários dos museus exigindo o cumprimento da lei da negociação colectiva quanto aos horários de trabalho, gozo de férias, feriados e folgas; e a integração no quadro de todos os trabalhadores em situação precária.
• Protesto dos trabalhadores da Cometna exigindo o pagamento da última tranche dos 900 mil contos em dívida aos 160 ex-trabalhadores da metalúrgica de Famões, Loures.
• Greve dos trabalhadores da Carris, em protesto contra a interrupção das negociações por parte da empresa.
• Greve e plenários dos trabalhadores da Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários (EMEF), no dia 27.
• Paralisação, de duas horas por turno, do pessoal da Lisnave e das associadas Gaslimpo, Tecor, Repropel e Rebocalis.
• Greve dos trabalhadores dos Correios, dia 28.
• Caravana automóvel, do Porto até Lisboa, no dia 28, dos funcionários públicos indignados com as políticas do Governo PS e o anunciado PRACE que visa destruir serviços.
MAIO 2006
• celebração do 1º de Maio, com dezenas de milhares de trabalhadores.
• Greve de duas horas por turno (dia 5) dos trabalhadores da Visteon, em Palmela, forçando finalmente a multinacional norte-americana a declar não estar nos seus planos encerrar a ex-Ford Electrónica.
• 24 horas de greve na fábrica de baterias Tudor, em Castanheira do Ribatejo, (dia 10), para exigir a actualização salarial e protestar contra a tentativa de retirada, por parte da administração, do complemento de subsídio de doença, além de outras cláusulas e direitos consagrados.
• Tribuna pública em defesa do sector energético (dia 11) no Jardim das Francesinhas, junto à Assembleia da República, promovida pelos sindicatos da CGTP-IN, filiados nas federações Fequimetal e FSTIEP, e pelas comissões de trabalhadores do Grupo EDP, da REN, da Galp Energia, da Gás de Portugal e da Petrogal, que assim reagiram à falta de um amplo debate, que o Governo prometeu, mas que não levou a cabo, antes de aprovar uma «Estratégia Nacional para a Energia».
• Vigília dos trabalhadores das empresas do Grupo CP (dia 11) frente ao Ministério dos Transportes, para reclamarem respostas aos problemas do sector e dos ferroviários.
• Greve de 48 horas (dias 11-12) dos trabalhadores da Gate Gourmet, multinacional de catering que trabalha para várias companhias aéreas, no Aeroporto de Lisboa, deixando muitos voos sem refeições. A empresa recusa-se a actualizar os salários e pretende retirar direitos constantes no Acordo Colectivo de Trabalho do sector, denunciou o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares, que apoiou a acção.
• Após seis anos de luta (!), no Pombal, os trabalhadores e a Hydro BS chegaram finalmente a acordo com a administração (dia 12) quanto ao modelo de horários de trabalho. O Sindicato dos Metalúrgicos de Coimbra e Leiria congratulou-se com as alterações acordadas, por resultarem de «uma antiga reivindicação dos trabalhadores, pela qual muito lutaram». Num comunicado, a direcção do sindicato salienta as greves e lutas, desde 2000, com este propósito. O resultado agora obtido «resulta da vontade e da firmeza que os trabalhadores demonstraram ao longo de seis anos».
• Nova concentração (dia 17) de representantes da Comissão de Trabalhadores e dos sindicatos dos trabalhadores da Portugal Telecom, preocupados com as consequências da OPA, frente à residência oficial de José Sócrates, que não os recebeu.
• Greve de 3 horas dos jornalistas do JN (dia 18), com concentração junto à sede do jornal, no Porto, e do edifício do Diário de Notícias, onde opera a sua redacção, em Lisboa, em resposta «à intransigência da Global Notícias, Publicações», cuja administração pretende impor aumentos salariais de 2,3 por cento e recusa pagar o «prémio objectivos», instituído há mais de 12 anos. A proibição de realização de plenários da redacção e a não aplicação da Convenção Colectiva de Trabalho são outros motivos que levaram os jornalistas à luta, refere o Sindicato dos Jornalistas.
• Manifestação em Lisboa de cerca de 30 mil trabalhadores dos vários sectores da Administração Pública (dia 19) e greve realizada na Função Pública, com níveis de adesão de 60 a 70 por cento; contra o PRACE, a imposição de uma actualização salarial que fica aquém da inflação, e ainda as alterações ao estatuto de aposentação e o congelamento das progressões.
• Vigília da USL/CGTP-IN (dia 23), junto ao Ministério da Saúde, para exigir uma audiência ao ministro da pasta que nunca respondeu às sucessivas solicitações feitas nesse sentido, durante três meses. Foi-lhe entregue um documento com 22 mil assinaturas, contra o encerramento das maternidades públicas, extensões de centros de saúde, hospitais e urgências nocturnas.
• Assembleia dos representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal (FSTIEP/CGTP-IN) para exigir a negociação do Contrato Colectivo de Trabalho das empresas fabricantes de material eléctrico e electrónico que o patronato pretende fazer caducar (dia 25).
• Concentração dos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Porto (dia 26), concentrados frente à Câmara, por considerarem insuficientes as garantias obtidas no âmbito da transformação daqueles serviços em empresa municipal.
• Os trabalhadoras da Folkers Confecções, em Vilaça (Braga), permanecem mais de uma semana à porta da fábrica, para evitar a saída de património, depois de o gerente ter anunciado, a 29 de Maio, um encerramento que o Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes considera ilegal e premeditado.
• Jornada nacional de luta «Pela sobrevivência da pesca», promovida pelos sindicatos do sector, no dia nacional do pescador (dia 31) paralizou o sector das pescas.
• Concentração/plenário dos trabalhadores da Câmara de Lisboa (dia 31), frente aos Paços do Concelho, exigindo efectividade para os trabalhadores com vínculo precário e resposta aos cadernos reivindicativos sectoriais apresentados pelo STML/CGTP-IN
JUNHO 2006
• Mês de luta e de denúncia, promovido pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, STAL/CGTP-IN, com várias vigílias junto do Conselho de Ministros, em Lisboa (ver tb estas notas, dia 22, dia 23).
• Greve na Transtejo (dia 29 de Maio até 2 de Junho), fez os barcos pararem de manhã e de tarde e teve a adesão de todos os trabalhadores, salvo as chefias; para exigir a equiparação do prémio de assiduidade aos valores praticados na Soflusa, empresa do mesmo grupo que assegura o transporte fluvial de passageiros entre o Barreiro e Lisboa. No final do mês foi iniciada greve às horas extraordinárias por tempo indeterminado. A administração assumiu finalmente, por escrito, a equiparação do subsídio de assiduidade ao praticado na Soflusa, faseadamente, até Fevereiro de 2008.
• Greve na Alstom (dias 31 de Maio a 2 de Junho; tinha havido também greve no dia 24 de Maio) por a administração recusar um aumento salarial de 2,5 por cento. Os trabalhadores não veêm aumento nos últimos três anos. Sujeitos a empreitadas, estes trabalhadores recebem à hora e «parte do seu salário é escondido através de ajudas de custo», acusa o sindicato.
• Tribuna púbica (dia 1) com o tema «300 trabalhadores da Gestnave para o desemprego não!», junto ao Governo Civil de Setúbal para exigir o cumprimento do Protocolo de acordo de 1997, celebrado entre o Estado e a Lisnave. (ver tb + Novembro)
• 24 horas de greve (dia 2) dos cerca de 200 trabalhadores da Pioneer, com concentração frente à fábrica, no parque industrial do Seixal. A administração está a pressionar os funcionários a aceitarem uma redução de 25 por cento dos seus salários (!), denunciou o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, SIESI/CGTP-IN. Segundo o sindicato, os funcionários têm sido chamados individualmente à administração, para que aceitem perdas nas diuturnidades, a supressão dos meios-dias anuais para consultas médicas, a diminuição do valor das horas extraordinárias e nocturnas, e a desregulação dos horários, que poderão ir até às 12 horas diárias, sem qualquer compensação.
• Concentrações dos trabalhadores das limpezas industriais (dias 5 e 6) à porta das sedes patronais da Vadeca, em Matosinhos, Safira, na Maia, e Iberlim e à ISS, ambas em Carnaxide; em protesto «contra a actuação da associação patronal de limpeza que se recusa a cumprir o acordo de revisão do Contrato Colectivo de Trabalho do sector».
• Manifestação de profissionais das forças e serviços de segurança (dia 7) , em Lisboa, convocada pela Comissão Coordenadora Permanente de associações e sindicatos da PSP, da GNR, da Polícia Marítima, da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, e da Guarda Prisional; para reivindicar melhores condições laborais e sociais e abertura do Governo à negociação, em vez da retirada de direitos (desde a assistência na saúde ao aumento da idade de reforma). Chefes, agentes e oficiais da Policia de Segurança Pública da região de Lisboa efectuaram, dia 22, uma vigília, em nome do Sindicato dos Profissionais de Polícia, frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, contra uma perda da direitos que consideram ser «um recuo de 30 anos». Em causa estão alterações ao regime de assistência à doença, o congelamento da progressão das carreiras e o novo regime de pré-aposentações e de aposentações, além do aumento da idade de reforma.
• Concentração nacional de cerca de uma centena de professores do Ensino Superior (dia 8) frente ao Ministério da Ciência, para contestar a precariedade do trabalho e a inexistência de subsídio de desemprego.
• Greve de trabalhadores de várias empresas da multinacional Transdev. O grupo francês pretender a liquidação dos contratos colectivos de trabalho, e diminuir os já baixos salários Nos dias 8 e 9, as paralisações abrangeram a Rodoviária da Beira Litoral (adesão média de 90 por cento, em ambos os dias), as transportadoras Charline e STP, a Rodoviária d'Entre Douro e Minho (80 por cento) e a Minho Bus, que servem diversos concelhos do Centro e Norte do País. A participação na greve poderia ser ainda mais forte, se a administração não tivesse, na véspera, pressionado e intimidado trabalhadores contratados a tempo parcial e outros, para que assegurassem os lucrativos serviços de expressos e alugueres.
• Dia Nacional de Luta, promovido pela CGTP-IN (dia 8); duas dezenas de iniciativas e milhares de pessoas nas ruas. Cerca de dez mil de trabalhadores dos distritos de Lisboa e Setúbal desfilaram em Lisboa entre o edifício da Segurança Social, em Entrecampos, até ao Ministério do Trabalho, na Praça de Londres. Outras acções tiveram lugar no Porto, em Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Santarém, Portalegre, Elvas, Évora, Beja, Faro, Funchal, Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta. Foi dado ênfase ao combate à reforma do sistema de Segurança Social.
• Nova paralisação dos jornalistas do JN em protesto contra a insuficiente actualização salarial e contra a recusa de negociação da revisão do acordo de empresa (dia 9 e 10).
• Greve dos trabalhadores dos consulados e representações diplomáticas (dia 9); devido à falta de actualização salarial em 2005, ausência de negociações em 2006, exigência de trabalho extraordinário não remunerado nos termos legais, etc.
