Contra os mega-agrupamentos e o encerramento de escolas

Face à decisão do actual Governo de encerrar 701 escolas e acelerar o processo de criação de mega-agrupamentos de escolas tem vindo a alastrar um pouco por todo o país um movimento de contestação e rejeição ao encerramento das escolas, o que significa o definhamento e a morte de aldeias e a imposição de sacrifícios às crianças e jovens que terão de se deslocar por vezes para bem longe dos seus locais de residência. Mas o próprio modelo de gestão das escolas por meio da criação dos mega-agrupamentos não deixa de ser alvo de críticas duras por importantes sectores sociais que não descortinam benefícios com a criação destas estruturas administrativo-pedagógicas, nada recomendáveis pelos bons princípios pedagógicos, e modelo esse que está a ser revisto e substituído em muitos outros países que tinham há anos atrás promovido a política dos mega-agrupamentos de escolas que só agora Portugal está a seguir.

Entretanto, a Fenprof emitiu o seguinte Comunicado:

«A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.

Fica claro, pela reacção de surpresa de diversos autarcas, que muitos municípios não deram o seu aval ao encerramento imposto e que, em inúmeros casos, as verbas que o governo transferirá ficam muito aquém do necessário. Exemplo disso, é o que já se conhece em Lamego, cuja câmara municipal terá de arcar com cerca de 80% da despesa acrescida com transportes.

Segundo o ME, as escolas a encerrar têm menos de 21 alunos, mas sabe-se que tal não corresponde à verdade. Só na região centro, mais de duas dezenas de estabelecimentos têm mais do que esse número de alunos.

Para que este processo fosse transparente – e não é! – a lista de escolas a encerrar deveria ter sido divulgada com diversos elementos que continuam a ser desconhecidos. Deveria, para além do nome da escola, ser referido o número de alunos, a taxa de insucesso verificada e a escola de acolhimento dos alunos. Isto, partindo-se do princípio de que, em todos os casos, havia acordo do respectivo município e dos pais, o que já se sabe não acontecer. Foram estes os dados que, há mais de dois meses, a FENPROF solicitou ao ME, mas, até hoje, não obteve resposta. Assim, em pleno mês de Agosto e a menos de 15 dias do início de um novo ano escolar, as direcções regionais de educação limitaram-se a informar quais as escolas que irão encerrar e nada mais, o que é manifestamente insuficiente.

Principais penalizadas com esta imposição, serão as mais de dez mil crianças que passarão, em Setembro a ter de frequentar outra escola, principalmente se não estiverem asseguradas deslocações de curta duração nas condições de segurança e conforto legalmente estabelecidas e se não houver uma resposta social adequada e de qualidade que assegure refeições gratuitas e ocupação dos tempos que medeiam entre o final das aulas e o regresso a casa.

Todo o discurso do ME em torno da qualificação do sistema e da promoção do sucesso, não passa de pura demagogia. Esta é uma medida que se enquadra na política economicista de um governo que decidiu encerrar serviços públicos, independentemente dos seus custos sociais e das consequências para o futuro de um país que, cada vez mais, assiste à desertificação de vastas zonas do território, como consequência desta política.

A FENPROF rejeita e reprova este encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, cego e em massa, e estará atenta às condições de transporte e de acolhimento dos alunos deslocados. Por entender que decisões deste tipo exigem sempre um amplo consenso dentro da comunidade educativa, estará ao lado de quantos, por não terem sido ouvidos ou ter sido desrespeitada a sua posição, decidirem protestar e lutar contra o encerramento das escolas imposto pelo Governo.»

O Secretariado Nacional da FENPROF
19/08/2010

http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=399&doc=4966

Entretanto estão a multiplicar-se as tomadas de posiçao dos mais variados sectors ( professores, pais, câmaras municipais, políticos, sindicatos, etc) contra a implementação artificial dos mega-agrupamentos de escolas. Para ver apenas uma amostra dessas críticas, consultar:

http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=399&mid=115

Ao contrário do que se está a passar presentemente em Portugal, lá fora aposta-se no regresso a escolas mais pequenas !

A criação de grandes agrupamentos escolares que irá começar a tomar forma em Portugal no próximo ano lectivo está em queda noutros países, que já viveram a experiência e tiveram maus resultados.

Os novos agrupamentos, que juntam várias escolas sob uma mesma direcção, terão uma dimensão média de 1700 alunos, se bem que p número limite fixado foi de três mil estudantes !!!

Um estudo elaborado há uns anos pelo EPPI-Centre, de Londres, com base nas experiências dos países da OCDE, concluía que os alunos tendem a sentir-se menos motivados nas escolas maiores e que os professores se sentem menos felizes com o ambiente vivido nestas.

Na Finlândia, quase não existem escolas com menos de 21 alunos, mas 40 por cento têm menos de 50 estudantes e são apenas três por cento as que vão além dos 600. Outra norma obrigatória: para chegar à sua escola, as crianças não podem ser obrigadas a deslocar-se mais do que cinco quilómetros. Por cá, serão cada vez mais os alunos que terão de percorrer uma distância quatro vezes superior a esta

Excertos de um texto publicado sobre o assunto no jornal Público