Na preparação da grande manifestação de sábado, professores protestam e lutam esta terça-feira, dia 26
No próximo sábado, 30 de Maio, os professores e educadores portugueses voltam a desfilar em Lisboa, a partir das 15.00 horas, entre o Marquês de Pombal e os Restauradores.
Este regresso à rua, em que a grande acção convocada pela Plataforma Sindical dos Professores é a Manifestação de 30 de Maio, tem como objectivos principais:
- Exigir que o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente saia do marasmo criado pelo ME, que se mantém inflexível em relação aos aspectos essenciais, e que, na sua fase final, seja possível introduzir alterações significativas que dignifiquem e valorizem a carreira e o exercício da profissão docente;
- Exigir que o processo de revisão e substituição do modelo de avaliação em vigor se inicie de imediato, decorra num clima de efectiva negociação e que o processo em curso, este ano, seja suspenso, evitando que se degrade ainda mais o clima de insatisfação e conflito que existe nas escolas;
- Protestar, em final de ano lectivo e de Legislatura, pelas políticas educativas impostas pelo Governo que, em breve, cessará funções, cujas consequências têm sido as piores para a Educação, para as escolas e para os professores;
- Exigir, aos partidos políticos, a assunção de compromissos em relação ao futuro e à necessidade de ser profundamente alterado o rumo das políticas educativas, no sentido de salvaguardar os legítimos interesses da Escola Pública e os direitos dos docentes, dignificando e valorizando o seu exercício profissional e a sua carreira.
Com o objectivo de contribuir para a preparação desse grande acto público que será a Manifestação de dia 30 de Maio (próximo sábado), tem lugar amanhã, dia 26, uma jornada de protesto, luta e luto que, entre outras acções, inclui uma paralisação dos docentes nos dois primeiros tempos da manhã (até às 10.30 horas).
Pré-Aviso de Greve: 26 de Maio (terça-feira), das 8h00 às 10h30
Ao Ministro da Presidência
Ao Ministério da Educação
Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ao Ministério da Saúde
Ao Ministério da Defesa Nacional
Ao Ministério da Justiça
Ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ao Ministério da Administração Interna
Ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
A todos os órgãos e serviços da Administração Pública
Aos Institutos Públicos com Autonomia
À Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
À Associação dos Colégios com Contrato de Associação
À Associação Nacional de Ensino Profissional
À Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
À União das Misericórdias Portuguesas
À Secretaria Regional de Educação e Formação da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira
A todas as entidades interessadas
PRÉ-AVISO DE GREVE
26 DE MAIO DE 2009
DAS 8.00 HORAS ÀS 10.30 HORAS
POR OUTRA POLÍTICA EDUCATIVA
QUE DIGNIFIQUE E VALORIZE OS DOCENTES E A ESCOLA PÚBLICA
Os Professores e Educadores Portugueses desenvolvem uma forte luta contra o rumo de políticas educativas que têm contribuído fortemente para desvalorizar a profissão e os profissionais docentes e, simultaneamente, atentam contra a organização e o funcionamento da Escola Pública, pondo em risco a qualidade das suas respostas.
Por essa razão, os professores e educadores têm reclamado outra política e, nesse sentido, promovido grandes acções de luta, mas, também, apresentado propostas concretas que visam dar resposta aos principais problemas da Educação, das Escolas e dos Docentes.
Assumindo uma atitude de arrogância política e uma postura anti-negocial, o Ministério da Educação inviabilizou a procura de consensos, impondo as suas soluções nas mais diversas matérias, designadamente no âmbito do Estatuto da Carreira Docente.
