Hoje, dia 19 de Abril, domingo, pelas 19h, a Plataforma de Objecção ao Biotério vai realizar um debate sobre Experimentação Animal e fazer a apresentação da Plataforma.
Logo de seguida haverá um jantar vegetariano e depois, pelas 22h30, haverá um concerto da banda “Jazz Traz Paz”. O jantar (facultativo) tem um custo de 7 euros.
A entrada é livre.
Este evento realizar-se-á na cooperativa cultural “Crew Hassan”, na Rua das Portas de Santo Antão, n.º 159, 1º andar (metro: Restauradores; crewhassan.org).
No próximo dia 22 de Abril, quarta-feira, pelas 19h, a Plataforma de Objecção ao Biotério vai realizar um debate sobre Experimentação Animal e fazer a apresentação da Plataforma.
Será na Sala Visconti da Fábrica do Braço de Prata, na Rua da Fábrica do Material de Guerrra, nº1, em Lisboa (comboio: Braço de Prata; www.bracodeprata.com).
A entrada é livre.
MARCHA DE PROTESTO ( dia 24 e Abril às 18h.)
No dia 24 de Abril, Dia Mundial do Animal de Laboratório, a Plataforma de Objecção ao Biotério vai realizar uma marcha de protesto que começará às 18h na Rotunda do Saldanha (Lisboa) em frente à Fundação Champalimaud e seguirá até à Fundação Calouste Gulbenkian.
Não falte!
Não falte!
Plataforma de Objecção ao Biotério Plataforma de Objecção ao Biotério é um movimento cívico criado por um grupo de pessoas, na sua maioria ligadas às ciências da vida (Biólogos, Veterinários, Psicólogos) que se juntaram com o objectivo de combater o projecto de construção do Biotério da Fundação Champalimaud.
Como é do conhecimento público, a Fundação Champalimaud pretende construir um biotério com 25 mil gaiolas para produzir animais para experimentação animal, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e a Universidade de Lisboa e em terrenos cedidos pelo município da Azambuja.
Enquanto cidadãos responsáveis e informados, somos contra a experimentação animal por motivos éticos e científicos e legais.
Assim e por este biotério ser o maior de Portugal, dos maiores da Europa, ter fins comerciais, envolver dinheiros públicos e ter por objectivo exportar animais para vários cantos do mundo, inclusive países onde não existe qualquer legislação de protecção aos animais, decidimos opor-nos com todas as nossas forças à construção deste revoltante projecto.
Colabore connosco! Ajude-nos a fazer de Portugal um modelo de ciência séria e responsável! Esteja atento a este site e colabore com as nossas iniciativas!
O que é um biotério?
Um biotério é um local onde são criados e mantidos animais (como ratos, cães e coelhos) com a finalidade de serem usados como cobaias em experimentação animal.
São competências de um biotério:
- A criação e manutenção de animais de laboratório até serem vendidos/cedidos para laboratórios de experimentação;
- Assegurar o aprovisionamento dos equipamentos e dos meios necessários às operações relativas aos animais de laboratório;
- Assegurar o cumprimento das normas legais em vigor sobre a criação e manutenção dos animais de laboratório, bem como as normas da autoridade nacional em biotérios;
- Manter o registo da entrada e saída de todos os animais.
Apesar de a lei exigir que exista um comité de ética para monitorizar o bom funcionamento das práticas laboratoriais, na prática esta fiscalização interna é reduzida ou nula em quase todos os biotérios nacionais.
A questão da experimentação animal segundo a perspectiva da Lei
- A directiva comunitária 86/609/EEC, transposta para a lei portuguesa pelos Decretos-Lei nº 129/92 e nº 197/96 e reforçada pela revisão à directiva comunitária 86/609/EEC em Novembro de 2008, prevê uma redução na utilização de animais para fins experimentais, pelo que a construção de um novo biotério dedicado à criação de milhares de animais para serem vendidos a laboratórios de todo o mundo desrespeita o princípio fundamental desta directiva;
- A revisão à directiva comunitária 86/609/EEC de Novembro de 2008 declara expressamente que deve ser evitada a duplicação de testes já feitos com animais. Um biotério que pretende vender animais para fora do espaço europeu, nomeadamente para países africanos onde não existe qualquer legislação que regule a utilização de animais em experiências científicas nem tão pouco a sua contabilização, viola claramente o princípio desta directiva;
- A revisão à directiva comunitária 86/609/EEC de Novembro de 2008 postula que as experiências levadas a cabo com animais devem ser feitas com recurso a anestesia e/ou analgésicos. Mais uma vez a venda de animais para países onde não existe legislação nem recursos logísticos e financeiros para garantir o cumprimento desta directiva, resulta em incoerência, nomeadamente quando as entidades envolvidas neste projecto afirmam estar preocupadas com as questões relacionadas com o bem estar animal;
- A lei europeia diz que nenhum animal deve ser utilizado em experiências científicas sempre que exista uma alternativa disponível e validada. Em Portugal são utilizados anualmente mais de 1200 animais só no ensino, quando existem alternativas para todos os procedimentos de ensino.
Referências:Relatório de 2007 da DGV com o número de animais utilizados em experimentação.Legislação europeia e revisão da directiva.Legislação portuguesa.
A questão da experimentação aninmal vista pela perspectiva da Ética
- A teoria ética do utilitarismo, uma das mais abrangentes e respeitadas teorias éticas, assenta no principio da igual consideração de interesses. Assim o interesse em não sofrer (evitar o sofrimento), sendo um interesse comum a todos os animais sencientes, deve ser respeitado independentemente da espécie.
- A corrente ética mais seguida em Portugal assenta no pressuposto da “dignidade da pessoa humana” e defende que a vida humana tem um valor intrínseco e superior à dos restantes membros do reino animal, legitimando assim a morte e sofrimento de animais para salvar vidas humanas. Mesmo à luz desta posição a experimentação animal é indefensável, uma vez que a história da investigação científica mostra-nos (ver argumentos científicos) que a experimentação animal não só não salva vidas humanas como também desvia recursos para outra investigação cientifica que pode, efectivamente, contribuir para a compreensão e cura das doenças humanas. Como então justificar moralmente a perpetuação da experimentação animal?
- O Centro de Investigação que a Fundação Champalimaud irá construir na zona ribeirinha de Lisboa e que será, certamente, um dos receptores dos animais criados pelo biotério, já não possui um Comité de Ética. Comité esse que tinha necessariamente por lei, entre outras funções, verificar o bom cumprimento das disposições legais em vigor no que diz respeito à substituição das experiências com animais sempre que existissem alternativas validadas.
- Até Outubro de 2008 o site da fundação Champalimaud (entretanto actualizado) tinha como único membro do Comité de Ética o Professor James Watson, mundialmente reconhecido não só por ter descoberto, juntamente com Francis Crick e Maurice Wilkins, a estrutura do DNA, mas também pelas suas polémicas afirmações racistas feitas à comunicação social em Outubro de 2007.