• Manifestação, convocada pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, de milhares de utentes (dia 10), em Lisboa, para reivindicar mais eficácia, melhor qualidade e com custos mais acessíveis para os serviços públicos. Este foi um protesto contra o fecho de escolas, blocos de partos e serviço de atendimento permanentes nos Centros de Saúde e outros serviços; contra as privatizações nos sectores da saúde, ensino, transportes, água, correios, e outros serviços públicos.
• Greve dos trabalhadores das empresas Cimianto e Novinco, sediadas em Alhandra e São Mamede de Infesta (dias 13 e 14); por aumentos salariais e contra o acréscimo de carga horária. Os cerca de 50 trabalhadores das duas empresas, encontram-se desde 2004 sem aumentos salariais, bem como a ser pressionados pela administração das empresas a assinarem acordos de trabalho de 50 horas semanais.
• Greve, de duas horas por turno, dos trabalhadores da General Motors/Opel na Azambuja (dia 13), para impedir a deslocalização da produção para o Leste. A luta foi coordenada com outras unidades de produção na Europa. No dia 16, os cerca de 1200 trabalhadores fizeram greve de 24 horas e marcharam ao longo de cinco quilómetros da Estrada Nacional 3, a exigir a manutenção da fábrica da General Motors, GM, em Portugal, e dos postos de trabalho. No dia 29, os trabalhadores protestaram junto à porta do primeiro-ministro em Lisboa.
• Manifestação nacional de professores, entre o Parque Eduardo VII e a Avenida 5 de Outubro (dia 14), por um estatuto de carreira e profissional que confira estabilidade ao exercício da profissão, dignifique e valorize o seu exercício, aprofunde e alargue direitos já hoje reconhecidos. No dia 30 decorreu nova manifestação.
• Cordão humano frente ao edifício da PT no Porto (dia 15) em defesa da PT-ACS (sistema próprio de assistência na saúde) e dos fundos de pensões, depois de uma primeira iniciativa pública semelhante, no dia 30 de Maio, ter ligado as sedes da PT, da PT Comunicações e da PT-ACS, em Lisboa.
• Após mais de 400 trabalhadores do Município de Loures se terem concentrado, frente à Assembleia Municipal, para exigir a continuação do direito ao transporte municipal - enquanto decorria a reunião de Câmara, no dia 22 -, o executivo recuou e acabou por garantir a continuação do transporte.
• Greve por períodos de quatro horas, a 27 e 29 de Junho, dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa. O conselho de gerência do Metro visa provocar a caducidade do Acordo de Empresa, que data desde antes do 25 de Abril de 1974 e tem sido actualizado ao longo dos anos. Agora, os representantes patronais não aceitam a prorrogação do tempo de vigência do AE.
• A recusa do Governo em negociar as alterações ao estatuto de carreira provocou uma greve de enfermeiros (dia 27), que registou uma forte adesão por todo o País.
JULHO 2006
• Greve geral da Administração Pública (dia 6) contra o regime de mobilidade, a reestruturação de serviços e o bloqueio impostos pelo Governo à negociação colectiva. Contou com uma adesão de 80%. Centenas de dirigentes e delegados da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP/CGTP-IN) concentraram-se, dia 20, frente à Assembleia da República, em protesto contra a «Lei da mobilidade».
• Greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de S. Carlos (dia 6 a 11). O Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos acusa o conselho directivo de «má gestão dos recursos humanos» e o pagamento inadequado das horas extraordinárias. A luta é também pela semana de 35 horas e a equiparação salarial a trabalhadores de outras instituições similares, igualmente tuteladas pelo Ministério da Cultura e com a mesma categoria profissional.
• Um conjunto de greves, durante o mês de Julho, na empresa municipal Águas da Covilhã (AdC), na sequência da transformação dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) em empresa municipal, ocorrida a 1 de Abril deste ano. Segundo José Alberto Baptista, dirigente do STAL, em declarações à Lusa, «é fundamental a negociação de um acordo para regulamentar os direitos de opção para quem queira integrar os quadros da AdC ou continuar na Função Pública».
• Familiares e trabalhadores da Carmo & Brás, empresa algarvia de transformação de madeiras e fabrico de portas, concentraram-se à porta da fábrica a partir do dia 10, data em que lhes foi anunciado que não haveria mais trabalho até novas ordens. Parte dos salários de Maio e o de Junho estavam por pagar e o sindicato considera o encerramento ilícito, posição já confirmada pela Inspecção Geral do Trabalho e que levou a um pedido de investigação à Judiciária.
• Paralisações (dias 13 a 15) dos trabalhadores da Imprejornal em protesto contra a supressão dos direitos laborais; contou com a adesão da totalidade dos funcionários em ambos os turnos.
• As oficinas de manutenção ferroviária de todo o País estiveram quase totalmente paradas, dia 21, por motivo da greve, durante meio período de trabalho, contra a intenção da administração de alterar o regulamento de carreiras; a adesão foi de 95%.
• Greve dos inspectores dos centros de inspecção automóvel (dias 28 e 29) contra a fragilidade dos seus vínculos laborais, os baixos salários, os horários de trabalho incumpridos, a ausência de dias de folga seguidos.
AGOSTO 2006
• Na Industrial Paços de Brandão, a administração teve uma atitude «cobarde e ilegal» quando tentou retirar as máquinas da empresa, a fim de provocar o encerramento, «aproveitando o facto de os trabalhadores estarem de férias», acusou a União dos Sindicatos de Aveiro, USA/CGTP-IN, numa nota de dia 4. Os trabalhadores, com o apoio do Sindicato dos Corticeiros do Norte, concentraram-se à porta da empresa e impediram a retirada das máquinas.
• No Montijo, os oitenta trabalhadores da corticeira Monticor foram de férias. Quando regressaram, a empresa estava encerrada e todo o património da fábrica foi vendido. Apenas durante a reunião de dia 13 de Setembro, ocorrida a pedido dos trabalhadores, no Ministério do Trabalho, é que os funcionários foram informados de que os salários de Setembro poderão não ser pagos, denunciou o Sindicato da Construção e Cortiças do Sul. Em Novembro dirigiram/se frente à casa do ex-patrão, para lhe entregar, simbolicamente, prendas de Natal, e lembrarem que, «dificilmente os trabalhadores terão dinheiro para comprar prendas aos filhos».
• Os trabalhadores contratados a termo do consulado de Portugal, em Londres, fizeram greve, dos dias 9 a 17, em protesto contra alegadas irregularidades com salários, IRS e Segurança Social.
• A falta de descontos para a Segurança Social e para o IRS destes trabalhadores, por parte do Estado português, e a inexistência de recibos dos salários
• Os trabalhadores da Fosforeira Portuguesa concentraram-se no dia 16 frente às instalações, em Espinho. A Comissão de Trabalhadores e o Sinorquifa/CGTP-IN promoveram esta concentração, que exigiu dos funcionários a interrupção das férias, devido às graves inquietações que continua a provocar um «processo obscuro e desastroso, negociado directamente em gabinetes recatados, por habilidosos», como referia o comunicado do Sindicato dos Químicos do Norte, a anunciar a acção.
• Ao fim de quase cem horas de greve de fome, com suspensão da profilaxia de que depende, Odílio Nóbrega, um trabalhador da OTRS Meia Serra (agrupamento de empresas que opera a estação de tratamento de resíduos sólidos) e delegado sindical do Sinquifa/CGTP-IN viu a Inspecção Regional do Trabalho reconhecer-lhe a justeza da sua luta.
• A Provedoria de Justiça deu razão à queixa apresentada pela Fequimetal/CGTP-IN, a federação sindical dos sectores químico e metalúrgico, contra a Repsol; e considerou «censurável» a tentativa da administração de impedir os trabalhadores de exercerem o direito de greve, através de ameaças enviadas por carta. As cartas enviadas aos trabalhadores, na véspera da luta, foram classificadas, pela Provedoria, como «uma ameaça dirigida aos trabalhadores».
SETEMBRO 2006
• Os trabalhadores da fábrica da Opel, na Azambuja, decidiram no dia 6, paralisar a produção desde o turno das 6 horas e bloquear as entradas da unidade industrial, cujo fecho a multinacional anunciou para Dezembro. A luta, desencadeada espontaneamente, prolongou-se até meio da tarde de quinta-feira, dia 7.
• Em luta, desde dia 6, os trabalhadores da Caetanobus – Fábrica de Carroçarias, situada em Gaia, pertencente ao grupo Salvador Caetano, decidiram dar continuidade à greve durante todas as quartas-feiras deste mês, entre as 9.30 e as 11.30 horas. No fim de Abril, a administração aplicou actualizações salariais diferenciadas aos cerca de 500 funcionários, com aumentos que vão dos 40 euros, para uns, até apenas um euro, para outros. Os trabalhadores repudiaram a discriminação através de um abaixo-assinado com 372 assinaturas. (ver tb)
• Os enfermeiros do Hospital Distrital de Faro encenaram, dia 6, à porta das instalações, um «enforcamento do contratado», pelo ministro da Saúde. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses pretendeu, desta forma, denunciar a precariedade de um quarto dos enfermeiros do hospital, cujo quadro nem sequer está completo.
• Os trabalhadores da Cimianto, em Alhandra, «saíram vitoriosos da luta que travaram com a empresa, contra a discriminação salarial de que foram alvo», congratulou-se o Sindicato das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas, depois de receber a sentença favorável do Tribunal de Trabalho de Vila Franca de Xira.
• A administração da Pereira da Costa, na Amadora, solicitou a intervenção da PSP, no dia 15, quando os trabalhadores, concentrados frente às instalações, exigiam ser ouvidos. Em causa estão processos disciplinares instaurados a cerca de 90 trabalhadores, impostos no propósito de evitar o pagamento das indemnizações, através de um despedimento colectivo encapotado, denunciou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Sul. Os trabalhadores continuaram as suas concentrações (ver + Novembro). Na Amadora, os trabalhadores em vigília pela sua reintegração impediram, na noite de dia 8 de Novembro, a saída de toneladas de cobre sob a protecção de «capangas». A GNR impediu o saque. A 23 de Novembro impediram mais uma tentativa de roubo desta feita de material informático.
• Mais uma jornada de luta dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (dia 26) com uma adesão a rondar os 100 por cento, em defesa do Acordo de Empresa (AE) que a administração está a tentar fazer caducar. Em Dezembro, o patrão da Pereira da Costa e o restante conselho de administração abandonaram as instalações na Venda Nova, Amadora, transferindo o serviço de manutenção para parte incerta e os serviços técnicos e administrativos para um escritório nas Laranjeiras, onde os trabalhadores decidiram concentrar-se, no dia 30 de Novembro. A USL/CGTP-IN denunciou a pressão a que os trabalhadores foram sujeitos, nesta acção, com a presença do Corpo de Intervenção da PSP.
