27.7.09

O movimento de defesa dos Jardins do Palácio de Cristal apresentou manifesto público contra a destruição daqueles espaços verdes



O Movimento em Defesa do Jardim do Palácio de Cristal está a ponderar a apresentação de um referendo local, que leve os portuenses a manifestar a sua opinião sobre a construção de um centro de congressos no jardim.
O projecto de reabilitação do Pavilhão Rosa Mota, no jardim do Palácio de Cristal, no Porto, promete converter-se em mais um dos polémicos planos municipais.
Com efeito, ontem de manhã, o novo Movimento em Defesa do Jardim do Palácio de Cristal - criado durante a passada semana com o apoio de 40 cidadãos, entre os quais estão Pedro Abrunhosa, Regina Guimarães, Pulido Valente e Valter Hugo Mãe - organizou uma conferência de imprensa para divulgar o seu objectivo: impedir o avanço do projecto municipal.
"O jardim é uma referência da cidade. Será que os cidadãos querem ver destruído um ex-libris do Porto? É preciso fazer uma discussão pública sobre este assunto. A transformação da cidade não pode ser feita nas costas dos cidadãos", defendeu Soares da Luz, um dos porta-vozes do movimento.
"Choca-me que espaços eminentemente públicos e redutos de uma memória colectiva possam ser mexidos sem qualquer consulta pública", realçou o escritor Valter Hugo Mãe, que ali recordou as suas memórias de infância ligadas aos jardins do Palácio.
Outro dos signatário, o arquitecto Célio Costa, chamou a atenção para o facto de que a construção, no local, de um pavilhão para 1200 pessoas, implica um congestionamento do trânsito naquela zona da cidade. Por isso, defendeu a elaboração de um estudo do impacto do trânsito.
O movimento critica o modelo económico envolvido - uma parceria público-privada - e o facto de a maior fatia do capital, 8 por cento, ser entregue a privados. "Há tantos espaços mortos, tantos barracões velhos que podem ser reconstruídos, por que motivo mexer em algo que tem uma função perfeitamente definida?", indagou Valter Mãe. O movimento pretende realizar uma concentração no local e enviar uma petição à Assembleia da República.

Texto da notícia retirada do Jornal de Notícias a propósito da criação do Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio




Manifesto

Os jardins do palácio de cristal são alvo de mais uma investida autocrática da Câmara do Porto.

A construção de um centro de congressos e reuniões empresariais nos jardins do Palácio de Cristal, com a construção de novos edifícios para reuniões empresariais e restauração, no sítio do lago e arborização envolvente, com a colocação de maquinaria para o ar condicionado no jardim e a adaptação da alameda nascente para acesso de transportes pesados, constitui uma iniciativa claramente desqualificadora daquele importante espaço verde e do equipamento público desportivo e cultural da cidade.

A importância daquela parte do jardim e do lago é enorme do ponto de vista da flora e da fauna, com elementos arbóreos antigos e raros bem como peixes e aves, o que constituem uma realidade quase única na cidade em termos de espaço público.

A actividade de serviços de terciário superior, como os congressos e as reuniões empresariais não pode ser feita à custa da ocupação de espaços verdes e de equipamentos, exactamente para salvaguardar a qualidade e tranquilidade inerentes aqueles locais face aos impactos negativos que outras actividades forçosamente trariam.

Com a iniciativa camarária e sua aprovação em assembleia municipal, sem prévia consulta aos cidadãos através de inquéritos aos utentes e cidadãos em geral em que se poderia avaliar da correcção das políticas face aos interesses dos cidadãos, constitui mais uma decisão que menoriza a democracia, por ignorar que a partilha das decisões é fundamental quando se trata de transformar a cidade em termos estruturantes.

Também o modelo económico envolvido – o das famigeradas parcerias público-privadas – com a entrega a privados dos dinheiros do QREN, que bem melhor seriam utilizados em instituições sem fins lucrativos ligadas ao desporto e à cultura , em que a autarquia se desvincula durante dezenas de anos da responsabilidade de gerir o que é propriedade pública, desponibilizando para o efeito a maior fatia de capital (80% cerca de 14 milhões de euros) e ficando com uma participação de apenas 20% , constitui em si mesmo uma demonstração de irresponsabilidade, alheamento e desinteresse pelo bem público que se torna incompreensível.

A história de exemplos infelizes na gestão camarária em que a participação pública é ignorada e pura e simplesmente trocada pelos negócios, já vai longa: Coliseu, Palácio do Freixo, Mercado do Bolhão, Mercado Ferreira Borges, Mercado do Bom Sucesso e Avenida dos Aliados.

Basta. É tempo de uma nova luta contra o poder autárquico autocrático da cidade.

Acreditamos que a ganância e a irresponsabilidade podem ser vencidas.

Acreditamos que os jardins do palácio de cristal podem ser conservados e conquistados pelos cidadãos.

Organizemo-nos num movimento de cidadãos em defesa dos jardins do Palácio de Cristal e da democracia participativa na gestão da cidade

Os/as fundadores/as do Movimento em Defesa dos Jardins do Palácio:
Soares da Luz; Pedro Gonçalves; Sara Leão; José Oliveira; Manuel Magalhães; Joel Oliveira; Jorge Sousa; Artur Duarte; Cristina Moura; Sérgio Caetano; Hugo Soares; Ricardo Coelho; Marta Calejo; Luísa Bastos; Paula Sequeiros; Pedro Varela; Niama Morais; Tiago Braga; Isabel Martins; Bruno Garcia; Ana Moreira; Francisco Guimarães; Catarina Inês; Steven Dias; Sandra Martins; Manuel Antonio; Mariana Brandão; Graça Lucena; André Vieira; Jose Silva; Ana Lemos; Armando Alves; Luis Carvalho; Jorge Carlos; Tiago Vouga; João Ferreira; Nuno Sérgio; Diana Dias.