No Sábado, 28 de Fevereiro, é dia de mostrar solidariedade. Com os putos que a polícia mata por terem a cor e o saldo bancário errados. Contra liberdade de expressão transformada em processo-crime. Com as vítimas pedonais da violência policial. Com os utentes criminalizados por se manifestarem. Contra o julgamento plenário de quem se atreve a protestar lado a lado com as minorias.Na praça do Marquês, no Porto, se não chover muito, vai haver festa. Quer-se animação e informação: música, conversas, bancas, flyers, faixas, comida, teatradas, palhaçadas, jogos. A CasaViva vai estar por lá a animar meia dúzia de coisas. Mas só vai ter piada e importância se apareceres também, principalmente se trouxeres a tua cena para juntar à festa. Começa a partir das 11h00.
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*Mordamos-lhes os calcanhares!*
A 6 de Dezembro de 2008, em Atenas, Grécia, um agente da autoridade baleou mortalmente um puto de 15 anos. Alegou auto-defesa. A 20 de Dezembro, como resposta ao apelo duma universidade da capital helénica, colocamos, na fachada da CasaViva, o nº. 167 da Praça da Marquês, uma faixa a dizer “o estado criminaliza, a imprensa aponta, a bófia dispara! Hoje Grécia, amanhã…”. Alegamos solidariedade erepúdio pela violência policial.
No dia 4 de Janeiro deste ano, à noite, um agente da portuguesa PSP matou, na Amadora, também a tiro, um outro puto, este de 14 anos. Alegou que disparou a dois metros em auto-defesa. A primeira alegação parece ter sido desmentida pelas peritagens e, também por isso, são-nos permitidas sérias dúvidas sobre a credibilidade da segunda, levantadas já, aliás, pelos comentários feitos por quem conhecia a vítima do disparo policial.
No dia seguinte, 5 de Janeiro, pelas 15h00, a mesma PSP, que não os mesmos agentes, retirou a faixa do 167 da Praça do Marquês, no Porto. Alegou que incitava à violência. Talvez tenham julgado que o seu colega da Falagueira, o tal que disparou a matar sobre o tal puto de 14 anos, considerou a faixa como uma inspiração e que, depois de ver o Estado a fazer leis que protegem os privilegiados e que criminalizam a pobreza, depois de ver as televisões a apontarem, não aos que têm de mais, mas aos que nada têm,acabou por ver na faixa a luz que iluminava o caminho a seguir.
Não nos parece. Acreditamos, antes, que, por azar, a faixa acabou por se revelar premonitória e colocou o dedo na ferida. Na Grécia, está, ainda neste momento, a acontecer uma revolta popular que junta estudantes, jovens com contratos e vidas precárias, trabalhadores explorados e cidadãos que, por serem doutro país, são considerados de segunda. Nas ruas, nos locais de trabalho e nas escolas, há milhares de pessoas que dizem Basta! a um sistema que se baseia no dinheiro, no lucro e na propriedade e tentam inventar novas formas de organização que lembrem sempre que, no topo das prioridades, têm que estar as pessoas e o planeta que lhes permite viver. No entanto, os jornais e as tvs, que, não por acaso, são propriedade dos mesmos que a revolta grega contesta, limitaram-se a passar notícias e imagens de motins, remetidas para a prateleira da “violência sem justificação”.
Enquanto assim foi, o Estado podia permitir-se respeitar o direito à livre expressão. Até que as coisas descambaram assim que surgiu uma situação em que essa liberdade podia levar alguém a efectivamente pensar e pôr em causa esta merda de mundo em que se diz que todos nascem iguais, quando, na realidade, a maioria vem ao mundo condenada à mais abjecta miséria, para que alguns possam nadar no meio da mais pornográfica opulência.
Os poderosos, nome genérico com que pretendemos representar todos os que são responsáveis e beneficiários da organização económica e social da humanidade, sabem que o seu modelo, ao levar tão longe a exploração, está prestes a atingir um ponto de ruptura. E percebem que, depois de séculos de espezinhamento, uma grande parte da população não é mais do que vapor de água numa panela de pressão. Na tentativa desesperada de conter as águas e manter tudo como está, acham que já não chega manipular as opiniões, através do controlo dos meios de comunicação. É preciso cortar pela raiz qualquer tentativa não institucional de dissidência e resistência.
Este início de 2009, com uma carga repressiva pouco habitual, é sintomático. Para além dos episódios já referidos do assassinato na Falagueira, Amadora, e da censura da faixa na CasaViva, há ainda a acrescentar, pelo menos, mais dois no Porto e um terceiro em Almada.
O primeiro, o julgamento de pessoas envolvidas numa manifestação contra a alteração das carreiras e dos horários dos autocarros da STCP. Quando não se consegue criminalizar o acto de protestar, arranjam-se esquemas para criminalizar as pessoas, alegando-se que a licença para protestar não foi pedida em tempo útil. Demonstrando como, nesta democracia, protestar contra uma decisão da administração da STCP que não tem em conta os utilizadores dos transportes é menos legítimo do que essa própria decisão.
O segundo, a transferência do julgamento de activistas pelos direitos dos migrantes para um tribunal potencialmente mais “duro”, fazendo com que a moldura penal possa ir de 2 a 8 anos de cadeia. Isto, lembremos, por terem decidido que foram os actuais arguidos os responsáveis por um panfleto onde se denunciava a atitude racista do então director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Porto. Demonstrando que, nesta democracia, uma denúncia sobre práticas racistas é menos legítima do que essas próprias práticas.
Por fim, quando alguns almadenses decidiram sair para a rua a exigir que um determinado espaço pedonal fosse efectivamente respeitado como tal, a polícia, sem ter havido qualquer tipo de provocação, começou a carregar indiscriminadamente, ferindo pessoas, ameaçando outras, pondo-as em perigo a todas. Demonstrando, enfim, que, nesta democracia, a polícia se parece muito com a de outros tempos, a polícia é quem mais ordena.
A liberdade de expressão, tal como todas as outras liberdades, só é respeitada desde que não ponha em causa a paz dos poderosos, em que andamos todos a tentar comer-nos uns aos outros para ver quem apanha mais migalhas da refeição dos gajos lá de cima. Nesta altura em que até as migalhas já são poucas, está na hora de lhes mordermos os calcanhares, para que percebam que a refeição não é só deles e é para ser bem dividida de forma a dar para todos. Vão mandar a polícia impedir-te de os ferrares. Insiste! Se se sentirem apertados, pode ser que até te ofereçam da sopa. Mas, ainda assim, não vão querer partilhar o conduto. Há que lutar até que o tomemos! Para todos!
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