• Vigília de cerca de 40 enfermeiros, dia 27, frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, num protesto porque a tutela continua sem responder à proposta do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, SEP, relativa à revisão da carreira de enfermagem, apresentada em Abril de 2005. Numa sátira encenada pelos participantes na vigília, o SEP/CGTP-IN assinou um protocolo denominado CAMPOS, ou seja, “Cobrança Aberta ao Ministro que Prejudica Ostensivamente a Saúde”. Um «cobrador de dívidas» foi denunciando as políticas do ministro, este representado por um «homem estátua», vestido de negro e sempre em silêncio perante as acusações que lhe foram proferidas, relativas à sua incapacidade para negociar.
• Na Esence, corticeira com instalações no Barreiro e no Montijo, 30 trabalhadores foram alvo de despedimento, na base de um “mútuo acordo” que recusaram. Estão, desde 1 de Setembro, sem receber salário. Desde essa data, os trabalhadores têm-se concentrado à porta da empresa, embora lhes esteja vedado o acesso às instalações. Por pagar estão também retroactivos referentes a salários, desde 1 de Junho. (ver tb)
OUTUBRO 2006
• Marcha nacional de professores (dia 5), em Lisboa, convocada por todos os sindicatos da classe docente para forçar o Ministério da Educação (ME) a «mudar de atitude e de propostas» na negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. Os docentes voltaram à luta com a greve de dois dias (dias 17 e 18), com adesão nacional de cerca de 85%.
• Em Odivelas, os mais de 40 trabalhadores da fábrica de borracha Unalbor viram-se confrontados com o encerramento, inesperado e sem aviso, das instalações, no dia 6. A empresa está em processo de insolvência e, desde aquela data, os funcionários estão em vigília, à porta da empresa, a exigir esclarecimentos quanto ao seu futuro e em defesa dos empregos.
• Cem mil pessoas desfilaram, no dia 12, em Lisboa, durante quase quatro horas, da Baixa à Assembleia da República. As vozes dos trabalhadores levantaram-se num protesto geral contra a política do Governo, exigindo mudança e mostrando determinação no prosseguimento da luta.
• Quatro dias de greve (dias 17 a 20) dos 225 trabalhadores da Johnson Controls, em Portalegre, contra o encerramento anunciado para 2007. Os operários exigem indemnizações de cinco meses de salários por cada ano de serviço e vão manter-se em vigília para impedir a saída de material.
• Dia de Alerta Nacional para os Problemas do Ensino Superior - estudantes do ensino superior protestaram (dia 19), em Coimbra, Porto, Évora, Beja e Viseu, contra o aumento das propinas, o Processo de Bolonha e os cortes na acção social.
• Cerca de 800 trabalhadores do Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos da Câmara Municipal de Lisboa participaram num desfile, dia 26, do Mercado da Ribeira até aos Paços do Concelho, reclamando que Carmona Rodrigues clarifique as alterações introduzidas no serviço e o futuro daquele sector.
NOVEMBRO 2006
• 3 dias de greve (31 de Outubro ,7 e 9 de Novembro) dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, em defesa do Acordo de Empresa (AE) que regula os seus direitos e deveres há 30 anos e tem sido periodicamente negociado.
• Dois dias de greve (dias 1 e 2) dos trabalhadores da Petrogal/Galp Energia em defesa da empresa «ao serviço do País». Convocada pela Comissão Central de Trabalhadores (CCT), a Fequimetal/CGTP-IN, Sinorquifa-Sinquifa, Sincop e Sitese, a luta pretende protestar contra o sigilo existente, em torno do Plano Estratégico da Galp Energia – que ainda não foi dado a conhecer aos trabalhadores -, as «distorções salariais e profissionais existentes na empresa. (ver tb)
• Os carteiros do concelho de Leiria ameaçaram voltar à greve (dias 1 e 2), após terem cumprido, dia 26 de Outubro, 24 horas de paragem, em protesto contra a contratação de trabalhadores, alguns ilegais, segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, SNTCT/CGTP-IN. O sindicato denunciou que os contratados não estão habilitados a distribuir a correspondência, de acordo com a Lei de bases dos CTT. Segundo a Lusa, são cerca de 40 os carteiros em luta, que já tinham parado duas horas, a 16 de Outubro, quando denunciaram a existência de 150 mil objectos postais retidos, por falta de pessoal para a distribuição. Segundo o sindicato, a situação não se alterou. A greve do início de Novembro foi desconvocada após a administração dos CTT ter demonstrado disponibilidade de abrir concurso para a entrada de novos carteiros, como exigiam os trabalhadores.
• Na STE, Serviços de Telecomunicações e Electrónica, no Prior Velho, Sacavém, os trabalhadores fizeram dois dias de greve (dias 1 e 2) com concentração frente à sede da empresa, para exigirem actualizações salariais, o pagamento das ajudas de custo e de trabalho suplementar em atraso e a garantia do pagamento integral dos subsídios de Natal. Os trabalhadores fizeram nova greve no dia 4 de Dezembro. Os trabalhadores suspeitam de que o investidor anónimo que, em 2004, adquiriu à Rocha de Matos a quase totalidade das acções, esteja a preparar-se para reduzir progressivamente a actividade e o pessoal, para depois vender os imóveis da empresa, avaliados em mais de 2,5 milhões de euros, revelou o SIESI/CGTP-IN.
• Vítimas de uma «perseguição quotidiana, de repressão e de intimidação por parte da administração do Grupo Cotel», trabalhadores do Hotel Lutécia, em Lisboa, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul efectuaram, dia 3, uma concentração à porta da unidade hoteleira para denunciar o despedimento de três membros da Comissão de Trabalhadores (CT) e o comportamento «terrorista e pidesco», que levou o sindicato a apelidar o hotel, como «o Tarrafal do Século XXI».
• Dezenas de trabalhadores estiveram, de dia 2 até 7, em vigília, frente às instalações da Câmara Municipal da Amadora, a exigir a reabertura da ex-Bombardier.
• Dois dias de greve (9 e 10) «por uma administração pública de qualidade, pela dignificação dos seus trabalhadores, contra a precariedade e a insegurança», convocados pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, STE e a FESAP. A greve parou o país.
• Nos dias 9 e 10, os maquinistas práticos da Soflusa, empresa que efectuam a ligação fluvial entre o Barreiro e Lisboa cumpriram dois dias de greve e deixaram parada a travessia para exigir o pagamento de 43 euros mensais, a cada maquinista, para o desempenho de funções que antes não constavam das suas obrigações profissionais. Novas paralisações tiveram lugar no dia 30, e de 11 a 13 de Dezembro, com adesão praticamente total, interrompendo ou limitando a um único barco (em vez de sete) as ligações fluviais entre Lisboa e o Barreiro, ao início da manhã e ao final da tarde de cada dia.
• Greve parcial de duas horas por turno na Transado, empresa fluvial que efectua a travessia de Setúbal para Tróia cumpriram, dia 11, para exigir o pagamento do salário de Outubro. A empresa diz que o atraso se deve a uma dívida da Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra. Sem responsabilidades nesta matéria, a verdade é que são os cerca de cem trabalhadores que têm os salários por receber, num valor que perfaz os cerca de 600 mil euros. No início de Dezembro, os trabalhadores iniciaram um greve por tempo indeterminado, que foi suspensa quando a administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, anunciou, dia 14 de Dezembro, que iria assumir a gestão dos transporte fluviais entre Setúbal e Tróia.
• Concentração, dia 16, frente ao edifício da PT, em Lisboa, contra os aumentos nos custos do plano de saúde PTC, gerido pela PT-ACS, dos trabalhadores da Frente Comum em Defesa da Saúde.
• Vigília de professores (dias 15 a 17), à chuva, junto ao Ministério da Educação, em defesa das carreiras.
• Paralisações dos trabalhadores dos centros de tratamento postal (dia 20 a 29), com uma adesão de cerca de 80 por cento, contra decisões da administração dos CTT que ameaçam destruir centenas de postos de trabalho, minam a qualidade do serviço e põem em causa o próprio futuro da empresa.
• Em resposta às repetidas ameaças do Governo para impedir a acção, centenas de militares dos três ramos das Forças Armadas passearam pela baixa de Lisboa, dia 23, para exprimirem o seu descontentamento com o Governo que, segundo a Comissão Promotora de Defesa da Condição Militar, está a comprometer a sua condição.
• Os trabalhadores da Socopal, cadeia de padarias e pastelarias do distrito de Setúbal, concentraram-se dia 24, em Almada para denunciarem a situação de meses de atraso de pagamentos de salários e retroactivos dos subsídios de férias.
• Protesto Nacional e Geral (dia 25) contra as injustiças do Governo e pela mudança de políticas.
• Greve dos trabalhadores da REFER (dia 30) para exigir a negociação o Regulamento de Carreiras (RC), a manutenção dos direitos da dispensa remunerada e o cumprimento do Acordo de Empresa (AE).
• Os trabalhadores da IRMAL, nas Caldas da Rainha, conseguiram «uma importante vitória», com a decisão do Tribunal Judicial que decretou a recuperação da empresa, a qual passa pela venda da fábrica a uma entidade, garantindo o regresso à actividade, objectivo principal dos trabalhadores que querem ao trabalho, anunciou a União dos sindicatos de Leiria. Os operários viram-se forçados a suspender os contratos de trabalho, a 18 de Maio, com a paragem da empresa, devido ao avolumar de salários em atraso e por a administração ter sido incapaz de resolver o problema. Já estava pronto «um registo provisório das instalações a favor de uma imobiliária», denunciou a estrutura sindical da CGTP-IN.
DEZEMBRO 2006
• Após a greve dos sectores de transporte, tratamento e distribuição dos CTT, no dia 4, com uma adesão global de 69 por cento. No dia 15, teve lugar uma greve de 24 horas; outra novamente no dia 27.
• Greve de 24 horas e concentrações em Lisboa, Porto, Funchal e Ponta Delgada, dia 15, pelas estruturas que integram a Frente Comum em Defesa do Plano de Saúde da PT Comunicações.
• Na escola de condução, Automobilista Almadense, na Cova da Piedade, os 12 funcionários estiveram barricados durante cinco dias até que obtiveram, no dia 4, garantias do pagamento dos salários em atraso, a fim de receberem as remunerações de Outubro e Novembro. Foram também assinados os impresso relativos aos pedidos de subsídio de desemprego, nas instalações do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Urbanos de Portugal. A gerência não tinha sequer informado os trabalhadores do despedimento.
• A União dos Sindicatos de Lisboa inaugurou dia 19 «a Árvore de Natal mais pequena da Europa», depois de ter promovido um desfile natalício pela baixa lisboeta, para chamar a atenção para a situação económica e social no distrito.
• Nova greve no dia 19 dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, com uma adesão praticamente total, no que constituiu a 7ª destes trabalhadores este ano. A manter-se a intransigência do Metro e da tutela, realizar-se-ão novas paralisações, também de cinco horas, nos dias 9 e 11 de Janeiro.
• Representantes sindicais dos mineiros deslocaram-se a São Bento, em Lisboa, na manhã de Natal, a fim de sensibilizar Sócrates para incumprimentos de garantias assumidas pela Eurozinc.
