No próximo dia 15 de Janeiro passam 200 anos do nascimento de Pierre-Joseph Proudhon . Traduzimos aqui para portugês um texto de Bruno Préposiet sobre Proudhon publicado no Le Monde Libertaire.
Capital, Estado, Deus… Proudhon dedicou-se a derrubar os ídolos do autoritarismo. Depois disso, constrói a sua filosofia na base do contrato recíproco, aceite por todos, com vista a associar socialismo com liberdade. A obra de Proudhon tem fama de ser confusa e contraditória, o que até se poderia confirmar pela variedade de correntes de pensamento que se afirmam como devedoras das ideias daquele autodidacta de origem francesa, que vão desde a Action Française aos anarquistas, passando pelos socialistas e os sindicalistas que se revêem em Proudhon. Mas a verdade é que uma análise mais cuidada dos temas formulados por esses «continuadores» de Prooudhon pode levar-nos a verificar algum ocultamento das análises proudhonianas a favor de um determinado aspecto retirado do seu contexto.
O Cercle Proudhon, por exemplo, fundado em 1911, por iniciativa dos membros da Action Française e de sindicalistas, reivindica um Proudhon mítico, francês, anti-democrata e apolítico, visão que não resiste, no entanto, a um exame mais sério. Os socialistas, por sua vez, trataram de recuperar Proudhon, insistindo na sua oposição a Marx, ou misturando soluções proudhonianas mais imediatas com princípios reformistas. Para completar esta enumeração das diversas interpretações do proudhonismo, parece que se é certo que os sindicalistas revolucionários têm todo o direito a reclamar para si o legado de Proudhon, evitando as suas opções políticas, é, todavia, o movimento anarquista no seu sentido mais amplo, isto é, a filosofia libertária em geral, quem parece dar o testemunho mais sincero do trabalho empreendido por aquele que os historiadores ou teóricos libertários qualificam de «pai da anarquia».
Esta designação não seria certamente do agrado de Proudhon que sempre se mostrou avesso a discípulos, e nunca escondeu a desconfiança para com as organizações. Num sentido filosófico, a designação não é convincente, porque a essência do pensamento proudhoniano, aquela que interessa aos anarquistas, não faz de Proudhon um mestre e não se coíbe de lhe fazer algumas críticas a algumas das suas análises, com um espírito que ele não deixaria de aderir.
Digamos assim que o anarquismo se articula sobre um conjunto de elementos que formam a ossatura do pensamento proudhoniano e fazem dele um sólido sistema em que cada aspecto clarifica o do lado:
- rejeição da propriedade privada no terreno económico
-rejeição do Estado no terreno político
-rejeição da Igreja no terreno moral
- organização da produção e da vida social, da base para cima, por meio do apoio mútuo e do federalismo
- revolução permanente e rejeição da ideia do fim da história
Destruir
«Se tivesse que responder à pergunta «o que é a escravatura?» com um só frase, eu diria que é um assassinato, e teria assim expresso o meu pensamento.
Porque é que então à outra pergunta sobre o que é a propriedade não posso eu responder que é um roubo, sem ter a certeza de ser bem compreendido, quando uma tal afirmação equivale simplesmente à afirmação anterior» (1)
Quando aparece o seu primeiro texto sobre a propriedade, em 1849, Proudhon estava a falar de um tema tabu. Mas não era o primeiro a tratar do assunto. Alguns economistas, como Adam Smith, David Ricardo ou Jean-Baptiste Say já tinham lançado as bases da ciência económica. Saint-Simon, Fourier ou Robert Owen já tinham tratado da questão, bem como os herdeiros de Gracchus Babeuf, com Étienne Cabet à cabeça, ao preconizarem a propriedade comum.
Depois dos declarações dos seus antecessores, o que sobressai em Proudhon é a existência de seres colectivos e da força colectiva, que não é levada em consideração pelo capitalista na fixação do salário. O capitalista paga, com efeito, apenas uma parte da jornada de trabalho dos operários. Não paga o trabalho resultante da força colectiva. Esse é justamente o interesse maior do capital, aquilo que Marx há-de chamar a mais-valia.
