Em 1455, o papa Nicolau V concedeu a Afonso V, entre outros direitos, o de reduzir à escravatura perpétua os habitantes de todos os territórios africanos a sul do Cabo Bojador. A Dum Diversas é uma bula papal dirigida a D. Afonso V de Portugal e publicada em 18 de junho de 1452 pelo Papa Nicolau V. Através desta Bula, o Papa afirma:
«(...) nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades (...) e reduzir suas pessoas à perpétua escravidão, e apropriar e converter em seu uso e proveito e de seus sucessores, os reis de Portugal, em perpétuo, os supramencionados reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades, possessões e bens semelhantes (...).»
Em 8 de janeiro de 1554, estes poderes foram estendidos aos reis da Espanha.
Em 1455 Nicolau V publicou uma outra bula dirigida a D. Afonso V, a "Romanus Pontifex" que reafirma o texto da bula Dum Diversas ao dizer:
«Guinéus e negros tomados pela força, outros legitimamente adquiridos foram trazidos ao reino, o que esperamos progrida até a conversão do povo ou ao menos de muitos mais. Por isso nós, tudo pensando com devida ponderação concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar a quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e dos seus aos mesmos D. Afonso e seus sucessores, e ao infante. Se alguém, indivíduo ou colectividade, infringir essas determinações, seja excomungado.»
Transcrição do texto encontrado no blogue:
http://www.portugalremix.net/
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