• Frente à sede do Grupo Siemens, em Alfragide, os trabalhadores da fábrica do Sabugo efectuaram, dia 20, uma concentração de protesto contra a redução de salários e a violação dos direitos contratuais. Segundo um comunicado do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, SIESI/CGTP-IN, a acção foi decidida depois de, «sem qualquer explicação», ter-lhes sido reduzido, em Novembro, o pagamento das horas nocturnas, de 50 para 25 por cento. Também ilegalmente, apenas as horas entre as 22 e as 7 passaram a ser consideradas nocturnas. As horas extraordinárias foram reduzidas em 25 por cento.
5.1.07
Sócrates confundiu o Natal com o Carnaval
José Sócrates confundiu o Natal com o Carnaval e foi à televisão, na pele de Primeiro-Ministro, dizer que estamos no bom caminho, passo a passo. Faltou-lhe uma bola vermelha no nariz, uns sapatões e umas calças largas às riscas para o cenário ser perfeito. Na sua mensagem natalícia Sócrates disse que a economia vai bem. E vai, mas para os amigos dele. Sócrates disse que o emprego está a aumentar. E está, mas para a cáfila do socialismo cavaquista. Sócrates disse que a crise já era. É verdade. Os seus amigos e correligionários nunca souberam o que é isso da crise. Vamos ver se na sua mensagem do Carnaval ele nos vem dizer que mais de um milhão de portugueses na vida activa estão sem trabalho ou com trabalho mas sem salários dignos nem direitos. É o mínimo que se espera de um político decente.
texto retirado daqui
Ler mais textos em:
Refutation – filme realizado por Guy Debord
Refutation – filme realizado por Guy Debord (1975)
Duração: 20m. 46 s.
Ler texto publicado neste blogue sobre Debord
DEBORD - RÉFUTATION (1975)
Duração: 20m. 46 s.
Ler texto publicado neste blogue sobre Debord
DEBORD - RÉFUTATION (1975)
Pierre Bourdieu, sociólogo de combate
Reproduz-se o artigo de Ana Navarro Pedro a propósito de Bourdieu, aquando do seu falecimento, no jornal Público de 25 de Janeiro de 2002
Pierre Bourdieu considerava a sociologia como "um desporto de combate". Com a sua teoria da prática introduziu dinamismo na sociologia contemporânea. Foi também um vigoroso opositor do liberalismo económico e da globalização.
O sociólogo francês Pierre Bourdieu, reconhecido mundialmente como uma das figuras mais importantes da sociologia contemporânea, professor catedrático da cadeira de Sociologia no prestigiado Collège de France, desde 1981, director da revista "Actes de la recherche en sciences sociales" e presidente do CISIA (Comité Internacional de Apoio aos Intelectuais Argelinos), Pierre Bourdieu deixa uma obra considerada como fundadora da sociologia crítica da modernidade.
Vigoroso opositor ao liberalismo económico e à globalização - mas ferrenho universalista - Bourdieu interveio também no terreno social, tornando-se assim num descendente da linhagem de intelectuais como Michel Foucault ou Jean-Paul Sartre. Paradoxalmente, este investimento militante tão típico dos intelectuais franceses valeu-lhe violentas críticas dos seus pares, que eclipsaram, nos últimos anos, a obra de um mais importantes pensadores da segunda metade do século.
O professor e investigador alargara o seu auditório nos anos 90, ao denunciar a miséria social, cultural e moral provocada pelo neo-liberalismo económico, e ao tomar claramente partido pelos movimentos grevistas de 1995, em França. Nessa altura, já era conhecido para além do estrito campo da sociologia universitária, com "A Miséria Humana", que encontrara um vasto público em 1993, e lhe valeu e um imenso sucesso de livraria. Nesse livro, o sociólogo afirma que a visão "matemática" da ciência económica introduz uma utopia que domina completamente o campo político. É, para Bourdieu, uma ideologia dominadora que faz aceitar a destruição das estruturas de integração e de protecção social.
Mas a notoriedade académica deste filho de camponeses do sudoeste da França começara muito antes, em 1964, com "Les héritiers", uma crítica do ensino superior em França.
Filósofo de formação
Filósofo de formação, amigo de Jacques Derrida, que conhecera nos anfiteatros da École Normale Supérieure, Pierre Bourdieu faz na Argélia as suas primeiras observações de sociologia, em finais dos anos 50, para onde fora destacado como professor.
Na homenagem que o diário "Le Monde" lhe prestou ontem, lê-se uma citação de um dos discípulos do sociólogo, Louis Pinto, autor de "Pierre Bourdieu et la théorie du monde social": "O seu contributo para a sociologia é antes de mais uma maneira nova de ver o mundo social." A "violência simbólica", tema central da obra de Bourdieu, "exerce-se através do jogo dos actores sociais" e não apenas como uma instrumentação ao serviço da classe dominante. De facto, Bourdieu, através da sua teoria da prática, conseguiu introduzir um dinamismo que a sociologia clássica nunca alcançou. Ou seja, as estruturas simbólicas só ganham significado quando são postas em prática.
Com "La Distinction" (1979) e "La Noblesse d'Etat" (1989), Pierre Bourdieu prossegue as suas reflexões sobre as práticas culturais dos franceses, os diferentes níveis de linguagem e os preconceitos socialmente determinados. Mas ao publicar "Sur la télevision" (1997), Bourdieu ganha violentas inimizades nos meios mediáticos franceses. Neste estudo, o sociólogo considera que os media estão cada vez mais submetidos a uma lógica comercial, dando a palavra apenas a "ensaístas palradores e incompetentes".
Os jornalistas vedetas da televisão verão nele, daí por diante, um "mandarim" universitário e impõem uma espécie de purgatório mediático a quem ousar defender alguma tese de Bourdieu. É verdade que há uma "escola Bourdieu", ou um colectivo "Bourdieu" de discípulos que se manifesta, de forma militante, na pequena editora "Liber Raison d'Agir". As publicações, baratas e cuidadas, pretendem tornar obras fundamentais acessíveis ao maior número possível de pessoas. Curiosamente, "Liber Raison d'Agir" triunfa no terreno da edição, nomeadamente com "Os Novos Cães de Guarda", de Serge Halimi. Que Bourdieu vença no "mercado" com métodos diametralmente opostos à pré-programação das vendas e dos sucessos de intelectuais desacreditados, enraivece os seus opositores. Afinal, quem é o dominante, quem é o dominado?
A dominação masculina
A saída de "La Domination Masculine", em 1998, relança a polémica com mais virulência. Este estudo incide na "lógica da dominação" (racial, económica, sexual, etc.) em geral, mas escrutinando o caso particular das relações homens-mulheres. Bourdieu convida os leitores a ultrapassarem a alternativa clássica, nos trabalhos sobre a dominação, entre "coacção" e "consentimento", e a considerarem que a dominação masculina se perpetua porque as mulheres são educadas para interpretarem o mundo com os esquemas e as categorias sociais incorporadas no pensamento masculino.
No único documentário existente sobre Pierre Bourdieu, vê-se o sociólogo a intervir num dos subúrbios mais duros de Paris, explicando a uma audiência de adolescentes pouco simpáticos que "a sociologia é um desporto de combate... não para atacar, mas para se defender".
Um dos miúdos interpela violentamente Bourdieu, tratando-o de "mais um dos charlatões que vem ver a violência dos subúrbios". A sala assobia, aquiesce, torna-se ameaçadora. Pierre Bourdieu encaixa mal, não gosta, mas, em vez de dar graxa, para salvar a pele, passa um raspanete ao jovem, e mete a sala na ordem com a temática: "Sei muito mais do que vocês todos, o movimento operário rebentou por causa do anti-intelectualismo". Nos minutos seguintes, chega a ser injurioso. Pois bem, no fim, os miúdos aplaudiram-no.
De pé.
4.1.07
A Sociologia é um desporto de combate - La sociologie est un sport de combat (2001)
La sociologie est un sport de combat (2001) é um interesante filme dirigido pelo jornalista Pierre Carles onde se mostra o trabalho quotidiano do sociólogo francês Pierre Bourdieu. O filme, com uma duação de 2 horas e 26 minutos, percorre diversos lugares, situações e personagens que levam ao espectador a conhecer a perspectiva sociológica e a compreender o ofício de sociólogo e, para além disso, a tomar contacto com uma das principais figuras da sociologia contemporânea: Pierre Bourdieu.Consultar um óptimo website sobre Sociologia :
http://sociologiac.mitus-serveur.net/
Agostinho da Silva (entrevista de 1990)
Consultar: http://www.agostinhodasilva.pt/
Ler também os textos publicados neste blogue:
O anarquismo profético do prof Agostinho da Silva
O Não conformismo do Prof Agostinho da Silva
1ª parte
2ª parte
3ª parte
História da religião: 5000 anos de religião em 90 segundos
Um mapa com a cronologia e a repartição geográfica das religiões dominantes desde o seu aparecimento
3.1.07
Como os ricos destroem o planeta
Como os ricos destroem o planeta - um novo livro acabado de sair em França
Acabou de sair em França um livro de Hervé Kempf, jornalista no jornal Le Monde, que promete fazer ondas. Tem como título «Comment les riches détruisent la planète» (Como os ricos destroem o planeta) e pretende fazer uma abordagem e um ponto da situação acerca da rápida degradação e esgotamento dos recursos naturais apontando o dedo aos principais responsáveis por esse estado: as classes e os países ricos do planeta.
Para o autor deste livro, muito bem documentado e com comentários muito incisivos, a crise ecológica não se resolverá senão atacando concomitantemente a crise social, uma vez que as duas estão intimamente ligadas. Pois hoje são os ricos que ameaçam o nosso planeta.
Na sua contracapa pode-se ler.
«Nós encontrámo-nos num momento da história que coloca à espécie humana um desafio radicalmente novo: pela primeira vez o seu prodigioso dinamismo enfrenta os limites da biosfera e põe em perigo o seu futuro. Viver este momento significa que devemos encontrar colectivamente os meios para orientar de outra maneira essa energia humana e essa vontade de progresso. Trata-se de um desafio magnifico, mas arriscado.
Ora uma classe dirigente, predatória e cúpida, rodeada de luxos e malbaratando o poder que possui, tornou-se de facto num obstáculo para a mudança de orientação que se impõe rapidamente. Não tem qualquer projecto, nem é animada por nenhum ideal, nem mesmo tem uma palavra mobilizadora. Depois de triunfar face ao sovietismo, a ideologia neo-liberal não sabe senão auto-celebrar-se. Quase todas as esferas do poder e de influência estão submetidas ao seu pseudo-realismo que pretende que qualquer alternativa seja vista como impossível que a única via imaginável é a que conduz ao crescimento de mais riqueza.
Esta representação do mundo não é só sinistra, mas também cega. Desconhece o poder explosivo da injustiça, subestima a gravidade do envenenamento da biosfera, promove o desaparecimento das liberdades públicas. É indiferente à degradação das condições de vida da maioria dos homens e mulheres, além de consentir na dilapidação das condições de sobrevivência das gerações futuras.