«Essa força imensa que resulta da união e da harmonia dos trabalhadores, da convergência e da simultaneidade de todos os seus esforços, não é paga, em absoluto.»(1)
A sociedade capitalista está, portanto, baseada no roubo. A apropriação da força colectiva para o benefício exclusivo do capitalismo coloca o produtor numa situação de dependência. E se Proudhon rejeita essa apropriação da força colectiva pelo capitalismo, rejeita da mesma maneira aquela outra apropriação que vem do Estado, e que o vai distanciar-se do socialismo estatal, e faz dele um dos fundadores do socialismo libertário.
«A política é a ciência da liberdade. O governo do homem pelo homem, sob qualquer que seja o disfarce em que se oculta, é opressão: a mais elevada perfeição da sociedade encontra-se na união da ordem e da anarquia.» (1)
À rejeição da propriedade no terreno económico corresponde a rejeição do Estado no domino político. O Estado, tal como o capital, nega os seres colectivos. A sociedade não é considerada uma ser colectivo, mas antes uma soma de indivíduos com interesses divergentes, em que a função do Estado consiste em arbitrar os conflitos, em soldar a sociedade. Proudhon rejeita esta concepção herdeira de Rousseau e da Revolução Francesa: «Em lugar da liberdade económica, a Revolução legou-nos, a benefício de inventário, a autoridade e a subordinação política. A república terá que fundar a sociedade. Não se pensou outra coisa que não seja em governar (…) Ora é necessário uma nova revolução, organizadora e reparadora, para preencher o vazio criado pela primeira» (2)
Recusa também as teorias comunistas que vêem o Estado como um instrumento de transformação social. A transformação social não ser feita pelo Estado, mas pela própria sociedade, na sua base.
«O governante é contra-revolucionário por natureza, ou resiste e oprime, ou se corrompe e reprime. O governo não sabe , nem pode, e não quererá nunca outra coisa. Ponham um São Vicente de Paulo no poder e será como Guizot ou Talleyrand.» (3)
Este anti-estatismo, presente no conjunto da obra de Proudhon, será retomado por Bakounine e o conjunto do movimento anarquista, e essa distinção entre revolução social e revolução política dará lugar à cisão do movimento socialista em dois ramos: os autoritários e os libertários.
Resta um ídolo para derrubar e Proudhon a isso se dedica com o seu texto «Da justiça na revolução e na Igreja». Não se trata de negar esse ídolo, a Deus, mas sim de combatê-lo como um absoluto exterior à sociedade que acabou por justificar sempre todos os absolutismo: ontem a escravidão e o princípe; hoje, a propriedade e o Estado ( Bakounine retomará este tema em Deus e o Estado).
