Obra do colectivo de arquitectos ARS, este é um edifício em vias de classificação pelo seu interesse como edifício modernista, sendo objecto de estudo de alunos e investigadores.
As cidades precisam cada vez mais de comércio de proximidade, mais barato, mais perto, onde compradores e vendedores se conhecem, onde se encontram produtos locais sem grandes custos financeiros e ambientais ligados ao transporte da origem até nossas casas. Esse é o futuro. O presente na cidade do Porto, pelo contrário, são os vários centros comerciais totais ou parcialmente abandonados, alguns bem recentes. Uma cidade viva precisa destes serviços.
O poder autárquico eleito tem como obrigação gerir estes equipamentos e não pô-los à venda para privados lucrarem por largas dezenas de anos, comprometendo um futuro sobre o qual não deveria ter direito de decisão: os bens públicos que recebeu no início do mandato devem permanecer públicos e bem cuidados.
O que defendemos:
-O Mercado deve ser reabilitado, dinamizado e não de servir de novo foco de concorrência e instabilidade para o pequeno comércio já instalado.
-As licenças de operação no seu interior devem ser reabertas, dando oportunidade às novas gerações para assumir esses postos de trabalho.
-Todas as e os comerciantes aí instalados, no terrado ou em lojas no exterior têm direito a contratos de locação desse espaço que reflictam o uso e serviço que estão a prestar.
O Porto precisa dos seus mercados!
Texto da Petição pública
Uma vez mais o executivo PSD / CDS tenta entregar a privados a concessão de espaços municipais por extensos períodos de tempo ( 50 + 20 anos).
2 - O património humano dos mercados desta cidade, a alma do pequeno comércio popular e urbano dos mercados está uma vez mais sob implacável ataque pela ditadura dos interesses, com a cumplicidade activa por parte do poder que deveria ser público.
Exigimos o respeito devido, aos mercados, ao tipo de alimentação e ao modo de vida que destes emana.
3 - Quanto ao Património construido: Não acreditamos ser possível mantêr a "traça" (sic) de um edificio modernista em vias de classificação (Mercado do Bom Sucesso, construção - 1952), quando se pretende construir no seu interior um extenso programa que altera radicalmente os seus espaços, conforme o demonstram os desenhos tornados públicos, e ao contrário dos argumentos invocados.
Está em risco o magnifico espaço interior, amplo, generoso, inteligentemente iluminado que caracteriza este histórico mercado.
A política de entrega dos melhores e mais centrais terrenos da cidade e dos edifícios públicos já construidos aos bons negócios privados / MAUS negócios públicos tem que acabar.
Exigimos a reversibilidade deste negócio.
4 - Nós, cidadãos abaixo- assinados já conhecemos a "traça" deste executivo Camarário, incapaz de gerir o património público como lhe compete.
Esta tentativa vergonhosa de entrega ao promotor "Eusébios" - por um período de 50 anos ( com a possibilidade de prorrogação por mais 20 anos) é apenas mais uma pedrada num charco já repleto de pedras:
-A concessão do Teatro Municipal Rivoli a um empresário do espectáculo, fazendo tábua - rasa da política de abertura do Teatro às várias "culturas" da cidade.
-A tentativa falhada de demolição e fecho, para a entrega também por 70 anos, do Mercado Municipal do Bolhão à empresa TCN, que pretendia demoli-lo e construir um centro comercial.
-A privatização do uso, para eventos empresariais do Pavilhão Rosa Mota, num péssimo negócio para as finanças municipais ( apenas 20% de participação pública na entidade gestora).
5 - Que edifícios públicos mais nos restarão no futuro?
A Câmara Municipal? Ou será também ela cedida para casino ao império de Stanley Ho?
Menos não seria de esperar deste executivo capaz de vender sobretudo o que não é seu, mas de todos nós.
Exigimos a manutenção integral do uso para mercado de frescos no Mercado do Bom Sucesso e a manutenção e recuperação integral do edificio actual, classificando-o como Património, em posse 100% pública!
Os cidadãos abaixo-assinados:
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Texto do arquitecto José Pulido Valente sobre o assunto:
Avizinha-se a ameaça da destruição do mercado. Trata-se de um equipamento bem localizado com vocação para o comércio de frescos, rodeado de lojas de conveniência variadas que em conjunto constitui um pólo comercial complementar do centro comercial vizinho, já com data de demolição marcada por ser super-dimensionado.
É verdade que uma intervenção na construção e no modo operandi é necessária por isso é conveniente analisar a situação dos detentores de direitos e a duração da sua actividade no mercado para verificar que há a obrigação de rever as situações contratuais já que muitos se queixam que a razão do envelhecimento e deserção dos negociantes se deve a cláusulas injustas que impedem os comerciantes de livremente negociar as suas superfícies. Logo que este assunto esteja resolvido será necessário esperar para renovar aqueles contratos que venham a passar de mão e verificar quais os negócios que vão querer instalar-se ali.
Uma vez isto feito deve-se abrir concurso público de arquitectura de modo a escolher legalmente o autor do projecto de remodelação.
As coisas não foram feitas até aqui de uma maneira correcta e escorreita pelo que há que impedir que mais um abuso de poder autocrático e feroz agrida a cidade. Para tanto deve-se recorrer a uma providência cautelar que pare o processo e permita tomar em mãos, com consulta aos comerciantes e aos cidadãos, um novo procedimento culturalmente e juridicamente correcto.
O que se pretende fazer, além de ser um abuso ilegal, destrói um naco da cidade e diminui a qualidade de vida naquele local.
José Pulido Valente