Acabou de sair em França um livro de Hervé Kempf, jornalista no jornal Le Monde, que promete fazer ondas. Tem como título «Comment les riches détruisent la planète» (Como os ricos destroem o planeta) e pretende fazer uma abordagem e um ponto da situação acerca da rápida degradação e esgotamento dos recursos naturais apontando o dedo aos principais responsáveis por esse estado: as classes e os países ricos do planeta.
Para o autor deste livro, muito bem documentado e com comentários muito incisivos, a crise ecológica não se resolverá senão atacando concomitantemente a crise social, uma vez que as duas estão intimamente ligadas. Pois hoje são os ricos que ameaçam o nosso planeta.
Na sua contracapa pode-se ler.
«Nós encontrámo-nos num momento da história que coloca à espécie humana um desafio radicalmente novo: pela primeira vez o seu prodigioso dinamismo enfrenta os limites da biosfera e põe em perigo o seu futuro. Viver este momento significa que devemos encontrar colectivamente os meios para orientar de outra maneira essa energia humana e essa vontade de progresso. Trata-se de um desafio magnifico, mas arriscado.
Ora uma classe dirigente, predatória e cúpida, rodeada de luxos e malbaratando o poder que possui, tornou-se de facto num obstáculo para a mudança de orientação que se impõe rapidamente. Não tem qualquer projecto, nem é animada por nenhum ideal, nem mesmo tem uma palavra mobilizadora. Depois de triunfar face ao sovietismo, a ideologia neo-liberal não sabe senão auto-celebrar-se. Quase todas as esferas do poder e de influência estão submetidas ao seu pseudo-realismo que pretende que qualquer alternativa seja vista como impossível que a única via imaginável é a que conduz ao crescimento de mais riqueza.
Esta representação do mundo não é só sinistra, mas também cega. Desconhece o poder explosivo da injustiça, subestima a gravidade do envenenamento da biosfera, promove o desaparecimento das liberdades públicas. É indiferente à degradação das condições de vida da maioria dos homens e mulheres, além de consentir na dilapidação das condições de sobrevivência das gerações futuras.
Estado de Sítio ( filme de Costa Gravas)
Estado de Sítio é um filme realizado por Costa Gravas em 1973 e que marca uma época, especialmente para a América Latina, mas também em todos os lugares onde as ditaduras (Portugal, Espanha, Grécia, etc) se tinham instalado e impunham o seu arbítrio, a tortura, a perseguição, o silêncio, o assassínio dos opositores.
A acção desenrola-se no Uruguai mas bem poderia ser noutro lado qualquer onde se torture...
Duração do filme: 1h 54m.
Duração do filme: 1h 54m.
ESTADO DE SITIO ( COSTA GAVRAS , 1973 )
Poesia Selvagem volta a estar online...
Este post serve para dar conta que o website poesia selvagem volta a estar operativo, com novo figurino e novos conteúdos, estando aberto a livre colaboração de todos. Com uma marca libertária muito forte o site promete ser um desafio à nossa imaginação. Já fui dar uma espreitadela e fiquei deslumbrado. Vejam também.
http://www.poesiasalvaje.org/aire/
Rali Lisboa-Dakar: Acelerar em áreas protegidas!!!
Os concorrentes do rali Lisboa-Dakar vão atravessar três zonas classificadas da Rede Natura 2000, no Alentejo e no Algarve
No percurso português do rali Lisboa-Dakar vai haver competições nas dunas alentejanas. Uma espécie de aperitivo para a aventura no deserto. No entanto, parte desse trajecto faz parte da Rede Natura 2000, uma rede ecológica da União Europeia que tem como objectivo assegurar a conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora.
Mais a Sul, no Algarve, os carros, motas e camiões também vão atravessar outras duas áreas classificadas. O Instituto da Conservação da Natureza garante que os concorrentes nunca vão sair dos caminhos já existentes mas os ambientalistas não se conformam.
Fonte: Expresso
2.1.07
As Canções anti-Guerra ( Anti War Songs)
As canções anti-guerra seleccionadas pelo website Znet entre as quais se destaca «Masters of war» (Bob Dylan), Working Class Hero ( John Lennon), I Ain’t Marching Anymore (Phil Ochs), Political Science (Newman), Born in the USA ( de Bruce Springsteen).
Agora a lista completa:
Masters of War - Dylan
Working Class Hero - Lennon
I Ain't Marching Anymore - Ochs
When the Ship Comes In - Dylan
Political Science - Newman
Born In the USA - Springsteen
Bullet the Blue Sky - U2
Youngstown - Springsteen
Heaven is Falling - Bad Religion
Roll With It - DiFranco
Waltzing Matilda - Bogle
A Hard Rain's A Gonna Fall - Dyla
n With God on Our Side - Dylan
Times They Are A Changin' - Dylan
Us and Them - Waters
Bravery of Being Out Of Range - Waters
Oliver's Army - Costello
Army Dreamers - Bush
Short Memory - Midnight Oil
U.S. Forces - Midnight Oil
Mothers, Daughters, Wives - Small
Covert Battalions - Bragg
Southhampton Dock - Waters
The Tide is Turning - Waters
Call It Democracy - Cockburn
Lives in the Balance - Brown
Strangest Dream - Mcmurdy
Vigilante Man - Woody Guthrie
War - Barrett Strong
Rockin in the Free World - Neil Young
Get Up, Stand Up - Bob Marley
Fortunate Son - Fogarty
Send in the Marines - Lehrer
Cops of the World - Phil Ochs
Work for Peace - Gil Scott Heron
Attack of the Peacekeepers - Biafra
How Long - Brown
Flowers of Guatemala - REM
Son Came Home Today - Bogle
Between the Wars - Bragg
Rumours of War - Bragg
Shipbuilding - Costello
New World Hawdah - Johnson
Imagine - Lennon
Bold Marauder - Farina
Don't Let the Bastards - Kristoferson
Fixin To Die Rag - McDonald
Sam Stone - Prine
One Tin Soldier - Coven
Lucky Man - Emerson, Lake, and Palmer
Universal Soldier - Marie
Don't Wanna Be a Soldier - Lennon
The Call Up - Clash
Bullet In Your Head - Rage
Atenção: as imagens deste video são chocantes)
Come you masters of war
You that build all the guns
You that build the death planes
You that build the big bombs
You that hide behind walls
You that hide behind desks
I just want you to know
I can see through your masks
.
You that never done nothin'
But build to destroy
You play with my world
Like it's your little toy
You put a gun in my hand
And you hide from my eyes
And you turn and run farther
When the fast bullets fly
.
Like Judas of old
You lie and deceive
A world war can be won
You want me to believe
But I see through your eyes
And I see through your brain
Like I see through the water
That runs down my drain
.
You fasten the triggers
For the others to fireT
hen you set back and watch
When the death count gets higher
You hide in your mansion
As young people's blood
Flows out of their bodies
And is buried in the mud
.
You've thrown the worst fear
That can ever be hurledF
ear to bring children
Into the world
For threatening my baby
Unborn and unnamed
You ain't worth the blood
That runs in your veins
.
How much do I know
To talk out of turn
You might say that I'm young
You might say I'm unlearned
But there's one thing I know
Though I'm younger than you
Even Jesus would never
Forgive what you do
.
Let me ask you one question
Is your money that good
Will it buy you forgiveness
Do you think that it could
I think you will find
When your death takes its toll
All the money you made
Will never buy back your soul
.
And I hope that you die
And your death'll come soon
I will follow your casket
In the pale afternoon
And I'll watch while you're lowered
Down to your deathbed
And I'll stand o'er your grave
'Til I'm sure that you're dead
A execução de Saddam Hussein foi mais um crime de guerra por parte do exército dos EUA
Não às tiranias, nem à pena de morte,
e muito menos às guerras que pretendem levar a falsa «liberdade» aos outros…
A propósito da farsa de julgamento de Saddam e do seu assassinato às mãos dos invasores norte-americanos o que é urgente e necessário dizer é tão simples como isto:
A execução do Presidente em exercício de um país invadido (como aconteceu com o Iraque) foi um crime de guerra gravíssimo segundo o direito internacional que deve ser imputado ao governo do exército invasor.
The execution of President Saddam Hussein would be a grave war crime imputable under international law
The US-orchestrated tribunal that sentenced President Saddam Hussein has no legal standing
The imminent execution of Iraq’s lawful president is testimony to the gutting of international law by the Bush administration and its criminal partners
President Saddam Hussein is a prisoner of war with protected status under international law.[i]
Further, he is the lawful president of the Republic of Iraq. He cannot be executed legally by the US occupation.
Under the Interim Constitution of Iraq of 1990 — which remains in force despite the illegal imposition of a permanent Iraqi constitution written by the United States — President Saddam Hussein, like heads of state worldwide, including in the US and Europe, is afforded sovereign immunity to prosecution.[ii]
That the US invaded Iraq illegally and established an illegal political process and a quisling Iraqi government only exacerbates the violation of President Saddam Hussein’s personal and sovereign rights and the affront to the whole of Iraq. His imminent execution is an attempt to establish, de facto, a global state of exception to law. Force cannot make just what law denies.
The US-led invasion of the Republic of Iraq was illegal and cannot be made legal by the execution of Iraq’s lawful president. The occupation is illegal and cannot survive by authoring new atrocities.
This mockery of law
The Iraqi Higher Criminal Court that passed a death sentence on President Saddam Hussein is a farce. Not only is it grounded on illegality (occupying powers under international law are expressly prohibited from changing the judicial structures of occupied states[iii]); the trial itself stands distinguished in legal history by its sheer number of due process and international standard of fairness violations.[iv]
These violations have included, often with systematic effect: American imposed censorship of court proceedings; withholding evidence from the defence; forcible ejection from court of defence lawyers and the placing of defence lawyers under house arrest; denial of defence counsel access to defendants; blatant lack of impartiality of court judges; overt political interference in the selection of court officials and the prejudicing of the trial and trial outcome by statements made by invested political figures — including George W Bush — affirming progress towards, or demanding, execution; the replacement of four of the five originally selected court judges; lack of equality of arms between the prosecution and the defence; refusals to accept key defence submissions, especially motions challenging the competence and legality of the court; violations of key fair trial principles and standards and international humanitarian law[v]; violation of Iraqi law[vi]; intimidation of witnesses; failure to ensure the security of the defence leading to the murder of three defence lawyers.
Created by Paul Bremer, the Iraqi Higher Criminal Court was never anything but a US-orchestrated puppet court.[vii] The imposition of a death sentence after an unfair trial stands in direct violation of international law.[viii]
The truth about this court
From day one, this court has been nothing but a smokescreen: an attempt to establish a veneer of legality to an illegal invasion of a sovereign state. From day one, the final conclusion — the illegal execution of Iraq’s lawful president — has been a fait accompli. The only question has been when.
As 2006 ends, the United States is desperate. Defeated militarily on the ground, long defeated politically and morally, the occupation is preparing to open the year 2007 with a barrage of atrocities, including the open murder of Iraq’s lawful president. This, like all other US-authored atrocities in Iraq, will not allow the US and its criminal partners to impose on Iraq a future that is contrary to the fundamental interests of the Iraqi people.