Não é exactamente um materialista, pois Proudhon não rejeita o misticismo, que é, segundo ele, inerente ao homem, e que está por cima dele ( o ser colectivo, a sociedade). Deseja mesmo a reapropriação dessa mística em benefício da sociedade. A Justiça será, não um absoluto, mas um ideal a que aspiramos, apesar de sabermos que nunca será alcançada. Como diria Camus, um século mais tarde, e com o mesmo espírito: «Há que imaginar um Sísifo feliz» (4)
Construir
Proudhon pôs o acento no princípio da autoridade, que ataca por diversas maneiras: «O Capital, cuja analogia na ordem política é o Governo, tem como sinónimo, na ordem religiosa, o Catolicismo. A ideia económica de capital, a ideia política de governo ou autoridade, e a ideia teológica da Igreja, são três ideias idênticas e reciprocamente convertíveis: atacar uma é atacar outra, como bem sabem todos os filósofos. O que o capital faz com o trabalho, e o Estado com a liberdade, faz a Igreja com a inteligência. Esta trindade do absolutismo é fatal, tanto na prática como na filosofia. Para oprimir o povo com eficácia há que prender ao mesmo tempo o seu corpo, a sua vontade e a sua razão.» (3)
O movimento anarquista continuará nesta linha, mas não se limitará à crítica e cuidou em traçar o caminho para uma nova construção social, da mesma forma que faz Proudhon, animado com um espírito positivo, e que marca o seu temperamento de polemista: «Negar, negar sempre. Esse é o nosso método de construção em filosofia» (5)
Em 18843, sob a influência dominante da filosofia alemã, Proudhon publicou um texto com o título «Da criação da ordem na humanidade», no qual tratou de definir um método de análise: a dialéctica seriada. Uma tal dialéctica deveria permitir analisar as contradições sociais ou pares antinómicos, que representam o movimento, a acção ou a liberdade, assim como as grandes linhas ou séries que organizam essas contradições. Esta dialéctica proudhoniana, que rejeita a síntese, artificial na filosofia, governamental na política, cria uma filosofia do pluralismo, do equilíbrio e do movimento:
«Os termos antinómicos não se resolvem, do mesmo modo que os pólos opostos de uma pilha eléctrica não se destroem; (…) o problema consiste em encontrar não a sua fusão, que seria a morte, mas antes o seu equilíbrio, sempre instável, sempre variável, segundo o desenvolvimento das sociedades»(6)
As divergências entre autoritários e anti-autoritários na I Internacional tem a sua origem nesta distinção entre as duas filosofias, uma pluralista e a outra governamental. Por outro lado, Marx não se equivoca, quando diz: «A obra de Proudhon, O que é a Propriedade?, é tão importante para a economia política moderna como a de Sieyès, O que é o Terceiro Estado?, para a política moderna. » (7). E quando Proudhon aplica a sua dialéctica à análise económica, Marx responde-lhe com o panfleto «Miséria de filosofia» em que escreve; «Pretende (Proudhon) colocar o homem de ciência acima dos burgueses e dos proletários; isso não é mais que o pequeno burguês oscilando entre o capital e o trabalho, entre a economia política e o comunismo» (8).
Esta filosofia do pluralismo vai levar Proudhon a preconizar uma organização económica com uma base mutualista, e a organização política numa base federalista. Isso implicaria substituir a autoridade pelo contrato, todo ele dirigido à reciprocidade. O contrato proudhoniano é uma ideia básica da filosofia libertária ( veja-se o pacto associativo da Federação Anarquista) e difere totalmente do contrato social de Rousseau, que cria o Estado de Direito.
Para Proudhon não deve existir outra obrigação que não seja resultante do compromisso, devendo-se garantir o maior bem estar e liberdade às partes do contrato, e que deve ser objecto de livre debate entre elas, sendo livremente consentido por cada uma, abrangendo e implicando tanto a organização económica como a organização política, devendo a segunda desaparecer na primeira: dissolução do governo na organização económica» (2)
Do federalismo económico ao federalismo político
«Levados para a esfera política, aquilo que até agora chamamos mutualismo ou garantismo, toma a denominação de federalismo. Numa simples sinonímia, trata-se de uma inteira revolução, política e económica» (9)
A organização da produção baseia-se ma livre empresa no sistema liberal, ou na estatização no sistema comunista (cf. Louis Blanc, A organização do trabalho, 1840). No sistema proudhoniano, ela será obra dos produtores e o resultados das suas trocas e intercâmbios na base da reciprocidade.
Proudhon distingue três tipos de unidades de produção:
- a exploração familiar na agricultura, em que uma família beneficia da posse de uma superfície que cultiva. Tais explorações podem federar-se até à criação de uma federação agrícola nacional.
- as pequenas oficinas de artesãos, nas quais cada trabalhador controla o conjunto da produção
-por último, as grandes unidades de produção industrial, as quais Proudhon propõe a propriedade colectiva e indivisa, uma socialização por meio da criação de associações operárias que criarão federações até formarem a federação industrial. Nestas grandes unidades de produção a gestão será colectiva para combater os efeitos negativos da parcelização do trabalho; o trabalhador deverá levar a cabo sucessivamente todas as funções e, por último, a formação e educação de cada um deles estará a cargo da empresa para fazer do produtor um ser completo e acabar com a separação manual/intelectual.