No momento em que se aproxima o final de mais um ano lectivo, coincidindo com o período final da Legislatura, os professores e educadores portugueses consideram indispensável, uma vez mais, promover acções pelas quais manifestam:
– O seu mais veemente desacordo face às actuais políticas educativas;
– O seu mais forte repúdio pelo comportamento antidemocrático do ME, particularmente no que respeita à negociação;
– A sua exigência de profunda revisão do ECD, nomeadamente através da eliminação da divisão da carreira, da substituição do modelo de avaliação e das suas quotas, da revogação da prova de ingresso, entre outros aspectos que têm sido reivindicados pelos Sindicatos de Professores;
– A necessidade de, para o futuro, serem tomadas medidas que, resultando de uma política diferente, mereçam um amplo consenso de toda a comunidade, em particular dos professores que nela assumem um papel de destaque.
Com estes objectivos, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso e convoca uma Greve Nacional para o dia 26 de Maio de 2009, entre as 8.00 horas e as 10.30 horas, abrangendo todos os docentes de todos os níveis de educação e de ensino, com excepção do ensino superior. Para os efeitos legais, caso os membros dos órgãos de gestão, usando os seus direitos, adiram à greve agora convocada, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo da escola que não se encontre em greve.
Lisboa, 12 de Maio de 2009
O Secretariado Nacional da FENPROF
Ao Ministro da Presidência
Ao Ministério da Educação
Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ao Ministério da Saúde
Ao Ministério da Defesa Nacional
Ao Ministério da Justiça
Ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ao Ministério da Administração Interna
Ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
A todos os órgãos e serviços da Administração Pública
Aos Institutos Públicos com Autonomia
À Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
À Associação dos Colégios com Contrato de Associação
À Associação Nacional de Ensino Profissional
À Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
À União das Misericórdias Portuguesas
À Secretaria Regional de Educação e Formação da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira
A todas as entidades interessadas
PRÉ-AVISO DE GREVE
26 DE MAIO DE 2009
DAS 8.00 HORAS ÀS 10.30 HORAS
POR OUTRA POLÍTICA EDUCATIVA
QUE DIGNIFIQUE E VALORIZE OS DOCENTES E A ESCOLA PÚBLICA
Os Professores e Educadores Portugueses desenvolvem uma forte luta contra o rumo de políticas educativas que têm contribuído fortemente para desvalorizar a profissão e os profissionais docentes e, simultaneamente, atentam contra a organização e o funcionamento da Escola Pública, pondo em risco a qualidade das suas respostas.
Por essa razão, os professores e educadores têm reclamado outra política e, nesse sentido, promovido grandes acções de luta, mas, também, apresentado propostas concretas que visam dar resposta aos principais problemas da Educação, das Escolas e dos Docentes.
Assumindo uma atitude de arrogância política e uma postura anti-negocial, o Ministério da Educação inviabilizou a procura de consensos, impondo as suas soluções nas mais diversas matérias, designadamente no âmbito do Estatuto da Carreira Docente.
No momento em que se aproxima o final de mais um ano lectivo, coincidindo com o período final da Legislatura, os professores e educadores portugueses consideram indispensável, uma vez mais, promover acções pelas quais manifestam:
– O seu mais veemente desacordo face às actuais políticas educativas;
– O seu mais forte repúdio pelo comportamento antidemocrático do ME, particularmente no que respeita à negociação;
– A sua exigência de profunda revisão do ECD, nomeadamente através da eliminação da divisão da carreira, da substituição do modelo de avaliação e das suas quotas, da revogação da prova de ingresso, entre outros aspectos que têm sido reivindicados pelos Sindicatos de Professores;
– A necessidade de, para o futuro, serem tomadas medidas que, resultando de uma política diferente, mereçam um amplo consenso de toda a comunidade, em particular dos professores que nela assumem um papel de destaque.
Com estes objectivos, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso e convoca uma Greve Nacional para o dia 26 de Maio de 2009, entre as 8.00 horas e as 10.30 horas, abrangendo todos os docentes de todos os níveis de educação e de ensino, com excepção do ensino superior. Para os efeitos legais, caso os membros dos órgãos de gestão, usando os seus direitos, adiram à greve agora convocada, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo da escola que não se encontre em greve.
Lisboa, 12 de Maio de 2009
O Secretariado Nacional da FENPROF