The imminent execution of President Saddam Hussein is a challenge to the world. Its occurrence would mark a watershed in the imposition by force of a global state of exception to law and to international standards of justice and due process.
States are obliged to protect international law and oppose acts that undermine it.[ix] International law is the arbiter and final guarantor of world peace. When states cannot or fail to act to protect it, or when they act resolutely to destroy it, it is the duty of citizens everywhere to oppose global tyranny by direct action.
Urgent action demands
We demand that legal institutions worldwide, governmental and non-governmental, act now to prevent the illegal execution of President Saddam Hussein.
We demand that all states and the United Nations speak up immediately and oppose and prevent the illegal execution of President Saddam Hussein.
We demand an immediate meeting of the UN Security Council in which must be affirmed the legal basis governing international relations and in particular the fundamental jus cogens norms of international humanitarian law.
We call upon the UN Working Group on Arbitrary Detention to defend its November 2006 conclusion that the detention of President Saddam Hussein is illegal and act to prevent his illegal execution.
We invoke the mandate afforded to the UN Special Rapporteur on Extrajudicial, Summary or Arbitrary Execution to intervene to prevent the illegal execution of President Saddam Hussein.
We call upon the Special Rapporteur on the Independence of Judges and Lawyers to defend his March 2006 conclusion that the Iraqi Higher Criminal Court is questionable, has limited competence and has given rise to serious breaches of international human rights principles and standards. We call upon the rapporteur to intervene to prevent the illegal execution of President Saddam Hussein — a further insult to justice.
We demand that the UN High Commissioner on Human Rights personally intervene to prevent this grave war crime from occurring. No one in authority can claim ignorance as to its imminence.
We affirm that international law is the bequest of generations and an expression of the development of human civilization and that people worldwide, individually and in groups, have a stake in protecting it, and the world peace that depends on it.
We call upon citizens and individuals everywhere to stand up in defence of international law and Iraqi sovereignty and act to prevent the execution of Iraq’s legal president.
The execution of Saddam Hussein would not only be a war crime against one individual and state. It would lend an illusion of legality to illegal acts — both the execution of a lawful president and the invasion and destruction of Iraq. It would be nothing less than a declaration of the death of international law, slain by this criminal Bush administration and its collaborators.
If the execution of President Saddam Hussein will not lead to an international or global war, it sows the seeds, in its overt illegality, and in conjunction with Washington’s exclusion of international law from international relations, for precisely this outcome.
Abdul Ilah Albayaty (BRussells Tribunal Advisory Committee)
Ian Douglas (BRussells Tribunal Advisory Committee)
Hana Albayaty (BRussells Tribunal Executive Committee)
Dirk Adriaensens (BRussells Tribunal Executive Committee)
Inge Van De Merlen (BRussells Tribunal Executive Committee)
[i] In January 2004 the US government officially recognized President Saddam Hussein’s prisoner of war status. See Article 3 The Hague IV Regulations, 1907: "The armed forces of the belligerent parties may consist of combatants and non-combatants. In the case of capture by the enemy, both have a right to be treated as prisoners of war." The Third Geneva Convention Relative to the Treatment of Prisoners of War, 1949, provides for the human rights to security of person, privacy, respect, humane treatment, and fair trial. Under international law, no special arrangements can be constituted that adversely affect the rights of persons. See Article 7 of The Fourth Geneva Convention Relative to the Protection of Civilian Persons in the Time of War, 1949.
[ii] See Article 40 of the Interim Constitution of Iraq (1990).
[iii] See Articles 43 and 55 of The Hague IV Regulations on Laws and Customs of War on Land, 1907; Articles 54 and 64 of The Fourth Geneva Convention Relative to the Protection of Civilian Persons in the Time of War, 1949.
[iv] For a full account of the illegality of the Iraqi Higher Criminal Court and the violations of international fair trial principles and standards witnessed during its proceedings see Iraqi Special Tribunal: A Corruption of Justice by Ramsey Clark and Curtis Doebbler (13 September 2006).
[v] Articles 70 and 65 of The Fourth Geneva Convention Relative to the Protection of Civilian Persons in the Time of War, 1949; Article 14 of the International Covenant on Civil and Political Rights. Article 14 of the International Covenant on Civil and Political Rights requires that courts be established under preexisting law.
[vi] The Iraqi Higher Criminal Court is inconsistent with Iraqi law because it violates basic principles of international human rights law that are binding on Iraqi authorities according to Article 44 of the Interim Constitution of Iraq of 1990. Further, the court was formed in violation of processes set forth in Section IV, Articles 60 and 61 of the Interim Constitution and the Iraqi Law on Judicial Organization, the latter illegally annulled by Coalition Provisional Authority Order No 15 of 23 June 2003.
[vii] That the occupying power, through the Coalition Provisional Authority, created the Iraqi Higher Criminal Court (formerly the Iraqi Special Tribunal) is established by the fact that Order No 48, containing the statute of the court, had to be signed by Coalition Provisional Authority Administrator L Paul Bremer before it could enter into force.
[viii] See Article 6, paragraph 2, of the International Covenant on Civil and Political Rights that prohibits imposition of the death penalty when it does not apply "in accordance with the law in force at the time of the commission of the crime." The retroactive application of the death penalty violates the Iraqi Penal Code, which states in Article 1: "no act or omission shall be penalized except in accordance with a legislative provision under which the said act or omission is regarded as a criminal offense at the time of its occurrence." This arbitrary application of the death penalty is also a violation of the right to life in Article 6 of the International Covenant of Civil and Political Rights. See also Articles 2, 4 and 5 of the UN Safeguards Guaranteeing Protection of the Rights of Those Facing the Death Penalty.
[ix] Article 42(2) of the United Nations International Law Commission’s Draft Articles on State Responsibility, representing the rule of customary international law, prevents states from benefiting from their own illegal acts: "No State shall recognize as lawful a situation created by a serious breach …" (emphasis added); Section III(e), UN General Assembly Resolution 36/103 of 14 December 1962, "Declaration on the Inadmissibility of Intervention and Interference in the Internal Affairs of States".
The US-orchestrated tribunal that sentenced President Saddam Hussein has no legal standing
The imminent execution of Iraq’s lawful president is testimony to the gutting of international law by the Bush administration and its criminal partners
President Saddam Hussein is a prisoner of war with protected status under international law.[i]
Further, he is the lawful president of the Republic of Iraq. He cannot be executed legally by the US occupation.
Under the Interim Constitution of Iraq of 1990 — which remains in force despite the illegal imposition of a permanent Iraqi constitution written by the United States — President Saddam Hussein, like heads of state worldwide, including in the US and Europe, is afforded sovereign immunity to prosecution.[ii]
That the US invaded Iraq illegally and established an illegal political process and a quisling Iraqi government only exacerbates the violation of President Saddam Hussein’s personal and sovereign rights and the affront to the whole of Iraq. His imminent execution is an attempt to establish, de facto, a global state of exception to law. Force cannot make just what law denies.
The US-led invasion of the Republic of Iraq was illegal and cannot be made legal by the execution of Iraq’s lawful president. The occupation is illegal and cannot survive by authoring new atrocities.
This mockery of law
The Iraqi Higher Criminal Court that passed a death sentence on President Saddam Hussein is a farce. Not only is it grounded on illegality (occupying powers under international law are expressly prohibited from changing the judicial structures of occupied states[iii]); the trial itself stands distinguished in legal history by its sheer number of due process and international standard of fairness violations.[iv]
These violations have included, often with systematic effect: American imposed censorship of court proceedings; withholding evidence from the defence; forcible ejection from court of defence lawyers and the placing of defence lawyers under house arrest; denial of defence counsel access to defendants; blatant lack of impartiality of court judges; overt political interference in the selection of court officials and the prejudicing of the trial and trial outcome by statements made by invested political figures — including George W Bush — affirming progress towards, or demanding, execution; the replacement of four of the five originally selected court judges; lack of equality of arms between the prosecution and the defence; refusals to accept key defence submissions, especially motions challenging the competence and legality of the court; violations of key fair trial principles and standards and international humanitarian law[v]; violation of Iraqi law[vi]; intimidation of witnesses; failure to ensure the security of the defence leading to the murder of three defence lawyers.
Created by Paul Bremer, the Iraqi Higher Criminal Court was never anything but a US-orchestrated puppet court.[vii] The imposition of a death sentence after an unfair trial stands in direct violation of international law.[viii]
The truth about this court
From day one, this court has been nothing but a smokescreen: an attempt to establish a veneer of legality to an illegal invasion of a sovereign state. From day one, the final conclusion — the illegal execution of Iraq’s lawful president — has been a fait accompli. The only question has been when.
As 2006 ends, the United States is desperate. Defeated militarily on the ground, long defeated politically and morally, the occupation is preparing to open the year 2007 with a barrage of atrocities, including the open murder of Iraq’s lawful president. This, like all other US-authored atrocities in Iraq, will not allow the US and its criminal partners to impose on Iraq a future that is contrary to the fundamental interests of the Iraqi people.
The imminent execution of President Saddam Hussein is a challenge to the world. Its occurrence would mark a watershed in the imposition by force of a global state of exception to law and to international standards of justice and due process.
States are obliged to protect international law and oppose acts that undermine it.[ix] International law is the arbiter and final guarantor of world peace. When states cannot or fail to act to protect it, or when they act resolutely to destroy it, it is the duty of citizens everywhere to oppose global tyranny by direct action.
Urgent action demands
We demand that legal institutions worldwide, governmental and non-governmental, act now to prevent the illegal execution of President Saddam Hussein.
We demand that all states and the United Nations speak up immediately and oppose and prevent the illegal execution of President Saddam Hussein.
We demand an immediate meeting of the UN Security Council in which must be affirmed the legal basis governing international relations and in particular the fundamental jus cogens norms of international humanitarian law.
We call upon the UN Working Group on Arbitrary Detention to defend its November 2006 conclusion that the detention of President Saddam Hussein is illegal and act to prevent his illegal execution.
We invoke the mandate afforded to the UN Special Rapporteur on Extrajudicial, Summary or Arbitrary Execution to intervene to prevent the illegal execution of President Saddam Hussein.
We call upon the Special Rapporteur on the Independence of Judges and Lawyers to defend his March 2006 conclusion that the Iraqi Higher Criminal Court is questionable, has limited competence and has given rise to serious breaches of international human rights principles and standards. We call upon the rapporteur to intervene to prevent the illegal execution of President Saddam Hussein — a further insult to justice.
We demand that the UN High Commissioner on Human Rights personally intervene to prevent this grave war crime from occurring. No one in authority can claim ignorance as to its imminence.
We affirm that international law is the bequest of generations and an expression of the development of human civilization and that people worldwide, individually and in groups, have a stake in protecting it, and the world peace that depends on it.
We call upon citizens and individuals everywhere to stand up in defence of international law and Iraqi sovereignty and act to prevent the execution of Iraq’s legal president.