«O sábio que só é um sábio é uma inteligência isolada, mutilada. Pode-se dizer que a inteligência do operário não está só na sua cabeça. Está também nas suas mãos. (10)
Estes três tipos de unidades de produção, os seus princípios de organização, as suas relações de intercâmbio, as suas garantias mútuas, formam o federalismo económico que é, nas suas diferentes formas ( mutualismo proudhoniano, colectivismo bakuninista, comunismo libertário, gestão directa) a matriz das teorias anarquistas. Encontramos a sua aplicação em todas as revoluções nas quais os anarquistas intervieram, principalmente na Ucrânia, durante a Revoluçaõ russa, e na experiência de socialização realizada pela CNT espanhola durante a guerra civil.
Anunciada na sua «Ideia geral da revolução no século XIX» e em «Da Justiça na Revolução e na Igreja», a teoria federalista de Proudhon será exposta no «Princípio federativo», editado em 1862. Se Proudhon subordina o político ao económico, isso quer dizer que não rejeita a política. Aplica apenas o seu método de unidade ne diversidade.
A unidade de base da economia é a oficina, na ordem política é a comuna ( município) que tem autoridade sobre tudo o entra no seu domíniio, e associada a outras comunas, formarão a região, que tem autoridade sobre todo o seu domínio, até chegarmos ao Estado federal e à Confederação de Estados ( entendendo o Estado federal no sentido de federação nacional). A época em que Proudhon expôs a sua teoria federalista foi marcado pela emergência de fortes movimentos das nacionalidades apoiados peos democratas, entres eles o movimento pela unidade italiana. E Proudhon mostrou-se contra a unidade italiana que, para ele, não unificava mas sim uniformizava, eliminando as diferenças, simplificando e, sobretudom desviava-se do verdadeiro problema: «O nacionalismo é o pretexto de que se servem para contornar a revolução económica.» (10)
Desde então, o movimento anarquista inspirar-se-á nesta análise para tomar uma posição acerca dos problemas de nacionalidade e de regionalismo, preocupando-se em unir respeitando as diferenças, e desconfiando de certas alianças contra natura que lançam para as calendas gregas a revolução grega.
O federalismo é o seu princípio de funcionamento e é nele que se articula a sociedade anarquista segundo o conjunto dos teóricos libertários.
Este resumo geral do pensamento proudhoniano permite-nos passar em revista a alguns princípios gerais libertários. O contributo de Proudhon para o anarquismo é indiscutível. Se, desde então, numerosos teóricos deram o seu contributo para o pensamento anarquista, se a evolução da sociedade obriga a novas perspectivas e meios de análise, a verdade é que os princípios gerais definidos por Proudhon continuam sendo os do anarquismo contemporâneo. O objectivo continua, como sempre, o de associar socialismo e liberdade. Uma tema, sempre na ordem do dia.
Notas:
1.- P.-J. Proudhon, ¿Qué es la propiedad? (Primera Memoria), 1840.
2.- P.-J. Proudhon, Idea general de la Revolución en el siglo XIX, 1851.
3.- P.-J. Proudhon, Confesiones de un revolucionario, 1849.
4.- A. Camus, El mito de Sísifo, 1942.
5.- P.-J. Proudhon, Solución al problema social, 1848.
6.- P.-J. Proudhon, Teoría de la propiedad (póstumo).
7.- K. Marx y F. Engels, La sagrada familia, 1845.
8.- K. Marx, Miseria de la filosofía, 1847.
9.- P.-J. Proudhon, La capacidad política de la clase obrera, 1864.
10.- P.-J. Proudhon, De la Justicia en la Revolución y en la Iglesia, 1858.
Bruno Préposiet
