Seminário
Memoria colectiva y el derecho: hacia un mundo de lo común
Daniel Nina, Facultad de Derecho Eugenio Maria de Hostos, Mayaguez, Puerto Rico
26 de Janeiro de 2010, às 16:00, Sa
la de Seminários do CES, 2º Piso, Coimbra
No âmbito das actividades do Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração
Apresentação
A intervenção explora a relação entre a memória colectiva como construtora-definidora do direito, e o direito positivo como espelho original das ditas práticas. A memória colectiva encarrega-se de distorcer continuamente o valor real do direito positivo, enquanto os juízes e o sistema de justiça criminal encarregam-se de manter a sua pureza como vontade e intenção, ou como desejo, aspiração.
Nota biográfica
Daniel Nina é advogado, professor de direito e escritor. Coordena a conferência anual sobre sociologia jurídica, "ni una vida mas para la toga". Tem uma vasta obra publicada sobre temas de justiça não estatal na África do Sul e noutros países da região austral do continente africano, sobre a memória colectiva e o direito, estando agora a explorar o valor do novo indigenismo a partir da experiência da Bolívia.
http://www.ces.uc.pt/eventos/evento163.php
Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração
Apresentação
O Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração (NEEDA) dedica-se à investigação e disseminação do conhecimento sócio-jurídico sobre o funcionamento do Estado e da administração da justiça estatal; o direito estatal e suas relações com outras fontes de produção do direito; as relações entre o Estado, o direito e os movimentos sociais; o exercício da justiça e a construção dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas. Composto por uma equipa multidisciplinar e internacional, o NEEDA congrega diversas correntes teóricas sobre o Estado e o direito, as quais se cruzam numa visão crítica e de compromisso social das ciências sociais, em geral, e do conhecimento sócio-jurídico, em particular.
No actual contexto de globalização neoliberal, os projectos de investigação do NEEDA têm-se centrado em temas como a globalização do direito; as reformas judiciais em curso em Portugal e em outros países; o pluralismo jurídico; o acesso ao direito e à justiça administrada pelo Estado; o sistema prisional; a mobilização transnacional dos direitos humanos; o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual; o endividamento; e as condições de possibilidade para a construção de novos direitos de cidadania, como os direitos dos trabalhadores no contexto de precarização do trabalho, os direitos das crianças, os direitos das mulheres, os direitos indígenas, os direitos dos consumidores, os direitos ambientais, entre outros.
Para além de sua reconhecida contribuição científica e de sua crescente internacionalização, o NEEDA, através do Observatório Permanente da Justiça, tem também contribuído para o aperfeiçoamento da administração da justiça através de convites para participar nos processos de reforma no domínio da justiça quer em Portugal quer em outros países.
Colóquio de Daniel Nina sob o tema «Urgencias: desatender al derecho para reinvindicar la justicia social»