The execution of Saddam Hussein would not only be a war crime against one individual and state. It would lend an illusion of legality to illegal acts — both the execution of a lawful president and the invasion and destruction of Iraq. It would be nothing less than a declaration of the death of international law, slain by this criminal Bush administration and its collaborators.
If the execution of President Saddam Hussein will not lead to an international or global war, it sows the seeds, in its overt illegality, and in conjunction with Washington’s exclusion of international law from international relations, for precisely this outcome.
Abdul Ilah Albayaty (BRussells Tribunal Advisory Committee)
Ian Douglas (BRussells Tribunal Advisory Committee)
Hana Albayaty (BRussells Tribunal Executive Committee)
Dirk Adriaensens (BRussells Tribunal Executive Committee)
Inge Van De Merlen (BRussells Tribunal Executive Committee)
[i] In January 2004 the US government officially recognized President Saddam Hussein’s prisoner of war status. See Article 3 The Hague IV Regulations, 1907: "The armed forces of the belligerent parties may consist of combatants and non-combatants. In the case of capture by the enemy, both have a right to be treated as prisoners of war." The Third Geneva Convention Relative to the Treatment of Prisoners of War, 1949, provides for the human rights to security of person, privacy, respect, humane treatment, and fair trial. Under international law, no special arrangements can be constituted that adversely affect the rights of persons. See Article 7 of The Fourth Geneva Convention Relative to the Protection of Civilian Persons in the Time of War, 1949.
[ii] See Article 40 of the Interim Constitution of Iraq (1990).
[iii] See Articles 43 and 55 of The Hague IV Regulations on Laws and Customs of War on Land, 1907; Articles 54 and 64 of The Fourth Geneva Convention Relative to the Protection of Civilian Persons in the Time of War, 1949.
[iv] For a full account of the illegality of the Iraqi Higher Criminal Court and the violations of international fair trial principles and standards witnessed during its proceedings see Iraqi Special Tribunal: A Corruption of Justice by Ramsey Clark and Curtis Doebbler (13 September 2006).
[v] Articles 70 and 65 of The Fourth Geneva Convention Relative to the Protection of Civilian Persons in the Time of War, 1949; Article 14 of the International Covenant on Civil and Political Rights. Article 14 of the International Covenant on Civil and Political Rights requires that courts be established under preexisting law.
[vi] The Iraqi Higher Criminal Court is inconsistent with Iraqi law because it violates basic principles of international human rights law that are binding on Iraqi authorities according to Article 44 of the Interim Constitution of Iraq of 1990. Further, the court was formed in violation of processes set forth in Section IV, Articles 60 and 61 of the Interim Constitution and the Iraqi Law on Judicial Organization, the latter illegally annulled by Coalition Provisional Authority Order No 15 of 23 June 2003.
[vii] That the occupying power, through the Coalition Provisional Authority, created the Iraqi Higher Criminal Court (formerly the Iraqi Special Tribunal) is established by the fact that Order No 48, containing the statute of the court, had to be signed by Coalition Provisional Authority Administrator L Paul Bremer before it could enter into force.
[viii] See Article 6, paragraph 2, of the International Covenant on Civil and Political Rights that prohibits imposition of the death penalty when it does not apply "in accordance with the law in force at the time of the commission of the crime." The retroactive application of the death penalty violates the Iraqi Penal Code, which states in Article 1: "no act or omission shall be penalized except in accordance with a legislative provision under which the said act or omission is regarded as a criminal offense at the time of its occurrence." This arbitrary application of the death penalty is also a violation of the right to life in Article 6 of the International Covenant of Civil and Political Rights. See also Articles 2, 4 and 5 of the UN Safeguards Guaranteeing Protection of the Rights of Those Facing the Death Penalty.
[ix] Article 42(2) of the United Nations International Law Commission’s Draft Articles on State Responsibility, representing the rule of customary international law, prevents states from benefiting from their own illegal acts: "No State shall recognize as lawful a situation created by a serious breach …" (emphasis added); Section III(e), UN General Assembly Resolution 36/103 of 14 December 1962, "Declaration on the Inadmissibility of Intervention and Interference in the Internal Affairs of States".
1.1.07
A história do salariato
A história do regime salarial
e a condição dos assalariados
( documentário em francês)
( documentário em francês)
Michel Foucault por ele próprio
Documentário do canal Arte sobre o filósofo francês Michel Foucault e alguns dos seus conceitos. (documentário em francês)
Duração: 1h.02m.
Ler ainda este texto e outros dispersos ao longo do blogue (pesquisar no fundo da coluna do lado).
Duração: 1h.02m.
Ler ainda este texto e outros dispersos ao longo do blogue (pesquisar no fundo da coluna do lado).
Brevemente aparecerão aqui mais textos deste autor marcante do pensamento contemporâneo.
Michel Foucault Par Lui-Même (Arte)
Uma palavra de amizade aos que nos têm acompanhado.
Quando agora começa mais um ano novo gostaria de me referir aos amigos(as) que nos acompanham neste projecto do blogue Pimenta Negra.
Aos amigos(as) do mundo real, aos autênticos, aos que não nos abandonam nem nos traem, e lutam lado a lado, na mesma barricada, falo-lhes naturalmente quando os encontrar…
Aos amigos(as) do cyber-espaço, que espero sejam também feitos da mesma massa de autenticidade, gostaria de aqui me referir, ainda que de forma breve e alusiva. Estou-me a referir concretamente a todos aqueles que tiveram a atenção e a confiança em fazer um link ou uma referência ao Pimenta Negra.
Começaria por aqueles cujas actividades justificam o seu aparecimento na blogosfera, e que agradeço a ligação recíproca ao Pimenta Negra: a Livraria Letra Livre, a Livraria A Pulga, a Editora Deriva, o Teatro de Montemuro (blog Lobos no Fojo), e a Galeria Sargadelos ( com a cerâmica da nossa querida Galiza), a Galeria Margemd'Arte e a ex-editora Afrodite ( de que guardo uma boa memória dos tempos da luta anti-fascista)
Passava agora aos blogues cujos autores me estão mais próximos: desde logo, com o notável e sempre bem informado Ondas, a que se junta Francisco Trindade, o Bioterra, a Arqueologia das Palavras, a Citizen Mary, o Trip na Arcada, o Utopiar aqui, o Hop3.
Seguem-se aqueles por quem sentimos uma afinidade de ideais e que nos acompanham na senda por um mundo melhor, dentro dos quais se destaca o nosso companheiro e amigo Moésio Rebouças que, desde o Brasil, nos tem enviado preciosas informações, e a quem queremos enviar um abraço fraterno e esperar que continue com a sua acção. Referência pois para Aljustrel, para o seu Centro cultural Gonçalves Correia, para a Carbonária Anarca, para o BdeAnarquia, e para o F.A.L.A., Ad Loca Infecta, Ab Ignis Aurora et Lux, sem esquecer o agradecimento devido à revista Utopia pela remissão feita para o Pimenta Negra no seu último número do ano passado(2006). Uma menção especial também ao Abel Ortiz do Abajo el Trabajo (Salud !, companheiro)
Afins à nossa sensibilidade perante o mundo e a vida são também a InfoAlternativa, o Xatoo, o Investigando o Imperialismo, o Lapas do Almonda, o Cão de Guarda ( muito parado ultimamente), o núcleo de Sintra da Amnistia Internacional, o Tupiniquim, ao Esquerda Republicana, o Apocalipse Motorizado, A Sinistra Ministra, Muito Barulho
Guardados, bem guardados, estão aqueles que têm estado há mais tempo com o Pimenta Negra: falo concretamente da Fenixarte, do Matarbustos, o DesNorte ( com música clássica) a que se pode juntar o Desenvolvimento Ecológico ( e um agradecimento particular ao professor Jacinto Rodrigues por todo o seu trabalho de divulgação), a Ave do Arremedo, o Classe Aberta, Cabana do Viriasman, The Amazing Trout blog, Blue the life of waters, Cores da Terra, Aquecimento blogal e à Bolota Voadora.
Mais recentemente estabelereceram ligações recíprocas os seguintes blogues: o Insónias, Almocreve das Petas (sempre muito bem documentado), Ultraperiférico, Luna, Fuga para a Vitória ( que terminou agora), Flórula Infame, Interstícios, o Populo, o Animot, Manuel Bancaleiro, Discurso dos Dias, Encosta dos Curiosos, Poema em forma de Nuvem, Under3blog, Incomunidade, Francisco Castelo (fotografia e arqueologia), Taborda
Receando não ter mencionado todos os que têm um link para o Pimenta Negra, pelo que peço desde já as minhas desculpas pela omissão, quero assim agradecer a vossa atenção e a vossa prova de confiança. Um abraços para todos(as).
E um Bom Ano Novo, com alegrias, sonhos, muitas leituras e outras tantas lutas,
Aos amigos(as) do mundo real, aos autênticos, aos que não nos abandonam nem nos traem, e lutam lado a lado, na mesma barricada, falo-lhes naturalmente quando os encontrar…
Aos amigos(as) do cyber-espaço, que espero sejam também feitos da mesma massa de autenticidade, gostaria de aqui me referir, ainda que de forma breve e alusiva. Estou-me a referir concretamente a todos aqueles que tiveram a atenção e a confiança em fazer um link ou uma referência ao Pimenta Negra.
Começaria por aqueles cujas actividades justificam o seu aparecimento na blogosfera, e que agradeço a ligação recíproca ao Pimenta Negra: a Livraria Letra Livre, a Livraria A Pulga, a Editora Deriva, o Teatro de Montemuro (blog Lobos no Fojo), e a Galeria Sargadelos ( com a cerâmica da nossa querida Galiza), a Galeria Margemd'Arte e a ex-editora Afrodite ( de que guardo uma boa memória dos tempos da luta anti-fascista)
Passava agora aos blogues cujos autores me estão mais próximos: desde logo, com o notável e sempre bem informado Ondas, a que se junta Francisco Trindade, o Bioterra, a Arqueologia das Palavras, a Citizen Mary, o Trip na Arcada, o Utopiar aqui, o Hop3.
Seguem-se aqueles por quem sentimos uma afinidade de ideais e que nos acompanham na senda por um mundo melhor, dentro dos quais se destaca o nosso companheiro e amigo Moésio Rebouças que, desde o Brasil, nos tem enviado preciosas informações, e a quem queremos enviar um abraço fraterno e esperar que continue com a sua acção. Referência pois para Aljustrel, para o seu Centro cultural Gonçalves Correia, para a Carbonária Anarca, para o BdeAnarquia, e para o F.A.L.A., Ad Loca Infecta, Ab Ignis Aurora et Lux, sem esquecer o agradecimento devido à revista Utopia pela remissão feita para o Pimenta Negra no seu último número do ano passado(2006). Uma menção especial também ao Abel Ortiz do Abajo el Trabajo (Salud !, companheiro)
Afins à nossa sensibilidade perante o mundo e a vida são também a InfoAlternativa, o Xatoo, o Investigando o Imperialismo, o Lapas do Almonda, o Cão de Guarda ( muito parado ultimamente), o núcleo de Sintra da Amnistia Internacional, o Tupiniquim, ao Esquerda Republicana, o Apocalipse Motorizado, A Sinistra Ministra, Muito Barulho
Guardados, bem guardados, estão aqueles que têm estado há mais tempo com o Pimenta Negra: falo concretamente da Fenixarte, do Matarbustos, o DesNorte ( com música clássica) a que se pode juntar o Desenvolvimento Ecológico ( e um agradecimento particular ao professor Jacinto Rodrigues por todo o seu trabalho de divulgação), a Ave do Arremedo, o Classe Aberta, Cabana do Viriasman, The Amazing Trout blog, Blue the life of waters, Cores da Terra, Aquecimento blogal e à Bolota Voadora.
Mais recentemente estabelereceram ligações recíprocas os seguintes blogues: o Insónias, Almocreve das Petas (sempre muito bem documentado), Ultraperiférico, Luna, Fuga para a Vitória ( que terminou agora), Flórula Infame, Interstícios, o Populo, o Animot, Manuel Bancaleiro, Discurso dos Dias, Encosta dos Curiosos, Poema em forma de Nuvem, Under3blog, Incomunidade, Francisco Castelo (fotografia e arqueologia), Taborda
Receando não ter mencionado todos os que têm um link para o Pimenta Negra, pelo que peço desde já as minhas desculpas pela omissão, quero assim agradecer a vossa atenção e a vossa prova de confiança. Um abraços para todos(as).
E um Bom Ano Novo, com alegrias, sonhos, muitas leituras e outras tantas lutas,
porque …um outro mundo é possível !
E como é importante saber de onde vimos e para onde vamos, eis aqui outra vez o Manifesto do Pimenta Negra que foi divulgado aquando do lançamento e início deste blogue.
MANIFESTO do blogue PIMENTA NEGRA
Pimenta Negra, um website de crítica social e contra-cultural
Informações alternativas e crítica contra-cultural
.
Um website sobre os movimentos sociais, a ecologia, a contra-cultura, os livros, adoptando uma perspectiva crítica sobre todas as formas de poder (económico, político, etc).
.
Somos contra a guerra, o fundamentalismo e o sectarismo ideológico e religioso, o racismo, assim como a dominação e a opressão capitalista. Nós encaramos a educação reflexiva e crítica como uma condição importante para os indivíduos tomarem consciência das estruturas sociais em que vivem, e lutarem pela sua emancipação social e individual.
Para nós, a arte, a literatura e todas as manifestações artísticas de carácter contra-cultural são importantes meios de desmontagem da cultura global massificada que reduz a diversidade cultural do mundo e normaliza as sociedades segundo um mesmo padrão ditado pela sociedade espectacular.
Defendemos que um mundo melhor é não só possível em cada continente, em cada cidade, em cada habitação, como é indispensável para a sobrevivência do nosso planeta.
Somos rebeldes com causas…como a emancipação dos seres humanos de todos os condicionamentos sociais ilegítimos.
.
email: PimentaNegra@hotmail.com
31.12.06
Algumas músicas para acabar o ano de 2006
Para rematar o ano de 2006 deixo aqui algumas músicas que ainda me marcam, me fazem sonhar e abrem o horizonte para novos projectos...
Atenção: esta escolha esteve condicionada aos meios disponíveis na net; além disso, outras músicas e outros géneros musicais, desde os instrumentais até à música antiga, não são menos valiosos para quem gosta de música e dos sons.
Esperamos que no próximo ano a música e a arte tenham um lugar destacado neste blogue até porque como já devem ter percebido só entendo a validade da intervenção social e ecológica com uma forte componente cultural, sob pena daquele empenhamento se esvaziar numa simples luta pela mudança de estruturas e não envolver também uma mudança de atitude.
Porque o nosso lema (e de muitos outros, antes de nós) é transformar a sociedade, mas ainda mudar o modo de vida no quotidiano das pessoas.
Ma solitude ( G. Moustaki)
Ma solitude (G. Moustaki)
Pour avoir si souvent dormi
Avec ma solitude
Je m'en suis fait presqu'une amie
Une douce habitude
Ell' ne me quitte pas d'un pas
Fidèle comme une ombre
Elle m'a suivi ça et là
Aux quatre coins du monde
Non, je ne suis jamais seul
Avec ma solitude
Quand elle est au creux de mon lit
Elle prend toute la place
Et nous passons de longues nuits
Tous les deux face à face
Je ne sais vraiment pas jusqu'où
Ira cette complice
Faudra-t-il que j'y prenne goût
Ou que je réagisse?
Non, je ne suis jamais seul
Avec ma solitude
Par elle, j'ai autant appris
Que j'ai versé de larmes
Si parfois je la répudie
Jamais elle ne désarme
Et si je préfère l'amour
D'une autre courtisane
Elle sera à mon dernier jour
Ma dernière compagne
Non, je ne suis jamais seul
Avec ma solitude
Non, je ne suis jamais seul
Avec ma solitude
Where have all the flowers gone (Joan Baez)
WHERE HAVE ALL THE FLOWERS GONE
(letra de Pete Seeger)
Where have all the flowers gone?
Long time passing
Where have all the flowers gone?
Long time ago
Where have all the flowers gone?
Girls have picked them every one
When will they ever learn?
When will they ever learn?
Where have all the young girls gone?
Long time passing
Where have all the young girls gone?
Long time ago
Where have all the young girls gone?
Taken husbands every one
When will they ever learn?
When will they ever learn?
Where have all the young men gone?
Long time passing
Where have all the young men gone?
Long time ago
Where have all the young men gone?
Gone for soldiers every one
When will they ever learn?
When will they ever learn?
Where have all the soldiers gone?
Long time passing
Where have all the soldiers gone?
Long time ago
Where have all the soldiers gone?
Gone to graveyards every one
When will they ever learn?
When will they ever learn?
Where have all the graveyards gone?
Long time passing
Where have all the graveyards gone?
Long time ago
Where have all the graveyards gone?
Covered with flowers every one
When will we ever learn?
When will we ever learn?
Les anarchistes (Léo Ferré)
Les anarchistes (Léo Ferré)
Y'en a pas un sur cent et pourtant ils existent
La plupart Espagnols allez savoir pourquoi
Faut croire qu'en Espagne on ne les comprend pas
Les anarchistes
Ils ont tout ramassé
Des beignes et des pavés
Ils ont gueulé si fort
Qu'ils peuv'nt gueuler encore
Ils ont le cœur devant
Et leurs rêves au mitan
Et puis l'âme toute rongée
Par des foutues idées
Y'en a pas un sur cent et pourtant ils existent
La plupart fils de rien ou bien fils de si peu
Qu'on ne les voit jamais que lorsqu'on a peur d'eux
Les anarchistes
Ils sont morts cent dix fois
Pour que dalle et pour quoi ?
Avec l'amour au poing
Sur la table ou sur rien
Avec l'air entêté
Qui fait le sang versé
Ils ont frappé si fort
Qu'ils peuvent frapper encor
Y'en a pas un sur cent et pourtant ils existent
Et s'il faut commencer par les coups d'pied au cul
Faudrait pas oublier qu'ça descend dans la rue
Les anarchistes
Ils ont un drapeau noir
En berne sur l'Espoir
Et la mélancolie
Pour traîner dans la vie
Des couteaux pour trancher
Le pain de l'Amitié
Et des armes rouillées
Pour ne pas oublier
Qu'y'en a pas un sur cent et pourtant ils existen
tEt qu'ils se tiennent bien le bras dessus bras dessous
Joyeux, et c'est pour ça qu'ils sont toujours debout
Les anarchistes
Look What They've Done to My Song ( Melanie Safka)
Look What They've Done to My Song (Melanie Safka)
Look what they've done to my song, Ma
Look what they've done to my song
Well it's the only thing I could do half right
And it's turning out all wrong, Ma
Look what they've done to my song
Look what they've done to my brain, Ma
Look what they've done to my brain
Well they picked it like a chicken boneA
nd I think I'm half insane, Ma
Look what they've done to my song
I wish I could find a good book to live in
Wish I could find a good book
Well, if I could find a real good book
I'd never have to come out and look at
What they've done to my song
La la la...
Look what they've done to my song
But maybe it'll all be all right, Ma
Maybe it'll all be OK
Well, if the people are buying tears
I'll be rich some day, Ma
Look what they've done to my song
Ils ont changé ma chanson, Ma
Ils ont changé ma chanson
C'est la seule chose que je peux faire
Et çe n'est pas bon, Ma
Ils ont changé ma chanson
Look what they've done to my song, Ma
Look what they've done to my song
Well they tied it up in a plastic bag
And turned it upside down
Look what they've done to my song
Ils ont changé ma chanson, Ma...
Look what they've done to my song, Ma
Look what they've done to my song
Well it's the only thing I could do all right
And they turned it upside down
Look what they've done to my song
El Desierto (Lhasa de Sella)
El Desierto (voz de Lhasa de sella)
He venido al desierto pa irme de tu amor
Que el desierto es más tierno y la espina besa mejor
He venido a este centro de la nada pa gritar
Que tú nunca mereciste lo que tanto quise dar
Que tú nunca mereciste lo que tanto quise dar
He venido al desierto pa irme de tu amor
Que el desierto es más tierno y la espina besa mejor
He venido a este centro de la nada pa gritar
Que tú nunca mereciste
He venido yo corriendo olvidándome de ti
Dame un beso pajarillo no te asustes colibrí
He venido encendida al desierto pa quemar
Porque el alma prende fuego cuando deja de amar
Porque el alma prende fuego cuando deja de amar
He venido yo corriendo olvidándome de ti
Dame un beso pajarillo y no te asustes colibrí
He venido encendida al desierto pa quemar
Porque el alma prende fuego
He venido yo corriendo olvidándome de ti
Dame un beso pajarillo y no te asustes colibrí
He venido encendida al desierto pa quemar
Porque el alma prende fuego cuando deja de amar
Porque el alma prende fuego cuando deja de amar
He venido al desierto pa irme de tu amor
Que el desierto es más tierno y la espina besa mejor
He venido a este centro de la nada pa gritar
Que tú nunca mereciste lo que tanto quise dar
He venido yo corriendo olvidándome de ti
Dame un beso pajarillo y no te asustes colibrí
He venido encendida al desierto pa quemar
Porque el alma prende fuego
A minha cidade - Porto
Também aproveitando as despedidas do ano velho trago para aqui 3 fotografias da cidade do Porto que retirei de outros tantos blogues cuja consulta recomendo pelo seu interesse:
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Os autocolantes da nossa Revolução de Abril
Não posso terminar este ano sem deixar de fazer uma referência a um blogue que me leva a reviver a Revolução de Abril de 1974-75.
Um blogue de onde retirei dois exemplares de autocolantes, mas que poderiam ser muitos mais.
Por isso é que vale bem uma ( ou várias) visitas.
Ver aqui.
Por isso é que vale bem uma ( ou várias) visitas.
Ver aqui.
E com a devida condescendência do autor do blogue reproduzo a seguir dois autocolantes que se revestem de um significado especial para mim...
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